Congeapa é contra represa/barragem da Sanasa na fazenda
Espírito Santo e outras terras-apresentação Sanasa reunião do dia 29/8/17
-Congeapa reunião 29/8/17
-Manifestação citada na matéria abaixo
Manifestação Congeapa reunião 29/8/17
DOM 6/9/17 pag 53/54
-Correio 9/8/17
Congeapa é contra represa em Sousas
Mais informação:
-Chamanento 1/14 apenas a AEGEA participou, veja edital https://www.slideshare.net/LiaPrado1/sanasaedital-barragem-aegea
E ela já pode representar o poder público:
Ata DOM 12/5/17 pag 1
AEGEA pode representar o poder público
E AEGEA esta sendo investigada:
Alvo da Operação Sevandija, ex-diretor da Aegea é apontado
em esquema de desvio de dinheiro público. Serviço estava orçado em R$ 68,4
milhões, e obteve extra de R$ 15 milhões.
-Apresentação Sanasa das pretendida barragem em Sousas
-Sanasa/barragem Sousas-plano trabalho
-Sanasa/Manifestação para congeapa reunião 29/8/17
-SANASA/edital barragem -AEGEA
-Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17
-Plano manejo/APA/diagnóstico 2014-10-34789
-Condepacc
ATA reunião 17/3/16
..O consultor operacional Paulo Tinel comenta que as duas
obras, estadual e
municipal no futuro serão ligadas por adutora.
.. Com a anuência geral
encaminha a discussão em pauta que é o arquivamento dos
processos de estudo
de tombamento pelos fins expostos pela Sanasa em benefício
da sociedade
..arquivamento dos Processos de Estudo de Tombamento:
3) Conjunto Arquitetônico da Fazenda Espírito Santo,
Distrito de Sousas
-Anúncio do reservatório de Campinas é contestado pelo
Congeapa
22/3/17
.. o presidente do Conselho Gestor da Área de Proteção
Ambiental, Rafael Moya, afirma que o projeto do reservatório tem várias
contestações, entre elas o impacto para a fauna do Rio. Ele também critica a
postura da administração municipal. Segundo ele, o Congeapa não foi comunicado
para o evento.
-AEGEA é a mesma que pretende implantar barragem em Sousas
em parceria com a Sanasa
Alvo da Operação Sevandija, ex-diretor da Aegea é apontado
em esquema de desvio de dinheiro público. Serviço estava orçado em R$ 68,4
milhões, e obteve extra de R$ 15 milhões.
http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/em-audio-acusado-de-fraude-em-licitacao-em-ribeirao-preto-celebra-aditivo-milionario-em-contrato.ghtml
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Atualização 5/1/18
-6/12/17 Manifestação +Parecer Congeapa
DOM
-6/9/17
Manifestação do Congeapa barragem Sanasa em Sousas 6/9/17
MANIFESTAÇÃO DO CONGEAPA - NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA
29/08/2017 Solicitação Protocolo: 2017/10/25945 Interessado: CETESB Assunto:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL para Sistema Produtor Atibaia - Município de Campinas-
Processo IMPACTO 143/17 REF: Proposta de Termo de Referência para elaboração de
Estudo de Impacto e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA para o sistema
Produtor Atibaia sob a responsabilidade da SANASA Localização: APA de Campinas
-24/5/17
DOM
Secretario Rogerio Menezes responde a manifestação do
Congeapa contra a barragem Sanasa em Sousas
NOTA DE
ESCLARECIMENTO
Em resposta a Moção
do CONGEAPA referente a barragem prevista para ser implantada
no leito do Rio Atibaia, em área localizada na APA Campinas,
esclarecemos inicialmente
quanto ao acesso do CONGEAPA aos estudos relacionados ao
empreendimento, que
a assinatura do Decreto de Utilidade Pública permitiu que
equipes técnicas iniciassem os
levantamentos detalhados do local para, a partir daí, se
iniciar a elaboração dos estudos
necessários ao licenciamento ambiental da barragem.
Salientamos ainda que a competência
para o licenciamento ambiental de barragens com área
inundada acima de 20 ha é do órgão
estadual de meio ambiente - CETESB. O órgão ambiental
municipal, no caso a Secretaria do
Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se
manifesta nesses casos através da
emissão do Exame Técnico Municipal - ETM e, previamente a
emissão deste, os conselhos
ambientais (COMDEMA e CONGEAPA) obrigatoriamente são
ouvidos.
Assim, como ocorre com todos os processos de licenciamento
ambiental em áreas localizadas
dentro do perímetro da APA Campinas, o CONGEAPA terá a
oportunidade de acessar
todos os estudos e documentos relativos a implantação desta
barragem, bem como de se
manifestar a respeito dos mesmos, na ocasião em que for
formalizada solicitação junto a
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, o que ainda
não ocorreu até o momento.
Campinas, 15 de maio
de 2017
ROGÉRIO MENEZES
Secretário Municipal
do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-Protocolo barragem Sanasa
Número do Processo:
|
2017.10.25945
|
Nome do Interessado:
|
CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
|
Nome do Requerente:
|
MAYLA MATSUZAKI FUKUSHIMA
|
Assunto:
|
LICENCA AMBIENTAL - INSTALACA/AMPLIACAO
|
- Condepacc
ATA reunião 17/3/16
..O consultor operacional Paulo Tinel comenta que as duas obras,
estadual e
municipal no futuro serão ligadas por adutora.
.. Com a anuência geral
encaminha a discussão em pauta que é o arquivamento dos processos de
estudo
de tombamento pelos fins expostos pela Sanasa em benefício da sociedade
..arquivamento dos Processos de Estudo de Tombamento:
3) Conjunto Arquitetônico da Fazenda Espírito Santo, Distrito de Sousas
- Barragem Sanasa-Sousas-Edital 2017
-Apresentação Sanasa-barragem Sousas
- Barragem Sanasa no Congeapa-Campinas 29/8/17
- Sanasa/barragem Sousas-plano trabalho
- Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17
Assuntos relacionados:
- Retrofit eETE
Anhumas/Estudo AEGEA
https://www.slideshare.net/uso2000/retrofit-eete-anhumasestudo-aegea
https://www.slideshare.net/uso2000/retrofit-eete-anhumasestudo-aegea
- AEGEA no Congeapa
Manifestação para reunião Congeapa 29 /8/17
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/manifestao-para-reunio-congeapa-29-817
Manifestação para reunião Congeapa 29 /8/17
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/manifestao-para-reunio-congeapa-29-817
- Superior Tribunal de
Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Processo
RMS 55260 SP 2017/0231342-0
Publicação
DJ 15/09/2017
Relator
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A
...Havendo, pois, a indicação da existência de fortes indícios de que a impetrante foi beneficiada com o fruto dos ilícitos de organização criminosa envolvendo funcionário público peculato, fraude à licitação, peculato corrupção passiva e ativa investigados e imputados ao seu diretor-executivo, e da necessidade de garantir o ressarcimento ao erário dos prejuízos causados em virtude dos desvios em tese praticados pelos investigados, entendo ausente, ab initio, teratologia no acórdão impugnado. ...
https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/499284789/recurso-em-mandado-de-seguranca-rms-55260-sp-2017-0231342-0
Processo
RMS 55260 SP 2017/0231342-0
Publicação
DJ 15/09/2017
Relator
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A
...Havendo, pois, a indicação da existência de fortes indícios de que a impetrante foi beneficiada com o fruto dos ilícitos de organização criminosa envolvendo funcionário público peculato, fraude à licitação, peculato corrupção passiva e ativa investigados e imputados ao seu diretor-executivo, e da necessidade de garantir o ressarcimento ao erário dos prejuízos causados em virtude dos desvios em tese praticados pelos investigados, entendo ausente, ab initio, teratologia no acórdão impugnado. ...
https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/499284789/recurso-em-mandado-de-seguranca-rms-55260-sp-2017-0231342-0
- Gaeco de Ribeirão Preto
obtém bloqueio de cerca de R$ 18 milhões do grupo Aegea
3/3/17
Após a deflagração da Operação Sevandija, o Daerp realizou sindicância interna sobre o contrato, concluindo que foram feitos pagamentos a mais à Aegea. Ou seja, houve o pagamento por serviços que não chegaram a ser executados. Tais pagamentos superam a marca dos R$ 16 milhões.
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=16650739&id_grupo=118
3/3/17
Após a deflagração da Operação Sevandija, o Daerp realizou sindicância interna sobre o contrato, concluindo que foram feitos pagamentos a mais à Aegea. Ou seja, houve o pagamento por serviços que não chegaram a ser executados. Tais pagamentos superam a marca dos R$ 16 milhões.
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=16650739&id_grupo=118
- Ex-presidente da Águas
de Holambra está preso
A empresa responsável pela Águas de Holambra, a Aegea Saneamento, informou por nota que está acompanhando a investigação e afirma que desconhece o teor das alegações, pois não teve acesso aos documentos das apurações em curso por não ser parte do processo.
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2016/09/campinas_e_rmc/450920-ex-presidente-da-guas-de-holambra-esta-preso.html
A empresa responsável pela Águas de Holambra, a Aegea Saneamento, informou por nota que está acompanhando a investigação e afirma que desconhece o teor das alegações, pois não teve acesso aos documentos das apurações em curso por não ser parte do processo.
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2016/09/campinas_e_rmc/450920-ex-presidente-da-guas-de-holambra-esta-preso.html
- CONSELHO DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
DE CAMPINAS - CONDEPACC
COMUNICADO n°. 08/2017
A Secretaria Municipal de Cultura através do Presidente do CONDEPACC, no uso de
suas atribuições legais, aprova "ad referendum" conforme parecer técnico favorá-
vel da CSPC ao Protocolado n°. 17/10/24959 PG - em nome de Transmissora de Energia
Campinas-Itatiba SPE Ltda. - solicitação de aprovação de projeto de instalação de
torres de Transmissão de Energia que estavam em área envoltória do Traçado da Antiga
Companhia Mogiana de Estrada de Ferro - CMEF, Processo de Tombamento n°. 003/03,
Resolução n°. 122/2012; e em áreas envoltórias do Processo de Estudo de Tombamento
n°. 04/2003, Conjunto de Áreas Verdes Naturais, Fragmentos de Matas Remanescentes,
uma vez que o interessado após orientações técnicas da CSPC apresentou novo projeto
deslocando as torres para fora das áreas de interesse do Condepacc.
Campinas, 25 de agosto de 2017
CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO
Secretário Municipal de Cultura
Presidente do Condepacc
Diário Oficial 04/09/2017
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1934644640.pdf
DE CAMPINAS - CONDEPACC
COMUNICADO n°. 08/2017
A Secretaria Municipal de Cultura através do Presidente do CONDEPACC, no uso de
suas atribuições legais, aprova "ad referendum" conforme parecer técnico favorá-
vel da CSPC ao Protocolado n°. 17/10/24959 PG - em nome de Transmissora de Energia
Campinas-Itatiba SPE Ltda. - solicitação de aprovação de projeto de instalação de
torres de Transmissão de Energia que estavam em área envoltória do Traçado da Antiga
Companhia Mogiana de Estrada de Ferro - CMEF, Processo de Tombamento n°. 003/03,
Resolução n°. 122/2012; e em áreas envoltórias do Processo de Estudo de Tombamento
n°. 04/2003, Conjunto de Áreas Verdes Naturais, Fragmentos de Matas Remanescentes,
uma vez que o interessado após orientações técnicas da CSPC apresentou novo projeto
deslocando as torres para fora das áreas de interesse do Condepacc.
Campinas, 25 de agosto de 2017
CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO
Secretário Municipal de Cultura
Presidente do Condepacc
Diário Oficial 04/09/2017
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1934644640.pdf
