PLANO DIRETOR E LUOS
Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Campinas
Agenda e material:
A reunião para apresentação das considerações da CGP será no dia 08 de setembro de 2015.
A apresentação das propostas para o zoneamento será no dia 14 de setembro e o retorno no dia 28 de setembro de 2015.
DATA HORÁRIO LOCAL
08/09/15
18H00 ACI – ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE IMPRENSA
RUA BARRETO LEME, Nº 1479
14/09/15
18H00 ACI – ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE IMPRENSA
RUA BARRETO LEME, Nº 1479
28/09/15
18H00 ACI – ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE IMPRENSA
RUA BARRETO LEME, Nº 1479
Destacamos que esta se encontra no Portal da PMC ( http://campinas.sp.gov.br/
Produto P1 - PLANO DE TRABALHO
http://campinas.sp.gov.br/
P2A DIAGNÓSTICO PRELIMINAR SOBRE A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE
P3B DIAGNÓSTICO COMUNITÁRIO
http://campinas.sp.gov.br/
http://campinas.sp.gov.br/
P3A ANÁLISE E DIAGNÓSTICO TÉCNICO
http://campinas.sp.gov.br/
http://campinas.sp.gov.br/
P4 ESTUDO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
P5A PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO E DAS BASES PARA REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SOLO =25/8/15 -13 páginas
P5A PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO E DAS BASES PARA
REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SOLO = 14/9/15 -702 paginas
Proposta para Revisão Participativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/proposta-reviso-participativa-lei-de-uso-ocupao-do-solo
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Plano Diretor/LUOS- Campinas
Diagnosticos e planos Fupam/Seplama
Produto P1 - PLANO DE TRABALHO
Produto P1 - PLANO DE TRABALHO
P2A DIAGNÓSTICO PRELIMINAR SOBRE A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE
P3B DIAGNÓSTICO COMUNITÁRIO
P3A ANÁLISE E DIAGNÓSTICO TÉCNICO
P4 ESTUDO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
P5A PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO E DAS BASES PARA REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SOLO =25/8/15 -13 páginas
P5A PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO E DAS BASES PARA REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SOLO = 14/9/15 -702 paginas
Apresentações no Concidade em 15/10/14
Concidade 15/10/14 (2/12)
Plano diretor participativo - Paula Santoro
Plano Diretor São Paulo
Cartilha Instituto Polis
Cratera Cambui --ACIDENTE ?????? (4/5)
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Afinal é LUOS ou é Plano Diretor ?
Por José Furtado | 14/10/2015 | Plano Diretor
A Prefeitura de Campinas estabeleceu um programa de revisão do Plano Diretor que se iniciou com a carroça à frente dos bois, onde o processo de reestruturação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) promove resultados antes mesmo que as Prioridades para a Cidade, ponto inicial de um Plano Diretor, estejam estabelecidas.
A hierarquia do arcabouço de leis que regem a cidade tem no topo sua Lei Orgânica, seguida pelo Plano Diretor, Plano Plurianual, Planos Setoriais, LDO, LOA, etc. A legislação de Uso e Ocupação do Solo deve portanto, se submeter à Lei Orgânica e às premissas definidas no Plano Diretor.
No caso em curso em Campinas tudo começou com a contratação, sem licitação pública, em 2014, de uma consultoria com escritório em São Paulo, com a finalidade de fazer um completo levantamento do arcabouço de leis referentes ao Uso e Ocupação do Solo cuja principal Lei é datada de 1988 e vem desde então sofrendo remendos.
O contrato previa 5 fases, sendo que a última geraria documentos de “Definição da Proposta de Estruturação Territorial do Município e das Bases para Regulamentação do Uso e Ocupação do Solo”.
No decorrer de 2014 o Fórum pelo Plano Diretor Participativo, considerando o exíguo prazo para revisão do Plano Diretor (2016), passou a pautar a PMC no sentido de que fosse dado início imediato à revisão do Plano Diretor com foco na participação da sociedade em todo o processo, como define o Estatuto da Cidade, e que também fosse suspenso o contrato acima citado. Esta proposição se baseava no fato e que seria inadequado definir uma nova “estruturação territorial” antes de que o processo de revisão participativa do Plano Diretor apresentasse, pelo menos, as macrodefinições para a Cidade que os campineiros desejam para viver.
Em dezembro de 2014, finalmente, a PMC deu início a uma série de seminários e reuniões com vistas a revisão do “Plano Diretor Estratégico” e publicou no seu portal o plano de trabalho (versão 08/01/2015). Ocorre entretanto, que este plano não foi seguido, nem foi atualizado, de forma que no decorrer do processo este se tornou caótico, com o agendamento intempestivo de reuniões para as quais pouco se sabia da pauta ou da condução. Reuniões cujas atas, notas ou resultados nunca foram publicizados.
Em 14/06/2015, o contrato com a consultoria FUPAM (a respeito da LUOS) sofreu um aditamento que o prorrogou por mais 120 dias -estando portanto se encerrando. Documentos produzidos pela FUPAM estão publicados no portal da PMC e reuniões com o “Grupo de Trabalho Revisor da Legislação Urbanística, Edilícia e de Uso e Ocupação do Solo e de Parcelamento do Solo” foram realizadas recentemente, sendo esperado que os documentos disponíveos no portal venham a sofrer alteração.
Enquanto a carroça da LUOS prossegue seguindo em frente, os bois do Plano Diretor descansam solenes. Nada do que foi tratado nas reuniões já citadas esta disponibilizado para consulta pública no portal da PMC, como repetidamente prometido durante as mesmas reuniões, o que impede que a sociedade tenha acesso a todas as propostas já feitas e tenha a possibilidade de conhece-las, complementá-
Apesar disso a Prefeitura de Campinas definiu 15/10/2015, como a data limite para submissão de novas propostas ao Plano Diretor.
Com base no princípio de que sem informação não é possível opinar, o Fórum PDP enviou ofício dia 09/10/2015, ao Sr. Prefeito e Sr. Secretário de Planejamento solicitando que este prazo seja prorrogado por mais 30 dias contados da data de publicação no portal da Prefeitura, de toda a documentação resultante das reuniões e outras que dêem subsídios à sociedade se manifestar com conhecimento de causa.
A Sociedade Civil campineira, preocupada com o encaminhamento dado aos trabalhos de revisão do Plano Diretor de Campinas, aguarda o posicionamento claro da PMC para o prosseguimento do processo de revisão.
Anexos
anexo 1
anexo 2
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Inquéritos/ Requerimentos/ Pedidos
http://pt.slideshare.net/uso2000/forum-cidado-plano-diretor-manifesto
http://pt.slideshare.net/uso2000/ic-fupam-vol-2
-Abaixo Assinado - Suspensão Luos
Anexos
anexo 1
Esclarecimentos sobre Plano Diretor Participativo
http://www.======================================================
Inquéritos/ Requerimentos/ Pedidos
-Sugestões – propostas para o Plano Diretor e Luos
http://pt.slideshare.net/FZ62/sugestes-propostas-para-o-plano-diretor-e-luos
-Representantes de Entidades Barão Geraldo- Requerimento
http://pt.slideshare.net/FZ62/representantes-de-entidades-requerimento
-Protocolo 15-10-33496 de 15 de julho 2015
-Protocolo 15-10-33496 de 15 de julho 2015
http://pt.slideshare.net/FZ62/requerimento-54268849
-Manifesto - Fórum Cidadão pelo Plano Diretor Participativo
-Manifesto - Fórum Cidadão pelo Plano Diretor Participativo
-Inquérito Civil Plano Diretor - Volume 1
http://pt.slideshare.net/uso2000/ic-fupam-vol-1
-Inquérito Civil Plano Diretor - Volume 2
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/abaixo-assinado-suspenso-luos
-Abaixo Assinado Chacara Primavera Taquaral mudar propostas LUOS em Cps
-Abaixo Assinado Chacara Primavera Taquaral mudar propostas LUOS em Cps
-Protocolo Câmara 24604
-Falta de transparência x Qualidade de vida no Plano Diretor - Jornal Alto Taquaral
-Oficio 02 130001
- Ofício para Jonas
- Resposta Prefeitura ao oficio 02-2013 em 03 de maio de 2013-AMo Taquaral
Data
|
Assunto
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Autor
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Protocolo
|
| 29/07/2013 | Solicita participação de membro(s) do Concidade no GT Revisor representando a Sociedade Civil– Apensado ao Inquérito Civil da Fupam | Resgate Cambuí | Inquérito Fupam V1-a |
| 01/11/2014 | Manifesto de Criação do Fórum pelo Plano Diretor Participativo – defende tratar do Plano Diretor antes da LUOS, e transparência e efetiva participação social | FPDP | Desconhecido |
| 12/12/2014 | Questiona conflito de interesse na contratação da Fupam devido envolvimento do gestor com a Casa da Arquitetura e Piratininga Associados – Apensado ao Inquérito Civil da Fupam | Moradores Jd. Botânico de Sousas | Inquérito Fupam V1-b |
| 11/03/2015 | Inquérito da Fupam - Inquérito Civil em curso na Promotoria de Justiça de Campinas (Habitação e Urbanismo) que questiona a contratação da FUPAM sem licitação; o possível conflito de interesse do Gestor e a falta de efetiva participação da sociedade no processo revisor | Resgate Cambuí | Volume 1 Volume 2 |
| 13/05/2015 | Críticas e sugestões sobre as “Oficinas Participativas Regionais” da Seplan | FPDP | 15/10/23252 |
| 01/07/2015 | Solicita anulação do contrato Prefeitura-Fupam, com base nos autos argumenta-se que o contrato deva ser anulado – Apensado ao Inquérito Civil Fupam | Resgate Cambuí | Inquérito Fupam V2 |
| 15/07/2015 | Solicita uma lista de 7 documentos da região do Campo Belo referentes a estudos da Macrozona 7 e Viracopos | Cidadãos | 15/10/33496 |
| 03/09/2015 | Requer uma lista de 6 itens entre documentos, transparência e publicização das informações | Cidadãos | 15/10/36616 |
| 10/09/2015 | Solicita devolutiva pós Oficina Diagnóstico do Plano Diretor – Barão Geraldo | Cidadãos | 15/10/45745 |
| 14/09/2015 | Encaminha propostas elencadas em reuniões do Fórum no Campo Grande e Sousas, e as da 5a Concidades | FPDP | 15/10/46283 |
| 09/10/2015 | Solicita ampliação do prazo para apresentação de propostas para o Plano Diretor | FPDP | 15/10/51876 |
| 15/10/2015 | Questionamentos e propostas da Região do Campo Belo – Demandas sobre mobilidade, habitação, TAC relativo à ampliação de Viracopos. Questiona a falta de divulgação do Plano Urbanístico do Entorno de Viracopos que na prática é anterior à revisão do Plano Diretor | Cidadãos | 15/10/52492 |
| 09/12/2015 | Solicita a “divulgação tempestiva de toda a documentação que vai sendo gerada no processo de revisão” do Plano Diretor, e conclui que “apenas o com acesso a informação qualificada será possível ao cidadão opinar de forma consciente”. | FPDP | 15/10/60523 |
| 30/12/2015 | Manifesto de moradores do Taquaral e Alto Taquaral com diversos comentários, sugestões de alteração no PD e LUOS e questionamentos | Cidadãos | 15/10/63150 |
| 30/12/2015 | Manifesto de moradores do Chácaras Primavera com diversos comentários, sugestões de alteração no PD e LUOS e questionamentos | Cidadãos | 15/10/63142 |
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Oficinas LUOS
Proposta para Revisão Participativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo
Abaixo Assinado - Suspensão Luos
Abaixo Assinado Chacara Primavera Taquaral mudar propostas LUOS em Cps
Barão Geraldo - Separar para crescer - Correio Popular 16-11-2015 - Pagina A2
LUOS Barão Geraldo dia 10/11/2015
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (1/10)
https://www.youtube.com/watch?v=YMSMEozZQuI
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (2/10)
https://www.youtube.com/watch?v=QGutGeolSuI
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (3/10)
https://www.youtube.com/watch?v=CmvaYtxKLq8
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (4/10)
https://www.youtube.com/watch?v=JUuEheFR_JQ
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (5/10)
https://www.youtube.com/watch?v=yxDSHjdHjeA
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (6/10)
https://www.youtube.com/watch?v=NQwuGp4sN34
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (7/10)
https://www.youtube.com/watch?v=1Hw3YqtMMXY
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (8/10)
https://www.youtube.com/watch?v=-CZ0QG9JNxg
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (9/10)
https://www.youtube.com/watch?v=cGSFBMEtlq4
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (10/10)
https://www.youtube.com/watch?v=6e9otvPmS9s
LUOS Sousas 16/11/15 (1/9) https://www.youtube.com/watch?v=wldJL_Xy2UQ
LUOS Sousas 16/11/15 (2/9) https://www.youtube.com/watch?v=lsHKpj83hvE
LUOS Sousas 16/11/15 (3/9) https://www.youtube.com/watch?v=E2trd2SoLt0
LUOS Sousas 16/11/15 (4/9) https://www.youtube.com/watch?v=A8rFO29SOAc
LUOS Sousas 16/11/15 (5/9) https://www.youtube.com/watch?v=qcx5JUVL2NE
LUOS Sousas 16/11/15 (6/9) https://www.youtube.com/watch?v=476DfXfpXec
LUOS Sousas 16/11/15 (7/9) https://www.youtube.com/watch?v=2sVT7EdYnqU
LUOS Sousas 16/11/15 (8/9) https://www.youtube.com/watch?v=VplqGfSVEds
LUOS Sousas 16/11/15 (9/9) https://www.youtube.com/watch?v=pG-WLkuQmM0
LUOS Centro 17/11/15 (1/10) https://www.youtube.com/watch?v=ATwouLclZm8
LUOS Centro 17/11/15 (2/10) https://www.youtube.com/watch?v=Axwc9vbNkUc
LUOS Centro 17/11/15 (3/10) https://www.youtube.com/watch?v=BRe9u-fS0tc
LUOS Centro 17/11/15 (4/10) https://www.youtube.com/watch?v=3Y2j9ooJL_0
LUOS Centro 17/11/15 (5/10) https://www.youtube.com/watch?v=2o2uerfeH50
LUOS Centro 17/11/15 (6/10) https://www.youtube.com/watch?v=k4-o5a81l_A
LUOS Centro 17/11/15 (7/10) https://www.youtube.com/watch?v=VTkIjHBitq4
LUOS Centro 17/11/15 (8/10) https://www.youtube.com/watch?v=BhEbm_tIQSI
LUOS Centro 17/11/15 (9/10) https://www.youtube.com/watch?v=n8kFoOzNqLI
LUOS Centro 17/11/15 (10/10) https://www.youtube.com/watch?v=NcV3hW8chHY
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10 de Junho de 2016
6ª Conferência da Cidade de Campinas
Dias :
10/6/16 às 18h30
11/6/16 das 8h00 às 16h00
Tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”
Local: Av. Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte Preta
Com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas, em UHF digital 61.3; no canal 4 da NET e no site oficial da Câmara.
(http://www.campinas.sp.leg.br/…/camara-abriga-6a-conferenci…)
Dias :
10/6/16 às 18h30
11/6/16 das 8h00 às 16h00
Tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”
Local: Av. Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte Preta
Com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas, em UHF digital 61.3; no canal 4 da NET e no site oficial da Câmara.
(http://www.campinas.sp.leg.br/…/camara-abriga-6a-conferenci…)
Reuniões anteriores -videos :
-Pré Conferência da Cidade de Campinas 10/05/2016
https://www.youtube.com/watch?v=F6joglNkskI
-Pré Conferência da Cidade de Campinas 17/05/2016
https://www.youtube.com/watch?v=fLytlGmQ61I
-Pré Conferência da Cidade de Campinas 31/05/2016
https://www.youtube.com/watch?v=JLFIunD3BPM
Mais informações:
-Blog Individuação:
http://blog.individuoacao.org.br/2015/10/seplan.html
-Noticia: Mercado ergue cidades dispersas
http://www.unicamp.br/…/ju/…/mercado-ergue-cidades-dispersas
-Campinas que queremos:
http://www.campinasquequeremos.org/plano-diretor-participa…/
e
http://www.campinasquequeremos.org/?s=luos
-Prefeitura Campinas
http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/luos/
e
https://planodiretor.campinas.sp.gov.br/
e
http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/
-Blog Individuação:
http://blog.individuoacao.org.br/2015/10/seplan.html
-Noticia: Mercado ergue cidades dispersas
http://www.unicamp.br/…/ju/…/mercado-ergue-cidades-dispersas
-Campinas que queremos:
http://www.campinasquequeremos.org/plano-diretor-participa…/
e
http://www.campinasquequeremos.org/?s=luos
-Prefeitura Campinas
http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/luos/
e
https://planodiretor.campinas.sp.gov.br/
e
http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/
Inquéritos/ Requerimentos/ Pedidos
-Sugestões-propostas para o Plano Diretor e Luos
http://pt.slideshare.net/…/sugestes-propostas-para-o-plano-…
-Representantes de Entidades Barão Geraldo- Requerimento
http://pt.slideshare.net/…/representantes-de-entidades-requ…
-Protocolo 15-10-33496 de 15 de julho 2015
http://pt.slideshare.net/FZ62/protocolo-15-de-julho-2015
-Requerimento - munícipes de Campinas
http://pt.slideshare.net/FZ62/requerimento-54268849
-Manifesto - Fórum Cidadão pelo Plano Diretor Participativo
http://pt.slideshare.net/…/forum-cidado-plano-diretor-manif…
-Inquérito Civil Plano Diretor - Volume 1
http://pt.slideshare.net/uso2000/ic-fupam-vol-1
-Inquérito Civil Plano Diretor - Volume 2
http://pt.slideshare.net/uso2000/ic-fupam-vol-2
-Abaixo Assinado - Suspensão Luos
http://pt.slideshare.net/Resg…/abaixo-assinado-suspenso-luos
-Abaixo Assinado Chacara Primavera Taquaral mudar propostas LUOS em Cps
http://pt.slideshare.net/…/abaixo-assinado-chacara-primaver…
-Proposta para Revisão Participativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo
http://pt.slideshare.net/…/proposta-reviso-participativa-le…
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Plano diretor-atualização 13/12/16
Plano diretor/prorrogação MP
Encaminhamento do plano diretor (7/12/16)
EMDEC /Conselho/inquérito MP
Plano cicloviario Campinas 2014/2016
Impacto
Vizinhança/EIV-MP-Comdema
Reuniões para apresentação do plano diretor de Campinas
Reuniões prefeitura/plano diretor
31/10/16- Estruturação Urbana e Mobilidade
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e José Carlos
Barreiro (Setransp/Emdec)
1/11/16- Habitação e Meio Ambiente
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Ana Maria M.
Amoroso (Sehab/Cohab) e Rogério Menezes (SVDS)
Seplan/plano diretor 1/11/16 (1/16) https://www.youtube.com/watch?v=19sxT3utNrQ
3/11/16- Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Planejamento
e Gestão
Participação: Fernando Va/z Pupo (Seplan) e Carlos Augusto
Santoro (Semurb)
Seplan/plano diretor 3/11/16 (1/11) https://www.youtube.com/watch?v=jINd62KB4nU
4/11/16- Desenvolvimento Econômico e Inserção Metropolitana
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Samuel Ribeiro
Rossilho (SMDEST)
Seplan/plano diretor 4/11/16 (1/7) https://www.youtube.com/watch?v=XZGm7X0S2LE
Mais informações:
Blog:
CMDU - CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 317º REUNIÃO ORDINÁRIA 07/12/2016
Convocamos os senhores conselheiros titulares representantes
das entidades titulares
e convidamos os representantes das entidades suplentes, que
compõem os respectivos
segmentos deste Conselho, para a 317ª Reunião Ordinária a
ser realizada 4ª feira
dia 07 de dezembro de 2016,às 18h30,no 19º andar, Sala
Milton Santos, Paço
Municipal Campinas/SP.
Pauta:
1) Apresentação do Secretário Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento
Urbano - Sr. Rover José Rondinelli Ribeiro;
2) Infromações da EMDEC sobre o VLT (elaboração e traçado);
3) Aprovação da Ata da 316ª Reunião Ordinária;
4) Aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias do CMDU
para 2017;
5) Análise do PLC nº 37/2016;
6) Informes da Presidência e Conselheiros.
Campinas, 01 de dezembro de 2016
ARQTº FABIO BERNILS
PRESIDENTE - CMDU
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1963056235.pdf
Outros assuntos::
1-EMDEC/Secretaria
Transportes
1.1-EMDEC/conselho/inquérito MP
Data 7/6/16
Inquerito 439/15
Trata-se de inquérito civil que tem como objetivo apurar se
a democracia participativa esta se fazendo notar na autonomia e funcionamento
do Conselho Municipal de Transito e Transportes de Campinas
http://pt.slideshare.net/AnitaRocha3/emdecconselhoinqurito-mp
1.2-MP investiga postura da Emdec
http://portal.tododia.uol.com.br/_conteudo/2016/08/cidades/117070-mp-investiga-postura-da-emdec.php
1.3-MP considera ilegal e inconstitucional postura da Emdec
em relação a Conselho
http://www.portalcbncampinas.com.br/2016/08/mp-considera-ilegal-e-inconstitucional-postura-da-emdec-em-relacao-a-conselho/
1.4- Lei-INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE CAMPINAS
https://leismunicipais.com.br/a/sp/c/campinas/lei-ordinaria/2003/1184/11833/lei-ordinaria-n-11833-2003-institui-o-conselho-municipal-de-transito-e-transporte-de-campinas
2-Sobre mobilidade e conselho de transito:
2.1-Intervenção da EMDEC no conselho de transito
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/interveno-da-emdec-no-conselho-de-transito
2.2-Plano Mobilidade/capacitação da equipe
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/plano-mobilidadecapacitao-da-equipe
2.3- Plano mobilidade/ prognosticos
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/plano-mobilidade-prognosticos
2.4- Plano Mobilidade/consulta popular
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/plano-mobilidadeconsulta-popular
2.5- Plano Mobilidade/empresas contratadas
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/plano-mobilidadeempresas-contratadas
3-Videos/apresentações
3.1-Concidade 17/9/14 (1/16)
Apresentação pela EMDEC Empresa de Desenvolvimento de
Campinas sobre o Plano de Mobilidade do Município
https://www.youtube.com/watch?v=_mOdojiqIBo
3.2-BRT Campinas-COMDEMA 1/6
https://www.youtube.com/watch?v=YCtUBeSPaGw
3.3-Audiência Pública BRT Campinas (15/10/2015) - Parte 1
https://www.youtube.com/watch?v=_JKpPOtipuY
3.4-Audiências mobilidade urbana –Câmara 3/11/15
Audiência Pública : 32ª,33ª e 34ª Audiências Públicas
03/11/2015
https://www.youtube.com/watch?v=m4_hYv9EUao
3.5-Concidade 15/10/14 (1/12)
https://www.youtube.com/watch?v=cVIPfCuMBvw
Apresentações:
Paula Freire Santoro da FAUUSP - Facultade de Arquitetura e
Urbanismo da USP.
Plano diretor participativo
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/campinas-paula-santoro14out2014
Fernando Tulio da Secretaria de Planejamento de São Paulo
Plano Diretor São Paulo
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/pde-campinas-141015
3.6-Concidade/plano diretor 19/10/16 (1/12)
https://www.youtube.com/watch?v=u3Zu-pykUps&t=2s
Apresentação das propostas ao "Plano Diretor"
http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/desenvolvimento-economico/apresentacao_resumida_em_elaboracao.pdf
3.7-Reuniões prefeitura/plano diretor
31/10/16- Estruturação Urbana e Mobilidade
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e José Carlos
Barreiro (Setransp/Emdec)
Video:
Seplan/ plano diretor 31/10/16 https://www.youtube.com/watch?v=NxoxsJpq-0k
3.8-
1/11/16- Habitação e Meio Ambiente
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Ana Maria M.
Amoroso (Sehab/Cohab) e Rogério Menezes (SVDS)
Seplan/plano diretor 1/11/16 (1/16) https://www.youtube.com/watch?v=19sxT3utNrQ
3.9-
3/11/16- Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Planejamento
e Gestão
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Carlos Augusto
Santoro (Semurb)
Seplan/plano diretor 3/11/16 (1/11) https://www.youtube.com/watch?v=jINd62KB4nU
3.10-
4/11/16-
Desenvolvimento Econômico e Inserção Metropolitana
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Samuel Ribeiro
Rossilho (SMDEST)
Seplan/plano diretor 4/11/16 (1/7) https://www.youtube.com/watch?v=XZGm7X0S2LE&t=63s
4-CMDU
Apresentação novo secretario planejamento
==========================================================
Mobilidade
Urbana em Campinas
CMDU reunião 7/12/16 (1/5)
CMDU - CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 317º REUNIÃO ORDINÁRIA 07/12/2016
Convocamos os senhores conselheiros titulares representantes das entidades titulares
e convidamos os representantes das entidades suplentes, que compõem os respectivos
segmentos deste Conselho, para a 317ª Reunião Ordinária a ser realizada 4ª feira
dia 07 de dezembro de 2016,às 18h30,no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço
Municipal Campinas/SP.
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1963056235.pdf
DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 317º REUNIÃO ORDINÁRIA 07/12/2016
Convocamos os senhores conselheiros titulares representantes das entidades titulares
e convidamos os representantes das entidades suplentes, que compõem os respectivos
segmentos deste Conselho, para a 317ª Reunião Ordinária a ser realizada 4ª feira
dia 07 de dezembro de 2016,às 18h30,no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço
Municipal Campinas/SP.
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1963056235.pdf
Outros assuntos:
1-EMDEC/Secretaria Transportes
1.1-EMDEC/conselho/inquérito MP
Data 7/6/16
Inquerito 439/15
Trata-se de inquérito civil que tem como objetivo apurar se a democracia participativa esta se fazendo notar na autonomia e funcionamento do Conselho Municipal de Transito e Transportes de Campinas
1.2-MP investiga postura da Emdec
1.3-MP considera ilegal e inconstitucional postura da Emdec em relação a Conselho
1.4- Lei-INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CAMPINAS
2.3-
2.4-
2.5- Plano Mobilidade/empresas contratadas
3-Videos/apresentações
3.1-Concidade 17/9/14 (1/16)
Apresentação pela EMDEC Empresa de Desenvolvimento de Campinas sobre o Plano de Mobilidade do Município
3.2-BRT Campinas-COMDEMA 1/6
3.3-Audiência Pública BRT Campinas (15/10/2015) - Parte 1
3.4-Audiências mobilidade urbana –Câmara 3/11/15
Audiência Pública : 32ª,33ª e 34ª Audiências Públicas 03/11/2015
3.5-Concidade 15/10/14 (1/12)
Apresentações:
Paula Freire Santoro da FAUUSP - Facultade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
Plano diretor participativo
Plano diretor participativo
Fernando Tulio da Secretaria de Planejamento de São Paulo
Plano Diretor São Paulo
Plano Diretor São Paulo
3.6-Concidade/plano diretor 19/10/16 (1/12)
Apresentação das propostas ao "Plano Diretor"
3.7-
31/10/16- Estruturação Urbana e Mobilidade
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e José Carlos Barreiro (Setransp/Emdec)
Video:
Seplan/ plano diretor 31/10/16 https://www.youtube.com/watch?v=NxoxsJpq-0k
3.8-
1/11/16- Habitação e Meio Ambiente
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Ana Maria M. Amoroso (Sehab/Cohab) e Rogério Menezes (SVDS)
Seplan/plano diretor 1/11/16 (1/16) https://www.youtube.com/watch?v=19sxT3utNrQ
3.9-
3/11/16- Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Planejamento e Gestão
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Carlos Augusto Santoro (Semurb)
Seplan/plano diretor 3/11/16 (1/11) https://www.youtube.com/watch?v=jINd62KB4nU
3.10-
4/11/16- Desenvolvimento Econômico e Inserção Metropolitana
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Samuel Ribeiro Rossilho (SMDEST)
Seplan/plano diretor 4/11/16 (1/7) https://www.youtube.com/watch?v=XZGm7X0S2LE&t=63s
4-Site prefeitura:
4.1-Plano de mobilidade:
4.2-Sistema BRT-site vazio
4.3-Ciclovia
4.4-Plano cicloviario
4.5-VLT
Execução de atividades de implantação do sistema cicloviário no Município de Campinas
Valor : R$ 800.725,86
Valor : R$ 800.725,86
5-Denuncias:
Estivemos presentes no Seminário "Os desafios da Mobilidade" onde presenciamos a apresentação do MITO chamado BRT. No vídeo e na apresentação do Secretário de Trânsito, foram omitidas informações cruciais para o deslinde da obra.
A primeira delas é que o Governo não conseguiu verba para as alterações do projeto, realizadas pela atual administração. A segunda informação é que foram removidas as ciclovias previstas em Lei Municipal para o corredor da avenida John Boyd Dunlop. Duas exigências que impedem a construção da obra. Novamente viemos a público denunciar aos moradores: NÃO VAI TER BRT!
Sobre supressão das ciclovias:https://www.facebook.com/GrupoDeCiclistasPeNaEstrada/photos/a.480392978713436.1073741828.480355405383860/946875445398518/?type=3&theater
Sobre o impedimento de contratação de obra sem verba integral:https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1694217917520034&set=a.1451699705105191.1073741829.100007955266478&type=3&theater
Nossa denúncia sobre tais problemas ainda em fevereiro de 2015:https://www.facebook.com/GrupoDeCiclistasPeNaEstrada/photos/pb.480355405383860.-2207520000.1454287243./803251899760874/?type=3&theater
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Atualização 6/1/17
Material plano diretor
-Plano diretor/prorrogação MP
-Encaminhamento do plano diretor (7/12/16)
-EMDEC /Conselho/inquérito MP
-Intervenção da EMDEC no conselho de transito
-Plano cicloviario Campinas 2014/2016
-Impacto Vizinhança/EIV-MP-Comdema
Mais informações:
Blog:
Outros assuntos::
1-EMDEC/Secretaria Transportes
1.1-EMDEC/conselho/inquérito MP
Data 7/6/16
Inquerito 439/15
Trata-se de inquérito civil que tem como objetivo apurar
se a democracia participativa esta se fazendo notar na autonomia e
funcionamento do Conselho Municipal de Transito e Transportes de Campinas
1.2-MP investiga postura da Emdec
1.3-MP considera ilegal e inconstitucional postura da
Emdec em relação a Conselho
1.4- Lei-INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE CAMPINAS
2-Sobre mobilidade e conselho de transito:
2.1-Intervenção da EMDEC no conselho de transito
2.2-Plano Mobilidade/capacitação da equipe
2.3- Plano mobilidade/ prognosticos
2.4- Plano Mobilidade/consulta popular
2.5- Plano Mobilidade/empresas contratadas
3-Videos/apresentações
3.1-Concidade 17/9/14 (1/16)
Apresentação pela EMDEC Empresa de Desenvolvimento de
Campinas sobre o Plano de Mobilidade do Município
3.2-BRT Campinas-COMDEMA 1/6
3.3-Audiência Pública BRT Campinas (15/10/2015) - Parte 1
3.4-Audiências mobilidade urbana –Câmara 3/11/15
Audiência Pública : 32ª,33ª e 34ª Audiências Públicas
03/11/2015
3.5-Concidade 15/10/14 (1/12)
Apresentações:
Paula Freire Santoro da FAUUSP - Facultade de Arquitetura
e Urbanismo da USP.
Plano diretor participativo
Fernando Tulio da Secretaria de Planejamento de São Paulo
Plano Diretor São Paulo
3.6-Concidade/plano diretor 19/10/16 (1/12)
Apresentação das propostas ao "Plano Diretor"
3.7-Reuniões prefeitura/plano diretor
31/10/16- Estruturação Urbana e Mobilidade
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e José Carlos
Barreiro (Setransp/Emdec)
1/11/16- Habitação e Meio Ambiente
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Ana Maria M.
Amoroso (Sehab/Cohab) e Rogério Menezes (SVDS)
3/11/16- Instrumentos Urbanísticos e Sistema de
Planejamento e Gestão
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Carlos Augusto
Santoro (Semurb)
4/11/16- Desenvolvimento Econômico e Inserção
Metropolitana
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Samuel Ribeiro
Rossilho (SMDEST)
4-CMDU
Apresentação novo secretario planejamento
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Atualização 26/04/2017
Reuniões da revisão do "Plano Diretor"
O Movimento Resgate Cambuí participa de diversos conselhos em Campinas e documenta as reuniões.
Elas estão disponíveis no Youtube
Elas estão disponíveis no Youtube
2017
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Atualização 10/ 08/2017
Plano diretor
Prefeitura convida, mas não divulga links com informações...
No seu site divulga a proposta 4, mas consta que ainda esta
em revisão, mesmo assim é o que será apresentado segundo o convite.
-Minuta versão 4:
Outras informaçõpes/documentos:
-Coletivo Unicamp divulga Manifesto por um Plano Diretor
Participativo em Campinas
-Blog com muitas informações:
-Plano Diretor de Campinas 2017
-Documentos Produzidos pelo Fórum Cidadão pelo Plano Diretor
Participativo e Entidades participantes
-Fórum pelo Plano Diretor Participativo – Campinas 2017
-Entidades vão ao MP contra Plano Diretor de Campinas
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Atualização 14/08/2017
Plano diretor Campinas 2016/17
Minuta 4a versão (Obs-ainda em
revisão...)
Campinas quer ampliar seu zoneamento
urbanos, mas não consegue ordenar nem o mínimo necessário na cidada...
Seguem alguns exemplos:
-Campinas não tem plano diretor de
drenagem urbana
-Campinas tem 70 bairros sem esgoto...
(12/11/13)
-Swiss Park não tem esgoto...
-Parklet no Cambuí em frente ao bar
Cenário sem legislação e sem aprovação das secretarias competentes
-Veja a verdadeira história do Extra
-Varios exemplos de licenciamentos
com duvidas
http://blog.individuoacao.org.br/2016/01/licenciamentos.html
-Blog com informações sobre a
reurbanização da Francisco Glicerio com o destino de algumas das verbas
-Plano diretor/Luos-material
Trechos:
- em contraste
com a pujança e potencial da
cidade, temos problemas como
um grande déficit de habitação,
principalmente entre
a população de classe menos
favorecida, devido ao pre-
ço elevado das poucas áreas
no perímetro urbano. Esse
quadro indica a necessidade
da expansão de forma ordenada,
criando uma cidade
mais inteligente e sustentá-
vel, com uma mobilidade urbana
muito bem estruturada
-A Câmara Municipal está
pronta para exercer o papel
fundamental de analisar, discutir
e votar o Plano Diretor,
sempre com muita transparência
e priorizando a participação
do principal interessado:
o cidadão de Campinas.
-A proposta da Prefeitura é
incluir na nova Macrozona
de Desenvolvimento Ordenado,
onde estão as áreas que
passarão a integrar o perímetro
urbano, terras existentes
em regiões como Campo
Grande, entorno de Viracopos
e Barão Geraldo.
O secretário municipal de
Planejamento e Urbanismo,
Carlos Augusto Santoro, disse
ontem que vai tentar atender
os vereadores, mas acredita
que haverá dificuldade
para estabelecer o regramento
em prazo tão curto — Jonas
se comprometeu a enviar
o Plano Diretor até 30 de novembro.
==================================================================
Atualização 01/09/2017
Plano diretor Campinas
Para ser encaminhado à Câmara, tem que ter o parecer do
conselho CMDU.
Vejam a lei orgânica de Campinas no seu artigo 174:
Art. 174 O Município estabelecerá, mediante lei, em
conformidade com as diretrizes do plano diretor, normas de zoneamento,
loteamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, índices urbanísticos,
proteção do patrimônio histórico, cultural e ambiental, áreas envoltórios dos
bens tombados, e demais limitações administrativas pertinentes.
Parágrafo Único - O Plano Diretor e toda e qualquer
alteração às normas a ele correlatas receberão, antes de serem submetidas à
apreciação da Câmara, um parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano.
Devido a diferentes interpretações e tambem ao fato do
prefeito Jonas Donizete anunciar o prazo de 29/8/17 (http://www.campinas.sp.leg.br/comunicacao/noticias/2017/agosto/confirmado-para-ser-protocolado-em-29-de-agosto-plano-diretor-e-debatido-de-maneira-antecipada-mais-uma-vez-entre-vereadores-e-executivo-conquista-de-alcas-de-acesso-da-rodovia-dos-bandeirantes-ao-campo-grande-e-ouro-verde-e-uma-das-prioridades ), mesmo sem ter em mãos o parecer do CMDU,
foi protocolado no Ministério Público, na Câmara e na prefeitura documento para
tirar as dúvidas
Documentos protocolados:
http://www.campinasquequeremos.org/plano-diretor-perguntas-frequentes/
ResponderExcluirEsclarecimentos sobre Plano Diretor Participativo
(Fonte Min. das Cidades)
vejam tambem
ResponderExcluirhttp://www.campinasquequeremos.org/plano-diretor-participativo/
https://www.facebook.com/planodiretorcampinas
Página com perguntas e respostas : FAQ - Plano Diretor
ResponderExcluirMais informações, links, documentos veja a página Fórum pelo Plano Diretor Participativo
REVISÃO DO PLANO DIRETOR GERA CRITICAS
ResponderExcluirhttp://www.jornalaltotaquaral.com.br/noticia.php?cod=3047
Plano diretor-Ministerio das Cidades
ResponderExcluirhttp://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/PlanelamentoUrbano/PlanoDiretorParticipativoSNPU2006.pdf
ResponderExcluirSegue abaixo link do Jornal Alto Taquaral, ediçao de 31/10 , a qual contém uma importante informação sobre o processo que está tramitando no Ministério Público.
http://www.jornalaltotaquaral.com.br/noticia.php?cod=3047
ResponderExcluirSegue abaixo link do Jornal Alto Taquaral, ediçao de 31/10 , a qual contém uma importante informação sobre o processo que está tramitando no Ministério Público.
http://www.jornalaltotaquaral.com.br/noticia.php?cod=3047
Reunião em Barão Geraldo dia 10/11/15
ResponderExcluirLUOS
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (1/10) https://www.youtube.com/watch?v=YMSMEozZQuI
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (2/10) https://www.youtube.com/watch?v=QGutGeolSuI
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (3/10) https://www.youtube.com/watch?v=CmvaYtxKLq8
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (4/10) https://www.youtube.com/watch?v=JUuEheFR_JQ
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (5/10) https://www.youtube.com/watch?v=yxDSHjdHjeA
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (6/10) https://www.youtube.com/watch?v=NQwuGp4sN34
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (7/10) https://www.youtube.com/watch?v=NQwuGp4sN34
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (8/10) https://www.youtube.com/watch?v=-CZ0QG9JNxg
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (9/10) https://www.youtube.com/watch?v=cGSFBMEtlq4
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (10/10) https://www.youtube.com/watch?v=6e9otvPmS9s
Moradia Campo Belo
ResponderExcluirAtualizado: no sábado
Esses moradores estão na região do Campo Belo há 30 anos! São mais de 14 mil famílias ameaçadas pela revisão do Plano Diretor e da LUOS. Vamos pressionar o poder público pedindo garantias da permanência dessas famílias em suas casas! CLIQUE E PARTICIPE: bit.ly/moradiacampobelo
https://www.facebook.com/media/set/?set=a.758484787589949.1073741835.633101646794931&type=3
“Não podemos viver de audiências públicas se queremos democratizar a cidade”, afirma urbanista sobre Plano Diretor de Curitiba
ResponderExcluirParaná | Nacional
Segundo o arquiteto e professor Alexandre Pedrozo, quantidade de eventos promovidos pelos poderes executivo e legislativo no processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba não promoveu uma lei mais democrática.
http://www.brasildefato.com.br/node/33634
Informações tambem no link:
ResponderExcluirhttp://www.campinasquequeremos.org/plano-diretor-participativo/
Trecho selecionado a partir da Dissertação de Mestrado “A Stupa – uma análise da arquitetura simbólica budista”, defendida em 1998 no Curso de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ResponderExcluirA “cidade moderna” é uma organização complexa, dinâmica e instável. Ela muda de caráter e de aspecto tal como um organismo biológico que nasce, cresce, vive e morre. Morre quando pára de evoluir, morre quando perde a razão de sua existência.
Mas, para existir essa dinâmica e evolução, é necessário que o Homem empreste de si à cidade tais características, qualificando a sua existência. Em que se constitui a cidade senão em organizações espaciais relacionadas entre si constituindo sua própria continuidade enquanto prolongamento do homem? Tal espacialidade recebe diversos nomes tais como “rua”, “avenida”, “praça”, “áreas livres”, “parque”, etc., de acordo com as suas funções, mas estas não estão, entretanto, estritamente relacionadas às funções básicas de satisfação psicológica humanas, tanto no espaço interno de sua organização como no espaço externo.
Um único trabalho de um arquiteto de renome tem bastado para classificar, determinar, precisar, preconizar todo um compêndio de teorias, princípios e regras. Apareceram tantos “ismos” que levam os arquitetos e estudiosos a viverem em constante atividade para colocarem em dia seus conhecimentos e verificar como podem classificar seus trabalhos. Isto porque não se admite que o arquiteto, o pintor, o escultor, estejam simplesmente fazendo arquitetura, pintura ou escultura; para merecerem atenção e referências precisam fazer arquitetura engajada a algum movimento ou pensamento. Não percebem que existe uma metamorfose acontecendo em altísssima velocidade e que é impossível determinar o real efeito que isto está causando ao Homem integrado às comunicações.
Seria mais útil e necessário analisar o espaço e sua organização através do “Mito-gerador”, nas obras Arquitetônicas históricas e contemporâneas, do que analisá-lo a partir de uma simples memorização de estilos, detalhes de fachadas, estruturas e materias de construção, ignorando a razão primordial que alimenta o “espírito”, que é o esclarecer o por quê se faz isso.
O “Porque” é com certeza o grande ausente do vocabulário “arquitetês” dos nossos dias. Nos contentamos com a definição estética da Obra; ela tem que ser fotogênica.
Reflexo de um tempo onde a “casca”, a forma exterior, sobrepuja o “interior”, os valores que elevavam o homem através da Arte e Arquitetura parece que desapareceram junto com as tradições Iniciáticas dos construtores góticos… estas tradições que, como o Budismo com suas Stupas e Templos, elegiam o Mito e a Comunidade como Partido Arquitetônico.
Onde este desinteresse pela analise sobre o significado afetivo da obra “explode”? No estudante de arquitetura e, em pior escala no usuário, ambos vivendo perdidos nas experiências utópicas dos pensamentos “istas” que, na maioria das vezes, retiram a possibilidade de empatia do usuário para com o Espaço Urbano.
Márcio Lupion
Arquiteto e urbanista, Mestre em arquitetura simbólica e Doutor em arquitetura mitológica pela Universidade Mackenzie.
http://www.pparalelo.art.br/acoes/lugar-de-contemplacao-na-galeria-penteado/
Material para pesquisa
ResponderExcluirhttp://www.campinasquequeremos.org/plano-diretor-participativo/
Material sobre LUOS e plano diretor Campinas
ResponderExcluirhttp://www.campinasquequeremos.org/plano-diretor-participativo/#docspmc
REVISÃO DO PLANO DIRETOR VAI ATÉ O FINAL DE 2016
ResponderExcluirhttp://www.jornalaltotaquaral.com.br/noticia.php?cod=3209
http://blogs.band.com.br/blogdarose/2016/02/29/25061/ 29/2/16
ResponderExcluirMP questiona e prefeitura vai mudar a lei de contrapartidas
A lei que pretende alterar o sistema de contrapartidas do setor imobiliário será submetida ao Ministério Público. O secretário de Urbanismo Carlos Augusto Santoro se encontra hoje à tarde com o promotor de Habitação e Urbanismo, Valcir Kobori, para discutir o projeto, que chegou a entrar na pauta da Câmara na semana passada, mas teve de ser retirado para adequações. A lei disciplina a cobrança de uma porcentagem sobre empreendimentos acima de 10 mil m2.
Santoro diz que vai tentar convencer o promotor a desistir da ideia de exigir que as contrapartidas tenham de ser cumpridas no entorno do empreendimento – uma exigência do MP que foi prevista na lei em vigor como forma de conter as várias irregularidades identificadas em 2011, que resultaram em cerca de R$ 118 milhões em contrapartidas não realizadas.
A prefeitura pretende estabelecer uma taxa entre 4% e 5% do custo da obra. Hoje, a taxa é de 3,5% . Assim, um empreendimento que tenha custo de R$ 20 milhões, por exemplo, terá de pagar R$ 1 milhão em contrapartida. Hoje esse valor não é pago em dinheiro, mas na construção de determinado equipamento público.
A nova legislação vai prever a criação de um fundo para onde deverão convergir os recursos e a Secretaria de Gabinete é quem vai definir a contrapartida a ser exigida e o local onde será construída. O secretário diz que a legislação vai prever ainda uma diferença formal entre contrapartida e TAC – (Termo de Ajuste de Conduta). “A contrapartida é um condicionante, já o TAC tem de ser apenamento. Fazer essa diferenciação é fundamental”, diz. Santoro afirma que, apesar de a contrapartida ser cobrada já há muitos anos, ainda não está devidamente regulamentada.
O vereador Artur Orsi (PSD) diz que é preciso criar critérios claros para a definição das contrapartidas. “O que temos hoje é que para cada empreendimento há um procedimento diferente”, diz. Ele também questiona a destinação do recurso. “A Glicério (avenida) e a ciclovia foram construídas como contrapartida, mas não seria o caso de estabelecer as áreas prioritárias a receberem o benefício?”, questiona.
Já vereador Paulo Bufalo (PSOL) reclama do fato de os recursos ficarem no Gabinete e diz que a escolha da contrapartida deve ser feita por técnicos e representantes da sociedade.
Campinas que queremos -LUOS e plano diretor
ResponderExcluirhttp://www.campinasquequeremos.org/plano-diretor-participativo/
Mercado ergue cidades dispersas
ResponderExcluirhttp://www.unicamp.br/unicamp/ju/657/mercado-ergue-cidades-dispersas
Plano diretor e a participação pública no planejamento urbano
ResponderExcluirGabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, Iago Santana de Jesus, Max Vinícius Mariano
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6354
vídeos:
ResponderExcluirCMDU apresenta plano diretor 11/5/16 (1/6)
https://www.youtube.com/watch?v=eioGsjcDr-U
CMDU apresenta plano diretor 11/5/16 (2/6)
https://www.youtube.com/watch?v=e3tt83zxUfo
CMDU apresenta plano diretor 11/5/16 (3/6)
https://www.youtube.com/watch?v=xLq9DtwR2AM
CMDU apresenta plano diretor 11/5/16 (4/6)
https://www.youtube.com/watch?v=XO6X7fUVROU
CMDU apresenta plano diretor 11/5/16 (5/6)
https://www.youtube.com/watch?v=4SPRJzhN2RY
CMDU apresenta plano diretor 11/5/16 (6/6) https://www.youtube.com/watch?v=AVGdajhmXWk
Reuniões : Pré Conferência da Cidade de Campinas 10/05/2016
ResponderExcluirO Brasil Urbano: A Cidade que Temos este foi o tema da primeira reunião da Pré Conferência da Cidade de Campinas que aconteceu no dia (10/05).
https://www.youtube.com/watch?v=F6joglNkskI
Reuniões : Pré Conferência da Cidade de Campinas 17/05/2016
A função Social da Cidade e da Propriedade este foi o tema da segunda reunião da Pré Conferência da Cidade de Campinas que aconteceu no dia (17/05)
https://www.youtube.com/watch?v=fLytlGmQ61I
Reuniões : Pré Conferência da Cidade de Campinas 31/05/2016
Plano Diretor :A cidade que Queremos este foi o tema da terceira reunião da Pré Conferência da Cidade de Campinas que aconteceu no dia (31/05).
https://www.youtube.com/watch?v=JLFIunD3BPM
Reuniões : Encerramento da 6ª Conferência da Cidade de Campinas parte 01 11/06/2016
https://www.youtube.com/watch?v=wXd4Kmp58V8
Reuniões : Encerramento da 6ª Conferência da Cidade de Campinas parte 02 11/06/2016
https://www.youtube.com/watch?v=DxQrRML67AY
Eleição 'segura' novo Plano Diretor
ResponderExcluirPublicado 18/08/2016 - 20h49 - Atualizado 18/08/2016 - 20h51
Por Maria Teresa Costa
O projeto do novo Plano Diretor de Campinas só chegará à Câmara Municipal depois das eleições. O prefeito Jonas Donizette (PSB) quer evitar que o debate sobre as diretrizes de desenvolvimento da cidade seja contaminado pela disputa eleitoral. A decisão vai refletir também em outro projeto polêmico, a nova lei de uso e ocupação do solo (Luos), que só deve chegar à Câmara em 2017. A Administração entende que primeiro é preciso aprovar o Plano Diretor, para que o projeto da nova lei — que definirá o que pode ser construído e onde — seja finalizado.
O secretário de Planejamento, Fernando Pupo, disse que o Plano Diretor estabelece as diretrizes que orientarão e induzirão o ordenamento e a ocupação territorial da cidade, mas é na Luos que as regras para o cumprimento das diretrizes são definidas. O novo plano substituirá o atual, de 2006, e trará mudanças substanciais no desenvolvimento urbano da cidade.
Uma das mudanças será reordenar a cidade para concentrar o adensamento construtivo e populacional ao longo dos eixos de transportes de massa e tornar a cidade mais compacta — ter mais pessoas morando em áreas já urbanizadas e, assim, reduzir os deslocamentos, de forma a aproximar moradia e emprego. A proposta é reduzir a mobilidade urbana e melhorar a qualidade de vida. Isso implicará em uma cidade onde residências, comércio, serviços e indústrias convivam na mesma região.
A ideia, segundo Pupo, é que haja uma mescla de uso, tendo como critério principal para uma indústria estar junto de residências o fato de não ser incômoda. O plano, dessa forma, deverá regular a atuação do mercado imobiliário levando-o para onde a cidade deve crescer e desestimulando sua atuação onde existe saturação ou necessidade de preservação.
A Administração quer um novo modelo de ocupação e planejamento para Campinas, para evitar a perpetuação da cidade dispersa. A intenção é ter uma legislação para permitir, em médio e longo prazo, a redução das distâncias entre a casa, o trabalho e o lazer.
Uma das grandes mudanças que será proposta para a nova lei de uso e ocupação do solo de Campinas é estabelecer um coeficiente básico de aproveitamento dos terrenos para toda a cidade — ou seja, só será permitido construir uma vez a área do terreno. Quem quiser construir mais que isso, terá que pagar.
A cobrança pela metragem a mais ocorrerá por um instrumento urbanístico, previsto no Estatuto da Cidade, chamado de outorga onerosa do direito de construir (OODC), também conhecido como “solo criado”. É uma concessão emitida pelo Município para que o proprietário de um imóvel edifique acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mediante uma compensação financeira.
Os recursos oriundos dessa cobrança irão para um fundo municipal de desenvolvimento urbano para serem investidos em projetos urbanísticos e ambientais. Na proposta que vem sendo estudada, o “solo criado” é o que for construído acima do coeficiente de aproveitamento básico até o coeficiente de aproveitamento máximo, que será de 4 (construir até quatro vezes a área do terreno). Esse coeficiente máximo será permitido apenas em locais de interesse de adensamento do município, como por exemplo, ao longo de corredores de transportes, ou áreas onde a infraestrutura instalada comporta receber mais população ou atividade econômica.
http://correio.rac.com.br/mobile/materia_historico.php?id=444735
Seguem algumas informações que podem nos ser uteis:
ResponderExcluirConcidade reunião 17/8/16 (2/4)
Com apresentação dos avanços do Geoprocessamento e a utilização de seus aplicativos;
https://www.youtube.com/watch?v=nuAaMQSvH2E
CMDU reunião 11/5/16 (1/6)
Com apresentação do plano diretor
https://www.youtube.com/watch?v=H0TJ3osyNB8
E a convocação da reunião do CMDU para dia 28/9/16
CMDU
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 87º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
28/09/2016
Convocamos os senhores conselheiros titulares representantes das entidades titulares e convidamos os representantes das entidades suplentes, que compõem os respectivos segmentos deste Conselho, para a 87ª Reunião Extraordinária a ser realizada 4ª feira dia 28 de setembro de 2016, às 18h30, no 19º andar, sala Milton Santos, Paço Municipal, Campinas/SP.
Pauta ùnica:
• Apresentação pela equipe da Seplan referente aos temas: “Solo Criado” e “Operação Urbana Consorciada”.
Campinas, 21 de setembro de 2016
Plano diretor no CMDU
ResponderExcluirPela lei orgânica de Campinas, artigo 174 paragrafo único, antes de ser encaminhado à Câmara, o plano diretor tem que ter o parecer do CMDU, vejam:
Parágrafo único - O Plano Diretor e toda e qualquer alteração às normas a ele
correlatas receberão, antes de serem submetidas à apreciação da Câmara, um parecer
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Isso significa que não é o executivo que decide a data de envio, e sim o CMDU quando emitir seu parecer.
Seguem os links das reuniões com apresentações do plano diretor:
CMDU reunião 11/5/16 (1/6)
https://www.youtube.com/watch?v=H0TJ3osyNB8
Apresentação Plano Diretor:Caracterização;Objetivos e
Princípios e Divisão Territorial;
CMDU 28/9/16 (1/8)
https://www.youtube.com/watch?v=LrnMRTH07cs
Apresentação pela equipe da Seplan referente ao tema: “Operação Urbana Consorciada”.
CMDU reunião 5/10/16 (1/10)
Continuação da reunião de 28/09/2016, apresentação pela equipe da Seplan sobre o
tema "Operação Urbana Consorciada" e debate das questões pendentes;
https://www.youtube.com/watch?v=yWjJ3fXr4lQ
CONCIDADE
ResponderExcluirApresentação das propostas ao "Plano Diretor"
http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/desenvolvimento-economico/apresentacao_resumida_em_elaboracao.pdf
Estão sendo previstas 4 oficinas:
31/10- ordenamento territorial
01/11-meio ambiente e habitação
3/11-instrumentos urbanísticos e sistema de gestão
4/11-desenvolvimento econômico e inserção metropolitana
No salão vermelho as 18h30
Participantes se manifestaram afirmando que não existe participação e transparência e tambem querem mais tempo para A CIDADE discutir o plano –confiram nos vídeos- e divulgaram o manifesto abaixo para todos assinarem:
Manifesto Solicita Encaminhamento do Plano Diretor para 2017 - Campinas
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR94267
Informações:
-Pela lei orgânica de Campinas, artigo 174 paragrafo único, antes de ser encaminhado à Câmara, o plano diretor tem que ter o parecer do CMDU, vejam:
Parágrafo único - O Plano Diretor e toda e qualquer alteração às normas a ele
correlatas receberão, antes de serem submetidas à apreciação da Câmara, um parecer
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Isso significa que não é o executivo que decide a data de envio, e sim o CMDU quando emitir seu parecer.
Seguem os links das reuniões com apresentações do plano diretor:
CMDU reunião 11/5/16 (1/6)
https://www.youtube.com/watch?v=H0TJ3osyNB8
Apresentação Plano Diretor:Caracterização;Objetivos e
Princípios e Divisão Territorial;
CMDU 28/9/16 (1/8)
https://www.youtube.com/watch?v=LrnMRTH07cs
Apresentação pela equipe da Seplan referente ao tema: “Operação Urbana Consorciada”.
CMDU reunião 5/10/16 (1/10)
Continuação da reunião de 28/09/2016, apresentação pela equipe da Seplan sobre o
tema "Operação Urbana Consorciada" e debate das questões pendentes;
https://www.youtube.com/watch?v=yWjJ3fXr4lQ
Blog Campinas que queremos http://www.campinasquequeremos.org/plano-diretor-participativo/
Links prefeitura:
http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/desenvolvimento-economico/cidades.pdf
http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/desenvolvimento-economico/diretrizes_em_elaboracao.pdf
ResponderExcluirConcidade/plano diretor 19/10/16 (1/12)
Apresentação das propostas pela Seplan aos conselhos
https://www.youtube.com/watch?v=u3Zu-pykUps
Plano prevê o uso misto do solo para toda cidade
ResponderExcluirO novo Plano Diretor de Campinas está previamente desenhado e vai focar quatro grandes eixos. O primeiro deles prevê o uso misto de ocupação do solo, sem a distinção de áreas residenciais, comerciais ou industriais. Vai também, estimular o adensamento no entorno dos grandes corredores de trânsito e adotar um coeficiente único de aproveitamento para a construção civil. Por fim, o novo plano vai usar instrumentos urbanísticos para reduzir os vazios urbanos da cidade.
Segundo o secretário de Planejamento, Fernando Pupo, o uso misto de ocupação do solo será utilizado em toda a cidade. Hoje o município é segmentado por áreas – comercial, residencial e industrial. “Essa é uma diretriz importante porque é uma cidade multifuncional”, disse Pupo.
“A verdade é que a atual legislação é restritiva, mas a ocupação acaba não respeitando a lei. Há também o fato de a fiscalização não dar conta de fiscalizar e há uma cidade com muita atividade irregular”, argumentou.
Outra diretriz projeta uma cidade mais compacta. O adensamento será orientado principalmente pelos eixos de mobilidade urbana. “As áreas que ficam em trechos localizadas próximas a grandes rodovias, aos corredores do BRT, entre outros, o adensamento será maior”, explicou.
O novo plano vai priorizar ainda, os serviços e políticas públicas em áreas com características chamadas de “centralidades”. Um exemplo é a Praça da Concórdia, no Campo Grande. “A ideia é concentrar comércio, serviços culturais e outros em uma mesma localidade. O objetivo é que o espaço seja mais usado pela população porque isso também traz mais segurança”, disse.
Outra mudança importante será a adoção do chamado coeficiente de aproveitamento 1. Isso significa que um terreno de, por exemplo, 1 mil metros quadrados, só poderá receber construção de 1 mil metros quadrados. Quem quiser construir acima desse limite, terá de pagar uma taxa extra – num sistema que os técnicos chamam de “outorga onerosa”. Os recursos obtidos dessa outorga vão compor um fundo cuja verba será investida em planejamento da cidade.
Por último, quer acabar com vazios urbanos. Para isso, vai adotar a construção compulsória; o IPTU
progressivo e a possibilidade de desapropriação para a pagamento a título de dívida tributária.
http://blogs.band.com.br/blogdarose/2016/10/21/plano-preve-o-uso-misto-do-solo-para-toda-cidade/
Entidades querem discutir melhor o Plano Diretor
ResponderExcluirPublicado 20/10/2016 - 20h55 - Atualizado 20/10/2016 - 21h03
Por Bruno Bacchetti
Dezenove entidades de Campinas protocolaram na Prefeitura um ofício solicitando o adiamento do Plano Diretor para o ano que vem. O plano foi apresentado somente na última quarta-feira aos conselhos municipais, que também se manifestaram a favor do adiamento. A alegação é que não há tempo suficiente para avaliar todas as propostas, realizar os ajustes necessários e submeter as novas diretrizes do desenvolvimento urbano do município aos vereadores ainda este ano. A Prefeitura, no entanto, sinaliza que não pretende mudar o cronograma. O objetivo é realizar as discussões temáticas e promover audiência pública antes de enviar a proposta para a Câmara, no início de dezembro.
O Plano Diretor é o instrumento que estabelece as regras que orientam e induzem o crescimento da cidade e organizam as atividades urbanas e rurais para os próximos dez anos. O atual plano de Campinas é de 2006 e, de acordo com o Estatuto das Cidades, deve ser revisto ainda este ano. Porém, não está prevista nenhuma punição para os municípios que não fizerem a revisão em 2016.
“A gente defende que passe para o ano que vem e o pedido para adiar foi protocolado em setembro. Temos que ler, estudar e efetivamente participar da elaboração, mas faltam só dois meses para acabar o ano. O que está em discussão é a participação popular do futuro da cidade”, afirmou José Furtado, coordenador da Campinas Que Queremos, uma das entidades que assinou o requerimento solicitando o adiamento do Plano Diretor.
Furtado diz que as eleições atrapalharam as discussões das propostas do plano. Ele lembra ainda que vários vereadores não foram reeleitos e deixarão a Casa no início do ano. Portanto, não avalia ser prudente a votação de um projeto que trata do futuro da cidade por parlamentares que estarão nos últimos dias de mandato. “Por causa das eleições, este ano não teve praticamente nenhuma atividade com a sociedade, e muitos vereadores vão mudar no ano que vem. O próprio Ministério Público já recomendou a outras cidades adiar por causa do ano eleitoral”, completou.
A arquiteta e urbanista Eleusina Holande de Freitas, especialista em políticas públicas voltadas à habitação e planejamento urbano, acompanhou de perto as discussões do Plano Diretor. Ela avalia ser inviável concluir e enviar as diretrizes para a Câmara até dezembro, por isso defende que seja postergada para o próximo ano a aprovação do Plano Diretor. “Eu vejo que o adiamento é imprescindível e vários conselhos também manifestaram o interesse em adiar. O Plano Diretor é um projeto complexo e que precisa haver tempo para que a sociedade conheça, participe e opine. Não dá para discutir o futuro da cidade nesse prazo que a Prefeitura está colocando”, disse.
De acordo com Eleusina, mesmo que a Prefeitura insista em aprovar as diretrizes até o final do ano, não haverá tempo hábil para colocar a proposta em votação. “Não há tempo do ponto de vista técnico para executar um projeto de lei, que é muito extenso e tem 200 artigos ou mais.”
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fernando Vaz Pupo, no entanto, disse que por enquanto a meta da Administração é aprovar as novas diretrizes urbanas ainda este ano. O projeto deve seguir para a Câmara no início de dezembro para apreciação dos vereadores. “Estamos discutindo sobre isso diretamente com o Executivo e a decisão é do prefeito. Hoje o objetivo é enviar para a Câmara ainda este ano, no começo de dezembro.”
http://correio.rac.com.br/mobile/2016/10/campinas_e_rmc/454038-entidades-querem-discutir-melhor-o-plano-diretor.html#
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ResponderExcluirSeplan/Oficio dos conselhos para prefeito sobre plano diretor
ResponderExcluirhttp://www.slideshare.net/resgatecambuiong/seplanoficio-dos-conselhos-para-prefeito-sobre-plano-diretor
Seplan/solicitação prorrogação sociedade
http://www.slideshare.net/resgatecambuiong/seplansolicitao-prorrogao-sociedade
CMDU reunião 7/12/16 (1/5)
ResponderExcluirPauta:
1) Apresentação do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano - Sr. Rover José Rondinelli Ribeiro;
2) Infromações da EMDEC sobre o VLT (elaboração e traçado);
3) Aprovação da Ata da 316ª Reunião Ordinária;
4) Aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias do CMDU para 2017;
5) Análise do PLC nº 37/2016;
6) Informes da Presidência e Conselheiros.
https://www.youtube.com/watch?v=EOz0tRQlXb0
Plano diretor/prorrogação MP
ResponderExcluirhttp://www.slideshare.net/resgatecambuiong/plano-diretorprorrogao-mp
Encaminhamento do plano diretor (7/12/16)
ResponderExcluirhttp://www.slideshare.net/resgatecambuiong/encaminhamento-do-plano-diretor-71216
Reuniões para apresentação do plano diretor de Campinas
ResponderExcluir-31/10/16- Estruturação Urbana e Mobilidade
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e José Carlos Barreiro (Setransp/Emdec)
Video:
Seplan/ plano diretor 31/10/16 https://www.youtube.com/watch?v=NxoxsJpq-0k
-1/11/16- Habitação e Meio Ambiente
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Ana Maria M. Amoroso (Sehab/Cohab) e Rogério Menezes (SVDS)
Seplan/plano diretor 1/11/16 (1/16) https://www.youtube.com/watch?v=19sxT3utNrQ
-3/11/16- Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Planejamento e Gestão
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Carlos Augusto Santoro (Semurb)
Seplan/plano diretor 3/11/16 (1/11) https://www.youtube.com/watch?v=jINd62KB4nU
-4/11/16- Desenvolvimento Econômico e Inserção Metropolitana
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Samuel Ribeiro Rossilho (SMDEST)
https://www.youtube.com/watch?v=XZGm7X0S2LE
Plano diretor na PUCC 13/12/16
ResponderExcluirhttps://www.youtube.com/watch?v=IWBdNxPlSwU
Seplan/ plano diretor/ licitação Modelagem Urbanística no município de Campinas baseada nos Instrumentos da Política Urbana
ResponderExcluirConvite nº 09/2016 - Processo Administrativo PMC.2016.000005073-54 - Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Objeto: Realização de Modelagem Urbanística no município de Campinas baseada nos Instrumentos da Política Urbana, derivados do Estatuto da Cidade Lei Federal nº 10.257/01.
ANEXO I
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
1. PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO
1.1. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, que compreende o prazo de
execução dos serviços de 03 (três) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de
Início dos Serviços, expedida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano – SEPLAN, e o prazo de 03 (três) meses para a emissão do Termo de Recebimento
Definitivo do Serviço, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” e § 3º da Lei 8.666/93.
1.2. O valor total estimado, referente à execução dos serviços, objeto da presente licitação,
é de R$ 147.666,67 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos).
2. CADASTRO DE FORNECEDORES - CATEGORIAS
01.15.044.00 - Consultoria Técnica Econ. e Financ. p/ Obras de Engenharia;
01.20.022.00 - Projetos de Arquitetura e Urbanismo
3. PRAZO DE PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS
O prazo de pagamento das Notas Fiscais será de 20 D.F.D. (vinte dias fora a dezena), a
contar da data de sua aprovação.
4. CONTEÚDO DO ATESTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL
- realização de estudos de modelagem urbanística ou execução de instrumentos
urbanísticos em Planos Diretores.
5. CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO (CAT) DE QUALIFICAÇÃO
TÉCNICO-PROFISSIONAL
- modelagem urbanística ou execução de instrumentos urbanísticos em Planos
Diretores
Campinas, 29 de dezembro de 2016.
Comissão Permanente de Licitações
Documentos:
-Plano diretor/licitação modelagem urbanistica-convite
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/plano-diretorlicitao-modelagem-urbanisticaconvite
-Plano diretor/licitação modelagem urbanistica-projeto basico
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/plano-diretorlicitao-modelagem-urbanisticaprojeto-basico
Plano diretor/Atualização 6/1/17
ResponderExcluirhttp://www.slideshare.net/resgatecambuiong/plano-diretoratualizao-6117
Seplan/ plano diretor/ licitação Modelagem Urbanística no município de Campinas baseada nos Instrumentos da Política Urbana
ResponderExcluirConvite nº 09/2016 - Processo Administrativo PMC.2016.000005073-54 - Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Objeto: Realização de Modelagem Urbanística no município de Campinas baseada nos Instrumentos da Política Urbana, derivados do Estatuto da Cidade Lei Federal nº 10.257/01.
ANEXO I
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
1. PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO
1.1. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, que compreende o prazo de
execução dos serviços de 03 (três) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de
Início dos Serviços, expedida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano – SEPLAN, e o prazo de 03 (três) meses para a emissão do Termo de Recebimento
Definitivo do Serviço, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” e § 3º da Lei 8.666/93.
1.2. O valor total estimado, referente à execução dos serviços, objeto da presente licitação,
é de R$ 147.666,67 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos).
2. CADASTRO DE FORNECEDORES - CATEGORIAS
01.15.044.00 - Consultoria Técnica Econ. e Financ. p/ Obras de Engenharia;
01.20.022.00 - Projetos de Arquitetura e Urbanismo
3. PRAZO DE PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS
O prazo de pagamento das Notas Fiscais será de 20 D.F.D. (vinte dias fora a dezena), a
contar da data de sua aprovação.
4. CONTEÚDO DO ATESTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL
- realização de estudos de modelagem urbanística ou execução de instrumentos
urbanísticos em Planos Diretores.
5. CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO (CAT) DE QUALIFICAÇÃO
TÉCNICO-PROFISSIONAL
- modelagem urbanística ou execução de instrumentos urbanísticos em Planos
Diretores
Campinas, 29 de dezembro de 2016.
Comissão Permanente de Licitações
Documentos:
-Plano diretor/licitação modelagem urbanistica-convite
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/plano-diretorlicitao-modelagem-urbanisticaconvite
-Plano diretor/licitação modelagem urbanistica-projeto basico
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/plano-diretorlicitao-modelagem-urbanisticaprojeto-basico
Plano diretor prorrogação pelo Ministerio Publico
ResponderExcluirhttp://www.slideshare.net/resgatecambuiong/plano-diretorprorrogao-mp
Entidades pedem transparência no Plano Diretor – 2
ResponderExcluirhttp://www.campinasquequeremos.org.br/entidades-pedem-transparencia-no-plano-diretor-2/
-Debate Plano Diretor-Fórum participativo
ResponderExcluirPlano Diretor/PUCC 13/12/16 (1/22)
https://www.youtube.com/watch?v=IWBdNxPlSwU
-Sobre o plano diretor Campinas-sites
http://blog.individuoacao.org.br/2015/10/seplan.html
http://www.campinasquequeremos.org.br/plano-diretor-participativo/
http://www.campinasquequeremos.org.br/plano-diretor-participativo/#docsfptp
http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/plano-diretor-2006/
Plano diretor/questionamento Câmara Campinas-encaminhamento
ResponderExcluirProtocolo 24604 (2).pdf original
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/protocolo-24604-2pdf-original-64587096
Plano diretor/Mobilidade
ResponderExcluirComparem o que é para ser feito e a apresentação dos slides sobre o assunto....
Apresentação de slides sob o tema do plano de mobilidade de Campinas, peça fundamental para o plano viario, que esta em discussão no Conselho Concidade
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/plano-diretoremdec-9317
Vamos lembrar que de acordo com a lei 12587/2012 no seu artigo 24 - § 1o -cita:
Em Municípios acima de 20.000 (vinte mil) habitantes e em todos os demais obrigados, na forma da lei, à elaboração do plano diretor, deverá ser elaborado o Plano de Mobilidade Urbana, integrado e compatível com os respectivos planos diretores ou neles inserido.
-Lei 10257/2001 Estatuto da Cidade
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm
- Politica nacional de mobilidade urbana
Art. 6o A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pelas seguintes diretrizes:
I - integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos;
II - prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado;
III - integração entre os modos e serviços de transporte urbano;
IV - mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade;
V - incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes;
VI - priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado; e
VII - integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de fronteira com outros países sobre a linha divisória internacional.
Art. 24. O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deverá contemplar os princípios, os objetivos e as diretrizes desta Lei, bem como:
§ 1o Em Municípios acima de 20.000 (vinte mil) habitantes e em todos os demais obrigados, na forma da lei, à elaboração do plano diretor, deverá ser elaborado o Plano de Mobilidade Urbana, integrado e compatível com os respectivos planos diretores ou neles inserido.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm