segunda-feira, 21 de junho de 2021

Licenciamentos em Campinas-listagem sai semanalmente no DOM

 




Licenciamentos em Campinas, veja o que está sendo liberado na sua rua, no seu bairro, na nossa cidade.
E se quiser conhecer mais a fundo, é só solicitar a documentação através da LAI (lei de acesso à informação) , através dessa lei podemos pedir ao poder público todas as documentações/informações que quisermos e eles tem no máximo 30 dias para nos responder ou correm o risco da improbidade.

Exercite sua cidadania.

-Publicação 21/6/21

https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1938848035.pdf



sábado, 19 de junho de 2021

HIDS além de projetos temos mudança na lei no Sta Cândida.










 


HIDS Unicamp

Projetos, apresentações,convênios,mudanças nas leis.

Acompanhe.


Reunião CMDU -apresentação HID dia 1/6/21

https://youtu.be/6q4aOqihpaM

Pauta: 1. Apresentação do HIDS – HUB Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, pela professora Dra. Gabriela Celani, Coordenadora da Componente Urbanística do HIDS, com contribuições e aportes do prof. Dr. Mariano Laplane, Coordenador Geral do HIDS; Com a participação dos professores: Josué Mastrodi, Coordenador Componente Jurídica; Marcelo Pereira da Cunha, Coordenador Componente de Avaliação de Sustentabilidade; Miguel Juan Bacic, Coordenador Componente Modelo de Negócios; Wesley Rodrigues Silva, Coordenador Componente Ambiental; Patrícia Mariuzzo, Coordenadora Componente Comunicação; Ricardo Pannain, Coordenador do Projeto HIDS na PUC-Campinas; 2. Abertura da palavra aos Conselheiros Titulares e Suplentes, e aos participantes convidados – período para perguntas e respostas; 3. Participação através do canal do YouTube por meio de Chat, com perguntas e observações


Mesma apresentação no Comdema em 28/8/19-para comparar

Comdema reunião 28/8/19 (2/4)

https://www.youtube.com/watch?v=P49BAJA4Gfk

 

Mudança na lei do Sta Cândida:

CMDU reunião extr. 16/3/21 (1/2)

Pauta Única Esta Reunião está sendo convocada a pedido da Diretora do Departamento de Planejamento, Senhora Carolina Baracat, que nos irá apresentar um Projeto que está sendo discutido e elaborado na Secretaria . A Sra. Diretora ficou de nos encaminhar em tempo hábil o teor completo do Projeto.

https://www.youtube.com/watch?v=28rn3BOYbI0 



Lei Ciatec

Lei do Ciatec-que é esse local-LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 03 DE JULHO DE 2008

Dispõe sobre a aprovação de diretrizes específicas para a elaboração do projeto de ocupação planejada da área do Parque II do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas - CIATEC e dá outras providências.

https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaratualizada/id/87046

 

-Material sobre:

-HIDS site

http://www.hids.depi.unicamp.br/

-Fórum 2019

http://www.depi.unicamp.br/event/forum-permanente-hub-internacional-para-o-desenvolvimento-sustentavel/

- Administração apresenta ao governo federal projeto do Hub Internacional

28/5/21

A área de planejamento do Hub envolve os campi da Unicamp (incluindo a Fazenda Argentina, com 1,4 milhão de m2), da PUC-Campinas e da Facamp, e ainda todo o território do Ciatec II – Polo de Alta Tecnologia com 8,8 milhões de metros quadrados, totalizando 11,3 milhões de m2.

https://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=40672

 

 

-Mudança da lei em volta HIDS:

CMDU reunião extr. 16/3/21 (1/2)

Apresentação no CMDU pela Carolina Baccarat

https://www.youtube.com/watch?v=28rn3BOYbI0

 

Documentos:

Seplurb mudança região Sta Candida

https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/seplurb-mudana-regio-sta-cndida

 

Seplurb mapa Sta Candida

https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/seplurb-mapa-de-santa-candida




 


segunda-feira, 7 de junho de 2021

Câmara Campinas -poucos são os vereadores que cumprem seu papel.

 IPTU Campinas

Srs vereadores 

Os senhores devem se ater às ordens da população e não do chefe do executivo , que é o que tem sido supostamente feito.

Vergonhosa sua postura vereador Zé Carlos.Se não havia tempo hábil , porquê não foi contra?

Não existe justificativa para o que foi feito, adultos tem responsabilidades e vereadores tem mais responsabilidade ainda.




Vereador Zé Carlos, em artigo do jornal Correio Popular de 6/6/21 fala sobre o aumento no valor do IPTU e que não houve tempo hábil para discutir e analisar a proposta:

Trechos:

Qual a sua posição em relação ao IPTU e ITBI, ambos tributos avaliados pelo senso comum como caríssimos?

Em 2017, chegou na Câmara um projeto do Jonas para a correção e atualização da Planta Genérica de Valores, que, na prática, resultou num aumento de mais de 50% no valor do IPTU, nos três anos definidos na lei. O argumento era o de que essa atualização não ocorria desde 2003. Infelizmente, não tivemos tempo hábil para discutir e analisar detalhadamente a proposta. Fomos convencidos de que as altas seriam concentradas nos bairros das classes mais privilegiadas, como o Cambuí, e que haveria queda de valor em bairros mais periféricos, como na Vila União. Fiquei revoltado e arrependido de ter votado favoravelmente a esse projeto quando percebi na prática o aumento. Os índices de reajuste foram escalonados em três anos e o último, nós conseguimos derrubar, o de 10%.

Mas a redução desses tributos poderá ser defendida pelo sr. nesta legislatura?

Sinceramente, não vou mais fazer reunião com a Prefeitura sobre o tema, porque o Executivo não abre margem a diálogo. O IPTU é caro, mas a situação é muito pior para os barracões e galpões, os chãos de fábrica, cuja alíquota é de 2.9 %. Em 2018, fiz um estudo completo sobre isso, mas o Jonas não quis derrubar a alíquota para 1.8. Aliás, esse assunto, inclusive, foi pauta de todos os candidatos a prefeito nas últimas eleições. O Dário até me pediu cópia desse projeto, porque o meu já está na Câmara. Ele disse que vai fazer. Só que o prefeito somente poderá mexer nisso, por conta da lei eleitoral, a partir de agosto. E quando chegar lá eu vou cobrá-lo. Vou dar trabalho para o prefeito. Sobre o ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Móveis), tenho um projeto já tramitando na Câmara para que o valor possa ser parcelado.

https://correio.rac.com.br/campinas-e-rmc/2021/06/1095098-prefeitura-atrapalha-vinda-de-tomografo-diz-ze-carlos.html


Opinião cidadã:

Pela falta da discussão citada, a população sofreu um aumento no IPTU que prejudicou a todos e também prejudicou vários negócios por causa dos aluguéis que se tornaram inviáveis, com isso muitos imóveis foram desocupados e muitos comércios pereceram.

O descaso com a população e as consequências dos atos dos vereadores mostram que poucos deles realmente não seguiram ,supostamente, a obrigação de obedecer ao prefeito.

Pessoas numa posição de decisão pela população não podem não pensar no coletivo, não podem se sujeitar a obedecer ordens que não sejam vindas da vontade popular, ou essas pessoas não poderiam continuar no cargo que estão.

Opinião vereadores defensores da independência do legislativo:

“Não é que estejamos em desacordo com a necessidade de reajustes que promovem justiça social, mas nosso principal questionamento é em relação à falta de tempo para discutir o assunto”, diz Carlão do PT. “A Câmara está votando projetos importantes no afogadilho, em sessão relâmpago. Acho estes projetos ilegais porque eles desrespeitam duas atribuições fundamentais dos vereadores, a independência e a fiscalização do Executivo”, completa Mariana Conti.

https://redeagora.com.br/noticias/campinas-apos-mais-de-quatro-horas-de-debate-camara-aprova-projetos-de-lei-que-promove-alteracoes-em-mapa-de-valores-iptu-e-itbi/


Pressa para aprovação:

O PL 298/2017 foi apresentado pelo executivo em 2/10/17 , foi encaminhado para sanção ou veto em 7/11/17 e publicado no DOM em 11/10/17-Lei 15.499/2017

https://www.campinas.sp.leg.br/atividade-legislativa/pesquisa-de-proposicoes


Histórico de Tramitações

Data: 11/10/2017Origem: Prefeitura
Destino: Prefeitura
Publicação de Lei no DOM
PUBLICADA PELO EXECUTIVO A LEI 15499, DE 10/10/2017
Arquivo PDF
Data: 10/10/2017Origem: Coordenadoria de Processo Legislativo
Destino: Prefeitura
Sanção ou Veto
ENCAMINHADO PARA SANÇÃO OU VETO DO EXECUTIVO ATÉ 07/11/2017.
Arquivo PDF
Data: 10/10/2017Origem: Coordenadoria de Registro Parlamentar e Revisão
Destino: Coordenadoria de Processo Legislativo
Autógrafo - Prefeitura
PARA ENVIO DO AUTÓGRAFO AO EXECUTIVO.
Arquivo PDF
Data: 05/10/2017Origem: Coordenadoria de Processo Legislativo
Destino: Coordenadoria de Registro Parlamentar e Revisão
Elaboração de Autógrafo
PARA CONFERÊNCIA E OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS DO AUTÓGRAFO QUE SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Arquivo PDF
Data: 05/10/2017Origem: Plenário
Destino: Coordenadoria de Processo Legislativo
Aprovado em 2ª Discussão - Reunião Extraordinária
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 6° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Arquivo PDF
Data: 05/10/2017Origem: Coordenadoria de Processo Legislativo
Destino: Plenário
Aprovado em 1ª Discussão - Reunião Extraordinária
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 5° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Arquivo PDF
Data: 04/10/2017Origem: Presidência
Destino: Coordenadoria de Processo Legislativo
Devolvido para Regular Tramitação
PARA REGULAR TRAMITAÇÃO.
Arquivo PDF
Data: 04/10/2017Origem: Plenário
Destino: Presidência
Para Assinatura do Despacho às Comissões Permanentes
PARA ASSINATURA DO DESPACHO ÀS COMISSÕES.
Arquivo PDF
Data: 02/10/2017Origem: Coordenadoria de Processo Legislativo
Destino: Plenário
Lido em Plenário
DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ATRAVÉS DO EMENTÁRIO LIDO NA R.O.




-Saiba Como Os Vereadores Votaram O Aumento Do IPTU De Campinas
O aumento foi aprovado em duas sessões extraordinárias no último dia 5 de outubro – nem faz tanto tempo assim.
A sessão foi polêmica. Ela foi marcada apenas na noite anterior, para a manhã seguinte, para analisar os projetos, que chegaram do Executivo para a Câmara no início daquela semana (havia três dias).
QUEM VOTOU CONTRA O AUMENTO DO IPTU:
Carlão do PT (PT)
Mariana Conti (PSOL)
Marcelo Silva (PSD)
Pedro Tourinho (PT)
Tenente Santini (PSD)
QUEM VOTOU A FAVOR:
Ailton da Farmácia (PSD)
Antonio Flôres (PSB)
Aurélio Cláudio (PMB)
Campos Filho (DEM)
Carmo Luiz (PSC)
Edison Ribeiro (PSL)
Pastor Elias Azevedo (PSB)
Fernando Mendes (PRB)
Filipe Marchesi (PR)
Gilberto Vermelho (PSDB)
Jorge da Farmácia (PSDB)
Jorge Schneider (PTB)
Jota Silva (PSB)
Luiz Cirilo (PSDB)
Luiz Rossini (PV)
Marcos Bernardelli (PSDB)
Nelson Hossri (Podemos)
Paulo Haddad (PPS)
Paulo Galterio (PSB)
Permínio Monteiro (PV)
Professor Alberto (PR)
Rodrigo da Farmadic (PP)
Rubens Gás (PSC)
Vinicius Gratti (PSB)
Zé Carlos (PSB)
AUSENTES:
Cidão Santos (PROS)
Gustavo Petta (PCdoB)




-Vereadores "arrependidos" querem barrar alta no IPTU

Os vereadores Zé Carlos (PSB), Gilberto Vermelho (PSDB) e Nelson Hossri (Podemos) protocolaram na terça-feira (15) um projeto de lei para revogar o aumento de 10% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Campinas previsto para 2020.

Os três, no entanto, votaram a favor do aumento quando o projeto do Executivo passou pela Câmara, em outubro de 2017. O aumento do imposto foi instituído pelo projeto de lei complementar que atualizou a planta genérica de valores e impôs um aumento de até 50% no tributo para alguns proprietários de imóveis.

Ao ACidade ON Campinas, Zé Carlos afirmou que "não sabia" da dimensão que este aumento poderia atingir quando votou a favor dele em 2017. "Não tínhamos estes dados claros e nem que o imposto poderia subir 50% além da inflação", disse. "Este aumento afugenta empresas de Campinas e é um castigo árduo para o contribuinte."

Na época da votação, no entanto, os vereadores da base subiram na tribuna e justificaram a medida do governo dizendo que a revisão da planta havia sido realizada por meio de "estudos técnicos".

https://www.acidadeon.com/campinas/cotidiano/regiao/NOT,0,0,1398616,vereadores+arrependidos+querem+barrar+alta+no+iptu.aspx


-IPTU: Galtério sugere que vereadores foram enganados

“Foi passado para nós da base, que se a gente não aprovasse, haveria um desgoverno na cidade. Os funcionários não iriam receber o pagamento; não se iria trabalhar os hospitais, escolas, essas coisas”, afirmou. “E foi passado aos vereadores da base, que era necessário alterar o mapa de valores. Nem foi passado como aumento do IPTU, mas sim como alteração do mapa de valores. Por causa disso, tivemos até a situação de vereadores de oposição que votaram favor”, argumentou.

https://blogdarose.band.uol.com.br/iptu-galterio-sugere-que-vereadores-foram-enganados/

Enquanto uns alegam que foram "enganados",outros


Veja também toda documentação:“Não é que estejamos em desacordo com a necessidade de reajustes que promovem justiça social, mas nosso principal questionamento é em relação à falta de tempo para discutir o assunto”, diz Carlão do PT. “A Câmara está votando projetos importantes no afogadilho, em sessão relâmpago. Acho estes projetos ilegais porque eles desrespeitam duas atribuições fundamentais dos vereadores, a independência e a fiscalização do Executivo”, completa Mariana Conti.


Documentação com todo o histórico:

IPTU/IBTI Campinas Audiência pública/questionamentos/valores/reuniões entidades do setor imobiliário com a prefeitura/ etc...

http://blog.individuoacao.org.br/2018/03/v-behaviorurldefaultvmlo.html




Enquanto uns alegam que foram "enganados",outros


Enquanto uns alegam que foram "enganados" ,os verdadeiros falam a verdade:

“Não é que estejamos em desacordo com a necessidade de reajustes que promovem justiça social, mas nosso principal questionamento é em relação à falta de tempo para discutir o assunto”, diz Carlão do PT. “A Câmara está votando projetos importantes no afogadilho, em sessão relâmpago. Acho estes projetos ilegais porque eles desrespeitam duas atribuições fundamentais dos vereadores, a independência e a fiscalização do Executivo”, completa Mariana Conti.

https://redeagora.com.br/noticias/campinas-apos-mais-de-quatro-horas-de-debate-camara-aprova-projetos-de-lei-que-promove-alteracoes-em-mapa-de-valores-iptu-e-itbi/


Em janeiro de 2019:

Entidades se unem para mudar a lei do IPTU

Um grupo de 30 entidades ligadas aos setores do comércio, indústria e serviços de Campinas iniciou um movimento pela extinção da atual lei do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e a criação de uma nova legislação tributária, que possa entrar  em vigor a partir do ano que vem.

Uma das propostas em estudo pelo grupo – que conta com representantes de entidades como Habicamp, Secovi, Ciesp, Acic, Creci ou ProUrbe, entre outros – pede o fim do reajuste de 10% previsto para 2020 e a implementação de novas regras que prevejam, inclusive, descontos para compensar o que já foi pago. 

“A revisão feita em 2017 provocou graves distorções”, disse o presidente da comissão de Loteamento e Desenvolvimento do Creci e presidente da Câmara de Comércio de Campinas, Márcio Barbado. 

https://blogdarose.band.uol.com.br/entidades-se-unem-para-mudar-a-lei-do-iptu/

ATENÇÃO quase todos que agora querem mudar a lei, participaram da comissão PGU da prefeitura......

Ata /assinaturas da 1ª reunião comissão PGU 2017:


Documentação dessa comissão:

Entidades como Secovi e outras participaram da comissão da prefeitura
Prefeitura de Campinas cria comissão municipal para valores imobiliarios, para analisar a planta generica de valores.
A comissão foi reestruturada pelo decreto 19431/17 e dela fazem parte apenas funcionários da prefeitura e entidades ligadas ao setor imobiliario
1.1-Atas e documentação dessa comissão:


Notícias:

-Câmara realiza reuniões extraordinárias nesta quinta (5) para avaliar projetos que alteram Planta Genérica de Valores da cidade e cobrança de IPTU e ITBI

Por requisição oficial do líder de governo, vereador Marcos Bernardelli (PSDB), a Câmara municipal de campinas realizará a partir das 10 horas desta quinta (5) duas sessões extraordinárias em sequência, nas quais serão votadas em 1ª e 2ª análise os projetos de lei complementar  58/2017 e 60/2017, e o projeto de Lei Ordinária 298/2017. Eles se referem, respectivamente, a alterações na cobrança de IPTU, sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis  (ITBI) e  a Planta Genérica de Valores da cidade .

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2017  - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.111, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PLC faz diversas alterações na cobrança do Imposto Predial e Territorial urbano, entre elas a que possibilita a tributação dos imóveis pertencentes aos entes públicos e usados por terceiros para atividades privadas.

https://www.campinas.sp.leg.br/comunicacao/noticias/2017/outubro/camara-realiza-reunioes-extraordinarias-nesta-quinta-4-para-avaliar-projetos-que-alteram-planta-generica-de-valores-da-cidade-e-cobranca-de-iptu-e-itbi-e-planta-generica

-Prefeitura encaminha Planta Genérica de Valores (PGV) para a Câmara

02/10/2017

https://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=32679


-Cancelado o aumento de 10% no IPTU Campinas 2020

sábado, 17 de abril de 2021

CAMPINAS FALA UMA COISA E FAZ OUTRA

 




                         CAMPINAS FALA UMA COISA E FAZ OUTRA







Pelas postagens oficiais , a sustentabilidade e a transparência são absolutas...Mas a realidade é outra.
Confiram o material abaixo:
Postagem oficial da prefeitura  
http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=40076&fbclid=IwAR2acT6l8rni7imscwcYW3pjmrKeNbKcQp9wdFN4k3rCnI2Wmp38WMeePTw
Parecer desfavorável do Comdema ao Relatório PMVA 2020 
https://drive.google.com/file/d/184FGcGEKXkD-1A4iZpaxHKo7TnPkz1Pj/view 










quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Campinas apressa aprovações , enquanto a região suspende aprovações de novos empreendimentos imobiliários.

Campinas apressa aprovações , enquanto a região suspende aprovações de novos empreendimentos imobiliários.






Campinas quer apressar as aprovações de projetos de edificações , enquanto Louveira, Valinhos e Nova Odessa suspendem, ou pretendem suspender, os licenciamentos.

Aprovação rápida

O prefeito Dário Saadi (Republicanos) pretende implantar, em Campinas, projeto semelhante ao Aprova Rápido, da Capital, que permite aprovação rápida de projetos de edificações e emissão de alvarás entre 75 e 130 dias. Os alvarás são emitidos por via eletrônica. Ele quer facilitar a vida dos empreendedores, especialmente da construção civil, setor de alta empregabilidade e dar agilidade às demandas. A demora nas aprovações sempre foi reclamação do setor.

https://correio.rac.com.br/_conteudo/2021/01/colunistas/xeque_mate/1047980-aprovacao-rapida.html

Nova Odessa suspende por 120 dias a aprovação de novos empreendimentos imobiliários.

https://www.jornaldenovaodessa.com.br/noticias/prefeitura-de-nova-odessa-suspende-aprovacao-de-novos-loteamentos-habitacionais/

 

Decreto suspende aprovação de condomínios e loteamentos e prevê pente-fino nos 5 últimos anos

https://louveira.sp.gov.br/conteudo/decreto-suspende-aprovacao-de-condominios-e-loteamentos-e-preve-pente-fino-nos-5-ultimos-anos


Moção aprovada pede suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos em Valinhos

http://camaravalinhos.sp.gov.br/index.php?module=noticias&id=5909

Moção-documento

http://camaravalinhos.sp.gov.br/index.php?module=noticias&id=5909

 

 


Vídeo

Valinhos quer suspensão de licenciamentos

https://www.youtube.com/watch?v=hp7SvP1eWZo&feature=youtu.be



E Campinas:


CONSTRUÇÃO CIVILARI libera alvará de obras em três diasSistema vale para projetos imobiliários com limite de altura de até 10 metros

 

Lei sancionada no final de dezembro amplia a possibilidade de aprovação rápida de empreendimentos em toda a cidade pelo sistema de Aprovação Responsável Imediata (ARI). O sistema, que libera o alvará de execução de obras em três dias, tem como base a confiança nas informações que serão fornecidas pelos empreendedores. Mas se ao longo da execução a fiscalização detectar irregularidades, e não houver possibilidade de adequação, a construção será demolida.

 

https://correio.rac.com.br/_conteudo/2021/01/campinas_e_rmc/1046112-ari-libera-alvara-de-obras-em-tres-dias.html?fbclid=IwAR20u8HiCZaOA7qZuE7qnisFGIeTBBE_QJ42prp-_z8Fdh1DWrknKcnyvzk

 

 

Aprovação rápida

Aprovação rápida

O prefeito Dário Saadi (Republicanos) pretende implantar, em Campinas, projeto semelhante ao Aprova Rápido, da Capital, que permite aprovação rápida de projetos de edificações e emissão de alvarás entre 75 e 130 dias. Os alvarás são emitidos por via eletrônica. Ele quer facilitar a vida dos empreendedores, especialmente da construção civil, setor de alta empregabilidade e dar agilidade às demandas. A demora nas aprovações sempre foi reclamação do setor.

https://correio.rac.com.br/_conteudo/2021/01/colunistas/xeque_mate/1047980-aprovacao-rapida.html

 


Prefeito se reúne com representantes do Avança Campinas

 

20/01/2021 - 12:39

Ainda segundo o prefeito, até o final deste mês, as entidades devem ser chamadas para conhecer a proposta do “Aprova Fácil”, que vai simplificar os procedimentos e integrar setores da Administração para fazer análises urbanísticas e reduzir o tempo de análise e aprovação de projetos arquitetônicos.

http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39422

Novo decreto municipal altera procedimento para cadastro de glebas

 

O Decreto nº 21.292 publicado na edição do dia 2 de fevereiro do Diário Oficial do Município alterou o procedimento para cadastro de glebas. A mudança visa agilizar o processo de cadastramento de terrenos tendo em vista a demanda do mercado imobiliário.

 

O secretário de Planejamento e Urbanismo, Renato Mesquita, frisa que a Pasta está com um Programa de Desburocratização em curso e essa alteração é parte das ações.

 

“O decreto anterior, nº 20.739/2020, não permitia o cadastramento de glebas que estivessem com débitos de IPTU. No entanto, após a alteração promovida pelo decreto, o cadastro fica autorizado e a cobrança do imposto será efetivada ao final do processo, depois de aprovado o cadastro e emitida a certidão de diretrizes urbanísticas”, explicou o secretário.

 

Mesquita acrescentou que, ao final da tramitação no Planejamento, o processo é encaminhado à Secretaria de Finanças para as medidas pertinentes. “Por isso propusemos essa alteração no texto, que agiliza os processos da nossa Pasta”, acrescentou.

 

O secretário destacou que o processo de cadastramento de glebas é importante para o reconhecimento do território municipal, uma vez que o registro dessas terras gera diretrizes urbanísticas para o município.

 

”Além disso, a gleba cadastrada facilita negociações com parceiros, investidores e possíveis compradores interessados em empreender e, consequentemente, viabiliza o pagamento dos débitos com a Prefeitura”, ressalta. 

Para ler o Decreto 21292/2021 na íntegra, clique aqui.

https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/136706

Veja a matéria original neste link.

http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39631

 

Seplurb publica notificação para 300 casos que estão parados na Pasta

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo publicou nas edições do Diário Oficial dos dias 11 e 12 de fevereiro um conjunto de editais de notificação. Os avisos alertam os interessados nos protocolos com pendências nas Coordenadorias de Aprovação de Projetos e de Planejamento e Desenvolvimento Físico-Territorial para que se manifestem, visando tomar para providências necessárias para cada caso.

De acordo com o secretário da Pasta, Renato Mesquita, os técnicos estimam em cerca de 300 os protocolos parados aguardando manifestação dos interessados. “Solicitei aos gestores que fizessem um mutirão para que possamos dar os encaminhamentos devidos a esses protocolados. Para isso é necessário que os responsáveis atendam às exigências solicitadas pela análise técnica”, explicou.

O prazo para providências e manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação, sob pena de indeferimento e outras medidas legais cabíveis. As penalidades estão previstas na Lei Complementar nº 09/03, que dispõe sobre o Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações do Município de Campinas (Código de Obras).

Clique aqui http://www.campinas.sp.gov.br/ckfinder/userfiles/files/PROTOCOLOS_CAP.pdf  para acessar a tabela referente aos protocolados da Coordenadoria de Aprovação de Projetos (CAP), e aqui http://www.campinas.sp.gov.br/ckfinder/userfiles/files/PROTOCOLOS_CSPF.pdf para os processos da Coordenadoria Setorial de Planejamento e Desenvolvimento Físico - Territorial (CSPF).

Veja a matéria original neste link.

http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39622

 

Com retomada Dario espera investimento imobiliário de R$ 1 bi

Prefeito visitou e concedeu entrevista exclusiva ao Correio Popular, em que abordou os planos e os desafios que terá de enfrentar com a pandemia. Embora admita que os obstáculos são muitos, ele aposta em uma retomado do crescimento econômico.

https://correio.rac.com.br/_conteudo/2021/02/campinas_e_rmc/1060041-com-retomada-dario-espera-investimento-imobiliario-de-r-1-bi.html


domingo, 7 de fevereiro de 2021

Árvores-denúncias Ano 2021

 

   


Árvores-denúncias

Ano 2021

Página para denúncia de extrações, podas ou maus-tratos às árvores de Campinas.

Somos do Movimento Resgate Cambuí e defendemos e cuidamos das árvores do Cambuí.Temos 3 inventários quali-quantitativo do bairro Cambuí.

Também somos conselheiros no COMDEMA , no CONGEAPA, CMDU e PCJ.

Essa página é sobre denúncias de extrações, podas ou mal tratos em árvores no Cambuí e também em outros locais.Abrange também notificações aos órgãos públicos de árvores em risco de quedas.

Solicitamos informações de cada uma dessas denúncias,através da Lei de Acasso à Informação (LAI) pelo site da prefeitura.QUESTIONE,OPINE, USE SEU PODER DE CIDADÃO.

DENUNCIE no email :info@resgatecambui.org.br



-Denúncia 15-dia 24/6/21

Árvore podada pela CPFL-acabou com a árvore...

Rua Coronel Quirino 1801









-Denúncia 14- dia 21/5/21 

Árvore Rua Coronel Quirino em frente ao Bar Azul


Árvore sofreu agressão nas suas raízes com a colocação de cimento e tubos, talvez utilizados como suporte.
Vamos solicitar providências dos órgãos responsáveis.








                                                    




Solicitação pela LAI:
Protocolo 807/2021:

Pela lei de acesso à informação solicitamos o que segue:

 Solicitamos a autorização porventura fornecida, para a instalação de cimento e tubos no canteiro da árvore localizada na Rua Coronel Quirino defronte ao Bar Azul.

Fotos nos anexos .

Obrigada 


-Denúncia 13- maio 2021

Salvem as árvores de Barão Geraldo.

SOS Barão Geraldo -árvores são podadas drasticamente.

Sociedade se mobiliza em defesa das árvores.

 

Enviamos email com esse material para o vereador Rossini e segue a resposta, o pessoal de Barão deve conferir a denúncia e o que respondeu o vereador:

-----Mensagem original-----
De: Luiz Rossini 
Enviada em: terça-feira, 18 de maio de 2021 14:35

Assunto: Re: RES: SOS Barão Geraldo -árvores são podadas drasticamente

 Boa Tarde,

 Fui verificar e  as podas radicais apresentada nas fotos anexas, não foram realizada na mencionada praça.

Não concordamos com a poda radical em nenhum espaço, manteremos nosso requerimento de Informações junto ao DPJ, para esclarecimentos, quanta ao serviços executados.

 Atenciosamente

Luiz Carlos Rossini

 

  Laudo DPJ
https://drive.google.com/file/d/1_pX9PhyOd9dhR50vb1jp2RJmNGCVnBz2/view?usp=sharing






 

Vereador Rossini solicita podas em março de 2021:

EMENTA: Solicita manutenção em praça localiza em Barão Geraldo . INDICAMOS ao excelentíssimo Sr. Prefeito que determine, ao setor competente, providências no sentido de executar manutenção, em especial, o levantamento de copa das árvores, poda e limpeza, na Praça Carmela Stecchi (Praça do Coco) localizada na rua Agostinho Pátaro- Barão Geraldo  https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/sos-baro-rvoresprot-vereador-rossini  

Vídeo em 22/4/21 anunciando as podas: https://www.youtube.com/watch?v=qY3ssFEBTWM


E o estrago feito-denúncia recebida maio 2021-vejam as fotos das árvores mutiladas:

https://drive.google.com/file/d/1eWyD5_u_wIzhJ7ZRglShdeVK-f6SUmN9/view?usp=sharing 

 

 

 







 

Pela sua função o vereador tem a responsabilidade, dentre outras, de acompanhar a administração municipal na boa aplicação e gestão de dinheiro público.

Sendo assim, é tremendamente espantoso que a solicitação de podas pelo vereador Rossini tenha sido executada por uma licitada da prefeitura, de maneira drástica , em não conformidade com a norma ABNT NBR 16246-1 (imagens no post http://tiny.cc/arvoresDeBarao) , e não tenha sido fiscalizada nem pelo vereador e nem pelo poder público.É supostamente uma poda irregular considerada crime ambiental ,segundo técnicos que estão orientando os moradores de Barão Geraldo

Aqui temos novamente o descaso com nossas tão preciosas árvores, por parte de quem executou as podas, pelo vereador que solicitou o serviço e pelo órgão responsável- DPJ da prefeitura. Nenhum deles acompanhou , fiscalizou ou conferiu os danos sofridos pelas árvores. E sobra para o cidadão ter que fiscalizar e cobrar pelos erros cometidos, além do prejuízo à qualidade de vida.

 

Outras informações:

 

 

-GRUPO DE PROTEÇÃO ÀS ÁRVORES DE BARÃO GERALDO

Vamos ficar de prontidão porque a prefeitura está promovendo alguns cortes e podas radicais em Barão Geraldo, de enormes e lindas árvores. Por favor, se souberem de algum corte, vamos nos avisar e nos chamar por Whatsapp, para ir até o local e impedir o corte. Para fazer parte do grupo de Whatsapp, dê um toque em http://tiny.cc/NaoCorteArvoresBG.

 

 

 

-NÃO À MATANÇA DE ÁRVORES EM BARÃO GERALDO

Abaixo assinado com mais de 1200 assinaturas em 14/5/21

https://www.change.org/p/prefeito-de-campinas-d%C3%A1rio-saadi-n%C3%A3o-%C3%A0-matan%C3%A7a-de-%C3%A1rvores-em-bar%C3%A3o-geraldo?utm_source=share_petition&utm_medium=custom_url&recruited_by_id=8701e2a0-7f7d-0130-7788-3c764e0455b2

 

- Salvemos as árvores de Barão Geraldo-texto cidadão

Trecho:

Se há previsão legal que ampare nossa indignação, por meio de atos administrativos dos mais diversos, constante em documentação municipal, apenas queremos que as árvores tenham seus direitos contemplados. Pois sabemos que apenas após garantirmos a sobrevivência de cada uma delas em nosso meio, poderemos garantir a manutenção de nossa própria vida nesse planeta.

Ignorar o que está acontecendo em Barão Geraldo é ignorar que nossa civilização depende de cada uma das árvores que nos rodeiam. Se abrirmos mão delas, abriremos mão de nós e das futuras gerações. E isso já não novidade para ninguém.

Heloísa Vieira

Bióloga e participante do grupo* de proteção às arvores de Barão Geraldo.

 *Grupo formado por moradores de Barão Geraldo que tem feito diversas iniciativas pela defesa das árvores dessa região. O grupo atualmente aguarda resposta ao questionamento feito junto a Prefeitura Municipal de Campinas e o Ministério Público, sobre as últimas podas drásticas realizadas no Distrito.

https://drive.google.com/file/d/1uGmpBKPtc-nkGAzHFEjtC0oT7FPUt2G6/view?usp=sharing

 

 



Se eu soubesse

Martinho Lutero

Se eu soubesse que o mundo acabaria amanhã, hoje plantaria uma árvore.

 


Protocolo LAI 728/2021-pedido de informações

Pela lei de acesso à informação expomos e solicitamos o que segue:

Expomos

Recebemos denúncia de podas drásticas na praça do coco, ocorridas no inicio deste mês.

O pedido foi feito pelo vereador Rossini e o serviço foi executado pela MB (foto anexo1)

Solicitamos:

1-O protocolo de entrada da solicitação do vereador na secretaria de serviços públicos , juntamente com os demais encaminhamentos.

2-Ordem de serviço emitida.

3-Todos os laudos emitidos.

4-Comprovação da necessidade das podas e as orientações técnicas que subsidiaram as podas.

5-Nome , função e ART do responsável que acompanhou e orientou o serviço das podas.

6-Vários troncos estavam sobre a carroceria do caminhão (foto anexo2), solicitamos a comprovação do destino desse material e a quantidade do material lenhoso.

6.1-No caso do material ter sido direcionado à compostagem, conforme várias respostas nos dadas anteriormente, solicitamos por escrito a decisão da opção pela compostagem ao invés da venda do material com o dinheiro sendo revertido para o Fundo de Fomento.

Obrigada

 

Artigo Jornal de Barão 22/5/21:

Um grupo de moradores de Barão, preocupados com a recente poda de árvores por 3 empresas em vários locais de Barão querem encontrar ou pedir ao prefeito Dàrio Saadi que determine legalmente que as podas de árvores em Campinas (feitas por empresas ou por quer que seja) sigam um “padrão de preservação das características das árvores” e a norma de podas que consta da NBR 16246-1 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

O motivo da mobilização foi basicamente a coincidência que houve, na primeira semana de Maio, de três empresas contratadas por essas empresas realizarem várias podas em vários locais diferentes. Pela CPFL, pelo DPJ e pela ROTA . Mas normalmente as podas são feitas por empresas contratadas separadamente por eles. A primeira empresa vem realizando podou toda as árvores para a CPFL no entrono da fiação elétrica em toda a avenida Santa Isabel e depois dentro dos bairros Vila Santa Isabel, Jd. América e Jd Independência. O problema é que além de dividir as árvores em duas partes, deixando uma estética horrível) é uma empresa de poda e outra que vem buscar. E nisso , o entulho orgânico (restos da poda) ficam em média quase uma semana na frente da casa e comércios esperando pelo recolhimento.

Outro caso foi o DPJ que mandou a empresa MB cortar uma árvore na praça vizinha à praça do bar Praça do Côco (ao lado de onde tem uma academia de ginástica). Conforme informou o DPJ, essa árvore estava com risco de queda e já estava pendurada em outra árvore. A poda desta árvore já era um pedido antigo feito por um morador em frente à árvore pois ela estava rachada e já havia laudo de engenheiro da DPJ constatando o perigo e recomendando a poda.

E o terceiro caso foi a poda na Estrada da Rhodia feita pela empresa Elo contratada da Rota das Bandeiras e denunciado pelo morador Caius Lucilius. A empresa veio fazendo a poda em várias partes da Estrada até chegar numa figueira (parecida com chamada “Figueira do Manecão”, porém essa, quase em frente à entrada do Jd do Sol) E quando o pessoal da Elo se preparava para uma poda “drástica” na figueira , foram abordados e praticamente impedidos de podarem por Lucílius que avisou que iria denunciar . Todos ocorreram na mesma semana (embora o da CPFL se prolongou até essa semana). (TODAS NOTICIADAS PELO JORNAL DE BARÂO)

https://jornaldebarao.com/2021/05/22/movimento-quer-acabar-com-a-matanca-de-arvores-em-barao/?fbclid=IwAR3IiU06si5gFqysGVCYWXHMCsd8L-16jy4q56A9RHCVhQAj55Rxk45jghQ


-Denúncia 12-notícia 6/5/21

Moradores de Barão protestam contra podas e cortes de árvores

Segundo, eles, concessionária planeja derrubar figueira com mais de 50 anos de vida

-Denúncia 11 recebida dia 11/4/21

Podas radicais feitas pela CPFL,na Av João Erbolato números 389 /505, na data entre os dias 7 e 10/4/21.









Protocolo 720/2021 solicitação de informações pela lei de acesso à informação:

Pela lei de acesso à informação expomos e solicitamos o que segue:

No dia 11/4/21 recebemos denuncia de podas radicais efetuadas pela CPFL, nas datas de 7 a 10/4/21, na Av João Erbolato entre os números 389 e 505.

Tomando como base a resposta do DPJ a um questionamento nosso de 2017, também assunto de podas da mesma CPFL (https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/poda-cpflresposta-dpj-2017   ).

Sendo assim, solicitamos:

1-A relação das podas realizadas pela CPFL nos dias 7,8,9 e 10/4/21.

2-Qual a condição alegada pela CPFL ao DPJ, para a execução das podas?

3-Pedido de autorização prévia da CPFL ao DPJ, elencando os endereços dos indivíduos arbóreos a serem podados, acompanhados de laudo técnico florestal elaborado por profissional legalmente habilitado.

3-Documento de autorização previa do DPJ à CPFL para as podas realizadas nos dias 7,8,9 e 10/4/21.

4-No caso do serviço ter sido executado por terceiros, solicitamos os cadastros e credenciamentos das mesmas e também as ordens de serviços que permitiram a terceirização do serviço.

5-Comprovantes documentando a disposição do material no local adequado.

Obrigada




-Denúncia 10  dia 25/2/21

Denúncia recebida relata a extração de uma árvore na praça localizada em frente à Igreja Matriz de Santa Izabel, na rua Benedito Alves Aranha 242 em Barão Geraldo-Campinas-SP











Solicitamos informações através da lei de acesso à informação:

Protocolo 317/2021

No início de fevereiro foi extraída uma árvore na frente da Igreja Matriz de Santa Izabel, rua Benedito Alves Aranha 242-Barão Geraldo.

Solicito:

1-Laudo de avaliação e autorização para extração.

2-Destino da madeira com comprovação da entrada, quantidade de material lenhoso, etc...

3-Comprovação de plantio de outra árvore no local.

Resposta

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/lai-0317-2021respostadpjpdf 



Árvores da praça da Igreja e da Vila São João estavam com risco de queda

No início de fevereiro, a praça da Igreja de Santa Isabel amanheceu assim Antes do ultimo final de semana toda essa árvore ja tinha sido derrubada. Muita gente ficou extremamente revoltada com a extração da árvore pelo DPJ (Departamento de Parques e Jardins) porque a achavam belíssima e combinava com a praça .

Mas conforme alguns moradores a árvore foi derrubada pelas chuvas

A moradora Cristiane Araujo disse que um dia a árvore da praça se partiu ao meio no dia que teve uma forte chuva e ficou sendo sustentada pelos fios… “Era uma uma linda árvore, porém antiga e com o tronco todo podre. Estava muito perigosa de cair sobre carro e pedestres que circulavam pelo local.” – disse ela

o morador Derian Iha disse que isso aconteceu nas chuvas do dia 2 de fevereiro

Segundo Michele Medola da Secretaria de Comunicação, a árvore da praça foi retirada, após vistoria e laudo técnico do DPJ (Departamento de Parques e Jardins), porque estava condenada e com risco de queda. 

Enfim não sabemos exatamente o que aconteceu. Foi derrubada pela

Também ha quem questione se foi realmente o DPJ quem podou as árvores do terreno da antiga fábrica de cigarros na entrada da Vila São João. A empresa contratada para podar as árvores foi a MB engenharia. E como a empresa não consta como prestadora de serviços da Prefeitura , muita gente questiona isso.

No caso das árvores da Vila São João o DPJ informou que houve uma projeção de copa sobre a calçada. Por isso, foi podada a parte externa porque grandes galhos estavam caindo com frequência e havia risco para os pedestres.


                                             Praça São João




Igreja





https://jornaldebarao.com/2021/04/13/arvores-da-praca-da-igreja-e-da-vila-sao-joao-estavam-com-risco-de-queda/ 




-Denúncia 9 - dia 18/2/2021

Denúncia de extração das árvores da Rua Irmã Serafina quase esquina com av Moraes Salles.

Segundo a denúncia foram retiradas todas as árvores do canteiro central, restando apenas as palmeiras.







Vídeo do local em 19/2/21

Denúncia extração 19/2/21

https://www.youtube.com/watch?v=IeO0ZEm2_qc&feature&fbclid=IwAR21ABteJE3NI6Iio1G_Oo8DbPR9T0T3C5jpL-6_qw1nBl7ppa8hjLS9I34

Solicitamos informações pela lei de acesso à informação:

Protocolo 275/2021

Pela lei de acesso à informação solicitamos o que segue:

Hoje recebemos a denuncia que houve a extração de todas as arvores do canteiro central da rua Irmã Serafina, quase esquina com a av Moraes Salles (fotos 1 e 2).

Baseado nessa denuncia e nas fotos anexadas , solicitamos o que segue:

1-Laudo e autorizações de extrações emitidos para cada uma das arvores extraidas.

2-Caso houvessem problemas nessas arvores, houve um cuidado especial para conseguir curá-las para que não precisasse efetuar a extração ?

3-Houve um levantamento fitossanitario dessas arvores pela MB engenharia, que é quem tem essa obrigação pelo contrato da licitação?

4-Qual o volume de madeira retirada e qual o destino(comprovar com documentação.

5-Houve a venda da madeira retirada e o dinheiro encaminhado para o fundo de fomento dos parques? (Se positivo, enviar a documentação)

Resposta

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/lai-0275-2021respostadpj1-1pdf 
















-Denúncia 8 = 17/2/21

Denúncia de concreto na base de uma árvore na Rua Dr. Mascarenhas 249, ao lado do Penido Burnier.

Importante sabermos que essa é a única árvore desse quarteirão, e também que o Centro tem pouquíssimas árvores para ajudar na qualidade de vida dos moradores.

Vejam isso....

 










Video do trecho da rua com a árvore:

Árvores maus tratos em Campinas 1-2-21

https://www.youtube.com/watch?v=371Lnp4xnb4&feature 


Solicitamos informações pela lei de acesso à informação:

Protocolo 274/2021

Pela lei de acesso à informação solicitamos o que segue:

Na data de 17/2/21 recebemos uma denúncia de danos à uma árvore na Rua Dr Mascarenhas 249 (fotos nos anexos 1 e 2) 

O dano foi a cobertura da envoltoria da árvore por cimento, impedindo a sobrevivencia da árvore.

Sendo a secretaria de serviços publicos (DPJ) o responsavel pelas arvores das ruas, solicitamos o que segue: 

1-Quem foi o causador do dano?

2-Que providencia foram e/ou serão tomadas para isso?

3-Quais serão as penalidades impostas ao causador do dano?

Resposta:

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/lai-0274-2021respostadpjpdf


Hoje 18/2/21 , graças aos incansáveis defensores das árvores, a denúncia foi encaminhada ao sr Paulela (secretário de serviços públicos) que informou que quem causou o dano foi a secretaria de infraestrutura e o canteiro foi refeito.

Ótimo que o canteiro tenha sido refeito, mas questionamos o dano ter sido causado por quem trabalha na (ou para ) a prefeitura, que não tenha tido nenhuma preocupação com a àrvore, que não tenha sido dada nenhuma orientação sobre o serviço, etc...




 

 -Denúncia 7 = data 16/2/21

Movimento Resgate Cambuí notifica à secretaria de serviços públicos (DPJ) e à Defesa Civil sobre tres árvores de risco de queda.


Documentos protocolados :

Protocolo aviso árvores de risco-para defesa civil 16/2/21

https://drive.google.com/file/d/13N9LfKUiDWQYBfwHTvDPJE5fsHf-Y6tS/view?usp=sharing

Protocolo aviso árvores de risco-para DPJ 16/2/21

https://drive.google.com/file/d/1P3rbavc4Gp37GQan6Olf9pmexh6iOAr9/view?usp=sharing


Árvores e suas localizações:

                        Rua Guilherme da Silva


                         Av.Cel Silva Teles x r. Santa Cruz




Rua Cel Quirino ao lado Regatas





Em 2/6/21 consultando o site da prefeitura, vimos que não só não foram tomadas providencias como os protocolos se encontram no DPJ desde 16/2/21.O protocolo endereçado à Defesa Civil não foi ao memos encaminhado ao setor....
Sendo assim hoje abrimos reclamação na ouvidoria da prefeitura e tambem enviamos emails aos setores de encaminhamentos de protocolos.

Trecho de uma das reclamações:
O protocolo 21/10/02433 é referente à um pedido de extração de uma árvore que necessitaremoção imediata, segundo laudo enviado nesse mesmo protocolo.
O protocolo foi direcionado à Defesa Civil ,foi recebido dia 16/2/21 pelo DPJ e ali se encontraaté a data de hoje sem o devido encaminhamento à Defesa Civil, e pior, as árvorescontinuam oferecendo risco pois não foi tomada nenhuma medida pelo poder público.
Alertamos para o fato do gestor público supostamente estar incorrendo em crime de omissão.
No aguardo de providencias,
Obrigada


Link com a documentação:
https://drive.google.com/file/d/1L-c3WncbzlU8DJmyea-JqgT5xg8UtZhn/view?usp=sharing 


-Denúncia 6 = dia 9/2/21

Poda radical e extração de árvore na rua Joaquim de Castro Tibiriça, dias 8 (poda) e 9 (extração).

Mais uma denúncia.

Desta vez uma árvore no Parque São Quirino.

Na rua Joaquim de Castro Tibiriça.







Hoje (9/2) a denúncia foi de extração da mesma árvore que tinha tido uma poda radical dia 8/2....e a terceirizada da prefeitura levou embora toda a madeira retirada e já na medida para a comercialização , segundo as leis de números 11571/2003, 13043/2007, 13737/2009 e o decreto 17196/010.


























Sendo assim, estamos solicitando algumas informações pela lei de acesso à informação:

 

 

Protocolo 215/2021

Pela lei de acesso à informação exponho e solicito o que segue:

 

Recebemos uma denúncia na data de ontem (8/2/21) que relata uma poda drástica, supostamente sem autorização, na rua Joaquim de Castro Tibiriça 434 parque São Quirino.

E hoje a denúncia foi de extração da mesma árvore.

Fotos estão nos anexos.

Baseado nas leis de números 11571/2003, 13043/2007, 13737/2009 e decreto 17196/010 solicitamos:

1-Laudo técnico específico fornecido pelo órgão público competente e autorização para poda e extração de árvore.

2-Autorização para a firma MB extrair a arvore na data de hoje.

3-Autorização para a firma MB levar embora a madeira.

4-As fotos mostram que o material está seccionado e pronto para a comercialização, solicitamos a autorização da comercialização e também a comprovação da quantidade vendida , o valor da venda  e quem foi o comprador.

5-Comprovação da comercialização e da entrada do dinheiro no Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais.








-Denúncia 5 = dia 8/2/21

Plantio de árvores não tem o cuidado necessário com os canteiros.

 

Árvore na Rua General Osório altura do 1952 que foi inventariada em 2017 como sendo de alto risco de queda -no link https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/resgate-cambuiarvores-com-alto-risco-de-queda-no-bairro-cambui

 

Recebemos uma denúncia da extração dessa árvore em 26/1/21 e em 7/2/21 fomos ao local e documentamos o plantio sem o necessário cuidado com o canteiro.

 

 










Outro plantio, ao lado do anterior.E também sem o cuidado com o canteiro:






E na Rua Coronel Quirino, plantio em 2020







E comparando o plantio do projeto Cambuí verde, executado inteiramente pela população, com o plantio da prefeitura:

Obs- o mais bem cuidado e bonito é o da população, sem nenhuma verba da prefeitura....Vergonhoso ou não????






Queremos saber de quem é a responsabilidade pelos canteiros após os plantios, sendo assim solicitamos informações pela lei de acesso à informação:

Protocolo 208/2021

Pela lei de acesso a informação solicito o que segue:

Referente aos plantios efetuados pela terceirizada da prefeitura

1-Quais são as obrigações que a terceirizada deve cumprir para plantio?

2-Quais as normas e/ou critérios devem ser seguidos quanto à execução dos canteiros?

3-Quem se responsabiliza pelos canteiros? A terceirizada ou a prefeitura?

4-Quando uma árvore é extraída e o canteiro é danificado ou se encontra em más condições, quem tem a obrigação de um novo plantio e cuidados com o canteiro? 

 


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-Denúncia 4  = dia 4/2/2021

 

Centro de Convivência em Campinas.

Denúncia com fotos mostra a terceirizada da prefeitura extraindo uma árvore que faz parte de um maciço arbóreo protegido e tombado pelo Condepacc e pelo Condephatt.

Solicitamos informações aos órgãos públicos responsáveis-copiado abaixo.


 


 



 


 







 


 

Protocolo 180/2021:

Pela lei de acesso à informação exponho e solicito o que segue (secretaria de serviços públicos):

Denúncia recebida hoje mostra extração de árvore no Centro de Convivência por terceirizada da prefeitura, com sérios danos à arborização da praça que tem sua massa arbórea protegida por tombamento de Condepacc e Condephaat-Fotos nos anexos.

Solicito:

1-autorização do Condepacc, visto que a massa arbórea da praça é um bem tombado pelo Condepacc ( Resolução 67 de 16/4/2008) e também pelo Condephaat ( Resolução SC-67 de 19/12/2017 art 2º III.)

2-Laudo técnico de vistoria

3-Autorização do setor competente

4-Nome e ART recolhido do responsável que fez o acompanhamento da extração.

5-DAP

6-Volume lenhoso

7-Comprovação do destino de todo material retirado.

8-Houveram danos a outras árvores em volta.Quem sera responsabilizado por isso e quais medidas serão tomadas?

 

Protocolo 181/2021:

Pela lei de acesso à informação exponho e solicito ao Condepacc o que segue:

Denúncia recebida hoje mostra extração de árvore no Centro de Convivência por terceirizada da prefeitura, com sérios danos à arborização da praça que tem sua massa arbórea protegida por tombamento de Condepacc e Condephaat-Fotos nos anexos.

Solicito:

1-Análise , estudos e autorização do Condepacc, visto que a massa arbórea da praça é um bem tombado pelo Condepacc ( Resolução 67 de 16/4/2008) e também pelo Condephaat ( Resolução SC-67 de 19/12/2017 art 2º III.)

2-Aprovação da autorização pelo pleno do conselho do Condepacc

3-Houveram danos a outras árvores em volta.Em sendo bens tombados,quem sera responsabilizado por isso e quais medidas serão tomadas?

Resposta Condepacc em24/2/21

181/2021-Em atenção à solicitação em questão temos a informar o que segue: 1) O Conselho de Defesa do patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC - por meio da Resolução nº 67 /2008 estabele o tombamento do "Conjunto arquitetônico do Cambuí", pela sua importância histórica, arquitetônica e sócio-cultural. Portanto, não há menção ao conceito "ambiental". O item 1 do Artigo 1º da referida Resolução preserva o "uso e a função de teatro do Centro de Convivência Cultural Carlos Gomes e o traçado da Praça Imprensa Fluminense, onde qualquer intervenção que ali ocorrer deverá ter seu projeto previamente analisado e aprovado pelo CONDEPACC para garantir a integridade do patrimônio tombado." Esclarecemos que mesmo essa espécie arbórea se encontrar inserida no traçado da Praça Imprensa Fluminense, não está tombada. 2) Não houve solicitação prévia ao CONDEPACC para autorização da extração da árvore em questão. Qualquer intervenção no traçado da Praça Imprensa Fluminense deverá ser encaminhada ao CONDEPACC para análise e deliberação prévia. 3) A espécie arbórea em questão não é tombada. Entretanto, solicitamos via SEI PMC.00008683-21, de 10/02/2021 ao órgão competente desta PMC, ao Departamento de Parques e Jardins, pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos para nos informar por meio de relatório técnico o motivo da supressão do indivíduo arbóreo. Isto posto, pela necessidade de atendimento à Resolução 67/2008 de que qualquer intervenção na Praça Imprensa Fluminense deverá ter seu projeto aprovado previamente pelo CONDEPACC. Ainda, solicitamos que nos informe se há algum projeto desse Departamento de Parques e Jardins para supressão e substituição das espécies Ficus Benjamnin por espécies apropriadas que não ofereçam risco ou dano para o local, tanto para a praça como para as edificações que ali se inserem. Atenciosamente, Sandra Maria Geraldi Milne-Watson Coordenadora Setorial do Patrimônio Cultural Secretaria Municipal de Cultura Prefeitura Municipal de Campinas Fone: (19) 3705-8020

 OBS-VAMOS CONTINUAR PERGUNTANDO POIS O QUE TINHA QUE SER FEITO , OU SEJA, A SOLICITAÇÃO PARA INTERVENÇÃO, NÃO FOI FEITA.

SE EXISTE A LEI, DEVE SER CUMPRIDA.


Recurso

Prot 181/2021 em 26/2/21Solicito recurso. Conforme resposta dada, não houve o atendimento à Resolução 67/2008 de que qualquer intervenção na Praça Imprensa Fluminense deve ter seu projeto aprovado previamente pelo Condepacc. Sendo assim queremos informações sobre as responsabilizações que serão cobradas pelo Condepacc pela suposta ilegalidade e infração cometida pelo Departamento de Parques e Jardins. 

 

Novo questionamento em 26/2/21 para a secretaria de assuntos jurídicos:

Protocolo 322//2021Pela lei de acesso à informação solicito o que segue:

Sendo a secretaria de assuntos jurídicos o órgão responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas, exponho e solicito o que segue:

No protocolo LAI 181/2021 recebemos a resposta do Condepacc, que o Departamento de Parques e Jardins não atendeu à Resolução 67/2008 que ordena que qualquer intervenção na Praça Imprensa Fluminense deve ter seu projeto aprovado previamente pelo Condepacc.

Sendo assim queremos informações sobre as responsabilizações que serão cobradas pelo não atendimento à citada resolução.




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-Denúncia 3 = dia 29/1/21

Bairro Cambuí - Campinas(SP)

Caiu um galho enorme de uma árvore que fica na rua Santa Cruz quase esquina com a av Silva Teles.

Mais um descuido da prefeitura, da secretaria de serviços públicos sob a responsabilidade do Paulela e do Mollo.

Campinas não tem um inventário quali-quantitativo das suas árvores, e sendo assim não cuida pois não conhece o que tem na cidade.

Vejam tambem: https://blog.individuoacao.org.br/2019/03/arvores-nao-caem.html Queda de árvore é o fim da linha do descaso do poder público

Árvores não caem...

Se houver cuidado...

Se houver planejamento...

Se houver inventário quali-quantitativo...

Árvores caem pelo desprezo ...

Pela falta de cuidado... Pela omissão dos órgãos competentes...

Pela falta de planejamento...

Pelo desconhecimento técnico...

Pelos maus-tratos ...

http://blog.individuoacao.org.br/2015/01/queda-de-arvore-e-o-fim-da-linha-do.html

 


 



 











 

Pedimos informações pela lei de acesso à informação:

Protocolo 201/2021

Pela lei de acesso a informação exponho e solicito o que segue:

Dia 29/1/21 na rua Santa Cruz quase esquina com a av. Silva Teles houve a queda de um galho enorme de uma árvore, causando danos materiais em alguns carros (foto no anexo)

Solicito as informações que seguem:

1-Qual o estado fitossanitário dessa árvore? Visto que na licitação consta essa obrigatoriedade supoõe-se que a arvore tenha um  diagnostico. 

2-Foi feito um laudo sobre o que causou a queda do galho?

3-Houve acompanhamento técnico para a extração do galho?

4-Quem é o responsável pelos danos causados aos carros? Quem vai ressarcir os prejuizos?

 Resposta

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/lai-0201-2021respostadpjpdf 

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-Denúncia 2 = dia 28/1/2021

Denúncia de corte/extração de 31 árvores-Clínica Lane.

Documentação recebida mostra que é de responsabilidade de Construtora Patriani, vejam a autorização:

https://drive.google.com/file/d/1tNgWfZcsFWG_9XKUmrckSxxgH8HV_TPm/view?usp=sharing.

Infelizmente a prefeitura deu a licença para acabarem com as árvores.A secretaria do verde sempre concorda com as extrações para licenciamento de empreendimentos.

 

 










 

 


 

 

 

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-Denúncia 1 = dia 26/1/2021

 

Rua Guilherme da Silva

Queremos saber como a secretaria de serviços públicos , e também a EMDEC ,agem nesse e em outros casos que envolvam danos às árvores devido à altura irregular dos caminhões.

 

 







 

 Pedidos de informações pela lei de acesso à informação:


Para a secretaria de serviços públicos:

Pela lei de acesso à informação exponho e solicito à secretaria de serviços públicos, o que segue:

Exponho:

Em dezembro de 2020, na rua Guilherme da Silva defronte ao número 150, passou um caminhão que destruiu o galho de uma árvore, provavelmente pelo excesso de altura naquela rua.

Fotos do caminhão nos anexos 1 e 2

Solicito:

1-Quando um caminhão , por altura inadequada danifica uma árvore, quais providencias são tomadas por essa secretaria?

2-Após o dano , alguém da secretaria vai até o local para conferir o que houve e o que deve ser feito para amenizar o dano?

3-Existe proibição /limite de altura dos caminhões por essa secretaria, para que as arvores não sejam danificadas?

4-Nesse caso especifico, houve algum tipo de punição ao motorista e/ou ao proprietário do caminho?

Se afirmativo, favor nos enviar a documentação.

5-Esse tipo de destruição de árvores por caminhões ocorre em Campinas com qual frequencia? E quais providencias a secretaria toma nesses casos?

Obrigada

 

Para a EMDEC-prot 141/2021

Pela lei de acesso à informação exponho e solicito o que segue:

Exponho:

Em dezembro de 2020, na rua Guilherme da Silva defronte ao número 150, passou um caminhão que destruiu o galho de uma árvore, provavelmente pelo excesso de altura naquela rua.

Fotos do caminhão nos anexos 1 e 2

Solicito:

1-Quais as alturas permitidas para um caminhão circular na cidade de Campinas.

2-Existem diferentes permissões , ou restrições, para a circulação de caminhões nos diferentes bairros de Campinas?

3-No caso especifico da rua Guilherme da Silva n.150, qual altura máxima permitida para a circulação de caminhões?

4-Houve alguma penalidade para o caminhão citado, cujas fotos estão no anexo?

Se afirmativo , favor me enviar a documentação.

Obrigada 

 

Resposta EMDEC   

https://pt2.slideshare.net/resgatecambuiong/resposta-emdec-caminho-danifica-rvore-jan-21


Respostas DPJ

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/rvore-danificada-por-caminho1
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/rvore-danificada-por-caminho2


Nova solicitação em 14/2/2021

Protocolo 234/2021

Pela lei de acesso à informação exponho e solicito à EMDEC, o que segue:

Exponho:

Em dezembro de 2020, na rua Guilherme da Silva defronte ao número 150, passou um caminhão que destruiu o galho de uma árvore, provavelmente pelo excesso de altura naquela rua.

Fotos do caminhão nos anexos 1 e 2

Solicitação à EMDEC:

1-Quando um caminhão , por altura inadequada danifica uma árvore, quais providencias são tomadas por voces?

2-Após o dano , alguém da EMDEC vai até o local para conferir o que houve e o que deve ser feito para amenizar o dano?

3-Existe proibição /limite de altura dos caminhões pela EMDEC, para que as arvores não sejam danificadas?

4-Nesse caso especifico, houve algum tipo de punição ao motorista e/ou ao proprietário do caminhão?A EMDEC foi chamada e/ou notificada?

Se afirmativo, favor nos enviar a documentação.

5-Esse tipo de destruição de árvores por caminhões ocorre em Campinas com qual frequencia? E quais providencias a EMDEC toma nesses casos?

Resposta
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/lai-0142-2021recursorespostadpj-5pdf