quarta-feira, 11 de abril de 2012
Estive presente, ontem, à audiência pública sobre o empreendimento que a Rossi Residencial quer construir entre a Unicamp e a Rodovia D.Pedro, em Campinas. O projeto arquitetônico do bairro planejado pela construtora é lindo. As propostas de sustentabilidade, também. Ah se todos os bairros da cidade tivessem o mesmo conceito. Mas entre teoria e prática existe um longo caminho. Sabendo a realidade do nosso permissivo e ineficaz poder público e depois de conhecer mais a fundo a proposta, saí da reunião com uma impressão pior de quando entrei.
O problema começou logo no saguão de entrada. Dois ônibus cheios, com o que se supõe eram funcionários da empresa, desembarcaram no plenário. Era uma forma de pressão? Não sabemos. Lá dentro, em uma faixa com o mesmo design do material de propaganda do empreendimento, chamado de Reserva D.Pedro, era possível ler “Audiência Pública para aprovação...”. Este mecanismo de consulta deve fornecer elementos que possibilitem uma decisão pela aprovação ou não. No caso, todas manifestações foram contrárias, o que gerou forte questionamento sobre a frase. Da maneira colocada, dava a entender que a audiência já estava direcionada e que a construção seria aprovada, independente das avaliações. O próprio estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) distribuído para os presentes mais parecia uma propaganda favorável ao empreendimento, mesmo tendo listado 22 impactos negativos e apenas 9 positivos. A insenção daquele documento era, no mínimo, questionável.
A audiência (ou mera formalidade?) começou. Representantes da Rossi disseram que a Avenida Guilherme Campos, que sai da Unicamp em direção ao Shopping D.Pedro está dimensionada para receber o fluxo de carros dos 17 mil novos moradores. Segundo estudos independentes, a previsão é de mais de 24 mil, mas vamos lá. Pode até ser que a avenida aguente o tranco, no entanto, o problema não está alí, e sim no entorno. Não só na questão viária, mas em todos os pontos que devem ser considerados para um desenvolvimento urbano minimamente descente.
É público e notório que a rodovia D. Pedro está saturada. Já virou uma avenida que fica completamente congestionada nos horários de pico. Algo que provoca reflexo em toda cidade, e até em cidades vizinhas. O mesmo acontece com as ruas e avenidas de Barão Geraldo, assim como no Tapetão, que liga o distrito ao centro da cidade. Justamente porque nos últimos anos não se respeitou leis de zoneamente urbano, ou alterações pontuais foram feitas a toque de caixa movidas por interesses políticos e financeiros mesquinhos. Taí o escândalo político que não me deixa mentir. O empreendimento pode até estar dimensionado para absorver o fluxo local de carros, mas é irreal, e até desonesto, considerar que estes novos moradores, bem como todos os empregados e prestadores de serviços, não vão circular pela região. Todo o complexo viário que corta Barão Geraldo já não aguenta o fluxo atual, quanto mais o aumento significativo que o empreendimento deste porte irá gerar.
Em nenhum momento foi apresentado soluções para transporte público. Falaram em uma ciclovia, mas considerando que há quase duas décadas esperamos por uma ciclovia de fato – e não apenas pistas de lazer para finais de semana – é difícil acreditar que isto sairá do papel sem nenhum tipo de pressão da população. Além do incentivo à mobilidade urbana por meio do uso de bicicleta, há quase duas décadas, também, a população da região espera por simples soluções urbanísticas, como faixas de pedestres, calçadas e outras adaptações, que estão previstas em lei, no Plano Local de Gestão Urbana. Melhorias que não acontecem. Enquanto isso, o crescimento urbano continua, aos trancos e barrancos.
Falaram na construção de uma nova estação de tratamento de esgoto, mas no projeto a obra aparece ao lado da mata Santa Genebrinha, em um flagrante desrespeito às normas ambientais. O próprio empreendimento é questionado por conta da existência de uma área de amortecimento da Mata Santa Genebra, a segunda maior floresta urbana do País, lozalizada a menos de 3 quilômetros dalí. Aliás, altruisticamente, mas de maneira cínica, a Rossi fala em deixar a área da Santa Genebrinha como espaço público, mas não diz que aquele é um espaço em estado avançado de tombamento. Ou seja, já é um espaço público e que não deve ser cercado como o projeto prevê.
Projetaram obras para evitar que toda água resultante da impermeabilização do solo não provoque enchentes mais graves em Barão, mas o mesmo foi previsto para a obra do Shopping D. Pedro e sabemos, na prática, que isto não deu certo. O projeto da Rossi até reduz este impacto específico, mas qualquer impacto extra, por menor que seja, em uma área já saturada, é a gota d’água que falta para transbordar o copo. E olha que o copo já transbordou há tempos.
E os problemas continuam. Nem a Prefeitura e nem a Rossi conseguem explicar o que aconteceria com a questão da segurança. Barão Geraldo e região, apesar da importância das suas universidades e do grande fluxo de pessoas, possui somente uma delegacia. Ela funciona, precariamente, apenas em horário comercial. Segundo o presidente da Conseg de Barão Geraldo, são apenas 5 viaturas para uma região de grande extensão territorial e com população que passa facilmente dos 70 mil moradores. Os assaltos diários a residências, quase sempre com reféns, constantes roubos de bicicleta, carros e muitos estupros demonstraram a gravidade da situação. Não há creches e escolas suficientes. O posto de saúde há tempos não comporta seus pacientes. É mais do que óbvio que não é possível adensar ainda mais o processo de urbanização quando não há insfraestutura mínima para comportar a demanda. A Rossi quer lucrar. Está no papel dela. Mas Prefeitura e Estado agem com se não fosse com eles, por isso a revolta da população.
A Rossi também falou em crescimento econômico inevitável para justificar a necessidade de ocupar aquele vazio urbano. Mas, vazio urbano na visão de quem? Em 2005, ainda como estudante de jornalismo, entrevistei o então secretário de urbanismo, Hélio Jarreta, sobre os crescentes problemas urbanos causados pela avalanche de construção de condomínios. Sua singela resposta foi: “não podemos barrar o crescimento econômico”. Quase 12 anos depois e um escândalo de corrupção que varreu a prefeitura, exatamente por conta destes problemas, todos podem sentir as consequências desssa arcaica mentalidade: trânsito, enchentes e violência. Não é aceitável achar normal que o crescimento desordenado seja inevitável em uma região precária em infraestrutura.
Fosse o empreendimento algo isolado, seria maravilhoso. Mas não é. A incorporadora diz que haverá a recuperação do parque linear. Será? Volto a reforçar que Barão Geraldo possui um Plano Local de Gestão Urbana, aprovado como lei em 1996, que previa a manutenção do mesmo parque linear do Ribeirão das Pedras. Previa ciclovias, calçadas e simples faixas de pedestres para favorecer a circulação de pessoas. Previa que construções não poderiam ter mais que 3 pavimentos. Quem conhece Barão Geraldo sabe que a lei foi simplesmente desrespeitada. O crescimento urbano aconteceu, os problemas vieram e as soluções, não. A possível aprovação deste empreendimento mostra, mais uma vez, que a lógica irracional de expansão urbana continua.
O desenvolvimento econômico sem planejamento, tal como aconteceu em Campinas, trouxe resultados desastrosos. E os custos sociais e de recuperação ambiental são muito elavados para que, novamente, a expansão seja imposta dessa maneira, sem o mínimo respeito às leis e sem as obras de infraestrutura necessárias. Ninguém é contra a geração de empregos, muito menos bairrista, mesmo porque a presença da universidade tornou a região muito cosmopolita, com pessoas de diferentes regiões do País e do mundo circulando pelo distrito. Mas se a região não comporta maior crescimento, não comporta e pronto. Ou Campinas quer se tornar uma cidade inviável como São Paulo? E se for o caso de aprovar o empreendimento, que isto seja feito somente após a execução de todas as obras de adequação, seja por parte da Rossi ou por parte do nosso poder público, tal como manda a lei. Mas, durante a apresentação, ficou evidente que isso não vai acontecer.
Mais empreendimentos, especialmente um do porte deste que a Rossi Residencial quer impor, só trarão maior degradação para a qualidade de vida de todos em Campinas. Essa sim é a realidade inevitável.
obs: Entrei em contato com a Rossi Residencial na quinta-feira da semana passada sobre os questionamentos colocados acima, mas não obtive resposta. O mesmo aconteceu com a Prefeitura.
Postado por Richard JB Pfister na pagina:
http://inutilidadepolitica.blogspot.com.br/2012/04/rossi-residencial-e-realidade.html
