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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

CMDU analisa projetos sobre a APA de Campinas
























Mudança na Lei da APA (lei 18850/2001 ) e projeto que dispõe sobre parcelamento,ocupação e uso do solo nas áreas rurais e urbanas da área de proteção ambiental de Campinas.

CMDU Campinas analisa os projetos de lei complementares que envolvem a área de proteção ambiental de Campinas.
São eles:

PLC 65/2019  
PLC 66/2019

Reunião 18/2/2020
CMDU comissão 18/2/2020 (1/2)
CMDU comissão 18/2/2020 (2/2)








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Atualização 06/03/2020




APA Campinas PLC 65/2019  e PLC 66/2019

Projeto de alteração da lei da área de Proteção Ambiental-APA Campinas, e projeto que definirá regras de uso , ocupação e parcelamento do solo.
A Apa engloba Sousas, Joaquim Egídio, Carlos Gomes,Chácaras Gargantilha e Jardim Monte Belo.
Esses dois projetos estão em discussão no CMDU, que vai elaborar pareceres, e terão audiência publica na Camara .
Sobre a audiência :




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Atualização 12/03/2020




Audiência Pública PLCs APA 4/3/20 (1/5)

Data 4/3/2020
Horario: parte da manhã
Local: Câmara Municipal de Campinas-SP





  
Notícias sobre a audiência:
-Câmara faz audiência para debater alterações em APA

-Audiência pública discute alterações na legislação da APA

-Em audiência com grande participação popular, vereadores recebem sugestões da população para projetos envolvendo a APA





Sobre:
Mudança na Lei da APA (lei 18850/2001 ) e projeto que dispõe sobre parcelamento,ocupação e uso do solo nas áreas rurais e urbanas da área de proteção ambiental de Campinas.

CMDU Campinas analisa os projetos de lei complementares que envolvem a área de proteção ambiental de Campinas.
São eles:

PLC 65/2019  
PLC 66/2019

Reunião 18/2/2020
CMDU comissão 18/2/2020 (1/2)
CMDU comissão 18/2/2020 (2/2)

Material :
Anexos do zoneamento-tem as mudanças na lei 10850/2001 (texto original, texto sugerido, justificativas)
Página prefeitura sobre o Plano de Manejo:
Portaria Plano de Manejo:
-Ação Ministério Público Estadual/APA
Ação Civil Pública que tem por objeto
principal dois pontos: a) obrigar o demandado a elaborar
plano de manejo da Unidade de Conservação (UC) da Área de
Preservação Ambiental Municipal de Campinas (APA), situada
nos Distritos de Sousas e de Joaquim Egídio, e b) uma vez
finalizado o plano de manejo, definindo-se as atividades
que afetam a biota da UC e de sua área circundante, as
quais deverão se submeter, necessariamente, por licenciamento
ambiental, obrigar o demandado a institui-lo como
termo de referência para a elaboração dos EIA/RIMAs e de
qualquer licenciamento para a área.


Informações no blog:
CMDU analisa projetos sobre a APA de Campinas
Plano de manejo na APA:




2 comentários:

  1. CMDU comissão 4/3/2020
    https://www.youtube.com/watch?v=x__R1sNiGcI

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  2. Videos plano manejo APA Campinas:


    Plano Manejo/apresentação 10/4/17 (1/10)
    https://www.youtube.com/watch?v=C8e3rDeB7Yc

    APA/plano de manejo 16/2/17 (1/8)
    https://www.youtube.com/watch?v=5Wm5l4d1uZM


    Plano manejo/MP 8/5/18 (1/8)
    https://www.youtube.com/watch?v=f5uQ5AgDCzI

    Congeapa/plano manejo reunião 19/4/18 (1/11)
    https://www.youtube.com/watch?v=pa5G6YrItv4

    Comdema reunião 31/7/19 (1/10)
    https://www.youtube.com/watch?v=xN392N7q2E0

    Plano manejo/Audiência pública 25/6/18 (1/8)
    https://www.youtube.com/watch?v=3uesjKHdkVU

    Congeapa/ plano manejo reunião 22/1/18 (1/6)
    https://www.youtube.com/watch?v=sVZEtUfkUrY

    Congeapa plano manejo 1/4/19 (1/2)
    https://www.youtube.com/watch?v=v1pBCpiOs-8

    Congeapa reunião 11/12/18 (1/6)
    https://www.youtube.com/watch?v=Bji8n5OyuYQ

    O canal da Walm também tem alguma coisa:
    WALM Engenharia e Tecnologia Ambiental LTDA

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