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domingo, 10 de outubro de 2021

Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014-2a parte

 

Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014-2a parte


Informações/documentos/vídeos/notícias/Ministério Público/Justiça sobre as danosas, perigosas , e ao nosso ver inúteis ,barragens de Pedreira e Amparo.
Acompanhe por aqui.

Atualização 10/10/21

Tudo sobre as barragens -parte 1

http://blog.individuoacao.org.br/2020/10/tudo-sobre-as-barragens-pedreira-e-duas.html


-Vídeo da CBN entrevistando o sr Mario Botion -presidente do consórcio PCJ-fala sobre adutoras das barragens Pedreira e Amparo em 25/8/2021

https://www.youtube.com/watch?v=0M0vpMzJ6us

Partes importantes: Minuto6:46 Esse sistema adutor tem que andar em paralelo porque ter os dois reservatórios ,e o sistema adutor não estar funcionando, significa que os municípios,a maior parte dos municípios que deverão ser beneficiados, sem o sistema adutor não serão beneficiados, com exceção daqueles que estão na calha do Jaguari e do Piracicaba. Minuto 9:41 Os dois reservatórios são importantíssimos ,mas sem o sistema de adução, as cidades que tambem devem ser atendidas pelos dois reservatórios ficarão sem a água dos reservatórios...

-Mais sobre o sistema adutor regional:

Paulo Tinel da Sanasa fala da agua e da barragem Pedreira e da Sanasa-15/6/20

https://www.youtube.com/watch?v=RBKW7nRwoq8

Trechos:

Minuto 8:52

Foi feita uma consulta na administração passada pelo Daee à prefeitura de Campinas dizendo o seguinte: nós vamos construir a represa de Pedreira e depois nós vamos contratar um estudo do sistema adutor metropolitano.

Primeiro teve a obra da represa , a contratação,e depois o DAEE contratou o sistema adutor metropolitano.

O que aconteceu com o sistema adutor? Daee fez um cronograma , encomendou uma série de estudos.

No comitê somente foi apresentada a barragem.O sistema adutor seria uma segunda etapa.Segunda etapa essa, que nunca aconteceu.

Nas últimas conversas , por parte do Estado, foi dito que teríamos que fazer um consorcio de municípios, para se cotizarem e pagarem o sistema adutor regional.Mas, ninguem quer pagar isso.

No começo , o Estado é que faria tudo.

Hoje não tem quem opere o sistema adutor.


Postagens desde 2014:


-Barragem Amparo atualização 01/12/20

http://blog.individuoacao.org.br/2020/12/barragem-amparo-atualizacao-011220.html

-Barragens-atualização 4/10/20 com suspensão da LI de Amparo

http://blog.individuoacao.org.br/2020/12/barragem-amparo-atualizacao-011220.html

- NÃO ÀS BARRAGENS / Últimos documentos abril 2020 

https://blog.individuoacao.org.br/2020/04/nao-as-barragens_18.html

- Barragem de Pedreira inútil, sem adutora e perigosa....

https://blog.individuoacao.org.br/2020/02/barragem-de-pedreira-inutil-sem-adutora.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes-inquérito no MPE em São Paulo.

https://blog.individuoacao.org.br/2020/01/barragens-pedreira-e-duas-pontes.html

- CAF - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA

https://blog.individuoacao.org.br/2019/09/caf-banco-de-desenvolvimento-da-america.html

-CAF -Fatos novos com anexo -juntada link (set 21) enviado ao CAF

 https://drive.google.com/file/d/1yWoF0f_SqXBjokIJnd0l1lAslCNjUQ2l/view?usp=sharing

-CAF -Em 3/9/19 protocolamos no CAF

https://drive.google.com/file/d/1gifXF6YYivKbCOgLRMynvfHiOz147tQn/view?usp=sharing


- Barragem Pedreira-Água não é para Campinas...nem Pedreira

https://blog.individuoacao.org.br/2018/06/barragem-pedreira-agua-nao-e-para.html

- Barragens/Debate em Campinas

https://blog.individuoacao.org.br/2018/04/barragensdebate-em-campinas.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes /Questões:

https://blog.individuoacao.org.br/2018/04/barragens-pedreira-e-duas-pontes.html

- Barragens Pedreira e Amparo -recursos-valores-dinheiro

https://blog.individuoacao.org.br/2018/03/barragens-pedreira-e-amparo-recursos.html

- Povo contra barragens em Pedreira e Amparo

https://blog.individuoacao.org.br/2018/03/povo-contra-barragens-em-pedreira-e.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes 3/3/18-atualizações

https://blog.individuoacao.org.br/2018/03/normal-0-21-false-false-false-pt-br-x.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes

https://blog.individuoacao.org.br/2018/01/barragens-pedreira-e-amparo-recursos.html

- Barragens/audiência Amparo 5/10/17 (1/13)

https://blog.individuoacao.org.br/2017/10/barragensaudiencia-amparo-51017-113.html

- Parecer Barragens Pedreira e Duas Pontes

https://blog.individuoacao.org.br/2017/08/parecer-barragens-pedreira-e-duas-pontes.html

- Precisamos das barragens??????

https://blog.individuoacao.org.br/2017/07/precisamos-das-barragens.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes

https://blog.individuoacao.org.br/2016/11/barragens-pedreira-e-duas-pontes.html

- Adutoras são para 2045....

https://blog.individuoacao.org.br/2016/09/adutoras-sao-para-2045.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes- próxima audiência é em Amparo dia 3/11/15 (3a feira)

https://blog.individuoacao.org.br/2015/11/barragens-pedreira-e-duas-pontes.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes- a segunda é dia 15/10/15 em Pedreira

https://blog.individuoacao.org.br/2015/10/barragens-pedreira-e-duas-pontes_14.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes - a primeira é em Campinas dia 6/10/15

https://blog.individuoacao.org.br/2015/10/barragens-pedreira-e-duas-pontes.html

- Barragens na lava jato

https://blog.individuoacao.org.br/2015/07/barragens-na-lava-jato.html

- Seminário barragens em Pedreira

https://blog.individuoacao.org.br/2014/12/seminario-para-explanacao-e-debate-do.html

- Audiência Barragens de Pedreira e Duas Pontes - Amparo

https://blog.individuoacao.org.br/2014/12/audiencia-barragens-de-pedreira-e-duas.html

- Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes - Campinas

https://blog.individuoacao.org.br/2014/10/audiencia-publica-das-barragens.html

- Audiência Pública para apresentar o Sistema Produtor Regional do PCJ - Barragens Pedreira e Duas Pontes -São Paulo

https://blog.individuoacao.org.br/2014/09/audiencia-publica-para-apresentar-o.html



Notícias/Vídeos/Documentos:

Justiça revoga decisão e estado retoma obras na barragem em Amparo após 5 meses de pausa

22/01/2021

 O governo do estado retomou nesta sexta-feira (22) as obras da barragem Duas Pontes no Rio Camanducaia, em Amparo (SP), após a Justiça Federal revogar a decisão que suspendia os trabalhos. As obras estavam embargadas desde agosto de 2020, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Ambiente, e a primeira etapa foi a mobilização de maquinários e trabalhadores, por volta das 7h.


O juiz da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista (SP), Gilberto Mendes, decidiu extinguir o processo após a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) confirmar, em processo, que concedeu outorga para o Departamento de Águas e Energia (DAEE). A declaração ocorre após a autarquia ter indeferido o pedido em 2016 e, ainda, ter feito três recomendações contrárias desde aquele ano.

Planejamento
Segundo o Daee, a barragem terá capacidade para acumular 53,4 milhões de metros cúbicos de água, além de garantir vazão regularizada de 8,7 mil litros por segundo. Antes da ação, a previsão é de que as obras seriam concluídas em 2022 e, junto com a barragem de Pedreira (SP), iriam garantir água para abastecer 23 cidades da Bacia PCJ - rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - em caso de crise hídrica.

O superintendente do departamento, Francisco Loducca, afirma que ele ainda está mantido apesar da interrupção nos trabalhos. A expectativa é beneficiar 5 milhões de moradores. "As obras vão gerar 2 mil postos de trabalho, além da construção de estações de tratamento de esgoto", diz a assessoria.

https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2021/01/22/justica-revoga-decisao-e-estado-retoma-obras-na-barragem-em-amparo-apos-5-meses-de-pausa.ghtml?fbclid=IwAR12AyfED1aZ42PunfbJfrbGFXy9IoGYPNaLHbkI6C6jxz195hWLntncXZ4



-Paulo Tinel da Sanasa fala da agua e da barragem Pedreira e da Sanasa  15/6/20

https://www.youtube.com/watch?v=RBKW7nRwoq8



-Barragens-DAEE/Gaema-sistema adutor (?)

Resposta do DAEE, à questão do sistema adutor nas barragens Pedreira e Duas Pontes no inquérito civil nº 14.1097.00000.
"..Que o sistema tem um horizonte de planejamento longo (ano de 2045)...."
Se assim é, continuamos a afirmar que a água é para a Replan.
Aliás nem para a Replan não é...é para a Braskem-veja no vídeo https://www.youtube.com/watch?v=YgolmGp2udI
Isso também foi comprovado pelo Congeapa no DOM http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/319806880.pdf .
Trecho:
"..Alethea ainda afirmou que, contrariamente ao que foi dito na apresen-
tação, há bens naturais tombados pelo Condepacc não na área diretamente afetada, mas próxi-
mo ao empreendimento; e apontou para a mudança do objetivo da obra que foi apresentado,
uma vez que no EIA/Rima e na apresentação feita ao Conselho Gestor da APA Piracantareira
consta que a obra veio da solicitação do aumento da vazão outorgada pela Replan e que o
acréscimo da vazão poderia ser utilizado para o abastecimento..."
Replan está na lava jato em diversos inquéritos, como o da Andrade Gutierrez onde é citada 6 vezes.
Trecho pag 6 e 7:
III) Off site 1 – G4 (Refinaria de Paulínia - REPLAN)
A obra diz respeito a execução de serviços de projeto de detalhamento, fornecimento
de equipamentos e materiais, construção civil, montagem eletromecânica, condicionamento,
pré-operação, assistência à partida e apoio à operação assistida da 1ª parte do " off-site" da
Carteira de Gasolina da Refinaria de Paulínia - REPLAN, na Implementação de
Empreendimentos para a REPLAN (IERN).
O OFF SITE 1 da REPLAN consta nas planilhas apreendidas como indicada para a
empresa Andrade Gutierrez, identificada nas planilhas com o número 6, ressalto ainda que na
planilha intitulada “AVALIAÇÃO DA LISTA DE COMPROMISSOS DE 28.09.2007 + 14.03.2008 +
29.04.2008”, consta legenda indicando que a referida licitação foi vencida pela empresa
indicada, estando o contrato já assinado, bem como consta como valor apresentado a quantia
de 750,00 milhões.
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2015/07/42_REL_FINAL_IPL1.pdf
Blog com Replan na lava jato :
http://blog.individuoacao.org.br/2015/07/barragens-na-lava-jato.html
Congeapa não emite parecer:
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/barragenscongeapa-nao-emite-parecer
Comdema dá parecer negativo:
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/barragenscomdema-d-parecer-negativo

Como se não bastasse:
Cetesb emite licença ambiental prévia , após indeferimento 10 dias antes pela ANA (Agência Nacional de Águas)
documentos: http://pt.slideshare.net/1962laura/barragensindeferimento-duas-pontes-2
e
http://pt.slideshare.net/1962laura/barragenscetesb-emite-lp-em-rio-sem-outorga




-PCJ PODE LICITAR SISTEMA ADUTOR ATÉ DEZEMBRO

CAMPINAS/SP


DAEE apresenta novidades das Barragens Duas Pontes e Pedreira, além de anunciar licitação para contratação de projetos básico e executivo do Sistema Adutor Regional para dezembro de 2021.
Informações foram apresentadas durante a Reunião Plenária do Consórcio PCJ, realizada na última quinta-feira (29), em ambiente digital.

A barragem de Pedreira deve ficar pronta ao final de 2022 e o início de operação com o enchimento do reservatório previsto para o início de 2023, enquanto as obras do reservatório de Duas Pontes, em Amparo (SP), também seguem adiantadas. Essas informações foram passadas por representantes do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) durante a 88ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, realizada em ambiente virtual na manhã da última quinta-feira, dia 29. Na ocasião os técnicos também atualizaram as notícias sobre o Sistema Adutor Regional PCJ, que irá levar as águas das duas barragens a diversos municípios da região, que estão fora da bacia do Rio Jaguari, impactada diretamente com a obra das barragens.

Participaram da reunião do Consórcio PCJ a analista ambiental e geógrafa, Flávia Pileggi, e o coordenador de planejamento e engenheiro Lucas Gonçalves, representando o DAEE e o Consórcio CPC Gerenciamento, além do engenheiro João Carlos de Oliveira da empresa DT Engenharia, todos envolvidos com as obras de viabilização dos reservatórios.

Flávia informou que o Sistema Adutor terá três ramais de distribuição de água, que ela chamou de tramos, que irão atender diferentes regiões das Bacias PCJ, ampliando o número de municípios que se beneficiarão da oferta de água dos dois reservatórios.

O representante da Sanasa/Campinas questionou se esses trajetos seriam debatidos previamente, antes da licitação dos Projetos Básico e Executivo do Sistema no fim do ano, para atender às necessidades dos municípios da região, porém, os representantes do DAEE não confirmaram essa informação. O Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Limeira (SP), Mário Botion, solicitou que a secretaria executiva da entidade providencie uma manifestação formal ao DAEE dessa sugestão e necessidade de reuniões prévias para discutir o trajeto do Sistema Adutor.

Previsões apontam que as Bacias PCJ vão enfrentar forte seca em 2021

Ainda na Reunião Plenária, os técnicos do Consórcio PCJ apresentaram a modelagem do comportamento da disponibilidade hídrica para o ano de 2021 e as simulações apontam para uma forte seca no período. As vazões de afluência ao Sistema Cantareira, principal reserva estratégica de água para a região, apresentaram em abril índices muito próximos aos apresentados no mesmo mês de 2014, auge da pior crise hídrica da história.

Segundo o coordenador de projetos do Consórcio PCJ, José Cezar Saad, há possibilidade de forte escassez na estiagem 2021 e que os municípios e empresas devem se preparar imediatamente para uma oferta reduzida de água nesse ano. De acordo com os dados apresentados, no pior cenário, o Cantareira pode encerrar o ano apenas com 15% do seu volume útil de reservação. “O momento é de uso racional de água, para poupar para o período de escassez que se aproxima”, comentou Saad durante a sua apresentação.

O Presidente do Consórcio PCJ solicitou que a equipe técnica da entidade reenvie os documentos de contingenciamento já elaborados aos municípios e empresas associados, para iniciar um planejamento de contenção de possíveis danos à disponibilidade hídrica e também indicou a necessidade de novos estudos de acompanhamento da situação.

O secretário executivo da entidade, Francisco Lahóz, informou que a entidade já possui orientações sobre escassez hídricas que serão reencaminhados aos associados e, também, atentou que a equipe técnica do Consórcio PCJ está desenvolvendo um material mensal de acompanhamento e contingenciamento da situação, que deverá circular durante os meses de estiagem.

Preocupação com o PL 251/2021

Na reunião, Lahóz informou sobre o Projeto de Lei 251/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento, que pode abrir caminho para o gerenciamento por região dos serviços de abastecimento no Estado de São Paulo, atendendo a uma diretiva da Lei 11.455/2007, a Política Nacional de Saneamento Básico, que sofreu complementações pelo Marco Regulatório do Saneamento com a lei 14.026/2020.

A superintendente do SAAE-Atibaia manifestou preocupação com o PL, já que o mesmo não foi debatido com os municípios das Bacias PCJ e nem levou em conta as UGRHI (Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo) na divisão das regionais de saneamento. “Não consigo enxergar o critério de agrupamento, porque se chama de unidade regional, mas não é por região, é um agrupamento por critérios de viabilidade econômica, basicamente. Eu não consigo ver de que forma esse modelo vai contribuir para se atingir as metas de saneamento”, atentou Fabiane.

Os vereadores do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, Luiz Carlos Rossini, de Campinas, e Ailton Fumachi, de Itatiba sugeriram que os conselheiros apresentem moções nas Câmaras Municipais solicitando ao Governo do Estado maior debate sobre o tema ou um documento em conjunto do Conselho Fiscal, requisitando mais esclarecimentos.

O Presidente Mário Botion requisitou que o Consórcio PCJ disponibilize aos municípios associados o parecer elaborado pela assessoria jurídica da entidade e inicie uma articulação para solicitar mais informações sobre o PL 251/2021, além de sugerir uma ação conjunta com os Comitês PCJ e com a Agência de Regulação Regional (ARES-PCJ). “O Consórcio PCJ representa um número bem grandes das cidades que fazem parte das Bacias PCJ com força política e exerceu isso durante sua existência e vai continuar exercendo”, disse.

Posse do Conselho Fiscal Gestão 2021-2023

A 88ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ também marcou a posse dos novos membros do Conselho Fiscal para o próximo biênio. O Presidente Botion empossou os conselheiros e desejou sucesso à nova gestão. “Boa sorte a todos nessa missão e que todos possam auxiliar com a gestão das águas nas Bacias PCJ, contribuindo assim para a sustentabilidade hídrica da nossa região”, declarou.

O presidente do Conselho Fiscal e vereador pelo município de Rio Claro (SP), Júlio Lopes, falou em nome de todos os vereadores presentes. “Temos uma grande meta que é cuidar dos nossos recursos hídricos”, declarou.

O Conselho Fiscal é responsável pela fiscalização das contas da entidade e nos últimos anos ganhou destaque por ter participado de importantes iniciativas para a gestão de recursos hídricos das Bacias PCJ, como: a renovação da outorga do Sistema Cantareira, municipalização de licenciamentos para desassoreamentos de represas, rios e córregos, leis ambientais, educação ambiental, entre outros temas.

http://www.clicknoticia.com.br/default.asp?not_codigo=3915