DENÚNCIAS/INQUÉRITOS/AÇÕES/LINKS:
Denúncias muito sérias sendo investigadas em Campinas.
E material em discussão pelos conselhos e/ou seus conselheiros.
Confira e divulgue.
-Crime ambiental:
Denúncia de suposta ocorrência de crime e ilícito cível
ambiental, praticados pelo prefeito de Campinas Jonas Donizete .
Carlos Fanton presidente nacional dos conselhos de meio ambiente
e ex presidente por duas gestões do Comdema de Campinas-SP ,protocolou a
documentação no MP e também na delegacia especializada em meio ambiente em
Campinas.
Protocolo Ministério Público 1217/20 de 6/10/20.
Protocolo na Polícia Ambiental em 16/10/20
A suposta ocorrência se dá em razão do não cumprimento das
normas da APA Campinas.
Foi alterada a lei da APA de Campinas sem participação do
Congeapa, conselho deliberativo da APA .
Houve também, supostamente, um crime ambiental na APA de
Campinas por supressão der fragmento florestal, pela lei 9605/1998.
Documentação completa no link:
https://drive.google.com/file/d/1xLSD-jOjG0TKulSLVSdtf_dUw4B8jicR/view?usp=sharing
Denúncia na Polícia, delegado vai abrir um inquérito:
https://www.youtube.com/watch?v=RSXmSjZF_L8
https://blog.individuoacao.org.br/2020/10/denuncias-em-campinas.html
documentos daee
PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM PEDREIRA
https://drive.google.com/file/d/1R8IdMRj39TuFrVl6Qiny8hCWbgmvJHp5/view?usp=sharing
PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) Pedreira
https://drive.google.com/file/d/1xIZGsGy5kLV7boYc1QaMA_s7f6qKJom4/view
Ação civil pública- (in)segurança barragem de Pedreira
decisao interlocutoria - multa
https://drive.google.com/file/d/1xdkX3ECql4GREMWUrs1GzQsaim04Xe7-/view
Inquérito Barragens Gaema-desde 2015 até 21-6-23
IC Pedreira-Gaema até 21-6-23
https://drive.google.com/file/d/18r3IXuTfhsEzQKR8FWM04AJSat4sx8rP/view
-Mudança lei APA
Processo 225054-Câmara
https://drive.google.com/file/d/1JJFunOb0HzKBFXvBIKhcnHK8dz_SdjIa/view?usp=sharing
-Barragens Pedreira e Amparo
Documentação Gaema;
Relatorio Caex (Estudos Financiados Especificamente para
aumento disponibilidade hidrica da Replan
https://drive.google.com/file/d/1nBVjpQuVKpPyY2UpbGu_wlkO8c8Y6OpZ/view
https://drive.google.com/file/d/18cRwoyav4EdL7xdSpENkGIR175Tkukmf/view
https://drive.google.com/file/d/1SQ1XfyDJhP54NVsAwUTToRkWGKGVLFw1/view
https://drive.google.com/file/d/15O4Xxe4nv87eeQfeCzK_uWZ0fVhm6zsE/view
-Pedido de abertura de inquérito civil por supostas
irregularidades no contratos-SMSP:
Petição no MP requereu a abertura de inquérito civil por
supostas irregularidades no contratos .
Protocolo 1261/20 em 19/10/20.
IC 14.0713.0005319/2020-PP
Trecho:
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
com fundamento nos artigos 129, inciso III, da Constituição
Federal; e 105 e seguintes,
da Lei Complementar n.º 734/1993, em face do Prefeito do Município
de Campinas, Sr.
JONAS DONIZETTE; do Secretário da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos,
ERNESTO DIMAS PAULELLA, dos Diretores do Departamento de
Parques e Jardins,
ADERVAL FERNANDES JÚNIOR e LUIS CLÁUDIO NOGUEIRA MOLLO, bem
como
das empresas COLEPAV AMBIENTAL LTDA. e MB ENGENHARIA E MEIO
AMBIENTE
LTDA., além das demais pessoas possivelmente envolvidas nas
possíveis
irregularidades, apontadas nos itens (II), (III) e (IV),
praticadas no âmbito do Procedimento Licitatório 13/10/22.929 e dos Contratos
Administrativos nº 243/2013 e
244/2013, pelas razões de fato e de direito a seguir
expostas.
Petição
https://drive.google.com/file/d/1KFtZW-u1Q0ZnILXkeBFa0YHiqBXgTBBc/view?usp=sharing
Anexos 1 ao 21
https://drive.google.com/file/d/1gMOubb6mcSOtovN3OLEyF6tPelbfMAWH/view?usp=sharing
Anexo 22
https://drive.google.com/file/d/1-8QQt4qYONfBhA-ch_-zclBr5IJ1pvQb/view?usp=sharing
-ALESP
Reclamação contra o despacho pelo arquivamento da denúncia de crime ambiental pelo
Douto Promotor da Comarca de Pedreira Dr. José Carvalho Santoro Junio
Juntada questõe Sainte Anne
https://drive.google.com/file/d/1PrNbdRXzsnL5jc6fmtRzNiQkkjSGRGib/view?usp=sharing
Questionamento St Anne -SMJ
https://drive.google.com/file/d/1BOhZuxltLd0u-Bm2zrDbRwidH1S_mg00/view?usp=sharing
Questionamento St Anne- SVDS
https://drive.google.com/file/d/1wgYuk4dwU4eDUa4zke7Q2tDwQeK78-Yh/view?usp=sharing
-Congeapa -Seplurb fala que o cadastramento alterou...
-Secretário Santoro fala da 8161-94 em
Era na amizade...
https://drive.google.com/file/d/1WV8WxcWJ5Zc8HG4LTqNu6MUluVYUmmAL/view
e a prefeitura não fala que era na amizade, fala que era "faculdade" da prefeitura...
...em resposta ao questionamento trazido pelo CONGEAPA, temos a manifestar que a inserção de
áreas ao perímetro se tratava de uma faculdade da Municipalidade, portanto analisados a cada
caso, de acordo com as condições urbanísticas de cada porção do território.
A inserção de áreas ao perímetro se tratava de uma faculdade da Municipalidade, portanto
analisados a cada caso.
De maneira geral, dado o tempo decorrido, o que podemos depreender dos casos é que para o
Loteamento Reserva da Mata o recurso do interessado que pleiteava que o municipio aceitasse o
acréscimo dos 30% de área rural ao perímetro urbano não foi considerado suficientemente
embasado, motivo pelo qual a Secretária de Urbanismo à epoca, cancelou a aprovação do
loteamento.
Já para o caso do loteamento Saint Anne a análise do pleito de inserção dos 30% ao perímetro
urbano foi considerada pertinente pela Secretária de Urbanismo à epoca, tanto que aprovou o
loteamento considerando esta porção do território como área urbana.
-Ação popular na justiça-Sainte Anne
Petição inicial St Anne rural
https://drive.google.com/file/d/1STMR4n_0TCTt__xAdz6sjyRtRGPeT72n/view
-Sainte Anne tem uma parte irregular pois é rural
SMAJ dispositivo revogado prot 2004-11-1261 protocolo Reserva da Mata
https://drive.google.com/file/d/1NGG8JWG4vF9wR89PnIXdJybOOnLGCT40/view?usp=sharing
rural 2013
2019-07-03 10.32.18
https://drive.google.com/file/d/1wvs9v-o7zp-92rOrseiZYctlYcGvxYta/view?usp=sharing
-Representação ao MP para apuração dos damos ambientais relacionados à aprovação do loteamento St Anne
Representação MP meio ambiente n.543 de 16-11-21
https://drive.google.com/file/d/192Rh41fZ4NKAgqx5nNLeBKU6ubpdcPVz/view?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/1tX9YDJJ3gYaMp5vsweXpL2CScgLejl67/view?usp=sharing
-Sainte Anne-fechamento
SEI 2023.00035753-68.zip
https://drive.google.com/file/d/1voTTlm2ha4B30WvqtG5UYl8-7L0EMIfD/view
Of. 02-2023 -Câmara Coletivo de Entidades Ambientalistas de
Campinas
Contra a mudança de zoneamento por despacho no St Anne
https://drive.google.com/file/d/1J9il-MAhV4llfVX_9mVVT9issAyT6ure/view
-Irregularidades -loteamentos na APA Campinas
SEI_PMC.2023.00018970_66
https://drive.google.com/file/d/1nF_6ItWr4vTzqoHMnE0cpj1THoOgry2R/view
https://drive.google.com/file/d/1NPQeVS-9WqUMiUuHywBq9r8yPgJevUAh/view
MP-IC loteamentos irregulares APA Cps 2021
https://drive.google.com/file/d/1UajLzblDQnSRYgqPKLcxjulOWxWLpjBt/view
Link IC 0030316/2020 em dezembro 2023
https://drive.google.com/file/d/1FRGfr51JgvJgy_4-987m2xUu5oZUw5dK/view
Ação Colinas Capricórnio
1018083-93.2023.8.26.0114 petição+decisão+réplica
https://drive.google.com/file/d/1dcezv1Aud_FlUueca7cTuL7soYDJoifY/view
-Representação inconstitucionalidade da lei 8161/94 Campinas
Representação
https://drive.google.com/file/d/1_1WVElYZkdpvHI60J89N0KJ-vTiIEwQs/view?usp=sharing
Parecer arquivamento
https://drive.google.com/file/d/1yN70EZ6RagkEaKKgMFD8O2aUQhhb7mVE/view?usp=sharing
-Representação para controle de constitucionalidade da Lei Complementar
n. 186, de 15 de dezembro de 2017, do Município de Campinas
Petição:
Requer:
a) Seja analisada a inconstitucionalidade da Lei Ordinária 8.161/94 perante
a Constituição do Estado de São Paulo de 1989, requerendo ainda, que
sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, em
especial, para que se discuta judicialmente a inconstitucionalidade da
citada Lei.
https://drive.google.com/file/d/1clFYsp5YtEiwjtPFUDTCb5hg5755qgGL/view?usp=sharing
-Parecer arquivamento-MPSP
Assim, a revogação parcial da normativa impugnada, no trecho que, em
tese, violava a Constituição, caracteriza falta de interesse de agir para o
ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade.
Revogada a norma jurídica potencialmente desconforme a Constituição,
descabe controle abstrato, concentrado, direto e objetivo de constitucionalidade,
consoante entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.
https://drive.google.com/file/d/1_1WVElYZkdpvHI60J89N0KJ-vTiIEwQs/view?usp=sharing
2021818-08.2022.8.26.0000 em 19-6-23
2021818-08.2022.8.26.0000
Manifestação da PGJ
https://drive.google.com/file/d/1BkTkiq5GxBxRyyUOe5ZPCOhgjd4TzgNz/view
-Lei 142.247 camara lei
julgada inconstitucional-mudança de perímetro
https://drive.google.com/file/d/1XzEMr8nIlyNai7jahssZ0RiiPCv-tdkd/view
-Parecer SVDS área manancial -RURAL-Sainte Anne
https://drive.google.com/file/d/1LjuCmEnGDkwWwMYNZfFhkQXE80CpIYeP/view
-Ação plano diretor com liminar-link
PROCESSO2186984-34.2018.8.26.0000
https://mega.nz/#!fL4gHaxK!MZqtDjeG6zifOA6K6AIvd0UA7e9EsiqAvn2SS6hGoqk
-volume9 protocolo Cetesb-St Anne - certificado+cadastro
https://drive.google.com/file/d/1x7SiqEfBKxfAJX-F193EKm8jy4YDYyd0/view
-sentença+acordão+extra.pdf-St Anne ação contra publicações
-1017487-46.2022.8.26.0114 facultativo pref...
Prefeitura fala sobre St Anne e Reserva da Mata
https://drive.google.com/file/d/1FnA5ShjZBKvojEEI00PUrwn27s15UV8E/view
-Questionamento empreendimentos irregulares na APA de Campinas
Protocolo 2019/10/25649
https://drive.google.com/file/d/1bCN7JMiGrfl6MSLFn9Wu0sn9GiOyka8i/view?usp=sharing
SEI 202000058505_61
https://drive.google.com/file/d/1G0nuCrto607UqwPKb1QStrs_5w7KqOsu/view?usp=sharing
-Protocolo SVDS
https://drive.google.com/file/d/1qBjNoVuWSKS7kzBl_ixDcjuWiCe3ZAl6/view?usp=sharing
-Protocolo MP
https://drive.google.com/file/d/1BYxv6O_CVzv6qAfJjeTRQeFzXX-GCiQy/view?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/1Hn45WxTBOOfXcjd_zrXPjRSPzivxbR5c/view?usp=sharing
--Loteamento irregular na APA Campinas-Gargantilha
SEI_PMC.2020.00058505_61
https://drive.google.com/file/d/1vE-FI99pvpOKoniewnwMFunhZEBkW3po/view
-Ofício 73 CONGEAPA 2023-24
Santana da Lapa
https://drive.google.com/file/d/1eh9kHSJjuAnjoUtxufNhoot6XyzgQaL7/view
-APA Campo Grande;
Apresentação Congeapa CG 08.09.22 - Heloisa
https://drive.google.com/file/d/11m32h0v-GP_M60YRFw6I8vKc1HxgHhws/view
Apresentação APA do Campo Grande -Angela
https://drive.google.com/file/d/1zscoXuvmJ_S4rFS92AVB8PAlPBcKfg0u/view
PMC20220004450011 denúncia irregularidades SVDS
https://drive.google.com/file/d/1Sjb54Xs77H1lfn5WKfRJOUquY0UgvWIr/view
COMDEMA manifestações sobre PMVA-programa município verde azul
2021
https://drive.google.com/file/d/194zPHxVkbIpel1M9elEFXwu0r5AYMt8h/view?usp=sharing
2020
https://drive.google.com/file/d/1njjI65w9UyhQQiUZTWVUjIKRjE9Q4mhy/view?usp=sharing
Competência sobre as árvores em Campinas.
DPJ ou SVDS????
Nem a prefeitura sabe...
https://drive.google.com/file/d/1d5WIeD8okNOwcMuXBKN5Leauhk3jwKbk/view?usp=sharing
Parecer Caex arborização
https://drive.google.com/file/d/1Rby2uN7L67wsxlmekZ3i3fGM3Ettcb7L/view?usp=sharing
MB planos de Trabalho-licitação 2013
https://drive.google.com/file/d/1pHB_AybXVkBILSs1c2M27usaEmdfda0T/view
Sobre capacitação
Doc 01-Parecer técnico CAEx
https://drive.google.com/file/d/1Rby2uN7L67wsxlmekZ3i3fGM3Ettcb7L/view?usp=sharing
Doc 02-Recomendação administrativa
https://drive.google.com/file/d/1zaw3y9mPSe_aQRjIzLuore4Z6lHpB0lE/view?usp=sharing
Portaria de Instauração IC 442 2021
https://drive.google.com/file/d/1K35NdKfqEChRQkcveQfNoZFoj2YYbHwX/view?usp=sharing
anexo 3 do documento Informação de descumprimento:
https://drive.google.com/file/d/1QZig7wy226GQURQ1-goa4A5ojngt2IRV/view?usp=sharing
MP IC capacitação link
https://drive.google.com/file/d/1Ri57lTmEXQry9gvu-fm_Dy9zf9tb2Irl/view
-CPFL laudo cel Quirino
https://drive.google.com/file/d/1bVtoNnn7IkH5n8-jAmDPj5-zbbuhL2i3/view?usp=sharing
-pregão 37/2019
MP para cartórios
Parcelamentos irregulares-registros
https://drive.google.com/file/d/1H1wnRwnQv0XBkQMFvBUErrRCjp97BqGk/view?usp=sharing
Acórdão ACP PM link
https://drive.google.com/file/d/1h2RsOv0BV3M44iogVUrnqB4QkKL3GQpH/view?usp=sharing
MP ação plano manejo- trecho barragem Sanasa
https://drive.google.com/file/d/1aM6R1Pu2auBEKGksiyiuvgohRYfg-G2f/view?usp=sharing
Capacitação dos funcionários
MP abriu inquérito, tinham a obrigação de fazer e supostamente não fizeram....
Doc 01-Parecer técnico CAEx
https://drive.google.com/file/d/1Rby2uN7L67wsxlmekZ3i3fGM3Ettcb7L/view?usp=sharing
Doc 02-Recomendação administrativa
https://drive.google.com/file/d/1zaw3y9mPSe_aQRjIzLuore4Z6lHpB0lE/view?usp=sharing
Portaria de Instauração IC 442 2021
https://drive.google.com/file/d/1K35NdKfqEChRQkcveQfNoZFoj2YYbHwX/view?usp=sharing
anexo 3 do documento Informação de descumprimento:
-SEI PMC.2021.00005712-30
IC 944/13 MA-Recomendações administrativas desse inquérito-sobre cursos de capacitação
https://drive.google.com/file/d/1glWo6QtwYixDDZhkMNKTmzI1nJR5t_20/view?usp=sharing
CPFL responde podas Cambuí em 2017
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/cpfl-responde-podas-cambu-em-2017
-SEI PMC.2021.00005712-30
IC 944/13 MA-Recomendações administrativas desse
inquérito-sobre cursos de capacitação
https://drive.google.com/file/d/1glWo6QtwYixDDZhkMNKTmzI1nJR5t_20/view?usp=sharing
CMDU-Resgate Cambuí pode filmar 28/9/21
SEI 2020.0000000632-61
Sobre decreto desapropriação barragem Sousas
https://drive.google.com/file/d/1U2gHM6gfqobx8EoypHC85Y92OvEsHgYd/view
Parcelamentos irregulares-registros
MP para cartórios -link
https://drive.google.com/file/d/1H1wnRwnQv0XBkQMFvBUErrRCjp97BqGk/view?usp=sharing
Tombamento locais árvores e paralelepípedos Cambuí-2022
-Petição tombamento árvores-protocolo
https://drive.google.com/file/d/1YYeLahArHYnze2tp-d2Hc2OAKzGPjTWA/view?usp=sharing
Também no blog:
Movimento Resgate Cambuí protocola pedido de tombamento dos
locais das árvores do Cambuí.
https://blog.individuoacao.org.br/2022/03/movimento-resgate-cambui-protocola.html
https://drive.google.com/file/d/1YzAMp7BMk5bGhp9jHeCP3X_UuT9ZVZr2/view?usp=sharing
Também no blog:
Movimento Resgate Cambuí protocola pedido de tombamento dos
paralelepípedos do Cambuí.
https://blog.individuoacao.org.br/2022/03/movimento-resgate-cambui-protocola_27.html
https://drive.google.com/file/d/1glWo6QtwYixDDZhkMNKTmzI1nJR5t_20/view?usp=sharing
-caex laudo antigo
https://drive.google.com/file/d/1g1OtgbSGkrxIvnTFsadVtfncwz2M9mHy/view
Ação 1055089-37.2023.8.26.0114 inicial
1055089-37.2023.8.26.0114 inicial
https://drive.google.com/file/d/1OMhDtAD6fWZUbQZ9lwaL91yACaNAFyeo/view
Confiram o caex laudo 2023 podas
Contra fatos não há argumentos...
https://drive.google.com/file/d/1P12OEqSDXn5tCV0YimxPBwYiDsjM5X2P/view
-Multas CPFL
SEI_PMC.2021.00031617_09
https://drive.google.com/file/d/1kXU6bxO43XXmtw7ElfgpUlKthUigDXux/view
-Multas aplicadas á CPFL em 2021
https://drive.google.com/file/d/1mb-DbPE0EwZjpgiSzbpioNr5Ehx-NLiT/view
-processo-PMC20210003161709 multa + completa
https://drive.google.com/file/d/1cwRAGMysVKzsVcXOkSSUdNged2T6Z0Pp/view
-Resolução Comissão de Arborização_Comdema
Aprovada reunião 30-3-22
https://drive.google.com/file/d/1a7gYll1f_Rj7CRsHAHQnT4jqSnhoiHqI/view
-DPJ não responde ao Comdema
juntada oficio e não resposta
https://drive.google.com/file/d/1e3IRiuYdbvWB2VTgyOlUv34cYnpSo6Gi/view
1043048-43.2020.8.26.0114 parc irregular J.Egidio
https://drive.google.com/file/d/1QR3yj0JnhHkIBHAxuJbOohqVemsw1CD_/view
Portaria de Instauração de Inquérito Civil no /20.
SEI no 29.0001.0157658.2021-78
(Peças de Informação no 66.0713.0003556/2021-2).
Representantes: APAVIVA – Associação dos Amigos da APA de
Campinas; JAGUATIBAIA – Associação
de Proteção Ambiental; Movimento Resgate o Cambuí.
Representados: Município de Campinas e Secretaria do Verde,
Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável de Campinas.
Área: Habitação e Urbanismo.
Tema: Parcelamento do Solo.
Assunto: Loteamento Irregular.
IC 3556_21 HU (Portaria de Instauração)
https://drive.google.com/file/d/1fHfQXMDuw_YH-AlnsALiMnL8rOvT-Ed5/view
Portaria IC nº 18-2020 (PI 8967-2019) Ville Sainte Anne
Portaria de Instauração de Inquérito Civil no 18/2020.
Peças de Informação: no 66.0713.0008967/2019-8.
Representantes: APAVIVA – Associação dos Amigos da APA
Campi-
nas, Movimento Resgate Cambuí, ASSUMA - Associação para Sus-
tentabilidade e Meio Ambiente e Associação Santa Floresta.
Representados: S.F. Desenvolvimento Imobiliário Ltda. e
Terra
Viva Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e
Muni-
cípio de Campinas.
Área: Habitação e Urbanismo.
Tema: Parcelamento do Solo.
Assunto: Loteamento Irregular.
https://drive.google.com/file/d/1aWaTx0KvURdu6DkGGAfFFajhY_JXb504/view
-Processo COMDEMA-podas irregulares realizadas pela CPFL
SEI_PMC.2021.00055201_96 podas CPFL
https://drive.google.com/file/d/1LxILGBpoTMWh42GgO-QXbhjR1s_cnswn/view
-Faculdades Anhanguera-ofício Congeapa ao MP (2017)
oficio 59 MP Hospital Veterinário 2017
https://drive.google.com/file/d/11Pg1W6b3SAi4hO24GoqflxCWwizR1rRK/view
Sobre a lei permitir inclusão de parte de área rural no perímetro…Vejam nos links:
Lei 8161-apenas norma de transição pelo jurídico da prefeitura
https://pt.slideshare.net/resgatecambui1/lei-8161apenas-norma-de-transio-pelo-jurdico-da-prefeitura
Lei 8161/94-Representação inconstitucionalidade PGJ
https://pt.slideshare.net/resgatecambui1/lei-816194representao-inconstitucionalidade-pgj
-Questionamento empreendimentos irregulares na APA de Campinas
Protocolo 2019/10/25649
https://drive.google.com/file/d/1bCN7JMiGrfl6MSLFn9Wu0sn9GiOyka8i/view?usp=sharing
SEI 202000058505_61
https://drive.google.com/file/d/1G0nuCrto607UqwPKb1QStrs_5w7KqOsu/view?usp=sharing
-Protocolo SVDS
https://drive.google.com/file/d/1qBjNoVuWSKS7kzBl_ixDcjuWiCe3ZAl6/view?usp=sharing
-Protocolo MP
https://drive.google.com/file/d/1BYxv6O_CVzv6qAfJjeTRQeFzXX-GCiQy/view?usp=sharing
-Abertura de inquérito
civil-MP
https://drive.google.com/file/d/1Hn45WxTBOOfXcjd_zrXPjRSPzivxbR5c/view?usp=sharing
-SEI_PMC.2020.00036112_32
Loteamento irregular na apa Campinas
https://drive.google.com/file/d/1_ce0ArrpmMa9Uc-MwCwNa4KXxgGxuaKq/view
Loteamentos
irregulares
1043048-43.2020.8.26.0114 parc irregular J.Egidio
https://drive.google.com/file/d/1QR3yj0JnhHkIBHAxuJbOohqVemsw1CD_/view
Portaria de Instauração de Inquérito Civil no /20.
SEI no 29.0001.0157658.2021-78
(Peças de Informação no 66.0713.0003556/2021-2).
Representantes: APAVIVA – Associação dos Amigos da APA de Campinas;
JAGUATIBAIA – Associação
de Proteção Ambiental; Movimento Resgate o Cambuí.
Representados: Município de Campinas e Secretaria do Verde, Meio
Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável de Campinas.
Área: Habitação e Urbanismo.
Tema: Parcelamento do Solo.
Assunto: Loteamento Irregular.
IC 3556_21 HU (Portaria de Instauração)
https://drive.google.com/file/d/1fHfQXMDuw_YH-AlnsALiMnL8rOvT-Ed5/view
Portaria IC nº 18-2020 (PI 8967-2019) Ville Sainte Anne
Portaria de Instauração de Inquérito Civil no 18/2020.
Peças de Informação: no 66.0713.0008967/2019-8.
Representantes: APAVIVA – Associação dos Amigos da APA Campi-
nas, Movimento Resgate Cambuí, ASSUMA - Associação para Sus-
tentabilidade e Meio Ambiente e Associação Santa Floresta.
Representados: S.F. Desenvolvimento Imobiliário Ltda. e Terra
Viva Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Muni-
cípio de Campinas.
Área: Habitação e Urbanismo.
Tema: Parcelamento do Solo.
Assunto: Loteamento Irregular.
https://drive.google.com/file/d/1aWaTx0KvURdu6DkGGAfFFajhY_JXb504/view
NOVA CACHOEIRA
ADMINISTRADORA DE BENS
1015464-35.2019.8.26.0114
https://drive.google.com/file/d/1i8A_rM6MxvuLU7EAeQFljRgsf2lMceF2/view
B . G IM Ó V E I S E EM P R E E N
D I M E N T O SL T D A
Ação de usucapião
1011226-65.2022.8.26.0114
https://drive.google.com/file/d/1k8RNxFkqoqecXwpCfgt1-Ddm_JRMFSHX/view
Documentação loteamento irregular-fornecido pelos responsáveis
https://drive.google.com/file/d/1_rBlr3AQ_OrxGJvxYICpvdbUhRFgTSSv/view
-Resp APA Loteamentos -Paulo Gaspar
https://drive.google.com/file/d/1_xWXDeFyGHTCYp-bKVh57NmKuz4VOqlj/view
-Conselho da Apa Campo Grande
https://drive.google.com/file/d/1viKsdBX8nJyT_5nernPI1TDteBXR2_EG/view
- DPJ em 2016 não tem mudas suficientes
https://drive.google.com/file/d/16IZ80we-R6ZvSBs3HEsH52wKivcGg4dp/view
ação parklet para divulgar
https://drive.google.com/file/d/12Xbu7zFG19qNtTC_a5CpJtL5xejTv4Ln/view
https://drive.google.com/file/d/1XXOb-S1iFSBc3aV_xp85aSl29XepVpEp/view
Lei 10617 -200
inconstitucional
https://drive.google.com/file/d/1XDzcMpRS0gHr-1CN3fmXaxW44OAxNSAC/view?usp=sharing
00 REP INCRA - ITR - SAINT ANNE.
Número
da manifestação: 20220038000
https://drive.google.com/file/d/1xGeoJxNeFCv554jtabbthgW2cskbp8fR/view?usp=sharing
SEI_PMC.2018.00002429_97
https://drive.google.com/file/d/1ay1uXIYr0N5u3t32bPLDBsDFXnPvx2P3/view?usp=sharing
Pedido IC protocolado 13-5-22
IC sumiço documentos
00 REP INCRA - ITR - SAINT ANNE.
Número
da manifestação: 20220038000
https://drive.google.com/file/d/1xGeoJxNeFCv554jtabbthgW2cskbp8fR/view?usp=sharing
SEI_PMC.2018.00002429_97
https://drive.google.com/file/d/1ay1uXIYr0N5u3t32bPLDBsDFXnPvx2P3/view?usp=sharing
Pedido IC protocolado 13-5-22
IC sumiço documentos
https://drive.google.com/file/d/1ehoIdCcJlHdtpCgH6Z_MI2h-pj2HZ7uS/view
Protocolo 2021.10.4499 juridico
https://drive.google.com/file/d/1oi3fXkYyVsYrD2TqoIRbzDAWZbYzjhk7/view?usp=sharing
PROTOCOLO 2021.10.4498 SVDS
https://drive.google.com/file/d/1skhNPJ5uwL_-v6ZhJs-i1ngpr-WzkkMm/view?usp=sharing
-Ação irregularidade APA Campo Grande-trechos link
-1015464-35.2019.8.26.0114 trechos justiça-Ação irregularidades APA Campinas
Processo nº: 2163322-12.2016.8.26.0000
Classe Assunto: Agravo de Instrumento - Ordem Urbanística
Agravante Nova Cachoeira Administradora de Bens Ltda
Agravado Secretario Municipal de Urbanismo da Comarca de
Campinas
https://drive.google.com/file/d/1_r8TpveRnEuZugK-tJLf3fsWUO_jsQDF/view
-SANASA
Sanasa-denúncia recebida APAVIVA
https://drive.google.com/file/d/1T0CeLCcarw4m0Aj6OBpW-wQJ-WDIbmTo/view
-Requerimento inventario Câmara-SMSP
https://drive.google.com/file/d/11VG1Lu6xtH6PMbb8dHicctg3509GGK9k/view
-CARTA CPFL - REL SUSTENTABILIDADE entregue em julho 2022
https://drive.google.com/file/d/1CJ_nYSl2JNVM9h8IExq0ndxuqGX7rkj5/view
-Podas CPFL
NF 3973_22 Instauração de IC_10242022_074045.pdf
-CPFL emitia laudos e o DPJ validava....porque mudou? Temos que obriga-los a fazerem isso de novo CPFL 9 laudos +email Josias em 2011
https://drive.google.com/file/d/1VMWpiQL5K9yJBfCU-sF7bsRdsDEQWaKr/view
-IC com a recomendação MP para DPJ e CPFJ
https://drive.google.com/file/d/10Z5pJQCB17pL0uexyImNPUEQwf4fVsTk/view
-SEI_PMC.2022.00045524_34 GAUC
https://drive.google.com/file/d/1QWFnTFEcSFxfFAupsk-RiLYB0sWj-Sro/view
-Resolução Comissão de Arborização_Comdema
Aprovada reunião 30-3-22 https://drive.google.com/file/d/1a7gYll1f_Rj7CRsHAHQnT4jqSnhoiHqI/view-Relatório final comissão arborização da Câmara dos vereadores
Relatorio CEE Arborização
https://drive.google.com/file/d/11sVLM_bjLPkIuNj6AFyVlCTAw0kJS9Ta/view
Link documentos anexados
https://drive.google.com/drive/folders/1q9fUXKRwdM_Tl-D-nqwqocx6x9QjiZt_
Bosque e Taquaral inquéritos MP e ações civis públicas
IC BOSQUE -FIGUEIRA
VOLUME 1
https://drive.google.com/file/d/1cvJ1jXpDVfI7pcvH-V6k55kA5F83BIMG/view
VOLUME 2
https://drive.google.com/file/d/18j6arh5j7c36PYLB7lljnvRgNsoC7M6K/view
VOLUME 2 - CONTINUAÇÃO
bosque – vol 2 – pag 315-407ª
https://drive.google.com/file/d/1Np7T091dDFQ2gLEE9xyC0I92iLXL23GR/view
IC BOSQUE VOLUME 2 COMPLETO
https://drive.google.com/file/d/1XAukVUs58-BCqJgHCoVqDyVACvQWUTQx/view
VOLUME 3
bosque vol 3 - pag 408 a-455
https://drive.google.com/file/d/18ekuMuPgiU6yRLmlJGEMjQ_deO71dwJY/view
VOLUME 3 ATUALIZADO DIA 19/10/23
https://drive.google.com/file/d/1VKDx1en1tkpnTewXzFs1Zs-BpyjnooTt/view
CD anexado pela prefeitura ao IC bosque -vol 3
processo-PMC20230002808016
https://drive.google.com/file/d/1xI-4NWHWOL6OCDv4LdXmrRkinbkakQPb/view
Caex laudo bosque figueira jul 23
https://drive.google.com/file/d/1CWJp_Iq_i3qtnbsEcDM_fw7S-HzAEVxO/view
ação civil pública bosque figueira
https://drive.google.com/file/d/14Sw5BkY5bL6PYSYNhk6kaNlVKh5HwkDB/view
IC TAQUARAL – EUCALÍPTOS
VOLUME 1
https://drive.google.com/file/d/15azp54u1YiTQE4Fw6Vaq1-P-G060ZJRv/view
VOLUME 2 – PARTE 1
https://drive.google.com/file/d/1D_R73bgLzk1abKa6NxYtUC0cnkA2D2df/view
VOLUME 2 CONTINUAÇÃO
taquaral - vol 2 - pag 420-433
https://drive.google.com/file/d/1OTquZhpzIeaiExA0g6inhBenQs2jVYig/view
IC TAQUARAL – EUCALÍPTOS
VOLUME 1
https://drive.google.com/file/d/15azp54u1YiTQE4Fw6Vaq1-P-G060ZJRv/view
VOLUME 2
https://drive.google.com/file/d/1D_R73bgLzk1abKa6NxYtUC0cnkA2D2df/view
IC Taquaral - continuação - pág 421-426
https://drive.google.com/file/d/1lRAEsUByoPQVE5OMajaBMXj6xJeaBzgj/view
IC Taquaral FLS. 434-556
https://drive.google.com/file/d/1TkMuTDofelUHbNfK-QPB5jAN7Tn3S7gR/view
Ação MP/prefeitura Campinas-Lagoa Taquaral
Petição
1049081-44.2023.8.26.0114
https://drive.google.com/file/d/1yWUFdUX1hpTaW5g2XxJ9TdF3de5-1Kay/view
- Laudo DPJ Bosque Jequitibás vistoria parte exteran 2-1-23
(obs-documento não obedece critérios da lei 11571/03 sobre laudos)
https://drive.google.com/file/d/1t2pO9VeAlDT9qRvF2IP_XknCZQok5UMS/view
-IPT laudo figueira bosque
https://drive.google.com/file/d/1_cfqgNoHCSTD1wnM5Z4AFBkl8CgPRLEH/view
-Laudo fitossanitário Instituto biologico bosque
figueira
https://drive.google.com/file/d/1pSnGvVidmWDmCMgEgFfHOzavq7pxGk40/view
-Laudo IPT Eucalipto Taquaral
https://drive.google.com/file/d/1-ThvoCdGpC50w--OLDW4JVFDemEAJ4pE/view
-Resultado de análise - Figueira-IAC
https://drive.google.com/file/d/188-kjfClpsM0XhXF_LUAyYpQBVqaUwfo/view
- Docs apresentados Comdema 9-2-23
https://drive.google.com/file/d/1T-o2vfpb0ol-VJHXJL9PKZqRZ1ePiHT3/view
LAUDO
BOSQUE PARTE INTERNA _ ASSINADO
https://drive.google.com/file/d/1iFT2jNps8UXoVVn3jSrYCBZTBuEfO0yH/view
PLANTCARE_ DIAGNÓSTICO VISUAL_ 2015_ DIGITALIZADO recomenda análise de toda a
floresta do taquaral...
https://drive.google.com/file/d/1MYDuE2eW4O2F4HE9hrTJtQ3LXv5CIchK/view
-caex (MP)vistoria preliminar bosque 10-2-23
https://drive.google.com/file/d/10Cfgb0BMjLFHmQveH0a78Nk2jNNgtxue/view
-Filmagem aérea do bosque dos Jequitibás
Bosque dos Jequitibás - vista aérea 15/3/23
https://youtu.be/VFWHSjn4WXQ
COMDEMA-Of07-2023
CONDEPACC svds ssp (2)
https://drive.google.com/file/d/1Ui26_8IA0HVHYpiwcS3uCRIRonXsidWD/view
Comdema contesta laudo prefeitura bosque extrações
https://drive.google.com/file/d/1fPnhPT2C69PLZAYONJDpQe9HOzfsOROh/view
SEI_PMC.2023.00029367_82
Comdema protocolo necessário Condepacc e Condephaat
https://drive.google.com/file/d/1bhR0jT1mp1T1n8y33poE0P6sOyECJEw4/view
-Prefeitura faz contra laudo sobre o contralaudo das comissões da Câmara e do Comdema
Árvores suprimidas_bosque dos jequitibas_2023 https://drive.google.com/file/d/1t8NvJSkpEI5NCBnMOYvsmX3kbhXf63XJ/view
Reunião CONDEPACC-bosque Jequitibás 23-3-23
Juntada material
Votação
bosque-power point 23-3-23
https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1URBbZ2TBRVkYcAH38Mx4Kdo2uGE7X2do
prot Conselheira Tereza com laudo comissões 23-3-23
https://drive.google.com/file/d/1x4Tw5DLXo1yYOGE2SmKv8hcoR0Ww8Hxx/view
COMDEMA-09-2023
CONDEPHAAT
https://drive.google.com/file/d/1r_p8Wz3AVyoZwKjYMw3Ky4uBX-Fr40EL/view
COMDEMA-1022023
Comissões conjuntas
https://drive.google.com/file/d/1ffkZjxo82YcCJW5mKfc4bHTBYiWAz070/view
Considerações
Comissões sobre doc SMSP-bosque Condepacc 23-3-23
https://drive.google.com/file/d/1z7X_U1oGYUzMJ2zfZLMeA1cZcj0C9dDs/view
Figueira bosque vistoria 11/2/23
Vistoria pelo
mestre em arborização urbana José Hamílton Aguirre júnior em 11/2/23
complementando o laudo incluido no documentação do Comdema: Docs apresentados
na reunião do Comdema em 9/2/23
https://drive.google.com/file/d/1T-o2vfpb0ol-VJHXJL9PKZqRZ1ePiHT3/view Reunião
Extraordinária do COMDEMA - 09/02/2023
https://www.youtube.com/watch?v=4WUucidDujg&list=PLLR7BX20u29CO2OiF4yhs0mXuq2cK1elD&index=40
https://www.youtube.com/watch?v=NjFM6TlkTlQ
NF BOSQUE - FIGUEIRA
VOLUME 1
https://drive.google.com/file/d/1cvJ1jXpDVfI7pcvH-V6k55kA5F83BIMG/view
VOLUME 2
https://drive.google.com/file/d/18j6arh5j7c36PYLB7lljnvRgNsoC7M6K/view
IC TAQUARAL – EUCALÍPTOS
VOLUME 1
https://drive.google.com/file/d/15azp54u1YiTQE4Fw6Vaq1-P-G060ZJRv/view
VOLUME 2
https://drive.google.com/file/d/1D_R73bgLzk1abKa6NxYtUC0cnkA2D2df/view
IC BOSQUE - FIGUEIRA
VOLUME 1
https://drive.google.com/file/d/1cvJ1jXpDVfI7pcvH-V6k55kA5F83BIMG/view
VOLUME 2
https://drive.google.com/file/d/18j6arh5j7c36PYLB7lljnvRgNsoC7M6K/view
VOLUME 2 - CONTINUAÇÃO
bosque – vol 2 – pag 315-407ª
https://drive.google.com/file/d/1Np7T091dDFQ2gLEE9xyC0I92iLXL23GR/view
VOLUME 3
bosque vol 3 - pag 408 a-455
https://drive.google.com/file/d/18ekuMuPgiU6yRLmlJGEMjQ_deO71dwJY/view
IC TAQUARAL – EUCALÍPTO
VOLUME 1
https://drive.google.com/file/d/15azp54u1YiTQE4Fw6Vaq1-P-G060ZJRv/view
VOLUME 2 – PARTE 1
https://drive.google.com/file/d/1D_R73bgLzk1abKa6NxYtUC0cnkA2D2df/view
VOLUME 2 CONTINUAÇÃO
taquaral - vol 2 - pag 420-433
https://drive.google.com/file/d/1OTquZhpzIeaiExA0g6inhBenQs2jVYig/view
-Votação Condepacc bosque-power point 23-3-23
https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1URBbZ2TBRVkYcAH38Mx4Kdo2uGE7X2do
-Laudo final comissões -bosque int -LaudoBDJ
https://drive.google.com/file/d/15lpROio1mhocKmVUbeQtKeowQBJVVbrZ/view
-LAUDO BOSQUE PARTE INTERNA _ ASSINADO-DPJ
https://drive.google.com/file/d/1iFT2jNps8UXoVVn3jSrYCBZTBuEfO0yH/view
-caex vistoria preliminar 10-2-23
https://drive.google.com/file/d/1J6K47NbTowbXzO_W20JhV23x-2GDQeKm/view
-MP Notícia de Fato-Bosque
VOLUME 1
https://drive.google.com/file/d/1cvJ1jXpDVfI7pcvH-V6k55kA5F83BIMG/view
VOLUME 2
https://drive.google.com/file/d/18j6arh5j7c36PYLB7lljnvRgNsoC7M6K/view
Bosque - Continuação
PAG 315-319
https://drive.google.com/file/d/1e5lW0XaRZtF6FFRWYkHFnFmtgteCBuLz/view
-Bosque dos Jequitibás - vista aérea 15/3/23
https://youtu.be/VFWHSjn4WXQ
IC BOSQUE - FIGUEIRA
VOLUME 1
https://drive.google.com/file/d/1cvJ1jXpDVfI7pcvH-V6k55kA5F83BIMG/view
VOLUME 2
https://drive.google.com/file/d/18j6arh5j7c36PYLB7lljnvRgNsoC7M6K/view
VOLUME 2 - CONTINUAÇÃO
bosque – vol 2 – pag 315-407ª
https://drive.google.com/file/d/1Np7T091dDFQ2gLEE9xyC0I92iLXL23GR/view
IC BOSQUE VOLUME 2 COMPLETO
https://drive.google.com/file/d/1XAukVUs58-BCqJgHCoVqDyVACvQWUTQx/view
VOLUME 3
bosque vol 3 - pag 408 a-455
https://drive.google.com/file/d/18ekuMuPgiU6yRLmlJGEMjQ_deO71dwJY/view
VOLUME 3 ATUALIZADO DIA 19/10/23
https://drive.google.com/file/d/1VKDx1en1tkpnTewXzFs1Zs-BpyjnooTt/view
CD anexado pela prefeitura ao IC bosque -vol 3
processo-PMC20230002808016
https://drive.google.com/file/d/1xI-4NWHWOL6OCDv4LdXmrRkinbkakQPb/view
https://drive.google.com/file/d/1CWJp_Iq_i3qtnbsEcDM_fw7S-HzAEVxO/view
ação civil pública bosque figueira
https://drive.google.com/file/d/14Sw5BkY5bL6PYSYNhk6kaNlVKh5HwkDB/view
IC TAQUARAL – EUCALÍPTOS
VOLUME 1
https://drive.google.com/file/d/15azp54u1YiTQE4Fw6Vaq1-P-G060ZJRv/view
VOLUME 2 – PARTE 1
https://drive.google.com/file/d/1D_R73bgLzk1abKa6NxYtUC0cnkA2D2df/view
VOLUME 2 CONTINUAÇÃO
taquaral - vol 2 - pag 420-433
https://drive.google.com/file/d/1OTquZhpzIeaiExA0g6inhBenQs2jVYig/view
-Ação Brasilinvest-petição inicial
1036982-42.2023.8.26.0114.pdf
https://drive.google.com/file/d/13b--5L106jS57TqW71jr8WvOeTnOdN8K/view
Qual a sua origem?
Eu sou de Amparo. Eu fui para um colégio agrícola interno, em Espírito Santo do Pinhal, aos 15 anos. Na cidade também fiz a Faculdade de Engenharia Agrícola.
Mente quando afirma para o Programa verde azul que cumprimos a lei de arborização 11571/03 no quesito 100 árvores por km em Campinas:
Item 52 Quantidade de indivíduos arbóreos por km de calçada- 100-Nº/km
MS8_Programa Município VerdeAzul_set20
https://drive.google.com/file/d/1K88_BbVbuKqbPrdJ8DE3hx2CGAcEcv1L/view
Ofende o conselho quando se dirige aos seus membros como oportunistas:
RECLAMACAO_PAULELA_-_RESGATE_CAMBUI_assinado
https://drive.google.com/file/d/1dIG2fptCTdU9jwelRM7UjwxQZ5QtqxzO/view
https://drive.google.com/file/d/1GMd5PM7J-r5sLCuUOvjkg3W1BAhjuXS6/view
LO compostagem 50 ton galhos
https://drive.google.com/file/d/1DnPXuJYpEzpMUHt2_Y6HemCNxGe_hWo2/view
Trabalhos do grupo Resgate Cambuí ,aceitos no congresso de arborização XXV CBAU deste ano, que acontecerá em setembro de 2023 na cidade de Maringá
CBAU_OBRIGACAO MUNICIPIO
https://drive.google.com/file/d/1fSihZfkQ5e-CiQOR21vxsr9FHH07WmvO/view
cbau_2023_ong
https://drive.google.com/file/d/11mKK6U9V-mysAeL3wfHf6zXGuiCFhbEa/view
cbau_2023_podas
https://drive.google.com/file/d/14FfH8B3IV0qy6SSOINYwiMUD6A0PjfsM/view
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