Plano de Manejo da APA

Segue material sobre o Plano de Manejo da APA-Matéria/trechos e links concorrência

Movimento Resgate Cambuí

Depto de comunicação

-----------------------------------------------------------------

Trechos concorrência:

EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 06/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14/10/34.789

INTERESSADO: Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA de Campinas (Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)

OBJETO: Serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano de Manejo (PM) da Área de Preservação Ambiental (APA) Municipal de Campinas, criada pela Lei Municipal nº 10.850/01, a partir da revisão, atualização e complementação de seu Plano Local de Gestão.

2.5. O valor total estimado é de R$ 751.345,43 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

2. OBJETO

O presente projeto básico tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para:

Elaboração do Plano de Manejo (PM) da APA Municipal de Campinas, a partir da revisão, atualização e complementação do seu Plano Local de Gestão, Lei Municipal n°10.850/2001.

O PM será orientado pelo objetivo principal de criação da APA de Campinas: a proteção aos mananciais hídricos, de forma compatível com o desenvolvimento sustentado de atividades e com os atributos e potencialidades locais. O Plano de Manejo deverá sistematizar demandas de diversas áreas, visando à sua consolidação em forma de projetos direcionados à captação de recursos.

3. ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA

A abrangência geográfica do presente Projeto básico inclui todo o território da APA Municipal de Campinas, localizada no município de Campinas – SP, com área de aproximadamente 223km².

4.1.Plano de Manejo

Assim, para elaboração do Plano de Manejo de APA, pelas especificidades desta categoria de UC, deve ser conduzido como um amplo processo de articulação de propostas advindas dos diversos agentes sociais que interagem em seu território, com vistas a garantir a adequação dos meios de exploração dos recursos naturais às especificidades do meio ambiente, com base em princípios e diretrizes previamente acordados. Busca-se com isso, promover a adequação e disciplinamento das atividades econômicas, considerando:

As características ambientais da unidade;

A indicação de atividades de desenvolvimento sustentável;

O reconhecimento e valorização da diversidade socioambiental e cultural da população residente;

A identificação de remanescentes ou áreas de interesse para a conservação e recuperação da biodiversidade;

A melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes;

Restauração das áreas prioritárias para conservação dos mananciais levando-se em consideração a formação de corredores ecológicos, proteção de nascentes e áreas ciliares.

Para a APA de Campinas destacam-se os zoneamentos municipais do Plano Local de Gestão PLG da Macrozona 1 e do Plano Diretor de Campinas 2006, a Lei Municipal de Uso e Ocupação da terra (em vigor, a legislação e o conjunto de normas sobre o tombamento e gestão do seu patrimônio histórico-cultural e natural, o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano de Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entre outros.

Deverão ser considerados também os estudos que estiverem em desenvolvimento que abrangem a região da APA de Campinas, notadamente o Plano de Manejo da APA Estadual Piracicaba Juqueri-Mirim - Área II, a regulamentação dos Planos Municipal de Recursos Hídricos e do Verde.

Links concorrência:

http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/edital-2015-0502192524

http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/concorrncia-006

http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-i-projetobasico20150502192849

http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-ii-criteriostecnicos20150502193538

----------------------------------------------------------

Correio Popular 1/5/15

Com 9 anos de atraso, plano de manejo começa sair do papel

http://correio.rac.com.br/_conteudo/2015/04/capa/campinas_e_rmc/255903-com-9-anos-de-atraso-plano-de-manejo-comeca-sair-do-papel.html







=====================================================================

Atualização,  29 de Novembro de 2017

LICITAÇÃO

APA – CONCORRÊNCIA 006/2015

TRECHOS CONCORRÊNCIA

EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 06/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14/10/34.789

INTERESSADO: Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA de Campinas (Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)

OBJETO: Serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano de Manejo (PM) da Área de Preservação Ambiental (APA) Municipal de Campinas, criada pela Lei Municipal nº 10.850/01, a partir da revisão, atualização e complementação de seu Plano Local de Gestão

http://pt.slideshare.net/FZ62/1-aviso-de-licitao

http://pt.slideshare.net/FZ62/2-edital-20150707112355

http://pt.slideshare.net/FZ62/3-anexo-iprojetobasico20150624173307

http://pt.slideshare.net/FZ62/4-anexo-iicriteriostecnicos20150624173421

http://pt.slideshare.net/FZ62/5-anexo-iprojetobasicoalterado20150624173448

http://pt.slideshare.net/FZ62/6-anexo-iicriteriostecnicosalterados20150624173510

http://pt.slideshare.net/FZ62/7-comunicado-dealteracaodaconcorrencian06201520150625100613

http://pt.slideshare.net/FZ62/8-comunicado-dealteracaodaconcorrencian06201520150625100658

http://pt.slideshare.net/FZ62/9-adendo-aoedital20150625100216

http://pt.slideshare.net/FZ62/10-concorrncia-0062015

http://pt.slideshare.net/FZ62/11-segundo-adendoaoedital20150715163520

http://pt.slideshare.net/FZ62/12-anexo-iicriteriostecnicosalteradossegundaversao20150715163709

http://pt.slideshare.net/FZ62/13-esclarecimento-dequestionamentos20150715163743

http://pt.slideshare.net/FZ62/14-comunicado-dealteracaodaconcorrencian06201520150715164538

http://pt.slideshare.net/FZ62/15-comunicado-derespostasassolicitacoesdeesclarecimentosdaconcorrencian06201520150715164650

http://pt.slideshare.net/FZ62/16-comunicado-deterceiroadendo20150716095137

http://pt.slideshare.net/FZ62/17-terceiro-adendo20150716095724

http://pt.slideshare.net/FZ62/18-comunicado-derespostaasolicitacaodeesclarecimentodaconcorrencia006201520150910105630

http://pt.slideshare.net/FZ62/19-comunicado-derespostaasolicitacaodeesclarecimentodaconcorrencia06201520150910110056

http://pt.slideshare.net/FZ62/20-esclarecimento-dequestionamento20150910111950

http://pt.slideshare.net/FZ62/21-comunicado-deesclarecimentofaunistica20150910112426

http://pt.slideshare.net/FZ62/22-esclarecimento-dequestionamentofaunistica20150910112459

http://pt.slideshare.net/FZ62/23-concorrncia-006-encerrado

http://pt.slideshare.net/FZ62/24-resultado-dejulgamentodehabilitacao20150923155300

http://pt.slideshare.net/FZ62/25-comunicado-derecurso20150930140039

https://www.slideshare.net/FZ62/26-decisao-derecurso20151015100904

http://pt.slideshare.net/FZ62/27-comunicado-deaberturadoenvelopebpropostatecnicadaconcorrencian06201520151015100752

https://www.slideshare.net/FZ62/homologacao-e-adjudicacao20170419120009

https://www.slideshare.net/FZ62/resultado-de-julgamentoeclassificacaodepropostascomerciaisedeclassificacaofinal20170419120006

https://www.slideshare.net/FZ62/resultado-de-julgamentoeclassificacaodepropostastecnicas20170419115743

==================================================================

Atualização 01/04/18

-Contrato WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.
Processo Administrativo n.º 14/10/34789
Interessado : Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Modalidade : Contrato
Termo de Contrato n° : 94/16
Contratada : WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ/CPF : 67.632.216/0001-40
Objeto : Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano de Manejo (PM) da Área de Preservação Ambiental (APA) Municipal de Campinas, criada pela Lei Municipal nº 10.850/2001, a part
Valor : R$ 599.895,92
Prazo : 12 meses
Assinatura : 17/05/2016
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/contrato%2094_2016.pdf

Plano diretor/mudança de perimetro
PLANO DIRETOR // Argumentos Favoráveis ao Aumento do Perímetro Urbano
https://www.youtube.com/watch?v=6HajKKndKxA&feature=youtu.be
PLANO DIRETOR // Argumentos Contrários ao Aumento do Perímetro Urbano
https://www.youtube.com/watch?v=Z-sdaGU5pAs&feature=youtu.be

Reservatório/barragem da Sanasa na APA

Hoje (29/8/17) reunião do Congeapa às 18h30 em Joaquim Egídio
Teremos apresentação sobre o reservatório que a Sanasa pretende implantar na área da APA.
Pauta da reunião no DOM de hoje 29/8/17
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/944008999.pdf

Somos conselheiros e levaremos a manifestação abaixo -e no link https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/manifestao-para-reunio-congeapa-29-817  -para apresentarmos e para ser anexada à ata.

Vamos lembrar que no caso da barragem Pedreira (do projeto barragens Pedreira e Duas Pontes) os dois conselhos, Congeapa e Comdema, emitiram pareceres negativos:
-Comdema
https://pt.slideshare.net/CampinasQueQueremos/parecer-tcnico-do-comdemacampinas-negativo-barragem-de-pedreira
-Congeapa
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/barragens-pedreira-e-duas-pontesparecer-congeapa

Outras informações:
-Condepacc analisa -ata 452
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/atas/123010_452.pdf
-Apresentação Sanasa
http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/comunicacao/sanasa_apresentacao_cantareira.pd f
-Decreto de utilidade pública
DOM 238/3/17 pag 1
http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1474686726.pdf

-Apresentação do diagnóstico do plano de manejo da APA de Campinas

Trabalho apresentado pela Valm

Segue material sobre o Plano de Manejo da APA-Matéria/trechos e links concorrência

http://googleweblight.com/?lite_url=http://blog.individuoacao.org.br/2015/05/plano-de-manejo-da-apa.html&ei=Nsmx_Buy&lc=pt-BR&s=1&m=451&host=www.google.com.br&ts=1491828750&sig=AJsQQ1DPXmUeTMAdhmyvKyEf9pIPTTLDCQ

-Plano de manejo

Plano Manejo-APA / Relatório Integrado das Reuniões Setoriais

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/plano-manejoapa-relatrio-integrado-das-reunies-setoriais/1

Reunião 27/3/18

https://www.youtube.com/watch?v=P4Nkm9BJNTw

Apresentações:

Sanasa apa campinas 27 3-18

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/sanasa-apa-campinas-27-318

Congeapa /parecer EEE San COnrado 27/3/18

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/congeapa-parecer-eee-san-conrado-27318

Congeapa/Valm 27/3/18

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/congeapavalm-27318






==================================================================

Atualização plano manejo APA Campinas  13/7/18

-Ação civil pública /plano de manejo e outros itens

https://mega.nz/#!eaIRQaQL!wo0mswUk6eGlbXT4okkWkbT3O05aRbprSaeffZMTb_c

-Videos

 Congeapa/ plano manejo reunião 22/1/18 (1/6)

https://www.youtube.com/watch?v=sVZEtUfkUrY

Congeapa/ plano manejo reunião 24/1/18 (1/4)

https://www.youtube.com/watch?v=KJcRSETLrZE

Congeapa/plano manejo reunião 28/3/18 (1/7)

https://www.youtube.com/watch?v=0NVpYMu-nh8

Congeapa/plano manejo reunião 19/4/18 (1/11)

https://www.youtube.com/watch?v=pa5G6YrItv4

Plano manejo/MP 8/5/18 (1/8)

https://www.youtube.com/watch?v=f5uQ5AgDCzI

Plano manejo/Audiência pública 25/6/18 (1/8)

https://www.youtube.com/watch?v=3uesjKHdkVU&t=5s

Plano de manejo-reunião 11/7/18 (1/3)

https://www.youtube.com/watch?v=Au8KuvFtMaA

-Ata da Audiência Pública 25/6/18

DOM 6/7/18 pag 27

http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/402939506.pdf

-MANIFESTAÇÃO DA SVDS EM RESPOSTA A MISSIVA DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO DO CONGEAPA CTPM-CONGEAPA PARECER DA CTPM A PROPOSTA PLANO DE MANEJO DA APA DE CAMPINAS APRESENTADA PELA WALM E VALIDADA PELA SVDS.

DOM 5/7/18 pag 132

http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1474603996.pdf

-Material site da prefeitura

http://www.campinas.sp.gov.br/governo/meio-ambiente/conservacao-da-natureza.php?plano-manejo

-Lei 10850/82001 –lei da APA

Revisão

http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/quadro-revisao-lei10850_2001.pdf

-A mutilação da Lei Nº 10.850/2001 - Criação da APA

14/5/18

http://apaviva.blogspot.com/2018/05/a-mutilacao-da-lei-n-108502001-criacao.html

-Histórico-blog

http://blog.individuoacao.org.br/2015/05/plano-de-manejo-da-apa.html

-PARECER SOBRE REVISÃO DA PROPOSTA DE GESTÃO DA APA APRESENTADA PELA WALM PARA DISCUSSÃO

18/5/18

http://apaviva.blogspot.com/2018/05/parecer-sobre-revisao-da-proposta-de.html

Notícias:

-APA: plano de manejo fexibiliza a ocupação

10/4/18

http://correio.rac.com.br/_conteudo/2018/04/campinas_e_rmc/543156-apa-plano-de-manejo-flexibiliza-a-ocupacao.html

-Secretaria detalha manejo para APA

20/4/18

http://correio.rac.com.br/_conteudo/2018/04/campinas_e_rmc/546687-secretaria-detalha-manejo-para-apa.html

==================================================================

Plano de manejo

Atualização julho de 2018

Plano de manejo da APA Campinas

Audiência Pública  25/7/18 das 18h30 às 21h00

Endereço:Rua José Inácio 14-Joaquim Egídio

Pelo convite oficial da prefeitura, essa audiência é uma continuação da audiência realizada em 25/6/18 -veja no video https://www.youtube.com/watch?v=3uesjKHdkVU&t=5s

E tambem na ata http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/402939506.pdf

A Camara tecnica de plano de manejo do Congeapa emitiu um parecer e isso foi publicado em 5/7/18 juntamente com a resposta da secretaria do verde:

DOM 5/7/18 pag 132

http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1474603996.pdf

O Congeapa protocolou oficio ao MP manifestando sua discordância quanto à conclusão do plano de manejo:

Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/plano-de-manejooficio-congeapa-julho-2018

E o Ministério Público tem uma ação civil pública sobre o plano de manejo

Ação civil pública /plano de manejo e outros itens

https://mega.nz/#!eaIRQaQL!wo0mswUk6eGlbXT4okkWkbT3O05aRbprSaeffZMTb_c