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terça-feira, 22 de outubro de 2013

Audiência Pública referente à fase de diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico








Audiência Pública referente à fase de diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico
Data : 30/7/13
Horário: 18h30
Local: Salão Vermelho  do Paço Municipal



Lembrando que falhas obrigaram a revisão do plano para lixo urbano,  segue material sobre o assunto e tambem videos da audiência pública do edital de Plano de resíduos em 6/9/12 e evento promovido pela Habicamp, CIESP e prefeitura em 27/7/12.
..O Plano Municipal de Resíduos Sólidos elaborado pela Prefeitura de Campinas e entregue ao governo federal há menos de sete meses  terá que ser refeito. .....
...O plano foi entregue às pressas pelo Município, um dia antes do prazo final estabelecido pelo governo federal, no ano passado, para que a cidade não perdesse recursos ligados à coleta e destinação do lixo.....

E o assunto já vinha sendo discutido desde 2002:
..Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente do CIESP/Campinas....
...A PNRS obriga os municípios a separar o lixo orgânico (restos de comida) do lixo seco (papel, metal, plástico e vidro) ‘dentro do limite possível e em pelo 2 anos após aprovação da lei’....
.. “Uma alternativa para aproveitamento do lixo úmido seria o desenvolvimento de um trabalho que estimule a agricultura orgânica”, diz Hélio Shimizu, integrante da Comissão Técnica Temática de Gestão de Resíduos do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA/Campinas). ....


Segue material sobre o assunto:

Convite para a audiência de 30/7/13

Evento promovido pela Habicamp, CIESP e prefeitura em 27/7/12.
Link dos videos:
Residuos solidos Campinas 1/5 http://www.youtube.com/watch?v=wp4ogz_e5BY&feature=youtu.be



-Item 3a
.Campinas(SP)
Audiência pública edital do Plano de resíduos
Local- Salão Vermelho do Paço Municipal
Data 6/9/12
...“Com a nova licitação, Campinas terá um ganho ambiental fantástico”, declarou Pereira Junior..

Audiencia edital plano resíduos 1/11 http://www.youtube.com/watch?v=pcP32mbySLk
Audiencia edital plano resíduos 2/11 http://www.youtube.com/watch?v=Cj76TU8Qodw
Audiencia edital plano resíduos 3/11 http://www.youtube.com/watch?v=iC-6aWeXGCA
Audiencia edital plano resíduos 4/11 http://www.youtube.com/watch?v=2pZjSN3U5XA
Audiencia edital plano resíduos 5/11 http://www.youtube.com/watch?v=ExBb4lV24UI
Audiencia edital plano resíduos 6/11 http://www.youtube.com/watch?v=_IieTIpvsdo
Audiencia edital plano resíduos 7/11 http://www.youtube.com/watch?v=jNzgMsMpObI
Audiencia edital plano resíduos 8/11 http://www.youtube.com/watch?v=jwVanZf6mT0
Audiencia edital plano resíduos 9/11 http://www.youtube.com/watch?v=WhKHVgEyY_w
Audiencia edital plano resíduos 10/11 http://www.youtube.com/watch?v=r9qnyibvctk
Audiencia edital plano resíduos 11/11 http://www.youtube.com/watch?v=50l4gbgj_b4


Prefeitura finaliza edital de licitação do lixo de R$ 380 milhões
...Com a realização da última audiência pública sobre o tema, a Prefeitura Municipal de Campinas passa a encaminhar o processo de licitação para a contratação da empresa responsável pelo recolhimento e direcionamento do lixo na cidade....

Matéria G1-30/4/13
Cetesb autoriza e Prefeitura 'estica' vida útil de aterro sanitário por 30 dias
....O aterro foi criado em 1992 e, desde então, teve o tempo de uso prolongado por cinco vezes. No início do mês, o engenheiro químico João Henrique Castanho de Campos, que trabalhacom gestão de resíduos, afirmou que, ao ultrapassar o limite de altura, aumenta o risco de um acidente ambiental. Campos explicou que o peso de uma nova camada de lixo pode causar o rompimento das camadas inferiores e, com isso, o chorume - líquido proveniente da decomposição – pode vazar e contaminar o solo e o lençol freático.....

ArtigoWashington Novaes   
O lixo, seus dramas, caminhos possíveis
..É um tema decisivo para o Brasil, que no ano passado produziu 63 milhões de toneladas de resíduos domiciliares, mas não está reduzindo essa geração, nem em termos absolutos nem por pessoa. ....

-Item 6a

http://portal.tododia.uol.com.br/?TodoDia=cidades&Materia=758099

Plano de Resíduos Sólidos de Campinas será revisto seis meses após elaboração
Menos de seis meses depois de elaborado, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos deverá ser revisado, informou ontem em audiência na Câmara o secretário de Serviços Públicos da Prefeitura de Campinas, Fernando Carbonari. De acordo com ele, deverão ser rediscutidos vários pontos do plano, entre eles a política de reciclagem, compostagem e produção de energia a partir dos resíduos.
As informações são da Assessoria de Imprensa da Câmara.
Para o promotor de justiça do Meio Ambiente, Rodrigo Sanches Garcia - que também participou da reunião na Câmara -, a revisão deveria contemplar também o Plano Municipal de Saneamento Básico.


Representantes das cooperativas de Campinas vão falar sobre situação em que trabalham

Reunião contra aterro discute alternativas para destino do lixo  6/2/13
.. Criado para tentar impedir a construção de um aterro sanitário na cidade de  Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, o movimento popular ˜Aterro Não˜ voltou a se reunir no início da noite desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Vereadores, para traçar novas estratégias que impeçam a instalação do empreendimento na cidade....

Edital do lixo de Campinas é apresentado ao TCE  20/3/13
...A Prefeitura precisa submeter o edital à avaliação do TCE depois que o órgão anulou o processo de licitação para o lixo em novembro passado. ...

Materia Rac 30/4/13
pag A4...O secretário municipal de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, já admitiu que Campinas não vai conseguir se adequar ao plano nacional de resíduos sólidos até agosto do próximo ano, quando começa a vigir a nova lei que determina que os municípios terão de implantar coleta seletiva em 100% do seu território, compostagem em 100% do lixo orgânico e um programa de educação ambiental....

ArtigoWashington Novaes 
Queima do lixo a galope, apesar da lógica e da lei  26/4/13
..É um problema brasileiro grave, pois estão sendo geradas mais de 230 mil toneladas diárias de lixo domiciliar e comercial (fora entulhos e outros tipos de resíduos), mais de 1,2 quilo por pessoa/dia, das quais 62 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos; 89% desse volume é coletado e mais de 40% vai para 3.369 lixões, segundo o IBGE. ...

Homologação e protocolados secretaria de serviços publicos /Diario oficial
Novo contrato emergencial com o consórcio Tecam foi assinado ontem e deve ser publicado no ‘DO’ nos próximos dias

-Item 14a-
http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/DO_Estado/2012/DO_11_08_2012.htm

Campinas

Interessados: PARTIDO DOS TRABALHADORES DE CAMPINAS e PEDRO SERAFIM JÚNIOR
- PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS EM EXERCÍCIO

Tema: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE PELA PRÁTICA
DE DESVIO DE FINALIDADE E COM ABUSO DE PODER POLÍTICO, DECORRENTE DE
AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COLETA DE LIXO, COM OBJETIVO DE
ATENDER INTERESSES POLÍTICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 46332/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 774/11

Movimento Resgate o Cambuí
Depto de comunicação



sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Centro de Convivência-a praça é do povo.



 









Em abril de 2013 a Câmara criou uma comissão e houve um debate cujos videos seguem abaixo.


Centro de Convivência 1/8-Debate http://www.youtube.com/watch?v=H02iN-wN-5Q

Centro de Convivência 2/8-Debate http://www.youtube.com/watch?v=SV94rfnDV_U

Centro de Convivência 3/8-Debate http://www.youtube.com/watch?v=z37CMdjeQD4

Centro de Convivência 4/8-Debate http://www.youtube.com/watch?v=lHkPgfLe1KY

Centro de Convivência 5/8-Debate http://www.youtube.com/watch?v=e4T1r3wDhQ0

Centro de Convivência 6/8-Debate http://www.youtube.com/watch?v=rjvonLu9b80

Centro de Convivência 7/8-Debate http://www.youtube.com/watch?v=KReCda36tfs

Centro de Convivência 8/8-Debate http://www.youtube.com/watch?v=pNKQQ




Depois disso não houve divulgação de novos encontros apesar da afirmação, na época, que seriam marcados vários encontros inclusive com várias secretarias municipais.

Houve a divulgação de entrega de laudo por parte da concessionaria Aeroportos Brasil Viracopos, mas sem a transparencia necessaria pois não foi publicado em Diario Oficial e nem na mídia o conteúdo desse laudo.
A sociedade civil em paralelo está tambem levantando dados e fará , se necessário fôr, um contra laudo com conteudo à disposição de todos.
Queremos de volta o Centro de Convivência, com laudos, licitações,relatórios e obras disponíveis à todos,com  a participação efetiva da sociedade pois o teatro não tem um dono.Ele é de todos.

Como afirmou Fábio Penteado, um dos arquitetos do espaço:
O complexo se resume em uma praça-monumento, que funciona como um grande
espaço que reconstitui a consciência espiritual e política do cidadão através da construção de um
símbolo da sua liberdade.


Segue material sobre o assunto:


Criação comissão de estudos-Câmara municipal



Matérias da Cãmara
CEE quer ouvir secretarias e órgãos sobre deterioração do Convivência  4/4/13
..vai convidar representantes das secretarias de Serviços Públicos, de Segurança Pública e de Infraestrutura. Além do Departamento de Parques e Jardins (DPJ) e da Guarda Municipal para prestarem depoimentos sobre o processo de revitalização do Centro de Convivência.....

..o poder público não está priorizando ações de revitalização do Convivência. Segundo ele, o processo não está sendo suficientemente transparente. “Não recebemos informações sobre a elaboração deste laudo técnico e não temos acesso as atividades que a prefeitura toma ou quer tomar. Nós queremos participar de todo o processo, não vamos aceitar uma 'solução' pronta”,
 ressaltou Galvão. .....




Matéria CBN  4/4/13
..o Centro de Convivência em Campinas aguarda medidas de revitalização.....



Artigo IAB sobre o debate 5/4/13
..esta foi a primeira de uma série de reuniões, e que nas próximas, estas serão direcionadas a cada uma das técnicas envolvidas, sempre buscando o maior número de informações possíveis, para que o relatório final seja rico, completo e eficiente para a proposta. ...
..
frase do autor da obra, o renomado arquiteto Fábio Penteado:

Um espaço aberto para o encontro e o convívio, onde se pode ficar à vontade, vadiar, ler, descansar, namorar, assistir espetáculos artísticos e esportivos, participar de manifestações públicas...

Prefeitura divide em três a reforma do Convivência 11/6/13
..Um laudo técnico sobre as condições do Centro de Convivência Cultural (CCC), pago por uma empresa privada, foi entregue na semana passada à Prefeitura para a recuperação do espaço cultural. ...
..O processo de licitação será dividido em três fases: a primeira concorrência será para realização de obras na parte elétrica, hidráulica e mecânica do teatro interno. A segunda é para as obras do projeto estrutural, com o conserto de rachaduras e pinturas de toda a estrutura de concreto. Uma terceira etapa é referente exclusivamente às obras de impermeabilização da estrutura....


Centro de Convivência: licitação fatiada em duas  22/7/13
..A Administração mudou mais uma vez a forma de escolha dos projetos executivos de recuperação do Centro de Convivência Cultural e, em vez de fatiar a licitação em três fases, como havia anunciado há um mês, fará o processo em duas.....
..laudo técnico financiado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos ....


IMAGEM










Centro de Convivência (1966/67). Com Alfredo Paesani, Teru Tamaki e Aldo Calvo. Planta do centro da praça com o teatro de arena e as instalações sob as arquibancadas [PENTEADO, Fábio. Fábio Penteado. Ensaios de arquitetura]





-Item 7a
 A praça é o povo. A arquitetura de Fábio Penteado   http://www.docomomo.org.br/seminario%208%20pdfs/026.pdf



O complexo se resume em uma praça-monumento, que funciona como um grande
espaço que reconstitui a consciência espiritual e política do cidadão através da construção de um
símbolo da sua liberdade.






Fábio Penteado






Movimento Resgate o Cambuí