Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014- 5a parte
http://blog.individuoacao.org.br/2020/10/tudo-sobre-as-barragens-pedreira-e-duas.html
Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014-2a parte
https://blog.individuoacao.org.br/2021/10/tudo-sobre-as-barragens-pedreira-e-duas.html
Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014-3a parte
Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014- 4a parte
https://blog.individuoacao.org.br/2023/08/tudo-sobre-as-barragens-pedreira-e-duas.html
00001473.989.23-4
https://drive.google.com/file/d/1s798RlnkIVbh_L-ItjfjGDvVmHbDHz0U/view
00001472.989.23-5
https://drive.google.com/file/d/1evkOZQDY4tu2CI-qDp2ss8CxQuGdG3nv/view
Contrato201811000322.pdf Pedreira
-Atualização 27/7/25
Barragem de Pedreira - Novo Reservatório
PDF 137.00000367_2023-82
https://drive.google.com/file/d/1POzag-h7Hyx-jYZ5tsTnIyVhkOGM7qRz/view?usp=sharing
Trechos:
NOTA TÉCNICA
SP-Águas - UGP BG-PCJ no 014/2025
No do Processo: 137.00000367/2023-82
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Referência:
Ofício no 0374_2025 -GAEMA_PCJ
Assunto:
Acompanhamento do processo de licenciamento ambiental da Barragem Duas Pontes, em AMPARO/SP, no rio
Camanducaia
I - APRESENTAÇÃO
Esta Nota Técnica tem por objetivo apresentar a s informações solicitadas pelo Ministério Público- GAEMA através
do Ofício n.o 0374/2025 - GAEMA/PCJ- Campinas.
II - HISTÓRICO
O Ministério Público- GAEMA vem acompanhando o processo de licenciamento ambiental da Barragem Duas
Pontes, registrado no PAA 1097.0000006.2020.
Antes da paralisação das obras das barragens, foi formado um Comitê de Acompanhamento, composto pelas
principais partes interessadas, e realizavam-se reuniões periódicas com esse grupo. Essas reuniões foram
suspensas em decorrência da paralisação das obras.
As obras relativas às Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) de Amparo e Monte Alegre do Sul são
condicionantes da Licença de Instalação no 2617 e Outorga no 074_2021 para enchimento do reservatório, ambas
as obras foram licitadas (CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL No 001/DAEE/2023/DLC e No
002/DAEE/2023/DLC), e encontram-se em andamento.
Já o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório – PACUERA Barragem Duas Pontes foi
elaborado em 2022 em consonância com a Resolução CONAMA no 302/2002, e protocolado junto à CETESB em junho de 2022.
III - ANÁLISE
Em resposta ao solicitado, temos a informar:
i) Retomada do Comitê de Acompanhamento das Barragens pela sociedade civil
As reuniões do Comitê de Acompanhamento das Barragens Pedreira e Duas Pontes serão retomadas em
agosto de 2025, com o primeiro encontro agendado para o dia 15 do referido mês. Os convites serão
enviados às instituições e entidades previamente envolvidas, como prefeituras, câmaras municipais,
associações e demais atores.
O Ofício/GAB/004/2025 referente ao retorno das reuniões bimestrais foi encaminhado ao Conselho Gestor
da APA de Campinas- CONGEAPA em junho de 2025.
A partir de agosto de 2025 a frequência das reuniões será bimestral.
ii) Andamento das Obras referentes às Estações de Tratamento de Esgoto
· Amparo
Contratação para construção e reforma do Sistema de Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgoto
no município de Amparo/SP. A licitação ocorreu pela concorrência no 001/DAEE/2023/DLC, tendo
como vencedora a Stemag Engenharia e Construção Ltda. A Ordem de Serviço foi emitida em
04/10/2024.
O prazo total da obra é de 38 meses, incluindo 24 meses de operação assistida. A obra está em
andamento, conforme cronograma anexo.
· Monte Alegre do Sul
Contratação para construção e reforma do sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em
Monte Alegre do Sul/SP. A licitação ocorreu pela concorrência no 002/DAEE/2023/DLC, tendo como
vencedora o Consórcio Sistema Monte Alegre. A Ordem de Serviço foi emitida em 04/10/2024.
O prazo total é de 39 meses, com 24 meses de operação assistida.
A obra está em andamento, conforme cronograma anexo.
iii) Andamento do Programa Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório – PACUERA
O PACUERA foi elaborado em 2022, em consonância com a Resolução CONAMA no 302/2002.
Atualmente, encontra-se em análise pelo órgão ambiental.
Recentemente, verificou-se que o Termo de Referência está em elaboração pela CETESB, com
previsão de finalização ainda em 2025.
Ressalta-se que as propostas normativas do PACUERA são diretrizes preliminares, sujeitas a amplo
debate com as administrações públicas e comunidades locais. Conforme legislação vigente, a
realização de consulta pública será comunicada com pelo menos 30 dias de antecedência ao
Ministério Público, garantindo transparência e ampla participação social.
-Atualização 30/7/25
Enviado pelo Gaema
Ofício SP Aguas - retorno obras comitê acompanhamento-comitê
https://drive.google.com/file/d/13hxRKBZZ2FmgHxxfEDXgZ8dZ3OjS06U8/view?usp=sharing
-Atualização 31/7/25
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Tragédia de Brumadinho: STJ decide que Google Maps não substitui perícia como prova para indenização
Segundo ela, o perímetro da ZAS não corresponde a uma simples distância de 10 Km medida em linha reta pelo Google Maps, a partir da barragem rompida. “Essa porção de terra deve compreender-se dentro do 'vale a jusante da barragem', em situação topográfica que inviabilize a chegada de um agente público a tempo de salvamento, o que deve ser delimitado por profissional habilitado”, afirmou.
ANA publica novos critérios para classificação de barragens
Com a publicação da Resolução nº 265/2025 pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), passam a valer novos critérios de classificação de barragens reguladas pela autarquia, que são as que acumulam águas em terrenos de domínio da União, sem geração hidrelétrica. As regras seguem a Resolução CNRH nº 241/2024, mas incluem critérios complementares para o Dano Potencial Associado (DPA) dessas estruturas, que pode ser alto, médio ou baixo, com base no potencial de perdas de vidas humanas, impactos econômicos e ambientais decorrentes de um eventual rompimento da barragem, conforme a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
A alteração visa a aperfeiçoar a gestão da segurança das barragens reguladas e fiscalizadas pela ANA, possibilitando atender os novos padrões de risco estabelecidos pela sociedade brasileira, em conformidade com o disposto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro, a Resolução ANA nº 265/2025 está vigente desde então e revogou a Resolução ANA nº 132/2016 acerca do tema. Segundo o novo normativo, há seis níveis (de zero a cinco) para classificação do Dano Potencial Associado nos casos das barragens reguladas e fiscalizadas pela Agência. Essa classificação leva em consideração os potenciais de: impacto devido ao volume da estrutura, perdas de vidas humanas, impacto ambiental e impacto socioeconômico.
Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização e classificação das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União para as quais emite outorga de direito de uso de recursos hídricos – exceto àquelas destinadas à geração hidrelétrica, que são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os órgãos estaduais de recursos hídricos são responsáveis pela fiscalização de barramentos de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais o órgão estadual é competente para emitir a outorga dessas estruturas.
Para as barragens de acumulação de resíduos industriais, a fiscalização é de competência de órgãos licenciadores federal, estaduais e municipais; dependendo de quem emitiu a licença ambiental. No caso das estruturas para armazenamento de rejeitos de mineração e resíduos nucleares, a fiscalização fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Para mais informações sobre a PNSB, seus instrumentos e as barragens reguladas, acesse o Portal Cidadão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) em: www.snisb.gov.br.
De: info@resgatecambui.org.br <info@resgatecambui.org.br>
Enviada em: segunda-feira, 22 de setembro de 2025 10:14
Assunto: RES: Esclarecimentos e link da gravação - Reunião do Comitê da Barragem Duas Pontes
Bom dia
Copio o dr Rodrigo.
Já que foi citado o compromisso com a transparência e a ampla divulgação das informações solicito que as gravações sejam colocadas no site e também transmitidas ao vivo para os cidadãos poderem acompanhar o que esta sendo discutido.
Aguardo resposta e aval do Gaema.
Obrigada
Tereza
De: Carolina Ribas Cezar
Enviada em: segunda-feira, 22 de setembro de 2025 08:54
Para:
Assunto: Esclarecimentos e link da gravação – Reunião do Comitê da Barragem Duas Pontes
Prezados(as), bom dia!
Peço desculpas pelos transtornos. Nossa equipe técnica identificou e corrigiu a instabilidade que afetou o compartilhamento do link da reunião do Comitê de Acompanhamento da Barragem Duas Pontes.
Segue o link da gravação da reunião: xxxxxxxx
Em relação à reunião da Barragem Pedreira, reforçamos que, conforme informado anteriormente, houve uma falha técnica no momento da gravação e, por esse motivo, não há arquivo de vídeo a ser disponibilizado.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a ampla divulgação das informações. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e, se necessário, podemos enviar as apresentações e materiais de apoio utilizados.
Atenciosamente,
De: Carolina Ribas Cezar
<carolina.cezar@spaguas.sp.gov.br>
Enviada em: quarta-feira, 15 de outubro de 2025 08:24
Para: info@resgatecambui.org.br
Cc: Rodrigo Sanches Garcia <rodrigosg@mpsp.mp.br>; Silvia Viola
<silvia.viola@spaguas.sp.gov.br>; Guilherme Alexandre Marques
<guilherme.marques@spaguas.sp.gov.br>; Andréa de Felice Wornovitzky
<andrea.felice@spaguas.sp.gov.br>; Antonio Correa Campos
<antonio.campos@spaguas.sp.gov.br>
Assunto: RE: Esclarecimentos e link da gravação - Reunião do Comitê da
Barragem Duas Pontes
Bom dia, Sra. Tereza.
A menção à substituição ocorreu apenas porque, através do e-mail
enviado pela senhora datado do dia 22/09, foi solicitado o envio do convite da
reunião do comitê à Sra. Maria Cabral, o que motivou o esclarecimento de que os
convites são encaminhados exclusivamente aos membros oficialmente nomeados do
Comitê.
O site institucional, por sua vez, encontra-se em fase de
atualização em razão da transição de responsabilidade do Departamento de Águas
e Energia Elétrica (DAEE) para a Agência de Águas do Estado de São Paulo -
SP-Águas, conforme previsto na Lei Complementar nº 1.413/2024. Durante este
período, está em andamento o processo de migração e reestruturação das
informações, o que pode ocasionar a atualização dos conteúdos de forma gradual.
Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos
que se façam necessários.
Atenciosamente,
De: info@resgatecambui.org.br <info@resgatecambui.org.br>
Enviado: segunda-feira, 29 de setembro de 2025 14:39
Para: Carolina Ribas Cezar <carolina.cezar@spaguas.sp.gov.br>
Cc: Rodrigo Sanches Garcia <rodrigosg@mpsp.mp.br>;
Silvia Viola <silvia.viola@spaguas.sp.gov.br>;
Guilherme Alexandre Marques <guilherme.marques@spaguas.sp.gov.br>;
Andréa de Felice Wornovitzky <andrea.felice@spaguas.sp.gov.br>;
Antonio Correa Campos <antonio.campos@spaguas.sp.gov.br>
Assunto: RES: Esclarecimentos e link da gravação - Reunião do Comitê da
Barragem Duas Pontes
Boa tarde a
todos
Entendo como
funciona o comitê, fomos nomeados oficialmente e não é o caso de substituição,
isso nem foi cogitado e não sei porque foi levantado esse ponto.
Citei o
compromisso com a transparência e a ampla divulgação das informações, visto que
você colocou na resposta anterior e do nosso ponto de vista só é possível
termos transparência e ampla divulgação das informações se isso chegar a
qualquer cidadão do Brasil.
Para a
transparência e a ampla divulgação das informações sugeri a colocação das
filmagens para quem quiser assistir e isso não inviabilizaria nenhuma reunião
pois as pessoas apenas assistiriam e não opinariam.
Peço ao
doutor Rodrigo que avalie a questão , e no caso da impossibilidade da
realização das filmagens ao vivo, que sejam colocadas no site onde estão as
informações das barragens pois penso que nada que acontece nas reuniões seja
sigiloso pois trata-se de empreendimento público pago com o dinheiro do cidadão
que aliás, tem todo direito de saber tudo que ocorre sobre o assunto.
Importante que todos nos lembremos disso.
Sobre o
site, acabei de entrar e não tem as informações. Uma coisa que SP águas parece
não fazer questão é da transparência , aliás o dr Rodrigo já fez intervenções
nesse assunto pelo que me recordo.
No link
indicado (anexo) os assuntos que deveriam conter as informações (anexo) quase
todos não abrem (anexo) . Abre apenas o ítem projeto e construção.
Aguardo
posicionamentos
Obrigada
Tereza
De: Carolina Ribas Cezar <carolina.cezar@spaguas.sp.gov.br>
Enviada em: segunda-feira, 22 de setembro de 2025 15:45
Para: info@resgatecambui.org.br
Cc: Rodrigo Sanches Garcia <rodrigosg@mpsp.mp.br>;
Silvia Viola <silvia.viola@spaguas.sp.gov.br>;
Guilherme Alexandre Marques <guilherme.marques@spaguas.sp.gov.br>;
Andréa de Felice Wornovitzky <andrea.felice@spaguas.sp.gov.br>;
Antonio Correa Campos <antonio.campos@spaguas.sp.gov.br>
Assunto: RE: Esclarecimentos e link da gravação - Reunião do Comitê da
Barragem Duas Pontes
Prezada Sra. Teresa,
Os
Comitês de Acompanhamento são instâncias formais criadas com o objetivo de
promover o diálogo entre os órgãos públicos responsáveis pela execução de obras
ou empreendimentos de interesse coletivo e a sociedade civil. Têm como
finalidade assegurar o monitoramento contínuo, a transparência dos processos e
a participação institucionalizada de representantes de diversos setores da
sociedade ao longo das diferentes etapas dos projetos.
Esses
Comitês são compostos por representantes previamente indicados, atuando na
qualidade de titulares e suplentes, conforme designações formais realizadas por
suas respectivas instituições. Essa estrutura visa garantir uma representação
equilibrada, organizada e eficaz. Por esse motivo, não é permitida a
participação direta de cidadãos que não tenham sido oficialmente nomeados pelas
entidades que representam.
No caso
do CONGEAPA, foi comunicado oficialmente que as representantes designadas são a
Sra. Cláudia M. Resende Esmeriz Gusmão (titular) e a Sra. Teresa Cristina de
Moura Penteado (suplente). Caso haja necessidade de substituição de qualquer
uma das representantes indicadas, solicitamos, gentilmente, que a solicitação
seja encaminhada formalmente pela entidade responsável, a fim de que possamos
realizar os devidos ajustes, garantindo a regularidade do processo.
No que
se refere ao acesso às informações públicas, informamos que todos os dados e
atualizações sobre as obras das barragens estão sendo disponibilizados
gradualmente no site oficial da SP-Águas, por meio do link: www.spaguas.sp.gov.br/site/barragens-pedreira-e-duas-pontes/.
Isso ocorre em razão da transição
de responsabilidade do DAEE para a SP-Águas, prevista na Lei Complementar nº
1.413/2024. Nesse período, o site institucional encontra-se em processo de
migração e reestruturação, o que pode ocasionar a atualização dos conteúdos de
forma progressiva.
Permanecemos à disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
-Atualização 22/10/25
Reunião com comitê 22/10/25
Barragem Pedreira tema segurança -Comitê dia 22/10/25
Pedreira 2011
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Com 58% da obra concluída, barragem de Amparo deve começar a operar no segundo semestre de 2026
As obras das barragens de Pedreira (SP) e Duas Pontes, em Amparo, avançaram 47% e 58%, respectivamente, segundo informações do governo do Estado de São Paulo. A previsão é que as duas entrem em funcionamento no segundo semestre de 2026.
Juntas, as duas barragens formarão reservatórios com capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água, o que equivale a 34 mil piscinas olímpicas.
O objetivo é armazenar água da chuva para garantir o abastecimento nos meses de seca, oferecendo segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas e beneficiando 28 municípios — saiba mais abaixo.
"A gente armazena a água e solta essa água de maneira regular. Então a gente dá mais garantia [...] que aquela água vai estar sempre lá, independente do regime de chuva que a gente tiver. É como na nossa casa, quando falta água e a gente tem uma caixa d 'água, a gente tem a água reservada. E ela garante que quando a gente abre a torneira, aquela água vai estar fluindo", explica Nelson Lima, diretor da SP Águas, a Agência de Águas do Estado de São Paulo.
As construções tiveram início em 2018, foram paralisadas em 2023 e retomadas em 2024.
Em março deste ano, o governador Tarcísio de Freitas esteve no local e pontuou a falta de água como um problema sério para a Região Metropolitana de Campinas, reforçando a importância do investimento em estruturas de reservação. Na época, a parte estrutural da barragem de Pedreira estava em 31%, e em Amparo, estava em 37%.
Em julho, a secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, fez a primeira visita técnica à obra de Amparo e destacou que o reservatório "vai dar mais vazão, ou seja, dar mais água pras pessoas, mais segurança hídrica".
85 bilhões de litros de água
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Barragem de Amparo — Foto: Reprodução/EPTV
As barragens na região de Campinas deverão formar reservatórios com capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água, o que equivale a 34 mil piscinas olímpicas.
Deste total, 32 bilhões de litros serão da barragem Pedreira e 53 bilhões de litros do reservatório de Amparo.
Em Pedreira, a construção deve aumentar a vazão do rio Jaguari de 4.800 litros de água por segundo. para 8.700 litros de água por segundo.
Mais de 400 operários trabalham no aterro de uma área de 4,2 milhões de m² e na construção do vertedouro — estrutura de segurança projetada para escoar a água de forma controlada, protegendo a barragem e as estruturas adjacentes de transbordamentos.
Para isso, serão usados 230 mil metros cúbicos de concreto, o que equivale a 92 piscinas olímpicas. A barragem de Pedreira terá 50 metros de altura e 600 metros de extensão.
Já a barragem de Amparo terá 8,8 milhões de m², medindo 35 metros de altura e 800 metros de extensão.
"A barragem de Duas Pontes, que a gente está mais adiantado, hoje a gente já está com 58% de avanço. A gente pretende estar começando o enchimento dela no começo do segundo semestre, e essa barragem de Pedreira mais para o fim do segundo semestre de 2026", afirmou Nelson Lima.
28 municípios serão beneficiados
Segundo o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), as estruturas permitirão elevar a oferta de água na região por meio da regularização da vazão dos rios Jaguari e Camanducaia, beneficiando, direta e indiretamente, 28 municípios.
Veja quais são: Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Cordeirópolis, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Iracemápolis, Jaguariúna, Limeira, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra, Santo Antônio de Posse, São Pedro, Tuiuti e Vargem.
Investimento
De acordo com o governo do estado, o projeto tem investimento total de R$ 1,6 bilhão.
Parte dele, cerca de R$ 532 milhões, serão destinados à despoluição e recuperação ambiental da bacia, com iniciativas como:
- restruturação dos sistemas de coleta
- afastamento e tratamento de esgoto em Amparo e Monte Alegre do Sul
- implantação de um sistema de redução de cargas de fósforo no curso do rio
Projetos e impasses
O projeto da barragem de Pedreira prevê abastecimento de 5,5 milhões de moradores nas 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
O primeiro prazo para as obras ficarem prontas era 2016 e, depois, mudou para 2018. Contudo, a falta de verba atrasou o início da construção, que estava previsto para durar 28 meses.
O reservatório deve ocupar uma área de 3 km². Algumas famílias e comércios próximo ao local deixaram a região. A obra chegou a ser embargada em fevereiro de 2019, sob alegação da inexistência de estudos sobre seus impactos, além da falta de um projeto de desassoreamento do leito do Rio Jaguari.
Mesmo com o bloqueio, o DAEE retomou as obras em março. A justificativa do órgão na época era de que, segundo a Procuradoria Geral, a prefeitura não pode embargar obra autorizada pelo estado. Já em junho desse ano, a Justiça multou o departamento em uma ação civil que apurava supostos danos ambientais durante os trabalhos.
Em relação à barragem Duas Pontes, em Amparo, o projeto prevê capacidade para acumular 53,4 milhões de metros cúbicos de água, além de garantir vazão regularizada de 8,7 mil litros por segundo. A previsão inicial era de que as obras fossem concluídas em 2022, beneficiando 5 milhões de moradores.
Em agosto de 2020, as obras foram embargadas depois que o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal entraram com uma ação civil contra supostas irregularidades em atuações do DAEE e da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb).
Na época, indicavam que a exigência de concessão de outorga pela Agência Nacional de Águas (ANA) era uma das condições impostas inicialmente pela Cetesb para concessão da licença para instalações das obras.
Porém, o DAEE teve três pedidos indeferidos pela ANA desde 2016 porque análises indicaram qualidade de água inadequada para o abastecimento público. As obras foram retomadas em janeiro de 2021, depois que Justiça Federal revogou a decisão.
Governo estadual revela avanço na construção das barragens de Pedreira e Amparo
As obras das barragens de Pedreira e Duas Pontes, essa última em Amparo, que estão
sendo construídas com a intenção de aumentar a segurança hídrica, alcançaram 47% e
58%, respectivamente, de avanço físico, divulgou o governo do Estado. As novas
estruturas beneficiarão diretamente e indiretamente mais de 5 milhões de pessoas em
28 municípios da região, entre eles Campinas, Piracicaba, Limeira, Americana, Paulínia,
Bragança Paulista e Holambra, promovendo maior segurança no abastecimento e
gestão integrada da água em prol do desenvolvimento regional.
“O programa é estratégico para ampliar a oferta de água e fortalecer a gestão sustentável
dos recursos hídricos nas regiões Metropolitanas de Campinas e São Paulo”, citou
a nota da SP Águas, a agência de águas de São Paulo, vinculada à Secretaria de
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
Localizadas nos rios Camanducaia e Jaguari, as barragens de Duas Pontes e Pedreira são estruturas essenciais para aumentar a disponibilidade de água na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), contribuindo também para o controle de cheias e para a resiliência hídrica regional.
Com a conclusão das obras, a vazão regularizada dos rios Jaguari e Camanducaia passará de 8,2 m³/s para 17,2 m³/s — um acréscimo de 9 m³/s destinado ao abastecimento das cidades da região. Juntas, as duas barragens terão capacidade total de armazenamento de 85 bilhões de litros de água, sendo 32 bilhões na Barragem Pedreira, com área de 420 hectares, e 53 bilhões na Barragem Duas Pontes, com 880 hectares
“Essa obra vai se integrar ao sistema de reservatórios do Estado de São Paulo”, disse Nelson de Campos Lima, diretor da SP Águas. “A Região Metropolitana de Campinas e a Região Metropolitana de São Paulo já são integradas através do Cantareira. Se a gente consegue armazenar mais água aqui, a gente consegue fazer uma distribuição melhor e garantir água para todo mundo”, continuou.
A previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2026, quando será iniciado o enchimento dos reservatórios. O investimento total é de cerca de R$ 1,6 bilhão, abrangendo obras civis, desapropriações, projetos e consultoria
RECUPERAÇÃO
Para viabilizar o pleno funcionamento da Barragem Duas Pontes, também estão sendo executas obras complementares voltadas à melhoria da qualidade do Rio Camanducaia. As ações incluem a reestruturação dos sistemas de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em Amparo e Monte Alegre do Sul, além da implantação de um sistema específico de redução das cargas de fósforo no curso do rio. Essas iniciativas somam R$ 532 milhões em investimentos destinados à despoluição e recuperação ambiental da bacia, ampliando os benefícios do programa para todos os municípios atendidos.
Para a diretora-presidente da SP Águas, Camila Viana, as obras representam um marco na gestão hídrica do Estado. “As barragens Pedreira e Duas Pontes são fundamentais para garantir o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. São investimentos que fortalecem o abastecimento, a segurança hídrica e a preservação ambiental, beneficiando milhões de paulistas e preparando o Estado para os desafios climáticos do futuro”, destaca.
Com adutora, Campinas poderá reduzir dependência do Cantareira
A proposta apresentada pelo Estado prevê a implantação do sistema por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Pelo modelo, o governo estadual será responsável pela estruturação e execução da obra, enquanto os municípios pagarão pela operação do sistema. A licitação está prevista para 2026, com prazo estimado de dois anos para a conclusão das obras.
Presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, o prefeito de Campinas, Dário Saadi, manifestou apoio ao projeto e destacou os impactos positivos para toda a região. “O sistema trará benefício para as cidades da região e vai garantir segurança hídrica para a nossa população”, afirmou.
Para Campinas, o prefeito ressaltou que a iniciativa representa um ganho estratégico, especialmente em cenários de escassez. Apesar de o município possuir outorga do Sistema Cantareira, Dário explicou que o novo sistema reduz a dependência exclusiva desse manancial. Segundo ele, em uma eventual crise hídrica, Campinas poderá diminuir a captação no Rio Atibaia, preservando o abastecimento das cidades situadas a jusante, e ampliar a retirada de água nas represas de Pedreira e Amparo.
A secretária Natália Resende destacou que o contrato contará com recursos garantidos pelo Estado e reforçou a importância de uma gestão integrada dos recursos hídricos. “Reconhecemos a importância do cuidado nesse processo, para estimular cada município a olhar para toda a cadeia hídrica, desde a produção e o armazenamento da água até a prestação final do serviço à população”, afirmou. Durante a reunião, ela também apresentou atualizações do Programa Integra Resíduos.
Benefícios regionais
De acordo com o Governo do Estado, o projeto deve regularizar as vazões dos rios das bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), contribuindo para a segurança hídrica de 21 municípios, de forma direta ou indireta.
Os municípios diretamente beneficiados serão aqueles que receberão água bruta por meio das adutoras. Já os municípios indiretamente beneficiados terão aumento da oferta hídrica na bacia, o que reduz a pressão ambiental sobre os sistemas de captação em períodos de estiagem.
Parceria com a Fapesp
Ainda durante o encontro, o diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Fapesp, Carlos Frederico de Oliveira Graeff, apresentou as possibilidades de cooperação da fundação com os municípios da RMC, especialmente em projetos de inovação e desenvolvimento regional. Ele esteve acompanhado do vice-presidente do Conselho Superior da Fapesp, Carmino Antonio de Souza.
A reunião também incluiu a eleição de novos membros do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (Fundocamp) e a deliberação sobre projetos em andamento na região.
https://sampi.net.br/campinas/noticias/2949965/campinas/2025/12/com-adutora-campinas-podera-reduzir-dependencia-do-cantareira
-Atualização 20/12/25
Governo anuncia PPP para obra do sistema de captação de água nas barragens de Pedreira e Amparo
O Governo do Estado de São Paulo anunciou a realização de uma Parceria Público-Privada (PPP) para as obras do Sistema Adutor Regional dos municípios da bacia do PCJ, rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, para a futura captação de água nas barragens que estão em construção em Pedreira e Amparo. A proposta prevê a realização de uma licitação em 2026 para a PPP e um prazo de dois anos para a conclusão das obras, no valor orçado de R$1,9 bilhão, sendo uma obra complementar à construção das barragens de Pedreira e Amparo.
As duas barragens têm previsão de término para o segundo semestre de 2026. O sistema adutor será estruturado em três seções — Oeste, Centro-Sul e Central — e contará ainda com uma Unidade de Tratamento de Água no Rio Camanducaia, destinada à remoção de fósforo e à melhoria da qualidade da água. O encontro ocorreu na tarde da última quinta-feira, 18, entre o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, e representantes da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
As adutoras previstas terão pontos de chegada em Nova Odessa, Louveira e Campinas. Desses três pontos, haverá a interligação para os municípios que vão aderir à captação da água. O sistema permitirá a transposição entre sub-bacias, promovendo a chamada regularização de vazão. De acordo com a Semil, esse mecanismo garante maior equilíbrio na distribuição da água, reduzindo a dependência de sistemas já sobrecarregados, como o Cantareira.
A adesão dos municípios ao sistema será necessária para que possam se beneficiar do volume adicional de água. O Estado será responsável pelo principal aporte financeiro do projeto, estimado em R$1,9 bilhão, com subsídios significativos. No entanto, haverá um custo associado para cada município, calculado com base no volume extra recebido.
Esse custo, de acordo com o governo estadual, tem um caráter indutor: municípios com maiores índices de perdas de água na distribuição ou com menor avanço no tratamento de esgoto receberão menos subsídios. A ideia é estimular investimentos em eficiência hídrica, redução de desperdícios e melhoria do saneamento básico, considerados essenciais diante das mudanças climáticas. A formalização das adesões será feita em 2026.
Além disso, através da PPP, os municípios poderão aderir ao programa Universaliza SP, que apoiará financeiramente as cidades que necessitam ampliar a resiliência hídrica, além da estrutura de saneamento básico. Serão estabelecidos contratos de fornecimento de água entre a concessionária e as cidades, com valor estimado em R$0,10 por metro cúbico. Um benefício previsto na modelagem é que o custo da água será zero para cidades que fizerem a adesão ao programa.
Segundo a secretária Natália Resende, a proposta é criar um arranjo hídrico integrado, com contrato de longo prazo, capaz de dar maior estabilidade ao abastecimento dos municípios da RMC. Com a entrada em operação do sistema, a vazão disponível deve praticamente dobrar, com acréscimo de cerca de 9 mil litros de água por segundo.
De acordo com o governo estadual, o projeto deve gerar segurança hídrica nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) devido à regularização das vazões dos rios. Beneficiando diretamente as cidades de Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Campinas, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Os municípios diretamente beneficiados receberão água bruta por meio das adutoras regionais. Já os municípios indiretamente beneficiados contarão com o aumento da oferta hídrica nas bacias, reduzindo a pressão ambiental sobre os mananciais e as captações, especialmente em períodos de estiagem.
Além dos três trechos das adutoras, também será instalada uma Unidade de Tratamento de Água do Rio Camanducaia para garantir a remoção de fósforo e melhoria da qualidade da água. “Estamos falando de um projeto fundamental para garantir segurança hídrica na região das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com ganhos de vazão da ordem de 9 mil litros por segundo. Isso impacta não só no abastecimento da população, mas também dá suporte às demandas de crescimento da região”, reforçou a secretária durante a reunião.
Natália Resende informou que até o final de janeiro de 2026 será aberta a fase de consulta pública, que tem por objetivo colher contribuições dos cidadãos e entidades, como o próprio Comitê PCJ, por exemplo, para qualificar a modelagem do projeto.
O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) reforçou que o modelo é estratégico para a resiliência hídrica da região. “Em uma eventual crise hídrica, a nova captação de água reduz a dependência que temos do sistema Cantareira”. Além disso, Saadi também ressaltou a importância da participação e contribuição que as prefeituras devem fazer, durante a fase de consulta pública do projeto, para que seja definido o melhor modelo para o sistema.
“Estamos falando de uma solução estruturante, pensada a longo prazo, que fortalece a gestão integrada dos recursos hídricos. Para Nova Odessa, participar desse processo desde agora é essencial para reduzir riscos futuros e garantir sustentabilidade no abastecimento de água”secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael Brocchi.
Em nota, a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), com relação ao projeto do Sistema Adutor Regional das Bacias dos Rios PCJ, afirmou que a iniciativa do governo estadual é importante para atender uma região que atualmente tem o reconhecimento de estar localizada em uma área de escassez hídrica e que, com as mudanças climáticas, pode vir a sofrer com desabastecimento. Com o investimento que será aplicado nesse sistema adutor do PCJ, o governo sinaliza que também está preocupado em atender a região onde há grandes empresas e centros de pesquisa e ensino instalados, tirando o foco apenas da Região Metropolitana de São Paulo. “Isso significa dar destaque às atividades e à população dos municípios que serão beneficiados”.
Barragem Pedreira 30/12/25 (1/3)
Governo de SP inicia consulta pública sobre investimentos para segurança hídrica dentro de pacote de R$ 25 bi
O Governo de São Paulo deu início nesta sexta-feira (9) a consulta pública da concessão de Drenagem e Segurança Hídrica: Barragens, ação que faz parte do pacote de cerca de R$ 25 bilhões em investimentos voltados à segurança hídrica, às mudanças climáticas e ao combate às enchentes. O projeto de concessão, liderado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), é estratégico para fortalecer a resiliência do Estado em médio e longo prazo, ampliando a capacidade de resposta frente a eventos extremos e garantindo maior segurança no abastecimento de água.
A concessão tem como foco a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacia PCJ), por meio do Sistema Adutor Regional (SAR-PCJ). O projeto também contempla a operação e manutenção das barragens de Pedreira e Duas Pontes e da Unidade de Tratamento de Rio (UTR) Camanducaia. O investimento total estimado ao longo dos 30 anos de concessão é de R$ 1,9 bilhão, abrangendo obras, sistemas e infraestrutura necessários para garantir maior resiliência hídrica à região das Bacias PCJ.
Mais água e segurança para a Bacia PCJ
O objetivo do projeto é promover a resiliência hídrica aproveitamento recursos hídricos, ampliando a disponibilidade de água e desenvolvimento econômico. A área de abrangência do projeto envolve 21 municípios, beneficiados direta ou indiretamente pelas infraestruturas: Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Campinas, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Entre os principais benefícios esperados estão:
- A regularização das vazões dos rios Camanducaia e Jaguari e das barragens Pedreira e Duas Pontes, com ganhos de até 17 mil litros de água por segundo;
- A preservação da qualidade da água dos mananciais;
- A garantia de regularidade no abastecimento, aumentando a resiliência do sistema frente às mudanças climáticas e o crescimento populacional, atendendo imóveis de áreas urbanas, rurais e industriais.
Durante a consulta pública, a sociedade poderá contribuir, até 10 de fevereiro, com sugestões para o aperfeiçoamento do projeto antes da publicação do edital de concessão.
As contribuições deverão ser enviadas por escrito para o e-mail segurancahidricasarpcj@cpp.sp.gov.br, utilizando o formulário modelo disponibilizado na página do projeto no site da SPI. Serão consideradas as contribuições enviadas dentro do prazo e com todas as informações obrigatórias preenchidas. O regulamento também está disponível no site da secretaria.
Os documentos completos do projeto estão disponíveis no site e em ambiente virtual (data room). Para acesso aos materiais técnicos detalhados, é necessário realizar solicitação por e-mail, informando nome completo, CPF, e-mail, instituição, telefone e cidade do solicitante.
O projeto é estruturado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas).
https://www.agenciasp.sp.gov.br/governo-de-sp-inicia-consulta-publica-sobre-investimentos-para-seguranca-hidrica-dentro-de-pacote-de-r-25-bi/
