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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

No dia da árvore não temos o que comemorar em Campinas .....










No dia da árvore (21/9/16) não temos o que comemorar em Campinas.
Mais uma árvore caiu no dia 18/9/16 , no bairro Cambuí, chegando a ferir uma pessoa.
As informações da mídia citam a pouca raiz da árvore e a falta de cuidados e de manutenção.


Nós citamos mais:
Árvores não caem...
Se houver cuidado...
Se houver planejamento...
Se houver inventário quali-quantitativo...
Árvores caem pelo desprezo ...
Pela falta de cuidado...
Pela omissão dos órgãos competentes...
Pela falta de planejamento...
Pelo desconhecimento técnico...
Pelos maus-tratos ...
Queda de árvore é o fim da linha do descaso do poder público


Campinas necessita do cadastramento e inventário quali-quantitativo de todas as árvores da cidade.
Esse inventário vai descrever o estado de saúde de cada árvore.
Com isso evitaremos chegar na situação de calamidade atual , onde se tem várias quedas de árvores.
O Movimento Resgate o Cambuí, juntamente com a sociedade civil, solicitou orçamento à USP-ESALQ atraves do Prof. Demóstenes Ferreira da Silva filho.
O orçamento segue no link http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/cadastramento-e-inventario-usp  e toma como base o número de individuos do estudo da Embrapa, ou seja, 127.367.
O valor do estudo é de R$ 1.528.404,00, com o valor unitário de R$ 12,00 (doze reais) por árvore.
Na licitação para contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de manutenção contínua de áreas verdes ( http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/13-novo-apendiceialote2doanexoi20140408163144 ), o valor de R$ 22.106.179,93 como total para manutenção da arborização, plantio de árvores e equipe técnica.
Consta tambem o valor mensal sendo R$ 1.842.181,66.
Questionamos o fato de não ter sido exigido um inventário , pois ele seria menor que o valor gasto em um mês .
Questionamos o gasto com manutenção de árvores sem ter estudo do real estado que se encontram
Questionamos o plantio sem prévio inventário e planejamento.

E a opinião de quem entende:
O engenheiro florestal , mestre em arborização urbana e responsável pelo inventário das árvores no bairro Cambuí aponta que :
“...As árvores nos prestam inúmeros serviços ambientais. Precisam ser bem tratadas e passar por avaliações técnicas constantes. Árvore que cai, com exceção de temporais e situações extremas, é aquela que teve as raízes cortadas, sofreu podas que a enfraqueceram, não tem canteiro\área permeável e foi mau tratada por toda sua vida. Técnicos capacitados existem para gerir a arborização e garantir que ela efetive seus benefícios e não aconteçam acidentes. O que vemos atualmente é o completo abandono da arborização pelo poder publico do Brasil e de Campinas, onde a invasão do pequeno porte e arbustos, por total desqualificação do conhecimento, agravará os problemas de saúde da população, climáticos e os prejuízos ambientais da falta de árvores de porte e copa na cidade. Eng. Florestal José Hamilton Aguirre.”...

Trechos da matéria   
Para o engenheiro florestal e mestre em arborização urbana José Hamilton de Aguirre Junior, as árvores passam por vários fatores de risco, como podas sem técnicas, tempo seco, calor, ausência de canteiros e poluição, que contribuem para gerar estresse e esgotamento da planta. “Todas as árvores devem passar por avaliações técnicas e periódicas para verificar a situação das plantas”, afirmou.
A vítima questionou a falta de cuidado com as árvores na cidade. Segundo ela, a arborização no bairro foi um atrativo na escolha quando se mudou para Campinas, em julho. “Fui criada em uma fazenda, estava morando em São Paulo e por causa do trabalho mudei recentemente para cidade. Nunca imaginei passar por uma situação parecida. Sou a favor que plantem árvores na cidade, mas que cuidem e façam a manutenção adequada para que acidentes como este não aconteçam”, ressaltou.



Matérias na mídia

-Correio 19/9/16
Trechos da matéria   
Para o engenheiro florestal e mestre em arborização urbana José Hamilton de Aguirre Junior, as árvores passam por vários fatores de risco, como podas sem técnicas, tempo seco, calor, ausência de canteiros e poluição, que contribuem para gerar estresse e esgotamento da planta. “Todas as árvores devem passar por avaliações técnicas e periódicas para verificar a situação das plantas”, afirmou.
A vítima questionou a falta de cuidado com as árvores na cidade. Segundo ela, a arborização no bairro foi um atrativo na escolha quando se mudou para Campinas, em julho. “Fui criada em uma fazenda, estava morando em São Paulo e por causa do trabalho mudei recentemente para cidade. Nunca imaginei passar por uma situação parecida. Sou a favor que plantem árvores na cidade, mas que cuidem e façam a manutenção adequada para que acidentes como este não aconteçam”, ressaltou.


-G1 em 19/9/16
“O vento foi o fator preponderante, aliado à pouca raiz da árvore”, disse o bombeiro Daniel Alves.


-CBN em 19/9/16
“..a vítima questiona a falta de cuidado com as árvores na cidade...”


-UOL 5/11/15
Temporal derruba árvore sobre moto e mata casal em Campinas (SP)



-Carta Forense  4/8/14
Prefeitura de Campinas é responsabilizada por queda de árvore em automóvel




Publicações:
Arborização viária como patrimônio municipal de Campinas(José Hamílton Aguirre Júnior)
Relatório técnico-arborização urbana Campinas (Rosana Negreiros)
Outras:





Movimento Resgate Cambuí
Depto de comunicação



 






Tentativa de setores empresariais e do Congresso de apressar o licenciamento ambiental no país














Atenção que isso vai impactar a qualidade de vida de todos

MP, cientistas e ONGs listam dez pontos contra mudanças no licenciamento ambiental

Promotores, pesquisadores da Esalq e ambientalistas pedem na carta que se tire o regime de urgência de todos esses projetos a fim de que haja mais tempo para discutir formas de melhorar o licenciamento. Veja a seguir os 10 pontos contrários ao que está sendo discutido e 10 sugestões de aprimoramento:

1. Não à supremacia de interesses privados aos interesses da coletividade;
2. Não à alteração do artigo 225, da Constituição Federal;
3. Não ao autolicenciamento;
4. Não à licença tácita por decurso de prazo;
5. Não à possibilidade de apresentação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental como substituto da licença, sem a possibilidade de qualquer contestação administrativa ou judicial;
6. Não à dispensa do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, a exclusivo critério do órgão licenciador;
7. Não à possibilidade de dispensa das Audiências Públicas;
8. Não à revogação da previsão de crime culposo, por conduta criminosa do servidor público nos procedimentos de Licenciamento Ambiental;
9. Não à precarização do sistema de gestão ambiental;
10. Não à dispensa de autorização dos municípios para uso e ocupação do solo e nas diretrizes ambientais, para fins de Licenciamento Ambiental.
Proposições e alterações legislativas:
1. Sim à retirada do regime de urgência na tramitação dos projetos de lei sobre Licenciamento Ambiental no Congresso Nacional;
2. Sim à destinação dos valores arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para estruturação dos órgãos ambientais e envolvidos (aquisição de equipamentos, informatização, contratação e capacitação de pessoal), de maneira a agilizar o Licenciamento Ambiental;
3. Sim ao regramento objetivo dos requisitos para o licenciamento Ambiental, de maneira a trazer segurança jurídica a empreendedores e à sociedade civil, evitando-se falta de transparência e controle dos atos do poder público;
4. Sim ao cumprimento dos compromissos internacionais de proteção ao meio ambiente assumidos pelo Brasil, como em Paris, durante a COP 21;
5. Sim a intervenção dos órgãos técnicos dos demais entes federativos no procedimento do Licenciamento Ambiental, tais como ICMBIO, IPHAN, FUNAI, Comitês de Bacias Hidrográficas, Conselhos Estaduais e Municipais de meio ambiente;
6. Sim à manutenção do Licenciamento trifásico;
7. Sim à auditoria de todas as etapas do procedimento de Licenciamento Ambiental, por instituições isentas;
8. Sim à publicidade dos documentos e estudos técnicos produzidos durante o procedimento de Licenciamento Ambiental;
9. Sim à educação ambiental como condicionante para emissão das licenças ambientais, a título de contrapartida;
10. Sim à articulação institucional dos órgãos dos SISNAMA no procedimento de Licenciamento Ambiental.

Esse tema foi discussão em Brasilia dia 13/9 e em Piracicaba dias 15 e 16/9/16

Licenciamento ambiental/Brasília13/9/16 (1/20)
Licenciamento ambiental/Piracicaba 15 e 16/9/16 (1/38)

  



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MAIS INFORMAÇÕES:


Brasília (DF)
Seminário Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental para obras públicas e privadas
Data 13/9/16
Horário : 9h30 às 18h30
Local: Câmara Deputados – auditório Nereu Ramos
Programação e palestrantes:

Mudança de licenciamento ambiental seria um retrocesso no Brasil, diz presidente do Proam
Carlos Bocuhy é um dos palestrantes em seminário sobre licenciamento ambiental que acontece hoje, dia 13, em Brasília. Bocuhy representa no seminário as ONGs e a sociedade civil, que têm combatido, ao lado do Ministério Público federal, a tentativa de setores empresariais e do Congresso de apressar o licenciamento ambiental no país.

Outras Informações:




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Piracicaba(SP)
Seminário Propostas de alterações no licenciamento ambiental e seus potenciais impactos: desregulamentação?
Dia 15/9/16
Local: Auditório nobre -ESALQ
Programação:

E a mesma discussão na Câmara em Brasília dia 13/9/16:
Licenciamento ambiental/Brasília 13/9/16 (1/20)



Notas/informações:
- Seminário sobre ameaças ao licenciamento ambiental
O seminário analisará as propostas de modificação na legislação de licenciamento ambiental e os seus possíveis impactos; identificará interfaces politicas, econômicas e sociais das propostas de alterações na legislação ambiental; aprovará um documento final do seminário comprometido com a construção de processos continuados de cooperação entre as instituições e áreas do conhecimento envolvidas, buscando ampliar a capacidade de incidência das mesmas nos processos de formulação, implantação e avaliação de políticas públicas voltadas à conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente e das condições existenciais.
Representantes dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autoridades acadêmicas e organizações não governamentais ligadas à área ambiental estarão presentes para coordenar as diversas atividades propostas. O primeiro dia do Seminário será destinado às mesas redondas que abordarão os temas "Alterações propostas quanto ao licenciamento ambiental" e "Consequências ambientais vinculadas ao licenciamento".
- MPSP e USP propõem enfrentar propostas de alterações no licenciamento ambiental
Trecho:
Com a participação de especialistas da área acadêmica, jurídica, sociedade civil organizada e jornalistas, o primeiro dia do evento teve como discurso comum a certeza de que o contexto político atual, que tem priorizado os interesses privados em detrimento do meio ambiente, está impedido um aprofundamento do debate junto à população sobre os impactos socioambientais que as mudanças legislativas irão ocasionar, tendo como consequência a concretização de um retrocesso no país. Na sexta-feira, foi divulgado um documento crítico e propositivo para ser levado ao Congresso Nacional e uma carta com os “10 Nãos” às propostas de alterações legislativas do licenciamento ambiental.
- MP, cientistas e ONGs listam dez pontos contra mudanças no licenciamento
Promotores, pesquisadores da Esalq e ambientalistas pedem na carta que se tire o regime de urgência de todos esses projetos a fim de que haja mais tempo para discutir formas de melhorar o licenciamento. Veja a seguir os 10 pontos contrários ao que está sendo discutido e 10 sugestões de aprimoramento:

Adutoras são para 2045....













BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES
Adutoras são para 2045....

Resposta do DAEE, por Ricardo Daruiz Borsari, à questão do sistema adutor
nas barragens Pedreira e Duas Pontes no inquérito civil nº 14.1097.00000.
"..Que o sistema tem um horizonte de planejamento longo (ano de 2045)...."
Se assim é, continuamos a afirmar que a água é para a Replan.
Aliás nem para a Replan não é...é para a Braskem-veja no vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=YgolmGp2udI

Barragens/Adutoras para 2045


Isso também foi comprovado pelo Congeapa no DOM
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/319806880.pdf .
Trecho:
"..Alethea ainda afirmou que, contrariamente ao que foi dito na apresen-
tação, há bens naturais tombados pelo Condepacc não na área diretamente
afetada, mas próxi- mo ao empreendimento; e apontou para a mudança do
objetivo da obra que foi apresentado, uma vez que no EIA/Rima e na
apresentação feita ao Conselho Gestor da APA Piracantareira consta que a
obra veio da solicitação do aumento da vazão outorgada pela Replan e que o
acréscimo da vazão poderia ser utilizado para o abastecimento..."
Replan está na lava jato em diversos inquéritos, como o da Andrade Gutierrez
onde é citada 6 vezes.
Trecho pag 6 e 7:
III) Off site 1 – G4 (Refinaria de Paulínia - REPLAN) A obra diz respeito a
execução de serviços de projeto de detalhamento, fornecimento de
equipamentos e materiais, construção civil, montagem eletromecânica,
condicionamento, pré-operação, assistência à partida e apoio à operação
assistida da 1ª parte do " off-site" da Carteira de Gasolina da Refinaria de
Paulínia - REPLAN, na Implementação de Empreendimentos para a REPLAN (IERN).
O OFF SITE 1 da REPLAN consta nas planilhas apreendidas como indicada para a
empresa Andrade Gutierrez, identificada nas planilhas com o número 6,
ressalto ainda que na planilha intitulada “AVALIAÇÃO DA LISTA DE
COMPROMISSOS DE 28.09.2007 +
14.03.2008 +
29.04.2008”, consta legenda indicando que a referida licitação foi vencida
pela empresa indicada, estando o contrato já assinado, bem como consta como
valor apresentado a quantia de 750,00 milhões.
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/
41/2015/07/42_REL_FINAL_IPL1.pdf

Blog com Replan na lava jato :
http://blog.individuoacao.org.br/2015/07/barragens-na-lava-jato.html
Congeapa não emite parecer:
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/barragenscongeapa-nao-emite-parecer
Comdema dá parecer negativo:
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/barragenscomdema-d-parecer-negativo

Como se não bastasse:
Cetesb emite licença ambiental prévia , após indeferimento 10 dias antes
pela ANA  (Agência Nacional de Águas)
documentos:

http://pt.slideshare.net/1962laura/barragensindeferimento-duas-pontes-2  






Construção de barragem no Rio Camanducaia é vetada
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2016/09/campinas_e_rmc/447963-construcao
-de-barragem-no-rio-camanducaia-e-vetada.html#