Audiência Barragens de Pedreira e Duas Pontes - Amparo

Audiência Pública da discussão das barragens Pedreira e Duas Pontes

Data :25/11/14 (3a feira)

Horario : das 10h00 às 12h30

Local:Auditório da Rádio Cultura Municipal de Amparo, à Praça Jorge Pires de Godoy 101-Centro-Amparo-SP

OBS-essa é a terceira audiência, sugerimos o acompanhamento das discussão através de videos e material que seguem abaixo.  

Objetivo:

..apresentar o projeto do Sistema Produtor Regional do PCJ, bem como prestar esclarecimentos, colher

sugestões e contribuições para melhoria do projeto das Barragens Duas Pontes, no rio Camanducaia, município de Amparo e Pedreira no rio Jaguari,

nos municípios de Pedreira e Campinas...

http://www.daee.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1289%3Aaudiencia-publica-das-obras-das-barragens-de-pedreira-e-duas-pontes&catid=3%3Anewsflash

Os moradores de Pedreira e Amparo sustentam a tese que essa água será para abastecer a Replan, em Paulínia, e não para abastecer as cidades.E na 2a audiencia ,quando perguntado para onde iria a agua a resposta foi que isso será estudado depois.Confirme assistindo os vídeos.

Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(16/23) https://www.youtube.com/watch?v=GNM1RvQI1rM minuto 0:36 ..para os municípios localizados á montante dos eixos das barragens, vamos iniciar um estudo...sera contratado brevemente esse estudo...

..as barragens estão mais adiantadas que esse sistema adutor...

Correio Popular de 24/11/14

Audiência pública discute barragens em Amparo e Pedreira http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/11/capa/campinas_e_rmc/225552-audiencia-publica-discute-barragens-em-amparo-e-pedreira.html

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Ítem 1- sobre as audiencias anteriores:

1.1- Primeira  audiência, em São Paulo dia 13/10/14

http://blog.individuoacao.org.br/2014/09/audiencia-publica-para-apresentar-o.html

Data 18/9/14

Horário: 10h30 às 12h00

Local: Sede do DAEE

Rua Boa Vista nº 170 , 15º andar  Edifício Cidade (Centro-São Paulo-SP)

Links:

DAEE audiência barragens (1/23) https://www.youtube.com/watch?v=Sk1ig_Ktdz0
DAEE audiência barragens (2/23) https://www.youtube.com/watch?v=SuS052ZGacQ
DAEE audiência barragens (3/23) https://www.youtube.com/watch?v=sAJIIaOqb3A
DAEE audiência barragens (4/23) https://www.youtube.com/watch?v=Y2Ecl9HQZ3M
DAEE audiência barragens (5/23) https://www.youtube.com/watch?v=zfGuVeC6JCE
DAEE audiência barragens (6/23) https://www.youtube.com/watch?v=QM81Rd8SzU  
DAEE audiência barragens (7/23) https://www.youtube.com/watch?v=p9xziX5m1YI
DAEE audiência barragens (8/23) https://www.youtube.com/watch?v=O1amME2ubls
DAEE audiência barragens (9/23) https://www.youtube.com/watch?v=qm9vyHMRVZc
DAEE audiência barragens (10/23) https://www.youtube.com/watch?v=5Pponu4FGQc
DAEE audiência barragens (11/23) https://www.youtube.com/watch?v=qYWg5_yTfdE
DAEE audiência barragens (12/23) https://www.youtube.com/watch?v=g-yxhgcXV6M
DAEE audiência barragens (13/23) https://www.youtube.com/watch?v=PNcpJ2pX7j8
DAEE audiência barragens (14/23) https://www.youtube.com/watch?v=x31v3mRiS68
DAEE audiência barragens (15/23) https://www.youtube.com/watch?v=_6oYLy1mXVE
DAEE audiência barragens (16/23) https://www.youtube.com/watch?v=lrWapdGDH8Q
DAEE audiência barragens (17/23) https://www.youtube.com/watch?v=WvJBaX2DEHE
DAEE audiência barragens (18/23) https://www.youtube.com/watch?v=AGSHamnAN6A
DAEE audiência barragens (19/23) https://www.youtube.com/watch?v=N3RdwdHF3L4
DAEE audiência barragens (20/23) https://www.youtube.com/watch?v=BCQlmUHp924
DAEE audiência barragens (21/23) https://www.youtube.com/watch?v=YFbQQtnVNtI
DAEE audiência barragens (22/23) https://www.youtube.com/watch?v=L228vWmQEGE
DAEE audiência barragens (23/23) https://www.youtube.com/watch?v=izcFPMFk1GQ

1.2- Segunda  audiência, em Campinas dia 13/10/14

http://blog.individuoacao.org.br/2014/10/audiencia-publica-das-barragens.html

Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes

Apresentação do Sistema Produtor Regional do PCJ

Data 13/10/14 (2a feira)

Horário: 10h30 às 12h00

Local: Rua Visconde Congonhas do Campo s/n, Parque Jambeiro, Campinas-SP

Essa é a segunda audiência, a primeira foi em São Paulo na sede do DAEE em 18/9/14

Abaixo assinado  de Pedreira:https://secure.avaaz.org/po/petition/Governador_de_Sao_Paulo_Nao_construa_a_barragem_em_Pedreira/?nWJqlib

Links:

Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(1/23) https://www.youtube.com/watch?v=TU5ReCHx734
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(2/23) https://www.youtube.com/watch?v=-zCbCX0gzuA
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(3/23) https://www.youtube.com/watch?v=TYrIaR7KBbQ 
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(4/23) https://www.youtube.com/watch?v=jnR95SLp4AI
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(5/23) https://www.youtube.com/watch?v=EqJ6IpID5GA
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(6/23) https://www.youtube.com/watch?v=v6_v_upZ6MU
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(7/23) https://www.youtube.com/watch?v=19n5I4OtIik 
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(8/23) https://www.youtube.com/watch?v=KfAHYnov1Ks
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(9/23) https://www.youtube.com/watch?v=0kdSy4xBWe0
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(10/23) https://www.youtube.com/watch?v=vfy9zs7-8xY
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(11/23) https://www.youtube.com/watch?v=wcLpAQNHwgU
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(12/23) https://www.youtube.com/watch?v=SRTuqvJxukg
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(13/23) https://www.youtube.com/watch?v=F_GxMSYyC24
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(14/23) https://www.youtube.com/watch?v=k2Bd0B5eDIw
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(15/23) https://www.youtube.com/watch?v=28PoFoAihQM
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(16/23) https://www.youtube.com/watch?v=GNM1RvQI1rM
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(17/23) https://www.youtube.com/watch?v=5Ja8sPHKhnw
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(18/23) https://www.youtube.com/watch?v=1hzfVArzGxY
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(19/23) https://www.youtube.com/watch?v=rkFAgh2RejY
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(20/23) https://www.youtube.com/watch?v=DSmEr38323U
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(21/23) https://www.youtube.com/watch?v=aLgCmo5xvzk
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(22/23) https://www.youtube.com/watch?v=Az0iO489_7o
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(23/23) https://www.youtube.com/watch?v=JWCcndMeMVg

1.3-Artigos/links

Ampliação de refinaria de Paulínia muda abastecimento de água na região de Campinas http://agenciasn.com.br/arquivos/708 

Vereador procura informações sobre barragem http://www.at.com.br/at/materia.php?reg=313732&cad=36&obj=3130343337

Obras de barragens são contestadas http://portal.tododia.uol.com.br/_conteudo/2014/10/cidades/45476-obras-de-barragens-sao-contestadas.php e http://renatocesarpereira.com.br/?p=2761

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Ítem 2- documentação PCJ

2.1-Barragens Pedreira e Duas Pontes e Sistema Adutor PCJ

http://www.comitespcj.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=378:barragens-pedreira-e-duas-pontes&catid=156:arquivo-pcj&Itemid=360

·          Concorrênia nº 006/DAEE/2014/DLC, para "Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Sistema Adutor Regional PCJ - SARPCJ, municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, CApivari e Jundiaí do Estado de São Paulo".

 Aviso de Audiência Pública, a ser realizada em 13/10/14, no Centro de Conhecimento das Águas, em Campinas, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27/09/14, Poder Executivo - Seção I.

 Despachos do Superintendente do DAEE, de 26/09/14, autorizando a contratação, pela CPOS, dos serviços de levantamento cadastral e avaliação mercadológica dos imóveis a serem expropriados para a implantação das barragens. Publicados no Diário Oficial do Estado, em 27/09/14, Poder Executivo - Seção I.

 Aviso de Audiência Pública, a ser realizada em 18/09/14, no Edifício CIDADE I, em São Paulo, publicado no Diário Oficial do Estado, em 03/09/14, Poder Executivo - Seção I.

 Decreto nº 60.635, de 04/07/14, que "Institui Grupo de Trabalho junto à Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos para o fim que especifica"

 Abril/2014: Barragens PCJ: licitação do EIA/RIMA homologada

 Dezembro/2013: Barragens PCJ: aprovada a contratação do EIA/RIMA

 Julho/2013: Barragens PCJ: entrega dos projetos ao Secretário Edson Giriboni

 Decreto nº 60.141, de 11/02/14, que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, imóveis situados nos Municípios de Campinas, Pedreira e Amparo, necessários a instalação de barragens para incrementar e aprimorar a oferta hídrica para as Bacias de Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e Sistema Cantareira".

 Projetos Básicos: Apêndices, Mapas e Relatórios (RAR, 110.153 Kb).

 Apresentação: "Situação dos estudos da Macrometrópole - Barragens e o Sistema Adutor Regional", Engº Hiroaki Makibara, 122ª Reunião Ordinária da CT-MH, em 28/06/2013 (PPT, 7.930 Kb).

2.2-Barragens PCJ: aprovada a contratação do EIA/RIMA http://www.comitespcj.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=400:barragens-pcj-aprovada-contratacao-eia-rima&catid=120:noticias&Itemid=358

2.3-Publicação do decreto de desapropriação pelo DAEE http://www.comitespcj.org.br/images/Download/Decreto-60141_11-02-14_Barragens-PCJ.pdf

2.4-Deliberação PCJ sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014 http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sof/Renovacao_Outorga/DeliberacaoPCJ_n_190-2013.pdf

2.5- GOVERNO DO ESTADO APRESENTOU HOJE NAS BACIAS PCJ ESTUDO QUE APONTA ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO PARA A MACROMETRÓPOLE PAULISTA http://www.agenciapcj.org.br/novo/imprensa/239-governo-do-estado-apresentou-hoje-nas-bacias-pcj-estudo-que-aponta-alternativas-de-abastecimento-para-a-macrometropole-paulista

2.6-Entrega dos Projetos basicos das barragens  http://www.agenciapcj.org.br/novo/imprensa/216-projetos-basicos-das-barragens-pedreira-e-duas-pontes-foram-entregues-hoje

2.7- Estudos serão contratados pelo DAEE  http://www.agenciapcj.org.br/novo/imprensa/262-estudos-de-impacto-ambiental-e-relatorio-de-impacto-ambiental-serao-contratados-pelo-departamento-de-aguas-e-energia-eletrica-de-sao-paulo

2.8-  Comitê PCJ encomenda estudo dos reservatórios http://www.comitespcj.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=400:barragens-pcj-aprovada-contratacao-eia-rima&catid=120:noticias&Itemid=358

2.9-Plano de bacias 2004/2007 http://slideplayer.com.br/slide/1581700/

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Ítem 3-Documentação ANA

3.1-DADOS DE REFERÊNCIA ACERCA DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA http://www.agua.org.br/editor/file/cantareira/dados.pdf

3.2-Segurança nas barragens http://arquivos.ana.gov.br/resolucoes/2012/91-2012.pdf

3.3-Regulamentação da lei de segurança das barragens http://www.cbdb.org.br/documentos/28sngb/Palestra%20Carlos%20Motta%20Nunes.pdf

3.4- Diretrizes ambientais para projeto e construção de barragens e operação de reservatórios http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=75739b69-f724-4adf-abc5-30e16b59d2ef&groupId=47109

3.5-Avaliação das propostas para renovação da outorga do Sistema Cantareira http://audienciapublica.ana.gov.br/arquivos/Aud_001_2014_Relatorio_Conjunto_ANA_DAEE.pdf

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Item 4-Documentação DAEE

4.1-outorga e fiscalização http://www.daee.sp.gov.br/outorgaefiscalizacao/

4.2-DAEE Já Emitiu Mais De 3,9 Mil Outorgas Para Uso Da Água Em 2012 http://regiaometropolitana.com/emformacomvoce/blog/noticias/daee-ja-emitiu-mais-de-39-mil-outorgas-para-uso-da-agua-em-2012/

4.3-Daee ultrapassa 60 mil outorgas http://agregario.com/daee-ultrapassa-60-outorgas-uso-agua-estado

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Item 5- Estudos/debates/propostas

5.1-Aliança pela Água e estudo Água@SP .Link http://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-da-agua/alianca-pela-agua-e-estudo-aguasp-serao-lancados-nesta-quarta-feira-em-sp
5.2-propostas para a crise da água 29/10/14  http://new.livestream.com/AG7/aguasp

5.3-Remoção de barragens restaura rios e multiplica peixes

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/38347/remocao+de+barragens+restaura+rios+e+multiplica+peixes+nos+eua.shtml

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Item 6-Documentos diversos

6.1- Ministério Público recomenda não licenciar a barragem no Rio Piracicaba  http://www.florespi.org.br/2801-ministerio-publico-recomenda-nao-licenciar-a-barragem-no-rio-piracicaba/ e http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2014/01/licenca-da-barragem-deve-sair-apos-analise-integral-de-danos-orienta-mp.html

6.2- Violação dos direitos humanos em barragens: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/TAMC-ROTHMAN_Franklin_-_Violacao_dos_direitos_humanos_em_barragens.pdf

6.3-Comissão Especial“Atingidos por Barragens” http://www.agb.org.br/documentos/GT_Agraria_Relatorio_Final_CDDPH_2011.pdf

6.4- Orientação para elaboração de projetos de barragens http://pt.slideshare.net/iicabrasil/orientaes-para-a-elaborao-e-apresentao-de-projeto-de-barragem

trechos da pag 8: ..os niveis do detalhamento do projeto executivo e básico são praticamente iguais...

e pag 36:..o projeto do barramento constitui-se na consolidação dos estudos e investigações desenvolvidas, na concepção geral da obra e descrição detalhada de seus componentes, bem como, na apresentação dos criterios utilizados e dos cálculos realizados no seu desenvolvimento...

6.5-Marco regulatorio -artigo http://www.ecodebate.com.br/2011/11/16/marco-regulatorio-de-barragens-e-reservatorios-artigo-de-roberto-naime/

6.6-Blog da Rose-pedido de verbas http://blogs.band.com.br/blogdarose/category/governo-estadual/

6.7-Blog RCP Sudeste pode ‘aprender com Nordeste a lidar com seca http://renatocesarpereira.com.br/?p=1269

6.8-RELAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS OU EM EXECUÇÃO - RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE http://www.projectus.com.br/wp-content/files/portfolio.pdf

Serviços de consultoria especializada para renovação da outorga de captação no rio Atibaia. 4434 2005 Departamento de Água e Esgoto S/A. - DAEE

6.9-Tese "A ditadura dos empreiteiros" hwww.historia.uff.br/stricto/td/1370.pdfttp://

6.10-Desfiguração do licenciamento ambiental de grandes investimentos http://www.ifch.unicamp.br/profseva/anppas04_textoSeva_desfigura_licen_pdf2.pdf 

Trecho pag 9 ....A 30 km dali, a Replan - Refinaria de Paulínia, da Petrobrás, feita a
toque de caixa pelos militares em 1972, vem investindo desde 1992, em várias ampliações e diversificações, verdadeiras
fábricas novas, de grande porte, que vão ocupando as quadras remanescentes de seu extenso parque industrial, cada uma
representando investimentos de cem, duzentos, trezentos milhões de reais, e implicando em grandes acréscimos de uso de
água, de geração de efluentes, borras e resíduos, e de emissões atmosféricas... tudo sem passar uma única vez pelo
Consema, sem nunca ter elaborado um EIA especifico para cada destas grandes obras industriais....

Trecho pag 10 ..Numa gleba vizinha,
onde fica a refinaria Replan, o grupo Odebrecht projetava um pólo petroquímico (chamado de CPP), iniciando-se com uma
unidade de polietileno, e também insistiu para obter a licença apenas com o RAP, de má qualidade, terminou transferindo
seu investimento para Corumbá, MS.

Trecho pag 13 ...Em Paulínia, o projeto de 640 MW da americana Florida
Power com a Petrobrás e o grupo Ultra, dentro da refinaria Replan

6.11- Cantareira é vista como insuficiente desde 2004 http://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/1569385-cantareira-e-vista-como-insuficiente-desde-2004

6.12-Agencia federal adia restrições da água em São Paulo http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,agencia-federal-adia-restricao-de-agua-em-sp,1594735

6.13- Desmatamento nos manancias acentua crise http://www.brasilpost.com.br/marcia-hirota/desmatamento-nos-mananciais-acentua-crise-hidrica-em-sp_b_6064492.html

6.14-A tutela penal das águas http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1089

6.15-Petrobrás nos noticiarios com Operação Lava Jato- links ações Exmo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro

http://s3.amazonaws.com/cdn.infografiaepoca.com.br/siteEpoca/FTP/859/Evento+10+-+DESP1.pdf

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2014/11/decisaomorojuizofinal.pdf

6.16-Modernização da Replan:40% de obras concluídas http://www.clicknoticia.com.br/pdf/Comunidade_Julho_2011_final.pdf

6.17-Tese mestrado "Metodologia para avaliação da segurança de barragensavaliação da segurança de barragens" http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000425139

trecho ..o país ainda não contar com uma legislação específica e não possuir uma articulação clara das responsabilidades de cada órgão competente nas questões que envolvem a segurança de barragens ...

Movimento Resgate o Cambuí

Depto de informação

"Esta água não é apenas para mim. Ela pertence a todos: homens, mulheres, pássaros, plantas, animais. Ela não pode ser consumida de modo ganancioso por um ou por poucos." Mahatma Ghandi