Programa Município Verde Azul-PMVA.
Apenas cumpre tabela pois os dados não reproduzem a realidade da cidade , mas mesmo assim Campinas alcança uma boa pontuação.
Prefeitura faz relatório fraco, o Estado finge que está bom...
E Campinas noticia estar em 1º lugar.
Confiram todo o material e discussão no COMDEMA.
E depois de 2 pareceres negativos do Comdema, a prefeitura mudou o decreto onde o Comdema fazia parte da comissão que estudava o PMVA , e o COMDEMA foi retirado...
Pareceres Comdema:
-Relatório Representação COMDEMA-Programa Município Verde Azul
2020
Trecho:
Representação Comdema Campinas sobre material encaminhado pela Prefeitura Municipal de Campinas ao PMVA em setembro de 2020. "Considerando: as análises apresentadas pela Representação Comdema ao longo do presente relatório; a não resposta a esse Conselho das questões apontadas quando da apresentação do Relatório PMVA em 2019; a ausência de acompanhamento dos trabalhos do Grupo Gestor e do Grupo Técnico pela Representação Comdema, sugere-se ao Plenário do Comdema, que emita parecer desfavorável ao Relatório PMVA 2020." A presidente solicitou ao secretário Carlos Alberto a chamada nominal dos conselheiros, para votação, sendo apurados 16 (dezesseis) votos a favor do parecer das relatoras e 04 (quatro) votos contrários, ficando, portanto, aprovado o Parecer das relatoras que é desfavorável ao relatório PMVA/2020 referente a 2019.
https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/860336291.pdf#page=22
-Manifestação Comdema PMVA 2021 e PGA
Análises e deliberação sobre documentos a serem encaminhados ao Programa
Município VerdeAzul – PMVA, incluindo o “Plano de Gestão Ambiental – PGA”
(quadriênio 2021-2024)
Reunião Comdema 15/9/21
https://drive.google.com/file/d/194zPHxVkbIpel1M9elEFXwu0r5AYMt8h/view
Ata dessa reunião
..Então a presidente coloca em votação o relatório
apresentado, que foi aprovado amplamente com quatro abstenções, Pia Passeto,
Aline Pécora, Rodrigo Santiago e Ricardo Munhoz.....
https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/942957098.pdf#page=49
-PMVA 2019-2020-Material Prefeitura
https://drive.google.com/file/d/1AH4ko_u9TnJ7G4WEETFB5Ek9vavuNAXA/view
-Lei assinada (Central de Inteligência Campinas Sustentável -CICS - logo após o Comdema votar desfavoravelmente à dois relatórios.
-Protocolo dessa lei:
-Sobre o PMVA
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/o-projeto/
-Verde Azul protocolo no MP
https://drive.google.com/file/d/1UVznYX7k9_KVppbKp6M5oXJbBLEi9Wg2/view?usp=sharing
-Troca de emails com o sr José Walter Figueiredo Silva , responsável pelo Município Verde Azul.
De: Jose Walter Figueiredo Silva <josewalter@sp.gov.br>
Enviado: terça-feira, 5 de outubro de 2021 10:06
Para: Programa Municipio VerdeAzul <municipioverdeazul@sp.gov.br>
Assunto: RE: Parecer e manifestação Comdema Campinas-para PMVA
Bom dia prezada
Tereza Penteado.
Obrigado pelo
envio do E-mail
O assunto em
pauta versa sobre a CA4.
O PMVA composto
de 85 "TAREFAS", 75 iguais para todos os municípios e 10 de
proatividade onde a vocação do município ascende.
Todas as 75
tarefas foram sugeridas pelos municípios paulistas e existe uma razão de ser.
CA4: Os
municípios paulistas decidiram em plenárias que os seus conselhos de meio
ambiente deveriam ser ouvidos, para tanto, escolheram que:
Os conselhos
comentassem UM PLANO DE METAS E A TOTALIDADE DAS 84 "TAREFAS" OU
PARTE DELAS.
Que esses
comentários constassem em ATA e que esta Ata nos fosse enviada.
Aquele município
que procede dessa forma será AVALIADO por um técnico preparado.
A avaliação
consiste na leitura e na concordância com o que foi solicitado.
Concordando o
avaliador. Dá um ENTER.
Esta avaliação
positiva do avaliador segue para um software que é quem dá a Nota .
Caso não avalie
positivamente justifica a ausência da avaliação tecendo um comentário no
BOLETIM
O avaliador não
QUALIFICA O PLANO DE METAS, TAMPOUCO LEVA EM CONTA OS COMENTÁRIOS QUALIFICANDO
AS "TAREFAS" para avaliar esta "Tarefa" CA4.
Grato
De: Programa Municipio VerdeAzul <municipioverdeazul@sp.gov.br>
Enviado: 4 de outubro de 2021 14:11
Para: Jose Walter Figueiredo Silva <josewalter@sp.gov.br>
Assunto: ENC: Parecer e manifestação Comdema Campinas-para PMVA
Atenciosamente,
De: info@resgatecambui.org.br <info@resgatecambui.org.br>
Enviada em: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 14:01
Para: 'Programa Municipio VerdeAzul' <municipioverdeazul@sp.gov.br>
Assunto: Parecer e manifestação Comdema Campinas-para PMVA
Boa tarde sr José
Walter.
Fazemos parte do
Comdema Campinas e estamos tendo problemas com a secretaria do verde de
Campinas.
Estramos com um
pedido de instauração de inquérito civil, conforme anexo Requerimento
instauração IC.
Por não termos
conhecimento do envio por parte da secretaria do verde de Campinas para o
programa Verde azul de dois pareceres emitidos pelo Comdema e aprovados pelo
pleno, estamos enviando agora e solicitamos confirmação do recebimento.É muito
importante que vocês tomem conhecimento desses pareceres pois com base neles
Campinas não poderia estar tendo a pontuação que o programa está dando à
cidade.
Link do parecer de
2020 no site da prefeitura https://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/comdema/parecer_apresentado_votado_222.pdf
e também no Diário Oficial de Campinas página 22 em diante "Programa
Município Verde Azul 2020 (PMVA) - Relatório Representação COMDEMA https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/860336291.pdf#page=22
A manifestação do Comdema aprovada e enviada aos
conselheiros em 17/9/21 se encontra no anexo Manifestação Comdema-PMVA 2021.
No aguardo
Obrigada
Tereza Penteado
De: noreplysic@sp.gov.br <noreplysic@sp.gov.br>
Enviada em: sexta-feira, 24 de junho de 2022 07:55
Para:
Assunto: SICSP - Solicitação de Informação
Prezado(a) Sr(a) ....
A sua solicitação de acesso a documentos, dados e informações, de protocolo
58651227711, data 02/06/2022, FOI ATENDIDA.
Órgão/Entidade: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
SIC: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Solicitação:
boa tarde.
solicito envio do
detalhamento da pontuação do município de Campinas no ranking do município
Verde e Azul.
No ranking disponível no
site apenas conta pontuação final, gostaria do detalhamento da pontuação desse
município para 2021, em cada critério analisado.
obrigada
Resposta:
Prezada Senhora, bom dia!
Em atenção ao quanto solicitado por V.Sa.,
seguem informações prestadas pelo Coordenador do Programa Município Verde Azul:
Prezados(as),
Comunicamos
que ainda não está disponível os respectivos dados pois, recentemente tivemos
três mudanças que impactaram na agenda do Programa: a mudança de
Coordenação, do Governador e a de Secretário da Pasta.
As
informações sempre são disponibilizadas no momento da divulgação do Ranking do
Programa. Tão logo tenhamos a data da divulgação e da entrega dos Certificados,
divulgaremos tais informações pelos nossos canais oficiais.
Mesmo
assim, mantemos o Programa Município VerdeAzul, com formações agendadas e
atendendo aos municípios com o mesmo empenho, em prol da sustentabilidade em
nosso estado, através das ações locais.
Agradecemos
pelo interesse no Programa Município VerdeAzul e nos colocamos à disposição!
Saudações
Ambientais,
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-Relatório Representação COMDEMA-Programa Município Verde Azul 2020
Trecho:
Representação Comdema Campinas sobre material encaminhado pela Prefeitura Municipal de Campinas ao PMVA em setembro de 2020. "Considerando: as análises apresentadas pela Representação Comdema ao longo do presente relatório; a não resposta a esse Conselho das questões apontadas quando da apresentação do Relatório PMVA em 2019; a ausência de acompanhamento dos trabalhos do Grupo Gestor e do Grupo Técnico pela Representação Comdema, sugere-se ao Plenário do Comdema, que emita parecer desfavorável ao Relatório PMVA 2020." A presidente solicitou ao secretário Carlos Alberto a chamada nominal dos conselheiros, para votação, sendo apurados 16 (dezesseis) votos a favor do parecer das relatoras e 04 (quatro) votos contrários, ficando, portanto, aprovado o Parecer das relatoras que é desfavorável ao relatório PMVA/2020 referente a 2019.
https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/860336291.pdf#page=22
-Manifestação Comdema PMVA 2021 e PGA
https://drive.google.com/file/d/194zPHxVkbIpel1M9elEFXwu0r5AYMt8h/view
Ata dessa reunião 15/9/21
..Então a presidente coloca em votação o relatório apresentado, que foi aprovado amplamente com quatro abstenções, Pia Passeto, Aline Pécora, Rodrigo Santiago e Ricardo Munhoz.....
https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/942957098.pdf#page=49
Município VerdeAzul: Campinas está em 1º lugar no ranking ambiental23/06/2021 - 09:33
https://portal.campinas.sp.gov.br/noticia/40925
-Ano 2021-Comdema:
ANEXO I PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL DOS INSTRUMENTOS
X - Plano de Gestão Ambiental: plano elaborado pelo Poder Público Municipal, que contém informações relativas à situação ambiental vigente, no Município e que poderá sofrer modificações durante o mandato da atual administração. Nesse plano deverá ser incorporada a execução das “tarefas” sugeridas pelo Programa Município VerdeAzul - PMVA. O Plano de Gestão Ambiental é parte integrante do Plano de Governo Municipal de Meio Ambiente e deverá, ao menos, conter: a) Diagnóstico, Proposta e Metas: levantamento da situação das variáveis ambientais via inventários, dados, comentários que irão consubstanciar uma leitura da situação ambiental municipal. O presente Plano deverá prever ações e metas/propostas para equalizar e/ou solucionar os problemas ambientais presentes, no Município. b) Entraves e Dificuldades: descrição dos possíveis entraves orçamentários, financeiros, políticos, legais e de recursos humanos a serem superados.
Piloto-de-Floresta-Urbana-Governo de SP
Plano de Gestão
Ambiental - PGA, o qual deverá subir na
plataforma do PMVA até o próximo dia 30/10/2020
esse arquivo contém a
atualização referente a 2019
https://drive.google.com/file/d/1AH4ko_u9TnJ7G4WEETFB5Ek9vavuNAXA/view
Vídeo reunião Comdema 2021
Comdema extr 19/8/21-PMVA
https://www.youtube.com/watch?v=ChNBqg38JjgPara
que tod@ estendam o ocorrido:
1. A
Resolução SMA 33 de 28 de março de 2018 [https://smastr16.blob.core.windows.net/legislacao/2018/03/resolucao-sma-033-2018-processo-1009-2013-programa-municipio-verde-azul-2018.pdf] estabelece
procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação da Qualificação para a
Certificação e Certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul exige
dentro de seu sistema de pontuação que:
"CA4
- Manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre o Plano de Gestão
Ambiental e Documentos Comprobatórios, que será entregue à Coordenação do
Programa Município VerdeAzul - PMVA, na Qualificação para a Certificação e na
Certificação. Esta manifestação deverá constar em ata. Deverá ser dentro do
ciclo ambiental, até um mês antes da data de entrega dos documentos
comprobatórios, determinada pelo Programa Município VerdeAzul - PMVA. Destacar
(grifar) no texto da ata, o trecho referente ao Plano de Gestão Ambiental e
enviar registro fotográfico. Valor total = 1,35 Ata - 1,00 Registro fotográfico
da reunião - 0,35";
2. A
PMC instituiu o Decreto 17952 de 02 de maio de 2013 [https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaratualizada/id/89700] sobre o Grupo Técnico do
PMVA que dizia no "Art. 5º - O Grupo Gestor
solicitará a indicação de representantes, titular e suplente, do Conselho Municipal
de Meio Ambiente - COMDEMA, para acompanhamento dos trabalhos do Grupo
Técnico." .
3.
Esse Decreto foi revogado e substituído pelo DECRETO Nº 18.210 DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2013 sobre o Grupo Gestor e o Grupo Técnico do PMVA que ampliou a
ação do COMDEMA: "Art. 4º O Grupo Gestor solicitará a indicação
de dois representantes, titular e suplente, do Conselho Municipal de Meio
Ambiente - COMDEMA para acompanhamento dos trabalhos do Grupo Gestor e do Grupo
Técnico." Por esse Decreto fomos,Teresa e eu, indicadas para
ACOMPANHAR os trabalhos dos Grupos Gestor e Técnico do PMVA.
4.
Esse Decreto também foi revogado em 12 de maio de 2021, fato esse que não fomos
formalmente informadas. O DECRETO Nº 21.485, DE 12 DE MAIO DE 2021 [https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/137157] dispõe sobre a instituição da
"Central de Inteligência Campinas Sustentável - CICS", que possui
dois Grupos de Sustentabilidade - Gestor e Tecnico - composto por
representantes de diversos órgãos da Administração sem participação do COMDEMA
e é responsável dentre outros coisas pelo PMVA.
Portanto,
faz sentido a SVDS encaminhar para todos os membros do COMDEMA a informação que
será entregue no dia 10 de agosto o Plano executado de Gestão Ambiental em 2020
com todos os comprobatórios para que o Pleno analise e aprove em reunião
ordinária ou extratórdinária antes do dia 10 de setembro quando cópia
desta ATA deve ser encaminhada, de preferência com foto da reunião para o PMVA.
-Lei assinada logo após o Comdema mostrar as verdades sobre o que é o Município Verde Azul-protocolo:
Sobre a reunião :
-Apresentação do Comdema:
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/comdemapmva-reunio-19821
-Protocolo
da secretaria para o Comdema -SEI PMC.2020.00049332-17
https://drive.google.com/file/d/1Yj4TZ0tbGUu8-slnbUC25-HbLIttOPSP/view?usp=sharing
- Foi ressaltado que
precisamos de maior diálogo com o executivo, e que o Comdema não seja
desrespeitado como vem sendo.
-O Conselho teve problemas
com a prefeitura, em relação ao Programa Município Verde Azul.
Tivemos duas conselheiras
nomeadas para representarem o conselho, cumprindo o Decreto 18.210 de 19/12/13
, para acompanharem o trabalhos do grupo gestor e ´técnico da prefeitura.
MAS em 12/5/21 esse decreto
foi revogado, sem ser comunicado ao conselho, instituindo a Central de
Inteligência Sustentável-CICS .Sendo assim, o conselho não participa mais da
gestão do PMVA. Aqui cessou completamente a participação do Comdema.
Supostamente isso pode ter
sido motivado pelo fato do conselho nunca ter
questionado os relatórios enviados ao PMVA.
Só que agora foi não só
questionado, como considerado desfavorável- https://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/comdema/parecer_apresentado_votado_222.pdf
-
CAMPINAS FALA UMA COISA E FAZ OUTRA
http://blog.individuoacao.org.br/2021/04/campinas-fala-uma-coisa-e-faz-outra.html
-Material
2019-não divulgado aos cidadãos, falta transparência
A seguir, informamos o link de acesso para os materiais do PMVA
2019
https://drive.google.com/drive/folders/1LWPtPpDGwkc0GKz6um-5BSvruGEXOF5t
- (peçam o acesso e
providenciaremos a liberação aos representantes do Comdema), esse arquivo
contém a atualização referente a 2019, o qual é necessário para a compreensão
do PGA e para que possam formular eventuais dúvidas aos representantes das
pastas.
-Plano de gestão ambiental quatriênio 20121-2024
https://drive.google.com/file/d/1RN-9Su0Q9LS5j6Q3atbFAwOxkb904I1G/view?usp=sharing
-O objetivo da reunião de
hoje é a apresentação (CA4)-mas não recebemos os documentos comprobatórios.
Plano de gestão ambiental ..
Secretaria de serviços públicos:
-Transbordo tem galpão de
1.500 m2, coberto por causa das aves.
Obs : o local (Delta A) não
obedece o COMAR pois esta muito próximo dos aeroportos Vejam o que as aves
causam nos aviões
https://blog.individuoacao.org.br/2017/05/viracopos-riscos-desde-2011.html
-Aproximandamente 1.300
toneladas/dia de resíduos em Campinas.
-Carretas de +- 35 ton
carregam os resíduos depois do transbordo.Antes são carretas de +- 10 ton.
-Para compostagem, a ordem
de investimentos é de 6 a 7 milhões.
-Sobre capacitação dos
técnicos foi dito que já houveram 2 cursos de capacitação dos funcionários e
dos terceirizados.Aqui lembramos que talvez isso tenha ocorrido depois do
Ministério abrir um inquérito civil: https://drive.google.com/file/d/1Ri57lTmEXQry9gvu-fm_Dy9zf9tb2Irl/view?usp=sharing
-Márcia Calamari (SMSP) fala sobre arborização
no minuto 2:22:52 .
Sanasa expôs ,entre outras
coisas:
-Campinas tem mais de 1.000
km de rede de amianto.
-Quilombo é classe 4.
-Sanasa tem capacidade de
tratar 100% do esgoto produzido.OBS nossa=isso não significa que 100% do esgoto
de Campinas seja tratado, temos mais de 23 bairros sem esgoto.Polo Ciatec de
tecnologia e Pucc também não tem esgotos tratados....
O esgoto é calculado em cima
da água, isso é cerca de 80%.
-Outras informações:
Atualizações PMVA reunião Consema 25/2/21
https://www.youtube.com/watch?v=DHrvoCVR-cM
Apresentação feita na reunião do Consema em 25/2/21:
https://smastr16.blob.core.windows.net/consema/sites/15/2021/02/programa-municipio-verde-azul-diretivas-e-atualizacoes.pdf
-Apresentação das principais ações que
Campinas irá entregar na primeira etapa do município Verde Azul.
Comdema reunião
27/3/19 (2/7)
https://www.youtube.com/watch?v=Z-fLi9yloQ
Aqui
, no minuto 8:50 até + - 11:57 questiono sobre a explicação que ele deu sobre a
cobertura arbórea, e a resposta é que a foto é de 2014, isso significa que
todos os anos são feitos os mesmos estudos e relatórios.
Comdema reunião
27/3/19 (3/7)
https://www.youtube.com/watch?v=TBMBfOHqnHs&t=662s
Ata da reunião de 27/3/19
Trechos:
....item 1 de Pauta convidando o servidor Juliano Braga,
ecólogo, especialista da SVDS, para expor as principais ações que Campinas irá
promover dentro do Programa Município Verdeazul, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O sr. Juliano, através
de projeção de Powerpoint, apresentou o Plano de Gestão Ambiental e documentos
comprobatórios de Campinas que serão enviados para o Programa Município Verde
Azul na etapa de qualifi cação para certifi cação decorrente de cada item das
10 (dez) Diretivas do Programa a serem cumpridas por Campinas. Ele também
destacou o desempenho de Campinas ao longo dos anos, que obteve pontuações
excelentes em todas as categorias. Encerrada a apresentação a Presidente Pia
abriu a fala aos Conselheiros para a formulação de perguntas. Ela própria perguntou
se a arborização urbana de Campinas, que está co
m “uma nota baixa” na classifi
cação do ano passado, está crescente ou decrescente. O palestrante Juliano
respondeu que não tinha essa informação pois a Secretaria de Serviços Públicos
é quem tem a competência nesse tema, e ela ainda não enviou o
levantamento......
... A Conselheira Teresa Penteado perguntou como funciona e
quais são os critérios aplicados na quantifi cação da cobertura arbórea pois
ela já solicitou diversas vezes essa informação diretamente à Secretaria de
Serviços Públicos e também indiretamente através do COMDEMA, e jamais obteve
resposta. Criticou a inércia do COMDEMA que não age contra a postura omissiva
da Secretaria de Serviços Públicos. O sr. Juliano respondeu que a avaliação é
feita com base nas imagens de satélite de 2014, que é a imagem mais atual
existente. O Conselheiro Carlos solicitou que a Câmara Técnica receba uma cópia
do Programa Município Verde Azul e dos relatórios da SVDS para poderem analisar
e fazerem propostas de adequações dos parâmetros com a realidade, pois é
inadmissível considerar válido um diagnóstico de 2018 com imagens de 2014.
Defendeu que seja verifi cada a existência de outras incongruências e que sejam
apresentadas propostas pró-ativas.....
http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/comdema/assembleia-205.pdf
Em 2018:
Comdema reunião
29/3/18 (1/5)
https://www.youtube.com/watch?v=2p3tn6DgUYU
Cumprindo exigência do Programa Municipio Verde Azul
E mais:
Município VerdeAzul: Campinas mantém-se em 1º lugar em ranking
ambiental
27/07/2020 - 15:11
Campinas
garantiu a correção de classificação no Programa Município VerdeAzul (PMVA),
após recurso, sendo reposicionada em 12º lugar no ranking ambiental referente a
2019, mantendo mais uma vez a sua liderança entre os municípios com mais de 500
mil habitantes do Estado de São Paulo.
A
pontuação de 92.14 coloca Campinas em primeiro lugar também entre os municípios
da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Trata-se do terceiro ano consecutivo
que o município assume a liderança da RMC, sendo seguida por Itatiba e Vinhedo,
as quais pontuaram 91.54 e 90.63 respectivamente.
Na classificação geral
estadual, São José do Rio Preto foi o primeiro colocado, com 97 pontos, seguido
de Bragança Paulista, com 94.74.
Como ressalta a atual secretária
Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS),
Andrea Struchel, manter-se na liderança das cidades com mais de 500 mil
habitantes é um desafio, pois a articulação entre os diversos entes da
administração municipal demanda um grande esforço e colaboração por parte de
todos, mas também uma oportunidade, porque aproxima as áreas e ações de
interface.
“Há de se considerar também que a
gestão ambiental continuada no escopo do planejamento estabelecido, quer na
ação administrativa, quer na ação de campo, é imprescindível para que o município
siga avançando na qualidade sustentável e ofertar, assim, aos seus habitantes,
uma melhor qualidade de vida e um maior conforto urbano”, ressalta Struchel.
De acordo com a secretária,
nos últimos anos, a gestão ambiental de Campinas combinou experiência e
competência, determinante para o trabalho obter os resultados inéditos.
“Este trabalho vem
projetando Campinas entre os ambientes urbanos mais ativos nas questões
ambientais. Para isto ser conquistado houve uma ação de grande proporção
envolvendo todos os entes da Administração Municipal, tudo sob o comando e
apoio incessante do prefeito Jonas Donizette, administrador público com uma
visão do todo do que é a nossa complexa metrópole de Campinas”, avalia a
secretária do Verde.
http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39063
-Atualização 26/8/22
Uma mentira contada várias vezes não vira verdade...
Uma mentira
contada várias vezes não vira verdade...
Campinas é top ambiental entre cidades de grande
porte
Conquistou
1º lugar na categoria de municípios com mais de 500 mil habitantes
26/8/22
Campinas
conquistou o 1º lugar entre os municípios com mais de 500 mil habitantes no
ranking ambiental do Programa Município VerdeAzul 2022. A premiação foi
entregue na quarta-feira, na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo. É o 10º ano consecutivo que a cidade é
avaliada pelo programa.
Campinas repetiu a
primeira colocação obtida no ano passado. “Nos mantivemos em 1º lugar na
categoria acima de meio milhão de habitantes. Isso é fruto de gestão com rigor
técnico e vontade política”, afirmou o secretário do Verde, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, que representou o prefeito Dário
Saadi (Republicanos) no evento.
-Atualização 26/8/22
RESOLUÇÃO SVDS Nº 02, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SVDS, regramentos para reporte junto ao Programa Município
VerdeAzul - PMVA, e dá outras providências.
O Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no
uso de suas atribuições, e
Considerando que o Programa Município VerdeAzul - PMVA da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o qual tem como um dos principais
objetivos estimular e auxiliar os municípios paulistas na elaboração e execução de
políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável, de forma a fortalecer as ações transversais e contínuas, cujos resultados possam proporcionar melhor
qualidade de vida aos cidadãos;
Considerando as 10(dez) Diretivas e as 85(oitenta e cinco) tarefas relativas a temas
fundamentais para a sustentabilidade, como também incentiva dentre elas a proatividade municipal e a transparência no processo dedicando uma das diretivas ao Conselho Ambiental (CA);
Considerando que a partir da adesão formalizada pelo Senhor Prefeito Municipal,em
23 de fevereiro de 2021, a coordenação dos trabalhos fica a cargo da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SVDS junto aos
demais Entes Municipais, sendo importante observar as diretrizes definidas na Resolução SIMA nº 081, de 21 de julho de 2021, os comunicados elaborados pelo coordenador e a equipe técnica do PMVA e as observações constantes no Boletim do ciclo
anterior, a fim de cumprir e manter a evolução do quanto está sendo apresentado e
transmitido a cada ciclo;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelece as etapas de trabalho a serem cumpridas no ciclo do Programa Município VerdeAzul - PMVA - ciclo 2023, ano base 2022 (prazo final é 15 de setembro
de 2023).
Art. 2º Os representantes da "Central de Inteligência Campinas Sustentável - CICS",
nomeados pela portaria 97654/2022, ficam responsáveis em intermediar os trabalhos
desenvolvidos pela área a qual representa, empenhando-se para apresentar ideias de
evolução e/ou substituição de tarefas a serem trabalhadas pelo respectivo Ente Municipal, contando com o apoio técnico dos servidores da SVDS, a fim de que todos
atendam as demandas deste Programa, encaminhando os relatórios e os documentos
comprobatórios para entrega à SVDS até15 de julho de 2023.
Art. 3º Após verificação e possíveis ajustes dos documentos comprobatórios e dos
relatórios recebidos, a SVDS apresentará todas as tarefas/documentos ao Conselho
de Meio Ambiente- COMDEMA, em reunião ordinária do mês de agosto de 2023,
ou seja, até um mês antes da data limite para entrega dos referidos documentos (vide
tarefa CA4);
§1º Para completar o cumprimento do caput deste artigo, a pasta competente por cada
uma das 10 Diretivas deverá elaborar o respectivo Plano de Metas, o qual comporá o
Plano de Gestão Ambiental (PGA), sendo disponibilizado ao COMDEMA até o dia
15/08/2023, a fim de que seja comentado e esclarecido pela área competente na mesma reunião ordinária de 30 de agosto de 2023.
§2º Todos os documentos relativos à diretiva "Conselho Ambiental - CA", incluindo a
manifestação e a ata de reunião de agosto do COMDEMA, deverão ser encaminhados
pela Coordenadoria de Suporte aos Conselhos e Fundos Municipais ao Gabinete da
SVDS, até o dia 15/09/2023, data limite para preparação do upload no sistema estadual de reporte do Programa Município VerdeAzul - PMVA - ciclo 2023.
Art. 4º Os representantes da SVDS acompanharão todas as etapas de julgamento de
ranqueamento do Programa, incumbindo-lhes a interposição de eventuais recursos
administrativos do resultado da nota da certificação no prazo de 5(cinco) dias úteis,
contados da divulgação, devidamente detalhados e justificados.
Art.5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campinas, 26 de agosto de 2022
ROGÉRIO MENEZES DE MELLO
SECRETÁRIO DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DOM 29/8/22 https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/386813712408371243868129.pdf
27/07/2020 - 15:11
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