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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Campinas apressa aprovações , enquanto a região suspende aprovações de novos empreendimentos imobiliários.

Campinas apressa aprovações , enquanto a região suspende aprovações de novos empreendimentos imobiliários.






Campinas quer apressar as aprovações de projetos de edificações , enquanto Louveira, Valinhos e Nova Odessa suspendem, ou pretendem suspender, os licenciamentos.

Aprovação rápida

O prefeito Dário Saadi (Republicanos) pretende implantar, em Campinas, projeto semelhante ao Aprova Rápido, da Capital, que permite aprovação rápida de projetos de edificações e emissão de alvarás entre 75 e 130 dias. Os alvarás são emitidos por via eletrônica. Ele quer facilitar a vida dos empreendedores, especialmente da construção civil, setor de alta empregabilidade e dar agilidade às demandas. A demora nas aprovações sempre foi reclamação do setor.

https://correio.rac.com.br/_conteudo/2021/01/colunistas/xeque_mate/1047980-aprovacao-rapida.html

Nova Odessa suspende por 120 dias a aprovação de novos empreendimentos imobiliários.

https://www.jornaldenovaodessa.com.br/noticias/prefeitura-de-nova-odessa-suspende-aprovacao-de-novos-loteamentos-habitacionais/

 

Decreto suspende aprovação de condomínios e loteamentos e prevê pente-fino nos 5 últimos anos

https://louveira.sp.gov.br/conteudo/decreto-suspende-aprovacao-de-condominios-e-loteamentos-e-preve-pente-fino-nos-5-ultimos-anos


Moção aprovada pede suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos em Valinhos

http://camaravalinhos.sp.gov.br/index.php?module=noticias&id=5909

Moção-documento

http://camaravalinhos.sp.gov.br/index.php?module=noticias&id=5909

 

 


Vídeo

Valinhos quer suspensão de licenciamentos

https://www.youtube.com/watch?v=hp7SvP1eWZo&feature=youtu.be



E Campinas:


CONSTRUÇÃO CIVILARI libera alvará de obras em três diasSistema vale para projetos imobiliários com limite de altura de até 10 metros

 

Lei sancionada no final de dezembro amplia a possibilidade de aprovação rápida de empreendimentos em toda a cidade pelo sistema de Aprovação Responsável Imediata (ARI). O sistema, que libera o alvará de execução de obras em três dias, tem como base a confiança nas informações que serão fornecidas pelos empreendedores. Mas se ao longo da execução a fiscalização detectar irregularidades, e não houver possibilidade de adequação, a construção será demolida.

 

https://correio.rac.com.br/_conteudo/2021/01/campinas_e_rmc/1046112-ari-libera-alvara-de-obras-em-tres-dias.html?fbclid=IwAR20u8HiCZaOA7qZuE7qnisFGIeTBBE_QJ42prp-_z8Fdh1DWrknKcnyvzk

 

 

Aprovação rápida

Aprovação rápida

O prefeito Dário Saadi (Republicanos) pretende implantar, em Campinas, projeto semelhante ao Aprova Rápido, da Capital, que permite aprovação rápida de projetos de edificações e emissão de alvarás entre 75 e 130 dias. Os alvarás são emitidos por via eletrônica. Ele quer facilitar a vida dos empreendedores, especialmente da construção civil, setor de alta empregabilidade e dar agilidade às demandas. A demora nas aprovações sempre foi reclamação do setor.

https://correio.rac.com.br/_conteudo/2021/01/colunistas/xeque_mate/1047980-aprovacao-rapida.html

 


Prefeito se reúne com representantes do Avança Campinas

 

20/01/2021 - 12:39

Ainda segundo o prefeito, até o final deste mês, as entidades devem ser chamadas para conhecer a proposta do “Aprova Fácil”, que vai simplificar os procedimentos e integrar setores da Administração para fazer análises urbanísticas e reduzir o tempo de análise e aprovação de projetos arquitetônicos.

http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39422

Novo decreto municipal altera procedimento para cadastro de glebas

 

O Decreto nº 21.292 publicado na edição do dia 2 de fevereiro do Diário Oficial do Município alterou o procedimento para cadastro de glebas. A mudança visa agilizar o processo de cadastramento de terrenos tendo em vista a demanda do mercado imobiliário.

 

O secretário de Planejamento e Urbanismo, Renato Mesquita, frisa que a Pasta está com um Programa de Desburocratização em curso e essa alteração é parte das ações.

 

“O decreto anterior, nº 20.739/2020, não permitia o cadastramento de glebas que estivessem com débitos de IPTU. No entanto, após a alteração promovida pelo decreto, o cadastro fica autorizado e a cobrança do imposto será efetivada ao final do processo, depois de aprovado o cadastro e emitida a certidão de diretrizes urbanísticas”, explicou o secretário.

 

Mesquita acrescentou que, ao final da tramitação no Planejamento, o processo é encaminhado à Secretaria de Finanças para as medidas pertinentes. “Por isso propusemos essa alteração no texto, que agiliza os processos da nossa Pasta”, acrescentou.

 

O secretário destacou que o processo de cadastramento de glebas é importante para o reconhecimento do território municipal, uma vez que o registro dessas terras gera diretrizes urbanísticas para o município.

 

”Além disso, a gleba cadastrada facilita negociações com parceiros, investidores e possíveis compradores interessados em empreender e, consequentemente, viabiliza o pagamento dos débitos com a Prefeitura”, ressalta. 

Para ler o Decreto 21292/2021 na íntegra, clique aqui.

https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/136706

Veja a matéria original neste link.

http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39631

 

Seplurb publica notificação para 300 casos que estão parados na Pasta

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo publicou nas edições do Diário Oficial dos dias 11 e 12 de fevereiro um conjunto de editais de notificação. Os avisos alertam os interessados nos protocolos com pendências nas Coordenadorias de Aprovação de Projetos e de Planejamento e Desenvolvimento Físico-Territorial para que se manifestem, visando tomar para providências necessárias para cada caso.

De acordo com o secretário da Pasta, Renato Mesquita, os técnicos estimam em cerca de 300 os protocolos parados aguardando manifestação dos interessados. “Solicitei aos gestores que fizessem um mutirão para que possamos dar os encaminhamentos devidos a esses protocolados. Para isso é necessário que os responsáveis atendam às exigências solicitadas pela análise técnica”, explicou.

O prazo para providências e manifestação é de 30 dias, a contar da data de publicação, sob pena de indeferimento e outras medidas legais cabíveis. As penalidades estão previstas na Lei Complementar nº 09/03, que dispõe sobre o Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações do Município de Campinas (Código de Obras).

Clique aqui http://www.campinas.sp.gov.br/ckfinder/userfiles/files/PROTOCOLOS_CAP.pdf  para acessar a tabela referente aos protocolados da Coordenadoria de Aprovação de Projetos (CAP), e aqui http://www.campinas.sp.gov.br/ckfinder/userfiles/files/PROTOCOLOS_CSPF.pdf para os processos da Coordenadoria Setorial de Planejamento e Desenvolvimento Físico - Territorial (CSPF).

Veja a matéria original neste link.

http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39622

 

Com retomada Dario espera investimento imobiliário de R$ 1 bi

Prefeito visitou e concedeu entrevista exclusiva ao Correio Popular, em que abordou os planos e os desafios que terá de enfrentar com a pandemia. Embora admita que os obstáculos são muitos, ele aposta em uma retomado do crescimento econômico.

https://correio.rac.com.br/_conteudo/2021/02/campinas_e_rmc/1060041-com-retomada-dario-espera-investimento-imobiliario-de-r-1-bi.html


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