Audiência Pública referente à fase de diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico

 

Audiência Pública referente à fase de diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico

Data : 30/7/13

Horário: 18h30

Local: Salão Vermelho  do Paço Municipal

Material para consulta http://campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/plano-saneamento/diagnostico-do-pmsb.pdf

Lembrando que falhas obrigaram a revisão do plano para lixo urbano,  segue material sobre o assunto e também vídeos da audiência pública do edital de Plano de resíduos em 6/9/12 e evento promovido pela Habicamp, CIESP e prefeitura em 27/7/12.

http://correio.rac.com.br/_conteudo/2013/03/capa/campinas_e_rmc/42574-falhas-obrigam-a-revisao-do-plano-para-lixo-urbano.html  25/3/13

..O Plano Municipal de Resíduos Sólidos elaborado pela Prefeitura de Campinas e entregue ao governo federal há menos de sete meses terá que ser refeito. .....

...O plano foi entregue às pressas pelo Município, um dia antes do prazo final estabelecido pelo governo federal, no ano passado, para que a cidade não perdesse recursos ligados à coleta e destinação do lixo.....

E o assunto já vinha sendo discutido desde 2002:

http://www.ecosigma.com.br/artigo.php?id=46  8/5/12

..Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, promovido pelo Departamento de Meio Ambiente do CIESP/Campinas....

...A PNRS obriga os municípios a separar o lixo orgânico (restos de comida) do lixo seco (papel, metal, plástico e vidro) ‘dentro do limite possível e em pelo 2 anos após aprovação da lei’....

.. “Uma alternativa para aproveitamento do lixo úmido seria o desenvolvimento de um trabalho que estimule a agricultura orgânica”, diz Hélio Shimizu, integrante da Comissão Técnica Temática de Gestão de Resíduos do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA/Campinas). ....

Segue material sobre o assunto:

-Anexo 1a

Convite para a audiência de 30/7/13

-Anexo 2a

Evento promovido pela Habicamp, CIESP e prefeitura em 27/7/12.

Link dos videos:

Residuos solidos Campinas 1/5 http://www.youtube.com/watch?v=wp4ogz_e5BY&feature=youtu.be

Residuos solidos Campinas 2/5 http://www.youtube.com/watch?v=dugFGi5zHYM&feature=youtu.be

Residuos solidos Campinas 3/5 http://www.youtube.com/watch?v=5GUjfte2zSo&feature=youtu.be

Residuos solidos Campinas 4/5 http://www.youtube.com/watch?v=BkWexKD9xS4&feature=youtu.be

Residuos solidos Campinas 5/5 http://www.youtube.com/watch?v=HgCq1RZgXwo&feature=youtu.be

-Item 3a

.Campinas(SP)
Audiência pública edital do Plano de resíduos
Local- Salão Vermelho do Paço Municipal
Data 6/9/12

http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=15229

...“Com a nova licitação, Campinas terá um ganho ambiental fantástico”, declarou Pereira Junior..

Audiencia edital plano resíduos 1/11 http://www.youtube.com/watch?v=pcP32mbySLk

Audiencia edital plano resíduos 2/11 http://www.youtube.com/watch?v=Cj76TU8Qodw

Audiencia edital plano resíduos 3/11 http://www.youtube.com/watch?v=iC-6aWeXGCA

Audiencia edital plano resíduos 4/11 http://www.youtube.com/watch?v=2pZjSN3U5XA

Audiencia edital plano resíduos 5/11 http://www.youtube.com/watch?v=ExBb4lV24UI

Audiencia edital plano resíduos 6/11 http://www.youtube.com/watch?v=_IieTIpvsdo

Audiencia edital plano resíduos 7/11 http://www.youtube.com/watch?v=jNzgMsMpObI

Audiencia edital plano resíduos 8/11 http://www.youtube.com/watch?v=jwVanZf6mT0

Audiencia edital plano resíduos 9/11 http://www.youtube.com/watch?v=WhKHVgEyY_w

Audiencia edital plano resíduos 10/11 http://www.youtube.com/watch?v=r9qnyibvctk

Audiencia edital plano resíduos 11/11 http://www.youtube.com/watch?v=50l4gbgj_b4

http://www.portalcbncampinas.com.br/?p=28521#  6/9/12

Prefeitura finaliza edital de licitação do lixo de R$ 380 milhões

...Com a realização da última audiência pública sobre o tema, a Prefeitura Municipal de Campinas passa a encaminhar o processo de licitação para a contratação da empresa responsável pelo recolhimento e direcionamento do lixo na cidade....

-Anexo 4a

Matéria G1-30/4/13

Cetesb autoriza e Prefeitura 'estica' vida útil de aterro sanitário por 30 dias

....O aterro foi criado em 1992 e, desde então, teve o tempo de uso prolongado por cinco vezes. No início do mês, o engenheiro químico João Henrique Castanho de Campos, que trabalhacom gestão de resíduos, afirmou que, ao ultrapassar o limite de altura, aumenta o risco de um acidente ambiental. Campos explicou que o peso de uma nova camada de lixo pode causar o rompimento das camadas inferiores e, com isso, o chorume - líquido proveniente da decomposição – pode vazar e contaminar o solo e o lençol freático.....

e link http://globotv.globo.com/eptv-sp/jornal-da-eptv-1a-edicao-campinaspiracicaba/v/vida-util-do-aterro-sanitario-delta-a-em-campinas-vence-nesta-segunda-feira/2491886/

-Anexo5a

ArtigoWashingtonNovaes   

O lixo, seus dramas, caminhos possíveis

..É um tema decisivo para o Brasil, que no ano passado produziu 63 milhões de toneladas de resíduos domiciliares, mas não está reduzindo essa geração, nem em termos absolutos nem por pessoa. ....

-Item 6a

http://portal.tododia.uol.com.br/?TodoDia=cidades&Materia=758099

Plano de Resíduos Sólidos de Campinas será revisto seis meses após elaboração
Menos de seis meses depois de elaborado, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos deverá ser revisado, informou ontem em audiência na Câmara o secretário de Serviços Públicos da Prefeitura de Campinas, Fernando Carbonari. De acordo com ele, deverão ser rediscutidos vários pontos do plano, entre eles a política de reciclagem, compostagem e produção de energia a partir dos resíduos.

As informações são da Assessoria de Imprensa da Câmara.

Para o promotor de justiça do Meio Ambiente, Rodrigo Sanches Garcia - que também participou da reunião na Câmara -, a revisão deveria contemplar também o Plano Municipal de Saneamento Básico.

-Anexo7a

Representantes das cooperativas de Campinas vão falar sobre situação em que trabalham

-Anexo8a

Reunião contra aterro discute alternativas para destino do lixo  6/2/13

.. Criado para tentar impedir a construção de um aterro sanitário na cidade de  Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, o movimento popular ˜Aterro Não˜ voltou a se reunir no início da noite desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Vereadores, para traçar novas estratégias que impeçam a instalação do empreendimento na cidade....

-Anexo9a

Edital do lixo de Campinas é apresentado ao TCE  20/3/13

...A Prefeitura precisa submeter o edital à avaliação do TCE depois que o órgão anulou o processo de licitação para o lixo em novembro passado. ...

-Anexo 10a

Materia Rac 30/4/13

pag A4...O secretário municipal de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, já admitiu que Campinas não vai conseguir se adequar ao plano nacional de resíduos sólidos até agosto do próximo ano, quando começa a vigir a nova lei que determina que os municípios terão de implantar coleta seletiva em 100% do seu território, compostagem em 100% do lixo orgânico e um programa de educação ambiental....

-Anexo11a

ArtigoWashington Novaes 

Queima do lixo a galope, apesar da lógica e da lei  26/4/13

..É um problema brasileiro grave, pois estão sendo geradas mais de 230 mil toneladas diárias de lixo domiciliar e comercial (fora entulhos e outros tipos de resíduos), mais de 1,2 quilo por pessoa/dia, das quais 62 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos; 89% desse volume é coletado e mais de 40% vai para 3.369 lixões, segundo o IBGE. ...

-Anexo 12a

Homologação e protocolados secretaria de serviços publicos /Diario oficial

-Anexo 13a-Band

Novo contrato emergencial com o consórcio Tecam foi assinado ontem e deve ser publicado no ‘DO’ nos próximos dias

-Item 14a-

http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/DO_Estado/2012/DO_11_08_2012.htm

Campinas

Interessados: PARTIDO DOS TRABALHADORES DE CAMPINAS e PEDRO SERAFIM JÚNIOR
- PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS EM EXERCÍCIO

Tema: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE PELA PRÁTICA
DE DESVIO DE FINALIDADE E COM ABUSO DE PODER POLÍTICO, DECORRENTE DE
AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COLETA DE LIXO, COM OBJETIVO DE
ATENDER INTERESSES POLÍTICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 46332/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 774/11

Movimento Resgate o Cambuí

Depto de comunicação

PROES​P diz que futuro será de 'caos'

Em matéria do Correio Popular (Doc 1) de 11/7/13 a PROESP afirma que o futuro será de "caos"

Veja no trecho e links abaixo

PROESP diz que futuro será de 'caos'

A presidente da Sociedade Protetora da Diversidade das Espécies (Proesp), Márcia Corrêa, avalia que a falta de uma política racional e projetada para o futuro, com parques e praças, áreas verdes, ruas largas,
áreas institucionais, proteção ciliar dos córregos e corpos d’água tem mostrado que a Campinas que se formaliza, no futuro será o de uma cidade feia, caótica e cheia de problema sociais e ambientaisinsolúveis. Para ela, o aumento das áreas urbanas sobre as áreas rurais, previsto nos projetos das macrozonas, vai beneficiar o setor imobiliário, mas com grande impacto aos nossos produtores de água, cada vez mais ignorado pelos gestores públicos, a destruição da terra e da água para pequenos produtores e o extermínio da desprezada fauna regional. “A pressão do setor econômico tem vencido a batalha do bom senso e do futuro desejado por todos, por uma cidade que seja de todos. Uma cidade voltada para o futuro, para o sempre e não para daqui a 10 anos.

 Há um consenso entre os estudiosos e gestores de cidades no País, de que a capacidade de controle do processo de uso e ocupação do solo municipal é extremamente frágil e, por esta razão, nossas cidades
crescem de forma desordenada e caótica”, afirmou.

 Os ambientalistas, disse, atribuem à baixa capacidade institucional local, a falta de um marco regulatório de controle do uso e ocupação do solo desenvolvido e adequado para garantir um desenvolvimento urbano
equilibrado. (MTC/AAN)
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2013/07/capa/campinas_e_rmc/79299-macrozonas-revisao-veta-perimetro-urbano-maior.html

E Campinas , além do crescimento desordenado , não possui infraestrutura adequada nem para o que já está pronto e muito menos para novos empreendimentos.

A cidade deve ser vista como um todo e não por partes, pois os problemas são interligados.Uma região depende da outra.

Exemplos estão no anexo e tambem podemos citar a falta de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas no bairro Cambuí, a falta de rede coletora de esgotos nos bairros Gramado e Santa Cândida, a falta de planejamento do viário e transporte coletivo, etc...

A nossa capacidade de suporte já não atende à cidade .

Em aula no Ministério Público de São Paulo com o promotor Dr José Carlos de Freitas, ele citou a possibilidade da sociedade fazer audiências públicas para , dentro do controle social, cobrar informações,planejamento, avaliação dos diversos temas da vida da cidade, etc...Para se chamar uma audiência pública, segundo o promotor, bastam 50 ou mais pessoas.

Segue abaixo material sobre o assunto e quem quiser pode enviar dados sobre os diversos bairros  que juntaremos e enviaremos num proximo email.

 

-Materia Correio Popular 21/2/13

"Se eles aprovaram os empreendimentos, deveriam ter feito um estudo do impacto que isso iria provocar.  http://correio.rac.com.br/_conteudo/2013/02/capa/campinas_e_rmc/32329-vias-saturadas-levam-caos-ao-swift.html 

-Artigo Correio Popular 3/5/13 (Doc 2)

Avante,Campinas-Rodolpho Schimidt

..Como podemos pensar em uma cidade, pensar em habitar sem pensar em produzir alimento, sem pensar em produzir água limpa...

-Blog Individuação  

http://blog.individuoacao.org.br/2011_12_01_archive.html

...O promotor e coordenador de habitação e urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ivan Carneiro, é enfático. Diz que as empresas, sim, precisam crescer, mas desde que seja de forma ordenada. “O adensamento excessivo das cidades causa congestionamento, perda de qualidade de vida, impermeabilização do solo e aumenta o número de tragédias.” Na extensa lista de problemas que causam as enchentes em São Paulo, por exemplo, a falta de áreas verdes na zona urbana – que permitem a infiltração da água – e o excesso de edificações – que, por outro lado, diminuem a permeabilidade do solo – são apontados como agravantes. “Se São Paulo está esse caos é porque o poder público foi ineficiente”, afirma o promotor de habitação de uma grande cidade do interior paulista, que diz que a atuação do MP em outros municípios visa evitar que os problemas que já existem nas grandes metrópoles não se repitam....

.... “Todo prefeito quer mostrar que a cidade cresceu no seu mandato, mas isso tem um custo para a sociedade”, afirma Carneiro, acrescentando que o poder público erra ao ser pressionado pelas empresas e acaba concedendo licenças que não deveria. “Há uma ganância excessiva do lado das empresas e ineficácia do órgão público. Quem deveria frear é a prefeitura, quando ela não faz isso, o MP tem de agir”, diz o promotor da cidade paulista...

-Sobre Plano Local de gestão da Macrozona 7, seguem vídeos, artigos e discussões:   http://blog.individuoacao.org.br/search?q=macrozona

-Prosseguimento aos trabalhos de discussão sobre o Plano Local de Gestão da MACROZONA 7   http://blog.individuoacao.org.br/2012/11/macrozona-7.html

-Macrozona 7 - estudos e discussão  http://blog.individuoacao.org.br/search?q=macrozona

-Macrozona 8 - Audiência Pública http://blog.individuoacao.org.br/search?q=audiencia+publica

-Audiência Pública - Macrozona 9 (Campinas-SP) http://blog.individuoacao.org.br/2012/09/audiencia-publica-macrozona-9-campinas.html 

-Estatuto da Cidade

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm 

 Art. 1^o Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei.

Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental

-Lei 11.445 de 5/1/07

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm

Art. 3^o  Para os efeitos desta Lei, considera-se:

d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas;

-Serie :Videos Macrozonas:

Concidade-Apresentação Planos Macrozona 7 (1/9) http://www.youtube.com/watch?v=3_BMDgxMM-I

Macrozona 7-População se manifesta- (13/11/12) 1/23 http://www.youtube.com/watch?v=xmCbPm8iceE

Estudos macrozona 7 -apresentação pública 24/9/12  (1/6) http://www.youtube.com/edit?video_id=ZIJJwsgZEGo&video_referrer=watch&ns=1

Macrozona 8-audiência 5/11/12 (1/14) http://www.youtube.com/watch?v=0vy531K4Z7U

Macrozona 8-audiência 28/09/2012 (1/3) http://www.youtube.com/watch?v=UB0dFCOWIsM

MZ8-area Fazenda Rosario/Samabaia 1/2 http://www.youtube.com/watch?v=k9-P0dKauB4

Falta de transparência da prefeitura nas audiências 1/5 http://www.youtube.com/watch?v=RQM6Q5DD3DM

Audiência Pública MZ9 1/9  http://www.youtube.com/watch?v=eruzMQ_ULnA

Macrozona 9 - Manifesto Popular II  http://www.youtube.com/watch?v=-I7YHpT4YkA

PLG - Macrozona 5 - Campinas  http://www.youtube.com/watch?v=PMIp58dsZtw

Movimento Resgate o Cambuí

Depto de comunicação

Situação da arborização urbana de Campinas-apresentação e discussão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No dia 9/2/13 tivemos a apresentação "Arborização urbana de Campinas/SP" pelo engenheiro florestal José Hamilton de Aguirre Junior.

A apresentação foi aberta à população e na sequência houve a discussão do tema.

Segue o material desse encontro, com vídeos e resumo.

Aceitamos sugestões para novos encontros do tema "Arborização urbana em Campinas" pois é um assunto urgente e relevante para toda a cidade.

Vídeos da apresentação:

Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=L6GuvGONRBI

Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=SAsXP5RPGYA

 

Resumo: http://www.slideshare.net/ResgateCambui/resumoreuniaoarborizacao09-022013

Movimento Resgate o Cambuí