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domingo, 10 de outubro de 2021

Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014-2a parte

 

Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014-2a parte


Informações/documentos/vídeos/notícias/Ministério Público/Justiça sobre as danosas, perigosas , e ao nosso ver inúteis ,barragens de Pedreira e Amparo.
Acompanhe por aqui.

Atualização 10/10/21

Tudo sobre as barragens -parte 1

http://blog.individuoacao.org.br/2020/10/tudo-sobre-as-barragens-pedreira-e-duas.html



-Vídeo da CBN entrevistando o sr Mario Botion -presidente do consórcio PCJ-fala sobre adutoras das barragens Pedreira e Amparo em 25/8/2021




https://www.youtube.com/watch?v=0M0vpMzJ6us

Partes importantes: Minuto6:46 Esse sistema adutor tem que andar em paralelo porque ter os dois reservatórios ,e o sistema adutor não estar funcionando, significa que os municípios,a maior parte dos municípios que deverão ser beneficiados, sem o sistema adutor não serão beneficiados, com exceção daqueles que estão na calha do Jaguari e do Piracicaba. Minuto 9:41 Os dois reservatórios são importantíssimos ,mas sem o sistema de adução, as cidades que tambem devem ser atendidas pelos dois reservatórios ficarão sem a água dos reservatórios...




-Mais sobre o sistema adutor regional:




Paulo Tinel da Sanasa fala da agua e da barragem Pedreira e da Sanasa-15/6/20

https://www.youtube.com/watch?v=RBKW7nRwoq8

Trechos:

Minuto 8:52

Foi feita uma consulta na administração passada pelo Daee à prefeitura de Campinas dizendo o seguinte: nós vamos construir a represa de Pedreira e depois nós vamos contratar um estudo do sistema adutor metropolitano.

Primeiro teve a obra da represa , a contratação,e depois o DAEE contratou o sistema adutor metropolitano.

O que aconteceu com o sistema adutor? Daee fez um cronograma , encomendou uma série de estudos.

No comitê somente foi apresentada a barragem.O sistema adutor seria uma segunda etapa.Segunda etapa essa, que nunca aconteceu.

Nas últimas conversas , por parte do Estado, foi dito que teríamos que fazer um consorcio de municípios, para se cotizarem e pagarem o sistema adutor regional.Mas, ninguem quer pagar isso.

No começo , o Estado é que faria tudo.

Hoje não tem quem opere o sistema adutor.


-Reunião CT-MH do PCJ dia 4/11/21

Ninguém quer pagar a conta do sistema adutor regional...a água não vai para ninguém...e aí????

Sobre o SARS das barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo.
-Vídeo 3/5-trechos
https://www.youtube.com/watch?v=7l5mPcOsTyg
Minuto 19:55
..isso me parece uma fuga do SAR-sistema adutor regional...
...Estamos contratando duas enormes barragens -Pedreira e Amparo-e nos minicipios, ao invés de se reunirem para aproveitar melhor essa água ...não,querem pegar a água do Atibaia que não tem água...
...esse esforço tem que ser dirigido a como resolver o problema de trazer água de Pedreira para a região do Atibaia...

Minuto 29:29
...todos estão querendo fugir do SAR...
...o SAR vai ficar SAR Campinas...
...estamos fazendo estudos paralelos também...
...cabe ao DAEE e à ANA trazer esses municípios , senão o SAR vai caminhar para o fracasso....
...Jundiaí, Valinhos, todos querem fugir do SAR...

Vídeo 4-trechos
https://www.youtube.com/watch?v=5JfDM6hjGpk&t=383s
Minuto 00:4
...eu tinha entendido que o projeto básico já tinha...com termos de referencia elaborado, projeto básico contratado, executado, já estava à caminho do executivo....
Minuto 0:16
...primeiro tem que pactuar com quem vai pagar a conta...
Minuto 0:43
...já estamos fazendo essas articulações com os municípios ,para sentir o que eles pretendem do SAR...





Postagens desde 2014:


-DAEE muda local do vertedouro na barragem de Pedreira 10/8/22

https://blog.individuoacao.org.br/2022/08/daee-muda-local-do-vertedouro-na.html

-Barragem Amparo atualização 01/12/20

http://blog.individuoacao.org.br/2020/12/barragem-amparo-atualizacao-011220.html

-Barragens-atualização 4/10/20 com suspensão da LI de Amparo

http://blog.individuoacao.org.br/2020/12/barragem-amparo-atualizacao-011220.html

- NÃO ÀS BARRAGENS / Últimos documentos abril 2020 

https://blog.individuoacao.org.br/2020/04/nao-as-barragens_18.html

- Barragem de Pedreira inútil, sem adutora e perigosa....

https://blog.individuoacao.org.br/2020/02/barragem-de-pedreira-inutil-sem-adutora.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes-inquérito no MPE em São Paulo.

https://blog.individuoacao.org.br/2020/01/barragens-pedreira-e-duas-pontes.html

- CAF - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA

https://blog.individuoacao.org.br/2019/09/caf-banco-de-desenvolvimento-da-america.html

-CAF -Fatos novos com anexo -juntada link (set 21) enviado ao CAF

 https://drive.google.com/file/d/1yWoF0f_SqXBjokIJnd0l1lAslCNjUQ2l/view?usp=sharing

-CAF -Em 3/9/19 protocolamos no CAF

https://drive.google.com/file/d/1gifXF6YYivKbCOgLRMynvfHiOz147tQn/view?usp=sharing


- Barragem Pedreira-Água não é para Campinas...nem Pedreira

https://blog.individuoacao.org.br/2018/06/barragem-pedreira-agua-nao-e-para.html

- Barragens/Debate em Campinas

https://blog.individuoacao.org.br/2018/04/barragensdebate-em-campinas.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes /Questões:

https://blog.individuoacao.org.br/2018/04/barragens-pedreira-e-duas-pontes.html

- Barragens Pedreira e Amparo -recursos-valores-dinheiro

https://blog.individuoacao.org.br/2018/03/barragens-pedreira-e-amparo-recursos.html

- Povo contra barragens em Pedreira e Amparo

https://blog.individuoacao.org.br/2018/03/povo-contra-barragens-em-pedreira-e.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes 3/3/18-atualizações

https://blog.individuoacao.org.br/2018/03/normal-0-21-false-false-false-pt-br-x.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes

https://blog.individuoacao.org.br/2018/01/barragens-pedreira-e-amparo-recursos.html

- Barragens/audiência Amparo 5/10/17 (1/13)

https://blog.individuoacao.org.br/2017/10/barragensaudiencia-amparo-51017-113.html

- Parecer Barragens Pedreira e Duas Pontes

https://blog.individuoacao.org.br/2017/08/parecer-barragens-pedreira-e-duas-pontes.html

- Precisamos das barragens??????

https://blog.individuoacao.org.br/2017/07/precisamos-das-barragens.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes

https://blog.individuoacao.org.br/2016/11/barragens-pedreira-e-duas-pontes.html

- Adutoras são para 2045....

https://blog.individuoacao.org.br/2016/09/adutoras-sao-para-2045.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes- próxima audiência é em Amparo dia 3/11/15 (3a feira)

https://blog.individuoacao.org.br/2015/11/barragens-pedreira-e-duas-pontes.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes- a segunda é dia 15/10/15 em Pedreira

https://blog.individuoacao.org.br/2015/10/barragens-pedreira-e-duas-pontes_14.html

- Barragens Pedreira e Duas Pontes - a primeira é em Campinas dia 6/10/15

https://blog.individuoacao.org.br/2015/10/barragens-pedreira-e-duas-pontes.html

- Barragens na lava jato

https://blog.individuoacao.org.br/2015/07/barragens-na-lava-jato.html

- Seminário barragens em Pedreira

https://blog.individuoacao.org.br/2014/12/seminario-para-explanacao-e-debate-do.html

- Audiência Barragens de Pedreira e Duas Pontes - Amparo

https://blog.individuoacao.org.br/2014/12/audiencia-barragens-de-pedreira-e-duas.html

- Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes - Campinas

https://blog.individuoacao.org.br/2014/10/audiencia-publica-das-barragens.html

- Audiência Pública para apresentar o Sistema Produtor Regional do PCJ - Barragens Pedreira e Duas Pontes -São Paulo

https://blog.individuoacao.org.br/2014/09/audiencia-publica-para-apresentar-o.html




-

🌊FORÇA DA ÁGUA VAI FAZER SUMIR DO MAPA - Futura Barragem de Pedreira/SP (Rio Jaguary)

https://www.youtube.com/watch?v=0Bd5pUVaeQY



Notícias/Vídeos/Documentos:

Justiça revoga decisão e estado retoma obras na barragem em Amparo após 5 meses de pausa

22/01/2021

 O governo do estado retomou nesta sexta-feira (22) as obras da barragem Duas Pontes no Rio Camanducaia, em Amparo (SP), após a Justiça Federal revogar a decisão que suspendia os trabalhos. As obras estavam embargadas desde agosto de 2020, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Ambiente, e a primeira etapa foi a mobilização de maquinários e trabalhadores, por volta das 7h.


O juiz da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista (SP), Gilberto Mendes, decidiu extinguir o processo após a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) confirmar, em processo, que concedeu outorga para o Departamento de Águas e Energia (DAEE). A declaração ocorre após a autarquia ter indeferido o pedido em 2016 e, ainda, ter feito três recomendações contrárias desde aquele ano.

Planejamento
Segundo o Daee, a barragem terá capacidade para acumular 53,4 milhões de metros cúbicos de água, além de garantir vazão regularizada de 8,7 mil litros por segundo. Antes da ação, a previsão é de que as obras seriam concluídas em 2022 e, junto com a barragem de Pedreira (SP), iriam garantir água para abastecer 23 cidades da Bacia PCJ - rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - em caso de crise hídrica.

O superintendente do departamento, Francisco Loducca, afirma que ele ainda está mantido apesar da interrupção nos trabalhos. A expectativa é beneficiar 5 milhões de moradores. "As obras vão gerar 2 mil postos de trabalho, além da construção de estações de tratamento de esgoto", diz a assessoria.

https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2021/01/22/justica-revoga-decisao-e-estado-retoma-obras-na-barragem-em-amparo-apos-5-meses-de-pausa.ghtml?fbclid=IwAR12AyfED1aZ42PunfbJfrbGFXy9IoGYPNaLHbkI6C6jxz195hWLntncXZ4



-Paulo Tinel da Sanasa fala da agua e da barragem Pedreira e da Sanasa  15/6/20

https://www.youtube.com/watch?v=RBKW7nRwoq8



-Barragens-DAEE/Gaema-sistema adutor (?)

Resposta do DAEE, à questão do sistema adutor nas barragens Pedreira e Duas Pontes no inquérito civil nº 14.1097.00000.
"..Que o sistema tem um horizonte de planejamento longo (ano de 2045)...."
Se assim é, continuamos a afirmar que a água é para a Replan.
Aliás nem para a Replan não é...é para a Braskem-veja no vídeo https://www.youtube.com/watch?v=YgolmGp2udI
Isso também foi comprovado pelo Congeapa no DOM http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/319806880.pdf .
Trecho:
"..Alethea ainda afirmou que, contrariamente ao que foi dito na apresen-
tação, há bens naturais tombados pelo Condepacc não na área diretamente afetada, mas próxi-
mo ao empreendimento; e apontou para a mudança do objetivo da obra que foi apresentado,
uma vez que no EIA/Rima e na apresentação feita ao Conselho Gestor da APA Piracantareira
consta que a obra veio da solicitação do aumento da vazão outorgada pela Replan e que o
acréscimo da vazão poderia ser utilizado para o abastecimento..."
Replan está na lava jato em diversos inquéritos, como o da Andrade Gutierrez onde é citada 6 vezes.
Trecho pag 6 e 7:
III) Off site 1 – G4 (Refinaria de Paulínia - REPLAN)
A obra diz respeito a execução de serviços de projeto de detalhamento, fornecimento
de equipamentos e materiais, construção civil, montagem eletromecânica, condicionamento,
pré-operação, assistência à partida e apoio à operação assistida da 1ª parte do " off-site" da
Carteira de Gasolina da Refinaria de Paulínia - REPLAN, na Implementação de
Empreendimentos para a REPLAN (IERN).
O OFF SITE 1 da REPLAN consta nas planilhas apreendidas como indicada para a
empresa Andrade Gutierrez, identificada nas planilhas com o número 6, ressalto ainda que na
planilha intitulada “AVALIAÇÃO DA LISTA DE COMPROMISSOS DE 28.09.2007 + 14.03.2008 +
29.04.2008”, consta legenda indicando que a referida licitação foi vencida pela empresa
indicada, estando o contrato já assinado, bem como consta como valor apresentado a quantia
de 750,00 milhões.
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2015/07/42_REL_FINAL_IPL1.pdf
Blog com Replan na lava jato :
http://blog.individuoacao.org.br/2015/07/barragens-na-lava-jato.html
Congeapa não emite parecer:
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/barragenscongeapa-nao-emite-parecer
Comdema dá parecer negativo:
http://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/barragenscomdema-d-parecer-negativo

Como se não bastasse:
Cetesb emite licença ambiental prévia , após indeferimento 10 dias antes pela ANA (Agência Nacional de Águas)
documentos: http://pt.slideshare.net/1962laura/barragensindeferimento-duas-pontes-2
e
http://pt.slideshare.net/1962laura/barragenscetesb-emite-lp-em-rio-sem-outorga




-PCJ PODE LICITAR SISTEMA ADUTOR ATÉ DEZEMBRO

CAMPINAS/SP


DAEE apresenta novidades das Barragens Duas Pontes e Pedreira, além de anunciar licitação para contratação de projetos básico e executivo do Sistema Adutor Regional para dezembro de 2021.
Informações foram apresentadas durante a Reunião Plenária do Consórcio PCJ, realizada na última quinta-feira (29), em ambiente digital.

A barragem de Pedreira deve ficar pronta ao final de 2022 e o início de operação com o enchimento do reservatório previsto para o início de 2023, enquanto as obras do reservatório de Duas Pontes, em Amparo (SP), também seguem adiantadas. Essas informações foram passadas por representantes do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) durante a 88ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, realizada em ambiente virtual na manhã da última quinta-feira, dia 29. Na ocasião os técnicos também atualizaram as notícias sobre o Sistema Adutor Regional PCJ, que irá levar as águas das duas barragens a diversos municípios da região, que estão fora da bacia do Rio Jaguari, impactada diretamente com a obra das barragens.

Participaram da reunião do Consórcio PCJ a analista ambiental e geógrafa, Flávia Pileggi, e o coordenador de planejamento e engenheiro Lucas Gonçalves, representando o DAEE e o Consórcio CPC Gerenciamento, além do engenheiro João Carlos de Oliveira da empresa DT Engenharia, todos envolvidos com as obras de viabilização dos reservatórios.

Flávia informou que o Sistema Adutor terá três ramais de distribuição de água, que ela chamou de tramos, que irão atender diferentes regiões das Bacias PCJ, ampliando o número de municípios que se beneficiarão da oferta de água dos dois reservatórios.

O representante da Sanasa/Campinas questionou se esses trajetos seriam debatidos previamente, antes da licitação dos Projetos Básico e Executivo do Sistema no fim do ano, para atender às necessidades dos municípios da região, porém, os representantes do DAEE não confirmaram essa informação. O Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Limeira (SP), Mário Botion, solicitou que a secretaria executiva da entidade providencie uma manifestação formal ao DAEE dessa sugestão e necessidade de reuniões prévias para discutir o trajeto do Sistema Adutor.

Previsões apontam que as Bacias PCJ vão enfrentar forte seca em 2021

Ainda na Reunião Plenária, os técnicos do Consórcio PCJ apresentaram a modelagem do comportamento da disponibilidade hídrica para o ano de 2021 e as simulações apontam para uma forte seca no período. As vazões de afluência ao Sistema Cantareira, principal reserva estratégica de água para a região, apresentaram em abril índices muito próximos aos apresentados no mesmo mês de 2014, auge da pior crise hídrica da história.

Segundo o coordenador de projetos do Consórcio PCJ, José Cezar Saad, há possibilidade de forte escassez na estiagem 2021 e que os municípios e empresas devem se preparar imediatamente para uma oferta reduzida de água nesse ano. De acordo com os dados apresentados, no pior cenário, o Cantareira pode encerrar o ano apenas com 15% do seu volume útil de reservação. “O momento é de uso racional de água, para poupar para o período de escassez que se aproxima”, comentou Saad durante a sua apresentação.

O Presidente do Consórcio PCJ solicitou que a equipe técnica da entidade reenvie os documentos de contingenciamento já elaborados aos municípios e empresas associados, para iniciar um planejamento de contenção de possíveis danos à disponibilidade hídrica e também indicou a necessidade de novos estudos de acompanhamento da situação.

O secretário executivo da entidade, Francisco Lahóz, informou que a entidade já possui orientações sobre escassez hídricas que serão reencaminhados aos associados e, também, atentou que a equipe técnica do Consórcio PCJ está desenvolvendo um material mensal de acompanhamento e contingenciamento da situação, que deverá circular durante os meses de estiagem.

Preocupação com o PL 251/2021

Na reunião, Lahóz informou sobre o Projeto de Lei 251/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento, que pode abrir caminho para o gerenciamento por região dos serviços de abastecimento no Estado de São Paulo, atendendo a uma diretiva da Lei 11.455/2007, a Política Nacional de Saneamento Básico, que sofreu complementações pelo Marco Regulatório do Saneamento com a lei 14.026/2020.

A superintendente do SAAE-Atibaia manifestou preocupação com o PL, já que o mesmo não foi debatido com os municípios das Bacias PCJ e nem levou em conta as UGRHI (Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo) na divisão das regionais de saneamento. “Não consigo enxergar o critério de agrupamento, porque se chama de unidade regional, mas não é por região, é um agrupamento por critérios de viabilidade econômica, basicamente. Eu não consigo ver de que forma esse modelo vai contribuir para se atingir as metas de saneamento”, atentou Fabiane.

Os vereadores do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, Luiz Carlos Rossini, de Campinas, e Ailton Fumachi, de Itatiba sugeriram que os conselheiros apresentem moções nas Câmaras Municipais solicitando ao Governo do Estado maior debate sobre o tema ou um documento em conjunto do Conselho Fiscal, requisitando mais esclarecimentos.

O Presidente Mário Botion requisitou que o Consórcio PCJ disponibilize aos municípios associados o parecer elaborado pela assessoria jurídica da entidade e inicie uma articulação para solicitar mais informações sobre o PL 251/2021, além de sugerir uma ação conjunta com os Comitês PCJ e com a Agência de Regulação Regional (ARES-PCJ). “O Consórcio PCJ representa um número bem grandes das cidades que fazem parte das Bacias PCJ com força política e exerceu isso durante sua existência e vai continuar exercendo”, disse.

Posse do Conselho Fiscal Gestão 2021-2023

A 88ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ também marcou a posse dos novos membros do Conselho Fiscal para o próximo biênio. O Presidente Botion empossou os conselheiros e desejou sucesso à nova gestão. “Boa sorte a todos nessa missão e que todos possam auxiliar com a gestão das águas nas Bacias PCJ, contribuindo assim para a sustentabilidade hídrica da nossa região”, declarou.

O presidente do Conselho Fiscal e vereador pelo município de Rio Claro (SP), Júlio Lopes, falou em nome de todos os vereadores presentes. “Temos uma grande meta que é cuidar dos nossos recursos hídricos”, declarou.

O Conselho Fiscal é responsável pela fiscalização das contas da entidade e nos últimos anos ganhou destaque por ter participado de importantes iniciativas para a gestão de recursos hídricos das Bacias PCJ, como: a renovação da outorga do Sistema Cantareira, municipalização de licenciamentos para desassoreamentos de represas, rios e córregos, leis ambientais, educação ambiental, entre outros temas.

http://www.clicknoticia.com.br/default.asp?not_cod




Atualizações


-2021


-Reunião DAEE sem participação da população
https://www.youtube.com/watch?v=UKBb9dKl8tY

-Parecer do CONGEAPA à Barragem de Pedreira
https://apaviva.org.br/2018/06/11/parecer-do-congeapa-a-barragem-de-pedreira/

-Fala do prefeito de Pedreira...barragem perigosa e inútil...e pacuera
Minuto 3:33:31 ate 3:34:11 e minuto 3:35:08 até 3:36:06
https://www.youtube.com/watch?v=KgsV_KBAeG4&t=6970s


-Atualização janeiro 2022

DAEE reunião Pedreira 19/1/22 (1/3)

https://www.youtube.com/watch?v=_iM3vkSJI6A&t=1s



-Atualização fevereiro 2022

Apresentação Pacuera-barragem Pedreira

https://docs.google.com/presentation/d/1z9l-RUc46StSglFwqLWIglg4YBQl_cWx/edit?usp=sharing&ouid=107066206642840125551&rtpof=true&sd=true


Reunião DAEE sem participação da população
https://www.youtube.com/watch?v=UKBb9dKl8tY

-Atualização março 2022  


-Barragem Pedreira reunião com Gaema 9/3/22
Reunião com Gaema-MPSP-n e representantes da sociedade civil de Pedreira,Campinas e também do Conselho Congeapa. Assuntos sobre a fatídica obra da represa de Pedreira, obra do DAEE, o mesmo que se auto dispensou da outorga na represa de Amparo e passou as obras pelo Consema sem ter a outorga das duas barragens...tudo errado desde o começo. Tambem sobre resposta CETESB, sobre o estágio do plantio da APP do reservatório e os compromissos assumidos para a próxima ASV da barragem , de interesse da sociedade.

https://www.youtube.com/watch?v=IH-LE9lRxEw&t=421s


-Barragem Pedreira-audiência Amparo 17/3/22 (1/5)

https://www.youtube.com/watch?v=hmCXwRXjl8M


Pedreira audiência dia 7/3/22 na Câmara de Pedreira por iniciativa da deputada estadual Mônica Seixas. Em Pedreira a convocação foi feita pelo movimento #barragemnao. Tema:Audiência Pública para conhecermos e debatermos sobre a segurança e os riscos da barragem de Pedreira! Prefeito Hamilton defende a construção da barragem, mesmo sabendo dos riscos. https://www.youtube.com/watch?v=59nl2FXEfAM Notícia: O Jaguar RUPTURA DA BARRAGEM PODERÁ ATINGIR MAIS DE 3.200 EDIFICAÇÕES ENTRE PEDREIRA E JAGUARIÚNA, REVELA PLANO DE EMERGÊNCIA DO DAEE Em apenas 11 minutos, cerca de 2.090 imóveis na cidade de Pedreira serão cobertos pela água, e mais de 4 mil vidas serão perdidas por uma onda arrebatadora. Entre 30 minutos e 1 hora, a água então chegará a Jaguariúna e poderá atingir até 1.200 imóveis. E em pouco mais de 3 horas, Holambra, Paulínia e Cosmópolis também estarão com regiões parcialmente inundadas. Esse trágico cenário está detalhado no Plano de Ação de Emergência (PAE), firmado pelo Departamento de Água e Esgoto de São Paulo (DAEE) com duas empresas de engenharia, onde avalia os impactos que uma possível ruptura da Barragem de Pedreira pode causar aos moradores de pelo menos oito cidades. Projetada em 2015, após a crise hídrica que atingiu São Paulo, a barragem no Rio Jaguari vai acumular até 32 bilhões de litros de água a pouco mais de dois quilômetros do centro de Pedreira. Já houve a tentativa de embargo da obra, ações impetradas na Justiça e muita manifestação pública. No entanto, a obra executada pelo Consórcio BP OAS-Cetenco segue há três anos, e segundo o DAEE deve estar concluída em 2023. O Jaguar teve acesso ao conteúdo do PAE através do movimento popular Barragem NÃO, que nessa quinta-feira (17) realizará uma audiência na Câmara de Pedreira, a partir das 18h30 para expor o conteúdo do Plano, adquirido através de uma ação civil. O documento ainda não foi divulgado oficialmente pelo DAEE, e segue em análise nas secretarias de meio ambiente e defesas civis de Pedreira e Campinas. O PAE ė um dos seis volumes que compõe o Plano de Segurança da Barragem, e que deverá se tornar público, na íntegra, antes do enchimento da barragem. MAPAS Os mapas projetam a dimensão da destruição causada por uma possível ruptura da barragem. O PAE detalha as Zonas de Autossalvamento (ZAS) - duas na cidade de Pedreira - e Zonas de Segurança Secundária (ZSS) nas demais cidades atingidas, sendo três dessas zonas em Jaguariúna. Zona de Autossalvamento (ZAS) é a região imediatamente a jusante da barragem, em que se considera não haver tempo suficiente para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de proteção civil em caso de acidente. O fluxo da água, segundo as projeções, seguirá o curso do Rio Jaguari, e volume pode atingir uma altura de até 44 metros em alguns trechos. Pedreira será a mais atingida e potencialmente com maior número de mortos (Foto 1). Também em Pedreira, o PAE determina a instalação de sirenes em cinco pontos. Porém, pelo menos 45 estruturas que poderiam concentrar grande número de moradores serão atingidas pela água, mostram os estudos. JAGUARIÚNA Em Jaguariúna, de acordo com a projeção feita pelo DAEE, em uma hora após a ruptura, a água terá atingido grande parte do bairro Nova Jaguariúna e do Centro, a uma quadra da Igreja Matriz. Em duas horas após a ruptura, os bairros Berlim, Santa Cruz, Centro Cultural, Cemitério Municipal já estariam debaixo d’água. Parte do Hospital Municipal Walter Ferrari também está na mancha de inundação projetada na Zona de Segurança Secundária 1, conforme mostra a Foto 2. Quatro pontes e 23 edificações que poderiam abrigar grande capacidade de moradores serão afetadas pela inundação, diante do cenário projetado. Os pontos em vermelho no mapa mostram os imóveis que serão atingidos. LUTA No último dia 6 de março o movimento Barragem Não fez uma carreata na cidade de Pedreira para alertar sobre o conteúdo do PAE e os impactos ambientais e na vida da população. “O governo do estado insiste em ir contra a lei 12.608/12 do Código de Defesa Civil e criar uma área de risco gigantesca condenando o patrimônio e a segurança da vida de milhares de pessoas. O mínimo que aceitaremos como população civil atingida é a alteração da finalidade dela (barragem), que caso mude, opere com a capacidade mínima. Mas a nossa luta é pra parar, desativar, extingui-la. Conforme o decreto da Agência Nacional de Águas (ANA), a barragem é enquadrada na categoria de dano potencial associado alto em resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que classifica as barragens de acumulação de água. #barragempedreira #Pedreira #Jaguariúna #ruptura #planodeemergencia #DAEE #GovernodeSP #inundação





-Atualização abril 2022

Subcomissão da Água: Barragens de Pedreira/Amparo e o PAE - 07/04/2022

https://www.youtube.com/watch?v=DiE2QzpyB3w

INSCREVER-SE
Subcomissão da Água: Barragens de Pedreira/Amparo e o Plano de Ação Emergencial (PAE) - Local: Ambiente virtual, transmitido ao vivo pela Rede Alesp - Solicitante(s): Monica da Mandata Ativista






Atualização maio 22

Relatório aponta 2.088 imóveis sob risco com barragem em construção em Pedreira

Imagem zona de salvamento-do caderno do DAEE



Em construção a dois quilômetros do centro da cidade e a 800 metros do bairro do Ricci, a barragem de Pedreira, no interior paulista, representa um grande risco para pelo menos 2.088 imóveis na região central do município localizado na região de Campinas. Essas quase 2,1 mil edificações e tudo o que estiver dentro, inclusive pessoas, poderão ser varridos pelos 38 bilhões de litros de água armazenados, caso o futuro reservatório de terra batida tenha uma ruptura em sua estrutura de 52 metros de altura. Apenas o vertedouro será de concreto.

A hipótese está prevista no Plano de Ação Emergencial (PAE) do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, ao qual a reportagem da RBA teve acesso. Responsável pelo projeto considerado de alto risco para a população, conforme padrões da Agência Nacional de Águas (ANA), a autarquia foi obrigada a apresentar o relatório à Justiça Federal da 3ª Região, em Campinas, onde tramita desde 2019 uma ação civil pública que pede a paralisação das obras da barragem justamente pelo perigo aos moradores de Pedreira.

Essas edificações estão localizadas na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS), definição da ANA para aquelas áreas do vale a jusante da barragem, em que não há tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situações de emergência, ou seja, rompimento da estrutura com extravazamento do conteúdo do reservatório. Em outras palavras, mais um indicador de que o empreendimento está sendo construído perto demais do centro da cidade de 48 mil habitantes segundo o IBGE.

Creches, escolas, postos de saúde, casas

Entre essas construções estão atualmente três creches, duas delas localizadas a apenas um quilômetro da barragem, quatro escolas, dois postos de saúde, parte de um hospital, setores da prefeitura, o escritório do serviço de água e esgoto do município, agências bancárias, clubes, agência dos Correios, dois postos de combustíveis, museu, indústrias de porcelana, dois supermercados. O restante são residências, lanchonetes, restaurantes e o comércio local, com centenas de lojas de louças, porcelanas e artigos de decoração, que atraem semanalmente à “capital da porcelana” cerca de 20 mil visitantes, segundo a administração municipal.

A prefeitura informou à RBA que o seu Departamento de Tributação e Imóveis está realizando levantamento correto da número de imóveis localizados na área de autossalvamento da barragem que está sendo construída no município.

“Não se sabe ao certo quantas pessoas podem estar em cada um desses 2.088 imóveis. Se fossem só casas, com cinco pessoas, seriam 10.440 vítimas. O DAEE precisa ver que sabemos fazer cálculos desse impacto negativo da obra que quer esconder. Não é somente mostrar o número de pessoas que supostamente serão beneficiadas. É preciso mostrar a que preço estamos pagando com essa obra assassina”, disse Paschoal Aparecido Loner, presidente do grupo ambientalista Proteção Ambiental “Mingo Orlandi” e Reflorestamento (P.Amor), de Pedreira, que atua contra a barragem pela segurança da cidade desde 2013, quando o projeto foi anunciado.

Nos estudos de rompimento da Barragem Pedreira apresentados pelo DAEE à Justiça Federal foram identificadas também 1.695 edificações espalhadas pelos municípios vizinhos de Campinas, Jaguariúna, Paulínia, Cosmópolis e Americana.

https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2022/05/relatorio-aponta-2-088-imoveis-sob-risco-com-barragem-em-construcao-em-pedreira/




Atualização 16/5/22


Barragem de Santa Maria (DF), responsável por parte do abastecimento do Distrito Federal - Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA


ANA publica novas regras para segurança de barragens para usos múltiplos de água

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico define novas obrigações para os empreendedores das barragens fiscalizadas pela instituição no sentido da segurança dessas estruturas.

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 121/2022 na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13 de maio. O documento altera a Resolução nº 236/2017 e se aplica às barragens fiscalizadas pela ANA quanto à segurança, que são aquelas para usos múltiplos de águas em rios de domínio da União – interestaduais – e que não são usadas para geração de energia hidrelétrica. 

Além disso, a Resolução ANA nº 121/2022 complementa a Resolução nº 236/2017 com o detalhamento necessário para as Inspeções de Segurança Regular (ISR) e Especial (ISE) dos empreendimentos fiscalizados pela Agência, a Revisão Periódica de Segurança de Barragem (RPSB), o Plano de Ação de Emergência (PAE) e o Plano de Segurança da Barragem (PSB). Esses elementos constam da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)

Segundo a nova resolução, o Plano de Segurança da Barragem só será considerado completo quando seu conteúdo estiver de acordo com o Anexo II da Resolução nº 121/2022. Além disso, o PSB deverá estar disponível no local da barragem e deverá ser encaminhado pelo empreendedor – responsável pela barragem – para a ANA e inserido no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB)

A ANA somente vai considerar o Plano de Ação de Emergência implementado quando houver a instalação do sistema de monitoramento e controle de estabilidade da barragem integrada aos procedimentos de emergência. Outros requisitos para o PAE são: a integração de sistema sonoro em situação emergencial na zona que poderá ser impactada pela barragem, a sinalização de rotas de fuga e pontos de encontro para a população possivelmente impactada, realização de programas de treinamento e divulgação para comunidades potencialmente afetadas e articulação de procedimentos de emergência com órgãos da defesa civil atuantes junto a esse tipo de comunidade. 

Conforme a Resolução nº 121/2022, a ISR das barragens deverá ser realizada pelo responsável pela estrutura pelo menos uma vez por ano. Desse documento deverão constar tanto o nível de perigo das anomalias encontradas quanto o nível de perigo global das barragens, que podem ser progressivamente determinados em relação aos riscos à estrutura: normal, atenção, alerta ou emergência. O novo documento da Agência também define que os empreendedores deverão realizar Inspeção de Segurança Especial (ISE) após eventos extremos, como cheias extraordinárias, tremores de terra e secas prolongadas. 

ANA e a PNSB 

Segundo a PNSB, a ANA é responsável pela fiscalização das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União para as quais emite outorga de direito de uso de recursos hídricos, exceto para geração hidrelétrica, que são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No caso das estruturas para armazenamento de rejeitos de mineração, a fiscalização fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso, os órgãos estaduais são responsáveis pela fiscalização de barramentos de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais o órgão estadual é competente para emitir a outorga da barragem, e de resíduos industriais, para os quais emite a licença ambiental. 

De acordo com a PNSB, cabe à ANA consolidar os dados sobre a segurança de barramentos encaminhados pelos agentes fiscalizadores do País (incluindo a própria Agência, entre órgãos federais e estaduais). Com os dados que recebe, a ANA consolida anualmente o Relatório de Segurança de Barragens (RSB), que é um instrumento de transparência quanto à situação dos barramentos no Brasil. Além disso, a Agência mantém o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), disponível em: www.snisb.gov.br.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103

https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/ana-publica-novas-regras-para-seguranca-de-barragens-para-usos-multiplos-de-agua 



Atualização 31/5/22

Reuniões com DAEE - sobre Pedreira pela manhã e sobre Duas Pontes em Amparo à tarde.

-DAEE reunião Pedreira 31/5/22 (1/3)

https://www.youtube.com/watch?v=Z3H-dI_qr6I

 BP -ATA DA  5ªREUNIÃO COMITE BP

https://drive.google.com/file/d/1Fw-vE1Vy-CcfxIq6UZghQAQ6J80YDyic/view

 -DAEE reunião Amparo 31/5/22 (1/3)

https://www.youtube.com/watch?v=4jmvWye7FcU


Vídeos anteriores da barragem de Pedreira:

-Vídeos da 2ª reunião em 21/10/21: 

https://www.youtube.com/watch?v=evQiUBDi5Vs

-Videos da 3ª reunião 19/1/22

https://www.youtube.com/watch?v=rVJchmppMvM

-Vídeos da 4ª reunião 29/3/22

https://www.youtube.com/watch?v=Qv6EP78KluE

 

-Atualização 7/6/22



https://www.youtube.com/watch?v=OD_fmlF480A



Sobre essa reunião:

Entre os questionamentos de maior interesse público estão os dados técnicos da qualidade da água que será reservada na Barragem Duas Pontes. Durante a reunião, Tibério e Ligia fizeram a explicação e garantiram que a água que vai entrar no reservatório será propícia para o abastecimento público, após receber um tratamento que garantirá a remoção de até 98% de nutrientes, conforme imagem ilustrativa (abaixo). 

"Obras complementares estão sendo realizadas para garantir a coleta, afastamento e tratamento do esgoto. Uma das condicionantes para o licenciamento das barragens foi o tratamento do esgoto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Monte Alegre do Sul, objetivando o abatimento de 96% do fósforo do esgoto", explica Tibério.

Já Ligia falou da Unidade de Tratamento do Rio Camanducaia (UTR) que será instalada para  tratamento da água por flotação (separa líquidos de sólidos por meio microbolhas de ar). "Já existe essa tecnologia em algumas cidades, que resulta na alta remoção de componentes orgânicos, como fósforo e nitrogênio, oferecendo uma água rica em nitrogênio", garante ela. A gerente lembra que o Rio Camanducaia tem sim uma aparência não agradável, mas que poucas vezes no ano ultrapassa parâmetros técnicos de qualidade, como de fósforo. "As medidas adotadas são de segurança para evitar que a qualidade da  água seja afetada no futuro", afirma.

Eles também disseram que a ETE de Amparo será remodelada e aproveitada.

https://www.circuitodenoticias.com.br/6817/tecnicos-garantem-que-barragem-duas-pontes-sera-referencia-na-nova-lei-de-saneamento


RESOLUÇÃO ANA Nº 121, DE 09 DE MAIO DE 2022Documento nº 02500.025688/2022-49AlteraaResoluçãoANA236,de30dejaneirode2017

RESOLUÇÃO ANA Nº 121, DE 09 DE MAIO DE 2022Documento nº 02500.025688/2022-49AlteraaResoluçãoANA236,de30dejaneirode2017
RESOLUÇÃO ANA Nº 121, DE 09 DE MAIO DE 2022Documento nº 02500.025688/2022-49AlteraaResoluçãoANA236,de30dejaneirode2017
RESOLUÇÃO ANA Nº 121, DE 09 DE MAIO DE 2022Documento nº 02500.025688/2022-49AlteraaResoluçãoANA236,de30dejaneirode2017
Atualização 27/6/22







Quase 200 barragens estão em situação crítica no país, segundo a ANA

No estado de São Paulo, oito barragens na região da grande Campinas, no interior do estado, se encontram em situação de categoria de risco e de dano potencial alto. Elas ficam nas cidades de Iracemápolis, Sumaré, Holambra e Lindóia.

Procuradas, as prefeituras de Sumaré e Lindóia afirmaram que as obras de manutenção estão sendo realizadas e não há riscos nos complexos das barragens. A prefeitura de Holambra enviou nota afirmando por sua vez que irá buscar agenda junto ao Departamento de Águas e Energia do Estado de São Paulo para compreender melhor a questão e discutir soluções junto ao órgão.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2022-07/187-barragens-estao-em-situacao-critica-no-pais-diz-relatorio-da-ana



Quatro barragens de Holambra e Sumaré são ‘críticas’, diz agência

Represas foram incluídas no novo Relatório de Segurança da ANA, do governo federal

O documento aponta a situação de 22.654 estruturas cadastradas pelos órgãos fiscalizadores no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, todas regularizadas. De acordo com a agência, a Categoria de Risco (CRI) é definida pelos critérios estabelecidos pela lei federal 12.334/2010 e considera pontos como tamanho, volume de água represado, idade da barragem, materiais usados na construção, estado de conservação e atendimento ao plano de segurança do barramento.

Já o Dano Potencial Associado (DPA) indica os possíveis estragos em um eventual rompimento da barragem, não que necessariamente haja risco iminente de acidente.

https://correio.rac.com.br/campinasermc/quatro-barragens-de-holambra-e-sumare-s-o-criticas-diz-agencia-1.1269308



-Atualização 10/8/2022


                                                                            Foto 2012



Foto 2021




 

DAEE muda local do vertedouro na barragem de Pedreira.

https://blog.individuoacao.org.br/2022/08/daee-muda-local-do-vertedouro-na.html


-Atualização 1/8/22




Câmara de Amparo fala da barragem 1/8/22

Câmara de Amparo 1/8/22 A situação da Barragem de Amparo foi objeto de comentário na última sessão da Câmara Municipal de Amparo. Foi comentado a respeito da necessidade de investimentos do DAEE a ser feito na infraestrutura amparense para garantir o tratamento da água da necessidade, condição imposta pela ANA para avanço das obras do empreendimento. Ver a partir do instante 1:30:47 do vídeo .

https://www.youtube.com/watch?v=Yhw26wbDe_g



-Matas em Campinas destruídas pela barragem de Pedreira-responsabilidade: DAEE e prefeitura de Campinas.




3 comentários:

  1. Reunião DAEE sem participação da população
    https://www.youtube.com/watch?v=UKBb9dKl8tY

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  2. Parecer do CONGEAPA à Barragem de Pedreira
    https://apaviva.org.br/2018/06/11/parecer-do-congeapa-a-barragem-de-pedreira/

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  3. Fala do prefeito de Pedreira...barragem perigosa e inútil...e pacuera
    Minuto 3:33:31 ate 3:34:11 e minuto 3:35:08 até 3:36:06
    https://www.youtube.com/watch?v=KgsV_KBAeG4&t=6970s

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