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quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Barragem Sanasa 3 (Sousas)



Barragem Sanasa -Sousas (3a parte)


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Barragem Sanasa - Sousas





-Dia 2/9/21
Sanasa propõe captação no JaguariEmpresa apresenta plano ao governo do Estado para levar água do rio até estações em Sousas

Apesar de garantir que a atual escassez hídrica, que já ameaça o abastecimento de água em diversas cidades da região, não trará impactos aos campineiros e que o Município será poupado de racionamentos ou corte do fornecimento pelo menos neste ano, a direção da Sanasa, empresa responsável pelo abastecimento de água na cidade, já trabalha com uma estratégia para usar água do Rio Jaguari, a fim de aumentar a capacidade de abastecimento da cidade.

A proposta levada ao governo do Estado, segundo a companhia, ainda em caráter de "sugestão", é a construção de um sistema adutor regional para fazer essa captação de água do Rio Jaguari direto a uma estação de tratamento em Campinas. Esse sistema ligaria as represas de Pedreira e Amparo, ambas em fase de construção, até as estações de tratamento 3 e 4, da Sanasa, instaladas em Sousas, ao lado do clube Cultura Artística.

No entendimento dos técnicos da empresa, a construção desse sistema adutor regional fazendo a ligação direta da água represada até as estações de tratamento seria uma decisão mais prática e que beneficiaria diretamente a cidade com a ampliação da capacidade de tratamento e distribuição de água para os campineiros. Atualmente, 95% da água que abastece a casa dos campineiros vêm da captação do Rio Atibaia.

Ainda conforme informações da Sanasa, não é possível saber qual o volume que será captado do Rio Jaguari, uma vez que isso depende de uma outorga a ser definida pelo Estado, caso o projeto de ligação de um sistema adutor regional direto das barragens de Pedreira e Amparo entre em operação.

De acordo com a Sanasa, a expectativa para a consolidação do projeto é bastante positiva, uma vez que a "sugestão" foi bem aceita pelos técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do governo do Estado, responsáveis pelo projeto de construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, a segunda projetada para ser construída em Amparo. O projeto das barragens tem previsão de aumentar a segurança hídrica de 23 municípios na bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, beneficiando 5,5 milhões de habitantes.

A proposta da empresa de saneamento campineira é uma alternativa a outro projeto inicialmente formulado pelo Estado que, diferentemente do da Sanasa, prevê a construção do sistema adutor levando a água das barragens até o Rio Atibaia, em um ponto acima do local onde é feita a captação atual pela empresa campineira. Se aprovada, a Sanasa ficará responsável pela administração do trecho do sistema adutor. O projeto está sendo elaborado com a expectativa de lançamento de um edital para os próximos meses, ainda este ano. O custo das obras de construção da adutora deve ser financiado pelo Estado.

Discussão antiga

A discussão sobre a captação da água do Rio Jaguari para suprir a crise hídrica da região é antiga. Desde a seca de 2015, ela vem se materializando até chegar a construção das barragens. Caso a construção do sistema adutor regional seja realmente consolidada nos moldes sugeridos pela Sanasa, levando diretamente a água do Rio Jaguari até as estações de tratamento em Sousas, o próximo passo será a construção de uma barragem no Rio Atibaia.

Anunciado na gestão do ex-prefeito Jonas Donizette, o projeto foi orçado em mais de R$ 300 milhões e prevê trazer independência do abastecimento da cidade do Sistema Cantareira. O Rio Atibaia, que serve ao abastecimento de água de Campinas, é ligado ao sistema da capital paulista.

A Sanasa informa ainda que a autonomia atual que Campinas possui, mesmo diante da situação de escassez hídrica, ocorre devido à conscientização da população de uso racional da água e a investimentos da empresa em troca de redes e redução no desperdício durante a distribuição. Segundo a Sanasa, Campinas possui 20% de perda de água durante o abastecimento, enquanto a média nacional é de 36%.





-Dia 2/10/21

VITÓRIA DAS ONGS DA APA! o prefeito Dario Saad arquiva projeto da barragem em Sousas

Graças a pressão das ONGs, do CONGEAPA e do COMDEMA, a barragem de Sousas ou nova Nova Cantareira, não saiu do papel. O projeto previa a contrução de uma represa no Rio Atibaia que alagaria importantes fragmentos de Mata Atlantica, atingiria a sua mata cilar em um dos trechos mais conservados. Além do patrimonio natural, parte imoprtante da nossa história ficaria submersa. O local escolhido foi uma das áreas mais preservadas da APA: a Fazenda Espírito Santo, uma fazenda ativa e sustentável, um museo vivo! A fazenda conserva a arqueologia da paisagem cafeeira do seculo 19. Representa para o municipio resistência e fidelidade às raizes, aos bens naturais e a história, tanto humana como ambiental.

A Comissão de Segurança Hídrica do COMDEMA, instituída em 2020 foi premida com as circunstâncias de discussão sobre proposta do Executivo para construção de barragem na APA de Sousas. O parecer da Comissão, aprovado em Plenária, “não encontrou evidências técnicas que justifiquem a construção da barragem em Sousas como resposta para a segurança hídrica do município de Campinas”. A comissão que é integrada pelos conselheiros Vicente Andreu Guilo (APAVIVA) , Ângela Rubin Podolsky (APAVIVA), Emília Wanda Rutkowsky (UNICAMP) , Jefferson de Lima Picanço (ADUNICAMP), Paulo Roberto Szeligowsky Tínel (SANASA), Plínio Escher Júnior(SECOVI) , Sílvio José Marques (SINDICATO DOS PETROLEIROS) e Teresa Cristina Moura Penteado (RESGATE CAMBUI), entre outros; recomendou a protocolização do parecer no Minsitério Público onde solicita a revisão do edital da SANASA para contratação de empresa de engenharia com o objetivo de “prestação de serviços para estudos de viabilidade e alternativas, estudos ambientais e projetos básicos e executivos de Sistema Adutor e do Barramento e seu sistema no Rio Atibaia”. O edital 14/2020 apesar de ter no seu objetivo a palavra a palavra “viabilidade” já indicava que a barragem seria construida no local escolhido.

Finalmente, fomos ouvidos. Na AGO de julho de 2021, o conselheiro Paulo Tínel, representante da SANASA no COMDEMA ,  declara textualmente que “a licitação está parada no Jurídico da SANASA e provavelmente será cancelada, não prosseguindo a proposta de barragem na Fazenda Espírito Santo.” Acrescentou que “a SANASA está estudando outras alternativas e já fez o levantamento de seis áreas possíveis, inclusive conversando com Valinhos, sobre uma área defendida pelo conselheiro Vicente Andreu Guillo.” O conselheiro Paulo também afirmou que há outros estudos sobre uma adutora a partir da represa de Pedreira, até se fazer outra ETA na região de Barão Geraldo. A seriedade do trabalho do COMDEMA, coordenado pela presidente Maria Helena Novaes Rodriguez, demontra a importancia da participação popular, através dos conselhos, na defesa do meio ambiente e na construção de políticas públicas que beneficiem a todos os cidadãs do município.

https://apaviva.org.br/2021/09/02/vitoria-das-ongs-da-apa-o-prefeito-dario-saad-arquiva-projeto-da-barragem-em-sousas/





Dia 1/9/21

Barragem Sanasa-pelo visto não sai...

Minuto 7:54-Campinas quer pegar água no Jaguari.
Prefeito de Campinas e governo do Estado pretendem construir uma
sub-adutora regional para trazer a água.
Construção das represas de Sousas será arquivada.

Barragem Sanasa na Band 31/8/21




-7/10/20

Material da discussão/documentos:

Resposta à carta da Sanasa-Comdema 5-10-20

https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/resposta-carta-da-sanasacomdema-51020 

Carta da Sanasa ao Comdema

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/carta-da-sanasa-ao-comdema 

Relatório Comissão

https://drive.google.com/file/d/1ExrDalXVpW_7uyRJIDt5RT6dER33gjns/view?usp=sharing 


Comdema reunião dia 5/10/20

Ata https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/635890121.pdf#page=36 

Vídeo https://www.youtube.com/watch?v=Y6TSuxRLYYk


Material reunião 5/10/20

-Ata reunião Com H 2-10-20

https://docs.google.com/document/d/1vtKZlR4LSBuqy26UIzkaE8NonWNAdjdu/edit?usp=sharing&ouid=107066206642840125551&rtpof=true&sd=true

Doc 1

https://drive.google.com/file/d/1iAckI170sS9swlKffOxiC_dxVdmid1Qb/view?usp=sharing

Doc 2 relatório comissão

https://drive.google.com/file/d/1sIQ04HWbVWtl01bOQfjM5aD17tUwlqfs/view?usp=sharing

Doc 3 vídeo

https://docs.google.com/document/d/1sFK12QRzlhMTTMRb_g6NiUuzKJ6x7RuH/edit?usp=sharing&ouid=107066206642840125551&rtpof=true&sd=true

Doc 4 de 16/9/20

https://drive.google.com/file/d/1nB1KpnPkB-WJZA4AsBaVEHmF2diftWEC/view?usp=sharing

Doc 5

https://docs.google.com/document/d/1KGOQdMYAwvR_T7kqkwfPfD_yvlO9d7gC/edit?usp=sharing&ouid=107066206642840125551&rtpof=true&sd=true

 

-Parecer II de 3/10/20

https://docs.google.com/document/d/1KGOQdMYAwvR_T7kqkwfPfD_yvlO9d7gC/edit?usp=sharing&ouid=107066206642840125551&rtpof=true&sd=true

-Resposta Sanasa

https://drive.google.com/file/d/1TliMFoaOVYCxkNVe7dXXKxkXdenHuZhW/view?usp=sharing


Comissão Hidrica Comdema-texto aprovado 16/9/20

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/comisso-hidrica-comdematexto-aprovado-16920



Sei 2020.0000000632-61   Sanasa:

Documentação do decreto de desapropriação da barragem da Sanasa.

Pag 105: Sanasa realizou pesquisas e mediante novos trabalhos tecnicos, constatou que a area necessaria para implantação do sistema produtor Atibaia .....

pag 114 para a frente-mapas da localização.

https://drive.google.com/file/d/1U2gHM6gfqobx8EoypHC85Y92OvEsHgYd/view?usp=sharing


Comissão Hidrica Comdema-material suporte/links

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/comisso-hidrica-comdemamaterial-suportelinks



-23/9/20

Reunião extraordinária Comdema 23/9/20

Material da discussão dessa reunião:

-Minuta Comissão Hídrica-Comdema
Aprovado pela comissão e vai para o pleno do conselho.

1) Após várias apresentações e discussões, esta comissão não encontrou evidências técnicas que justifiquem a construção da barragem em Sousas como resposta para a segurança hídrica do município de Campinas;
2) Esta comissão reconhece a legitimidade e apoia o manifestação do CONGEAPA , em reunião de 29/agosto/2017, referente ao protocolo 2017/10/25945, em que se posiciona contra a escolha do local, na região e entorno da Fazenda Espirito Santo, para construção da Barragem em Sousas.
3) Identificamos indícios de vícios graves em relação a continuidade deste edital, ao que solicitamos que o COMDEMA encaminhe um expediente ao Ministério Público para uma análise criteriosa e eventual suspensão do edital. Percebemos vícios no processo licitatório da Barragem: a) localização da barragem em Sousas, inclusive através de coordenadas, quando o edital se presta, em primeiro lugar, à análise de alternativas. b) definição do local da barragem para visitas técnicas por parte dos concorrentes; c) decreto municipal avançando na possiblidade de desapropriação de área, que, pela natureza do edital, não poderia ser antecipada; d) os itens do objeto do certame são conflitantes, pois preveem, na modalidade de preço global, a contratação de um estudo da viabilidade e alternativas que, se executado de forma idônea, geram possibilidade de inviabilizar todo o restante do objeto da contratação, ou seja, a produção do projeto executivo na forma e no local já previamente indicados pelo próprio certame.
4) Esta comissão recomenda que a avaliação de alternativas para a segurança hídrica do município seja objeto de estudo específico contemplando demandas atuais e futuras, alternativas de disponibilidade hídrica, produção de agua na bacia, nova outorga do sistema Cantareira e planos de bacia PCJ 2020/2035, além de projetos já em andamento, como a construção da Barragem de Pedreira e do sistema regional adutor PCJ.
5) Por último, recomendamos que a contratação de qualquer projeto executivo só seja feita após a conclusão dos estudos de viabilidade e alternativas relacionadas à segurança hídrica do município de Campinas.

-Resposta LAI com o contrato da Caixa / Sanasa-barragem Sousas
Licitação:
LC 14/2020
Objeto resumido:
ELAB ESTUDO VIAB ALTERN RIO ATIBAIA
Objeto:
LICITAÇÃO PRESENCIAL - TÉCNICA E PREÇO - prestação de serviços de engenharia, compreendendo estudos de viabilidade e alternativas, estudos ambientais e projetos básicos e executivos de Sistema Adutor e do Barramento e seu Sistema no Rio Atibaia.
Horário limite para recebimento das propostas:
Data: 06/10/2020
Hora: 09:00
Anexo-Termo de referencia


-16/9/20

Documento elaborado e aprovado na reunião da comissão de segurança hídrica do Comdema em 16/9/20

https://drive.google.com/file/d/1GWCq8_PPtYX04H95dYfoXcqrhSMhVWGq/view?usp=sharing



-14/9/20

Patrimônio ambiental e cultural vai por água abaixo com a construção do barramento de Sousas

O local indicado no edital foi considerado inadequado pelo Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (CONGEAPA), por abrigar propriedades economicamente produtivas, ambientalmente corretas, ricas em patrimônio histórico e socialmente equilibrada.

Não há qualquer estudo técnico que justifique a insistência da Sanasa e do governo municipal em promover o alagamento da Fazenda Espírito Santo (FESA), principal alvo do dilúvio. Em momento algum consideraram locais alternativos, com menor impacto econômico-social, cultural  e ambientalmente aceitáveis.

https://apaviva.org.br/2020/09/14/por-agua-abaixo/?fbclid=IwAR3fn_k3wXQ6SdY57r1PcPlTt2yb-CJFuCqggFa3h3VwpQS6zjYpOUceyg8



-14/2/20
APA Campinas

Ação Civl Pública MPE/Prefeitura de Campinas

Temas também como Alteração do artigo 18 da Lei da APA e barragem Nova Cantareira, que a Sanasa pretende implantar em Sousas, também estão presentes.

Documentação da ação
https://mega.nz/file/2PAyDKjC#55LcVPhjt2WK_gGDPghNAK-2lKgJIjV7HAXdn9bmP1k


APA Campinas

Ação Civl Pública MPE/Prefeitura de Campinas

Temas também como Alteração do artigo 18 da Lei da APA e barragem Nova Cantareira, que a Sanasa pretende implantar em Sousas, também estão presentes.





-
SEI 2020.0000000632-61

Sobre decreto desapropriação barragem Sousas

https://drive.google.com/file/d/1U2gHM6gfqobx8EoypHC85Y92OvEsHgYd/view



Atualização 7/12/21

Até que enfim...até que enfim....👊



Dário cancela construção de represa de água bruta no distrito de Sousas

O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), suspendeu nesta terça-feira (07/12), a construção de uma represa de água bruta, no distrito de Sousas. 

https://blogdarose.band.uol.com.br/dario-suspende-construcao-de-represa-de-agua-bruta-no-distrito-de-sousas/


Acompanhe toda a história.Tem muito mais coisa ....

-Barragem Sanasa - Sousas 11/9/17
https://blog.individuoacao.org.br/2017/09/barragem-sanasa-sousas.html
-Barragem Sanasa 2 (Sousas) 14/6/20
https://blog.individuoacao.org.br/2020/06/barragem-sanasa-2-sousas.html
-Barragem Sanasa 3 (Sousas) 2/9/21
https://blog.individuoacao.org.br/2021/09/barragem-sanasa-3-sousas.html




-Atualização 3/10/23

Vereadora Débora Palermos em janeiro questiona o cancelamento da barragem...pasmem...


REQUERIMENTO Nº ____________ DE 2023 Da Sra. Vereadora Debora Palermo Requer informações acerca do noticiado cancelamento da construção da Represa de Água Bruta do Distrito de Sousas. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campinas, Vereador Luiz Rossini, Considerando as informações que circularam na imprensa, no final de 2021, acerca da decisão do Prefeito Municipal de cancelamento da construção da Represa de Água Bruta do Distrito de Sousas; Considerando que referida decisão é de suma importância para a população de Campinas, principalmente aos moradores dos Distritos de Sousas e de Joaquim Egídio que, em sua grande maioria, era contrários ao empreendimento; Nos termos regimentais, requeiro que sejam solicitadas a Sua Excelência o Senhor Prefeito do Município de Campinas as seguintes informações:  Quando foi tomada, por Vossa Excelência, referida decisão?  Qual o documento ou instrumento jurídico que confirma aludida decisão?  Quais atitudes serão tomadas como alternativa ao empreendimento cancelado para aumento da oferta de água tratada no Município de Campinas? Sala de Reuniões, 20 de janeiro de 2023.
https://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/399800_texto_integral.pdf?1696361007.99


Resposta:
https://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/44474.pdf?1696361007.99



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