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quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Gestão do lixo em Campinas-PPP









Gestão do lixo em Campinas
Foi aberta consulta pública




Foto G1 Globo




Site prefeitura para opinião da população:
http://campinas.sp.gov.br/governo/servicos-publicos/sistema-integrado-limpeza-publica.php

Edital
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI

Histórico e não reabertura do Delta A/informações diversas:


Notícias:

- TCE ANULA NOVA LICITAÇÃO DO LIXO EM CAMPINAS


- Campinas abre consulta pública sobre PPP para gestão do lixo



- Lixo: licitação de R$ 800 mi descarta aterros



- Prefeitura dá sinal verde para PPP do lixo






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Atualização 9/8/18
Documentação da PPP:
Vejam tambem:


-Gestão do lixo em Campinas 
-Delta A:
-Audiência Pública referente à fase de diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico
-Coleta mecanizada no Cambui 

-Campinas abre consulta pública sobre PPP para gestão do lixo


-Minha Campinas promove debate dia 14/8/18
Debate publico com o Prof. Waldir Bizzo - doutor em engenharia mecânica, na área de engenharia térmica e de fluidos











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     Atualização 22/08/2018









Gestão do lixo em Campinas  28/7/18
Foi aberta consulta pública


Site prefeitura para opinião da população:

Edital
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI








ONG Minha Campinas promove debate sobre a PPP do lixo
Com o professor Waldir Bizzo
14/8/18
Das 18h30 às 21h30
Rua Luzitana 1779-Campinas-SP
Convite
Estamos diante de um dos maiores debates que a Prefeitura de Campinas pode fazer: o que será feito com o nosso lixo. O aterro (Delta A) está fechado desde 2014 e ao invés de seguir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que condena aterros como solução, todo nosso lixo está sendo levado para outro aterro em Paulínia, que ainda por cima é uma solução cara.

Agora, a Secretaria de Serviços Públicos prevê um chamamento público para empresas interessadas em uma Parceria Público Privada (PPP)do lixo. 

Esse é um assunto muito importante, afinal somos nós que produzimos e não tratamos dos nossos resíduos. Por isso, faremos este debate e convidamos um especialista no assunto, o Prof. Waldir Bizzo - doutor em engenharia mecânica, na área de engenharia térmica e de fluidos.
 Vídeos do debate
Debate Minha Cps PPP lixo 14/8/18 (1/2)
Debate Minha Cps PPP lixo 14/8/18 (2/2)

Histórico e não reabertura do Delta A/informações diversas:


Notícias:

- TCE ANULA NOVA LICITAÇÃO DO LIXO EM CAMPINAS


- Campinas abre consulta pública sobre PPP para gestão do lixo



- Lixo: licitação de R$ 800 mi descarta aterros



- Prefeitura dá sinal verde para PPP do lixo




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Documentação sobre o protocolo 2015/10/28.774
Interessado: Secretaria Municipal de Administração/Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público Privada - Objeto: Realização de estudos relativos aos serviços integrados de manejo, tratamento e disposição fi nal ambientalmente adequada visando ofertar solução de adequação deste Município à Lei Federal n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

DELIBERAÇÃO Nº 01/2016 COMISSÃO DE GERÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS AUTORIZA a empresa que menciona a elaborar os estudos relativos aos serviços integrados de manejo, tratamento e disposição fi nal ambientalmente adequada visando ofertar solução de adequação deste Município à Lei Federal n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos







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                                                     Atualização dia 25/03/2019



Audiência PPP do lixo 14/3/19


AUDIÊNCIA PÚBLICA complementar referente ao novo modelo de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos para o Município de Campinas através de uma Parceria Público Privada-PPP.


Data: 14/3/19
Horário: 9h00 às 12h00
Local: Salão Vermelho do Paço Municipal de Campinas, localizado na Avenida Anchieta, nº 200, Publicação DOM 20/2/19


-Vídeos:
PP do lixo Audiência 14/3/19 (1/8)


-Apresentação na audiência-slides:


-Informações site prefeitura:
Novo Modelo de Gestão Integrada dos RSU de Campinas
Em atendimento ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2015 que trata do assunto em referência, seguem os estudos iniciais apresentados por empresa interessada, os quais se constituem em subsídios para a elaboração e publicação do respectivo edital licitatório, que será novamente objeto de apresentação e discussão durante audiência pública de 14 de março de 2019.
 Termo de Referência
 PMI Volume I
 PMI Volume II
 Anexo II
 Quadro de indicadores
 Convocação para audiência pública
 Apresentação Audiência Pública Complementar

-Notícia Câmara

Audiência anterior:
- PPP do lixo audiência 17/8/18 (1/5)
-Projeto da PPP do lixo é apresentado em audiência pública
27/08/2018 - 19:31
- Debate Minha Cps PPP lixo 14/8/18 (1/2)
Material sobre:
-Gestão do lixo em Campinas:
blog.individuoacao.org.br/2018/08/gestao-do-lixo-em-campinas.html


Veja também:
ESTRE/CETESB discussão aterro Paulínia (1/17)



Atualização


Suspenso edital para PPP gerir lixo , em Campinas-SP.
O Conselheiro Dimas Ramalho anotou em sua decisão que, pelo trazido nas representações, há fortes sinais de irregularidade e descompasso com a jurisprudência e o previsto na Lei de Licitação (Lei Federal nº 8.666/93). "As questões mostram-se suficientes, a meu ver, para uma intervenção, por estar caracterizado indício de ameaça ao interesse público", assinalou Ramalho.
Link do despacho:




Mais material sobre o assunto:
A licitação para a PPP (Parceria Público-Privada) será responsável pela gestão da limpeza urbana. O serviço na cidade é mantido atualmente por contrato emergencial e a decisão é liminar.
-Documentação (prefeitura)
Estudos-prefeitura não incluiu no site.
-PPP lixo vol 1-estudos-atualizado
PPP lixo vol 2-estudos-atualizado
-PPP lixo/recomendação Gaema
-Vejam a discussão na Camara e tudo que tem que ser feito
Lixo Zero/Câmara 16/4/19 (1/16)
-Blog













5 comentários:

  1. PPP lixo vol 1-estudos-atualizado
    https://mega.nz/#!vSxWWKTZ!1xRAgM8jGQ5HyI4dKPq5VC3avRIbCZJIXU0_4EoCtQQ

    PPP lixo vol 2-estudos-atualizado
    https://mega.nz/#!qWwm0QxS!gFa4k1rNKpXMQFzJUbxDniFxuHvHoWwaJ9t1cU-bR7M

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  2. http://correio.rac.com.br/_conteudo/2019/05/campinas_e_rmc/669878-revisao-eleva-ppp-do-lixo-para-r-830-mi.html
    Revisão eleva PPP do Lixo para R$ 830 mi
    Publicado 17/05/2019 - 10h52 - Atualizado 17/05/2019 - 10h53Por Maria Teresa Costa

    Do total de lixo em Campinas, 40% são de materiais orgânicos, que passarão pela reciclagem biológica


    Cedoc/RAC

    Do total de lixo em Campinas, 40% são de materiais orgânicos, que passarão pela reciclagem biológica

    A revisão no edital da parceria público-privada para a prestação dos serviços integrados de limpeza e manejo de resíduos sólidos, a chamada PPP do Lixo, vai elevar para cerca de R$ 830 milhões o valor do contrato inicialmente projetado em R$ 800 milhões. A alteração do valor, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, ocorre em função de recomendações do Ministério Público (MP), acatadas pela Administração, que exigirão do futuro concessionário mais investimentos em reciclagem e nas cooperativas de catadores.
    Não há data definida para a publicação do edital, porque as alterações dependem ainda do aval do MP. O Correio não conseguiu contado ontem com o promotor Rodrigo Garcia, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).
    A previsão era lançar o edital nesse trimestre, mas em novembro, o promotor recomendou à Prefeitura de Campinas a suspensão do processo de licitação por que o edital apresentava várias omissões e contradições. Entre as omissões, segundo o promotor, estão deficiência de informações para a estruturação, manutenção e expansão das Cooperativas de Catadores de Recicláveis; e a ausência de previsão de expertise tecnológica para resíduos com maior impacto ambiental e econômico (resíduos domiciliares), apesar de prever exigência de atestação para compostagem de resíduos verdes, orgânicos, vegetais.
    “O MP fez 99 recomendações, a maioria voltada para reciclagem e cooperativas. Nós internalizamos todas elas no termo de referência e, com isso, o plano de negócios sofreu alteração e vai implicar na necessidade de mais investimentos do concessionário nas cooperativas”, disse Paulella. As alterações foram encaminhadas ao MP há cerca de 40 dias.
    Segundo ele, o índice mínimo de reciclagem, que era de 10%, foi alterado para 25%, e a coleta seletiva, que era de 2%, subirá para 10%. Além disso, haverá ampliação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV), com a previsão de instalação de 40 desses pontos em regiões estratégicas da cidade. O restante do lixo será processado nas usinas a serem construídas pelo concessionário.
    A proposta da PPP inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR. A receita da venda do material reciclado, composto e carvã,o é dividida com a Prefeitura. Cada um — empresa e Prefeitura — fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo. O prazo para a vencedora de a concessão construir as usinas é de cinco anos.
    Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelos serviços prestados. Quanto mais ela demorar a construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
    Do total de lixo da cidade, 40% são materiais orgânicos, que passarão, em sua totalidade, pela reciclagem biológica e compostagem. Outros 20% serão reciclados na forma de CDR (combustível derivados dos resíduos), na modalidade reciclagem energética. Os 30% restantes serão encaminhados para reciclagem mecânica com seletiva, restando apenas 10% para rejeito em aterro.

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  3. Vejam a discussão na Camara e tudo que tem que ser feito
    Lixo Zero/Câmara 16/4/19 (1/16)
    https://www.youtube.com/watch?v=l4nfcBmv67Y&t=9s

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  4. Prefeitura de Campinas aguarda aval do MP para lançar PPP bilionária do lixo
    https://blogdarose.band.uol.com.br/prefeitura-de-campinas-aguarda-aval-do-mp-para-lancar-ppp-do-lixo/

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  5. https://blogdarose.band.uol.com.br/tce-sp-anula-licitacao-bilionaria-da-ppp-do-lixo-de-campinas/?fbclid=IwAR3_afRujubYk5RtJMuRVDykY1ePG4_t5tOce3Y8Ih5ySBydZNv8uB_asxc

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