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sábado, 28 de agosto de 2021

DENÚNCIAS/INQUÉRITOS/AÇÕES em Campinas

 

  

DENÚNCIAS/INQUÉRITOS/AÇÕES:



Denúncias muito sérias sendo investigadas em Campinas.

Confira e divulgue.

 

-Crime ambiental:  

Denúncia de suposta ocorrência de crime e ilícito cível ambiental, praticados pelo prefeito de Campinas Jonas Donizete .

Carlos Fanton presidente nacional dos conselhos de meio ambiente e ex presidente por duas gestões do Comdema de Campinas-SP ,protocolou a documentação no MP e também na delegacia especializada em meio ambiente em Campinas.

Protocolo Ministério Público 1217/20 de 6/10/20.

Protocolo na Polícia Ambiental em 16/10/20

 

A suposta ocorrência se dá em razão do não cumprimento das normas da APA Campinas.

Foi alterada a lei da APA de Campinas sem participação do Congeapa, conselho deliberativo da APA .

Houve também, supostamente, um crime ambiental na APA de Campinas por supressão der fragmento florestal, pela lei 9605/1998.

 

Documentação completa no link:

https://drive.google.com/file/d/1xLSD-jOjG0TKulSLVSdtf_dUw4B8jicR/view?usp=sharing 

 

Denúncia na Polícia, delegado vai abrir um inquérito:

https://www.youtube.com/watch?v=RSXmSjZF_L8

 

No blog:

https://blog.individuoacao.org.br/2020/10/denuncias-em-campinas.html 

 


-Pedido de abertura de inquérito civil por supostas irregularidades no contratos-SMSP: 

 

Petição no MP requereu a abertura de inquérito civil por supostas irregularidades no contratos .

Protocolo 1261/20 em 19/10/20.

IC 14.0713.0005319/2020-PP    


Trecho:

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

com fundamento nos artigos 129, inciso III, da Constituição Federal; e 105 e seguintes,

da Lei Complementar n.º 734/1993, em face do Prefeito do Município de Campinas, Sr.

JONAS DONIZETTE; do Secretário da Secretaria Municipal de Serviços Públicos,

ERNESTO DIMAS PAULELLA, dos Diretores do Departamento de Parques e Jardins,

ADERVAL FERNANDES JÚNIOR e LUIS CLÁUDIO NOGUEIRA MOLLO, bem como

das empresas COLEPAV AMBIENTAL LTDA. e MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE

LTDA., além das demais pessoas possivelmente envolvidas nas possíveis

irregularidades, apontadas nos itens (II), (III) e (IV), praticadas no âmbito do Procedimento Licitatório 13/10/22.929 e dos Contratos Administrativos nº 243/2013 e

244/2013, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

 

Petição

https://drive.google.com/file/d/1KFtZW-u1Q0ZnILXkeBFa0YHiqBXgTBBc/view?usp=sharing

 

Anexos 1 ao 21

https://drive.google.com/file/d/1gMOubb6mcSOtovN3OLEyF6tPelbfMAWH/view?usp=sharing 

 

Anexo 22

https://drive.google.com/file/d/1-8QQt4qYONfBhA-ch_-zclBr5IJ1pvQb/view?usp=sharing


-ALESP

Reclamação contra o despacho pelo arquivamento da denúncia de crime ambiental pelo Douto Promotor da Comarca de Pedreira Dr. José Carvalho Santoro Junio

 https://drive.google.com/file/d/1D-2N3lPgEo2TLG9hh_mgm4lRgjXoJII-/view?usp=sharing


 -Questionamentos sobre legalidade do loteamento denominado St Anne ,na APA Campinas (LEI 8161/94)

Juntada questõe Sainte Anne

https://drive.google.com/file/d/1PrNbdRXzsnL5jc6fmtRzNiQkkjSGRGib/view?usp=sharing


Questionamento St Anne -SMJ

https://drive.google.com/file/d/1BOhZuxltLd0u-Bm2zrDbRwidH1S_mg00/view?usp=sharing

 

Questionamento St Anne- SVDS

https://drive.google.com/file/d/1wgYuk4dwU4eDUa4zke7Q2tDwQeK78-Yh/view?usp=sharing


-Representação inconstitucionalidade da lei 8161/94 Campinas

Representação

 https://drive.google.com/file/d/1_1WVElYZkdpvHI60J89N0KJ-vTiIEwQs/view?usp=sharing

Parecer arquivamento

https://drive.google.com/file/d/1yN70EZ6RagkEaKKgMFD8O2aUQhhb7mVE/view?usp=sharing


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