PODAS DRÁSTICAS CPFL EM CAMPINAS! CPFL e DPJ

 

PODAS  DRÁSTICAS CPFL EM CAMPINAS! CPFL e DPJ

CPFL executa podas drásticas que danificam as árvores em Campinas.

Com aval do DPJ...

CPFL em Campinas executa podas radicais que detonam nossas árvores.

Em 7/6/22 o Movimento Resgate Cambuí protocolou uma representação no Ministério Público sobre as podas realizadas no bairro Cambuí por supostas irregularidades e ilegalidades.

 Representação podas no Cambuí divulgação_completo

https://drive.google.com/file/d/1KXLWWMdHFJ_zCWhd45RCAXqdc805jzpP/view

Arquivos no link:

https://1drv.ms/u/s!Ai9PERFku6cfgdlxikt1HYn6nMwYpg?e=kLHuyz

O documento cita inventários e diversos estudos realizados no bairro por mestres e doutores da área.

Vamos comprovar que a mudança é necessária e urgente.

É bom que leiam, analisem , estudem ,opinem e deem sugestões afinal é um assunto de interesse da cidade toda pois com base no material do Cambuí será possível essa mesma ação em toda a cidade.

COMDEMA também se manifesta sobre as podas irregulares realizadas pela CPFL

SEI_PMC.2021.00055201_96  podas CPFL

Processo COMDEMA-podas irregulares realizadas pela CPFL

 

https://drive.google.com/file/d/1LxILGBpoTMWh42GgO-QXbhjR1s_cnswn/view

Em 19/6/22 recebemos denúncia de poda detonadora na rua Santa Cruz defronte ao 511.

Mais de 13 minutos de cena criminosa com a poda desnecessária de uma árvore .

Confiram:

CPFL detona arvore no Cambuí 19/6/22

https://www.youtube.com/watch?v=i0RkrReJwZw

CPFL não tem técnicos acompanhando o trabalho -veja https://www.youtube.com/watch?v=WuhYrfLAI0k - não tem documentação , apenas uma autorização genérica e sem fiscalização por parte do órgão responsável que é o DPJ. O Comdema já se manifestou contra essas podas: 0F COMDEMA 061-2021 Arborização https://drive.google.com/file/d/1IJJd3B_mYwjVaYVdrdp85rRbxTY1W8wX/view?usp=sharing Atitudes serão tomadas e a CPFL tem que ser responsabilizada supostamente ,no mínimo por crime ambiental, e a prefeitura pode ser corresponsável: Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: Parágrafo único. No crime culposo, a pena é de um a seis meses, ou multa. Vejam também: Árvores-denúncias Ano 2022 https://blog.individuoacao.org.br/2022/02/arvores-denuncias-ano-2022.html

Mais material sobre o assunto:

-Recomendação MP não acatada...

MP precisa ser mais enérgico afinal é função dele e não do cidadão em fiscalizar e tomar medidas corretivas.

IC com a recomendação MP para DPJ e CPFJ

https://drive.google.com/file/d/10Z5pJQCB17pL0uexyImNPUEQwf4fVsTk/view

 

-DPJ encaminha a recomendação do MP, mas também fica por isso mesmo...

Também o DPJ não fiscaliza e não toma as medidas corretivas.

-Sendo assim a sociedade se mobiliza e age para que os órgãos sejam responsabilizados e cumpram seus papéis.

Em 7/6/22 o Movimento Resgate Cambuí protocolou uma representação no Ministério Público sobre as podas realizadas no bairro Cambuí por supostas irregularidades e ilegalidades.

 Representação podas no Cambuí divulgação_completo

https://drive.google.com/file/d/1KXLWWMdHFJ_zCWhd45RCAXqdc805jzpP/view

Arquivos no link:

https://1drv.ms/u/s!Ai9PERFku6cfgdlxikt1HYn6nMwYpg?e=kLHuyz

A representação se tornou um inquérito civil:

NF 3973_22 Instauração de IC_10242022_074045.pdf

 https://drive.google.com/file/d/1Dj15mjQY_nRaY32YezKIaLA3I0e5IWEN/view

CPFL Inquérito Civil

CPFL - IC 3186-2023 - pag 02-73

https://drive.google.com/file/d/1-6oyh-WvJAMHB4eyjABZ05_IHKjEr4p0/view

-Em 26/7/2022 o Movimento Resgate Cambuí protocolou uma carta com questionamento para a CPFL:

-RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 004/2022

Reforça as regras municipais existentes, objetivando à recuperação da Arborização Urbana, de existência obrigatória no Município, que se perdeu ao longo do tempo nos bairros de Campinas

https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/138619

-Poda de árvores opõe Comdema e prefeitura

2 de fevereiro de 2012

O Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente), além de acusar a Prefeitura de Campinas de cometer crimes ambientais por violação à lei de arborização, aprovou, na semana passada, um documento em que faz uma séries de exigências à administração.

 https://blogdarose.band.uol.com.br/poda-de-arvores-opoe-comdema-e-prefeitura/

 

 -RESOLUÇÃO COMDEMA NÚMERO 003/2012

A VIOLAÇÃO DAS LEIS DE ARBORIZAÇÃO DE CAMPINAS/SP.

A Lei Municipal n° 11.571/2003 disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana no município de Campinas.

A partir dela foi elaborado o GAUC - Guia de Arborização Urbana de Campinas que tem por objetivo orientar e fornecer base técnica para dar suporte efetivo à Lei de Arborização do município.

Outrossim, a Lei 6.741/91 dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo de plantar árvores nas margens dos rios e córregos do Município de Campinas.

Entretanto, pode-se afirmar, com absoluta segurança, que, lamentavelmente, essas normas legais têm sido violadas desde o início de suas respectivas vigências, sem contudo haver qualquer providência administrativa para reverter esta situação, nem tão pouco para punir os infratores dessas leis.

Campinas que já foi referência na questão da arborização urbana, há cerca de duas décadas passou a sofrer um ataque contundente e continuado contra as árvores plantadas no seu território.

A comprovação dessa assertiva se dá em uma análise simplória, pois está sendo abordada a arborização das calçadas, dos canteiros de avenidas, das praças, e das matas ciliares dos rios e córregos que cortam a área urbana.

É comum ver árvores envenenadas, mutiladas por podas, cortadas na base do tronco, queimadas, além de ser igualmente constatada a ausência de árvores em áreas extensas e apropriadas ao plantio, entre outras mazelas praticadas e que serão adiante comentadas.

Os autores desses verdadeiros crimes ambientais são a própria Prefeitura de Campinas, o Departamento de Parques e Jardins (DPJ), as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Infra Estrutura, a CPFL, e a população em geral.

https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaratualizada/id/92479

-Parecer Caex arborização

https://drive.google.com/file/d/1Rby2uN7L67wsxlmekZ3i3fGM3Ettcb7L/view?usp=sharing

-Of COMDEMA 041-2022 ARBORIZAÇÃO

https://drive.google.com/file/d/1n0f2YCphiCXRlTk3jFMiOXZWHLomFNMQ/view

 Trechos:

REQUER

respeitosamente a Vossa Excelência, a análise dos fatos até aqui apresentados,

na perspectiva de se buscar a intervenção formal do Ministério Público nas

articulações com Prefeitura Municipal de Campinas e, especificamente, junto à

Secretaria Municipal de Serviços Públicos e as Concessionárias de Energia deste

Município, de modo a que:

I. o órgão responsável pela Arborização Urbana revogue imediatamente a

autorização genérica, que se utilizou do art. 10 da Lei 11.571/2003;

II. seja exigida da Concessionária de Energia CPFL e de permissionárias, a

apresentação de Laudo Técnico elaborado por profissional legalmente

habilitado, descrevendo

● o manejo que será aplicado;

● a entrega de relatório com imagens comprovando as operações

realizadas e

● o acompanhamento por responsável técnico do serviço efetuado,

mesmo em casos de podas emergenciais.

 III. seja garantida a participação efetiva de representantes do Comdema

nas discussões e tomadas de decisões na elaboração do Convênio

Prefeitura Municipal de Campinas SMSP X CPFL, respeitando a própria Lei

do Comdema.

Lido na reunião do Comdema de 28/9/22  https://www.youtube.com/watch?v=zLrQZSDWE1g

-Carta entregue à CPFL-julho 2022

CARTA CPFL - REL SUSTENTABILIDADE 

https://drive.google.com/file/d/1CJ_nYSl2JNVM9h8IExq0ndxuqGX7rkj5/view

-Obrigação com o ministério Público não cumprida

DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS

(Publicação DOM 18/05/2018 p.12)

Campinas, 14 de março de 2018

Oficio nº 067/2018
Ref.: Oficio n" 244/18 -24 PJ

Inquérito Civil nº 9440/1 3-MA
Protocolo nº 2013/10/49. 637 (2015/10/10. 681)

Ilustríssimo Senhor

Em atenção ao Oficio nº 244/18-24/PJ tendo como objeto a Recomendação Administrativa desta Promotoria de Justiça acompanhada do Parecer do CAEX no que tange aos quesitos apresentados tenho a informar:

1. O manejo dos individuos arbóreos localizados em domínio público do Município de Campinas está segundo normalização municipal sob a Gestão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos através do Departamento de Parques e Jardins e sua operacionalização é fundamentada na Lei Municipal nº11.571, de 17 de junho de 2003 e no Guia de Arborização Urbana de Campinas (GAUC).

Para embasar esse alicerce legal e técnico o Departamento de Parques e Jardins (DPJ) possui em seu quadro funcional profissional habilitado, como Engenheiros Agrônomos e Técnicos Agrícolas que orientam e fiscalizam o procedimento operacional dos funcionários que realizam o manejo arbóreo.

2. O município de Campinas está inserido no Programa Estadual da Secretaria Estadual do Meio Ambiente denominado Município Verde Azul O Certificado é concedido observando-se pré-requisitos definidos de sustentabilidade composto por diferentes Diretivas Ambientais sendo que na Diretiva Arborização Urbana elenca a necessidade de Curso de Capacitação dos Profissionais da Estrutura Municipal envolvidos com a Arborização Urbana.

Cumpre informar que no exercício de 2017 o Município de Campinas ganhou a primeira colocação entre os Municípios com mais de 500mil habitantes. Também se manteve no primeiro lugar entre os 20 municipios da RMC.

Decorrente do exposto acima segue em anexo relatório comprovando a aplicação do Curso de Capacitação na Arborização Urbana promovida pelo departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Informo que no exercício de 2018 um novo Curso de Capacitação vai ser ministrado observando-se a carga horária sugerida pelo Ministério Público e as diretrizes estipulada pelo Programa Município Verde Azul.

3 Em anexo Oficio n" 077/2018 encaminhado a CPFL conforme onentação deste Ministério Público.

Aproveito o ensejo para reiterar-lhe os protestos de consideração.

Atenciosamente

Luis Claudio Nogueira Mollo
Diretor do Departamento de Parques e Jardins

Ao

12º Promotor de Justiça de Campinas José Fernando Vidal de Souza

DIRETIVA ARBORIZAÇAO URBANA
AU5 - CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ARBORIZAÇAO URBANA

A capacitação técnica dos profissionais da estrutura municipal envolvidos com a arborização urbana foi promovido pelo Departamento de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

O curso de capacitação e treinamento foi ministrado pelo Eng" Agrº Joaquim Teotônio Cavalcanti Neto, especialista na área de produção de mudas e manejo da arborização urbana, com carga horária de 36 horas.

O curso se dividiu em aulas teóricas e práticas sobre a produção de mudas arbóreas e ornamentais, as técnicas corretas na produção de mudas e manejo no Viveiro Municipal de Campinas, bem como as técnicas de plantio, podas de formação, de condução, de limpeza e extração.

Na sequência algumas fotos de aulas práticas e cópias dos certificados emitidos.

ANEXOS

Campinas, 22 de fevereiro de 2018.

Ref:. Recomendação Administrativa da 12ª Promotoria de Justiça Campinas

Prezado Senhor

Decorrente do Inquérito Civ.1 nº 9440/13-MA tramitando na 12a Promotoria de Justiça de Campinas o Ilustríssimo Promotor Dr.Jose Fernando Vidal de Souza através de Recomendação Administrativa solicitou que esta Secretaria Municipal de Serviços Públicos enviasse cópia do documento citado a fim de que a CPFL se adeque a normatização municipal vigente de manejo de arborização em vias públicas, conforme preconiza o item 3 da mesma.

Atenciosamente

Ernesto Dimas Paulella
Secretário Municipal de Serviços Públicos

Ao Gerente de Negócios da CPFL
José Nannini Neto

Campinas, 14 de março de 2018

Engenheiro Agrônomo Luis Cláudio Nogueira Mollo

https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/132697

-Comdema CPFL Inquérito civil

CPFL - IC 3186-2023 - pag 02-73

https://drive.google.com/file/d/1-6oyh-WvJAMHB4eyjABZ05_IHKjEr4p0/view

-Comdema quer fim das podas radicais nas árvores sob as linhas de energia

 https://horacampinas.com.br/comdema-quer-fim-das-podas-radicais-nas-arvores-sob-as-linhas-de-energia/

0FÍCIO COMDEMA 061-2021 Arborização -CPFL e mais

https://drive.google.com/file/d/1IJJd3B_mYwjVaYVdrdp85rRbxTY1W8wX/view?usp=sharing

-SEI_PMC.2021.00055201_96  podas CPFL

https://drive.google.com/file/d/1LxILGBpoTMWh42GgO-QXbhjR1s_cnswn/view?usp=sharing

-CPFL recebe multa DPJ-podas irregulares

 https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/cpfl-recebe-multa-dpjpodas-irregulares

-Multas aplicadas á CPFL em 2021

https://drive.google.com/file/d/1mb-DbPE0EwZjpgiSzbpioNr5Ehx-NLiT/view

-processo-PMC20210003161709  multa + completa

https://drive.google.com/file/d/1cwRAGMysVKzsVcXOkSSUdNged2T6Z0Pp/view

-DPJ/questionamento poda CPFL dia 2/11/17

 https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/dpjquestionamento-poda-cpfl-dia-21117

-Manifestação Comdema-PMVA

https://drive.google.com/file/d/194zPHxVkbIpel1M9elEFXwu0r5AYMt8h/view?usp=sharing

-Muitas denúncias de podas e/ou extrações:

-Árvores-denúncias Ano 2022https://blog.individuoacao.org.br/2022/02/arvores-denuncias-ano-2022.html 

-Árvores-denúncias Ano 2021https://blog.individuoacao.org.br/2021/02/arvores-denuncias-ano-2021-pagina-para.html

-Poda CPFL Colinas do Ermitage-denuncia Congeapa jan 22

Poda CPFL Colinas Ermitage jan 22

https://drive.google.com/file/d/1_gUQw5IoQVrPwxc-qwWauwb_If4uxS6-/view

ONG Cambuí vai à Promotoria contra podas de árvores em Campinas

Estudo feito por doutor em Engenharia Florestal identificou 299 podas

21/06/2022 às 09:28

.A Organização Não Governamental (ONG) Movimento Resgate Cambuí apresentou uma representação à Promotoria de Justiça Cível de Campinas que pede investigação sobre podas de árvores realizadas no bairro. O documento de 17 páginas é assinado por Teresa Cristina de Mouro Penteado, baseado em um estudo que identificou 299 podas no Cambuí, que teriam provocado desequilíbrio biomecânico às árvores. As podas, em sua maioria, diz o documento, foram feitas em formato de "V", "U", "L" ou rebaixamento. Ainda foram encontrados 10 tocos de árvores no bairro, sem que houvesse substituição das mudas. Apenas 15 árvores possuíam podas em furo, permitindo que os cabos de energia passassem pelo meio da copa, o que, segundo o estudo, é o recomendado.

No documento, a ONG Movimento Resgate Cambuí pede a apuração de podas de árvores nas proximidades da fiação; as extrações de árvores; e a modificação da estrutura de arborização viária que, segundo o documento, tem influenciado no fenômeno de ilhas de calor.

https://correio.rac.com.br/campinasermc/ong-cambui-vai-a-promotoria-contra-podas-de-arvores-em-campinas-1.1255179