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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

1ª Consocial: Campinas discutirá prevenção à corrupção

Regina Rocha Pitta
23/02/2012


O prefeito Pedro Serafim e o secretário municipal de Gestão e Controle, André Laubenstein, submeterão ao debate popular a criação de um plano de transparência e prevenção à corrupção no Município. O assunto será explorado dentro do quarto eixo que faz parte das discussões da 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (Consocial),
que acontece neste sábado e domingo, dias 25 e 26 de fevereiro.

Segundo o secretário e presidente da comissão organizadora do evento, o plano é resultado do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos dez meses pela Secretaria de Gestão e Controle. “A estruturação deste plano surgiu a partir das investigações realizadas pelo Ministério Público”, explica Laubenstein.

A 1ª Consocial Regional, que terá a participação de Campinas, Holambra, Indaiatuba e Valinhos, será realizada na Estação Cultura Prefeito Antônio da Costa Santos, das 8h às 17h, quando serão discutidos outros três eixos - além daquele que trata das diretrizes para a prevenção e combate à corrupção -, promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle.


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Agrotóxico afeta qualidade de morango

O Estado de S.Paulo
16 de fevereiro de 2012

A agricultura orgânica (sem agrotóxicos) produz morangos com menos problemas de má-formação e uma proporção maior de frutos polinizados, diz um estudo sueco divulgado ontem na revista PLoS One. O sucesso dos polinizadores - na maioria das vezes, insetos - é maior na ausência de pesticidas./ ALEXANDRE GONÇALVES com AGÊNCIAS

Matéria do Estadão

Monsanto é condenada na França por intoxicação de agricultor

O Estado de S.Paulo
16 de fevereiro de 2012


Um tribunal na França concluiu no início da semana que a companhia americana Monsanto é legalmente responsável pelo envenenamento de um produtor com herbicidas utilizados em 2004, abrindo o caminho para novas acusações contra a empresa.

Paul François inalou o herbicida Laço (alacloro) quando abriu a embalagem de spray. Ele passou a sofrer de náuseas, vertigem, gagueira e dores de cabeça e musculares, que o impediram de trabalhar durante um ano.

"A demonstração da relação de causalidade entre o herbicida Laço e os sintomas descritos pelo senhor François não ficou clara", afirmou a empresa, ao anunciar que vai apelar da decisão.

A matéria encontra-se no site do Estadão

Produto antifogo contamina golfinhos


Substância que retarda chama em diversos produtos é encontrada em cetáceos que vivem no alto-mar

estadao.com.br
Giovana Girardi
07 de fevereiro de 2012


SÃO PAULO - Uma substância usada para impedir que peguem fogo produtos tão variados quanto celulares, embalagens de alimento e travesseiros já está contaminando a costa brasileira, chegando a ser detectada em golfinhos de alto-mar.
Animais estudados vivem em uma população isolada no Sul e no Sudeste - William Rossiter/Cetacean Society International
William Rossiter/Cetacean Society International
Animais estudados vivem em uma população isolada no Sul e no Sudeste

Os chamados retardantes de chamas (ou PBDE – éter difenil polibrominado) foram achados em nove golfinhos-pintados-do-Atlântico (Stenella frontalis), capturados acidentalmente por pescadores entre 2004 e 2007 na costa de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e da Universidade Federal do Rio Grande (Furg-RS) fizeram a descoberta após analisar a gordura dos animais. Encontraram também altas taxas de pesticidas organoclorados como DDT – usado em plantações do Vale do Ribeira até 1997 – e PCB (bifenilpoliclorado ou ascaréis), também proibido desde 1981, proveniente, por exemplo, de indústrias de transformadores na baixada santista.

O trabalho, publicado na edição deste mês da revista Chemosfere, mostra que a concentração dessas substâncias não chega a ser maior que a observada em outros cetáceos de áreas mais poluídas, como a costa japonesa e a costa leste dos EUA.


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Campanha em defesa dos manguezais tem apoio da Rádio Eldorado

Ação 'Mangue Faz a Diferença' luta contra as alterações do Código Florestal que podem comprometer os mangues do País


Estadão.com.br
15 de fevereiro de 2012













A campanha 'Mangue Faz a Diferença' tem com objetivo alertar a população sobre o impacto das alterações do Código Florestal que podem ocorrer nos manguezais do País.
Criada em parceria com dezenas de organizações da sociedade civil, entre elas a Rádio Eldorado, a iniciativa vai contra o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e o substitutivo do Senado, que atingiria diretamente os ecossistemas costeiros e estuarinos brasileiros.
A hashtag #manguefazdiferenca está sendo divulgada para mobilizar as pessoas a participarem da campanha ao mesmo tempo em que manifestações estão sendo planejadas para ocorrer em praias de doze estados e também um ato em Brasília, que deve ser realizado em março.

Mais informações no site: www.manguefazadiferenca.org.br

Transparência é o primeiro passo para barrar corrupção'

Ministra diz que pretende estender a reorganização dos setores de precatórios ao maior número de tribunais possível



MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
12 de fevereiro de 2012

Aliviada após o Supremo Tribunal Federal ter-lhe devolvido os poderes de investigação de juízes e de tribunais dos Estados, a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, faz planos de estender a outros tribunais o trabalho de reorganização dos setores de precatórios, com o objetivo de garantir os pagamentos e impedir a corrupção.
Como é o trabalho de reestruturação dos setores de precatórios feito pela corregedoria?
Organizamos os setores dos tribunais e ensinamos aos funcionários como lidar com precatórios. O que verificamos é que até os próprios presidentes de tribunais tinham dificuldades em se inteirar sobre o que estava acontecendo no setor de precatórios.
A reestruturação afasta os riscos de desvio?
Com a reestruturação, a possibilidade de irregularidades é muito pequena. A transparência é o primeiro passo para barrar a corrupção.
A corregedoria encontrou suspeita de corrupção em algum TJ?

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TJ-SP adia pela 5ª vez julgamento de recurso de ex-primeira-dama de Campinas

Processo foi "retirado de pauta" segundo informação do site do tribunal


25/11/2011
Da redação



O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) adiou, pela quinta vez, o julgamento do pedido de habeas corpus da ex-primeira-dama e ex-chefe de Gabinete de Campinas, Rosely Nassim Jorge Santos (foto abaixo). A audiência estava marcada para esta quinta-feira (10) na 15ª Câmara de Direito Criminal. A liminar impediu que a ex-primeira-dama fosse presa durante as investigações pelo Ministério Público (MP), no primeiro semestre deste ano, em que ela foi apontada como chefe de quadrilha que fraudava licitações. Segundo o TJ, o motivo do adiamento foi porque o processo foi “retirado de pauta e diante da redistribuição, o processo não se encontra em ‘mesa’ para julgamento”.

Um novo julgamento ainda não tem data definida. Os desembargadores que devem julgar o mérito do habeas corpus são Poças Leitão (relator), J. Martins e Miguel Marques e Silva.

O pedido preventivo foi obtido junto ao TJ-SP no dia 9 de maio pelo advogado Eduardo Carnelós, que representa o prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT) e a ex-primeira dama. Rosely é apontada pelo MP como coordenadora do esquema. O advogado pediu na liminar que as investigações fossem canceladas, argumentando que o objetivo seria investigar o prefeito, o que não seria de competência da Promotoria. No mesmo pedido de habeas corpus solicitava que nenhuma medida coercitiva, como mandados de prisão, fossem expedidos contra Rosely.

Fonte: EPTV Campinas