Plano diretor 2.028 /Concidade
Campinas-SP
E conferência das cidades
O Concidade formou comissão e vai começar a revisar o plano diretor de 2028.
É importante que tenhamos participação de todos pois as idéias e conceitos precisarão ser olhados de forma multidisciplinar.
Material sobre plano diretor desde o último plano e segue por ordem de data crescente .
Seplan/plano diretor 22/5/17
Obrigatoriedade de entrega concomitantemente do plano diretor, projeto da nova lei de uso, ocupação e parcelamento do solo e de outros projetos entendidos necessários
O projeto tem que ter um conteudo minimo e aplicabilidade imediata, bem como deverá ser apresentado concomitantemente o projeto da nova lei de uso, ocupação e parcelamento do solo e de outros projetos entendidos necessários.
Portanto os planos TEM em que ser concomitantemente , ou todos os envolvidos serão cobrados.......................
Plano diretor/prorrogação MP 28/11/16
Vejam tambem a fala do promotor sobre isso no minuto 8:15 no evento da Unicamp/Pucc dia 13/5/17:
Em 2016:
Em 2017:
Vejam a matéria do Correio Popular em 10/5/17
Em 2017:
Solicitações de ampliação do perímetro
urbano de Campinas :
Em 2017:
Em 2023:
Plano diretor-Campinas começa a discussão-estejam atentos
CONCIDADE - CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS
Edital de Convocação da Comissão de Revisão do Plano diretor 31 de outubro de 2023 Convocamos os senhores conselheiros da Comissão de Revisão do Plano Diretor, para 1ª reunião a ser realizada terça-feira dia 31 de outubro de 2023, às 15:00hs., no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço Municipal, Campinas/SP. Pauta: - Elaboração de Plano de Trabalho da Comissão de revisão do Plano Diretor. Campinas, 25 de outubro de 2023 MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO PRESIDENTE DO CONCIDADE - CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS
https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/576905254510525455769030.pdf
-Em 31/10/23
1a reunião
CONCIDADE
CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS
Edital de Convocação da Comissão de Revisão do Plano diretor
31 de outubro de 2023
Convocamos os senhores conselheiros da Comissão de Revisão do Plano
Diretor, para 1ª reunião a ser realizada terça-feira dia 31 de outrubro de
2023, às 15:00hs., no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço Municipal,
Campinas/SP.
Pauta:
• Planejamento da análise dos últimos 5 anos do Plano Diretor
Campinas, 24 de outubro de 2023
MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO
PRESIDENTE DO CONCIDADE
CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS
https://www.youtube.com/watch?v=YDEAF4Vcn6Y
apresentação concidade 31-10-23
https://drive.google.com/file/d/1Ob9yur2k6xQ1Q6l4cJnLEsyuH2pZI5Va/view
Ata dessa reunião:
CMDU - CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
ATA DA 1ª REUNIÃO COMISSÃO REVISÃO PLANO DIRETOR 31 de
outubro de 2023
O Presidente deste Conselho, Marcelo Coluccini de Souza Camargo, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Ressaltou a importância do papel que o Concidade tem para analisar o Plano Diretor, explicou que não quis deixar pra última hora,
portanto sugeriu a formação desta comissão. Disse que convidou a arquiteta Erica,
para apresentar material com estudos e acompanhamentos feitos para o Plano Diretor.
Em seguida passou a palavra para a arquiteta, que fez uma apresentação de um quadro
com divisões, sugerindo que este quadro esteja sempre presente nas discussões, é um
norte a ser seguido, também comentou sobre a Lei Complementar nº 189 de 2018 que
refere-se ao Plano Diretor, que poderá ser consultado, disse que vai enviar o link para
o acesso, bem como a apresentação. Ressaltou a importância de começar os trabalhos
com antecedência, e junto com os Conselhos. A Conselheira Angela sugeriu inserir
nas discussões o Plano de Manejo da APA. A Conselheira Letícia propôs que cada
um escolha o tema na Lei Complementar do Plano Diretor e traga para próxima reunião. As Conselheiras Teresa Penteado e Angela Podolsk sugeriram que as reuniões
da comissão fossem abertas para população acompanhar e opinar, mas como a sugestão não foi votada, o assunto deverá ser tratado em reuniões futuras. Após debates,
ficou acertado que a comissão analisem o quadro com as divisões apresentadas pela
Arqtº Erica e a Lei Complementar do Plano Diretor, e apresentem na próxima reunião
um roteiro de trabalho. E nada mais a tratar, a reunião foiencerrada às 16:55hs. E eu,
Maria Célia Moura Martins, lavrei a presente ata.
https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/615715506612550666157115.pdf
-Em 7/12/23
Material recebido por email do concidade
Sobre apresentações do plano diretor:
apresentacao_plano_diretor
https://drive.google.com/file/d/1vFBadBNfKYkauqEsh3vOgqxiFCK4Arcd/view
20231204_concidade
https://drive.google.com/file/d/1Qpc_maVs40qzp5ddQvYLWNEAAFo6QRrF/view
-Em 13/12/23
2a reunião-não pudemos participar
CONCIDADE
CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS
Edital de Convocação da 2ª Reunião da
Comissão de Revisão do Plano diretor
13 de dezembro de 2023
Convocamos os senhores conselheiros da Comissão de Revisão do Plano
Diretor, para 2ª reunião a ser realizada terça-feira dia 13 de dezembro de
2023, às 14:00hs., no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço Municipal,
Campinas/SP.
Pauta:
• Apresentação pela Comissão da metodologia inicial dos trabalhos
referente a Revisão do Plano Diretor.
Campinas, 30 de novembro de 2023
MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO
PRESIDENTE DO CONCIDADE
CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS
-Atualização 15/12/23
DOM 15/12/23
ATA DA 1ª REUNIÃO COMISSÃO REVISÃO PLANO DIRETOR 31 de
outubro de 2023
Aos trinta e um dias do mês de outubro de 2023, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão de Revisão do Plano Diretor do CONCIDADE - Conselho da Cidade de Campinas, no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço Municipal, Campinas/SP, às 15:hs.,
devidamente convocada através de endereço eletrônica e publicada no Diário Oficial
do Município, com a presença dos seguintes integrantes: Anderson Barbosa - Unisal;
Angela Pdolsky - APAVIVA; Darlene Testa - Sinergia; Letícia Mônica da Silva Santos
- APAVIVA; Marcelo Daniel Hobeika - AEAC; Maria Rodrigues Cabral - Associação
Resgate Cambui; Mariana Cristina Adão - Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano; Pedro Francisco Rosseto - Secretaria Municipal de Cultura; Rosilma Mirtes dos Santos - FATEC; Sérgio Carvalho de Aguiar Valim Filho
- Avança Campinas; Teresa Cristina M. Penteado - Associação Resgate Cambui.
Marcelo Coluccini de Souza Camargo - Secretário Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Presidente do Concidade
Maria Célia Moura Martins - Secretária Executiva Concidade
Convidada: Arqtª Erica Moriconi Pacheco - Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Pauta:
Planejamento da análise dos últimos 5 anos do Plano Diretor
O Presidente deste Conselho, Marcelo Coluccini de Souza Camargo, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Ressaltou a importância do papel que o Concidade tem para analisar o Plano Diretor, explicou que não quis deixar pra última hora,
portanto sugeriu a formação desta comissão. Disse que convidou a arquiteta Erica,
para apresentar material com estudos e acompanhamentos feitos para o Plano Diretor.
Em seguida passou a palavra para a arquiteta, que fez uma apresentação de um quadro
com divisões, sugerindo que este quadro esteja sempre presente nas discussões, é um
norte a ser seguido, também comentou sobre a Lei Complementar nº 189 de 2018 que
refere-se ao Plano Diretor, que poderá ser consultado, disse que vai enviar o link para
o acesso, bem como a apresentação. Ressaltou a importância de começar os trabalhos
com antecedência, e junto com os Conselhos. A Conselheira Angela sugeriu inserir
nas discussões o Plano de Manejo da APA. A Conselheira Letícia propôs que cada
um escolha o tema na Lei Complementar do Plano Diretor e traga para próxima reunião. As Conselheiras Teresa Penteado e Angela Podolsk sugeriram que as reuniões
da comissão fossem abertas para população acompanhar e opinar, mas como a sugestão não foi votada, o assunto deverá ser tratado em reuniões futuras. Após debates,
ficou acertado que a comissão analisem o quadro com as divisões apresentadas pela
Arqtº Erica e a Lei Complementar do Plano Diretor, e apresentem na próxima reunião
um roteiro de trabalho. E nada mais a tratar, a reunião foiencerrada às 16:55hs. E eu,
Maria Célia Moura Martins, lavrei a presente ata.
Campinas, 14 de dezembro de 2023
MARIA CÉLIA MOURA MARTINS
SECRETÁRIA EXECUTIVA - CONCIDADE
https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/615715506612550666157115.pdf
-Atualização 5/2/24
6ª Conferência das Cidades
O Ministério das Cidades convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social". As informações estão na Portaria nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024. Também já está disponível o Texto-Base da Conferência, elaborado pelo Conselho das Cidades e que deve nortear as discussões nas etapas municipal e estadual. O material traz uma série de diagnósticos, reflexões e perguntas para inspirar os debates e a proposição de soluções para os problemas e desafios das cidades brasileiras.
Confira os conteúdos abaixo e acompanhe o andamento dos trabalhos do conselho e da conferência por meio da página do ConCidades na Rede pelo Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS)!
- Texto Base da 6ª Conferência das Cidades
- https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/arquivos/conselho-das-cidades/conferencias/Texto_Base_6_CNC_04.03.pdf
- Portaria MCid nº 175, de 28 de fevereiro de 2024 - Aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.
- https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/arquivos/conselho-das-cidades/legislacao/PORTARIAMCIDN175DE28DEFEVEREIRODE2024DOUImprensaNacional.pdf
Iniciativas da ReDUS - Trabalhos em desenvolvimento do ConCidades na plataforma ReDus
Regimento interno
https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/conselho-das-cidades/6a-conferencia-das-cidades
https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcid-n-175-de-28-de-fevereiro-de-2024-546045579
-Atualização 6/2/24
Convocação 3a reunião
CONCIDADE
CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS
Edital de Convocação da 3ª Reunião da
Comissão de Revisão do Plano Diretor
07 de fevereiro de 2024
Convocamos os Senhores Conselheiros da Comissão de Revisão do Plano
Diretor, para 3ª reunião a ser realizada quarta-feira dia 07 de fevereiro de
2024, às 17:30hs., no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço Municipal,
Campinas/SP.
Pauta:
1. Aprovação da Ata da 2ª Reunião da Comissão;
2. Definição e votação da metodologia de trabalho da Revisão Plano
Diretor;
3. Definição e votação do cronograma dos trabalhos da Revisão do Plano
Diretor.
Campinas, 30 de janeiro de 2024
MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO
PRESIDENTE DO CONCIDADE
CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS
-Atualização 7/2/24
Vídeo da reunião
https://www.youtube.com/watch?v=lLd_UwWZxB8
Pauta:
1. Aprovação da Ata da 2ª Reunião da Comissão; 2. Definição e votação da
metodologia de trabalho da Revisão Plano Diretor; 3. Definição e votação do
cronograma dos trabalhos da Revisão do Plano Diretor.
-Atualização 11/3/24
De: info@resgatecambui.org.br <info@resgatecambui.org.br>
Enviada em: segunda-feira, 11 de março de 2024 11:34
Para: 'Conselho da Cidade de Campinas
Assunto: RES: 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES - LINK DE ACESSO
Boa tarde a todos
Sobre a conferência das cidades questiono a possibilidade de uma reunião extraordinária em março para início de discussão pois a reunião ordinária será apenas em 17/4 e a etapa municipal terá início dia 15/4.
Art. 5º As etapas da 6ª Conferência Nacional das Cidades serão realizadas nos seguintes períodos: I - etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024;
https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/arquivos/conselho-das-cidades/legislacao/PORTARIAMCIDN175DE28DEFEVEREIRODE2024DOUImprensaNacional.pdf
Att
-Atualização 14/3/24
Convocação e minutas
CONCIDADE
CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS
Edital de Convocação da 4ª Reunião da
Comissão de Revisão do Plano Diretor
14 de março de 2024
Convocamos os Senhores Conselheiros da Comissão de Revisão do Plano
Diretor, para 4ª reunião a ser realizada quinta-feira dia 14 de março de
2024, às 17h00, em ambiente virtual
Pauta:
1. Aprovação da Ata da 3ª Reunião da Comissão;
2. Apresentação das minutas de ofício para Secretarias, monitoramento
do Plano Diretor;
3. Apresentação questionário a ser aplicado no Concidade,
monitoramento Plano Diretor.
Campinas, 07 de março de 2024
MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO
PRESIDENTE DO CONCIDADE
CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS
minutas para secretarias-plano diretor revisão mar 24
https://drive.google.com/file/d/19oIzb4SIiHCcxOnxwXpDYOwTpSN2eGh3/view
-Atualização 18/3/24
Obs-reunião não teve quorum
Senhores Conselheiros, boa tarde!
Edital
de Convocação da 2ª Reunião Extraordinária
18 de
março de 2024
Convocamos
os Senhores Conselheiros titulares e convidamos os Senhores suplentes para 2ª Reunião Extraordinária a ser
realizada segunda-feira dia 18 de março de 2024, às 18:00hs, em ambitente
virtual.
Linck de
acesso:
https://salavirtual.campinas.sp.gov.br/b/mar-5ux-knp-kph
Pauta
Única
• Apresentação dos preparativos da 6ª Conferência da Cidade.
Campinas,
12 de março de 2024
MARCELO
COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO
PRESIDENTE
DO CONCIDADE
CONSELHO
DA CIDADE DE CAMPINAS
-Atualização 12/4/24
Reunião técnica prepara Conferências Municipais das Cidades da RMCEncontro reuniu prefeitos e representantes dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC)
A reunião técnica preparatória para as Conferências Municipais das Cidades da RMC foi organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, e pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp). O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, dia 12 de abril, no Salão Vermelho do Paço Municipal, em Campinas. Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC).Conferência Nacional
A 6ª Conferência Nacional das Cidades tem como tema "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social". Assuntos como as mudanças climáticas, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSS) da Organização das Nações Unidas (ONU), e como promover a justiça social no desenvolvimento das cidades brasileiras serão debatidos.
https://www.campinas.sp.gov.br/noticias/103861/reuniao-tecnica-prepara-conferencias-municipais-das-cidades-da-rmc
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