Barragem Sanasa -Sousas (3a parte)
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Barragem Sanasa - Sousas
-Dia 2/9/21
Apesar de garantir que a atual escassez hídrica, que já ameaça o abastecimento de água em diversas cidades da região, não trará impactos aos campineiros e que o Município será poupado de racionamentos ou corte do fornecimento pelo menos neste ano, a direção da Sanasa, empresa responsável pelo abastecimento de água na cidade, já trabalha com uma estratégia para usar água do Rio Jaguari, a fim de aumentar a capacidade de abastecimento da cidade.
A proposta levada ao governo do Estado, segundo a companhia, ainda em caráter de "sugestão", é a construção de um sistema adutor regional para fazer essa captação de água do Rio Jaguari direto a uma estação de tratamento em Campinas. Esse sistema ligaria as represas de Pedreira e Amparo, ambas em fase de construção, até as estações de tratamento 3 e 4, da Sanasa, instaladas em Sousas, ao lado do clube Cultura Artística.
No entendimento dos técnicos da empresa, a construção desse sistema adutor regional fazendo a ligação direta da água represada até as estações de tratamento seria uma decisão mais prática e que beneficiaria diretamente a cidade com a ampliação da capacidade de tratamento e distribuição de água para os campineiros. Atualmente, 95% da água que abastece a casa dos campineiros vêm da captação do Rio Atibaia.Ainda conforme informações da Sanasa, não é possível saber qual o volume que será captado do Rio Jaguari, uma vez que isso depende de uma outorga a ser definida pelo Estado, caso o projeto de ligação de um sistema adutor regional direto das barragens de Pedreira e Amparo entre em operação.
De acordo com a Sanasa, a expectativa para a consolidação do projeto é bastante positiva, uma vez que a "sugestão" foi bem aceita pelos técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do governo do Estado, responsáveis pelo projeto de construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, a segunda projetada para ser construída em Amparo. O projeto das barragens tem previsão de aumentar a segurança hídrica de 23 municípios na bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, beneficiando 5,5 milhões de habitantes.
A proposta da empresa de saneamento campineira é uma alternativa a outro projeto inicialmente formulado pelo Estado que, diferentemente do da Sanasa, prevê a construção do sistema adutor levando a água das barragens até o Rio Atibaia, em um ponto acima do local onde é feita a captação atual pela empresa campineira. Se aprovada, a Sanasa ficará responsável pela administração do trecho do sistema adutor. O projeto está sendo elaborado com a expectativa de lançamento de um edital para os próximos meses, ainda este ano. O custo das obras de construção da adutora deve ser financiado pelo Estado.
Discussão antiga
A discussão sobre a captação da água do Rio Jaguari para suprir a crise hídrica da região é antiga. Desde a seca de 2015, ela vem se materializando até chegar a construção das barragens. Caso a construção do sistema adutor regional seja realmente consolidada nos moldes sugeridos pela Sanasa, levando diretamente a água do Rio Jaguari até as estações de tratamento em Sousas, o próximo passo será a construção de uma barragem no Rio Atibaia.
Anunciado na gestão do ex-prefeito Jonas Donizette, o projeto foi orçado em mais de R$ 300 milhões e prevê trazer independência do abastecimento da cidade do Sistema Cantareira. O Rio Atibaia, que serve ao abastecimento de água de Campinas, é ligado ao sistema da capital paulista.
A Sanasa informa ainda que a autonomia atual que Campinas possui, mesmo diante da situação de escassez hídrica, ocorre devido à conscientização da população de uso racional da água e a investimentos da empresa em troca de redes e redução no desperdício durante a distribuição. Segundo a Sanasa, Campinas possui 20% de perda de água durante o abastecimento, enquanto a média nacional é de 36%.
-Dia 2/10/21
VITÓRIA DAS ONGS DA APA! o prefeito Dario Saad arquiva projeto da barragem em Sousas
por Angela Podolsky | 02 / 09 / 2021
Graças a pressão das ONGs, do CONGEAPA e do COMDEMA, a barragem de Sousas ou nova Nova Cantareira, não saiu do papel. O projeto previa a contrução de uma represa no Rio Atibaia que alagaria importantes fragmentos de Mata Atlantica, atingiria a sua mata cilar em um dos trechos mais conservados. Além do patrimonio natural, parte imoprtante da nossa história ficaria submersa. O local escolhido foi uma das áreas mais preservadas da APA: a Fazenda Espírito Santo, uma fazenda ativa e sustentável, um museo vivo! A fazenda conserva a arqueologia da paisagem cafeeira do seculo 19. Representa para o municipio resistência e fidelidade às raizes, aos bens naturais e a história, tanto humana como ambiental.
A Comissão de Segurança Hídrica do COMDEMA, instituída em 2020 foi premida com as circunstâncias de discussão sobre proposta do Executivo para construção de barragem na APA de Sousas. O parecer da Comissão, aprovado em Plenária, “não encontrou evidências técnicas que justifiquem a construção da barragem em Sousas como resposta para a segurança hídrica do município de Campinas”. A comissão que é integrada pelos conselheiros Vicente Andreu Guilo (APAVIVA) , Ângela Rubin Podolsky (APAVIVA), Emília Wanda Rutkowsky (UNICAMP) , Jefferson de Lima Picanço (ADUNICAMP), Paulo Roberto Szeligowsky Tínel (SANASA), Plínio Escher Júnior(SECOVI) , Sílvio José Marques (SINDICATO DOS PETROLEIROS) e Teresa Cristina Moura Penteado (RESGATE CAMBUI), entre outros; recomendou a protocolização do parecer no Minsitério Público onde solicita a revisão do edital da SANASA para contratação de empresa de engenharia com o objetivo de “prestação de serviços para estudos de viabilidade e alternativas, estudos ambientais e projetos básicos e executivos de Sistema Adutor e do Barramento e seu sistema no Rio Atibaia”. O edital 14/2020 apesar de ter no seu objetivo a palavra a palavra “viabilidade” já indicava que a barragem seria construida no local escolhido.
Finalmente, fomos ouvidos. Na AGO de julho de 2021, o conselheiro Paulo Tínel, representante da SANASA no COMDEMA , declara textualmente que “a licitação está parada no Jurídico da SANASA e provavelmente será cancelada, não prosseguindo a proposta de barragem na Fazenda Espírito Santo.” Acrescentou que “a SANASA está estudando outras alternativas e já fez o levantamento de seis áreas possíveis, inclusive conversando com Valinhos, sobre uma área defendida pelo conselheiro Vicente Andreu Guillo.” O conselheiro Paulo também afirmou que há outros estudos sobre uma adutora a partir da represa de Pedreira, até se fazer outra ETA na região de Barão Geraldo. A seriedade do trabalho do COMDEMA, coordenado pela presidente Maria Helena Novaes Rodriguez, demontra a importancia da participação popular, através dos conselhos, na defesa do meio ambiente e na construção de políticas públicas que beneficiem a todos os cidadãs do município.
https://apaviva.org.br/2021/09/02/vitoria-das-ongs-da-apa-o-prefeito-dario-saad-arquiva-projeto-da-barragem-em-sousas/
Dia 1/9/21
Barragem Sanasa-pelo visto não sai...
Minuto 7:54-Campinas quer pegar água no Jaguari.
Prefeito de Campinas e governo do Estado pretendem construir uma
sub-adutora regional para trazer a água.
Construção das represas de Sousas será arquivada.
Barragem Sanasa na Band 31/8/21
-23/9/20
Reunião extraordinária Comdema 23/9/20
Material da discussão dessa reunião:
-Minuta Comissão Hídrica-Comdema
Aprovado pela comissão e vai para o pleno do conselho.
1) Após várias apresentações e discussões, esta comissão não encontrou evidências técnicas que justifiquem a construção da barragem em Sousas como resposta para a segurança hídrica do município de Campinas;
2) Esta comissão reconhece a legitimidade e apoia o manifestação do CONGEAPA , em reunião de 29/agosto/2017, referente ao protocolo 2017/10/25945, em que se posiciona contra a escolha do local, na região e entorno da Fazenda Espirito Santo, para construção da Barragem em Sousas.
3) Identificamos indícios de vícios graves em relação a continuidade deste edital, ao que solicitamos que o COMDEMA encaminhe um expediente ao Ministério Público para uma análise criteriosa e eventual suspensão do edital. Percebemos vícios no processo licitatório da Barragem: a) localização da barragem em Sousas, inclusive através de coordenadas, quando o edital se presta, em primeiro lugar, à análise de alternativas. b) definição do local da barragem para visitas técnicas por parte dos concorrentes; c) decreto municipal avançando na possiblidade de desapropriação de área, que, pela natureza do edital, não poderia ser antecipada; d) os itens do objeto do certame são conflitantes, pois preveem, na modalidade de preço global, a contratação de um estudo da viabilidade e alternativas que, se executado de forma idônea, geram possibilidade de inviabilizar todo o restante do objeto da contratação, ou seja, a produção do projeto executivo na forma e no local já previamente indicados pelo próprio certame.
4) Esta comissão recomenda que a avaliação de alternativas para a segurança hídrica do município seja objeto de estudo específico contemplando demandas atuais e futuras, alternativas de disponibilidade hídrica, produção de agua na bacia, nova outorga do sistema Cantareira e planos de bacia PCJ 2020/2035, além de projetos já em andamento, como a construção da Barragem de Pedreira e do sistema regional adutor PCJ.
5) Por último, recomendamos que a contratação de qualquer projeto executivo só seja feita após a conclusão dos estudos de viabilidade e alternativas relacionadas à segurança hídrica do município de Campinas.
-Resposta LAI com o contrato da Caixa / Sanasa-barragem Sousas
-Licitação Sanasa 14/2020
ELAB ESTUDO VIAB ALTERN RIO ATIBAIA
LICITAÇÃO PRESENCIAL - TÉCNICA E PREÇO - prestação de serviços de engenharia, compreendendo estudos de viabilidade e alternativas, estudos ambientais e projetos básicos e executivos de Sistema Adutor e do Barramento e seu Sistema no Rio Atibaia.
Horário limite para recebimento das propostas:
Anexo-Termo de referencia
-14/9/20
Patrimônio ambiental e cultural vai por água abaixo com a construção do barramento de Sousas
O local indicado no edital foi considerado inadequado pelo Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (CONGEAPA), por abrigar propriedades economicamente produtivas, ambientalmente corretas, ricas em patrimônio histórico e socialmente equilibrada.
Não há qualquer estudo técnico que justifique a insistência da Sanasa e do governo municipal em promover o alagamento da Fazenda Espírito Santo (FESA), principal alvo do dilúvio. Em momento algum consideraram locais alternativos, com menor impacto econômico-social, cultural e ambientalmente aceitáveis. Ação Civl Pública MPE/Prefeitura de Campinas
Temas também como Alteração do artigo 18 da Lei da APA e barragem Nova Cantareira, que a Sanasa pretende implantar em Sousas, também estão presentes.
https://mega.nz/file/2PAyDKjC#55LcVPhjt2WK_gGDPghNAK-2lKgJIjV7HAXdn9bmP1k
Ação Civl Pública MPE/Prefeitura de Campinas
Temas também como Alteração do artigo 18 da Lei da APA e barragem Nova Cantareira, que a Sanasa pretende implantar em Sousas, também estão presentes.
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