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sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Programa Município Verde Azul (PMVA) apenas cumpre tabela

 


Programa Município Verde Azul-PMVA.

Apenas cumpre tabela pois os dados não reproduzem a realidade da cidade , mas mesmo assim Campinas alcança uma boa pontuação.

Prefeitura faz relatório fraco, o Estado finge que está bom...



E Campinas noticia estar em 1º lugar.

Confiram todo o material e discussão no COMDEMA.

E depois de 2 pareceres negativos do Comdema, a prefeitura mudou o decreto onde o Comdema fazia parte da comissão que estudava o PMVA , e o COMDEMA foi retirado...


Pareceres Comdema:


-Relatório Representação COMDEMA-Programa Município Verde Azul 2020  

Trecho:

Representação Comdema Campinas sobre material encaminhado pela Prefeitura Municipal de Campinas ao PMVA em setembro de 2020. "Considerando: as análises apresentadas pela Representação Comdema ao longo do presente relatório; a não resposta a esse Conselho das questões apontadas quando da apresentação do Relatório PMVA em 2019; a ausência de acompanhamento dos trabalhos do Grupo Gestor e do Grupo Técnico pela Representação Comdema, sugere-se ao Plenário do Comdema, que emita parecer desfavorável ao Relatório PMVA 2020." A presidente solicitou ao secretário Carlos Alberto a chamada nominal dos conselheiros, para votação, sendo apurados 16 (dezesseis) votos a favor do parecer das relatoras e 04 (quatro) votos contrários, ficando, portanto, aprovado o Parecer das relatoras que é desfavorável ao relatório PMVA/2020 referente a 2019.

https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/860336291.pdf#page=22


-Manifestação Comdema PMVA 2021 e PGA

Análises e deliberação sobre documentos a serem encaminhados ao Programa

Município VerdeAzul – PMVA, incluindo o “Plano de Gestão Ambiental – PGA”

(quadriênio 2021-2024)

Reunião Comdema 15/9/21

https://drive.google.com/file/d/194zPHxVkbIpel1M9elEFXwu0r5AYMt8h/view

Ata dessa reunião

..Então a presidente coloca em votação o relatório apresentado, que foi aprovado amplamente com quatro abstenções, Pia Passeto, Aline Pécora, Rodrigo Santiago e Ricardo Munhoz.....

https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/942957098.pdf#page=49


-PMVA 2019-2020-Material Prefeitura

https://drive.google.com/file/d/1AH4ko_u9TnJ7G4WEETFB5Ek9vavuNAXA/view


-Lei assinada (Central de Inteligência Campinas Sustentável -CICS - logo após o Comdema votar desfavoravelmente à dois relatórios.

-Protocolo dessa lei:

 processo-PMC20210000798013-Comdema fora

-Verde Azul protocolo no MP

https://drive.google.com/file/d/1UVznYX7k9_KVppbKp6M5oXJbBLEi9Wg2/view?usp=sharing


-Troca de emails com o sr José Walter Figueiredo Silva , responsável pelo Município Verde Azul.





De: Jose Walter Figueiredo Silva <josewalter@sp.gov.br>
Enviado: terça-feira, 5 de outubro de 2021 10:06
Para: Programa Municipio VerdeAzul <municipioverdeazul@sp.gov.br>
Assunto: RE: Parecer e manifestação Comdema Campinas-para PMVA

 

Bom dia prezada Tereza Penteado.

Obrigado pelo envio do E-mail

O assunto em pauta versa sobre a CA4.

 

O PMVA composto de 85 "TAREFAS", 75 iguais para todos os municípios e 10 de proatividade onde a vocação do município ascende.

Todas as 75 tarefas foram sugeridas pelos municípios paulistas e existe uma razão de ser.

 

CA4: Os municípios paulistas decidiram em plenárias que os seus conselhos de meio ambiente deveriam ser ouvidos, para tanto, escolheram que:

 

Os conselhos comentassem UM PLANO DE METAS E A TOTALIDADE DAS 84 "TAREFAS" OU PARTE DELAS.

Que esses comentários constassem em ATA e que esta Ata nos fosse enviada.

 

Aquele município que procede dessa forma será AVALIADO por um técnico preparado.

A avaliação consiste na leitura e na concordância com o que foi solicitado.

Concordando o avaliador. Dá um ENTER.

Esta avaliação positiva do avaliador segue para um software que é quem dá a Nota .

 

Caso não avalie positivamente justifica a ausência da avaliação tecendo um comentário no BOLETIM

 

O avaliador não QUALIFICA O PLANO DE METAS, TAMPOUCO LEVA EM CONTA OS COMENTÁRIOS QUALIFICANDO AS "TAREFAS" para avaliar esta "Tarefa" CA4.

Grato



De: Programa Municipio VerdeAzul <municipioverdeazul@sp.gov.br>
Enviado: 4 de outubro de 2021 14:11
Para: Jose Walter Figueiredo Silva <josewalter@sp.gov.br>
Assunto: ENC: Parecer e manifestação Comdema Campinas-para PMVA

 

 

 

Atenciosamente,


 


 

De: info@resgatecambui.org.br <info@resgatecambui.org.br>
Enviada em: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 14:01
Para: 'Programa Municipio VerdeAzul' <municipioverdeazul@sp.gov.br>
Assunto: Parecer e manifestação Comdema Campinas-para PMVA

 

Boa tarde sr José Walter.

 

Fazemos parte do Comdema Campinas e estamos tendo problemas com  a secretaria do verde de Campinas.

Estramos com um pedido de instauração de inquérito civil, conforme anexo Requerimento instauração IC.

Por não termos conhecimento do envio por parte da secretaria do verde de Campinas para o programa Verde azul de dois pareceres emitidos pelo Comdema e aprovados pelo pleno, estamos enviando agora e solicitamos confirmação do recebimento.É muito importante que vocês tomem conhecimento desses pareceres pois com base neles Campinas não poderia estar tendo a pontuação que o programa está dando à cidade.

 

Link do parecer de 2020 no site da prefeitura  https://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/comdema/parecer_apresentado_votado_222.pdf   e também no Diário Oficial de Campinas página 22 em diante  "Programa Município Verde Azul 2020 (PMVA) - Relatório Representação COMDEMA  https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/860336291.pdf#page=22

A manifestação do Comdema aprovada e enviada aos conselheiros em 17/9/21 se encontra no anexo Manifestação Comdema-PMVA 2021.

 

 

No aguardo

Obrigada

Tereza Penteado 




-Informação pela lei de acesso à informação:

De: noreplysic@sp.gov.br <noreplysic@sp.gov.br>
Enviada em: sexta-feira, 24 de junho de 2022 07:55
Para: 
Assunto: SICSP - Solicitação de Informação

 

Prezado(a) Sr(a) ....

A sua solicitação de acesso a documentos, dados e informações, de protocolo 58651227711, data 02/06/2022, FOI ATENDIDA.

Órgão/Entidade:  Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
SIC:  Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Solicitação:
boa tarde.
solicito envio do detalhamento da pontuação do município de Campinas no ranking do município Verde e Azul.
No ranking disponível no site apenas conta pontuação final, gostaria do detalhamento da pontuação desse município para 2021, em cada critério analisado.
obrigada

Resposta:

Prezada Senhora, bom dia!

 

Em atenção ao quanto solicitado por V.Sa., seguem informações prestadas pelo Coordenador do Programa Município Verde Azul:

 

Prezados(as),

 

Comunicamos que ainda não está disponível os respectivos dados pois, recentemente tivemos três mudanças que impactaram na agenda do Programa: a mudança de Coordenação,  do Governador e a de Secretário da Pasta.

 

As informações sempre são disponibilizadas no momento da divulgação do Ranking do Programa. Tão logo tenhamos a data da divulgação e da entrega dos Certificados, divulgaremos tais informações pelos nossos canais oficiais.

 

Mesmo assim, mantemos o Programa Município VerdeAzul, com formações agendadas e atendendo aos municípios com o mesmo empenho, em prol da sustentabilidade em nosso estado, através das ações locais.

 

Agradecemos pelo interesse no Programa Município VerdeAzul e nos colocamos à disposição!

 

Saudações Ambientais,

 

 



 

-Detalhamento da pontuação no ano de 2020....mesmo com os relatórios desfavoráveis do Comdema....



-Relatório Representação COMDEMA-Programa Município Verde Azul 2020  

Trecho:

Representação Comdema Campinas sobre material encaminhado pela Prefeitura Municipal de Campinas ao PMVA em setembro de 2020. "Considerando: as análises apresentadas pela Representação Comdema ao longo do presente relatório; a não resposta a esse Conselho das questões apontadas quando da apresentação do Relatório PMVA em 2019; a ausência de acompanhamento dos trabalhos do Grupo Gestor e do Grupo Técnico pela Representação Comdema, sugere-se ao Plenário do Comdema, que emita parecer desfavorável ao Relatório PMVA 2020." A presidente solicitou ao secretário Carlos Alberto a chamada nominal dos conselheiros, para votação, sendo apurados 16 (dezesseis) votos a favor do parecer das relatoras e 04 (quatro) votos contrários, ficando, portanto, aprovado o Parecer das relatoras que é desfavorável ao relatório PMVA/2020 referente a 2019.

https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/860336291.pdf#page=22


-Manifestação Comdema PMVA 2021 e PGA

https://drive.google.com/file/d/194zPHxVkbIpel1M9elEFXwu0r5AYMt8h/view

Ata dessa reunião 15/9/21

..Então a presidente coloca em votação o relatório apresentado, que foi aprovado amplamente com quatro abstenções, Pia Passeto, Aline Pécora, Rodrigo Santiago e Ricardo Munhoz.....

https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/942957098.pdf#page=49


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-1º lugar....não é de verdade...Campinas não tem essa condição.Vejam os pareceres do Comdema.


Município VerdeAzul: Campinas está em 1º lugar no ranking ambiental23/06/2021 - 09:33

Crédito: Arquivo
Campinas está com 91,02 pontos: na primeira colocação entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes

Com 91,02 pontos, Campinas ocupa o primeiro lugar entres as cidades do estado de São Paulo com mais de um milhão de habitantes no ranking do Programa Município VerdeAzul 2020. A correção da classificação (a anterior era 85, 55 pontos) ocorreu após recurso da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) e foi publicada nesta terça-feira (22) na plataforma do programa estadual. 
 A pontuação também posiciona Campinas na liderança entre os municípios da RMC e em segundo lugar no ranking entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, ficando atrás apenas de Ribeirão Preto, que obteve 93,01 pontos. 
 Desde 2015, Campinas fica acima dos 90 pontos e, desde 2013, acima dos 80, exigidos para a certificação do Programa Município VerdeAzul. 
 De acordo com o secretário do Verde, Rogério Menezes, a corrida da sustentabilidade tem por objetivo fazer com que todos se certifiquem e consigam evoluir ao longo do tempo, pois o programa instiga os governos a manterem-se atentos e a evoluir. 
 “Agora, com o Programa de Metas do Governo Dário Saadi, que é pautado em três pilares - Qualidade de Vida, Desenvolvimento econômico e Sustentabilidade Ambiental - que fortalecem o comprometimento de todos com a pauta ambiental, vamos trabalhar ainda mais para que até 2024 possamos estar entre os primeiros colocados”, disse o secretário do Verde. 
 As diretivas definidas pelo Município VerdeAzul são: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho do Meio Ambiente, Biodiversidade, Gestão da Água, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. 
 “A ação conjunta dos diversos órgãos municipais que conquistou esta vitória, pois todos trabalharam para a melhoria da sustentabilidade nas ações e programas desenvolvidos”, conclui Menezes.

https://portal.campinas.sp.gov.br/noticia/40925



-Ano 2021-Comdema:


ANEXO I PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL DOS INSTRUMENTOS

X - Plano de Gestão Ambiental: plano elaborado pelo Poder Público Municipal, que contém informações relativas à situação ambiental vigente, no Município e que poderá sofrer modificações durante o mandato da atual administração. Nesse plano deverá ser incorporada a execução das “tarefas” sugeridas pelo Programa Município VerdeAzul - PMVA. O Plano de Gestão Ambiental é parte integrante do Plano de Governo Municipal de Meio Ambiente e deverá, ao menos, conter: a) Diagnóstico, Proposta e Metas: levantamento da situação das variáveis ambientais via inventários, dados, comentários que irão consubstanciar uma leitura da situação ambiental municipal. O presente Plano deverá prever ações e metas/propostas para equalizar e/ou solucionar os problemas ambientais presentes, no Município. b) Entraves e Dificuldades: descrição dos possíveis entraves orçamentários, financeiros, políticos, legais e de recursos humanos a serem superados.

https://smastr16.blob.core.windows.net/legislacao/2018/03/resolucao-sma-033-2018-processo-1009-2013-programa-municipio-verde-azul-2018.pdf



[17:47, 28/10/2021] Tereza Penteado: Tópicos do projeto estadual “Município Verdeazul”, foram objeto da reunião do Conselho da RMC, tratando da sustentabilidade. José Walter Figueiredo da Silva, coordenador do programa da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, fez apresentação detalhada sobre o selo Verdeazul, as regras, os prazos, e como as cidades que alcançam o selo de sustentabilidade podem melhorar negócios e atrair mais apoio, recursos e investimentos.
FRASE

"O programa Verdeazul é um referencial importante para as cidades. Queremos impulsionar políticas públicas em sustentabilidade.”
[17:47, 28/10/2021] Tereza Penteado: https://correio.rac.com.br/colunistas/xeque-mate/2021/10/1133107-cicerone-da-rmc.html
[17:50, 28/10/2021] Tereza Penteado: Quem vê pensa que não é apenas para cumprir tabela...Seria bom que as cidades e o governo explicassem melhor a maneira como são coletados os dados entregues pelas cidades...




Material PMVA

Plano de Gestão

Ambiental - PGA, o qual deverá subir na plataforma do PMVA até o próximo dia 30/10/2020

esse arquivo contém a

atualização referente a 2019

https://drive.google.com/file/d/1AH4ko_u9TnJ7G4WEETFB5Ek9vavuNAXA/view


Vídeo reunião Comdema 2021   

Comdema extr 19/8/21-PMVA

https://www.youtube.com/watch?v=ChNBqg38Jjg

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPINAS - C O M D E M A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021 • Data e hora: dia 19/08/2021 (quinta-feira) com início às 14 horas • Local: por videochamada - Ferramenta Meet Ordem do dia: 1. Apresentação e Deliberação do Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre o “Plano de Gestão Ambiental – PGA”, para o quadriênio 2021 a 2024, elaborado em cumprimento ao item XI do Anexo I da Resolução SIMA n.º 81, de 21 de julho de 2021, do Programa Município VerdeAzul - PMVA e sobre os documentos a serem apresentados;
Ata dessa reunião https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/783782967.pdf



Sobre a retirada de membros do COMDEMA do PMVA:

Para que tod@ estendam o ocorrido:

1. A Resolução SMA 33 de 28 de março de 2018 [https://smastr16.blob.core.windows.net/legislacao/2018/03/resolucao-sma-033-2018-processo-1009-2013-programa-municipio-verde-azul-2018.pdf]  estabelece procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação da Qualificação para a Certificação e Certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul exige dentro de seu sistema de pontuação que:

"CA4 - Manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre o Plano de Gestão Ambiental e Documentos Comprobatórios, que será entregue à Coordenação do Programa Município VerdeAzul - PMVA, na Qualificação para a Certificação e na Certificação. Esta manifestação deverá constar em ata. Deverá ser dentro do ciclo ambiental, até um mês antes da data de entrega dos documentos comprobatórios, determinada pelo Programa Município VerdeAzul - PMVA. Destacar (grifar) no texto da ata, o trecho referente ao Plano de Gestão Ambiental e enviar registro fotográfico. Valor total = 1,35 Ata - 1,00 Registro fotográfico da reunião - 0,35";

2. A PMC instituiu o Decreto 17952 de 02 de maio de 2013 [https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaratualizada/id/89700] sobre o Grupo Técnico do PMVA que dizia no "Art. 5º - O Grupo Gestor solicitará a indicação de representantes, titular e suplente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, para acompanhamento dos trabalhos do Grupo Técnico."  .

3. Esse Decreto foi revogado e substituído pelo DECRETO Nº 18.210 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 sobre o Grupo Gestor e o Grupo Técnico do PMVA que ampliou a ação do COMDEMA: "Art. 4º  O Grupo Gestor solicitará a indicação de dois representantes, titular e suplente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA para acompanhamento dos trabalhos do Grupo Gestor e do Grupo Técnico."  Por esse Decreto fomos,Teresa e eu, indicadas para ACOMPANHAR os trabalhos dos Grupos Gestor e Técnico do PMVA.

4. Esse Decreto também foi revogado em 12 de maio de 2021, fato esse que não fomos formalmente informadas. O DECRETO Nº 21.485, DE 12 DE MAIO DE 2021 [https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/137157dispõe sobre a instituição da "Central de Inteligência Campinas Sustentável - CICS", que possui dois Grupos de Sustentabilidade - Gestor e Tecnico - composto por representantes de diversos órgãos da Administração sem participação do COMDEMA e é responsável dentre outros coisas pelo PMVA.

Portanto, faz sentido a SVDS encaminhar para todos os membros do COMDEMA a informação que será entregue no dia 10 de agosto o Plano executado de Gestão Ambiental em 2020 com todos os comprobatórios para que o Pleno analise e aprove em reunião ordinária ou extratórdinária antes do dia 10 de setembro quando cópia desta ATA deve ser encaminhada, de preferência com foto da reunião para o PMVA.

 

-Lei assinada logo após o Comdema mostrar as verdades sobre o que é o Município Verde Azul-protocolo:

 processo-PMC20210000798013-Comdema fora

Sobre a reunião :

 

-Apresentação do Comdema:

https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/comdemapmva-reunio-19821

 

-Protocolo da secretaria para o Comdema -SEI PMC.2020.00049332-17

https://drive.google.com/file/d/1Yj4TZ0tbGUu8-slnbUC25-HbLIttOPSP/view?usp=sharing

- Foi ressaltado que precisamos de maior diálogo com o executivo, e que o Comdema não seja desrespeitado como vem sendo.

 

-O Conselho teve problemas com a prefeitura, em relação ao Programa Município Verde Azul.

Tivemos duas conselheiras nomeadas para representarem o conselho, cumprindo o Decreto 18.210 de 19/12/13 , para acompanharem o trabalhos do grupo gestor e ´técnico da prefeitura.

MAS em 12/5/21 esse decreto foi revogado, sem ser comunicado ao conselho, instituindo a Central de Inteligência Sustentável-CICS .Sendo assim, o conselho não participa mais da gestão do PMVA. Aqui cessou completamente a participação do Comdema.

Supostamente isso pode ter sido motivado pelo fato do conselho nunca ter  questionado os relatórios enviados ao PMVA.

Só que agora foi não só questionado, como considerado desfavorável- https://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/comdema/parecer_apresentado_votado_222.pdf

 

 

-   CAMPINAS FALA UMA COISA E FAZ OUTRA

http://blog.individuoacao.org.br/2021/04/campinas-fala-uma-coisa-e-faz-outra.html  

 

 

-Material 2019-não divulgado aos cidadãos, falta transparência

A seguir, informamos o link de acesso para os materiais do PMVA 2019

https://drive.google.com/drive/folders/1LWPtPpDGwkc0GKz6um-5BSvruGEXOF5t

 - (peçam o acesso e providenciaremos a liberação aos representantes do Comdema), esse arquivo contém a atualização referente a 2019, o qual é necessário para a compreensão do PGA e para que possam formular eventuais dúvidas aos representantes das pastas.

-Plano de gestão ambiental quatriênio 20121-2024

https://drive.google.com/file/d/1RN-9Su0Q9LS5j6Q3atbFAwOxkb904I1G/view?usp=sharing

 

-O objetivo da reunião de hoje é a apresentação (CA4)-mas não recebemos os documentos comprobatórios.

Plano de gestão ambiental ..

 

 

Secretaria de serviços públicos:

-Transbordo tem galpão de 1.500 m2, coberto por causa das aves.

Obs : o local (Delta A) não obedece o COMAR pois esta muito próximo dos aeroportos Vejam o que as aves causam nos aviões

https://blog.individuoacao.org.br/2017/05/viracopos-riscos-desde-2011.html

-Aproximandamente 1.300 toneladas/dia de resíduos em Campinas.

-Carretas de +- 35 ton carregam os resíduos depois do transbordo.Antes são carretas de +- 10 ton.

-Para compostagem, a ordem de investimentos é de 6 a 7 milhões.

-Sobre capacitação dos técnicos foi dito que já houveram 2 cursos de capacitação dos funcionários e dos terceirizados.Aqui lembramos que talvez isso tenha ocorrido depois do Ministério abrir um inquérito civil: https://drive.google.com/file/d/1Ri57lTmEXQry9gvu-fm_Dy9zf9tb2Irl/view?usp=sharing 

-Márcia Calamari (SMSP) fala sobre arborização no minuto 2:22:52 .

 

 

Sanasa expôs ,entre outras coisas: 

-Campinas tem mais de 1.000 km de rede de amianto.

-Quilombo é classe 4.

-Sanasa tem capacidade de tratar 100% do esgoto produzido.OBS nossa=isso não significa que 100% do esgoto de Campinas seja tratado, temos mais de 23 bairros sem esgoto.Polo Ciatec de tecnologia e Pucc também não tem esgotos tratados....

O esgoto é calculado em cima da água, isso é cerca de 80%.

 

 


-Outras informações:

 

Atualizações PMVA reunião Consema 25/2/21

https://www.youtube.com/watch?v=DHrvoCVR-cM

 

Apresentação feita na reunião do Consema em 25/2/21:

https://smastr16.blob.core.windows.net/consema/sites/15/2021/02/programa-municipio-verde-azul-diretivas-e-atualizacoes.pdf

 

-Apresentação das principais ações que Campinas irá entregar na primeira etapa do município Verde Azul.

Comdema reunião 27/3/19 (2/7)

https://www.youtube.com/watch?v=Z-fLi9yloQ

Aqui , no minuto 8:50 até + - 11:57 questiono sobre a explicação que ele deu sobre a cobertura arbórea, e a resposta é que a foto é de 2014, isso significa que todos os anos são feitos os mesmos estudos e relatórios.

Comdema reunião 27/3/19 (3/7)

https://www.youtube.com/watch?v=TBMBfOHqnHs&t=662s

 

Ata da reunião de 27/3/19

Trechos:

....item 1 de Pauta convidando o servidor Juliano Braga, ecólogo, especialista da SVDS, para expor as principais ações que Campinas irá promover dentro do Programa Município Verdeazul, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O sr. Juliano, através de projeção de Powerpoint, apresentou o Plano de Gestão Ambiental e documentos comprobatórios de Campinas que serão enviados para o Programa Município Verde Azul na etapa de qualifi cação para certifi cação decorrente de cada item das 10 (dez) Diretivas do Programa a serem cumpridas por Campinas. Ele também destacou o desempenho de Campinas ao longo dos anos, que obteve pontuações excelentes em todas as categorias. Encerrada a apresentação a Presidente Pia abriu a fala aos Conselheiros para a formulação de perguntas. Ela própria perguntou se a arborização urbana de Campinas, que está co


m “uma nota baixa” na classifi cação do ano passado, está crescente ou decrescente. O palestrante Juliano respondeu que não tinha essa informação pois a Secretaria de Serviços Públicos é quem tem a competência nesse tema, e ela ainda não enviou o levantamento......

... A Conselheira Teresa Penteado perguntou como funciona e quais são os critérios aplicados na quantifi cação da cobertura arbórea pois ela já solicitou diversas vezes essa informação diretamente à Secretaria de Serviços Públicos e também indiretamente através do COMDEMA, e jamais obteve resposta. Criticou a inércia do COMDEMA que não age contra a postura omissiva da Secretaria de Serviços Públicos. O sr. Juliano respondeu que a avaliação é feita com base nas imagens de satélite de 2014, que é a imagem mais atual existente. O Conselheiro Carlos solicitou que a Câmara Técnica receba uma cópia do Programa Município Verde Azul e dos relatórios da SVDS para poderem analisar e fazerem propostas de adequações dos parâmetros com a realidade, pois é inadmissível considerar válido um diagnóstico de 2018 com imagens de 2014. Defendeu que seja verifi cada a existência de outras incongruências e que sejam apresentadas propostas pró-ativas.....

http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/comdema/assembleia-205.pdf

 

 

 

Em 2018:

Comdema reunião 29/3/18 (1/5)

https://www.youtube.com/watch?v=2p3tn6DgUYU

Cumprindo exigência do Programa Municipio Verde Azul

 

 

E mais:

 

Município VerdeAzul: Campinas mantém-se em 1º lugar em ranking ambiental


27/07/2020 - 15:11

Campinas garantiu a correção de classificação no Programa Município VerdeAzul (PMVA), após recurso, sendo reposicionada em 12º lugar no ranking ambiental referente a 2019, mantendo mais uma vez a sua liderança entre os municípios com mais de 500 mil habitantes do Estado de São Paulo.

A pontuação de 92.14 coloca Campinas em primeiro lugar também entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Trata-se do terceiro ano consecutivo que o município assume a liderança da RMC, sendo seguida por Itatiba e Vinhedo, as quais pontuaram 91.54 e 90.63 respectivamente.

 Na classificação geral estadual, São José do Rio Preto foi o primeiro colocado, com 97 pontos, seguido de Bragança Paulista, com 94.74.

Como ressalta a atual secretária Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  (SVDS), Andrea Struchel, manter-se na liderança das cidades com mais de 500 mil habitantes é um desafio, pois a articulação entre os diversos entes da administração municipal demanda um grande esforço e colaboração por parte de todos, mas também uma oportunidade, porque aproxima as áreas e ações de interface.

“Há de se considerar também que a gestão ambiental continuada no escopo do planejamento estabelecido, quer na ação administrativa, quer na ação de campo, é imprescindível para que o município siga avançando na qualidade sustentável e ofertar, assim, aos seus habitantes, uma melhor qualidade de vida e um maior conforto urbano”, ressalta Struchel.

 De acordo com a secretária, nos últimos anos, a gestão ambiental de Campinas combinou experiência e competência, determinante para o trabalho obter os resultados inéditos.

 “Este trabalho vem projetando Campinas entre os ambientes urbanos mais ativos nas questões ambientais. Para isto ser conquistado houve uma ação de grande proporção envolvendo todos os entes da Administração Municipal, tudo sob o comando e apoio incessante do prefeito Jonas Donizette, administrador público com uma visão do todo do que é a nossa complexa metrópole de Campinas”, avalia a secretária do Verde.

http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39063


-Atualização 26/8/22

Uma mentira contada várias vezes não vira verdade...

Uma mentira contada várias vezes não vira verdade...

Campinas é top ambiental entre cidades de grande porte

 Conquistou 1º lugar na categoria de municípios com mais de 500 mil habitantes

26/8/22



 

Campinas conquistou o 1º lugar entre os municípios com mais de 500 mil habitantes no ranking ambiental do Programa Município VerdeAzul 2022. A premiação foi entregue na quarta-feira, na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. É o 10º ano consecutivo que a cidade é avaliada pelo programa.

Campinas repetiu a primeira colocação obtida no ano passado. “Nos mantivemos em 1º lugar na categoria acima de meio milhão de habitantes. Isso é fruto de gestão com rigor técnico e vontade política”, afirmou o secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, que representou o prefeito Dário Saadi (Republicanos) no evento.

 


-Atualização 26/8/22

RESOLUÇÃO SVDS Nº 02, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Institui, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SVDS, regramentos para reporte junto ao Programa Município VerdeAzul - PMVA, e dá outras providências. O Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições, e Considerando que o Programa Município VerdeAzul - PMVA da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o qual tem como um dos principais objetivos estimular e auxiliar os municípios paulistas na elaboração e execução de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável, de forma a fortalecer as ações transversais e contínuas, cujos resultados possam proporcionar melhor qualidade de vida aos cidadãos; Considerando as 10(dez) Diretivas e as 85(oitenta e cinco) tarefas relativas a temas fundamentais para a sustentabilidade, como também incentiva dentre elas a proatividade municipal e a transparência no processo dedicando uma das diretivas ao Conselho Ambiental (CA); Considerando que a partir da adesão formalizada pelo Senhor Prefeito Municipal,em 23 de fevereiro de 2021, a coordenação dos trabalhos fica a cargo da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SVDS junto aos demais Entes Municipais, sendo importante observar as diretrizes definidas na Resolução SIMA nº 081, de 21 de julho de 2021, os comunicados elaborados pelo coordenador e a equipe técnica do PMVA e as observações constantes no Boletim do ciclo anterior, a fim de cumprir e manter a evolução do quanto está sendo apresentado e transmitido a cada ciclo; RESOLVE: Art. 1º Estabelece as etapas de trabalho a serem cumpridas no ciclo do Programa Município VerdeAzul - PMVA - ciclo 2023, ano base 2022 (prazo final é 15 de setembro de 2023). Art. 2º Os representantes da "Central de Inteligência Campinas Sustentável - CICS", nomeados pela portaria 97654/2022, ficam responsáveis em intermediar os trabalhos desenvolvidos pela área a qual representa, empenhando-se para apresentar ideias de evolução e/ou substituição de tarefas a serem trabalhadas pelo respectivo Ente Municipal, contando com o apoio técnico dos servidores da SVDS, a fim de que todos atendam as demandas deste Programa, encaminhando os relatórios e os documentos comprobatórios para entrega à SVDS até15 de julho de 2023. Art. 3º Após verificação e possíveis ajustes dos documentos comprobatórios e dos relatórios recebidos, a SVDS apresentará todas as tarefas/documentos ao Conselho de Meio Ambiente- COMDEMA, em reunião ordinária do mês de agosto de 2023, ou seja, até um mês antes da data limite para entrega dos referidos documentos (vide tarefa CA4); §1º Para completar o cumprimento do caput deste artigo, a pasta competente por cada uma das 10 Diretivas deverá elaborar o respectivo Plano de Metas, o qual comporá o Plano de Gestão Ambiental (PGA), sendo disponibilizado ao COMDEMA até o dia 15/08/2023, a fim de que seja comentado e esclarecido pela área competente na mesma reunião ordinária de 30 de agosto de 2023. §2º Todos os documentos relativos à diretiva "Conselho Ambiental - CA", incluindo a manifestação e a ata de reunião de agosto do COMDEMA, deverão ser encaminhados pela Coordenadoria de Suporte aos Conselhos e Fundos Municipais ao Gabinete da SVDS, até o dia 15/09/2023, data limite para preparação do upload no sistema estadual de reporte do Programa Município VerdeAzul - PMVA - ciclo 2023. Art. 4º Os representantes da SVDS acompanharão todas as etapas de julgamento de ranqueamento do Programa, incumbindo-lhes a interposição de eventuais recursos administrativos do resultado da nota da certificação no prazo de 5(cinco) dias úteis, contados da divulgação, devidamente detalhados e justificados. Art.5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campinas, 26 de agosto de 2022 ROGÉRIO MENEZES DE MELLO SECRETÁRIO DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  

DOM 29/8/22 https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/386813712408371243868129.pdf



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