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sábado, 17 de dezembro de 2022

Projeto de arborização do sistema viário na região do Campo Grande-engodo

 


Projeto de arborização do sistema viário na região do Campo Grande.

Um grande engodo a nosso ver.....analisem


Projeto arborização Campo Grande-enviado pelo DPJ



Esse projeto é bastante temerário pois companhias elétricas cuidam e defendem fiação e não árvores...para eles as árvores apenas atrapalham .

Pelo relatório de sustentabilidade da CPFL ( https://www.grupocpfl.com.br/sites/default/files/relatorioanual2021/pdf/cpfl_ra21.pdf ) dá a entender que existe um programa para atendimento de um objetivo da CPFL de redução do número de árvores abaixo da fiação ou ao menos redução de porte.

Trecho relatorio, pag 57:

Realizado desde 2015, o Programa Arborização + Segura já está presente em 87 cidades das áreas de concessão das distribuidoras da CPFL Energia. A iniciativa consiste na substituição de árvores de grande porte por espécies mais adequadas para a interação e o convívio com as redes elétricas

Tudo o que NÃO precisamos é de redução de porte das árvores pois elas só nos ajudam se forem grandes e frondosas.


Plantios executados em anéis ....isso eles chamam de uma boa técnica????





Comparem os canteiros dos plantios executados no bairro Cambuí (apenas pela população, sem ajuda do poder público) e também no Cambuí os canteiros dos plantios executados pelo DPJ e sua licitada MB:


Plantio pela população

                                                 Plantio pela prefeitura e sua licitada






Árvore tem valor ambiental e também monetário, vejam esse estudo do bairro Cambuí, em Campinas(SP):

Resgate Cambui/Avaliação econômica das árvores viárias

https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/resgate-cambuiavaliao-econmica-das-rvores-virias


Esse projeto vai acabar com qualquer possibilidade da região do Campo Grande ter uma arborização de qualidade, que é o que a região precisa , fora que a obrigação e a responsabilidade é do DPJ (prefeitura) e já existem as obrigações da licitada MB engenharia que inclusive tem um contrato milionário :

Processo administrativo nº PMC.2018.00030452-62

Objeto

Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir de 23/09/2022

Interessado Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Contratada MB Engenharia e Meio Ambiente LTDA CPF/CNPJ 00.126.468/0001-27

Termo de ajuste Nº148/22

Modalidade

Termo de Aditamento de Contrato

Valor (R$)

21.479.504,45

Prazo

12

Assinatura

23/09/2022

Contrato:

https://portal-api.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/contratos/scan_20221005134507.pdf



                                                      -------------------

                           Caminhão do projeto com os nomes da CPFL/MB/Prefeitura-quem paga??
                           Vamos perguntar.

LAI 1067

Pela lei de acesso a informação exponho e solicito o que segue:

Exponho:

Foto anexa mostra um caminhão do projeto de arborização do Campo Grande com escritos da CPFL, prefeitura e MB.

 Solicito:

1-Tendo os tres nomes, a quem pertence o caminhão?

1.1-Existe um contrato entre esses tres para o uso desse caminhão? 

2-De quem é a responsabilidade pela manutenção e gastos como combustível, seguro e outros?

3-Quem dirige  o caminhão?

 4-Existe um acordo assinado onde CPFL, prefeitura e MB concordam que um caminhão tenha seus nomes estampados nele?

5-Qual é a utilidade desse caminhão? 

                                                     -----------------


Pelas declarações (artigos abaixo) a região precisa de 15.000 árvores.Isso não deve ser verdade pois deve precisar de muito mais...apenas no Cambuí é preciso mais de 6.000.

Também colocam que as mudas são de 1,50 a 2,00 ms de altura o que não bate com o que o secretário Paulela fala na  Câmara , que elas serão de 2,50 a 3,00 ms -vejam no minuto 21:04 https://www.youtube.com/watch?v=FPIBKIcEIhs   


Doação de árvores pela CPFL é algo muito absurdo pois querem a substituição gradativa das árvores mas os critérios da CPFL não são os critérios que buscam o melhor para a arborização da cidade, ela busca o melhor para o fio e não para a nossa qualidade de vida.


E a CPFL não segue regramentos ABNT NBR, nem visa o menor impacto visual e ambiental e também não tem equipes  treinadas .
Vejam multa do DPJ para a CPFL por podas irregulares
Multa CPFL link
processo-PMC20210003161709



A CPFL afirma que o convênio já foi assinado, e a prefeitura informa que está na fase de análise e instrução...quem está faltando com a verdade?quem está falando a verdade?


 Artigo CPFL   
CPFL Paulista e a prefeitura assinaram o convênio do Projeto Arborização + Segura


E resposta da LAI 1065/2022
Frente às contradições nas informações, solicitamos nova LAI:

Pela lei de acesso à informação exponho e solicito o que segue:

Exponho:

Como resposta na LAI 1065/22, foi respondido pela sra Márcia que o documento do convênio está em fase final de análise e instrução para sua assinatura , mas Artigo da CPFL de 22/9/22 afirma que  a CPFL Paulista e a prefeitura assinaram o convênio do Projeto Arborização + Segura

https://www.grupocpfl.com.br/noticia/dia-da-arvore-marca-inicio-do-projeto-arborizacao-segura-em-campinas-e-doacao-de-5-mil

 Solicito

1-Como cada uma das partes deu opiniões completamente contrárias, solicito a informação de quem está com a razão.

2-Em caso de não ter sido assinado o convenio, como é que ele já está sendo executado?





Examinem os termos do convênio da CPFL com os municípios:

Ítem 3.2- São obrigações da CPFL:

1-Levantamento locacional das árvores de espécies ,porte e crescimento inadequadas ao convívio harmônico com o sistema elétrico, presentes única e exclusivamente sob as redes de energia elétrica, que ofereçam riscos de contato com a rede ou potencial de energização do exemplar arbóreo, restringindo-se a utilização de critérios técnicos elétricos para definição de tal;







E tem mais....

Tem funcionários da MB (licitada vencedora para cuidar das árvores) e também da Litucera(licitada vencedora para cuidar da manutenção de parques e áreas verdes) executando os plantios das árvores mas apenas a MB tem essa obrigação, está nos parecendo um tanto confuso isso, vamos perguntar.



LAI  1068/2022 solicitação de informações 

Pela lei de acesso a informação exponho e solicito o que segue:

Exponho

Fotos do site da prefeitura sobre os plantios realizados no projeto de arborização do Campo Grande, nos anexos, mostram funcionarios da MB e da Litucera realizando o serviço.

Solicito:

1-A obrigação do plantio para esse projeto de arborização do Campo Grande é da prefeitura, da MB, da CPFL ou da Litucera?

2-Pelo contrato da prefeitura com a Litucera , a obrigação deles é apenas para manutenção de parques e áreas verdes, não tendo a incumbencia e nem a responsabilidade por plantios.Sendo assim solicitamos a ordem de serviço do DPJ para que a Litucera pudesse executar plantios.

 3-Estando a Litucera executando plantios, como se dá o pagamento se isso não consta no escopo das suas obrigações?

4-Quem ou quais são os técnicos responsáveis pelos plantios? E eles acompanham o trabalho todo o tempo? 

5-Se duas licitadas estão executando os plantios, como é feita a medição sendo que uma delas (Litucera)não poderia estar executando esse serviço? 









EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC.2018.00030452-62 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Serviços Públicos OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção contínua de áreas verdes e manutenção predial em parques públicos.

2. ESCOPO TÉCNICO

2.1. LOTE 01 2.1.1. Manutenção de praças e áreas verdes (Equipes A); 2.1.1.1. Conservação e manutenção de áreas verdes 2.1.1.2. Roçagem mecânica de áreas verdes 2.1.1.3. Irrigação manual de áreas verdes 2.1.2. Manutenção em parques públicos (Equipes B); 2.1.2.1. Limpeza e manutenção de parques públicos. 2.1.2.2. Roçagem mecanizada de áreas verdes. 2.1.2.3. Irrigação manual de áreas verdes. 2.1.3. Serviços de manutenção de áreas verdes em próprios públicos (Equipes C); 2.1.3.1. As equipes de limpeza e manutenção de áreas verdes em próprios públicos como escolas, creches, praças esportivas, postos de saúde municipais. 2.1.4. Operação e limpeza de parques (Equipe D). 2.1.4.1. Apoio operacional e administrativo no funcionamento dos parques. 

Contrato com Litucera

https://portal-api.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/contratos/TC%20154-19%20Litucera.PDF



-Artigos/Matérias/ etc...

-Prefeitura dá início a projeto de arborização no Campo Grande




As mudas foram doadas pela CPFL Paulista, que tem o projeto Arborização + Segura. As árvores serão plantadas em calçadas, pelas equipes da Secretaria de Serviços Públicos.

As árvores foram previamente escolhidas e os locais estão sendo selecionados para que sejam adequadas à infraestrutura, como as calçadas e a rede elétrica”, disse o prefeito Dário Saadi. 

https://portal.campinas.sp.gov.br/noticia/45916



-Periferias e moradores de Campinas sofrem com falta de arborização

22/9/22

De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos, as áreas precisariam de cerca de 15 mil novas árvores para conseguirem chegar ao mesmo patamar de outras localidades do município. 

..serão plantadas 5 mil mudas de árvores, de mais de 50 espécies, em 15 bairros do distrito do Campo Grande. Entre as mais de 50 espécies de árvores que serão plantadas estão ipês (toda a família – branco, rosa, amarelo, entre outros), jequitibá, copaíba, jatobá, magnólia, jacarandá, jerivá, pau-brasil, peroba rosa e muitas outras. As mudas têm entre 1,5 e 2 metros de altura.

A intenção da Administração Municipal é que, em cerca de quatro meses, o foco do projeto passe a ser o Distrito do Ouro Verde. Apesar de ter um déficit menor de arborização — cerca de 60% —, a área precisa de 10 mil árvores para alcançar o patamar do restante da cidade, uma vez que se trata de um território muito maior.

https://www.zatum.com.br/noticia/12127/periferias-e-moradores-de-campinas-sofrem-com-falta-de-arborizacao


-Bairros do Campo Grande ganham megaplano de arborização com 5 mil mudas

O objetivo é ampliar a arborização viária na região, que conta com apenas 30% de árvores em relação ao potencial que possui. As mudas foram doadas pela CPFL Paulista, que tem o projeto Arborização + Segura. As árvores serão plantadas em calçadas, pelas equipes da Secretaria de Serviços Públicos de Campinas.

https://horacampinas.com.br/bairros-do-campo-grande-ganham-megaplano-de-arborizacao/






-Dia da árvore marca início do Projeto Arborização + Segura em Campinas e doação de 5 mil mudas de árvores pela CPFL Paulista



22/9/22

 CPFL Paulista e a prefeitura assinaram o convênio do Projeto Arborização + Segura

Objetivos: O projeto Arborização + Segura da CPFL tem como objetivo a revitalização da arborização urbana através da substituição gradativa das árvores já mapeadas pelas prefeituras que possuem riscos aos serviços de utilidade pública, como as redes elétricas, de água, esgoto, gás, internet e acessibilidade. Além disso, também é avaliada a sanidade dos exemplares e espécies mais indicadas para cada local, possibilitando que as novas espécies possam se desenvolver de forma plena a depender das limitações e estrutura urbana do local – tamanho do calçamento, infraestruturas, entre outros.

A CPFL Paulista disponibiliza as espécies adequadas e as equipes técnicas do poder público municipal direcionam o planejamento e implementação dos novos exemplares. 

A distribuidora identifica espécies arbóreas que se enquadram no perfil crítico para risco de interferência e em desacordo com as infraestruturas urbanas, em cada município, e apenas são substituídos os exemplares autorizados pelo poder público municipal. 

Vale destacar que todas as ações de manejo e intervenções junto a vegetação realizadas pela CPFL Paulista seguem critérios técnicos e diretrizes da ABNT NBR 16246-1, as quais devem ser compatibilizadas com as diretrizes da ABNT NBR 15688:2012, que traz os espaçamentos mínimos entre rede e vegetal pelo aspecto técnico operativo da rede, sendo realizadas visando ao menor impacto visual e ambiental possíveis. As equipes são devidamente treinadas e capacitadas, o ferramental utilizado é adequado para a atividade e possuem as respectivas licenças ambientais dos órgãos competentes.


OBS nossa sobre esse artigo da CPFL: 
CPFL não segue regramentos ABNT NBR, nem visa o menor impacto visual e ambiental e também não tem equipes  treinadas .
Vejam multa do DPJ para a CPFL por podas irregulares
Multa CPFL link
processo-PMC20210003161709


LAI protocolo 1065/2022- pedido de informações sobre esse artigo da CPFL:

Pela lei de acesso a informação solicito o que segue:   

Solicito cópia do documento assinado entre a CPFL Paulista e a prefeitura do convênio do Projeto Arborização + Segura

Resposta:




Atenção que essa resposta veio apenas depois de recurso em 2a instância na comissão:
Trecho:
Conforme determina o art. 17º da Resolução nº 01, de 17 de dezembro de 2022, o Sr. Alesson Felicio Brenelli, fundamentou seu voto e encaminhou ao presidente da comissão: “Considerando que a a Lei de Acesso a Informação institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção e que por se tratar de suposto convênio assinado entre Prefeitura e a CPFL Paulista, este documento deveria estar publicado no portal da Transparência do Município. Entende-se com transparência ativa: "a divulgação de informações por iniciativa do próprio órgão público, sem que sequer tenha sido solicitada pelo administrado. Diferese da transparência passiva, uma vez que na passiva, o cidadão só obteve as informações após requerer à Administração Pública.
 Portanto a Administração Pública tem o dever de dar PUBLICIDADE aos convênios e contratos firmados e mantê-los disponíveis para consulta no Portal da Transparência. Desta forma, mantenho o meu voto DEFERINDO o recurso e sugerindo a complementação das informações ao usuário (…).

https://drive.google.com/file/d/1MG92bpkVsEyCyqEaTPfhfpGRYWVsALVI/view




Frente a essa resposta , solicitamos novas  informações:

Prot 28/23

Pela lei de acesso à informação exponho e solicito o que segue:

Exponho:

Como resposta na LAI 1065/22, foi respondido pela sra Márcia que o documento do convênio está em fase final de análise e instrução para sua assinatura , mas Artigo da CPFL de 22/9/22 afirma que CPFL Paulista e a prefeitura assinaram o convênio do Projeto Arborização + Segura

https://www.grupocpfl.com.br/noticia/dia-da-arvore-marca-inicio-do-projeto-arborizacao-segura-em-campinas-e-doacao-de-5-mil

Solicito

1-Como cada uma das partes deu opiniões completamente contrárias, solicito a informação de quem está com a razão.

2-Em caso de não ter sido assinado o convenio, como é que ele já está sendo executado?




-Material recebido em 17/1/23:

Eu sou morador do Campo Grande e aqui tem alguns moradores que são contra o plantio de árvores em frente as suas casas, inclusive estão sendo ameaçados de processo caso recusem.

Gostaria de saber se os moradores são mesmo obrigados a aceitarem.

Em anexo segue arquivo que está sendo distribuído aso moradores que se recusam a aceitarem o projeto.

 

No aguardo!

 

Att, L.. H.



OBS sobre esse material recebido:

1-Se não existe convenio assinado, como o projeto esta sendo implantado?

2-Esse termo de recusa sera endossado pelo Ministerio Publico? De algo tão irregular? O MP estara dando um tiro no proprio pé.


Sobre esse termo de recusa, questionamos pela LAI:

Prot 64/23

Pela lei de acesso a informação solicito o que segue:

Sobre o termo de recusa do projeto de arborização do Campo Grande (anexo 1), solicito:

1-Projeto detalhado com todos os endereços e espécies a serem plantadas , visto que o documento cita que aquele passeio público está contemplado e se está contemplado é porque existe um projeto e/ou estudo que contemplou aquele local.

2-O documento cita duas leis que amparam legalmente o projeto.Solicito os artigos das leis que dão esse amparo.

2.1-Se a lei 6.031 de 1988 foi REVOGADA pela Lei complementar nº 208, de 20/12/2018 como ela dá algum tipo de amparo ao projeto?

3-Como esse documento poderá ser enviado ao Ministerio Publico se não houve assinatura do convênio e está amparado por um lei já revogada?




Outras informações/materiais sobre o assunto:


-Uso de arvores e arbustos em cidades brasileiras 


O objetivo deste trabalho é demonstrar através de imagens e discussões que a substituição generalizada de árvores de médio e grande porte por arbustos nas cidades brasileiras, fenômeno a cada dia mais observado, é uma medida que deveria ser repensada pelo gestor público e cidadãos devido à conseqüente redução da qualidade de vida e dos benefícios financeiros antes propiciados pela cobertura arbórea com árvores de médio e grande porte. As imagens utilizadas coletadas nas cidades de Piracicaba/SP, Campinas/SP e Maringá/PR, permitem uma avaliação das vantagens e das conseqüências que o uso racional da arborização proporciona, além de comparar as condições de locais mais e menos arborizados. 

José Hamilton de Aguirre Junior 1 , Ana Maria Liner Pereira Lima 2
 
https://pt.slideshare.net/ResgateCambui/uso-de-arvores-e-arbustos-em-cidades-brasileiras-1


ARBUSTOS

Do ponto de vista técnico, arbustos são vegetais com:
 Estruturas lenhosas ou semi-lenhosas
 3- 6m de altura
 Ramificados desde sua base (MASCARÓ e MASCARÓ, 2005)







ÁRVORES 

Já as árvores, possuem fuste (tronco) único, lenhoso e dividem-se pelo seu porte:  Pequeno, para alturas entre (4-6m) e copas (< 4m);  Médio, para alturas entre (6-10m) e copas entre (4-6m);  Grande, para alturas (>10m) e copas com dimensões (>6m) (MASCARÓ e MASCARÓ, 2005)



-Ouro Verde e Campo Grande têm déficit de 15 mil árvores em Campinas

Campinas tem cerca de 700 mil árvores adultas e é meta da Administração Municipal chegar a 1 milhão nos próximos anos, com o plantio de 300 mil mudas. "Vamos querer uma árvore a cada dez metros lineares. E não estamos contando parques, praças ou bosques. Estamos falando apenas de árvores nas vias públicas", disse.

https://correio.rac.com.br/campinasermc/ouro-verde-e-campo-grande-tem-deficit-de-15-mil-arvores-em-campinas-1.1291157



Tese que desmente a quantidade de árvores citada acima pela administração municipal:

Quantificação da arborização urbana viária de Campinas, SP 

Resultados e Discussão O número total encontrado para a arborização urbana viária do Município de Campinas foi de 120.730 árvores, excluídas as mudas. Caso sejam incluídas as mudas juntamente com as árvores, os arbustos e as palmeiras, o número a ser considerado é de 127.367.

https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/82260/1/029-12.pdf


LAI protocolo 1064/2022-solicitação de informações sobre a quantidade de árvores na cidade

Pela lei de acesso a informação solicito o que segue:

Em matéria do Correio Popular -link https://correio.rac.com.br/campinasermc/ouro-verde-e-campo-grande-tem-deficit-de-15-mil-arvores-em-campinas-1.1291157 o secretario Paulela afirma Campinas ter 700 mil árvores adultas , mas estudo da Embrapa mostra que temos apenas em torno de 120 mil -link https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/82260/1/029-12.pdf

Solicito a confirmação por parte do sr Paulela, do número exato de árvores na cidade e também os estudos e/ou análises que embasem esse número.



DPJ e CPFL apresentam plano que ainda não tem 5/5/22

https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/dpj-e-cpfl-apresentam-plano-que-ainda-no-tem-5522

https://www.youtube.com/watch?v=FPIBKIcEIhs


-Quantificação da arborização urbana em campinas

https://pt.slideshare.net/ResgateCambui/quantificao-da-arborizao-urbana-em-campinas


-CARTA Resgate Cambui para CPFL - SOBRE O RELATORIO  SUSTENTABILIDADE 

https://drive.google.com/file/d/1CJ_nYSl2JNVM9h8IExq0ndxuqGX7rkj5/view

Baseada no projeto de arborização + segura e no relatório anual de 2021 da CPFL -pag 57

Arborização + Segura Realizado desde 2015, o Programa Arborização + Segura já está presente em 87 cidades das áreas de concessão das distribuidoras da CPFL Energia. A iniciativa consiste na substituição de árvores de grande porte por espécies mais adequadas para a interação e o convívio com as redes elétricas, prevenindo danos e interrupções no fornecimento em caso de eventos climáticos extremos – como tempestades de verão. A substituição da vegetação é realizada, também, com o objetivo de aumentar a cobertura vegetal nas áreas urbanas. Para cada árvore substituída, outras cinco mudas são plantadas. O programa é realizado em parceria com as prefeituras locais e envolve, ainda, ações de educação ambiental nas escolas para orientar alunos e professores. Outro benefício da iniciativa está relacionado à captura de carbono pelas mudas, plantadas com um porte mínimo para haver maior possibilidade de enraizamento e evitar perdas por vandalismo. Além disso, há ganhos financeiros atrelados ao custo evitado por manutenções e troca de equipamentos. 

https://cpfl.riweb.com.br/Download.aspx?Arquivo=wjWODW6HHViMfy6ESb8XeQ==


Questionamentos da carta:

1) É mencionado que esse programa consiste em uma iniciativa de substituição

de espécies arbóreas de grande porte por espécies mais adequadas. Assim,

questiona-se: Por quais outras espécies têm sido substituídas? Existe uma

listagem dessas espécies e a forma adequada de escolha para cada caso?

Essa substituição parte de laudo de profissionais capacitados? Essa

substituição é analisada para ponderar se a nova espécie oferece serviços

ambientais semelhantes? Isso porque, as árvores de grande porte prestam

serviços ambientais importantíssimos. Como é feita essa programação de

substituição?

2) É mencionado que para cada árvore retirada outras 5 novas mudas são

plantadas. Onde são plantadas? Na mesma calçada? O local da árvore

retirada recebe nova muda? Como é feito o monitoramento das novas

mudas? Há substituição no mesmo local quando a muda morre ou sofre

algum dano?

3) É mencionado que desde o início desse programa já foram doados ou

plantados 20 mil mudas de árvores. Existe relatório desses plantios? Onde

foram realizados? Como é feito o controle para avaliar se a árvore se está se

desenvolvendo?

Resumo da reunião entre os autores da carta e o pessoal da CPFL

Reunião com a CPFL, no dia 12/09/2022.

 Presentes na reunião: Daiane, José Hamilton, Maria, Juliano (CPFL) e Marcela (CPFL).

 O Juliano é da área de relacionamento institucional da CPFL, que cuida do contato com externos, Poder Público etc, mais sob esse ponto de vista de questões institucionais da CPFL. Ele não é da área ambiental ou de sustentabilidade. A Marcela é engenheira florestal da empresa.

Iniciada a reunião, os funcionários da CPFL informaram que estavam ali para falar sobre o Programa “Arborização + Segura”, com a finalidade de esclarecer as dúvidas que levantamos na carta anexa que entregamos pessoalmente na empresa. Indicaram que as vezes há muitas interpretações equivocadas sobre o programa e ações da CPFL, por isso também foram pessoalmente.

 Mencionei que o relatório de sustentabilidade dá a entender que existe um programa para atendimento de um objetivo da CPFL de redução do número de árvores abaixo da fiação ou ao menos redução de porte. Eles disseram que o relatório de sustentabilidade é muito conciso, mas que o programa não seria exatamente isso.

 Indicaram que a CPFL sofre bastante com a questão das árvores, que essa é uma das áreas de maior conflito. Eles relataram que há inúmeros problemas em razão da queda de energia em razão do contato com as árvores. Além disso, que eles têm a preocupação com a segurança dos cidadãos. Por isso, a empresa sempre busca soluções que possam garantir a prestação do serviço essencial da empresa, sem trazer prejuízo ambiental.

 Fizeram uma explanação do Programa, dizendo que se trata de um convênio que a CPFL formaliza com a Prefeitura, em que a CPFL indica locais em que há necessidade de se realizar a supressão de árvores que estão sob a rede elétrica. A CPFL levanta as árvores que estão sob risco elétrica, ou seja, não necessariamente, são árvores com risco fitossanitário. Então, a CPFL faz o levantamento, entrega à Prefeitura, fornece as mudas e a Prefeitura realiza o plantio.

Um ponto que ensejou bastante discussão foi o fato de que eles alegam que se comprometem a fazer a compensação dessas árvores extraídas, mas que não há garantia de que haverá uma árvore nova no local daquela que foi extraída, muito menos garantia em relação ao porte. A escolha das espécies seria feita pela Prefeitura, mas em especial, as árvores abaixo da fiação, a CPFL faria uma indicação de espécies “mais adequadas” (não ficou claro se são árvores apenas de pequeno porte, contudo, diante do teor da conversa foi o que entendemos).

 Eles frisaram que esse convênio ainda não existe com Campinas, mas que estão em tratativas há bastante tempo. Eu mencionei que inclusive, a Prefeitura usa essa questão das tratativas sobre esse convênio em muitas respostas que nos dão e ao COMDEMA também. Dissemos que seria importante o próprio COMDEMA ser ouvido sobre o assunto.

 Confirmaram que possuem o “Arborização + Segura” em muitas outras cidades, inclusive, fora do Estado de São Paulo.

 Eles reforçaram que a CPFL sempre respeita o número mínimo de compensação estabelecido pelo município, sempre prezando para que haja mais mudas plantas do que o número de árvores suprimidas. Nós reforçamos nossa preocupação de que não basta que a compensação seja feita em praças, mata ciliar, etc. Deve ser feito replantio no local de extração, com a árvore de maior porte possível.

 Eles não deram qualquer garantia de que o replantio será feito no local onde havia uma árvore. A CPFL não monitora esse ponto. Também não há estabelecimento do prazo para que o replantio ou compensação sejam feitos.

 Para além do assunto do programa “arborização + segura”, o Zé Hamilton levantou diversos problemas em relação às podas da CPFL. A conversa ficou bastante tempo nesse ponto, com diversos apontamentos técnicos do Zé sobre as irregularidades que vem sendo praticadas pela CPFL na poda – podas drásticas desnecessárias, especialmente no Cambuí, em razão do tipo de fiação.  Eles disseram que não foram até lá para tratar do tema de podas, mas indicaram que a CPFL segue todas as normas aplicáveis, incluindo a ABNT.

 Disseram que todos esses pontos tinham sido respondidos ao MP, mas que claramente, respeitavam a legislação aplicável. De todo modo, que para tratar desse tema teriam que envolver outras pessoas.

 Nós reforçamos que seriam importante podermos fazer essa consideração sobre esse tema (podas), afinal, estávamos ali para buscar as melhores soluções. Eles buscaram o tempo todo sair desse assunto. Reforçaram que eles cumprem as normas e que essas lhe garantem o direito de realizar a poda como vem sendo feita. Houve uma discordância quanto à metragem que a ABNT indica ser necessária podar a depender do tipo de fiação.

 Quanto questionados sobre a falta de técnicos durante a poda, a Marcela disse que o eletricista que faz a poda recebe o treinamento necessário. Nós reforçamos que o treinamento não é suficiente, que o profissional habilitado – e que deveria responder como responsável técnico – deveria acompanhar a poda.

 Apontamos que esse era um dos pontos em relação ao qual não concordávamos, uma vez que se trata de disposição da lei.

 Ao final, informamos que tínhamos enviado email pedindo informações, conforme indicado no relatório de sustentabilidade, mas não tínhamos recebido resposta. O contato apenas veio após entrega pessoal da carta na CPFL.

 Eles irão responder, formalmente, por email nossos questionamentos feitos na carta, mas conforme disseram não vão além daquele conteúdo. Não irão adentrar em outros pontos que levantamos em reunião. 


 

CARTA - REUNIAO CPFL (cobrando resposta)

No dia 12/09/2022 foi realizada reunião na sede da Associação Movimento Resgate o Cambuí para tratar de carta enviada por esta Associação à CPFL, em especial, a respeito do Programa “Arborização + Segura” apresentado no relatório de sustentabilidade da companhia.

 

No momento da reunião, o Sr. Juliano informou que seria enviada carta resposta formal por email, mas até o presente momento não foi recebida resposta, assim apontamos abaixo algumas impressões e indicações sobre a reunião.

 

 https://drive.google.com/file/d/1A4r57kiRa770WfU4g7c6IQIIpeOiJmIC/view



-COMDEMA Jundiaí 8/6/22

3. Projeto “Arborização Mais Segura” Apresentação do convidado da CPFL Fernando Monteiro – O convidado Fernando explicou que o objetivo do Projeto é conseguir a convivência da arborização com a rede elétrica nas ruas.

Trechos:

- Como vantagens do Projeto, descreve o contato prévio com os munícipes, a preservação de calçadas e da iluminação pública. Afirma que o Projeto faz a revitalização no local e o convívio adequado das árvores com a rede elétrica.

- Como vantagens do Projeto, descreve o contato prévio com os munícipes, a preservação de calçadas e da iluminação pública. Afirma que o Projeto faz a revitalização no local e o convívio adequado das árvores com a rede elétrica.

- em novembro de 2021, fizeram um seminário sobre arborização urbana e que o sr. Walter, Coordenador do Município Verde Azul, foi muito crítico ao Projeto Arborização Mais Segura, pois as árvores mais “adequadas” não atendem aos princípios da qualidade da arborização, como a retenção de partículas em suspensão e a capacidade de provocar sombra etc.

-O conselheiro Rudislei se queixou da dificuldade de atendimento por parte da CPFL e disse que cada árvore mal podada retirava um ponto do Município Verde Azul.

https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/wp-content/uploads/sites/15/2022/08/ata-8a-reuniao-ordinaria-comdema-21_23-v-revisada-por-conselheiros.pdf  

 

 

-Plano arborização urbana campinas

https://pt.slideshare.net/ResgateCambui/plano-arborizao-urbana-campinas


-ARBORIZAÇÃO URBANA: ESTUDO DE CASO DE CAMPINAS

Resumo O município de Campinas possui Lei de Arborização desde 2003. O presente trabalho teve como objetivo diagnosticar a arborização de Campinas e analisar se tal lei está sendo cumprida. Para o diagnóstico da arborização foram analisadas as solicitações de poda e corte de espécimes, as denúncias de atentado contra o patrimônio arbóreo e a verificação em campo para o cumprimento dos artigos da lei de arborização. Os resultados mostraram que a cidade de Campinas, antes um exemplo de patrimônio da arborização urbana do Estado de São Paulo, vem se tornando, na verdade, um exemplo do mau manejo dos indivíduos arbóreos das vias públicas, praças e parques. Para ser ou não autorizada a poda ou corte, a lei de arborização prevê a exigência de um laudo técnico à ser avaliado pelo setor responsável, todavia, na maioria absoluta das intervenções realizadas em Campinas não há a prévia elaboração dos laudos mencionados. Em muitos casos o próprio cidadão faz o corte e constatou-se que, no período avaliado, nenhuma medida administrativa foi tomada como punição. Outro artigo é o que determina a promoção do inventário quali-quantitativo da arborização municipal e nunca foi cumprido. A lei ainda define o número de 100 árvores por quilômetro de calçada e conforme estudo da Embrapa (Alvarez e Gallo, 2012) há um déficit de 365 mil árvores. O rebaixamento das guias de calçada, o envenenamento de árvores, o corte para permitir a passagem de automóveis, a incompatibilidade das redes de distribuição de energia elétrica, abastecimento de água, telefonia, TV a cabo, e demais serviços públicos foram outros fatores, verificados no estudo, que deterioram a arborização de Campinas. De acordo com esses dados conclui-se que não basta apenas haver leis municipais regulamentando os atos da vida em sociedade; é preciso haver interesse das gestões municipais em cumprir e exigir o cumprimento da legislação por parte de todos os cidadãos e pessoas jurídicas

https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/941773/1/Ivan.pdf


-Problemas com CPFL que realiza podas drásticas e que muitas vezes acabam com nossas árvores:

CPFL destrói e assassina árvore no Cambuí, rua Santa Cruz 511.Confira na filmagem. Mais de 13 minutos de cenas trágicas...Em pleno domingo... CPFL não tem técnicos acompanhando o trabalho -veja https://www.youtube.com/watch?v=WuhYrfLAI0k - não tem documentação , apenas uma autorização genérica e sem fiscalização por parte do órgão responsável que é o DPJ. O Comdema já se manifestou contra essas podas: 0F COMDEMA 061-2021 Arborização https://drive.google.com/file/d/1IJJd3B_mYwjVaYVdrdp85rRbxTY1W8wX/view?usp=sharing Atitudes serão tomadas e a CPFL tem que ser responsabilizada supostamente ,no mínimo por crime ambiental, e a prefeitura pode ser corresponsável: Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: Parágrafo único. No crime culposo, a pena é de um a seis meses, ou multa.


Vejam também: PODAS DRÁSTICAS EM CAMPINAS! https://blog.individuoacao.org.br/2022/06/podas-drasticas-em-campinas.html Árvores-denúncias Ano 2022 https://blog.individuoacao.org.br/2022/02/arvores-denuncias-ano-2022.html Árvores-denúncias Ano 2021 https://blog.individuoacao.org.br/2021/02/arvores-denuncias-ano-2021-pagina-para.html


MB planos de Trabalho-licitação 2013

https://drive.google.com/file/d/1pHB_AybXVkBILSs1c2M27usaEmdfda0T/view


-Videos

https://www.youtube.com/watch?v=i0RkrReJwZw

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