sexta-feira, 13 de abril de 2018

Barragens Pedreira e Duas Pontes /Questões:














    Barragens Pedreira e Duas Pontes /Questões:








Importante:
“Os solos das matas e florestas são muito porosos, devido às raízes das árvores, e permitem que a água se infiltre até atingir as camadas de rochas profundas. Essa água subterrânea cria uma região rica desse precioso líquido chamada de lençol freático. É principalmente o lençol freático que alimenta as nascentes que formam riachos e rios de água pura e cristalina. A grande maioria dessas nascentes permanece brotando água mesmo no período seco. Isso ocorre porque o solo é uma grande caixa capaz de armazenar bilhões de litros de água das chuvas e liberar lentamente, através das nascentes, inclusive nos períodos de seca.......

Leia mais em:
http://www.drd.com.br/news.asp?id=50113100082947126626#ixzz3G58N4r2z

Instituto Socioambiental - ISA
A degradação do entorno das represas compromete a capacidade de resistir a períodos de estiagem como o atual. O Sistema Cantareira tem menos da metade do entorno das suas represas ainda protegido por vegetação. Na foto, o reservatório Cachoeira, um dos formadores do Sistema Cantareira. Veja outras imagens do sobrevoo que mostra situação das principais represas que abastecem a Grande São Paulo.
http://aguasp.tumblr.com/

QUESTÕES:
1- O começo de toda essa questão das barragens foi a Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS”.
Documento do PCJ referente a 10 ações que deveriam ser feitas no Camanducaia e Jaguari, referente a Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS”. http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/DelibConj058-06.pdf  
Obs-solicitar comprovação e documentação das ações feitas

2-Perguntas e respostas audiência publica 18-9-14
E da audiencia de 13-10-14
Obs-faltam as atas de perguntas e respostas das outras reuniões
Link com o material dos itens 1 e 2

3-Em 2014 Pedreira já havia feito um abaixo assinado, que não foi considerado pelos gestores das barragens
4-O sistema Cantareira colapsou pela falta de cuidados como reflorestamento e produção de agua.E também pelo fato de São Paulo não cuidar das aguas dos seus rios (Pinheiros, Tiete, Billings...)
4.1-Ação no Ministerio Publico
CANTAREIRA AÇÃO MINISTERIOS PUBLICOS FEDERAL E ESTADUAL
RÉUS: SABESP, ANA E DAEE
 AÇÃO PEDE EXCLUSÃO DA SABESP DA GESTÃO DA ÁGUA
E plano de operação dos reservatorios do Cantareira(entregue em 10/10/14)


5- Andrade Gutierrez paga propina para obra da Replan

Trecho
A presente ação penal tem por objeto uma fração desses crimes, especialmente aqueles praticados por empregados e dirigentes de empresas do Grupo Odebrecht. 
Relata a denúncia que o Grupo Andrade Gutierrez
teria pago propina a dirigentes da Petrobrás nas seguintes obras e contratos com a Petrobrás:
- no contrato da Petrobrás com a Construtora Andrade Gutierrez
para execução de serviços 
de engineering, procurement an construction na primeira parte do off
-site da carteira de 
gasolina da UN
-REPLAN G4 2 da REPLAN (Refinaria de Paulínia, em Paulínia/SP) , no 
montante de 3% do valor total do contrato para dirigentes da Pe
trobras na Diretoria de 
Abastecimento e na Diretoria de Serviços;

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2015/07/DENUNCIA-RECEBIDA-ANDRADE.pdf
5.1- Vamos lembrar que a agua para a Petrobras (que vai tambem para a Braskem) é o começo do assunto barragens Pedreira e Duas Pontes
https://www.youtube.com/watch?v=YgolmGp2udI
5.3- Replan não tem outorga em 2017
http://arquivos.ana.gov.br/resolucoes/2002/168-2002.pdf
6-Conselhos de Campinas desaprovam barragem Pedreira que vai inundar parte da APA
Links com o material dos itens 3 a 6:

7-Problemas nos rios:
Atenção para o fato dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí estarem "pedindo socorro" desde o começo do ano:

Importante lembrar que os rios tem pontos de captção irregulares:

assoreamento:

muitos problemas juntos:

Link com material do item 7:

8- Esta será a 4a reunião (em 15-12-14)sobre o assunto, e apesar disso grande parte dos questionamentos levantados nas reuniões anteriores, não foram respondidos a contento.
Confira :

9- Sistema adutor é parte integrante do empreendimento "Barragens de Pedreira e Duas Pontes" (ver pagina 44 do linkhttp://pt.slideshare.net/ResgateCambui/termo-de-referencia-eia-rima  )e a prefeitura de Campinas negocia verba para adutora, link http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/10/ig_paulista/215638-campinas-negocia-verba-para-adutora.html
10-Estudos em 2011 são apresentados pelo coordenador dos estudos Mário Kacunori Tabata, da empresa Projectus Consultoria (http://amparonews.blogspot.com.br/2011/10/tecnicos-apresentam-estudos-para.html )
Em 2014 estudos são apresentados pelo coordenador do projeto e representante do DAEE Mario Tabata (
http://www.portalcbncampinas.com.br/?p=93224 ehttp://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/10/ig_paulista/214281-moradores-protestam-contra-novas-represas.html )

11- BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES-ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL:
Inquérito Civil nº 14.1097.0000012/2015-4, que visa a apuração da regularidade e legalidade do licenciamento das obras para construção das Barragens “Duas Pontes” em Amparo e Pedreira.
INSTAURA-SE o presente
INqUÉRITO CIVIL. com fundamento nos artigos 127 e 129, 111, da Constituiçâo
Federal, observando-se, ainda, os artigos 19 e seguintes do Ato nO484/06-CPJ
e artigo 105. parágrafo 1° da Lei Complementar Estadual n" 734/93. e, ainda,
no Ato Normativo 55212008-PGJ, de 4 de setembro de 2008, Ato Normativo n"
59612009.PGJ, de 30 de junho de 2009 (o qual alterou o Ato Normativo
55212008) e nos artigos 5" e 6" do Ato Normativo 71612011-PGJ, de 05 de~
outubro de 2011, a fim de apurar os fatos relatados, em suas circunstâncias,
para posterior ajuizamento, em sendo o caso, de açào civil publica, celebração, I
de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou arquivamento das peças de.
informação. .
12-BARRAGENS NA LAVA JATO...
REPLAN ESTA ENVOLVIDA.É CITADA 17 VEZES NA DENUNCIA DO MP -CONFIRA
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2015/07/Den%C3%BAncia-Andrade-Gutierrez.pdf

Importante notar que o TCU informa a falta de licenciamento ambiental na Replan
http://blog.individuoacao.org.br/2015/07/barragens-na-lava-jato.html

13-Novo abaixo assinado em 2015
14-Documentação no Ministerio Publico:
-Portaria 02/2015 Inquérito Civil nº 14.1097.0000012/2015-4  http://pt.slideshare.net/FZ62/portaria-final-digitalizada

-Inquérito Civil nº 43.1097.0000014/2014-3  http://pt.slideshare.net/FZ62/manifestao-representao-14-2014
-Novo documento-Gaema nº306/2014   http://pt.slideshare.net/FZ62/ao-barragens-49409207

-Representação funcionário do DAEE x Empresa Projectus http://pt.slideshare.net/FZ62/protocolo-tabata-barragens-no-mpe

15-Informação sobre o presidente do Consórcio PCJ
No dia 5/10/15 está sendo amplamente noticiado a apreensão de dinheiro na casa do prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira, que é presidente do Consórcio PCJ(http://correio.rac.com.br/_conteudo/2015/10/capa/campinas_e_rmc/392831-prefeitura-de-indaiatuba-e-vasculhada-em-operacao-do-mpe.html )
Que por sua vez elaborou “Os 25 mandamentos da estiagem”  onde solicita a agilização das barragens  http://agua.org.br/estudos-de-impacto-ambiental-dos-reservatorios-em-amparo-e-pedreira-devem-ficar-prontos-em-18-meses/
E o mesmo Consórcio PCJ quer vincular a renovação da outorga para o Sistema Cantareira à garantia de construção das represas de Pedreira e Duas Pontes, nos rios Jaguari e Camanducaia, municípios de Pedreira e Amparo, interior de São Paulo (http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,pcj-condiciona-outorga-do-cantareira-a-construcao-de-represas,1686218  e  http://www.cliptvnews.com.br/mma/amplia.php?id_noticia=125860   )
No link https://www.youtube.com/watch?v=TGz9b253q-o Também é citado o Sr Nogueira:

Trechos:
..Prefeito Carlos Polo , ele faz parte do grupo que vai construir a represa...
..E diziam que a Petrobras não tinha nada a ver...
..ex prefeito Nogueira, de Indaiatuba, ele que esta no meio...

16-A barragem de Pedreira é de alto grau de risco de acordo com o parecer da secretaria do verde de Campinas
(
http://pt.slideshare.net/uso2000/pta-svds-barragens  )
A cidade esta à 2.3 Km da cidade.
Os estudos são das 2 barragens :Pedreira e Duas Pontes.
Uma vai ter concreto, e a outra vai ter terra.
As populações são contra.
Na audiencia publica em Amparo 
(
https://www.youtube.com/watch?v=bxH5QzEbc6o  ) dia 3/11/15 TODOS QUE PARTICIPARAM SÃO CONTRA AS BARRAGENS, além de terem sido apontadas inúmeras incongruências, e vamos lembrar que a água vai para a Replan/Braskem 
(
https://www.youtube.com/watch?v=YgolmGp2udI  )que são investigadas na lava jato.


17-Barragens Pedreira e Duas Pontes 
O inicio desse assunto foi pela "necessidade" de mais água pela Replan.
Acontece que a água da Replan vai para a Braskem...
Acontece também que as duas estão na lava jato


18-A "dita" necessidade de água para a região não é a realidade dos documentos.O DAEE afirma que elas são para 2045 (http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/barragens-pedreira-e-duas-pontesadutoras-para-2045 ).

19-Vamos lembrar tambem que a ANA não deu a outorga para o Rio Camanducaia (http://pt.slideshare.net/1962laura/barragensindeferimento-duas-pontes-2  ) e portanto a Cetesb emitiu uma licença que não poderia ter sido emitida pois são necessarias DUAS outorgas http://pt.slideshare.net/1962laura/barragenscetesb-emite-lp-em-rio-sem-outorga

20-Barragens no Consema 21/9/16 –minuto 1:16:50
Reunião Consema tem fala do promotor do Gaema Dr Rodrigo Sanches alertando que o DAEE quando da apresentação do projeto barragens Pedreira e Duas Pontes em 22/8/15-link https://www.youtube.com/watch?v=NHeCFrJ36_8  , não notificou o conselho do indeferimento da outorga do Rio Camanducaia e com isso houve a aprovação do projeto. E citou a súmula 473 do Supremo

http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=473.NUME.%20NAO%20S.FLSV.&base=baseSumulas

que diz:

Súmula 473
A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os
tornam ilegais, porque dêles não se originam direitos; ou revogá-los, por
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e
ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

Vejam os documentos:
Cetesb emite licença ambiental prévia , após indeferimento 10 dias antes pela ANA (Agência Nacional de Águas)
e

21- Braskem é citada em cinco dos inquéritos abertos por Fachin
11/4/17
http://www.valor.com.br/politica/4935642/braskem-e-citada-em-cinco-dos-inqueritos-abertos-por-fachin

Para quem não se lembra porque a Braskem tem a ver com as barragens:
http://blog.individuoacao.org.br/2016/11/barragens-pedreira-e-duas-pontes.html

e
https://www.youtube.com/watch?v=YgolmGp2udI

22-Precisamos das barragens??????











Um comentário:

  1. Parecer Comdema barragem Pedreira
    http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/987658178.pdf

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