Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014-3a parte
http://blog.individuoacao.org.br/2020/10/tudo-sobre-as-barragens-pedreira-e-duas.html
Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014-2a parte
https://blog.individuoacao.org.br/2021/10/tudo-sobre-as-barragens-pedreira-e-duas.html
Documentos Gaema:
Doc. 17 - Parecer Técnico CAEX - Geologo SETEC_SEI_23854
https://drive.google.com/file/d/1tSU9TYLLUBeqVYG2_--b7wKqUYFI1PFy/view
SETEC_SEI_23854.2019_27___ENG_MAHUAC_GAEMA_PCJ_8577482
https://drive.google.com/file/d/1yTwQds5jbd7fDl7nNs5tphjzD-ng4BTa/view
Alerta para o risco desta obra em zona de
Cisalhamento. Os responsáveis vão desde o empreendedor e seus técnicos e o
órgão licenciadores-email recebido
Ao GAEMA e interessados, solicito leitura
deste material e mais uma vez alertamos para o risco desta obra em zona de
Cisalhamento. Os responsáveis vão desde o empreendedor e seus técnicos e o
órgão licenciador.
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
N°
2557 PROCESSO IMPACTO Nº 189/2013
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto Federal 99.274, de 06 de junho de 1990, Lei Estadual 13.542, de 08 de maio de 2009, e demais normas pertinentes, emite a presente Licença Ambiental de Instalação, com base no Parecer Técnico 468/18/IE e na Licença Ambiental Prévia nº 2513, para:
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
RAZÃO SOCIAL: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA – DAEE
CNPJ: 46.853.800/0001-56
LOGRADOURO: RUA BOA VISTA, 170 – 8º ANDAR
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: SÃO PAULO CEP: 01014-000
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
NOME: BARRAGEM PEDREIRA
LOGRADOURO: ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE
PEDREIRA E CAMPINAS
MUNICÍPIO(S): CAMPINAS E PEDREIRA
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
DESCRIÇÃO: Barragem Pedreira, para
regularização de vazão e abastecimento público, com 52 m de altura e
reservatório de aproximadamente 202 ha (N.A. máximo normal, incluindo calha do
rio) e volume útil de 31,92 hm³, localizada no rio Jaguari, nos municípios de
Pedreira e Campinas.
O
empreendedor deverá apresentar o atendimento às seguintes exigências:
2. Durante a implantação do empreendimento
2.6 Incluir, nos relatórios
quadrimestrais de acompanhamento do Programa de Monitoramento da Estabilidade
de Encostas Marginais e Processos Erosivos, os resultados das etapas previstas,
definição das medidas mitigadoras a serem adotadas previamente e durante o
enchimento do reservatório e na fase de operação, e os resultados do
monitoramento prévio das áreas prioritárias. Apresentar,
no 1º relatório quadrimestral, os resultados da etapa de Mapeamento
GeológicoGeotécnico de Detalhe
2.44 Apresentar, no 1º relatório quadrimestral de acompanhamento do Programa de
Monitoramento da Dinâmica das Águas Subterrâneas, os resultados dos Estudos de
Detalhe, incluindo mapeamento geológico-geotécnico e hidrogeológico da futura
área alagada e entorno; reavaliação da localização e
do número dos poços, considerando a possibilidade de eventuais impactos em
áreas de terceiros; adequação da frequência das campanhas no período de obras,
com início do monitoramento pelo menos um ano antes da data prevista para o
enchimento do reservatório; a indicação das áreas susceptíveis a
encharcamentos; além das formas de mitigação ou compensação para eventuais
perdas de áreas e impactos estruturais em edificações e infraestruturas
lindeiras.
A CETESB NÃO PEDE ESTUDO GEOTÉCNICO E
GEOLÓGICO AO DAEE na L.P só na L.I.
Plano Básico Ambiental da Barragem de Pedreira -DAEE
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA DINÂMICA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – BARRAGEM
O mapeamento geológico-geotécnico e hidrogeológico das áreas de interesse será obtido concomitantemente aos trabalhos de investigação de subsuperfície realizados durante a instalação dos poços de monitoramento, e de superfície obtidos no Programa de Monitoramento da Estabilidade das Encostas Marginais e Processos Erosivos.
A partir da instalação dos poços de
monitoramento e das leituras efetuadas nos mesmos e nos demais poços existentes
e selecionados para acompanhamento, será obtida uma caracterização detalhada
dos aspectos geológico-geotécnico de interesse e hidrogeológicos da área.
Já tinham conhecimento da Zona de
Cisalhamento pelos mapas do IG e Plano de Manejo da APA de Campinas.
Todas as informações levantadas serão
apresentadas em Relatório consolidado, contendo os resultados do
acompanhamento, análise e interpretação dos resultados, ilustrados com mapas e
perfis de observação. Nestes também deverão ser previamente indicadas possíveis
áreas críticas relacionadas aos aspectos de instabilização de encostas e
contaminação da água subterrânea, além de modelos conceituais que sintetizam as
unidades presentes na área e suas características de interesse para a elevação
do nível de água subterrânea.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Mapeamento geológico e hidrogeológico,
acompanhamento e interpretação dos resultados das investigações: estas
atividades deverão estar concluídas em um prazo de seis meses, tendo início no
primeiro o ano de implantação do empreendimento;
Ano
1 mês 6
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA ESTABILIDADE
DAS ENCOSTAS MARGINAIS E PROCESSOS EROSIVOS - BARRAGEM PEDREIRA
É recomendável que os
trabalhos referentes ao Programa de Monitoramento de Pontos Propensos a
Instabilização de Encostas e Taludes Marginais sejam iniciados ao menos 02 anos
antes do início do enchimento do reservatório.
LEVANTAMENTO DE CAMPO E MAPEAMENTO
GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO DE DETALHE
Ano 1 mês 4
DEIXARAM A SONDAGEM DO EIXO DA BARRAGEM PARA FAZER DEPOIS DE TODA A SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO, AFUNGENTAMENTO DA FAUNA, DESVIO DO RIO JAGUARI, E OUTRAS OBRAS... E AGORA?? VÃO CONTINUAR COM A SOLUÇÃO DE INFILTRAR CONCRETO NAS RACHAS DAS ROCHAS??
Leiam os estudos científicos realizados em
rompimento de barragem ocorrida na Paraíba que na noite do dia 17 de
junho de 2004 a barragem de Camará se rompeu, levando desespero aos moradores
das cidades de Alagoa Nova, Alagoa Grande, Areia e Mulungu. Mais de três mil pessoas
ficaram desabrigadas e quatro morreram. O rompimento causou devastação, a água
inundou ruas da parte baixa destes municípios, destruiu imóveis e saiu
arrastando tudo pela frente. A tragédia marcou a vida de mais de 800 famílias
da área.
JORNAL NACIONAL
1. http://www.abge.org.br/site/wp-content/uploads/2017/10/Artigo_AvaliacaodeRisco.pdf
Avaliação de Risco Geológico em Barragens em Revista
Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental. Ano 2017.
”A segurança de barragens de concreto, terra ou enrocamento, é necessária para proteger a vida, o ambiente e as edificações; entretanto, a interferência antrópica pode desencadear riscos intensos e frequentes, na medida em que acelera ou altera o curso de processos geológicos. Para detectar e prevenir acidentes, é essencial a avaliação e análise de risco geológico. O artigo sintetiza conhecimentos e métodos práticos para avaliação e análise de risco geológico em barragens, a partir de levantamento bibliográfico e de relatos práticos de especialistas. Deve-se lembrar que os fenômenos geológicos não podem ser analisados por meras séries estatísticas, sendo necessário analisar e avaliar objetiva e subjetivamente as possíveis variáveis, empregando-se bom senso e a experiência dos tomadores de decisão. Além da escolha das melhores alternativas para prevenção do risco é necessário selecionar ferramentas objetivas para apresentar os resultados. Empregou-se a técnica de análise por árvore de falhas e foi elaborada uma matriz de risco geológico, contendo classificação mais detalhada, baseada em três critérios de quantificação: possibilidade, periculosidade e gravidade. Os resultados parecem úteis, mas ainda dependem de aplicação prática para ser aprimorados.”
“A construção de barragens impõe diversas solicitações aos
maciços geológicos.A principal solicitação é o empuxo hidráulico, resistido
pelo peso da barragem e pela fundação. A estanqueidade do reservatório, a
sismicidade natural ou induzida e a percolação de água são exemplos de
solicitações, avaliadas pela Geologia de engenharia, que podem interferir na
estabilidade da barragem. Outros fatores que também podem comprometer uma
barragem são a qualidade e o comportamento mecânico-hidráulico dos materiais
naturais: de acordo com a estrutura atingida, pode haver desde pequenos atrasos
na construção até a inviabilização da obra. As ações do intemperismo sobre os
materiais naturais, associadas a falhas, fraturas, zonas de cisalhamento e
ocorrência de sismos são fatores identificados como risco geológico.”
HENRIETH VIVIANE BORGO DE OLIVEIRA Geóloga formada pelo
Instituto de Geociências, Unicamp. Campinas, SP, Brasil
E-mail: henrieth.oliveira@geoklock.com.br
LUIZ FERREIRA VAZ
Themag Engenharia, São Paulo, SP.
Ex-Prof. Vistante,
Inst. Geociências, Unicamp. Campinas, SP, Brasil E-mail: vaz@themag.com.br
CELSO DAL Ré CARNEIRO Instituto de Geociências,
Unicamp. Caixa Postal 6152, CEP 13083-970, Fax +55 (19) 3289 1562, Campinas,
SP, Brasil
E-mail: cedrec@ige.unicamp.br
2.https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/5389/1/OLIVEIRA%2C%20P.H.A.pdf
I. Após o término da construção, o material alterado na camada/lente da fundação da ombreira esquerda (“da suposta falha”), foi sendo submetido à percolação de água, face aos gradientes instalados. Apesar do tratamento realizado com injeções de calda de cimento, caminhos preferenciais de percolação poderiam continuar conduzindo água por esta e outras estruturas geológicas que se intercomunicam.
II. A pressão exercida pela água do reservatório,
praticamente iniciou uma erosão interna regressiva (piping) com carreamento de
boa parte do material alterado da “falha” e das fraturas interligadas, deixando
as mesmas porosas, vazias e sem nenhuma coesão.
III. Posteriormente ocorreu o desenvolvimento de vazios na
rocha o que ocasionou o colapso desses blocos, aumentando gradativamente assim
a vazão de água pela fundação da ombreira esquerda.
IV. Os processos anteriores se repetiram continuamente e
regressivamente até o colapso de um bloco à jusante. Este bloco iniciou um
efeito de colapso progressivo da ombreira à jusante de barragem, desconfinando
regressivamente todo o maciço da fundação das estruturas de concreto da
ombreira esquerda.
V. Quando o reservatório foi carregado mais rapidamente, em
2004, a água em alta pressão conseguiu desestabilizar totalmente os blocos de
rocha da fundação, que já não possuíam nenhuma coesão, lançando-os
continuamente até o esvaziamento do reservatório.
VI. Por fim, sem o apoio da fundação, pelo período de 11
dias, as estruturas de concreto da ombreira esquerda não resistiram e sofreram
colapso total.
Discussão sobre o caso :
Os seguintes fatos levam a interpretar que a barragem de
Camará rompeu, na ombreira esquerda, devido a não ter sido observada e
eficientemente monitorada durante, e após, o processo construtivo, conforme é
recomendado pelos diversos organismos internacionais, e também pelo Manual de
Segurança e Inspeção de Barragem do Ministério de Integração Nacional. Após a
construção do empreendimento a mesma emitiu diversos sinais das deficiências
presente em sua fundação e, devido à inexistência dessa monitoração e
observação sistemática, não foi possível interpretar corretamente o modelo
geológico local, sendo assim as medidas necessárias tomadas para sanar ou
minimizar o problema foram insuficientes, ocasionando assim sua ruptura. Assim
como o fato anterior, a característica de ter sido apoiada em maciço rochoso
que, após a ruptura, se mostrou de qualidade questionável, evidenciando uma
interpretação geológica deficiente das condições de sua fundação, também
influenciou negativamente quando se refere à estabilidade da mesma. Sendo
assim, a união de decisões erradas, fundamentadas em um modelo inverossímil, em
conjunto com características geológicas desfavoráveis, levaram ao
sinistro da barragem de Camará (Kanji, 2004).”
-Moção de alerta do conselho Congeapa (Campinas) sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes
CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CAMPINAS - CONGEAPA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 27 DE FEVEREIRO DE 2019
“Moção de Alerta à Construção das Barragens de Pedreira e Amparo pelo princípio da Precaução e Respeito a toda forma de vida” com o seguinte teor: “Considerando o Parecer contrário as Barragens de Pedreira e Amparo aprovado pelo pleno em 25/04/2017 e que se encontra sem os devidos esclarecimentos até a data de hoje;Considerando termos muitas informações contidas no EIA-RIMA, ETM da SVDS/PMC e Tomos do Plano de Manejo da APA de Campinas, apontando a periculosidade da implantação dessa obra - barragem Pedreira/Campinas local indicado pelo DAEE, já que se localizam em uma Zona de Cisalhamento, que são faixas em que as rochas se encontram tensionadas, que sofrem deformações ou rupturas, com alto grau de fraturamento, com potencial de incidência de movimentação de massa; Considerando que a obra da Barragem Pedreira/Campinas está localizada na Zona de Conservação Geoambiental ZCG - Trecho Nordeste da APA de Campinas, com alta incidência de processos erosivos, vide Caderno de Zoneamento do Plano de Manejo da APA de Campinas, que é do conhecimento dos empreendedores; Considerando que na descrição da “caracterização do empreendimento” nos documentos da CETESB, a Barragem de Pedreira será para “regularização de vazão e abastecimento público”, o que sem as adutoras, previstas para 2045, se tiverem investimentos para tal, o abastecimento até de Pedreira e Amparo torna-se inviável,quiçá a ETA de Campinas que fica a 20 km de distância da barragem de Pedreira; Considerando que o DAEE não tem os alvarás municipais para a construção das barragens nas respectivas cidades; Considerando que os 3 fragmentos que serão destruídos são considerados pelo Plano de Manejo da APA como conservados exemplares de FES- Floresta Estacional Semidecidual - e deveriam fazer parte dos corredores ecológicos com os demais fragmentos da APA por estarem na APP do Rio Jaguary por onde circulam felinos e possuem espécies botânicas apontadas como espécies ameaçadas e com distribuição restrita, conforme cadernos de caracterização do Plano de Manejo da APA de Campinas; Considerando que a barragem de Pedreira/Campinas estará 50 m acima e a 2,5 km do centro da cidade de Pedreira, e a menos de 1 km do bairro mais próximo desta obra, é considerada de alto risco para a população do município, em tese, um CRIME AMBIENTAL e HUMANITÁRIO, anunciado, podendo alcançar a cidade de Jaguariúna, uma vez que a água desliza muito mais rápida do que rejeito; Considerando que pelos mapas constantes na caracterização do Plano de Manejo da APA de Campinas e outros mapas oficiais, a área da construção desta barragem possui movimentos sísmicos naturais que serão intensificados por causa da pressão nas paredes de terra socada do muro de 50 metros de altura; Considerando,em tese, que a Replan, continua sendo a maior interessada nestas águas e a utilização para abastecimento de parte da população do Estado de São Paulo,não tem fundamento comprovado e nem data provável para se instalarem as adutoras. A REPLAN elaborou os projetos básicos em 2013, o Comitê das Bacias PCJ aprovou estes projetos e na sequência o DAEE assumiu para a contratação dos Projetos Executivos. Sendo portanto o principal interessado desta Sociedade Anônima de Capital Aberto - REPLAN; Considerando que a vocação da APA de Campinas é a produção de água, uma vez que a região possui aproximadamente 2.700 nascentes e que o CONGEAPA defende que a segurança hídrica para a população de um milhão de habitantes, não está no barramento das água de um rio que é de todos e que pode causar grande impacto ambiental e sim na produção de água através da recuperação e conservação das nascentes do município de Campinas, que estão abandonadas, no reflorestamento e no aumento das áreas de APPs, do pagamento por serviços ambientais, como por exemplo aos produtores de água, e de remuneração e troca por créditos de carbono, aos proprietários das matas, além do estímulo para a formação de Reservas Particulares de Patrimônio Naturais. Acreditamos na educação ambiental à população, com estímulos e políticas de economia de água potável, no desenvolvimento de programas de armazenagem, uso e reuso de águas pluviais e sistemas de infiltração no lençol freático, entre outras soluções, que não só atenderia a crescente demanda do setor econômico da Região Metropolitana de Campinas, e que seria também de grande valia à questão das enchentes. Por tudo isso e contra toda essa irresponsabilidade socioambiental (em tese) com a região que envolve a APA de Campinas e nossos municípios vizinhos solicitamos as providências legais cabíveis, para que todas as obras porventura iniciadas, sejam paralisadas e embargadas totalmente em respeito às organizações civis e comunidades locais envolvidas nesta luta socioambiental que é de todos.”
https://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/congeapa/ata-27-02-19.pdf
-DAEE muda local do vertedouro na barragem de Pedreira.
Barragem Pedreira-local do vertedouro foi mudado devido à fragilidade do solo....
https://blog.individuoacao.org.br/2022/08/daee-muda-local-do-vertedouro-na.html
-IPT é chamado na barragem de Pedreira-confira no video do link:
https://www.youtube.com/watch?v=PI7rA5KNKt0
-Imagem caso a barragem se rompa
Baseado em documentação do PAE-DAEE
-Área de auto salvamento...baseado em documento do DAEE-PAE
Atualização 5/5/22
Relatório aponta 2.088 imóveis sob risco com barragem em construção em Pedreira
5/5/22
Grande barragem a dois quilômetros do centro de cidade na região de Campinas põe em risco creches, escolas, postos de saúde, bancos, fábricas, residências e o movimentado comércio de porcelanas
Em construção a dois quilômetros do centro da cidade e a 800 metros do bairro do Ricci, a barragem de Pedreira, no interior paulista, representa um grande risco para pelo menos 2.088 imóveis na região central do município localizado na região de Campinas. Essas quase 2,1 mil edificações e tudo o que estiver dentro, inclusive pessoas, poderão ser varridos pelos 38 bilhões de litros de água armazenados, caso o futuro reservatório de terra batida tenha uma ruptura em sua estrutura de 52 metros de altura. Apenas o vertedouro será de concreto.
A hipótese está prevista no Plano de Ação Emergencial (PAE) do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, ao qual a reportagem da RBA teve acesso. Responsável pelo projeto considerado de alto risco para a população, conforme padrões da Agência Nacional de Águas (ANA), a autarquia foi obrigada a apresentar o relatório à Justiça Federal da 3ª Região, em Campinas, onde tramita desde 2019 uma ação civil pública que pede a paralisação das obras da barragem justamente pelo perigo aos moradores de Pedreira.
Essas edificações estão localizadas na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS), definição da ANA para aquelas áreas do vale a jusante da barragem, em que não há tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situações de emergência, ou seja, rompimento da estrutura com extravazamento do conteúdo do reservatório. Em outras palavras, mais um indicador de que o empreendimento está sendo construído perto demais do centro da cidade de 48 mil habitantes segundo o IBGE.
“Não se sabe ao certo quantas pessoas podem estar em cada um desses 2.088 imóveis. Se fossem só casas, com cinco pessoas, seriam 10.440 vítimas. O DAEE precisa ver que sabemos fazer cálculos desse impacto negativo da obra que quer esconder. Não é somente mostrar o número de pessoas que supostamente serão beneficiadas. É preciso mostrar a que preço estamos pagando com essa obra assassina”, disse Paschoal Aparecido Loner, presidente do grupo ambientalista Proteção Ambiental “Mingo Orlandi” e Reflorestamento (P.Amor), de Pedreira, que atua contra a barragem pela segurança da cidade desde 2013, quando o projeto foi anunciado.
Nos estudos de rompimento da Barragem Pedreira apresentados pelo DAEE à Justiça Federal foram identificadas também 1.695 edificações espalhadas pelos municípios vizinhos de Campinas, Jaguariúna, Paulínia, Cosmópolis e Americana.
Entre outras informações trazidas no Plano de Ação Emergencial está a recomendação de monitoramento sismológico do futuro reservatório de Pedreira antes, durante e após seu enchimento. Isso porque a região está inserida em um contexto de risco sísmico, integrando à Zona Sismogênica de Pinhal. Foi nela que ocorreu o maior abalo em território paulista, em 1922, em Mogi-Guaçu, a aproximadamente 31,5 quilômetros do canteiro de obras.
O PAE fala também em processos causadores de instabilidades nas encostas às margens do reservatório em construção, como escorregamentos em solos residuais, em afloramentos rochosos, bem como queda de blocos condicionados pelas estruturas do maciço rochoso. Podem ainda ocorrer nas encostas processos que levam à erosão e que podem, localmente, evoluir para feições tipo voçoroca (formação de grandes buracos), além de solapamento e desbarrancamento nas margens do reservatório em obras.
A reportagem perguntou ao DAEE quando a população que convive com o medo deverá ser informada oficialmente sobre o conteúdo do PAE, que reivindica há anos. A autarquia respondeu que segue determinações da Agência Nacional de Águas (ANA) que estabelecem os Planos de Segurança de Barragem (PSB) e de Ação de Emergência (PAE) e devem ser finalizados antes do início do primeiro enchimento dos reservatórios. E que os planos de segurança e de Ação de Emergência para a barragem de Pedreira, assim como a de Duas Pontes, estão finalizados. Informou ainda “que o plano de comunicação dos PSBs e PAEs está em elaboração para posterior divulgação para população e demais interessados”.
A presidenta da Subcomissão da Água da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputada Monica Seixas (Psol), realizou audiências públicas e concluiu que a construção da barragem representa um risco eminente à população de Pedreira. A parlamentar criticou a falta de transparência e de dados abertos sobre a segurança da barragem à população. E também o fato de o projeto não prever adutoras para abastecer o município. Com isso, Pedreira fica de fora da segurança hídrica, argumento do governo paulista e do Ministério Público de São Paulo, por meio do núcleo PCJ do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), para justificar a construção. Por isso seu mandato propõe uma CPI para discutir a fundo a questão.
“Encaminhei denúncia ao Ministério Público para auditar a obra. A gente nota, em depoimento de populares da cidade, a total falta de transparência. Há também uma grande preocupação com a questão ambiental. Quando se fala em licenciamento ambiental, há mais perguntas que respostas. Restam muitas dúvidas quanto aos interesses por trás da obra”, disse a parlamentar.
Crime ambiental envolvendo a barragem
Monica Seixas está atuando na esfera legislativa e também judiciária, buscando o desarquivamento de ações, processos e representações. É o caso de um um processo movido contra o ex-prefeito de Campinas Jonas Donizette, acusado de crime ambiental por ter alterado, sem consultar o conselho gestor, a lei da Área de Proteção Ambiental de Campinas para permitir o corte de árvores. Acabou arquivado. A parlamentar considera também encomendar um novo Estudo de Impacto Ambiental.
“Uma obra que pode entregar água para as pessoas não pode trazer água de má qualidade ou matar pessoas”, disse, referindo-se à outra barragem do DAEE na região, em Amparo, que pretende represar água poluída.
Segurança das pessoas não foi considerada
“O risco é gigantesco”, disse a advogada Daiane Mardegan, autora da ação, em audiência à deputada Monica Seixas (assista no final da reportagem). “O aspecto segurança da população não está entre os critérios levados em consideração na escolha do local para construção. Se a segurança e proximidade com núcleos urbanos tivesse sido colocado nesse eixo, não teria sido aprovado. Esse é o nosso principal argumento: a principal questão, de segurança das pessoas, não foi considerada
https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/relatorio-aponta-2-088-imoveis-sob-risco-com-barragem-em-construcao-em-pedreira/
Atualização 25/8/22
-6ª reunião do comitê de acompanhamento das obras da barragem
de Pedreira.
Data 23/8/22 das 10h00 às 12h00.
DAEE reunião Pedreira 23/8/22 (1/4)
https://www.youtube.com/watch?v=PI7rA5KNKt0
-6ª reunião do comitê de acompanhamento das obras da barragem de Amparo-Duas Pontes. Data 23/8/22 das 14h00 às 16h00.
DAEE reunião Amparo 23/8/22 (1/3)
https://www.youtube.com/watch?v=TlzWGVpdEek
Material e anotações das reuniões do dia 23/8/22:
-IPT está hoje na barragem, acompanham a barragem junto com
o MP.Levaram geólogos e geotécnicos.
-IPT fala sobre barragens na Unicamp-minuto 5:24 representante do IPT
responde sobre barragem Pedreira .
Unicamp/Barragens
desastres 8/5/19 (6/13)
-Parecer do CONGEAPA à Barragem de Pedreira
https://apaviva.org.br/2018/06/11/parecer-do-congeapa-a-barragem-de-pedreira/
-ETM Barragem Pedreira /SVDS
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/etm-barragenssvds
Documentação Gaema;
Relatorio Caex (Estudos Financiados Especificamente para
aumento disponibilidade hidrica da Replan
https://drive.google.com/file/d/1nBVjpQuVKpPyY2UpbGu_wlkO8c8Y6OpZ/view
Doc. 17 - Parecer Técnico CAEX - Geologo SETEC_SEI_23854
https://drive.google.com/file/d/18cRwoyav4EdL7xdSpENkGIR175Tkukmf/view
RELATORIO CAEX-Análise técnica do ElA-RIMA
https://drive.google.com/file/d/1SQ1XfyDJhP54NVsAwUTToRkWGKGVLFw1/view
Parecer 0592607 Geologia complementar
https://drive.google.com/file/d/15O4Xxe4nv87eeQfeCzK_uWZ0fVhm6zsE/view
Artigos:
- Relatório aponta
2.088 imóveis sob risco com barragem em construção em Pedreira
Em construção a dois quilômetros do centro da cidade e a
800 metros do bairro do Ricci, a barragem de Pedreira, no interior paulista,
representa um grande risco para pelo menos 2.088 imóveis na região central do
município localizado na região de Campinas. Essas quase 2,1 mil edificações e
tudo o que estiver dentro, inclusive pessoas, poderão ser varridos pelos 38
bilhões de litros de água armazenados, caso o futuro reservatório de terra
batida tenha uma ruptura em sua estrutura de 52 metros de altura. Apenas o
vertedouro será de concreto.
- Construção de Represa pode causar sérios impactos
na região dos distritos e cidades vizinhas
2/4/18
Anunciada
como principal solução para sanar a falta de água na RMC, o prefeito Jonas, em
discurso, enfatizou também, a autonomia que Campinas ganhará tendo um
reservatório próprio. Em outro pronunciamento, o prefeito declarou que as
barragens podem ser excelentes fontes de renda para exploração do turismo
náutico.
A construção
da represa chama atenção ainda pela distância de sua estrutura, em relação ao
núcleo urbano, ao qual ela serve, e também pela extensão da sua área de
drenagem. O reservatório de Pedreira ocupará uma área de 4,3 quilômetros
quadrados com capacidade para acumular 31,9 milhões de metros cúbicos de água.
Atualização 5/9/22
Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a Zona de Auto salvamento(ZAS) é a região do vale a jusante da barragem onde se considera que os avisos de alerta à população são de responsabilidade do empreendedor, por não haver tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situações de emergência, devendo-se adotar, no mínimo, a menor das seguintes distâncias para a sua delimitação: a distância que corresponda a um tempo de chegada da onda de inundação igual a trinta minutos ou 10 km. Foram identificadas 2 ZAS – Zonas de Auto Salvamento - totalizando 2088edificações que poderão ser afetadas pela onda de cheia que deriva de uma eventual ruptura da barragem.Pag 47 ID Número deEdificaçõesNúmerode Pontes
Centros deConcentraçãode Pessoas
Tempo dechegada da onda(h:min)
Cidades AfetadasZAS 01 166 0 45 0:00 PedreiraZAS 02 1922 4 23 0:11 PedreiraZSS 01 885 4 2 0:31 Campinas/JaguariúnaZSS 02 318 3 0 1:09 JaguariúnaZSS 03 54 0 0 2:04 Jaguariúna/Holambra/PaulíniaZSS 04 252 2 0 3:47 Holambra/Paulínia/CosmópolisZSS 05 7 2 0 10:25 CosmópolisZSS 06 179 5 0 12:41 Cosmópolis/Americana/Limeira
tempo zero,zero de autosalvamento na ZAS 01tempo 0:11 na ZAs 02
-Atualização 22/11/22
Assunto: Possíveis irregularidades no Edital das Concorrências
Internacionais nº 004/DAEE/2017/DLC e 005/DAEE/2017/DLC,
realizadas pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE,
objetivando a implantação das Barragens Duas Pontes e Pedreira nas
bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ, nos
Municípios de Amparo, Campinas e Pedreirahttps://www2.tce.sp.gov.br/arqs_juri/pdf/902030.pdf
-Atualização 30/12/22
OUTORGA No 74, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.Documento no 02500.000774/2021-68
176. A outorga de direito de uso de recursos hídricos do barramento Duas Pontesdeverá observar ainda as condicionantes seguintes:
i. Manter uma vazão remanescente de 2,8 m3
/s a jusante do reservatório, em
100% do tempo;ii. Operar o reservatório na cota máxima de 644 m;iii. O início do enchimento fica condicionado à comprovação pelo outorgado daimplantação, operação e resultados, em termos de eficiência e de cargasremovidas, dos sistemas de tratamento de esgoto dos municípios deAmparo (sede e distritos de Três Pontes e Arcadas) e Monte Alegre do Sul(sede e Distrito de Mostardas) e da Unidade de Tratamento do RioCamanducaia, demonstrando o atendimento à concentração limite defósforo total em ambiente intermediário para a Classe II da ResoluçãoConama n. 357/2005 no reservatório da Barragem de Duas Pontes, nosseguintes termos:▪ para a Unidade de Tratamento do Rio Camanducaia: por meio da médiadas concentrações medidas em campanhas semanais de monitoramentoda qualidade de água do rio, com, no mínimo, dois meses em períodochuvoso e dois meses em período seco.▪ para as Estações de Tratamento de Esgoto de Amparo e Monte Alegre doSul: por meio da média das concentrações afluentes e defluentes dasestações de tratamento, a partir de medições diárias de operação, de, nomínimo, três meses.▪ O início do enchimento também fia condicionado à apresentação, com 90dias de antecedência à data prevista para o seu início, de relatóriocomprovando a relocação/remoção de outros usos da água e outrasinfraestruturas, notadamente a PCH Freixo.iv. Iniciar, imediatamente após a publicação da outorga, programa demonitoramento, visando a comprovação dos resultados de redução decargas de fósforo total sob responsabilidade do titular da outorga, conformeitem anterior.v. O futuro outorgado deverá implantar e manter estações de monitoramentoe reportar os dados monitorados regularmente à ANA, considerando nomínimo, o monitoramento dos níveis de água no reservatório e as vazõesafluentes, defluentes, vertidas e remanescentes;vi. Os dados de monitoramento da qualidade de água deverão serencaminhados, anualmente, aos Comitês PCJ, para que sejam consideradosnas ações de acompanhamento do Programa de Efetivação doEnquadramento do Rio Camanducaia.
É o parecer técnico.
Brasília, 30 de dezembro de 2020.
Trecho acima consta desse documento do TCE-00001472.989.23-5 .Confira
-Atualização 14/1/23 “Furnas comunica a população que haverá aumento do nível da água jusante (após a barragem) das respectivas usinas. A empresa acionou as autoridades locais para que adotem as providências visando a segurança de todos”, informou a Eletrobras Furnas. https://www.otempo.com.br/cidades/video-furnas-abre-comportas-dos-vertedouros-por-causa-das-chuvas-em-minas-1.2797741OBS-Como serão as providencias quando isso ocorrer em Pedreira?Quem vai coordenar e assumir responsabilidades?
-Atualização 23/2/23
Itaquá vai contra o DAEE por barragem de água.
Obras de barragens de Amparo e Pedreira vão atrasar; cronograma está “em revisão”
Obra de adutora para novas represas inicia fase de estudos 25/5/2015
-Vídeo da CBN entrevistando o sr Mario Botion
-presidente do consórcio PCJ-fala sobre adutoras das barragens Pedreira e
Amparo em 25/8/2021
https://www.youtube.com/watch?v=0M0vpMzJ6us
Partes importantes:
Minuto6:46 Esse sistema adutor tem que andar em paralelo porque ter os dois
reservatórios ,e o sistema adutor não estar funcionando, significa que os
municípios,a maior parte dos municípios que deverão ser beneficiados, sem o
sistema adutor não serão beneficiados, com exceção daqueles que estão na calha
do Jaguari e do Piracicaba. Minuto 9:41 Os dois reservatórios são
importantíssimos ,mas sem o sistema de adução, as cidades que tambem devem ser
atendidas pelos dois reservatórios ficarão sem a água dos reservatórios...
-Mais sobre o sistema
adutor regional:
Paulo Tinel da Sanasa fala da
agua e da barragem Pedreira e da Sanasa-15/6/20
https://www.youtube.com/watch?v=RBKW7nRwoq8
Trechos:
Minuto 8:52
Foi feita uma consulta na administração passada pelo Daee à prefeitura
de Campinas dizendo o seguinte: nós vamos construir a represa de Pedreira e
depois nós vamos contratar um estudo do sistema adutor metropolitano.
Primeiro teve a obra da represa , a contratação,e depois o DAEE
contratou o sistema adutor metropolitano.
O que aconteceu com o sistema adutor? Daee fez um cronograma ,
encomendou uma série de estudos.
No comitê somente foi apresentada a barragem.O sistema adutor seria uma
segunda etapa.Segunda etapa essa, que nunca aconteceu.
Nas últimas conversas , por parte do Estado, foi dito que teríamos que
fazer um consorcio de municípios, para se cotizarem e pagarem o sistema adutor
regional.Mas, ninguem quer pagar isso.
No começo , o Estado é que faria tudo.
Hoje não tem quem opere o sistema adutor.
Comdema reunião extr 10/6/20 (4/4)
Sistema Adutor Regional nas Bacias PCJ será uma das maiores obras de compartilhamento de água da história da Gestão de Recursos Hídricos de São Paulo
24 agosto 2021
Obras de barragens de Amparo e Pedreira vão atrasar; cronograma está “em revisão”
22/2/23
O Departamento de Águas e Energia Elétrica confirmou à CBN Campinas nesta quarta-feira que o cronograma de entrega das obras das barragens de água em Amparo e Pedreira está “em revisão”.
O questionamento foi feito após a reportagem receber a informação de que, durante um encontro com representantes de prefeituras da região, as obras seriam suspensas devido a problemas contratuais, e que o atraso poderia chegar a mais de um ano.
Em nota, o DAEE rebate e afirma que os contratos estão “vigentes e em andamento”.
A construção das duas barragens é uma demanda que ficou ainda mais evidente após a crise hídrica que o Estado de São Paulo enfrentou em 2014.
Em janeiro do ano passado, o então secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido, disse à CBN Campinas que o novo prazo para funcionamento das barragens era em 2023.
Já o superintendente do DAEE, Francisco Loducca, afirmou em agosto que as obras estavam no prazo e que tinham entrado em um ritmo positivo.
As obras têm como objetivo principal garantir a segurança hídrica de mais de 5 milhões de pessoas nas cidades de toda a Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
As duas barragens tem o objetivo de regularizar a vazão dos rios Jaguari e Camanducaia dos atuais 8,2 m³/s para 17,2 m³/s (mil litros por segundo) para demandas de abastecimento.
São investidos ao todo R$ 527 milhões nas obras de construção das barragens que devem elevar a oferta de água em 23 municípios integrantes da Bacia PCJ.
Porém, será necessária uma outra obra. A implantação de um sistema adutor para levar as águas acumuladas nas barragens para as cidades.
https://portalcbncampinas.com.br/2023/02/obras-de-barragens-de-amparo-e-pedreira-vao-atrasar-cronograma-esta-em-revisao/
.jpg)
Documentos Gaema março 23
-Doc 1
10.02.23 -
OF_UGP_BG_PCJ_N__006_2023___RESPOSTA_AO_PARECER_TECNICO_N__8577482_DO
https://drive.google.com/file/d/1sFGdavz3_-Dtr-YWfA2egMCNbr4OUoUs/view
-Doc 2
28-05-21
SETEC_SEI_0023854.2019_27_NENG_MAHUAC_BARRAGEM_PEDREIRA_INFORMATIVO_TECNICO
https://drive.google.com/file/d/1W-BIPYaQlRslPqgCGTOz8gh8aSWNlAhC/view
-Doc 3
30.04.21 - Parecer IPT Pedreira - 301-21279-11
https://drive.google.com/file/d/1kPEels7h8AuZWBf_8-NatfRjnj-MauGq/view
-Doc 4
30.11.22 -
SETEC_SEI_23854.2019_27___ENG_MAHUAC_GAEMA_PCJ_8577482
https://drive.google.com/file/d/1ElzRxW062jQsrQIlstbyUAE10rRNy6_s/view
-Doc 5
10.02.23 - Resposta_ao_parecer_tecnico_n_8577482_do_MPSP
https://drive.google.com/file/d/1HKxq3BlpiW4bt8fsEK94Lqu6Ow7jGSD3/view
-Doc 6
30.11.22 - OF_UGP_BG_PCJ_N__105_2022___GAEMA_modelagem_3D
https://drive.google.com/file/d/1RtqnDexAxYYcaHusstgJzFVG21_M2kz9/view
-Doc 7
Resposta aos comentários do IPTFinal rev 1 (1)
https://drive.google.com/file/d/1xKjFkia3drOeatM870VU-Y5V_cvDrMfW/view
-Doc 8
29.11.22 -1047_29_BT_520_MC_05516_R0A
MEMÓRIA DE CÁLCULO GEOTÉCNICA DA
BARRAGEM PEDREIRA ANÁLISES
DE ESTABILIDADE TRIDIMENSIONAL
https://drive.google.com/file/d/15LouknQqryorD1VFfGOB_uL8evtyd6Pl/view
Outros documentos Gaema:
Doc. 17 - Parecer Técnico CAEX - Geologo SETEC_SEI_23854
https://drive.google.com/file/d/1tSU9TYLLUBeqVYG2_--b7wKqUYFI1PFy/view
SETEC_SEI_23854.2019_27___ENG_MAHUAC_GAEMA_PCJ_8577482
https://drive.google.com/file/d/1yTwQds5jbd7fDl7nNs5tphjzD-ng4BTa/view
Barragem Pedreira reunião com Gaema 9/3/22
-Atualização 27/4/23
Barragens polêmicas em Pedreira e Amparo têm obras atrasadas e podem parar, dizem operários
Segundo disseram à RBA, trabalhadores estão assustados com as notícias que circulam, de que a construtora não pretende renovar o contrato e seguir tocando a obra. E que já houve a demissão de funcionários mais novos. Ficaram apenas os mais velhos, que também deverão perder seus empregos. Para contornar a situação e impedir uma greve, a chefia do canteiro de Amparo sugeriu paralisar as atividades por uma semana.
“É um tempo suficiente enquanto aguardam o que a empresa vai resolver, se vai continuar ou se ia parar, pagar todo mundo, depois contratar outra empresa e continuar a barragem”, disse um trabalhador na condição de anonimato.
Contrato vencido e desinteresse em tocar barragem
Circula entre eles também a informação de que o contrato da construtora venceu. Que não haveria mais o interesse na renovação. E que não se sabe o motivo – daí o medo que têm de trabalharem sem receber. Os operários ouvidos afirmam que são contratados diretamente pela empresa, no caso, o Consórcio BP KPE-Cetenco. Segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo, é formado pelas construtoras KPE, que tem o mesmo representante da OAS – que antes formava o Consórcio BP OAS-Cetenco. Mas há também terceirizados.
A KPE, aliás, é a mesma que abandonou as obras do monotrilho em São Paulo, que deveriam ter sido concluídas em 2022. Isso depois de muitas postergações do prazo inicial.
Crime ambiental na barragem de Pedreira
Ambos os projetos seguem em meios a denúncias de irregularidades. E até crime ambiental. Em abril de 2021, a Polícia Civil de Campinas abriu inquérito para apurar suposta prática cometida pelo ex-prefeito Jonas Donizette (PSD). A denúncia partiu da Federação Nacional dos Conselhos de Meio Ambiente (Fecondema). A acusação foi por infração à legislação federal e municipal ao alterar lei que criou e rege a Área de Proteção Ambiental (APA) campineira sem consultar o conselho gestor.
Manobras para represar água imprópria
O DAEE praticou outra fraude envolvendo o empreendimento. No início de outubro de 2020, a Justiça Federal brecou a obra da barragem de Duas Pontes por considerar o fato de que o departamento não obteve outorga para barragem por meios legais. Parêntese: E mesmo assim a Cetesb tenha emitido licença de instalação.
https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/barragem-pedreira-e-barragem-amparo-obras-atrasadas-podem-parar/
-Atualização 19/5/23
Documento de 2021...
Até hoje as cidades não sabem nada sobre os planos de emergência e de segurança...
É bom que essas barragens parem mesmo, o risco é enorme e a utilidade é zero visto que não tem adutora e nem deve ter porque ninguém quer pagar essa conta.
-Ruptura da barragem poderá atingir mais de 3.200 edificações entre Pedreira e Jaguariúna, revela plano de emergência do DAEE
https://blogdopedlowski.com/2022/03/18/ruptura-da-barragem-podera-atingir-mais-de-3-200-edificacoes-entre-pedreira-e-jaguariuna-revela-plano-de-emergencia-do-daee/
-Atualização 14/6/23
VOTO – MÉRITO
3.1. As impropriedades que envolveram a requisição, na fase de
habilitação, de currículo dos profissionais que integram a equipe técnica,
implicou não só em desatenção aos limites do artigo 30, inciso II, §1o, inciso I, e
§6o, da Lei Federal no 8.666/93, mas na violação do sigilo da identidade dos
proponentes, prejudicando a lisura dos procedimentos licitatórios e dos atos
deles decorrentes. Não se trata de falha formal, como alega o Recorrente.
3.2. As circunstâncias e as providências informadas nas razões
recursais igualmente não desconstituem a impropriedade que restou
configurada no atraso de dois anos na emissão da outorga do direito de uso da
Água do Rio Camanducaia, ocorrida apenas em 10/06/2020.
Não se pode desconsiderar as falhas de planejamento e os ônus
financeiros assumidos pela Administração com a manutenção do canteiro de
obras, entre outras despesas, no período em que a obra ficou paralisada, de
março de 2018 a julho de 2020.
3.3. Pelo exposto, acompanhado do Ministério Público de Contas,
VOTO pelo NÃO PROVIMENTO dos Recursos Ordinários em exame,
mantendo-se a integridade da decisão combatida.
DIMAS RAMALHO
CONSELHEIRO
00001473.989.23-4
https://drive.google.com/file/d/1s798RlnkIVbh_L-ItjfjGDvVmHbDHz0U/view
-Atualização 19/6/23
Ação civil pública- (in)segurança barragem de Pedreira
Daee multado
Multa ao DAEE pela não apresentação da atualização do PAEE e de esclarecimentos pedidos deferido pelo juiz em 06/2022
decisao interlocutoria - multa
https://drive.google.com/file/d/1xdkX3ECql4GREMWUrs1GzQsaim04Xe7-/view
-Atualização 20/6/23
Justiça multa Daee em ação que apura danos ambientais em obras da
barragem de Pedreira
Decisão da 6ª Vara Federal de Campinas (SP) ocorre após Departamento de Águas em Energia Elétrica deixar de responder a questionamentos dentro de ação civil. Cabe recurso.
20/06/2023
Os sete questionamentos ao Daee foram os seguintes:
- Diante do tempo decorrido desde a apresentação do volume I e VI do PSB (Plano de Segurança de Barragens), em setembro de 2021, entende-se ter havido prazo hábil para que os demais volumes tenham sido preparados. Portanto, questiona-se: qual andamento dos demais volumes? Caso estejam prontos, requer-se sua juntada;
- É possível afirmar que não há hipótese de ser necessário realizar extravasamento de água em nível que possa acarretar elevação excessiva do nível do Rio Jaguari com seu transbordamento, causando cheias e/ou causar prejuízo à PCH (Pequena Central Hidrelétrica)? A única situação crítica que pode levar a enchente é a ruptura?
- Qual velocidade máxima a que a onda pode chegar, ainda que em estimativa?
- Quantas são as pessoas nas ZAS (Zonas de Autossalvamento)? Esse levantamento vem sendo realizado? Qual previsão para conclusão?
- A população foi envolvida na elaboração do PAE (Plano de Ação de Emergência)? Quando e como? A população recebeu o retorno conforme comprometido pelo próprio réu? Em caso negativo, quando será informada e envolvida?
- Quais são essas medidas? Quando essas medidas serão inseridas no PAE?
- Essa alteração traz maior segurança em relação à zona de cisalhamento? A mudança de local do vertedouro já está contemplada nesse PAE? Ela pode acarretar alguma revisão a esse respeito?
https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2023/06/20/justica-multa-daee-em-acao-que-apura-danos-ambientais-em-obras-da-barragem-de-pedreira.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-mobile&utm_campaign=materias
-Atualização 22/6/23
DAEE é multado por supostos danos ambientais na barragem de Pedreira
-Atualização 23/6/23
Justiça Federal multa DAEE por esconder dados sobre segurança da barragem de Pedreira
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Outra pergunta é sobre o envolvimento da população na elaboração do PAE (Plano de Ação de Emergência). A Justiça quer saber também quando e como está sendo feito esse plano. E se a população recebeu o retorno conforme comprometido pelo próprio DAEE.
Segundo a Justiça, mesmo intimado a esclarecer em duas oportunidades, o DAEE permaneceu em silêncio. Por isso, os autores da ação ingressaram com pedido de multa por “ato atentatório à dignidade da justiça e por litigância de má fé”.
Em maio de 2022, a reportagem da RBA teve acesso a dados segundo os quais a obra representa um grande risco para pelo menos 2.088 imóveis na região central do município. Ou seja, essas quase 2,1 mil edificações e tudo o que estiver dentro, inclusive pessoas, poderão ser varridos pelos 38 bilhões de litros de água armazenados, caso o futuro reservatório de terra batida tenha uma ruptura em sua estrutura de 52 metros de altura. Apenas o vertedouro será de concreto, segundo o projeto.
-Atualização 23/6/23
Obras paralisadas
<GaemaCampinas@mpsp.mp.br>
Enviada em: quarta-feira, 21 de junho de 2023 14:11
Para: info@resgatecambui.org.br
Assunto: RES: Material que ficou de nos ser enviado
Prezada Tereza, bom dia.
O laudo do CAEX ainda não foi finalizado.
Em 26 de maio fizemos mais uma vistoria e reunião com a equipe de geólogos contratados pelo DAEE para podermos finalizar o laudo.
O fato recente é que o DAEE notificou o Consórcio responsável pela obra em função de problemas contratuais relacionados principalmente ao atraso no cronograma proposto.
No momento a obra encontra-se praticamente paralisada e foi apresentada na CETESB um plano de ação para esse período.
Será necessário aguardar a definição do processo administrativo para o distrato ou não do contrato celebrado.
Em ocorrendo o cancelamento será necessário licitar uma empresa para ações emergenciais e concomitantemente relicitar a obra.
Esse fato certamente irá gerar um atraso de mais de 2 anos para finalização da obra cujo enchimento da represa deverá ocorrer, na minha percepção, somente em 2026.
No que se refere a Amparo a informação que temos é que a obras de saneamento estão sendo mantidas.
Vou disponibilizar a cópia integral do IC que está digitalizado-
https://drive.google.com/file/d/18r3IXuTfhsEzQKR8FWM04AJSat4sx8rP/view
As informações referentes a paralização estão as fls. 3962 e seguintes.
Os principais despachos do MP a partir de 2019 estão as fls. 2808, 2918, 2985, 3097, 3161,
3201, 3296, 3325, 3350, 3471, 3510, 3559, 3649, 3855 e 4020.
-Atualização 26/6/23
Informação pela LAI ao DAEE
De: noreplysic@sp.gov.br <noreplysic@sp.gov.br>
Enviada em: segunda-feira, 26 de junho de 2023 08:37
Para:
Assunto: SICSP - Solicitação de Informação
Prezado(a) Sr(a)
A sua solicitação de acesso a documentos, dados e informações, de protocolo
346212310526, data 23/06/2023, FOI ATENDIDA.
Órgão/Entidade: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
SIC: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Solicitação:
Prezado, bom dia.
Tomamos conhecimento de que
as obras da Barragem de Pedreira estariam praticamente paralisadas.
Gostaríamos de confirmar
essa informação. Estão paralisadas? Há prazo para que retomem?
Obrigada.
Resposta:
Prezada Senhora
Em atendimento à sua Solicitação, a Unidade de Gerenciamento do Projeto
dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - UGP-PCJ esclarece que, o Consórcio responsável pela execução
das obras da Barragem Pedreira notificou o DAEE que está desmobilizando
parcialmente a execução das obras. O DAEE está efetuando gestões junto ao
Consórcio com o objetivo de esclarecer a situação e tomar as devidas
providências para o restabelecimento do ritmo de obras para sua conclusão pois
trata-se de obra prioritária para a garantia hídrica da Bacia PCJ.
Atenciosamente,
SIC - DAEE
-Atualização 29/6/23
Em sua defesa nos
autos da ACP 5005895-83.2019.4.03.6105 (6ª V. Federal), o DAEE apontou que a
paralisação em 2019 (quando as obras ainda estavam no início) representaria um
prejuízo de todo o complexo.
Transcrevo trecho
da manifestação do DAEE (anexa):
CASO AS OBRAS SEJAM PARALISADAS NA ATUAL FASE QUE SE ENCONTRAM, O
PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS ESTADUAIS SERÃO DE R$1.201.130.31 (UM MILHÃO, DUZENTOS E UM MIL E
CENTO E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) POR MÊS, DE R$840.853,82 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL,
OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) O CUSTO DE RETOMADA
POR
EVENTO E, DE MODO GLOBAL, UM PREJUÍZO DIÁRIO DE R$40.037,98 (QUARENTA
MIL E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)!!
-Atualização 29/6/23
Secretária de meio ambiente SP fala da barragem de Pedreira-jun23
Secretária Natália Resende-trechos: -contrato tem problemas há anos. -barragem tem que ser olhada não só na construção, mas também na operação e sistema adutor.
-Atualização 4/7/23
Obra da Barragem de Pedreira, de alto risco, está ‘praticamente’ parada, diz procuradoria
Possíveis irregularidades na mira do Tribunal de Contas
E tem também indícios de irregularidades administrativas e financeiras. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa possíveis irregularidades na concorrência ganha pelo consórcio BP, agora prestes a entregar a obra. São questionados também os aditivos ao contrato no caso da barragem de Pedreira. E ainda os danos ao erário público trazidos com problemas na gestão da obra de Duas Pontes, em Amparo, relativos à outorga da água do Rio Camanducaia.
Considerado de alto custo, o projeto de Pedreira não indica adutoras para abastecer os municípios envolvidos, muito menos a pequena cidade que ficará com uma barragem de 52 metros de altura a menos de dois quilômetros do centro da cidade – uma das razões de ser considerada de alto risco pela Agência Nacional de Águas. A outra é o fato de ser erguida com terra compactada. Somente vertedouros terão estrutura de concreto. Não é a toa que o empreendimento tenha demorado a apresentar um plano de segurança para o caso de rompimento da estrutura. Já a de Amparo, deve represar água contaminada.
Daee rescinde contratos com empresas responsáveis por obras das barragens de Pedreira e Amparo
Segundo o departamento, análise constatou atrasos significativos no andamento das obras, entre outros problemas. Órgão diz que vai tomar medidas para que trabalhos continuem o mais breve possível.
Após uma análise criteriosa e uma série de avaliações técnicas, o Daee afirma ter constatado que o andamento das obras das barragens Pedreira e Duas Pontes tem enfrentado atrasos significativos, além de apresentar problemas recorrentes que afetaram diretamente a conclusão adequada dos empreendimentos.
Os trabalhos eram realizados por meio de um consórcio entre as empresas KPE Performanece em Engenharia e Cetenco Engenharia. Informações divulgadas no site da KPE indicam que as construções, que começaram em março de 2018 e deveriam ser concluídas neste mês, estavam com menos de 50% do cronograma concluído.
DAEE rompe contrato com empreiteiras das barragens de Amparo e Pedreira
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) rescindiu os contratos com as empresas responsáveis pelas obras das Barragens Pedreira, em Pedreira, e Duas Pontes, em Amparo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.
Em nota, o DAEE argumenta que fez uma análise de várias avaliações técnicas, e constatou que o andamento das obras está atrasado “de forma significativa”, e que as empresas apresentaram problemas recorrentes que afetaram diretamente a conclusão das barragens.
Em fevereiro deste ano, a CBN Campinas já havia tido a confirmação de que a entrega das obras iria atrasar. A reportagem apurou que, em um encontro com representantes de prefeituras da região, representantes do órgão estadual já haviam informado que as obras seriam suspensas devido a problemas contratuais, e que o atraso poderia chegar a mais de um ano.
A construção das duas barragens é uma demanda que ficou ainda mais evidente após a crise hídrica que o Estado de São Paulo enfrentou em 2014.
As obras têm como objetivo principal garantir a segurança hídrica de mais de 5 milhões de pessoas nas cidades de toda a Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
As duas barragens tem o objetivo de regularizar a vazão dos rios Jaguari e Camanducaia dos atuais 8,2 metros cúbicos por segundo para 17,2 metros cúbicos por segundo para demandas de abastecimento.
Porém, será necessária uma outra obra. A implantação de um sistema adutor para levar as águas acumuladas nas barragens para as cidades.
https://portalcbncampinas.com.br/2023/07/daee-rompe-contrato-com-empreiteiras-das-barragens-de-amparo-e-pedreira/
Barragens de Pedreira e Amparo: o povo diz não
