Água pode ser um problema para 55% dos municípios do país

08 / 11 / 2012
Mais da metade dos municípios brasileiros pode ter problemas com o abastecimento de água ou dificuldade para receber água de boa qualidade nos próximos anos. A afirmação é do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, que participou nesta quarta-feira do EXAME Fórum de Sustentabilidade 2012.

Responsável pela agência que regula o uso dos recursos hídricos brasileiros, Andreu afirma que a discussão hoje deve se concentrar na qualidade da água a que os brasileiros têm acesso.

“Inclusive no semiárido brasileiro, a gente imagina que (o problema) é a quantidade, mas o grande problema é a qualidade dos açudes, que apresentam grande nível de comprometimento”, disse o presidente da ANA.

Mas as dificuldades futuras não estão apenas no semiárido.

Embora o Brasil seja reconhecido com um dos países mais beneficiados em recursos hídricos, a distribuição é extremamente desigual em todo o território.

Na região Amazônica, que não concentra nem um décimo da população brasileira, está 70% da água doce do país. Para piorar, a água brasileira é de boa qualidade – 81% é classificada como boa ou ótima – mas os mananciais de avaliação ruim ou péssima estão concentrados na populosa faixa litorânea do sul e sudeste, informou o presidente da ANA. (Fonte: Exame.com)

Matéria do site ambientebrasil

Transparência tributária

O Estado de S.Paulo
04 de novembro de 2012
  
Cada vez que entra em um cinema, o brasileiro paga 30% de imposto ao governo - e, com o perdão do trocadilho, fica "no escuro" sobre essa incidência. No Brasil, o consumidor não sabe que tributos paga quando vai às compras ou adquire um serviço, pela simples razão de que eles não são discriminados nem na etiqueta de preço nem na nota fiscal. Para ajudar o consumidor a saber qual é a real dimensão da carga tributária do País, tramita no Congresso desde 2007 o Projeto de Lei 1.472, fruto de iniciativa popular, que torna obrigatória a discriminação do peso dos impostos sobre o valor da compra. Apesar do declarado apoio de diversos parlamentares, o projeto, já aprovado no Senado, está parado na Câmara, situação que fere direitos do consumidor previstos na Constituição - no parágrafo 5.º do artigo 150 está escrito que "a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços".

O projeto, ao qual foram apensados outros textos semelhantes, resulta de um movimento das associações comerciais de São Paulo, capitaneado pela campanha "Hora de Agir", cujo objetivo é engajar o consumidor comum na missão de pressionar o governo a reduzir a carga tributária, que supera 35% e é uma das maiores do mundo. Para isso, os idealizadores da iniciativa entendem que a transparência é essencial. A expectativa é de que, uma vez ciente do quanto paga de impostos no ato da compra, o consumidor terá ciência do peso dos tributos na formação dos preços, mesmo das compras mais simples - mais de 50% do preço de uma pilha ou da embreagem do carro, por exemplo, é formado por impostos.

Nos Estados Unidos e na União Europeia, o imposto que incide sobre os produtos e serviços é discriminado na nota de venda e nas etiquetas de preço. A diferença é que, nesses países, não há a profusão de tributos que aqui são cobrados. Na maior parte dos países incide somente um "imposto sobre o valor agregado". Parece prosaico, mas os impostos no Brasil são tantos que se discute até a viabilidade técnica de discriminá-los na nota fiscal, cuja área física é, em muitos casos, pequena demais para isso. A intenção, portanto, é mostrar na nota apenas um valor aproximado dos vários impostos.

São cobrados três tipos de tributo sobre o consumo: o federal (Imposto sobre Produtos Industrializados), o estadual (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o municipal (Imposto Sobre Serviços). Mas há tributos indiretos, como a Cofins, cobrada pela União, cuja alíquota nominal é de 7,6% sobre o faturamento das empresas. Mas o maior imposto indireto - e o maior entrave para transformar essa miríade de taxas num único tributo sobre o valor agregado - é o ICMS, cujas alíquotas variam de 17% a 30% e que está sujeito a decisões estratégicas de cada Estado para atrair investimentos. Além disso, o ICMS é também o tributo mais complexo na formação dos preços. No caso do consumo de energia elétrica, por exemplo, a alíquota nominal é de 25%, mas os Estados aplicam uma alíquota real de 33,3%. É improvável que os Estados aceitem abrir mão de seu poder de tributação e de sua autonomia como entes federativos em nome da uniformização da cobrança.

Não há, é claro, nenhum problema em arrecadar impostos - pelo contrário, trata-se de dever do Estado, razão pela qual é louvável que a Receita Federal e as Secretarias Estaduais da Fazenda se esmerem em flagrar sonegadores e sofisticar a cobrança. O problema é quando a carga é sufocante, o dinheiro público é mal administrado - e tal situação só fica explícita quando há transparência tributária. "O Estado brasileiro não pode mais escamotear da população a quantia que lhe tributa cotidianamente", diz a justificativa do último requerimento para incluir o tema na pauta de votação da Câmara. Ao tomar conhecimento do quanto paga de impostos, o consumidor terá consciência de que também é contribuinte. Nessa condição, ele poderá avaliar melhor se os serviços públicos oferecidos pelo Estado têm qualidade compatível com o imenso volume de recursos arrecadados pelo Fisco.

Matéria do Estadão

E o homem criou Sandy. Para filósofo da ciência, o furacão que castigou Manhattan está longe de ser um evento 'natural' e é a prova de que cidadãos e governos terão de levar realmente a sério as mudanças climáticas

04 de novembro de 2012


IVAN MARSIGLIA - O Estado de S.Paulo

Nós, homens modernos, costumamos nos imaginar como seres racionais, que orientam suas ações pela lógica da causa e efeito, capazes de domar a natureza com os instrumentos avançados da ciência e da tecnologia. Construímos metrópoles, civilizações e uma inabalável autoconfiança. E então, de um dia para o outro, uma tempestade de proporções bíblicas ameaça a cidade-símbolo da riqueza e da potência humana. E a natureza cobra seu preço dos inquilinos de um planeta que se torna pequeno diante de suas ambições.

"Em primeiro lugar, deixe-me dizer que o furacão Sandy não foi um evento 'natural'." Com essas palavras, surpreendentes na boca de um filósofo da ciência, o australiano Peter Singer começa a entrevista que você lê a seguir. Professor de bioética da Universidade Princeton - pesquisador e ambientalista incansável na denúncia dos riscos do aquecimento global e na defesa dos direitos dos animais -, Singer espanta-se tanto diante dos que creem em um Deus onipotente e intervencionista a zelar pela vida dos homens quanto dos que relutam em acreditar nos dados científicos que atestam os efeitos nefastos da ação humana sobre o clima da Terra.

Com o número de mortos em decorrência do Sandy aproximando-se da centena na sexta-feira e a campanha presidencial virtualmente paralisada nos Estados Unidos diante da tragédia, pelo menos um sintomático efeito político se fez sentir: o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, um independente que já esteve afinado com os republicanos, declarou apoio à reeleição de Barack Obama. Alarmado com a magnitude da destruição na cidade, Bloomberg tomou partido na celeuma sobre o tema ambiental, que divide democratas, defensores do investimento em energias verdes, dos "negacionistas" republicanos, que refutam a ideia de que o aquecimento global seja causado pela ação do homem.

Para Peter Singer, chegamos ao ponto em que não basta intensificar preparativos para emergências de grandes proporções em nossas metrópoles. Será preciso tomar uma atitude radical em relação às emissões de gases do efeito estufa, nas formas de geração de energia e em nossos próprios padrões de consumo - antes que seja tarde demais. "Tempestades extremas como essa", diz o professor, "evidenciam nossa ingenuidade ao imaginarmos que o conhecimento científico é suficiente para nos proteger delas."

As imagens do furacão Sandy sobre Manhattan lembram muito os filmes de catástrofe em Hollywood, que atraem multidões aos cinemas. Qual é o efeito desses grandes eventos naturais sobre a autoestima e a imaginação do homem atual?
Em primeiro lugar, deixe-me dizer que não devemos admitir que o furacão Sandy foi um evento "natural". Cientistas que pesquisam mudanças climáticas induzidas pela atividade humana já haviam previsto que eventos climáticos extremos iriam se tornar mais comuns. Por sua intensidade e força, é praticamente certo que o furacão esteja conectado aos danos que causamos ao meio ambiente. No que se refere ao clima, assim como às plantas, animais e tudo o que chamamos de "ambiente natural", não existe mais "natureza" neste planeta: estamos vivendo numa era em que a atividade humana afeta tudo, em todas as partes do mundo. Dito isso, tempestades extremas como essa, e também terremotos e tsunamis, evidenciam nossa ingenuidade ao imaginarmos que nosso conhecimento científico é suficiente para nos proteger deles. Às vezes podemos prever esses eventos, o que evidentemente nos ajuda a salvar muitas vidas, mas ainda assim eles mostram quão pífios podem ser nossos melhores esforços para enfrentá-los.

Então eles abalam, além de cidades, as nossas crenças?
Exato. Esse é um fator curiosamente ignorado muitas vezes. Em 1755, após um terremoto e um tsunami devastarem Lisboa, matando dezenas de milhares de pessoas, filósofos iluministas questionaram como o mundo poderia ter sido criado por um ser onipotente, onisciente e benevolente. Este não pode ser o melhor dos mundos, disse Voltaire por meio de seu personagem Cândido. Concordo com ele e me intriga o fato de cristãos tradicionais testemunharem semelhantes calamidades - com milhares de mortos, incluindo crianças, com sofrimento generalizado - e continuarem a crer em um deus com semelhantes atributos.

Mesmo com as previsões dos cientistas e com as precauções tomadas pelas autoridades americanas, a usina nuclear de New Jersey entrou em 'estado de alerta' devido à tempestade. Por mais que nos preparemos para tais eventos, chegaremos a estar seguros?
A energia nuclear é uma atividade inerentemente perigosa, e desastres como o tsunami que atingiu a planta nuclear de Fukushima deixaram isso bastante claro. Tanto que países como a Alemanha já acordaram para a necessidade de abandoná-la. Mesmo quando as probabilidades de algo dar errado são extremamente baixas, se isso acontece as consequências podem ser um desastre de proporções inéditas - e podem tornar uma extensa região inabitável por séculos. Claro que a energia nuclear não contribui para o aquecimento global e é, compreensivelmente, uma alternativa atraente aos olhos de muitos. Mas há outras opções mais seguras que o nuclear ou as termoelétricas a carvão, como a energia solar, eólica e hidrelétrica, com eficiência razoável e menor produção de lixo.

O sr. afirma que o Sandy não pode ser chamado de evento 'natural', mas alguns cientistas têm dito que, embora intenso, ele não foi tão diferente de outros furacões ou ciclones.
Sandy poderia ser chamado de "normal" no contexto de um fenômeno que ocorresse uma vez a cada cem anos. O problema é que esses "desastres naturais" têm tido frequência cada vez maior, de um a cada década. Seria difícil dizer, diante de um único furacão, que ele é resultado do aquecimento global. Mas no atual cenário de furacões, enchentes e secas cada vez mais frequentes no mundo, eu não chamaria o Sandy, de forma alguma, de "fenômeno natural".

Ou seja, a partir de agora as pessoas terão que desenvolver uma certa 'consciência de sobrevivência' para enfrentar desastres cada vez mais comuns?
Prefiro dizer que as pessoas - e os governos - terão de levar realmente a sério as mudanças climáticas. Nós temos de reduzir as emissões de gases antes que a situação se torne ainda pior. Mas enquanto isso não acontece as pessoas podem se preparar para perdas e desastres cada vez mais frequentes nas grandes cidades.

Quanto os urbanistas de hoje estão preparados para enfrentar essa situação?
O planejamento urbano começa a centrar foco na antecipação de emergências, mas é muito difícil estar preparado para ocorrências de tão grandes proporções. Na construção do novo World Trade Center em Nova York, por exemplo, a polícia solicitou que a base do edifício fosse forte o bastante para resistir a uma grande explosão. Só que esse é apenas um tipo de emergência possível. Existe, como se pôde perceber agora na cidade, muito pouca proteção para barrar as inundações. Mesmo as instalações de energia elétrica nova-iorquinas não estão protegidas: enquanto falamos aqui, a parte baixa de Manhattan continua às escuras, e pode levar dias até que a energia seja religada.

A campanha presidencial americana parou por causa do furacão. Grandes tragédias, como o furacão Katrina em 2005, sempre afetaram a política, mas de início parece haver um acordo tácito para enfrentá-las. Por quê?
Num primeiro momento, há a sensação de que todos devem se unir e trabalhar juntos para reduzir os danos. Mas é um sentimento que não dura muito. O Katrina, no fim, foi devastador para a administração Bush, principalmente porque a Fema (Federal Emergency Management Authority, agência governamental responsável pela prevenção de catástrofes) fez um trabalho péssimo - e ficou revelado que Bush havia nomeado um amigo político sem experiência no assunto para a chefia da agência. Agora, tanto as agências meteorológicas quanto a Fema fizeram um trabalho muito melhor do que no caso Katrina.

Aparentemente, Obama e Romney têm visões distintas sobre a importância da Fema.
De fato. E espero que os apoiadores do presidente Obama deixem bem claro que Mitt Romney disse, no ano passado, que pretendia extinguir a Fema e atribuir suas funções aos Estados. Depois do furacão Sandy ele já mudou o discurso, não quer mais abolir a Fema... O que prova que diz qualquer coisa para ser eleito. Há uma clara diferença entre os dois candidatos nesse assunto. Depois de Bush ter diminuído o status da Fema, Obama felizmente o recuperou. Mas os republicanos insistem na ideologia de reduzir o poder do governo federal, mesmo quando é óbvio ser impossível para as autoridades individuais dos Estados lidarem com um problema como o do furacão Sandy, que afeta vários deles.

Segunda-feira, quando as estatísticas americanas registravam menos de uma dezena de mortos, 52 pessoas já haviam morrido por causa do Sandy no Haiti. Nessas grandes tragédias as vidas das populações mais pobres contam menos?
É fato que populações pobres, distantes dos centros internacionais de mídia, recebem muito menos atenção. É um problema que sempre vimos e estamos vendo de novo agora. E vale ainda notar que pessoas mortas em furacões, terremotos, tsunamis e ataques terroristas ganham muito mais atenção do que as que perdem a vida por razões relacionadas à pobreza, à falta de saneamento, água potável ou atendimento médico. De acordo com a Unicef, as mortes de 8 milhões de crianças a cada ano em decorrência de fatores como esses poderiam ser evitadas. Isso é mais do que 20 mil óbitos por dia - tragédia muito maior que a do furacão Sandy, seja no Haiti, seja nos EUA. Uma tragédia cotidiana, que não rende imagens cinematográficas na TV; simplesmente não é noticiada.

Essa semana, uma corte italiana condenou por homicídio culposo sete sismólogos que não previram um terremoto que matou 300 pessoas em 2009. O que achou do caso?
Um absurdo e uma ameaça à pesquisa científica. Como podemos incentivar que pesquisadores deixem as universidades para prestar serviço em áreas de significância pública se os ameaçamos de prisão quando algo dá errado? Não está claro sequer se esses cientistas cometeram algum engano nesse caso - eles podem ter agido com base nas evidências que eram disponíveis. Podiam ter feito melhor? Como saber? E, ainda que tivessem cometido um equívoco genuíno, jamais se justificaria condená-los por homicídio culposo!

O que já aprendemos sobre a prevenção de grandes tragédias naturais?
Que não se pode esperar proteção completa diante de terremotos ou eventos climáticos extremos. Mas certamente podemos construir edifícios mais sólidos, erguer barragens anti-inundação e proteger os equipamentos de infraestrutura essenciais ao funcionamento das cidades. Organizações como a Geohazards International, por exemplo, têm sido pioneiras no desenvolvimento de projetos como o de parques altos em cidades costeiras, sujeitas a tsunamis, que podem acolher a população tão logo ocorra um alerta de terremoto oceânico. O problema, obviamente, é que tudo isso custa dinheiro, e quando os riscos de que determinado evento ocorra são pequenos, tendemos a não querer gastar com isso.

Como lidar com o potencial de destruição da natureza quando precisamos desesperadamente preservá-la da destruição humana?
O melhor que podemos fazer a ambos, a natureza e nós, é reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Nesse sentido, não podemos ignorar que um dos fatores de maior geração desses gases é a produção de carne - especialmente a bovina, pois as vacas produzem metano, que contribui 72 vezes mais para o aquecimento global que o dióxido de carbono. Sem uma mudança efetiva em nossos padrões de consumo, não vamos conseguir desacelerar a mudança climática que torna cada vez mais frequentes desastres como o furacão Sandy.

Esta matéria é do site Estadão

Salto Morato é santuário para o estudo da Mata Atlântica

07 / 11 / 2012

Salto Morato, uma reserva natural no litoral do Paraná, se converteu num santuário para cientistas dedicados ao estudo da escassa Mata Atlântica, menos conhecida que a Amazônia, mas com uma biodiversidade tão rica e igualmente ameaçada pela expansão humana.

A Mata Atlântica cobria originalmente uma área de 1,3 milhão de km², aproximadamente um quarto da Amazônia, quando os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil no século XVI. Hoje, devido ao desmatamento para o cultivo de alimentos e a expansão urbana, resta menos de 10% de sua superfície, em fragmentos espalhados ao longo de toda a costa.

Chega a 62% a população brasileira que vive em regiões de Mata Atlântica, em grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, entre outras. Contudo, menos de 2% é declarada área protegida. Salto Morato foi inaugurada em 1994 por uma fundação criada pela gigante de cosméticos O Boticário. Possui 2,2 mil espécies de pássaros, mamíferos, répteis e anfíbios, cerca de 60% de todas as espécies animais sob ameaça de extinção no Brasil.

A reserva, aberta para o público em 1996, faz parte de um conjunto de “unidades de conservação” públicas e privadas, instaladas para preservar o que resta de Mata Atlântica. “Para preservar é necessário conhecer”, resume o administrador da reserva, Eros Amaral Ferreira.

Pesquisa de campo na mata – Um grupo de cientistas que estuda a flora e fauna locais, financiados pelo Boticário, realizam suas pesquisas de campo neste paraíso de biodiversidade de 2.253 hectares. Marcelo Silva, um biólogo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, estuda a polinização das bromélias, que se caracterizam por terem flores com um cálice muito profundo.

“As bromélias se reproduzem de forma sexuada ou assexuada e produzem o pólem que os beija-flores usam para polinizar outras plantas. De modo que cumprem um papel vital”, explicou Silva à AFP. “Lamentavelmente muita gente vem e arranca essas flores”, contou.

Na exuberante e úmida reserva, as espécies de palmeiras e bananas são onipresentes, assim como as helicônias vermelhas e amarelas e aves do paraíso. O canto das aves também é frequente, para o deleite de Ricardo Pamplona Campos, um ornitólogo da Universidade Federal do Paraná. Campos estuda há quase dois anos a interação entre as plantas e os pássaros que se alimentam de frutas, assim como o impacto da degradação da mata nas espécies locais de aves.

Salto Morato abriga 324 espécies de aves (entre elas cerca de 200 que são encontradas apenas no Brasil), 43 de rãs, 55 de peixes, 36 de répteis e 58 de mamíferos. Os pesquisadores da reserva descobriram duas novas espécies de peixes e uma nova espécie de rã de três dedos. As câmeras de vigilância registraram a presença de ao menos três pumas, animal também conhecido como suçuarana, onça-parda, leão-baio, entre outros.

As ameaças – Uma das maiores dores de cabeça do administrador de Salto Morato é a expansão da retirada ilegal de palmitos selvagens dentro da reserva, que provoca a morte palmeiras, assim como a caça ilegal de animais selvagens e o roubo de plantas.

As espécies mais ameaçadas pela caça e perda de habitat são a jaguatirica, o caititu, o tatu, a suçuarana e o Pipile pipile, uma ave conhecida pelo papo vermelho e uma mancha branca nas asas. Ferreira afirma que sua equipe de 10 pessoas é muito pequena para monitorar as estradas e lidar com os mais de 5 mil visitantes por ano, incluindo os que acampam. Ele acredita que há um grande potencial para impulsionar o ecoturismo, mas argumenta que mais investimento que seria necessário para melhorar as estradas de acesso e o monitoramento, bem como para a abertura de novos caminhos.

A reserva, que realiza programas educacionais em escolas locais, tem uma unidade de polícia ambiental, um centro de visitantes e outro de pesquisas, um centro de treinamento e uma estação meteorológica. Aclamada como um modelo de gestão de reserva natural, Salto Morato foi declarada Patrimônio Mundial pela Unesco em 1999. (Fonte: Portal Terra).

Esta matéria é do site ambientebrasil

Eleitor garimpeiro, por Cristovam Buarque

Para vencer eleição é preciso estar sintonizado com os interesses imediatos do eleitor, mas não vale a pena vencer se não estiver sintonizado com os anseios e as possibilidades do futuro do país.

Nos últimos anos, o processo eleitoral brasileiro tem se orientado apenas de acordo com a primeira parte: os interesses imediatos de cada eleitor, indicados por pesquisa de opinião pública e o uso de marketing para ajustar o discurso dos candidatos.

Nas eleições municipais nenhuma relevância é dada ao longo prazo nem às concepções diferentes para o futuro da cidade.

Mas a eleição de 2012 foi caracterizada pela mistura de siglas e o vazio de ideias. A eleição municipal tende a exigir do eleitor atenção às propostas dos candidatos olhando os aspectos mais locais, mas não necessariamente imediatos.

Mesmo assim, até pouco tempo atrás, os candidatos a prefeito ou a vereador pertenciam a correntes de ideias que se chocavam. Isto acabou e permitiu as estranhíssimas alianças entre partidos que deveriam estar em lados opostos.

O eleitor deixou de ser visto como um ser político, com ideias, e foi transformado em garimpeiro em busca de peneirar o que sobra dos discursos vazios dos candidatos vestidos pelos marqueteiros.

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Com 'Estado', USP monta Corrupteca Serviço oferece na internet a maior biblioteca digital do mundo especializada em corrupção, fenômeno que hoje atinge todas as esferas

LAURA GREENHALGH - O Estado de S.Paulo
01 de novembro de 2012

Fruto de parceria inédita entre a Universidade de São Paulo e o jornal O Estado de S. Paulo, a partir de hoje todo cidadão brasileiro com acesso à internet poderá frequentar a Corrupteca - traduzindo, a maior biblioteca digital especializada em corrupção do mundo.

E não só: ao ingressar via online na biblioteca, o usuário poderá acessar tudo o que foi publicado sobre o tema corrupção no Estado desde a fundação do jornal, em 1875. Além da parceria entre universidade e o jornal, o terceiro pilar deste acervo documental é a Open Archives Initiative (OAI), entidade que se dedica a interligar conteúdos digitais do meio acadêmico, subvencionada por instituições americanas como a Andrew W. Mellon Foundation, a Coalition for Networked Information, a Digital Library Federation e a National Science Foundation.

Voltada para um fenômeno de alta incidência no Brasil e em várias partes do mundo, a Corrupteca nasceu em discussões acadêmicas no Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da USP (Nupps), por sua vez ligado à reitoria da universidade e dirigido pelo cientista político José Alvaro Moisés. Portanto, será por meio do endereço eletrônico do núcleo - nupps.usp.br/corrupteca - que o ingresso será feito, a partir de hoje. Ao entrar no site, o usuário da biblioteca também poderá ser direcionado ao Acervo Estadão, com acesso irrestrito para assinantes.

Democracia. "O tema da corrupção vem se impondo aos pesquisadores do Nupps, levando-nos a perguntar: afinal, qual é a qualidade da democracia brasileira? Notamos que, embora a corrupção praticada pelos políticos seja crescentemente condenada pelos cidadãos, ainda assim persistem sinais de sua aceitação como prática social. E por quê?", indaga Moisés.

Estas e outras questões, imbricadas num fenômeno que atravessa todas as esferas da vida política e administrativa do País, com impacto até nos índices de criminalidade, poderão a partir de agora ser espelhadas com o que anda acontecendo em escala global: a Corrupteca reunirá trabalhos acadêmicos de 1.643 universidades e centros de pesquisas de 63 países, em diferentes idiomas, focalizando o mesmo fenômeno em níveis diversos.

Assim, ao mesmo tempo em que já aparecem os primeiros estudos cruzando corrupção e Primavera Árabe, também se está juntando a produção jornalística em torno do julgamento do mensalão, o que por sua vez levará a novos estudos acadêmicos, ampliando a teia do conhecimento. É o que será feito a partir da hemeroteca digital da Corrupteca, que é o Acervo Estadão.

O desenvolvimento tecnológico do projeto ficou a cargo do pesquisador brasileiro Giovanni Eldasi, especialista em acervos digitais de excelência e um dos autores do protocolo da OAI, que vem balizando a formação de bibliotecas acadêmicas online pelo mundo. "Atuava na Europa como diretor de sistemas de uma rede internacional de universidades quando tomei contato com essa tendência de abertura dos acervos das instituições", conta Eldasi.

De volta ao Brasil, foi incumbido de criar a Biblioteca Digital da Universidade Gama Filho, no Rio, que hoje soma 39 milhões de textos gratuitos vindos dos 63 países participantes da iniciativa. "Agora lançamos a Corrupteca, que contará com um laboratório de inovação tecnológica em funcionamento já em 2013. Ou seja, esta biblioteca atingirá grau de excelência em poucos meses."

Para todos. Ao conectar o mundo por intermédio de um tema-chave e dar acesso a parte do Acervo Estadão, todo digitalizado, a Corrupteca nasce como um instrumento de trabalho para estudantes, jornalistas, acadêmicos, operadores da Justiça, líderes sociais, representantes políticos, empreendedores. Ou seja, mesmo sendo uma biblioteca 100% especializada. a ideia é atender o público na sua diversidade.

"Em uma única ferramenta de busca, encontra-se informação e produção científica sobre distintas práticas da corrupção, em diferentes épocas", diz Eldasi. Para tanto, a tecnologia empregada é a Web 3.0, ou Web Semântica, que funciona por significados em vez de dados.

Num trabalho multidisciplinar entre as áreas da ciência política, do direito e da história, criou-se no Nupps uma espécie de "ontologia da corrupção", que serve de filtro para garantir precisão ao material pesquisado. Um exemplo: se "lavagem de dinheiro" é uma expressão de uso recente, a busca semântica consegue resgatar casos em que esta prática já acontecia, mas sob outros nomes.

E assim, ao atravessar décadas e décadas de cobertura do Estado, a Corrupteca revelará também uma evolução da linguagem, desde os tempos do Império, quando já se falava de "malfeitorias". "O Grupo Estado acolheu de imediato a proposta do Nupps, alinhada com os objetivos do nosso acervo, cuja digitalização colocou conteúdos históricos à disposição do País", resume Ricardo Gandour, diretor de Conteúdo do Grupo Estado.

Matéria do site O Estadão

Palavra, mentira e mensalão

Autor(es): Sérgio Bruno Cabral Fernandes
Correio Braziliense - 30/10/2012




Promotor de Justiça, coordenador do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

O sujeito encosta no balcão e pede um pedaço de cuscuz. Logo lhe vem à lembrança o aroma de milho e a imagem de uma leve fumaça saindo da fatia amarela colocada no prato. Planeja incrementá-lo com manteiga e decide que a iguaria será escoltada por um cafezinho. Eis que chega o almejado quitute. Branco, frio e coberto de coco ralado. Reclama e argumenta que pediu cuscuz.

Em resposta, ouve que aquilo é, sim, cuscuz e ainda recebe do interlocutor, em vez de manteiga, uma lata de leite condensado para despejar em cima. Quem está mentindo? Nesse caso, ninguém. Ao colocar alimentos diversos sob o mesmo signo (cuscuz), a palavra igualou coisas distintas, desprezando as diferenças de cor, aroma e sabor entre o cuscuz feito no Nordeste e o no Rio.

Qual é o cuscuz verdadeiro? A designação cuscuz é válida para ambos os casos. A necessidade de comunicação fez nascer a palavra. Signos que formam um código de linguagem, uma convenção adotada por um grupo de pessoas para denominar as coisas e, assim, se relacionar. A vida, contudo, é mais ampla que a ficção da linguagem. Por isso, a palavra tende a reduzir o real, a igualar o desigual e uniformizar a diversidade.

Essa padronização é indispensável para que haja comunicação dentro do grupo social. Em que pese o mal-entendido do cuscuz, as palavras polissêmicas não afetam a comunicação, visto que o pacto linguístico nesses casos não é violado. O significado da palavra será deduzido do contexto por meio da interpretação.

Veja: "Navegar é preciso, viver não é preciso". Qual o significado da palavra "preciso"? Necessário? Navegar é mais importante do que viver? Ou, quem sabe, essa palavra remeta à ideia de precisão, exatidão? Navegar, dispondo de instrumentos como bússolas e cartas náuticas, é preciso, é exato, é determinável, ao passo que a vida não. Duas significações para a mesma palavra, sem que haja violação à convenção da linguagem.

A correspondência entre palavra e coisa, isto é, a correta utilização do pacto social estabelecido pelo grupo para se comunicar é a primeira noção que se tem de verdade e mentira. O pior mentiroso é aquele que procura alterar a realidade por meio da sabotagem da palavra. Em seu discurso, o irreal vira real, o que não é fica sendo. É capaz de elogiar um arco-íris olhando para o céu da noite. Nomear uma coisa, contudo, não tem o condão de mudar sua essência.

Corrupção não vira caixa dois. Propina não se transforma em recursos não contabilizados, ainda que isso seja repetido como um mantra. Às vezes é o próprio grupo social que cria um signo, a fim de evitar adulteração dos fatos e subversão da linguagem. Exemplo é a palavra mensalão, incorporada socialmente para que não haja dúvidas de que se trata de algo ilícito e, portanto, diverso de doação, contribuição ou ajuda. Note-se que o mentiroso não se vale de palavras com plurissignificações, como cuscuz.

O mendaz distorce, confunde e trai o código de comunicação estabelecido pelo grupo social. A mentira que viola o significado das palavras é a mais vil, porque sabota o pacto de fé que é a linguagem. A mentira que simplesmente nega, ou que diz o oposto da verdade, é menos danosa ao convívio social do que a que subverte o sentido das palavras. O mentiroso que diz que há branco onde há preto falseia sem alterar os signos estabelecidos. Por seu lado, o dissimulado constrói um mundo todo cinza, visando ocultar-se no emaranhado de distorções e embustes até que possa emergir socialmente, como uma raposa que sai da toca após a passagem dos caçadores.

Michel de Montaigne, em seus Ensaios, advertia já no século 16: "Na verdade, a mentira é um vício maldito. Apenas pela palavra somos homens e nos ligamos uns aos outros. Se conhecêssemos o horror e o peso da mentira, iríamos persegui-la a fogo mais merecidamente que outros crimes". No século 21, o Brasil ainda tem dificuldades de encarar a mentira como um mal.

É certo que ainda não há distância temporal suficiente para avaliar o impacto do julgamento do mensalão na história brasileira. Mas não é cedo para se afirmar que o movimento dado pelo Supremo Tribunal Federal vem proporcionando uma brisa auspiciosa no tratamento dado à criminalidade de elite no Brasil e, via de consequência, às mentiras que subvertem a linguagem.

Chamar de golpe um julgamento feito nesses moldes, com ampla publicidade, com largo direito de defesa, iniciado por um Ministério Público independente e conduzido por juízes com visões de mundo tão diversas é, isso sim, a própria tentativa de golpe. Um golpe contra a linguagem e contra o bom-senso. O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal tem sido preciso. E, também, preciso.

Esta matéria é do site Clipping