PLANO DIRETOR E LUOS
Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Campinas
Agenda e material:
A reunião para apresentação das considerações da CGP será no dia 08 de setembro de 2015.
A apresentação das propostas para o zoneamento será no dia 14 de setembro e o retorno no dia 28 de setembro de 2015.
DATA HORÁRIO LOCAL
08/09/15
18H00 ACI – ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE IMPRENSA
RUA BARRETO LEME, Nº 1479
14/09/15
18H00 ACI – ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE IMPRENSA
RUA BARRETO LEME, Nº 1479
28/09/15
18H00 ACI – ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE IMPRENSA
RUA BARRETO LEME, Nº 1479
Destacamos que esta se encontra no Portal da PMC ( http://campinas.sp.gov.br/
Produto P1 - PLANO DE TRABALHO
http://campinas.sp.gov.br/
P2A DIAGNÓSTICO PRELIMINAR SOBRE A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE
P3B DIAGNÓSTICO COMUNITÁRIO
http://campinas.sp.gov.br/
http://campinas.sp.gov.br/
P3A ANÁLISE E DIAGNÓSTICO TÉCNICO
http://campinas.sp.gov.br/
http://campinas.sp.gov.br/
P4 ESTUDO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
P5A PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO E DAS BASES PARA REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SOLO =25/8/15 -13 páginas
P5A PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO E DAS BASES PARA
REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SOLO = 14/9/15 -702 paginas
Proposta para Revisão Participativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/proposta-reviso-participativa-lei-de-uso-ocupao-do-solo
=============================================================
Plano Diretor/LUOS- Campinas
Diagnosticos e planos Fupam/Seplama
Produto P1 - PLANO DE TRABALHO
Produto P1 - PLANO DE TRABALHO
P2A DIAGNÓSTICO PRELIMINAR SOBRE A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE
P3B DIAGNÓSTICO COMUNITÁRIO
P3A ANÁLISE E DIAGNÓSTICO TÉCNICO
P4 ESTUDO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
P5A PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO E DAS BASES PARA REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SOLO =25/8/15 -13 páginas
P5A PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO E DAS BASES PARA REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SOLO = 14/9/15 -702 paginas
Apresentações no Concidade em 15/10/14
Concidade 15/10/14 (2/12)
Plano diretor participativo - Paula Santoro
Plano Diretor São Paulo
Cartilha Instituto Polis
Cratera Cambui --ACIDENTE ?????? (4/5)
=========================================================
Afinal é LUOS ou é Plano Diretor ?
Por José Furtado | 14/10/2015 | Plano Diretor
A Prefeitura de Campinas estabeleceu um programa de revisão do Plano Diretor que se iniciou com a carroça à frente dos bois, onde o processo de reestruturação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) promove resultados antes mesmo que as Prioridades para a Cidade, ponto inicial de um Plano Diretor, estejam estabelecidas.
A hierarquia do arcabouço de leis que regem a cidade tem no topo sua Lei Orgânica, seguida pelo Plano Diretor, Plano Plurianual, Planos Setoriais, LDO, LOA, etc. A legislação de Uso e Ocupação do Solo deve portanto, se submeter à Lei Orgânica e às premissas definidas no Plano Diretor.
No caso em curso em Campinas tudo começou com a contratação, sem licitação pública, em 2014, de uma consultoria com escritório em São Paulo, com a finalidade de fazer um completo levantamento do arcabouço de leis referentes ao Uso e Ocupação do Solo cuja principal Lei é datada de 1988 e vem desde então sofrendo remendos.
O contrato previa 5 fases, sendo que a última geraria documentos de “Definição da Proposta de Estruturação Territorial do Município e das Bases para Regulamentação do Uso e Ocupação do Solo”.
No decorrer de 2014 o Fórum pelo Plano Diretor Participativo, considerando o exíguo prazo para revisão do Plano Diretor (2016), passou a pautar a PMC no sentido de que fosse dado início imediato à revisão do Plano Diretor com foco na participação da sociedade em todo o processo, como define o Estatuto da Cidade, e que também fosse suspenso o contrato acima citado. Esta proposição se baseava no fato e que seria inadequado definir uma nova “estruturação territorial” antes de que o processo de revisão participativa do Plano Diretor apresentasse, pelo menos, as macrodefinições para a Cidade que os campineiros desejam para viver.
Em dezembro de 2014, finalmente, a PMC deu início a uma série de seminários e reuniões com vistas a revisão do “Plano Diretor Estratégico” e publicou no seu portal o plano de trabalho (versão 08/01/2015). Ocorre entretanto, que este plano não foi seguido, nem foi atualizado, de forma que no decorrer do processo este se tornou caótico, com o agendamento intempestivo de reuniões para as quais pouco se sabia da pauta ou da condução. Reuniões cujas atas, notas ou resultados nunca foram publicizados.
Em 14/06/2015, o contrato com a consultoria FUPAM (a respeito da LUOS) sofreu um aditamento que o prorrogou por mais 120 dias -estando portanto se encerrando. Documentos produzidos pela FUPAM estão publicados no portal da PMC e reuniões com o “Grupo de Trabalho Revisor da Legislação Urbanística, Edilícia e de Uso e Ocupação do Solo e de Parcelamento do Solo” foram realizadas recentemente, sendo esperado que os documentos disponíveos no portal venham a sofrer alteração.
Enquanto a carroça da LUOS prossegue seguindo em frente, os bois do Plano Diretor descansam solenes. Nada do que foi tratado nas reuniões já citadas esta disponibilizado para consulta pública no portal da PMC, como repetidamente prometido durante as mesmas reuniões, o que impede que a sociedade tenha acesso a todas as propostas já feitas e tenha a possibilidade de conhece-las, complementá-
Apesar disso a Prefeitura de Campinas definiu 15/10/2015, como a data limite para submissão de novas propostas ao Plano Diretor.
Com base no princípio de que sem informação não é possível opinar, o Fórum PDP enviou ofício dia 09/10/2015, ao Sr. Prefeito e Sr. Secretário de Planejamento solicitando que este prazo seja prorrogado por mais 30 dias contados da data de publicação no portal da Prefeitura, de toda a documentação resultante das reuniões e outras que dêem subsídios à sociedade se manifestar com conhecimento de causa.
A Sociedade Civil campineira, preocupada com o encaminhamento dado aos trabalhos de revisão do Plano Diretor de Campinas, aguarda o posicionamento claro da PMC para o prosseguimento do processo de revisão.
Anexos
anexo 1
anexo 2
======================================================
Inquéritos/ Requerimentos/ Pedidos
http://pt.slideshare.net/uso2000/forum-cidado-plano-diretor-manifesto
http://pt.slideshare.net/uso2000/ic-fupam-vol-2
-Abaixo Assinado - Suspensão Luos
Anexos
anexo 1
Esclarecimentos sobre Plano Diretor Participativo
http://www.======================================================
Inquéritos/ Requerimentos/ Pedidos
-Sugestões – propostas para o Plano Diretor e Luos
http://pt.slideshare.net/FZ62/sugestes-propostas-para-o-plano-diretor-e-luos
-Representantes de Entidades Barão Geraldo- Requerimento
http://pt.slideshare.net/FZ62/representantes-de-entidades-requerimento
-Protocolo 15-10-33496 de 15 de julho 2015
-Protocolo 15-10-33496 de 15 de julho 2015
http://pt.slideshare.net/FZ62/requerimento-54268849
-Manifesto - Fórum Cidadão pelo Plano Diretor Participativo
-Manifesto - Fórum Cidadão pelo Plano Diretor Participativo
-Inquérito Civil Plano Diretor - Volume 1
http://pt.slideshare.net/uso2000/ic-fupam-vol-1
-Inquérito Civil Plano Diretor - Volume 2
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/abaixo-assinado-suspenso-luos
-Abaixo Assinado Chacara Primavera Taquaral mudar propostas LUOS em Cps
-Abaixo Assinado Chacara Primavera Taquaral mudar propostas LUOS em Cps
-Protocolo Câmara 24604
-Falta de transparência x Qualidade de vida no Plano Diretor - Jornal Alto Taquaral
-Oficio 02 130001
- Ofício para Jonas
- Resposta Prefeitura ao oficio 02-2013 em 03 de maio de 2013-AMo Taquaral
Data
|
Assunto
|
Autor
|
Protocolo
|
| 29/07/2013 | Solicita participação de membro(s) do Concidade no GT Revisor representando a Sociedade Civil– Apensado ao Inquérito Civil da Fupam | Resgate Cambuí | Inquérito Fupam V1-a |
| 01/11/2014 | Manifesto de Criação do Fórum pelo Plano Diretor Participativo – defende tratar do Plano Diretor antes da LUOS, e transparência e efetiva participação social | FPDP | Desconhecido |
| 12/12/2014 | Questiona conflito de interesse na contratação da Fupam devido envolvimento do gestor com a Casa da Arquitetura e Piratininga Associados – Apensado ao Inquérito Civil da Fupam | Moradores Jd. Botânico de Sousas | Inquérito Fupam V1-b |
| 11/03/2015 | Inquérito da Fupam - Inquérito Civil em curso na Promotoria de Justiça de Campinas (Habitação e Urbanismo) que questiona a contratação da FUPAM sem licitação; o possível conflito de interesse do Gestor e a falta de efetiva participação da sociedade no processo revisor | Resgate Cambuí | Volume 1 Volume 2 |
| 13/05/2015 | Críticas e sugestões sobre as “Oficinas Participativas Regionais” da Seplan | FPDP | 15/10/23252 |
| 01/07/2015 | Solicita anulação do contrato Prefeitura-Fupam, com base nos autos argumenta-se que o contrato deva ser anulado – Apensado ao Inquérito Civil Fupam | Resgate Cambuí | Inquérito Fupam V2 |
| 15/07/2015 | Solicita uma lista de 7 documentos da região do Campo Belo referentes a estudos da Macrozona 7 e Viracopos | Cidadãos | 15/10/33496 |
| 03/09/2015 | Requer uma lista de 6 itens entre documentos, transparência e publicização das informações | Cidadãos | 15/10/36616 |
| 10/09/2015 | Solicita devolutiva pós Oficina Diagnóstico do Plano Diretor – Barão Geraldo | Cidadãos | 15/10/45745 |
| 14/09/2015 | Encaminha propostas elencadas em reuniões do Fórum no Campo Grande e Sousas, e as da 5a Concidades | FPDP | 15/10/46283 |
| 09/10/2015 | Solicita ampliação do prazo para apresentação de propostas para o Plano Diretor | FPDP | 15/10/51876 |
| 15/10/2015 | Questionamentos e propostas da Região do Campo Belo – Demandas sobre mobilidade, habitação, TAC relativo à ampliação de Viracopos. Questiona a falta de divulgação do Plano Urbanístico do Entorno de Viracopos que na prática é anterior à revisão do Plano Diretor | Cidadãos | 15/10/52492 |
| 09/12/2015 | Solicita a “divulgação tempestiva de toda a documentação que vai sendo gerada no processo de revisão” do Plano Diretor, e conclui que “apenas o com acesso a informação qualificada será possível ao cidadão opinar de forma consciente”. | FPDP | 15/10/60523 |
| 30/12/2015 | Manifesto de moradores do Taquaral e Alto Taquaral com diversos comentários, sugestões de alteração no PD e LUOS e questionamentos | Cidadãos | 15/10/63150 |
| 30/12/2015 | Manifesto de moradores do Chácaras Primavera com diversos comentários, sugestões de alteração no PD e LUOS e questionamentos | Cidadãos | 15/10/63142 |
===========================================================
Oficinas LUOS
Proposta para Revisão Participativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo
Abaixo Assinado - Suspensão Luos
Abaixo Assinado Chacara Primavera Taquaral mudar propostas LUOS em Cps
Barão Geraldo - Separar para crescer - Correio Popular 16-11-2015 - Pagina A2
LUOS Barão Geraldo dia 10/11/2015
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (1/10)
https://www.youtube.com/watch?v=YMSMEozZQuI
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (2/10)
https://www.youtube.com/watch?v=QGutGeolSuI
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (3/10)
https://www.youtube.com/watch?v=CmvaYtxKLq8
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (4/10)
https://www.youtube.com/watch?v=JUuEheFR_JQ
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (5/10)
https://www.youtube.com/watch?v=yxDSHjdHjeA
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (6/10)
https://www.youtube.com/watch?v=NQwuGp4sN34
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (7/10)
https://www.youtube.com/watch?v=1Hw3YqtMMXY
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (8/10)
https://www.youtube.com/watch?v=-CZ0QG9JNxg
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (9/10)
https://www.youtube.com/watch?v=cGSFBMEtlq4
LUOS Barão Geraldo 10/11/15 (10/10)
https://www.youtube.com/watch?v=6e9otvPmS9s
LUOS Sousas 16/11/15 (1/9) https://www.youtube.com/watch?v=wldJL_Xy2UQ
LUOS Sousas 16/11/15 (2/9) https://www.youtube.com/watch?v=lsHKpj83hvE
LUOS Sousas 16/11/15 (3/9) https://www.youtube.com/watch?v=E2trd2SoLt0
LUOS Sousas 16/11/15 (4/9) https://www.youtube.com/watch?v=A8rFO29SOAc
LUOS Sousas 16/11/15 (5/9) https://www.youtube.com/watch?v=qcx5JUVL2NE
LUOS Sousas 16/11/15 (6/9) https://www.youtube.com/watch?v=476DfXfpXec
LUOS Sousas 16/11/15 (7/9) https://www.youtube.com/watch?v=2sVT7EdYnqU
LUOS Sousas 16/11/15 (8/9) https://www.youtube.com/watch?v=VplqGfSVEds
LUOS Sousas 16/11/15 (9/9) https://www.youtube.com/watch?v=pG-WLkuQmM0
LUOS Centro 17/11/15 (1/10) https://www.youtube.com/watch?v=ATwouLclZm8
LUOS Centro 17/11/15 (2/10) https://www.youtube.com/watch?v=Axwc9vbNkUc
LUOS Centro 17/11/15 (3/10) https://www.youtube.com/watch?v=BRe9u-fS0tc
LUOS Centro 17/11/15 (4/10) https://www.youtube.com/watch?v=3Y2j9ooJL_0
LUOS Centro 17/11/15 (5/10) https://www.youtube.com/watch?v=2o2uerfeH50
LUOS Centro 17/11/15 (6/10) https://www.youtube.com/watch?v=k4-o5a81l_A
LUOS Centro 17/11/15 (7/10) https://www.youtube.com/watch?v=VTkIjHBitq4
LUOS Centro 17/11/15 (8/10) https://www.youtube.com/watch?v=BhEbm_tIQSI
LUOS Centro 17/11/15 (9/10) https://www.youtube.com/watch?v=n8kFoOzNqLI
LUOS Centro 17/11/15 (10/10) https://www.youtube.com/watch?v=NcV3hW8chHY
===============================================================
10 de Junho de 2016
6ª Conferência da Cidade de Campinas
Dias :
10/6/16 às 18h30
11/6/16 das 8h00 às 16h00
Tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”
Local: Av. Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte Preta
Com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas, em UHF digital 61.3; no canal 4 da NET e no site oficial da Câmara.
(http://www.campinas.sp.leg.br/…/camara-abriga-6a-conferenci…)
Dias :
10/6/16 às 18h30
11/6/16 das 8h00 às 16h00
Tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”
Local: Av. Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte Preta
Com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas, em UHF digital 61.3; no canal 4 da NET e no site oficial da Câmara.
(http://www.campinas.sp.leg.br/…/camara-abriga-6a-conferenci…)
Reuniões anteriores -videos :
-Pré Conferência da Cidade de Campinas 10/05/2016
https://www.youtube.com/watch?v=F6joglNkskI
-Pré Conferência da Cidade de Campinas 17/05/2016
https://www.youtube.com/watch?v=fLytlGmQ61I
-Pré Conferência da Cidade de Campinas 31/05/2016
https://www.youtube.com/watch?v=JLFIunD3BPM
Mais informações:
-Blog Individuação:
http://blog.individuoacao.org.br/2015/10/seplan.html
-Noticia: Mercado ergue cidades dispersas
http://www.unicamp.br/…/ju/…/mercado-ergue-cidades-dispersas
-Campinas que queremos:
http://www.campinasquequeremos.org/plano-diretor-participa…/
e
http://www.campinasquequeremos.org/?s=luos
-Prefeitura Campinas
http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/luos/
e
https://planodiretor.campinas.sp.gov.br/
e
http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/
-Blog Individuação:
http://blog.individuoacao.org.br/2015/10/seplan.html
-Noticia: Mercado ergue cidades dispersas
http://www.unicamp.br/…/ju/…/mercado-ergue-cidades-dispersas
-Campinas que queremos:
http://www.campinasquequeremos.org/plano-diretor-participa…/
e
http://www.campinasquequeremos.org/?s=luos
-Prefeitura Campinas
http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/luos/
e
https://planodiretor.campinas.sp.gov.br/
e
http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/
Inquéritos/ Requerimentos/ Pedidos
-Sugestões-propostas para o Plano Diretor e Luos
http://pt.slideshare.net/…/sugestes-propostas-para-o-plano-…
-Representantes de Entidades Barão Geraldo- Requerimento
http://pt.slideshare.net/…/representantes-de-entidades-requ…
-Protocolo 15-10-33496 de 15 de julho 2015
http://pt.slideshare.net/FZ62/protocolo-15-de-julho-2015
-Requerimento - munícipes de Campinas
http://pt.slideshare.net/FZ62/requerimento-54268849
-Manifesto - Fórum Cidadão pelo Plano Diretor Participativo
http://pt.slideshare.net/…/forum-cidado-plano-diretor-manif…
-Inquérito Civil Plano Diretor - Volume 1
http://pt.slideshare.net/uso2000/ic-fupam-vol-1
-Inquérito Civil Plano Diretor - Volume 2
http://pt.slideshare.net/uso2000/ic-fupam-vol-2
-Abaixo Assinado - Suspensão Luos
http://pt.slideshare.net/Resg…/abaixo-assinado-suspenso-luos
-Abaixo Assinado Chacara Primavera Taquaral mudar propostas LUOS em Cps
http://pt.slideshare.net/…/abaixo-assinado-chacara-primaver…
-Proposta para Revisão Participativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo
http://pt.slideshare.net/…/proposta-reviso-participativa-le…
==============================================================
Plano diretor-atualização 13/12/16
Plano diretor/prorrogação MP
Encaminhamento do plano diretor (7/12/16)
EMDEC /Conselho/inquérito MP
Plano cicloviario Campinas 2014/2016
Impacto
Vizinhança/EIV-MP-Comdema
Reuniões para apresentação do plano diretor de Campinas
Reuniões prefeitura/plano diretor
31/10/16- Estruturação Urbana e Mobilidade
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e José Carlos
Barreiro (Setransp/Emdec)
1/11/16- Habitação e Meio Ambiente
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Ana Maria M.
Amoroso (Sehab/Cohab) e Rogério Menezes (SVDS)
Seplan/plano diretor 1/11/16 (1/16) https://www.youtube.com/watch?v=19sxT3utNrQ
3/11/16- Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Planejamento
e Gestão
Participação: Fernando Va/z Pupo (Seplan) e Carlos Augusto
Santoro (Semurb)
Seplan/plano diretor 3/11/16 (1/11) https://www.youtube.com/watch?v=jINd62KB4nU
4/11/16- Desenvolvimento Econômico e Inserção Metropolitana
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Samuel Ribeiro
Rossilho (SMDEST)
Seplan/plano diretor 4/11/16 (1/7) https://www.youtube.com/watch?v=XZGm7X0S2LE
Mais informações:
Blog:
CMDU - CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 317º REUNIÃO ORDINÁRIA 07/12/2016
Convocamos os senhores conselheiros titulares representantes
das entidades titulares
e convidamos os representantes das entidades suplentes, que
compõem os respectivos
segmentos deste Conselho, para a 317ª Reunião Ordinária a
ser realizada 4ª feira
dia 07 de dezembro de 2016,às 18h30,no 19º andar, Sala
Milton Santos, Paço
Municipal Campinas/SP.
Pauta:
1) Apresentação do Secretário Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento
Urbano - Sr. Rover José Rondinelli Ribeiro;
2) Infromações da EMDEC sobre o VLT (elaboração e traçado);
3) Aprovação da Ata da 316ª Reunião Ordinária;
4) Aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias do CMDU
para 2017;
5) Análise do PLC nº 37/2016;
6) Informes da Presidência e Conselheiros.
Campinas, 01 de dezembro de 2016
ARQTº FABIO BERNILS
PRESIDENTE - CMDU
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1963056235.pdf
Outros assuntos::
1-EMDEC/Secretaria
Transportes
1.1-EMDEC/conselho/inquérito MP
Data 7/6/16
Inquerito 439/15
Trata-se de inquérito civil que tem como objetivo apurar se
a democracia participativa esta se fazendo notar na autonomia e funcionamento
do Conselho Municipal de Transito e Transportes de Campinas
http://pt.slideshare.net/AnitaRocha3/emdecconselhoinqurito-mp
1.2-MP investiga postura da Emdec
http://portal.tododia.uol.com.br/_conteudo/2016/08/cidades/117070-mp-investiga-postura-da-emdec.php
1.3-MP considera ilegal e inconstitucional postura da Emdec
em relação a Conselho
http://www.portalcbncampinas.com.br/2016/08/mp-considera-ilegal-e-inconstitucional-postura-da-emdec-em-relacao-a-conselho/
1.4- Lei-INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE CAMPINAS
https://leismunicipais.com.br/a/sp/c/campinas/lei-ordinaria/2003/1184/11833/lei-ordinaria-n-11833-2003-institui-o-conselho-municipal-de-transito-e-transporte-de-campinas
2-Sobre mobilidade e conselho de transito:
2.1-Intervenção da EMDEC no conselho de transito
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/interveno-da-emdec-no-conselho-de-transito
2.2-Plano Mobilidade/capacitação da equipe
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/plano-mobilidadecapacitao-da-equipe
2.3- Plano mobilidade/ prognosticos
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/plano-mobilidade-prognosticos
2.4- Plano Mobilidade/consulta popular
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/plano-mobilidadeconsulta-popular
2.5- Plano Mobilidade/empresas contratadas
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/plano-mobilidadeempresas-contratadas
3-Videos/apresentações
3.1-Concidade 17/9/14 (1/16)
Apresentação pela EMDEC Empresa de Desenvolvimento de
Campinas sobre o Plano de Mobilidade do Município
https://www.youtube.com/watch?v=_mOdojiqIBo
3.2-BRT Campinas-COMDEMA 1/6
https://www.youtube.com/watch?v=YCtUBeSPaGw
3.3-Audiência Pública BRT Campinas (15/10/2015) - Parte 1
https://www.youtube.com/watch?v=_JKpPOtipuY
3.4-Audiências mobilidade urbana –Câmara 3/11/15
Audiência Pública : 32ª,33ª e 34ª Audiências Públicas
03/11/2015
https://www.youtube.com/watch?v=m4_hYv9EUao
3.5-Concidade 15/10/14 (1/12)
https://www.youtube.com/watch?v=cVIPfCuMBvw
Apresentações:
Paula Freire Santoro da FAUUSP - Facultade de Arquitetura e
Urbanismo da USP.
Plano diretor participativo
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/campinas-paula-santoro14out2014
Fernando Tulio da Secretaria de Planejamento de São Paulo
Plano Diretor São Paulo
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/pde-campinas-141015
3.6-Concidade/plano diretor 19/10/16 (1/12)
https://www.youtube.com/watch?v=u3Zu-pykUps&t=2s
Apresentação das propostas ao "Plano Diretor"
http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/desenvolvimento-economico/apresentacao_resumida_em_elaboracao.pdf
3.7-Reuniões prefeitura/plano diretor
31/10/16- Estruturação Urbana e Mobilidade
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e José Carlos
Barreiro (Setransp/Emdec)
Video:
Seplan/ plano diretor 31/10/16 https://www.youtube.com/watch?v=NxoxsJpq-0k
3.8-
1/11/16- Habitação e Meio Ambiente
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Ana Maria M.
Amoroso (Sehab/Cohab) e Rogério Menezes (SVDS)
Seplan/plano diretor 1/11/16 (1/16) https://www.youtube.com/watch?v=19sxT3utNrQ
3.9-
3/11/16- Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Planejamento
e Gestão
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Carlos Augusto
Santoro (Semurb)
Seplan/plano diretor 3/11/16 (1/11) https://www.youtube.com/watch?v=jINd62KB4nU
3.10-
4/11/16-
Desenvolvimento Econômico e Inserção Metropolitana
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Samuel Ribeiro
Rossilho (SMDEST)
Seplan/plano diretor 4/11/16 (1/7) https://www.youtube.com/watch?v=XZGm7X0S2LE&t=63s
4-CMDU
Apresentação novo secretario planejamento
==========================================================
Mobilidade
Urbana em Campinas
CMDU reunião 7/12/16 (1/5)
CMDU - CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 317º REUNIÃO ORDINÁRIA 07/12/2016
Convocamos os senhores conselheiros titulares representantes das entidades titulares
e convidamos os representantes das entidades suplentes, que compõem os respectivos
segmentos deste Conselho, para a 317ª Reunião Ordinária a ser realizada 4ª feira
dia 07 de dezembro de 2016,às 18h30,no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço
Municipal Campinas/SP.
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1963056235.pdf
DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 317º REUNIÃO ORDINÁRIA 07/12/2016
Convocamos os senhores conselheiros titulares representantes das entidades titulares
e convidamos os representantes das entidades suplentes, que compõem os respectivos
segmentos deste Conselho, para a 317ª Reunião Ordinária a ser realizada 4ª feira
dia 07 de dezembro de 2016,às 18h30,no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço
Municipal Campinas/SP.
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1963056235.pdf
Outros assuntos:
1-EMDEC/Secretaria Transportes
1.1-EMDEC/conselho/inquérito MP
Data 7/6/16
Inquerito 439/15
Trata-se de inquérito civil que tem como objetivo apurar se a democracia participativa esta se fazendo notar na autonomia e funcionamento do Conselho Municipal de Transito e Transportes de Campinas
1.2-MP investiga postura da Emdec
1.3-MP considera ilegal e inconstitucional postura da Emdec em relação a Conselho
1.4- Lei-INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CAMPINAS
2.3-
2.4-
2.5- Plano Mobilidade/empresas contratadas
3-Videos/apresentações
3.1-Concidade 17/9/14 (1/16)
Apresentação pela EMDEC Empresa de Desenvolvimento de Campinas sobre o Plano de Mobilidade do Município
3.2-BRT Campinas-COMDEMA 1/6
3.3-Audiência Pública BRT Campinas (15/10/2015) - Parte 1
3.4-Audiências mobilidade urbana –Câmara 3/11/15
Audiência Pública : 32ª,33ª e 34ª Audiências Públicas 03/11/2015
3.5-Concidade 15/10/14 (1/12)
Apresentações:
Paula Freire Santoro da FAUUSP - Facultade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
Plano diretor participativo
Plano diretor participativo
Fernando Tulio da Secretaria de Planejamento de São Paulo
Plano Diretor São Paulo
Plano Diretor São Paulo
3.6-Concidade/plano diretor 19/10/16 (1/12)
Apresentação das propostas ao "Plano Diretor"
3.7-
31/10/16- Estruturação Urbana e Mobilidade
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e José Carlos Barreiro (Setransp/Emdec)
Video:
Seplan/ plano diretor 31/10/16 https://www.youtube.com/watch?v=NxoxsJpq-0k
3.8-
1/11/16- Habitação e Meio Ambiente
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Ana Maria M. Amoroso (Sehab/Cohab) e Rogério Menezes (SVDS)
Seplan/plano diretor 1/11/16 (1/16) https://www.youtube.com/watch?v=19sxT3utNrQ
3.9-
3/11/16- Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Planejamento e Gestão
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Carlos Augusto Santoro (Semurb)
Seplan/plano diretor 3/11/16 (1/11) https://www.youtube.com/watch?v=jINd62KB4nU
3.10-
4/11/16- Desenvolvimento Econômico e Inserção Metropolitana
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Samuel Ribeiro Rossilho (SMDEST)
Seplan/plano diretor 4/11/16 (1/7) https://www.youtube.com/watch?v=XZGm7X0S2LE&t=63s
4-Site prefeitura:
4.1-Plano de mobilidade:
4.2-Sistema BRT-site vazio
4.3-Ciclovia
4.4-Plano cicloviario
4.5-VLT
Execução de atividades de implantação do sistema cicloviário no Município de Campinas
Valor : R$ 800.725,86
Valor : R$ 800.725,86
5-Denuncias:
Estivemos presentes no Seminário "Os desafios da Mobilidade" onde presenciamos a apresentação do MITO chamado BRT. No vídeo e na apresentação do Secretário de Trânsito, foram omitidas informações cruciais para o deslinde da obra.
A primeira delas é que o Governo não conseguiu verba para as alterações do projeto, realizadas pela atual administração. A segunda informação é que foram removidas as ciclovias previstas em Lei Municipal para o corredor da avenida John Boyd Dunlop. Duas exigências que impedem a construção da obra. Novamente viemos a público denunciar aos moradores: NÃO VAI TER BRT!
Sobre supressão das ciclovias:https://www.facebook.com/GrupoDeCiclistasPeNaEstrada/photos/a.480392978713436.1073741828.480355405383860/946875445398518/?type=3&theater
Sobre o impedimento de contratação de obra sem verba integral:https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1694217917520034&set=a.1451699705105191.1073741829.100007955266478&type=3&theater
Nossa denúncia sobre tais problemas ainda em fevereiro de 2015:https://www.facebook.com/GrupoDeCiclistasPeNaEstrada/photos/pb.480355405383860.-2207520000.1454287243./803251899760874/?type=3&theater
==============================================================
Atualização 6/1/17
Material plano diretor
-Plano diretor/prorrogação MP
-Encaminhamento do plano diretor (7/12/16)
-EMDEC /Conselho/inquérito MP
-Intervenção da EMDEC no conselho de transito
-Plano cicloviario Campinas 2014/2016
-Impacto Vizinhança/EIV-MP-Comdema
Mais informações:
Blog:
Outros assuntos::
1-EMDEC/Secretaria Transportes
1.1-EMDEC/conselho/inquérito MP
Data 7/6/16
Inquerito 439/15
Trata-se de inquérito civil que tem como objetivo apurar
se a democracia participativa esta se fazendo notar na autonomia e
funcionamento do Conselho Municipal de Transito e Transportes de Campinas
1.2-MP investiga postura da Emdec
1.3-MP considera ilegal e inconstitucional postura da
Emdec em relação a Conselho
1.4- Lei-INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE CAMPINAS
2-Sobre mobilidade e conselho de transito:
2.1-Intervenção da EMDEC no conselho de transito
2.2-Plano Mobilidade/capacitação da equipe
2.3- Plano mobilidade/ prognosticos
2.4- Plano Mobilidade/consulta popular
2.5- Plano Mobilidade/empresas contratadas
3-Videos/apresentações
3.1-Concidade 17/9/14 (1/16)
Apresentação pela EMDEC Empresa de Desenvolvimento de
Campinas sobre o Plano de Mobilidade do Município
3.2-BRT Campinas-COMDEMA 1/6
3.3-Audiência Pública BRT Campinas (15/10/2015) - Parte 1
3.4-Audiências mobilidade urbana –Câmara 3/11/15
Audiência Pública : 32ª,33ª e 34ª Audiências Públicas
03/11/2015
3.5-Concidade 15/10/14 (1/12)
Apresentações:
Paula Freire Santoro da FAUUSP - Facultade de Arquitetura
e Urbanismo da USP.
Plano diretor participativo
Fernando Tulio da Secretaria de Planejamento de São Paulo
Plano Diretor São Paulo
3.6-Concidade/plano diretor 19/10/16 (1/12)
Apresentação das propostas ao "Plano Diretor"
3.7-Reuniões prefeitura/plano diretor
31/10/16- Estruturação Urbana e Mobilidade
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e José Carlos
Barreiro (Setransp/Emdec)
1/11/16- Habitação e Meio Ambiente
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Ana Maria M.
Amoroso (Sehab/Cohab) e Rogério Menezes (SVDS)
3/11/16- Instrumentos Urbanísticos e Sistema de
Planejamento e Gestão
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Carlos Augusto
Santoro (Semurb)
4/11/16- Desenvolvimento Econômico e Inserção
Metropolitana
Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Samuel Ribeiro
Rossilho (SMDEST)
4-CMDU
Apresentação novo secretario planejamento
=================================================================
Atualização 26/04/2017
Reuniões da revisão do "Plano Diretor"
O Movimento Resgate Cambuí participa de diversos conselhos em Campinas e documenta as reuniões.
Elas estão disponíveis no Youtube
Elas estão disponíveis no Youtube
2017
=====================================================================
Atualização 10/ 08/2017
Plano diretor
Prefeitura convida, mas não divulga links com informações...
No seu site divulga a proposta 4, mas consta que ainda esta
em revisão, mesmo assim é o que será apresentado segundo o convite.
-Minuta versão 4:
Outras informaçõpes/documentos:
-Coletivo Unicamp divulga Manifesto por um Plano Diretor
Participativo em Campinas
-Blog com muitas informações:
-Plano Diretor de Campinas 2017
-Documentos Produzidos pelo Fórum Cidadão pelo Plano Diretor
Participativo e Entidades participantes
-Fórum pelo Plano Diretor Participativo – Campinas 2017
-Entidades vão ao MP contra Plano Diretor de Campinas
==================================================================
Atualização 14/08/2017
Plano diretor Campinas 2016/17
Minuta 4a versão (Obs-ainda em
revisão...)
Campinas quer ampliar seu zoneamento
urbanos, mas não consegue ordenar nem o mínimo necessário na cidada...
Seguem alguns exemplos:
-Campinas não tem plano diretor de
drenagem urbana
-Campinas tem 70 bairros sem esgoto...
(12/11/13)
-Swiss Park não tem esgoto...
-Parklet no Cambuí em frente ao bar
Cenário sem legislação e sem aprovação das secretarias competentes
-Veja a verdadeira história do Extra
-Varios exemplos de licenciamentos
com duvidas
http://blog.individuoacao.org.br/2016/01/licenciamentos.html
-Blog com informações sobre a
reurbanização da Francisco Glicerio com o destino de algumas das verbas
-Plano diretor/Luos-material
Trechos:
- em contraste
com a pujança e potencial da
cidade, temos problemas como
um grande déficit de habitação,
principalmente entre
a população de classe menos
favorecida, devido ao pre-
ço elevado das poucas áreas
no perímetro urbano. Esse
quadro indica a necessidade
da expansão de forma ordenada,
criando uma cidade
mais inteligente e sustentá-
vel, com uma mobilidade urbana
muito bem estruturada
-A Câmara Municipal está
pronta para exercer o papel
fundamental de analisar, discutir
e votar o Plano Diretor,
sempre com muita transparência
e priorizando a participação
do principal interessado:
o cidadão de Campinas.
-A proposta da Prefeitura é
incluir na nova Macrozona
de Desenvolvimento Ordenado,
onde estão as áreas que
passarão a integrar o perímetro
urbano, terras existentes
em regiões como Campo
Grande, entorno de Viracopos
e Barão Geraldo.
O secretário municipal de
Planejamento e Urbanismo,
Carlos Augusto Santoro, disse
ontem que vai tentar atender
os vereadores, mas acredita
que haverá dificuldade
para estabelecer o regramento
em prazo tão curto — Jonas
se comprometeu a enviar
o Plano Diretor até 30 de novembro.
==================================================================
Atualização 01/09/2017
Plano diretor Campinas
Para ser encaminhado à Câmara, tem que ter o parecer do
conselho CMDU.
Vejam a lei orgânica de Campinas no seu artigo 174:
Art. 174 O Município estabelecerá, mediante lei, em
conformidade com as diretrizes do plano diretor, normas de zoneamento,
loteamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, índices urbanísticos,
proteção do patrimônio histórico, cultural e ambiental, áreas envoltórios dos
bens tombados, e demais limitações administrativas pertinentes.
Parágrafo Único - O Plano Diretor e toda e qualquer
alteração às normas a ele correlatas receberão, antes de serem submetidas à
apreciação da Câmara, um parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano.
Devido a diferentes interpretações e tambem ao fato do
prefeito Jonas Donizete anunciar o prazo de 29/8/17 (http://www.campinas.sp.leg.br/comunicacao/noticias/2017/agosto/confirmado-para-ser-protocolado-em-29-de-agosto-plano-diretor-e-debatido-de-maneira-antecipada-mais-uma-vez-entre-vereadores-e-executivo-conquista-de-alcas-de-acesso-da-rodovia-dos-bandeirantes-ao-campo-grande-e-ouro-verde-e-uma-das-prioridades ), mesmo sem ter em mãos o parecer do CMDU,
foi protocolado no Ministério Público, na Câmara e na prefeitura documento para
tirar as dúvidas
Documentos protocolados:
