DENÚNCIAS/INQUÉRITOS/AÇÕES/LINKS:
Denúncias muito sérias sendo investigadas em
Campinas.
E material em discussão pelos conselhos e/ou seus conselheiros.
Confira e divulgue.
-Crime ambiental:
Denúncia de suposta ocorrência de crime e ilícito cível
ambiental, praticados pelo prefeito de Campinas Jonas Donizete .
Carlos Fanton presidente nacional dos conselhos de meio ambiente
e ex presidente por duas gestões do Comdema de Campinas-SP ,protocolou a
documentação no MP e também na delegacia especializada em meio ambiente em
Campinas.
Protocolo Ministério Público 1217/20 de 6/10/20.
Protocolo na Polícia Ambiental em 16/10/20
A suposta ocorrência se dá em razão do não cumprimento das
normas da APA Campinas.
Foi alterada a lei da APA de Campinas sem participação do
Congeapa, conselho deliberativo da APA .
Houve também, supostamente, um crime ambiental na APA de
Campinas por supressão der fragmento florestal, pela lei 9605/1998.
Documentação completa no link:
https://drive.google.com/file/d/1xLSD-jOjG0TKulSLVSdtf_dUw4B8jicR/view?usp=sharing
Denúncia na Polícia, delegado vai abrir um inquérito:
https://www.youtube.com/watch?v=RSXmSjZF_L8
No blog:
https://blog.individuoacao.org.br/2020/10/denuncias-em-campinas.html
-Mudança lei APA
Processo 225054-Câmara
https://drive.google.com/file/d/1JJFunOb0HzKBFXvBIKhcnHK8dz_SdjIa/view?usp=sharing
-Pedido de abertura de inquérito civil por supostas
irregularidades no contratos-SMSP:
Petição no MP requereu a abertura de inquérito civil por
supostas irregularidades no contratos .
Protocolo 1261/20 em 19/10/20.
IC 14.0713.0005319/2020-PP
Trecho:
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
com fundamento nos artigos 129, inciso III, da Constituição
Federal; e 105 e seguintes,
da Lei Complementar n.º 734/1993, em face do Prefeito do Município
de Campinas, Sr.
JONAS DONIZETTE; do Secretário da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos,
ERNESTO DIMAS PAULELLA, dos Diretores do Departamento de
Parques e Jardins,
ADERVAL FERNANDES JÚNIOR e LUIS CLÁUDIO NOGUEIRA MOLLO, bem
como
das empresas COLEPAV AMBIENTAL LTDA. e MB ENGENHARIA E MEIO
AMBIENTE
LTDA., além das demais pessoas possivelmente envolvidas nas
possíveis
irregularidades, apontadas nos itens (II), (III) e (IV),
praticadas no âmbito do Procedimento Licitatório 13/10/22.929 e dos Contratos
Administrativos nº 243/2013 e
244/2013, pelas razões de fato e de direito a seguir
expostas.
Petição
https://drive.google.com/file/d/1KFtZW-u1Q0ZnILXkeBFa0YHiqBXgTBBc/view?usp=sharing
Anexos 1 ao 21
https://drive.google.com/file/d/1gMOubb6mcSOtovN3OLEyF6tPelbfMAWH/view?usp=sharing
Anexo 22
https://drive.google.com/file/d/1-8QQt4qYONfBhA-ch_-zclBr5IJ1pvQb/view?usp=sharing
-ALESP
Reclamação contra o despacho pelo arquivamento da denúncia de crime ambiental pelo
Douto Promotor da Comarca de Pedreira Dr. José Carvalho Santoro Junio
https://drive.google.com/file/d/1D-2N3lPgEo2TLG9hh_mgm4lRgjXoJII-/view?usp=sharing
-Questionamentos sobre legalidade do loteamento denominado St Anne ,na APA Campinas (LEI 8161/94)
Juntada questõe Sainte Anne
https://drive.google.com/file/d/1PrNbdRXzsnL5jc6fmtRzNiQkkjSGRGib/view?usp=sharing
Questionamento St Anne -SMJ
https://drive.google.com/file/d/1BOhZuxltLd0u-Bm2zrDbRwidH1S_mg00/view?usp=sharing
Questionamento St Anne- SVDS
https://drive.google.com/file/d/1wgYuk4dwU4eDUa4zke7Q2tDwQeK78-Yh/view?usp=sharing
-Sainte Anne tem uma parte irregular pois é rural
SMAJ dispositivo revogado prot 2004-11-1261 protocolo Reserva da Mata
https://drive.google.com/file/d/1NGG8JWG4vF9wR89PnIXdJybOOnLGCT40/view?usp=sharing
rural 2013
2019-07-03 10.32.18
https://drive.google.com/file/d/1wvs9v-o7zp-92rOrseiZYctlYcGvxYta/view?usp=sharing
-Representação ao MP para apuração dos damos ambientais relacionados à aprovação do loteamento St Anne
Representação MP meio ambiente n.543 de 16-11-21
https://drive.google.com/file/d/192Rh41fZ4NKAgqx5nNLeBKU6ubpdcPVz/view?usp=sharing
Documentos anexos
https://drive.google.com/file/d/1tX9YDJJ3gYaMp5vsweXpL2CScgLejl67/view?usp=sharing
-Representação inconstitucionalidade da lei 8161/94 Campinas
Representação
https://drive.google.com/file/d/1_1WVElYZkdpvHI60J89N0KJ-vTiIEwQs/view?usp=sharing
Parecer arquivamento
https://drive.google.com/file/d/1yN70EZ6RagkEaKKgMFD8O2aUQhhb7mVE/view?usp=sharing
-Representação para controle de constitucionalidade da Lei Complementar
n. 186, de 15 de dezembro de 2017, do Município de Campinas
Petição:
Requer:
a) Seja analisada a inconstitucionalidade da Lei Ordinária 8.161/94 perante
a Constituição do Estado de São Paulo de 1989, requerendo ainda, que
sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, em
especial, para que se discuta judicialmente a inconstitucionalidade da
citada Lei.
https://drive.google.com/file/d/1clFYsp5YtEiwjtPFUDTCb5hg5755qgGL/view?usp=sharing
-Parecer arquivamento-MPSP
Assim, a revogação parcial da normativa impugnada, no trecho que, em
tese, violava a Constituição, caracteriza falta de interesse de agir para o
ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade.
Revogada a norma jurídica potencialmente desconforme a Constituição,
descabe controle abstrato, concentrado, direto e objetivo de constitucionalidade,
consoante entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.
https://drive.google.com/file/d/1_1WVElYZkdpvHI60J89N0KJ-vTiIEwQs/view?usp=sharing
-Questionamento empreendimentos irregulares na APA de Campinas
Protocolo 2019/10/25649
https://drive.google.com/file/d/1bCN7JMiGrfl6MSLFn9Wu0sn9GiOyka8i/view?usp=sharing
SEI 202000058505_61
https://drive.google.com/file/d/1G0nuCrto607UqwPKb1QStrs_5w7KqOsu/view?usp=sharing
-Protocolo SVDS
https://drive.google.com/file/d/1qBjNoVuWSKS7kzBl_ixDcjuWiCe3ZAl6/view?usp=sharing
-Protocolo MP
https://drive.google.com/file/d/1BYxv6O_CVzv6qAfJjeTRQeFzXX-GCiQy/view?usp=sharing
Abertura de inquérito civil-MP
https://drive.google.com/file/d/1Hn45WxTBOOfXcjd_zrXPjRSPzivxbR5c/view?usp=sharing
COMDEMA manifestações sobre PMVA-programa município verde azul
2021
https://drive.google.com/file/d/194zPHxVkbIpel1M9elEFXwu0r5AYMt8h/view?usp=sharing
2020
https://drive.google.com/file/d/1njjI65w9UyhQQiUZTWVUjIKRjE9Q4mhy/view?usp=sharing
Competência sobre as árvores em Campinas.
DPJ ou SVDS????
Nem a prefeitura sabe...
https://drive.google.com/file/d/1d5WIeD8okNOwcMuXBKN5Leauhk3jwKbk/view?usp=sharing
Parecer Caex arborização
https://drive.google.com/file/d/1Rby2uN7L67wsxlmekZ3i3fGM3Ettcb7L/view?usp=sharing
MP para cartórios
Parcelamentos irregulares-registros
https://drive.google.com/file/d/1H1wnRwnQv0XBkQMFvBUErrRCjp97BqGk/view?usp=sharing
Acórdão ACP PM link
https://drive.google.com/file/d/1h2RsOv0BV3M44iogVUrnqB4QkKL3GQpH/view?usp=sharing
MP ação plano manejo- trecho barragem Sanasa
https://drive.google.com/file/d/1aM6R1Pu2auBEKGksiyiuvgohRYfg-G2f/view?usp=sharing
Capacitação dos funcionários
MP abriu inquérito, tinham a obrigação de fazer e supostamente não fizeram....
Doc 01-Parecer técnico CAEx
https://drive.google.com/file/d/1Rby2uN7L67wsxlmekZ3i3fGM3Ettcb7L/view?usp=sharing
Doc 02-Recomendação administrativa
https://drive.google.com/file/d/1zaw3y9mPSe_aQRjIzLuore4Z6lHpB0lE/view?usp=sharing
Portaria de Instauração IC 442 2021
https://drive.google.com/file/d/1K35NdKfqEChRQkcveQfNoZFoj2YYbHwX/view?usp=sharing
anexo 3 do documento Informação de descumprimento:
https://drive.google.com/file/d/1QZig7wy226GQURQ1-goa4A5ojngt2IRV/view?usp=sharing
Conselhos podem ter suas reuniões transparentes e com acesso geral através das filmagens.
-Barragem Sousas-Sanasa
SEI 2020.0000000632-61
Sobre decreto desapropriação barragem Sousas
https://drive.google.com/file/d/1U2gHM6gfqobx8EoypHC85Y92OvEsHgYd/view
Parcelamentos irregulares-registros
MP para cartórios -link
https://drive.google.com/file/d/1H1wnRwnQv0XBkQMFvBUErrRCjp97BqGk/view?usp=sharing
