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segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Saneamento básico audiências 2013 e 2023

 




Saneamento básico audiências 2013 e 2023

Comparem



Vídeos



Veja também: 

sábado, 16 de dezembro de 2023

Plano diretor 2028 /Concidade-conferência

 


Plano diretor 2.028 /Concidade

Campinas-SP

E conferência das cidades



O Concidade formou comissão e vai começar a revisar o plano diretor de 2028.

É importante que tenhamos participação de todos pois as idéias e conceitos precisarão ser olhados de forma multidisciplinar.

Material sobre plano diretor desde o último plano e segue por ordem de data crescente .

Seplan/plano diretor 22/5/17

Obrigatoriedade de entrega concomitantemente do plano diretor, projeto da nova lei de uso, ocupação e parcelamento do solo e de outros projetos entendidos necessários


O projeto tem que ter um conteudo minimo e aplicabilidade imediata, bem como deverá ser apresentado concomitantemente o projeto da nova lei de uso, ocupação e parcelamento do solo e de outros projetos entendidos necessários.
Portanto os planos TEM em que ser concomitantemente , ou todos os envolvidos serão cobrados.......................
Plano diretor/prorrogação MP 28/11/16


Vejam tambem a fala do promotor sobre isso no minuto 8:15 no evento da Unicamp/Pucc dia 13/5/17:




Em 2016:





Em 2017:

Vejam a matéria do Correio Popular em 10/5/17




 
Plano diretor/mudança de perimetro
PLANO DIRETOR // Argumentos Favoráveis ao Aumento do Perímetro Urbano
https://www.youtube.com/watch?v=6HajKKndKxA&feature=youtu.be
PLANO DIRETOR // Argumentos Contrários ao Aumento do Perímetro Urbano
https://www.youtube.com/watch?v=Z-sdaGU5pAs&feature=youtu.be



Correio Popular 14/2/17






Em 2017:
Solicitações de ampliação do perímetro urbano de Campinas :


 






Em 2017:





Em 2023:

Plano diretor-Campinas começa a discussão-estejam atentos


CONCIDADE - CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS 

Edital de Convocação da Comissão de Revisão do Plano diretor 31 de outubro de 2023 Convocamos os senhores conselheiros da Comissão de Revisão do Plano Diretor, para 1ª reunião a ser realizada terça-feira dia 31 de outubro de 2023, às 15:00hs., no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço Municipal, Campinas/SP. Pauta: - Elaboração de Plano de Trabalho da Comissão de revisão do Plano Diretor. Campinas, 25 de outubro de 2023 MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO PRESIDENTE DO CONCIDADE - CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS

https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/576905254510525455769030.pdf




-Em 31/10/23

1a reunião

CONCIDADE

CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS

Edital de Convocação da Comissão de Revisão do Plano diretor

31 de outubro de 2023

Convocamos os senhores conselheiros da Comissão de Revisão do Plano

Diretor, para 1ª reunião a ser realizada terça-feira dia 31 de outrubro de

2023, às 15:00hs., no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço Municipal,

Campinas/SP.

Pauta:

• Planejamento da análise dos últimos 5 anos do Plano Diretor

Campinas, 24 de outubro de 2023

MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO

PRESIDENTE DO CONCIDADE

CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS



https://www.youtube.com/watch?v=YDEAF4Vcn6Y


apresentação concidade 31-10-23

https://drive.google.com/file/d/1Ob9yur2k6xQ1Q6l4cJnLEsyuH2pZI5Va/view


Ata dessa reunião:

CMDU - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ATA DA 1ª REUNIÃO COMISSÃO REVISÃO PLANO DIRETOR 31 de outubro de 2023

O Presidente deste Conselho, Marcelo Coluccini de Souza Camargo, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Ressaltou a importância do papel que o Concidade tem para analisar o Plano Diretor, explicou que não quis deixar pra última hora, portanto sugeriu a formação desta comissão. Disse que convidou a arquiteta Erica, para apresentar material com estudos e acompanhamentos feitos para o Plano Diretor. Em seguida passou a palavra para a arquiteta, que fez uma apresentação de um quadro com divisões, sugerindo que este quadro esteja sempre presente nas discussões, é um norte a ser seguido, também comentou sobre a Lei Complementar nº 189 de 2018 que refere-se ao Plano Diretor, que poderá ser consultado, disse que vai enviar o link para o acesso, bem como a apresentação. Ressaltou a importância de começar os trabalhos com antecedência, e junto com os Conselhos. A Conselheira Angela sugeriu inserir nas discussões o Plano de Manejo da APA. A Conselheira Letícia propôs que cada um escolha o tema na Lei Complementar do Plano Diretor e traga para próxima reunião. As Conselheiras Teresa Penteado e Angela Podolsk sugeriram que as reuniões da comissão fossem abertas para população acompanhar e opinar, mas como a sugestão não foi votada, o assunto deverá ser tratado em reuniões futuras. Após debates, ficou acertado que a comissão analisem o quadro com as divisões apresentadas pela Arqtº Erica e a Lei Complementar do Plano Diretor, e apresentem na próxima reunião um roteiro de trabalho. E nada mais a tratar, a reunião foiencerrada às 16:55hs. E eu, Maria Célia Moura Martins, lavrei a presente ata.

https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/615715506612550666157115.pdf



-Em 7/12/23

Material recebido por email do concidade

Sobre apresentações do plano diretor:

 

apresentacao_plano_diretor

https://drive.google.com/file/d/1vFBadBNfKYkauqEsh3vOgqxiFCK4Arcd/view

 


20231204_concidade

https://drive.google.com/file/d/1Qpc_maVs40qzp5ddQvYLWNEAAFo6QRrF/view



-Em 13/12/23

2a reunião-não pudemos participar

CONCIDADE

CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS

Edital de Convocação da 2ª Reunião da

Comissão de Revisão do Plano diretor

13 de dezembro de 2023

Convocamos os senhores conselheiros da Comissão de Revisão do Plano

Diretor, para 2ª reunião a ser realizada terça-feira dia 13 de dezembro de

2023, às 14:00hs., no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço Municipal,

Campinas/SP.

Pauta:

• Apresentação pela Comissão da metodologia inicial dos trabalhos

referente a Revisão do Plano Diretor.

Campinas, 30 de novembro de 2023

MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO

PRESIDENTE DO CONCIDADE

CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS




-Atualização 15/12/23

DOM 15/12/23

 ATA DA 1ª REUNIÃO COMISSÃO REVISÃO PLANO DIRETOR 31 de outubro de 2023 Aos trinta e um dias do mês de outubro de 2023, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão de Revisão do Plano Diretor do CONCIDADE - Conselho da Cidade de Campinas, no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço Municipal, Campinas/SP, às 15:hs., devidamente convocada através de endereço eletrônica e publicada no Diário Oficial do Município, com a presença dos seguintes integrantes: Anderson Barbosa - Unisal; Angela Pdolsky - APAVIVA; Darlene Testa - Sinergia; Letícia Mônica da Silva Santos - APAVIVA; Marcelo Daniel Hobeika - AEAC; Maria Rodrigues Cabral - Associação Resgate Cambui; Mariana Cristina Adão - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Pedro Francisco Rosseto - Secretaria Municipal de Cultura; Rosilma Mirtes dos Santos - FATEC; Sérgio Carvalho de Aguiar Valim Filho - Avança Campinas; Teresa Cristina M. Penteado - Associação Resgate Cambui. Marcelo Coluccini de Souza Camargo - Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Presidente do Concidade Maria Célia Moura Martins - Secretária Executiva Concidade Convidada: Arqtª Erica Moriconi Pacheco - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Pauta: Planejamento da análise dos últimos 5 anos do Plano Diretor O Presidente deste Conselho, Marcelo Coluccini de Souza Camargo, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Ressaltou a importância do papel que o Concidade tem para analisar o Plano Diretor, explicou que não quis deixar pra última hora, portanto sugeriu a formação desta comissão. Disse que convidou a arquiteta Erica, para apresentar material com estudos e acompanhamentos feitos para o Plano Diretor. Em seguida passou a palavra para a arquiteta, que fez uma apresentação de um quadro com divisões, sugerindo que este quadro esteja sempre presente nas discussões, é um norte a ser seguido, também comentou sobre a Lei Complementar nº 189 de 2018 que refere-se ao Plano Diretor, que poderá ser consultado, disse que vai enviar o link para o acesso, bem como a apresentação. Ressaltou a importância de começar os trabalhos com antecedência, e junto com os Conselhos. A Conselheira Angela sugeriu inserir nas discussões o Plano de Manejo da APA. A Conselheira Letícia propôs que cada um escolha o tema na Lei Complementar do Plano Diretor e traga para próxima reunião. As Conselheiras Teresa Penteado e Angela Podolsk sugeriram que as reuniões da comissão fossem abertas para população acompanhar e opinar, mas como a sugestão não foi votada, o assunto deverá ser tratado em reuniões futuras. Após debates, ficou acertado que a comissão analisem o quadro com as divisões apresentadas pela Arqtº Erica e a Lei Complementar do Plano Diretor, e apresentem na próxima reunião um roteiro de trabalho. E nada mais a tratar, a reunião foiencerrada às 16:55hs. E eu, Maria Célia Moura Martins, lavrei a presente ata. Campinas, 14 de dezembro de 2023 MARIA CÉLIA MOURA MARTINS SECRETÁRIA EXECUTIVA - CONCIDADE

https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/615715506612550666157115.pdf



-Atualização 5/2/24

6ª Conferência das Cidades



O Ministério das Cidades convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social". As informações estão na Portaria nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024. Também já está disponível o Texto-Base da Conferência, elaborado pelo Conselho das Cidades e que deve nortear as discussões nas etapas municipal e estadual. O material traz uma série de diagnósticos, reflexões e perguntas para inspirar os debates e a proposição de soluções para os problemas e desafios das cidades brasileiras.

Confira os conteúdos abaixo e acompanhe o andamento dos trabalhos do conselho e da conferência por meio da página do ConCidades na Rede pelo Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS)!

  • Texto Base da 6ª Conferência das Cidades 
  • https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/arquivos/conselho-das-cidades/conferencias/Texto_Base_6_CNC_04.03.pdf
  • Portaria MCid nº 175, de 28 de fevereiro de 2024 - Aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.
  • https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/arquivos/conselho-das-cidades/legislacao/PORTARIAMCIDN175DE28DEFEVEREIRODE2024DOUImprensaNacional.pdf

Iniciativas da ReDUS - Trabalhos em desenvolvimento do ConCidades na plataforma ReDus

Regimento interno

https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/conselho-das-cidades/6a-conferencia-das-cidades


https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcid-n-175-de-28-de-fevereiro-de-2024-546045579


-Atualização 6/2/24

Convocação 3a reunião

CONCIDADE

CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS

Edital de Convocação da 3ª Reunião da

Comissão de Revisão do Plano Diretor

07 de fevereiro de 2024

Convocamos os Senhores Conselheiros da Comissão de Revisão do Plano

Diretor, para 3ª reunião a ser realizada quarta-feira dia 07 de fevereiro de

2024, às 17:30hs., no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço Municipal,

Campinas/SP.

Pauta:

1. Aprovação da Ata da 2ª Reunião da Comissão;

2. Definição e votação da metodologia de trabalho da Revisão Plano

Diretor;

3. Definição e votação do cronograma dos trabalhos da Revisão do Plano

Diretor.

Campinas, 30 de janeiro de 2024

MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO

PRESIDENTE DO CONCIDADE

CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS



-Atualização 7/2/24

Vídeo da reunião





https://www.youtube.com/watch?v=lLd_UwWZxB8

Pauta: 1. Aprovação da Ata da 2ª Reunião da Comissão; 2. Definição e votação da metodologia de trabalho da Revisão Plano Diretor; 3. Definição e votação do cronograma dos trabalhos da Revisão do Plano Diretor.



 -Atualização 11/3/24

De: info@resgatecambui.org.br <info@resgatecambui.org.br>
Enviada em: segunda-feira, 11 de março de 2024 11:34
Para: 'Conselho da Cidade de Campinas
Assunto: RES: 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES - LINK DE ACESSO

Boa tarde a todos

Sobre a conferência das cidades questiono a possibilidade de uma reunião extraordinária em março para início de discussão pois a reunião ordinária será apenas em 17/4 e a etapa municipal terá início dia 15/4.

Art. 5º As etapas da 6ª Conferência Nacional das Cidades serão realizadas nos seguintes períodos: I - etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024;

https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/arquivos/conselho-das-cidades/legislacao/PORTARIAMCIDN175DE28DEFEVEREIRODE2024DOUImprensaNacional.pdf

Att



-Atualização 14/3/24

Convocação e minutas

CONCIDADE
CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS
Edital de Convocação da 4ª Reunião da
Comissão de Revisão do Plano Diretor
14 de março de 2024
Convocamos os Senhores Conselheiros da Comissão de Revisão do Plano
Diretor, para 4ª reunião a ser realizada quinta-feira dia 14 de março de
2024, às 17h00, em ambiente virtual
Pauta:
1. Aprovação da Ata da 3ª Reunião da Comissão;
2. Apresentação das minutas de ofício para Secretarias, monitoramento
do Plano Diretor;
3. Apresentação questionário a ser aplicado no Concidade,
monitoramento Plano Diretor.
Campinas, 07 de março de 2024
MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO
PRESIDENTE DO CONCIDADE
CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS


minutas para secretarias-plano diretor revisão mar 24

https://drive.google.com/file/d/19oIzb4SIiHCcxOnxwXpDYOwTpSN2eGh3/view




-Atualização 18/3/24

Obs-reunião não teve quorum

Senhores Conselheiros, boa tarde!

 

 

Edital de Convocação da 2ª Reunião Extraordinária

18 de março de 2024

 

Convocamos os Senhores Conselheiros titulares e convidamos os Senhores suplentes para 2ª Reunião Extraordinária a ser realizada segunda-feira dia 18 de março de 2024, às 18:00hs, em ambitente virtual.

 

Linck de acesso:

https://salavirtual.campinas.sp.gov.br/b/mar-5ux-knp-kph

 

Pauta Única

 

    • Apresentação dos preparativos da 6ª Conferência da Cidade.

 

Campinas, 12 de março de 2024

 

MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO

PRESIDENTE DO CONCIDADE

CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS

 

 


-Atualização 12/4/24


Reunião técnica prepara Conferências Municipais das Cidades da RMCEncontro reuniu prefeitos e representantes dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC)


A reunião técnica preparatória para as Conferências Municipais das Cidades da RMC foi organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, e pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp). O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, dia 12 de abril, no Salão Vermelho do Paço Municipal, em Campinas. Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

Conferência Nacional

A 6ª Conferência Nacional das Cidades tem como tema "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social". Assuntos como as mudanças climáticas, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSS) da Organização das Nações Unidas (ONU), e como promover a justiça social no desenvolvimento das cidades brasileiras serão debatidos.

 https://www.campinas.sp.gov.br/noticias/103861/reuniao-tecnica-prepara-conferencias-municipais-das-cidades-da-rmc




-Atualização 2/5/24

CONCIDADE

CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS

Edital de Convocação da 5ª Reunião da

Comissão de Revisão do Plano Diretor

02 de maio de 2024

Convocamos os Senhores Conselheiros da Comissão de Revisão do Plano

Diretor, para 5ª reunião a ser realizada quinta-feira dia 02 de maio de 2024,

às 17h00, em ambiente virtual, segue o link de acesso.

https://salavirtual.campinas.sp.gov.br/b/mar-5gy-uc9-mcz

Pauta:

1. Apresentação final de ofícios a serem encaminhados às Secretarias

referente ao Plano Diretor;

2. Apresentação final dos questionários a serem disponibilizados.

Campinas, 24 de abril de 2024

MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO

PRESIDENTE DO CONCIDADE

CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS




https://www.youtube.com/watch?v=A_MiHbnnu1U



-Atualização 15/5/24

Hoje 15 de maio de 2024, às 18hs., no Salão Vermelho, Paço Municipal, será realizada com todos os Conselhos Municipais, reunião para tratar dos assuntos referentes à 6ª Conferência da Cidade de Campinas. Contamos com a participação de todos.


Concidade conferência 15/5/24

 https://www.youtube.com/watch?v=6NPv0lEsToA



Apresentação 1-Conferência das Cidades

15-5-24

https://drive.google.com/file/d/1vFzAJU9LpMnci-JphlrnE7KMmvULuALr/view?usp=sharing


Apresentação 2-Conferência das Cidades

15-5-24

https://drive.google.com/file/d/1Vddw9m7D7vf6b3Q02X5Eh3Sen32rOxtI/view?usp=sharing



-Atualização 23/5/24 Convocação


EDITAL DE CONVOCAÇÃO


PRÉ CONFERÊNCIA DA CIDADE DE CAMPINAS


23 DE MAIO DE 2024




Convocamos os senhores membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência da Cidade, à participarem do encontro da Pré Conferência da Cidade de Campinas,


a ser realizado 5ª feira dia 23 de maio de 2024, às 18:00hs, no Salão Vermelho, Paço Municipal, Av. Anchieta nº 200, Campinas/SP.


Pauta:


  1. Leitura e validação do Regimento Interno da Comissão Organizadora da 6ª Conferência da Cidade de Campinas;


  1. Recebimento de Propostas da Temática Municipal.



MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano



-Atualização 23/5/24

Pré-conferência discute e aprova regimento para a Conferência da Cidade de Campinas




A Conferência da Cidade de Campinas está agendada para os dias 7 e 8 de junho. A finalidade é contribuir para a construção da PNDU, como parte de um calendário nacional para as Conferências Municipais das Cidades. O decreto 23.376/2024, publicado em 22 de maio, fez a convocação da Etapa Municipal da 6ª Conferência Nacional da Cidade, que tem como tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

No encontro de quarta-feira, foi apresentada a proposta da conferência e sua finalidade, assim como a proposta do regimento. O documento foi lido e avaliado pelos presentes, que puderam dar sugestões, e aprovado. Também ficou definida a comissão organizadora da Conferência da Cidade de Campinas, que ainda recebeu inscritos interessados em participar. A composição final será publicada no Diário Oficial do Município nos próximos dias.

https://www.campinas.sp.gov.br/noticias/105846/pre-conferencia-discute-e-aprova-regimento-para-a-conferencia-da-cidade-de-campinas






https://www.youtube.com/watch?v=z3BqSeybB6I





Próximas:




Prezados Senhores

Edital de Convocação


Comissão Organizadora da 6ª Conferência da Cidade


28 de maio de 2024 – 17hs


Convocamos os senhores representante da Comissão Organizadora da 6ª Conferência da Cidade, a ser realizada no dia 28 de maio de 2024, às 17hs em ambiente virtual.


LINK: 

Pauta:

  • Organização para os dias 7 e 8 de junho





Calendário:

Janeiro a maio de 2024: fase preparatória.

1º de junho a 5 de julho de 2024: conferências municipais e intermunicipais.

1º de junho a 30 de setembro de 2024: conferências livres

4 de novembro a 10 de dezembro de 2024: conferências estaduais e distrital.

4 a 7 de fevereiro de 2025: a Conferência Nacional, em Brasília.



Site do governo federal:




Agora temos orientações para as Conferências de Meio Ambiente, de municipais a nacional, em: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/5a-CNMA 

"Atenção. O calendário foi atualizado em 21/5/24.
Janeiro a maio de 2024: fase preparatória.
1º de junho a 15 de dezembro de 2024: conferências municipais e intermunicipais.
1º de junho a 15 de dezembro de 2024: conferências livres
2 de janeiro a 15 de março de 2025: conferências estaduais e distrital.
Maio de 2025: Conferência Nacional, em Brasília."

Há documentos sobre metodologia, conteúdo (documento base), e sobre as conferências estaduais e as conferências municipais.




-Atualização 30/5/24

TEMA: CONSTRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL


Apresentação das propostas para debate

https://portal-api.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/secretarias/arquivos-avulsos/3627/2024/05/24-101753/Apresentacao%20-%20Eixos%20e%20Propostas%20-%2023052024.pdf



 🚨🚨 ATENÇÃO 🚨🚨 ATENÇÃO

5a Conferência Nacional do Meio Ambiente


https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/5a-CNMA

Atenção. O calendário foi atualizado em 21/5/24 (HOJE) .

 Janeiro a maio de 2024 : fase preparatória.

 1º de junho a 15 de dezembro de 2024 : conferências municipais e intermunicipais.

 1º de junho a 15 de dezembro de 2024 : conferências livres

 2 de janeiro a 15 de março de 2025 : conferências estaduais e distrital.

 Maio de 2025 : Conferência Nacional, em Brasília.
O tema será:
Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica

https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/5a-CNMA



CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Calendário da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente 

é alterado

ACoordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) informa que o cronograma do evento foi alterado. Confira as novas datas:

- Etapas municipais: 1º de junho a 15 de dezembro de 2024;
- Conferências livres: 1º de junho a 15 de dezembro de 2024;
- Etapas estaduais e distrital: 2 de janeiro a 15 de março de 2025;
- Etapa nacional: maio de 2025.

Coordenação Executiva Nacional da 5ªCNMA

https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/calendario-da-5a-conferencia-nacional-do-meio-ambiente-e-alterado



-Atualização 5/6/24

Conteúdo:
https://campinas.sp.gov.br/sites/conferenciadacidade/conteudo


Programação:

Propostas recebidas:

https://drive.google.com/file/d/1SOAFZo44lBECpggne64YNuP6yCYlgpxl/view?usp=sharing

Minuta do Regimento Interno Etapa Municipal em Campinas da 6º Conferência Nacional Das Cidades

https://portal-api.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/secretarias/arquivos-avulsos/3627/2024/05/24-102010/20240523_minuta_REGIMENTO_INTERNO%20-%20CONF.%20MUNICIPAL_ajustada%20conforme%20adj%20e%20plenaria.pdf



-Atualização 7/6/24

CONFERÊNCIA DA CIDADE SERÁ NOS DIAS 7 E 8 DE JUNHO E COMUNIDADE ESTÁ CONVIDADA A PARTICIPAR




Propostas dos cidadãos na fase municipal serão enviadas para conferência estadual e farão parte da construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)

A Conferência Municipal da Cidade de Campinas está agendada para os dias 7 e 8 de junho, sexta-feira e sábado próximos, e é aberta a toda a comunidade, que poderá sugerir e debater propostas do município para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) a serem encaminhadas para a etapa estadual da discussão. É a oportunidade de pensar e planejar o futuro da cidade a partir dos desejos de seus moradores.

A abertura da Conferência Municipal da Cidade será no auditório do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), às 19h da sexta-feira, dia 7 de junho. As discussões e avaliações das propostas prosseguem no sábado, 8 de junho, das 8h às 18h, na Estação Cultura, no pátio ferroviário de Campinas. Os encontros são abertos e cerca de cem pessoas já se inscreveram previamente para participar; também já foram recepcionadas quase 50 propostas pelo sistema on-line, que ficou disponível até o dia 31 de maio.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Coluccini, destaca que houve mobilização dos conselhos municipais na fase de preparação da conferência e convite para que a população contribua com sugestões, individualmente e por meio das entidades representativas da sociedade. “É importante que as pessoas participem, que digam o que esperam para o desenvolvimento de Campinas e como o Governo Federal pode atender essas demandas na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Por isso, a etapa das conferências municipais é fundamental, porque as demandas das pessoas que vivem nas cidades é que darão o tom das conferências estaduais e da conferência nacional”, explica Coluccini. Ele lembra que as temáticas são amplas, mas refletem diretamente na qualidade de vida da comunidade.

A 6ª Conferência Nacional da Cidade tem como tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

O site da Conferência Municipal de Campinas está acessível em https://campinas.sp.gov.br/sites/conferenciadacidade/conteudo. No canal, dentro da página da Prefeitura de Campinas, é possível ter as informações sobre o evento.

A pré-conferência de Campinas foi realizada no dia 23 de maio, no Salão Vermelho do Paço Municipal, reunindo representantes dos conselhos municipais e pessoas interessadas em debater as sugestões para o planejamento do desenvolvimento urbano do Município nos próximos anos. No encontro também foi aprovada a proposta do regimento e definida a comissão organizadora da Conferência da Cidade de Campinas. Uma reunião preparatória com os conselhos já havia sido realizada em 15 maio.

Participação

Mesmo quem não se inscreveu previamente está convidado a participar da Conferência da Cidade de Campinas nos dias 7 e 8 de junho. As sugestões da população para ações devem seguir as temáticas propostas para o planejamento do desenvolvimento urbano do Município, e poderão ser individuais ou em grupo, representando, por exemplo, demandas de setores específicos da sociedade.

Os temas propostos vão desde as mudanças climáticas e a preparação das cidades para adequar suas estruturas; as respostas ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU), até a como promover a justiça social no desenvolvimento das cidades brasileiras.

São três eixos principais de propostas para a Conferência Municipal da Cidade de Campinas: articulação e planejamento das políticas públicas; gestão estratégica e financiamento; grandes temas transversais. No primeiro, entram temas como políticas de habitação, de saneamento básico e de mobilidade urbano; enquanto no segundo, estão gestão interfederativa, cooperação e consórcios, gestão das regiões metropolitanas, controle social (gestão democrática das cidades), sistema nacional de desenvolvimento urbano e financiamento da PNDU. Já no terceiro eixo, estão contempladas áreas que vão desde a sustentabilidade ambiental e as emergências climáticas até a transformação digital e segurança pública.

Informações sobre os eixos temáticos e a apresentação sobre a Conferência estão disponíveis em https://campinas.sp.gov.br/sites/conferenciadacidade/conteudo. As sugestões aprovadas em Campinas serão encaminhadas para a etapa estadual paulista, marcada para setembro. O processo culmina na 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, a ser realizada no próximo ano.

São objetivos da conferência nacional: a interlocução entre autoridades e gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à política nacional de desenvolvimento urbano; mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas e de metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras; propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade na formulação de proposições e na realização de avaliações sobre as formas de execução da política nacional de desenvolvimento urbano e das suas áreas estratégicas; e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para a garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, nos estados, no distrito federal e nos municípios.

https://oregional.net/conferencia-da-cidade-sera-nos-dias-7-e-8-de-junho-e-comunidade-esta-convidada-a-participar-168100



-ATUALIZAÇÃO 7/6/24 

Conferência Nacional das Cidade-Campinas 7/6/24


https://www.youtube.com/watch?v=8R-7RuWgU44


-ATUALIZAÇÃO 8/6/24 

Conferência Nacional das Cidades segue com debates na Estação Cultura





A Conferência Nacional das Cidades prossegue com sua programação neste sábado, 8 de junho, até às 18h na Estação Cultura. O objetivo do encontro é promover a participação da população de Campinas na apresentação de sugestões, discussões e aprovação de propostas para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A etapa municipal de Campinas segue o tema da 6ª Conferência Nacional das Cidades “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”. Após essa fase local, será realizada a conferência estadual prevista para ocorrer ainda em 2024. O processo será finalizado na conferência nacional no próximo ano. 

As discussões deste sábado vão tratar de temas relacionados a três eixos principais: 1. Articulação e planejamento das políticas públicas; 2. Gestão estratégica e financiamento; 3. Grandes temas transversais. No 1º, entram as políticas de habitação, de saneamento básico e de mobilidade urbana. No 2º, estão gestão interfederativa, cooperação e consórcios, gestão das regiões metropolitanas, controle social (gestão democrática das cidades), sistema nacional de desenvolvimento urbano e financiamento da PNDU. No 3º eixo, os temas são sustentabilidade ambiental e as emergências climáticas, a transformação digital e a segurança pública.  

As atividades deste sábado serão encerradas com a eleição de 60 delegados do município na fase estadual e que poderão representar São Paulo no evento nacional que definirá a PNDU para os próximos anos, instrumento que orienta os projetos e os recursos para as cidades e estados pelo Governo Federal.

https://www.campinas.sp.gov.br/noticias/106560/conferencia-nacional-das-cidades-segue-com-debates-na-estacao-cultura











-ATUALIZAÇÃO 10/6/24 

Mudança no Estatuto da Cidade

LEI Nº 14.849, DE 2 DE MAIO DE 2024

 

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei altera a redação do inciso V do caput do art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir a exigência de análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas por ocasião da elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança.

Art. 2º O inciso V do caput do art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 37. ..................................................................................

..........................................................................................................

V -  mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por transporte público;

 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14849.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.849%2C%20DE%202,pr%C3%A9vios%20de%20impacto%20de%20vizinhan%C3%A7a.