Os apagões de Dilma

O Estado de S.Paulo

Da promessa várias vezes repetida pela então responsável pelo setor de energia do governo Lula e depois candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de que, com ela no governo, não haveria mais apagões, só ficou a lembrança. Interrupções do fornecimento de energia elétrica continuam a ocorrer com frequência, afetando diferentes regiões do País e causando transtornos a milhões de brasileiros, comprovando a fragilidade do sistema elétrico administrado pelo governo Dilma.

O apagão mais recente ocorreu entre a noite de quarta-feira (3/10) e a madrugada seguinte, quando parte das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e os Estados do Acre e de Rondônia ficaram sem energia. Ao tentar minimizar o episódio, considerando-o apenas um "apaguinho" e tentando justificá-lo com a afirmação de que "defeitos acontecem", o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, desfez parte das esperanças do consumidor brasileiro de que, a partir de investigações precisas, afinal, o governo reduza o risco de repetição de fatos como esse - e a presidente comece a cumprir o que prometeu.

Enquanto o ONS ainda se preparava para iniciar as investigações do apagão de quarta-feira, na tarde de quinta-feira (4/10), a região central de Brasília ficou sem energia elétrica.

O apagão - pois foi disto que se tratou - de quarta-feira teve como causa uma pane num dos transformadores de uma subestação administrada pela estatal Furnas em Foz do Iguaçu, que provocou a retirada do sistema interligado, administrado pelo ONS, de uma carga de 3,5 mil megawatts originária da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Imediatamente, as companhias distribuidoras foram orientadas a suspender a distribuição de energia elétrica.

Embora a suspensão tenha sido seletiva, como esclareceu o ONS, uma extensa área do País ficou temporariamente sem energia. No Estado de São Paulo, 24 municípios, entre os quais a capital (parcialmente) e 7 outras cidades da Grande São Paulo, ficaram às escuras por um período que variou de 2 a 5 minutos. Só na região metropolitana, foram afetados 695 mil consumidores. Em outros Estados, a interrupção foi mais longa.

"Embora (a estatal Furnas) faça manutenção, esses defeitos acontecem", disse Chipp. Ele duvida que seja imposta alguma multa ou punição à empresa responsável pelo corte de fornecimento, pois não acredita que tenha havido negligência nesse caso. "As empresas estão fazendo a manutenção dos equipamentos regularmente. A probabilidade de o problema ocorrer novamente é muito remota."

Pode, de fato, ser pouco provável a repetição desse problema, na mesma subestação, com os mesmos efeitos observados há dias. Mas, por outros motivos, outros problemas têm surgido, interrompendo o fornecimento de energia em diversos pontos do País, em períodos diferentes ou simultaneamente.

Nenhum sistema elétrico é imune a falhas. É praticamente impossível eliminar o risco de acidentes que provoquem a interrupção do fornecimento de energia. A redução do risco para níveis próximos de zero, por sua vez, exigiria investimentos pesados que, na avaliação dos técnicos, não compensariam. Mas o sistema brasileiro - bem ao contrário do prometido por Dilma - está longe da segurança possível, pois, nos últimos anos, acidentes continuaram a ocorrer com frequência bem maior do que a tolerável.

Em 2009, por exemplo, 60 milhões de brasileiros em 18 Estados ficaram sem energia elétrica por até seis horas, por causa da interrupção de três linhas de alta-tensão que vinham da Usina de Itaipu, provocada por problemas na subestação de Itaberá, no Estado de São Paulo.

Para especialistas do setor, 2011 foi o ano em que se registrou o recorde de interrupções de fornecimento de energia. Em fevereiro de 2011, um blecaute provocado por falha no sistema de proteção de uma subestação em Pernambuco deixou oito Estados do Nordeste sem luz.

Há poucas semanas, novo apagão, provocado por falhas do sistema de proteção de outra subestação, em Imperatriz, no Maranhão, afetou 11 Estados do Norte e do Nordeste.

Matéria encontra-se no site do Estadão

Furnas adere à agenda ambiental da administração pública

04 / 10 / 2012

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criada há 11 anos, ganhou nesta quarta-feira (3) a adesão da primeira empresa ligada ao setor elétrico. A empresa Furnas tornou-se a 161ª instituição a seguir as recomendações da agenda coordenada pelo governo, que define critérios de gestão ambientalmente sustentável. Entre as metas estipuladas pelo manual, estão a mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo e o manejo adequado dos resíduos e dos recursos naturais utilizados.

“É uma sinalização do setor elétrico de que a discussão ambiental não passa só pela questão do licenciamento. É uma agenda que depende menos da gente [governo] e mais de Furnas”, avaliou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A ministra lembrou que todas as empresas que aderiram à iniciativa têm prorrogado os contratos. “Ninguém pediu para não aditar [os contratos]”, afirmou a ministra, destacando iniciativas de órgãos como Caixa Econômica Federal, Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Nacional de Águas (ANA) e ministérios públicos Federal e estaduais.

Levantamentos de um grupo do Tribunal de Contas da União (TCU), formado para acompanhar os resultados da iniciativa, apontaram que, com o cumprimento mínimo de regras, as empresas têm conseguido economizar cerca de R$ 240 milhões por ano em energia.

Além da economia, o governo tem defendido o reflexo das ações em outros setores. Segundo Izabella Teixeira, com as mudanças incorporadas pelas empresas que aderiram à A3P, é possível influenciar cadeias produtivas e gerar negócios e empregos. Para a ministra, a agenda deve ser também usada como indicadores de boas práticas.

“Os relatórios de sustentabilidade que o Ministério do Meio Ambiente recebe, a gente não pode fazer juízo de valor. Ou seja, faço juízo de valor sobre o negativo, mas não faço sobre o positivo. Sei dizer quem faz errado, mas não digo quem faz certo. E tem muito mais gente fazendo o certo.”

O presidente de Furnas, Flávio Decat, adiantou que a empresa tem dois projetos que se enquadram à A3P. Uma das propostas em análise é a de adaptação de barcaças que vão rodar com motores a hidrogênio no Lago de Furnas, em Minas Gerais, abrangendo mais de 30 municípios do estado, formando lagos, cachoeiras, balneários e piscinas naturais.

“As barcaças serão usadas para recolher o lixo nas cidades e queimar esse lixo em usinas próprias, produzir energia elétrica e vender essa energia de maneira que este processo seja sustentável e não dependa de verbas de prefeituras. Estamos desenvolvendo esse projeto. Já temos acordo com a Coppe [Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro] para usar os motores”, explicou Decat.

Segundo ele, técnicos de Furnas e colaboradores estão estudando a melhor técnica para a queima correta do lixo e também a de menor custo, além de locais adequados para instalar as usinas. Decat acredita que, no final do ano, o projeto estará concluído para o início das licitações.

O presidente de Furnas ainda destacou a proposta de coleta seletiva ampliada que está sendo adotada pela empresa. “A coleta seletiva não se limita às instalações de Furnas. Vamos distribuir coletores para mais de 5 mil empregados e colaboradores colocarem em casa e nos prédios”, acrescentou. (Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)


Esta reportagem encontra-se no site ambientebrasil

Energia: pagamos R$ 8 bi a mais, e conta continua errada

JORNAL DA TARDE - ECONOMIA

Os brasileiros estão pagando mais do que deveriam na conta de energia elétrica graças a um erro no cálculo da cobrança por parte das operadoras e a outro erro na fórmula de correção do mesmo cálculo – desta vez por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A sociedade pagou a mais de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões durante sete anos, segundo estimativas do Tribunal de Contas da União (TCU). O erro ocorreu porque a Aneel corrigiu de forma equivocada a fórmula de reajuste da conta de luz entre 2002 a 2009, que apresentava erro. Com isso consumidores pagaram pelo menos R$ 1 bilhão a mais por ano.
Naquele período de sete anos, a aplicação da metodologia de cálculo incorreta fez com que as empresas não repassassem para os consumidores os ganhos de escala (reduções nas tarifas) gerados com o crescimento do mercado.
No ano passado, a Aneel revisou os c ontratos com as empresas distribuidoras para evitar novos erros nas cobranças e alterou todos os contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica para adequação dos procedimentos de cálculo dos reajustes tarifários anuais.
Porém, entidades da Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica dizem que o novo cálculo só levou em conta o reajuste de 2009/2010 e deveria ter corrigido retroativamente desde quando o erro começou, em 2002.
"Os valores atuais que os consumidores pagam não são os corretos. Se o erro começou em 2002, a Aneel tinha que voltar para substituir as fórmulas aplicadas em todos os reajustes desde 2002 para uma correção ano a ano", diz Andrea Sanches, diretora de programas especiais do Procon-SP.
"A Aneel fez a correção a partir de uma base de cálculo já equivocada e a conta não ficou redonda", diz Mariana Ferreira Alves, advogada do Instituto Brasileiro d e Defesa do Consumidor (Idec).
Além de errar na correção da conta de luz, a Aneel decidiu em dezembro do ano passado que as distribuidoras não precisarão devolver o que cobraram a mais. A agência mantém hoje o mesmo posicionamento: "o recálculo não irá retroagir e a devolução do dinheiro não tem amparo jurídico; sua aceitação provocaria instabilidade regulatória no setor".
"Estamos diante de umas maiores barbaridades regulatórias da histórias do estado brasileiro. Esse dinheiro precisa ser devolvido", diz Carlos Cavalcante, titular do departamento de infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
TCU decidirá
Mesmo com a decisão da Aneel de não retroagir a correção e não obrigar as concessionárias a ressarcir os consumidores, o TCU pode a qualquer momento decidir pela devolução do que foi cobrado a mais. "A equipe da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU (Sefid) já deu parecer técnico sobre o assunto em processo que corre no próprio Tribunal. Apesar disso, o teor do parecer ainda é desconhecido porque a decisão ainda é sigilosa, enquanto não for encaminhada ao Congresso", diz Andrea, do Procon.
Enquanto isso, a Frente dos Consumidores fica na expectativa por uma decisão pela devolução. "Tivemos reuniões com o TCU e sabemos que é matematicamente possível apurar o quanto deve ser devolvido", diz diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp) "Ao que tudo indica, parece que esse parecer foi favorável à devolução dos valores", diz Mariana.
Além disso, na Câmara tramita um projeto de decreto legislativo (10/2011) que anula a decisão da Aneel e obriga as concessionárias a devolver os valores.

SAULO LUZ

Aperto no setor elétrico

O Estado de S. Paulo - 13/11/2011

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de divulgar novas regras de remuneração das companhias de eletricidade com o objetivo de promover uma redução nas tarifas, embora modesta. Com as mudanças, as companhias terão sua rentabilidade diminuída e as punições serão maiores caso a qualidade dos serviços fique abaixo do padrão estipulado. As novas regras foram definidas no 3.º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, que ocorrem a cada quatro anos e que afetarão os reajustes de 31 das 63 distribuidoras de energia do País. A taxa de remuneração do capital investido pelas distribuidoras, hoje de 9,95% ao ano, passa a ser de 7,5% ao ano. Para justificar essa redução a Aneel alega que houve queda do risco Brasil, o que permite às empresas se financiarem com menor custo. O presidente da associação da distribuidoras (Abradee), Nelson Fonseca Leite, porem, não concorda e afirma que a "situação é preocupante, principalmente agora que o setor precisa fazer investimentos em expansão por causa da Copa e da Olimpíada, além de investir em melhoria da qualidade e em novos serviços como o das redes inteligentes". Essa é também a opinião do diretor financeiro da Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), Luiz Fernando Rolla, para quem, com essa redução, o equilíbrio econômico-financeiro da empresa "poderá ser rompido". Outra mudança determinada pela Aneel, foi a criação de um indicador, denominado fator Xq, para punir com redução da tarifa de até 0,3 ponto porcentual as distribuidoras que interromperem o fornecimento por prazos e frequências superiores aos limites estabelecidos. Isso afetará o lucro das empresas elétricas e os dividendos pagos aos acionistas. A regra foi questionada por uma superintendente da Light, Ângela Magalhães Pinto, que alega que serão prejudicadas as empresas que já investem na melhoria dos indicadores de qualidade. Também mudarão as regras de repasse ao consumidor dos ganhos de produtividade das distribuidoras, propiciando ligeira redução das tarifas, em termos reais. Em termos nominais, as tarifas continuarão corrigidas pelos índices IGP-DI e IGP-M. Nos últimos dez anos, calcula o presidente da associação de grandes consumidores industriais e consumidores livres (Abrace), Paulo Pedrosa, "a grande indústria sofreu aumento de 100%, em termos reais", no custo da energia. As novas regras da Aneel só afetam parte da tarifa de eletricidade, a chamada Parcela B, que reflete os custos das distribuidoras e que representa apenas 30% da tarifa. Ou seja, só haveria forte impacto na tarifa com alterações na Parcela A, cujo peso na tarifa é de 70%. Mas na Parcela A a agência reguladora pouco pode alterar, pois reflete o custo da geração e da transmissão de energia e, sobretudo, de impostos, tributos e encargos. "Se o governo quiser diminuir de fato o custo final da energia para o consumidor, poderia renunciar a uma fatia da sua metade sobre as contas de luz", afirmou o especialista Paulo Ludmer, referindo-se ao peso dos encargos e tributos que em 2010 superaram R$ 53 bilhões, já chegaram a R$ 54,1 bilhões neste ano e deverão bater em R$ 66 bilhões, segundo o Instituto Acende Brasil. Cabe à Aneel fiscalizar o setor de energia elétrica e assegurar a qualidade dos serviços, o que justifica as punições pecuniárias previstas. O que não faz sentido é que em um país capaz de gerar energia renovável a custos razoáveis, os consumidores tenham de pagar, segundo cálculos da Firjan, tarifas superiores em cerca de 50% às do Japão, da Inglaterra e da Alemanha, 130% maiores que as da China e 163% acima das tarifas dos Estados Unidos, levando em conta que a energia é insumo básico para a população e para as empresas. O potencial energético brasileiro continua enorme, mas um indício de que investir nele não é muito atraente está na decisão de duas estatais brasileiras de disputar uma participação na empresa portuguesa EDP, que pretende alienar 21% do seu capital. As regras da Aneel deveriam estimular, sobretudo, os investimentos em energia no Brasil.

Reajuste da conta de luz terá regras mais rígidas

Aneel define que porcentual de aumento das tarifas vai depender da qualidade dos serviços prestados à população; empresas criticam mudanças

09 de novembro de 2011 | 3h
KARLA MENDES / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem novas regras para os reajustes anuais das contas de luz. O modelo exigirá mais qualidade nos serviços prestados e o consumidor deve ser beneficiado com aumentos mais modestos da tarifa, caso as empresas não cumpram as normas definidas.

A principal novidade é a criação de um indicador que punirá as distribuidoras que deixarem de fazer investimentos e piorarem a qualidade do serviço prestado, conforme antecipou o Estado no mês passado.

As distribuidoras que extrapolarem os limites de duração e frequência de interrupções no fornecimento de eletricidade terão um índice de reajuste da tarifa até 0,3 ponto porcentual menor. Para os investidores da empresa, porém, o efeito será bem maior, pois representaria uma queda de 3 pontos porcentuais na remuneração destinada aos acionistas.

André Pepitone, diretor da Aneel, ressaltou que a criação do indicador, tecnicamente denominado Xq, é a maior inovação do novo conjunto de regras que vão balizar os reajustes tarifários nos próximos cinco anos.

"É o que voto com maior entusiasmo. Tínhamos essa preocupação de atrelar tarifa e qualidade desde o primeiro ciclo de revisão tarifária e agora conseguimos avançar de uma forma exitosa", ressaltou.

Ganho menor. Outra medida aprovada pelos diretores da agência foi a redução da taxa de retorno que as distribuidoras recebem pelo dinheiro investido de 9,95% para 7,5%. A decisão foi tomada pelo órgão regulador considerando a queda do custo de capital para as empresas em razão da melhoria das condições econômicas do País, como a queda da taxa de juros para empréstimos e financiamentos.

"As condições e a robustez do País não justificam taxa maior do que essa", ressaltou Romeu Rufino, diretor da Aneel.

As distribuidoras que atuam nas Regiões Norte e Nordeste foram as que mais reclamaram da decisão. Isso porque a Aneel fixou uma taxa de remuneração bruta menor para elas em razão dos benefícios fiscais que elas recebem, como redução de 75% de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido.

"As distribuidoras vão entrar com recurso administrativo em 10 dias e depois, caso a decisão não seja reconsiderada, vão buscar a Justiça", disse ao Estado o presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. As companhias estimam perda de R$ 100 milhões anuais, em média, a cada concessionária dessas regiões.

Empresas. O novo modelo de custos aprovado para as distribuidoras também foi criticado pelas empresas. Luiz Fernando Rolla, diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, disse que, com o modelo, a Aneel fixaria para a empresa custos 18% abaixo de outras empresas. Após nove horas de votação, a Aneel interrompeu a reunião, que será retomada hoje.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,reajuste-da-conta-de-luz-tera-regras-mais-rigidas-,796387,0.htm

CPFL deixa seus consumidores sem luz por dois dias e não é multada como a Eletropaulo

Movimento Resgate Cambui
Queremos resposta porque a CPFL deixa seus consumidores sem luz por dois dias e não é multada como a Eletropaulo.

http://www.rac.com.br/noticias/campinas-e-rmc/103926/2011/10/31/mais-de-16-mil-estao-sem-energia-ha-quase-dois-dias.html

16.997 mil clientes da Companhia Paulista de Força e Luz de nove cidades da região de Campinas estão sem luz há quase dois dias. O fornecimento foi interrompido por volta das 21h de sábado (29), devido às chuvas, e até às 15h desta segunda-feira (31) não foi reestabelecido. Em Sumaré e Hortolân...

A CPFL não consegue religar energia na região de Campinas 32 horas apos o temporal, e por lei tem 4 horas para isso.Queremos saber quais punições ela terá.

http://www.rac.com.br/noticias/campinas-e-rmc/103842/2011/10/31/mais-de-32-mil-continuam-sem-energia-eletrica-na-rmc.html