sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Audiência Pública referente à fase de diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico



 






Audiência Pública referente à fase de diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico
Data : 30/7/13
Horário: 18h30
Local: Salão Vermelho  do Paço Municipal



Lembrando que falhas obrigaram a revisão do plano para lixo urbano,  segue material sobre o assunto e também vídeos da audiência pública do edital de Plano de resíduos em 6/9/12 e evento promovido pela Habicamp, CIESP e prefeitura em 27/7/12.
..O Plano Municipal de Resíduos Sólidos elaborado pela Prefeitura de Campinas e entregue ao governo federal há menos de sete meses terá que ser refeito. .....
...O plano foi entregue às pressas pelo Município, um dia antes do prazo final estabelecido pelo governo federal, no ano passado, para que a cidade não perdesse recursos ligados à coleta e destinação do lixo.....

E o assunto já vinha sendo discutido desde 2002:
..Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente do CIESP/Campinas....
...A PNRS obriga os municípios a separar o lixo orgânico (restos de comida) do lixo seco (papel, metal, plástico e vidro) ‘dentro do limite possível e em pelo 2 anos após aprovação da lei’....
.. “Uma alternativa para aproveitamento do lixo úmido seria o desenvolvimento de um trabalho que estimule a agricultura orgânica”, diz Hélio Shimizu, integrante da Comissão Técnica Temática de Gestão de Resíduos do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA/Campinas). ....


Segue material sobre o assunto:

Convite para a audiência de 30/7/13

Evento promovido pela Habicamp, CIESP e prefeitura em 27/7/12.
Link dos videos:



-Item 3a
.Campinas(SP)
Audiência pública edital do Plano de resíduos
Local- Salão Vermelho do Paço Municipal
Data 6/9/12
...“Com a nova licitação, Campinas terá um ganho ambiental fantástico”, declarou Pereira Junior..

Audiencia edital plano resíduos 1/11 http://www.youtube.com/watch?v=pcP32mbySLk
Audiencia edital plano resíduos 2/11 http://www.youtube.com/watch?v=Cj76TU8Qodw
Audiencia edital plano resíduos 3/11 http://www.youtube.com/watch?v=iC-6aWeXGCA
Audiencia edital plano resíduos 4/11 http://www.youtube.com/watch?v=2pZjSN3U5XA
Audiencia edital plano resíduos 5/11 http://www.youtube.com/watch?v=ExBb4lV24UI
Audiencia edital plano resíduos 6/11 http://www.youtube.com/watch?v=_IieTIpvsdo
Audiencia edital plano resíduos 7/11 http://www.youtube.com/watch?v=jNzgMsMpObI
Audiencia edital plano resíduos 8/11 http://www.youtube.com/watch?v=jwVanZf6mT0
Audiencia edital plano resíduos 9/11 http://www.youtube.com/watch?v=WhKHVgEyY_w
Audiencia edital plano resíduos 10/11 http://www.youtube.com/watch?v=r9qnyibvctk
Audiencia edital plano resíduos 11/11 http://www.youtube.com/watch?v=50l4gbgj_b4


Prefeitura finaliza edital de licitação do lixo de R$ 380 milhões
...Com a realização da última audiência pública sobre o tema, a Prefeitura Municipal de Campinas passa a encaminhar o processo de licitação para a contratação da empresa responsável pelo recolhimento e direcionamento do lixo na cidade....

Matéria G1-30/4/13
Cetesb autoriza e Prefeitura 'estica' vida útil de aterro sanitário por 30 dias
....O aterro foi criado em 1992 e, desde então, teve o tempo de uso prolongado por cinco vezes. No início do mês, o engenheiro químico João Henrique Castanho de Campos, que trabalhacom gestão de resíduos, afirmou que, ao ultrapassar o limite de altura, aumenta o risco de um acidente ambiental. Campos explicou que o peso de uma nova camada de lixo pode causar o rompimento das camadas inferiores e, com isso, o chorume - líquido proveniente da decomposição – pode vazar e contaminar o solo e o lençol freático.....

ArtigoWashingtonNovaes   
O lixo, seus dramas, caminhos possíveis
..É um tema decisivo para o Brasil, que no ano passado produziu 63 milhões de toneladas de resíduos domiciliares, mas não está reduzindo essa geração, nem em termos absolutos nem por pessoa. ....

-Item 6a

http://portal.tododia.uol.com.br/?TodoDia=cidades&Materia=758099

Plano de Resíduos Sólidos de Campinas será revisto seis meses após elaboração
Menos de seis meses depois de elaborado, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos deverá ser revisado, informou ontem em audiência na Câmara o secretário de Serviços Públicos da Prefeitura de Campinas, Fernando Carbonari. De acordo com ele, deverão ser rediscutidos vários pontos do plano, entre eles a política de reciclagem, compostagem e produção de energia a partir dos resíduos.
As informações são da Assessoria de Imprensa da Câmara.
Para o promotor de justiça do Meio Ambiente, Rodrigo Sanches Garcia - que também participou da reunião na Câmara -, a revisão deveria contemplar também o Plano Municipal de Saneamento Básico.


Representantes das cooperativas de Campinas vão falar sobre situação em que trabalham

Reunião contra aterro discute alternativas para destino do lixo  6/2/13
.. Criado para tentar impedir a construção de um aterro sanitário na cidade de  Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, o movimento popular ˜Aterro Não˜ voltou a se reunir no início da noite desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Vereadores, para traçar novas estratégias que impeçam a instalação do empreendimento na cidade....

Edital do lixo de Campinas é apresentado ao TCE  20/3/13
...A Prefeitura precisa submeter o edital à avaliação do TCE depois que o órgão anulou o processo de licitação para o lixo em novembro passado. ...

Materia Rac 30/4/13
pag A4...O secretário municipal de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, já admitiu que Campinas não vai conseguir se adequar ao plano nacional de resíduos sólidos até agosto do próximo ano, quando começa a vigir a nova lei que determina que os municípios terão de implantar coleta seletiva em 100% do seu território, compostagem em 100% do lixo orgânico e um programa de educação ambiental....

ArtigoWashington Novaes 
Queima do lixo a galope, apesar da lógica e da lei  26/4/13
..É um problema brasileiro grave, pois estão sendo geradas mais de 230 mil toneladas diárias de lixo domiciliar e comercial (fora entulhos e outros tipos de resíduos), mais de 1,2 quilo por pessoa/dia, das quais 62 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos; 89% desse volume é coletado e mais de 40% vai para 3.369 lixões, segundo o IBGE. ...

Homologação e protocolados secretaria de serviços publicos /Diario oficial
Novo contrato emergencial com o consórcio Tecam foi assinado ontem e deve ser publicado no ‘DO’ nos próximos dias

-Item 14a-
http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/DO_Estado/2012/DO_11_08_2012.htm

Campinas

Interessados: PARTIDO DOS TRABALHADORES DE CAMPINAS e PEDRO SERAFIM JÚNIOR
- PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS EM EXERCÍCIO

Tema: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE PELA PRÁTICA
DE DESVIO DE FINALIDADE E COM ABUSO DE PODER POLÍTICO, DECORRENTE DE
AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COLETA DE LIXO, COM OBJETIVO DE
ATENDER INTERESSES POLÍTICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 46332/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 774/11

Movimento Resgate o Cambuí
Depto de comunicação



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