SECLIMAS-Plano/ações para combate aos efeitos climáticos - para cumprir tabela...

SVDS (secretaria do verde ,meio ambiente e desenvolvimento sustentável) muda o nome para SECLIMAS (secretaria do clima,meio ambiente e sustentabilidade).

Obs nossa:

Alguém em são consciência acha que mudando o nome vai mudar algo para melhor?

Sobre o Plano Local de Ação Climática - PLAC

Temos criticas/dúvidas/observações aqui no blog, papel aceita tudo.Nos parece um faz de conta como era o verde azul...A prefeitura saiu do verde azul quando as regras mudaram e ela seria confrontada com a verdade e alguns dados não eram de verdade.

Confiram, analisem.

Links:

Plano Local de Ação Climática

https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/verde-meio-ambiente-e-desenvolvimento-sustentavel/pagina/plano-local-de-acao-climatica

Portal das Ações Climáticas de Campinas

https://portal.campinas.sp.gov.br/sites/acoesclimaticas/inicio

Prefeitura de Campinas-secretaria do verde- lançou questionário para subsidiar ações que serão definidas no plano local de ação climática

CONSULTA PÚBLICA DO PLANO LOCAL DE AÇÃO CLIMÁTICA DE CAMPINAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Campinas, CONVIDA toda a população do Município de Campinas/SP para participarem da CONSULTA PÚBLICA do PLANO LOCAL DE AÇÃO CLIMATICA DE CAMPINAS, por meio do Questionário online

Período: até 29/02/2024

https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/verde-meio-ambiente-e-desenvolvimento-sustentavel/pagina/plano-local-de-acao-climatica

Deixe sua sugestão caso não tenha sido contemplada nas questões anteriores.

Deixamos as nossas:

-Não precisamos mais de planos e sim de inclusão das diretrizes ambientais já existentes no zoneamento da cidade.

-Pena que os objetivos e diretrizes não tenham nada a ver com o zoneamento proposto pela 207 e 208 .

-Este plano infelizmente será mais um não colocado em prática

-Que as diretrizes ambientais já existentes nos planos municipais saiam do papel e sejam incluídas no PL88/23 , na revisão do Plano Diretor e também nas leis 207/18 e 208/18.

-O próprio Plano Diretor fez determinações que a 207/18 contradiz.

Dúvida : lançaram um questionário para subsidiar ações que serão definidas no plano local de ação climática e ainda sem ter terminado o prazo, que será dia 29/2/24, já apresentaram as ações????

Material sobre o assunto na página da secretaria-SVDS:

Plano Local de Ação Climática - PLAC

Se configurará como um documento estratégico focado em entregar à cidade uma visão integrada e inclusiva - alinhada com suas prioridades sociais, ambientais e econômicas - bem como as condições facilitadoras e marcos de implementação necessários para ações voltadas à mitigação de emissões de gases de efeito estufa e aumento da resiliência da cidade frente aos impactos da mudança do clima.

PRODUTOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS

Plano de Trabalho – Março 2023

https://portal-api.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/secretarias/arquivos-avulsos/142/2023/12/11-150527/Plano%20de%20Trabalho%20-%20Produto%200.pdf

Diagnóstico Inicial

Plano Local de Ação Climática de Campinas Diagnóstico Inicial

Vejam esses trechos:

Além de diretrizes para a manutenção da sustentabilidade na zona urbana, existem aquelas voltadas para a zona rural, como apresenta a Lei de Uso e ocupação do solo (LC nº 208/2018 e LC nº 295/2020) que ressaltam que parcelamento, o uso e a ocupação da terra das áreas rurais devem ter como objetivo a promoção do desenvolvimento sustentável da região. Embora sem muitas especificidades e sem abordar diretamente o enfrentamento às mudanças climáticas, essas políticas e leis apontam para um caminho pautado pela preservação e recuperação ambiental do território de Campinas

9. Lei do Uso e Ocupação do Solo de Campinas (LC 208/2018 e LC 295/2020) ● Art. 3º O parcelamento, o uso e a ocupação da terra das áreas rurais têm como objetivo promover o desenvolvimento sustentável dessa região, através do regramento da instalação e regularização das Atividades e Empreendimentos Permitidos e Admissíveis, visando ao empreendedorismo rural em consonância com a manutenção das características rurais da propriedade.

10. Plano de Manejo da APA de Campinas ● Elaboração de listas de espécies com apontamento daquelas importantes para a conservação; ● Elaboração de um estudo consolidado contendo análises populacionais e sobre a dinâmica da vegetação. ● Elaboração de mapa de cobertura vegetal contendo informações sobre estágio sucessional e grau de conservação da vegetação; ● Elaboração de mapas de vegetação indicando fragmentos e áreas prioritárias para restauração. ● Criar brigada de incêndio dentro de um ano ● Implantação de corredores e ações de incremento e recuperação da vegetação nativa. ● Incremento de cobertura vegetal natural; ● Restauração de fragmentos florestais ou outras fisionomias de vegetação nativa. ● Produção de mapas/ visualizadores históricos anuais de cobertura vegetal e usos da terra. ● Estudo conclusivo sobre criação de novas UC

12. Zona de Expansão Urbana - LC 207/18 “Art. 4º Na Zona de Expansão Urbana, deverão ser observadas as seguintes diretrizes, afim de priorizar o uso rural: I - conciliar a agricultura com a preservação e recuperação do meio ambiente; II - incentivar e capacitar os produtores rurais em tecnologias de produção agrícola e pecuária sustentáveis, com destaque para a agricultura orgânica e o cultivo protegido, o turismo rural e a gestão de negócios; III - fomentar a agricultura familiar para contribuir com o atendimento das necessidades alimentares da população de Campinas; IV - desenvolver o potencial econômico das atividades existentes no espaço territorial rural, incentivando especialmente a produção agrícola, o turismo rural e a recreação ambiental;V - buscar a integração e a complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, visando ao desenvolvimento socioeconômico do município; VI - aprimorar as condições de acesso às áreas rurais, para facilitar o transporte de pessoas e o escoamento da produção agrícola; VII - proteger os recursos hídricos para propiciar quantidade e qualidade de água para Campinas e para os municípios localizados à sua jusante; VIII - fortalecer as atividades culturais e econômicas que preservem o patrimônio cultural e a preservação dos imóveis de interesse histórico, paisagístico, arquitetônico, ambiental e cultural; IX - conservar as áreas de preservação permanente, planícies de inundação e maciços arbóreos relevantes. Art. 5º Na Zona de Expansão Urbana, deverão ser observadas as seguintes diretrizes, a fim de permitir usos urbanos de forma compatível e sustentável: I - controlar a ocupação urbana desordenada; II - dar continuidade à malha urbana consolidada; III - permitir a continuidade dos eixos estruturais de mobilidade urbana; IV - respeitar as diretrizes viárias previstas; V - atender às demandas de saúde, educação, segurança pública, mobilidade urbana, abastecimento e esgotamento sanitário, drenagem, coleta de lixo e manutenção das áreas públicas; VI - preservar o patrimônio histórico, ambiental e cultural; VII - mitigar o impacto de empreendimentos urbanos em seu entorno; VIII - respeitar os parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo; IX - fomentar novas centralidades urbanas na estruturação da cidade, com incentivo a atividades econômicas, superando a dicotomia centro-periferia; X - evitar os deslocamentos pendulares diários entre casa e trabalho e proporcionar qualidade de vida nas novas centralidades.

13. Plano Diretor (2018) PRINCÍPIOS: IV - desenvolvimento sustentável, que compreende a promoção do pleno desenvolvimento socioeconômico do município de forma justa e ambientalmente equilibrada, com utilização racional dos recursos naturais, a fim de suprir as necessidades atuais, sem comprometer as futuras gerações; OBJETIVOS: III - proteger, conservar e preservar os recursos ambientais municipais, a fim de promover um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sadia qualidade de vida, objetivando uma cidade sustentável para as presentes e futuras gerações; XXVIII - adoção de incentivos à sustentabilidade de obras e empreendimentos, privados e públicos, permitindo novas tecnologias de uso e ocupação com parâmetros urbanísticos ambientais em conformidade com esta diretriz.

https://portal-api.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/secretarias/arquivos-avulsos/142/2023/12/14-145844/Diagn%C3%B3stico%20Inicial%20-%20Produto%201.pdf

Obs- a sensação ao ler esse diagnostico inicial é a mesma de ler sobre a postagem do municipio verde azul...só para cumprir tabela. Comparem:

Programa Município Verde Azul (PMVA) apenas cumpre tabela

https://blog.individuoacao.org.br/2022/08/programa-municipio-verde-azul-pmva.html

Observações de quem acompanha as mudanças que estão sendo feitas no zoneamento de Campinas:

-Não precisamos mais de planos e sim de incluir as diretrizes já existentes nos planos do verde e de recursos hidricos no zoneamento da cidade.

-Bonito né? Pena que os objetivos e diretrizes não têm nada a ver com o zoneamento proposto .

-Este "PLANO" é mais um marketing deste governo que não coloca na pratica o que determina no papel.

-Que as diretrizes ambientais já existentes nos planos municipais saiam do papel e sejam incluídas no PL88/23 e na revisão do Plano Diretor e das leis 207/18 e 208/18.

-O próprio Plano Diretor faz promessas que depois a 207/18 contradiz.

Blogs com informações das mudanças nas leis 207/18 e 208/18:

Lei Complementar 208/2018 -uso e ocupação do solo/mudança set e out 23

https://blog.individuoacao.org.br/2023/09/lei-complementar-2082018-uso-e-ocupacao.html

Lei 207/2018 e sua proposta de modificação - Campinas(SP)

https://blog.individuoacao.org.br/2023/08/lei-2072018-e-sua-proposta-de.html

E em 15/2/24 apresentou as ações :

-15/2/24

Campinas terá pacote de ações para enfrentar impactos das mudanças climáticas

Campinas terá um pacote de ações para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, em evento na Sala Azul do Paço Municipal. Entre as novas medidas estão a assinatura de dois decretos pelo prefeito Dário Saadi: o que cria o Comitê Municipal de Enfrentamento aos Impactos da Mudança do Clima e o que muda a denominação da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) para Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas). Outra novidade é o lançamento do Portal das Ações Climáticas de Campinas (portal.campinas.sp.gov.br/sites/acoesclimaticas), que vai mostrar as principais fontes de emissão de CO2 na cidade, o número de árvores plantadas, as toneladas de CO2 absorvidas e as toneladas de emissões evitadas.

Ações

Entre as ações a curto prazo em prol do enfrentamento das mudanças climáticas anunciadas nesta quinta-feira, 15, estão as seguintes:

- Ampliação de 7 para 15 as equipes para manejo da arborização urbana;

- Ampliação do processo de compostagem da Usina Verde;

- Contratação de empresa especializada para análise, poda e remoção de árvores nas 208 escolas;

- Ampliação da coleta mecanizada;

- Monitoramento das áreas de descartes irregulares com câmeras da Cimcamp;

- Lançamento do programa de Capacitação de Agentes Comunitários para Desastres e Emergências;

- Expansão dos muros de gabião, intensificação da limpeza das bocas de lobo, e outras;

- Em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), a Prefeitura também irá desenvolver e disponibilizar uma ferramenta para calcular a neutralização do carbono.

https://portal.campinas.sp.gov.br/noticia/52264

-Atualização 16/2/24

Pressa para altera a denominação da secretaria do verde...

DECRETO Nº 23.204, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a denominação da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desen- volvimento Sustentável - SVDS e de órgão de sua estrutura, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 84, inciso VI, alínea “a” da Constituição Federal, que permite ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Pública por meio de decreto; CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Campinas; CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 301, de 22 de abril de 2021, que permite o remanejamento de unidades administrativas, visando a atender às necessidades e à racionalização das atividades administrativas; e CONSIDERANDO a necessidade de mitigação e adaptação às mudanças climáticas; DECRETA: Art. 1º A Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SVDS passa a ser denominada Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade - SECLIMAS. Art. 2º O Departamento do Verde e do Desenvolvimento Sustentável - DVDS passa a ser denominado Departamento de Mitigação e Adaptação Climática - DMAC. Art. 3º São mantidas as suas respectivas atribuições, devendo, em face das mudanças climáticas, no prazo de 90 (noventa) dias, ser ultimada proposta de reformulação dos órgãos da SECLIMAS, bem como redefinidas, quando necessário, suas competências. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Campinas, 15 de fevereiro de 2024 DÁRIO SAADI Prefeito Municipal PETER PANUTTO Secretário Municipal de Justiça ROGÉRIO MENEZES DE MELLO Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ELIANE JOCELAINE PEREIRA Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Redigido em conformidade com os elementos do processo SEI PMC.2023.00121475-51. ADERVAL FERNANDES JUNIOR Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito

https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/656525990502599056565216.pdf#page=4

Nessa mesma edição do DOM tem esse decreto:

DECRETO Nº 23.205, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento aos Impactos da Mudança do Clima. O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais e, DECRETA: CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 263, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 16.022, de 05 de novembro de 2020, que institui a Política Municipal de Enfrentamento dos Impactos da Mudança do Clima e da Poluição Atmosférica de Campinas; CONSIDERANDO os compromissos assumidos pelo Município de Campinas em relação à Agenda Climática tais como “Race to Zero”, “Race to Resilience”, o Acordo Ambiental São Paulo e a Iniciativa MCR2030; CONSIDERANDO, finalmente, o Decreto nº 22.780, de 10 de maio de 2023, que institui a revisão dos Planos Ambientais Municipais (Plano Municipal do Verde, Plano Municipal de Recursos Hídricos e Plano Municipal de Educação Ambiental) e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Comitê Municipal de Enfrentamento dos Impactos da Mudança do Clima, vinculado à Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade - SECLIMAS, com o objetivo de apoiar a implementação das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pela Lei Municipal nº 16.022, de 2020, o qual, nos termos deste Decreto, tem definidas sua composição, competências e funcionamento. Art. 2º Compete ao Comitê Municipal de Enfrentamento dos Impactos da Mudança do Clima:

-Atualização 17/2/24

Prefeitura de Campinas apresenta pacote de ações para enfrentar mudanças climáticas

A Prefeitura de Campinas anunciou na quinta-feira (15), em evento na Sala Azul do Paço Municipal, um pacote de ações para enfrentar os impactos atuais e futuros das mudanças climáticas. A antiga Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) recebe agora uma nova denominação: Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas). Já o antigo Departamento do Verde e Desenvolvimento Sustentável (DVDS) passa a ser chamado de Departamento de Mitigação e Adaptação Climática (DMAC).

De acordo com a secretária interina do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Andrea Struchel, os dois decretos assinados pelo prefeito fazem parte de uma ação contínua de adaptação e mitigação de enfrentamento à crise climática. "Isso significa que Campinas já fez seu inventário de gases do efeito estufa, já aprovou sua política de meio ambiente e está aprovando o Plano de Ação Climática e sendo auditada por organismos internacionais."

Outra novidade é o lançamento do Portal das Ações Climáticas de Campinas, que vai mostrar as principais fontes de emissão de CO2 5na cidade, o número de árvores plantadas, as toneladas de CO2 absorvidas e as toneladas de emissões evitadas.

Segundo a assessora técnica da Seclimas, Ângela Cruz Guirao, que realizou a apresentação das ações, no portal será possível saber o quanto de mudas Campinas plantou nos últimos três anos e o que isso representa em termos de absorção de CO2 . São 369.817 mudas que absorveram 51.795 toneladas de CO2 .

https://correio.rac.com.br/campinasermc/prefeitura-de-campinas-apresenta-pacote-de-ac-es-para-enfrentar-mudancas-climaticas-1.1477170

-Atualização 18/2/24

Vejam que CPFL e prefeitura estão se dizendo preocupados com o efeito estufa mas nenhum dos dois cuidam e protegem nossas árvores...

CPFL

MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE GEE – FORNECEDORES

DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SUSTENTABILIDADE

O Grupo CPFL Energia elabora o seu inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE desde 2007 e em 2011, aderimos ao Programa Brasileiro GHG Protocol – PBGHGP aumentando o nível de transparência do nosso reporte de emissões. O inventário do PBGHGP inclui todos os gases internacionalmente reconhecidos como GEE (regulados pelo Protocolo de Kyoto) e está em linha às metodologias nacionais e internacionais.

https://www.grupocpfl.com.br/sites/default/files/2021-12/Manual%20Elabora%C3%A7%C3%A3o%20Invent%C3%A1rio%20-%20Fornecedores.pdf

Obs -CPFL também cumprindo tabela...

Detona nossas árvores com suas podas terríveis, seu "ativo" são fios perigosos e obsoletos.

Detonando árvores está aumentando o efeito estufa e vem falar em sustentabilidade???

Prefeitura:

Campinas cria comitê para enfrentar mudanças climáticas e portal que mostra maiores emissores de CO2

Campinas (SP) anunciou nesta quinta-feira (15) decreto que cria um comitê para enfrentamento das mudanças climáticas e suas consequências para os moradores da metrópole. Além disso, lançou uma plataforma online que mostra as principais fontes de emissões de gases do efeito estufa, a quantidade de gás carbônico (CO2) absorvido e evitado, além do número de árvores plantadas.

Segundo o portal municipal, as maiores fontes geradoras de gases de efeito estufa em Campinas são o transporte e geração de energia. Já o número de arvóres plantadas nos últimos três anos (369 mil) representam a absorção de 51,7 mil toneladas de CO2.

"Esses dois atos normatizos concretizam a mudança de estrutura da prefeitura para que todos os órgãos municipais falem a mesma linguagem, tenham ações governamentais concatenadas com eficiência, com eficácia, para que a gente não perca tempo, porque a gente não pode perder tempo quando se fala de crise hídrica, de crise climática (...) Então essa estrutura é uma organização de eficiência e de resposta à comunidade de Campinas", defendeu Andrea Struchel, secretaria interina.

https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2024/02/15/campinas-cria-comite-para-enfrentar-mudancas-climaticas-e-portal-que-mostra-maiores-emissores-de-co2.ghtml

-Publicação no jornal Correio Popular em 17/2/24

-Atualização 18/2/24

Rumo a uma cidade verde e sustentável

O recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) lançou

luz sobre uma realidade incontestável: a influência humana aqueceu a atmosfera, os oceanos

e os continentes, provocando mudanças rápidas e generalizadas em diversos ecossistemas.

Os dados revelam que, nos últimos dois mil anos, a temperatura global cresceu mais

rapidamente desde 1970 do que em qualquer outro período de meio século. Diante desse

cenário alarmante, Campinas emerge como protagonista na busca por soluções proativas.

A Prefeitura anunciou medidas audaciosas para enfrentar os impactos presentes e futuros

das mudanças climáticas. A reformulação da antiga Secretaria do Verde para Secretaria do

Clima demonstra um comprometimento claro e uma mudança de paradigma na abordagem

municipal.

O pacote de ações apresentado evidencia a determinação da atual gestão municipal em lidar

com as mudanças climáticas de maneira abrangente. A ampliação do processo de

compostagem na Usina Verde, o aumento das equipes para manejo da arborização urbana e

a contratação de especialistas para análise, poda e remoção de árvores em escolas municipais são passos concretos na direção certa. O monitoramento das áreas de descarte irregular e a expansão da

coleta mecanizada são estratégias eficazes para mitigar impactos ambientais. O prefeito

Dário Saadi destaca a responsabilidade coletiva. A cidade avança com o inventário de

emissão de gases do efeito estufa, refletindo o compromisso de reduzir as emissões de gases

poluentes. A inauguração do Portal das Ações Climáticas é uma iniciativa promissora que

fornecerá informações cruciais sobre as emissões de CO2 na cidade. Uma ferramenta

valiosa para conscientização e participação ativa da população.

https://correio.rac.com.br/opiniao/rumo-a-uma-cidade-verde-e-sustentavel-1.1477689

Obs-infelizmente papel aceita tudo...

Campinas com a lei 207/18 acabou com sua zona rural.

Concordamos plenamente:

-Atualização 18/2/24

Ações climáticas resumida SVDS 15-2-24

https://drive.google.com/file/d/1deoVckVeoItfMk6MKtCZHLFZuawUzq1G/view

Obs nossa:

Um dos ítens acima é o lançamento do edital de licitação dos projetos básicos de 6 parques lineares.

Segue abaixo material sobre a licitação já feita dos estudos de 43 parques lineares...vamos questionar como é isso e o porquê de nova liciação sobre o mesmo assunto , mas apenas de 6 e não dos 43.

Material sobre a licitação para estudos 43 parques lineares.

A Arbórea foi a segunda colocada e a segunda contratada.

Se alguém quiser temos a copia digitalizada do protocolo Processo Administrativo n.º PMC.2019.00034763-36 (é o protocolo da contratação)

EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 06/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC.2016.00006939-81

INTERESSADO: Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos

Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques

Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde.

Link do edital da concorrência 06/2017

https://drive.google.com/open?id=1VPX2SMET311Z4a9xYz4rPcOzoRdSEM7s

Link Projeto básico- concorrência 06/2017

https://drive.google.com/open?id=1S0or1JUgBPxqLPK-j42VEcDDVh3BPD6s

Pagamentos com dinheiro do FUNDO DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – PROAMB

Processo Administrativo n.º PMC.2019.00034763-36
Interessado : Secretaria Municipal do Verde Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Modalidade : Contrato
Termo de Contrato n° :   164/19
Contratada :   Arborea Planejamento, Projeto e Consultoria Ltda
CNPJ/CPF :   06.900.985/0001-98
Objeto : serviços para elaboração de estudos para projetos básicos de parques lineares
Valor :   531.618,13
Prazo : 15 meses
Assinatura : 17/12/2019
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/T%20C%20164-19%20SMV%20PMC.2019.00034763-36.pdf

Processo Administrativo n.º PMC.2016.00006939-81
Interessado : Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Modalidade : Contrato
Termo de Contrato n° :   39/18
Contratada :   URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.
CNPJ/CPF :   00.963.096/0001-93
Objeto : Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos
Valor :   R$ 604.341,87
Prazo : 19 meses
Assinatura : 28/05/2018
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/TC%20036-18%20Urbaniza.PDF

Concorrência nº 06/2017 - Processo Administrativo PMC.2016.00006939-81 - Interessado:Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto:Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde.

LINKs

https://www.slideshare.net/ResgateCambui/concorrncia-006-2017-83344089

https://www.slideshare.net/ResgateCambui/edital-2017-1204145025-83343243

https://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-ii-projetobasico20171204145029-83343538

https://www.slideshare.net/ResgateCambui/comunicado-de-respostadeesclarecimento20171204145129-83343632

https://www.slideshare.net/ResgateCambui/comunicado-de-respostadeesclarecimento20171204145140-83343689

https://www.slideshare.net/ResgateCambui/comunicado-de-respostadeesclarecimentodaconcorrencian06201720171204145133-83343782

https://www.slideshare.net/ResgateCambui/esclarecimento-de-questionamento120171204145131-83343859

https://www.slideshare.net/ResgateCambui/esclarecimento-de-questionamento220171204145135-83343938

https://www.slideshare.net/ResgateCambui/esclarecimento-de-questionamento320171204145142-83344011

-Atualização 28/2/24

-reunião Comdema comApresentação da SECLIMAS por Ângela Guirao (reincluir o ‘link’ da apresentação feita em 15.02.2024 no Salão Azul) https://drive.campinas.sp.gov.br/index.php/s/bL3gGnLcEs2wqM5 e link https://portal.campinas.sp.gov.br/sites/acoesclimaticas/inicio

Comdema reunião 28/2/24

https://www.youtube.com/watch?v=-qQQLndZWr0

-Links de alguns dos assuntos dessa reunião: Plano/ações para combate aos efeitos climáticos-para cumprir tabela.... https://blog.individuoacao.org.br/2024/02/planoacoes-para-combate-aos-efeitos.html https://portal.campinas.sp.gov.br/sites/acoesclimaticas/inicio https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/clima-meio-ambiente-e-sustentabilidade/pagina/plano-local-de-acao-climatica https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/656525990502599056565216.pdf#page=04 Pessoal, participem do questionário A consulta pública vai até amanhã! https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/clima-meio-ambiente-e-sustentabilidade/pagina/plano-local-de-acao-climatica Resgate Cambui/Avaliação econômica das árvores viárias https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/resgate-cambuiavaliao-econmica-das-rvores-virias Aqui tem sobre o PLC 88/23 e mais Lei 207/2018 e sua proposta de modificação - Campinas(SP) https://blog.individuoacao.org.br/2023/08/lei-2072018-e-sua-proposta-de.html Programa Município Verde Azul (PMVA) apenas cumpre tabela https://blog.individuoacao.org.br/2022/08/programa-municipio-verde-azul-pmva.html Moção Registramos nossa consternação com a notícia da determinação de arquivamento pelo Ministério Público do inquérito policial que investiga a possível responsabilidade pela morte do Sr. Guilherme, causada pela queda de figueira no Bosque dos jequitibás em 28/12/2022. Trabalhos técnicos, inclusive, desse Conselho, foram realizados nesse período a respeito. Esperamos que esses trabalhos tenham sido minuciosamente analisados antes da determinação do arquivamento desse inquérito. A investigação profunda das causas da queda são essenciais para solução desse caso, bem como para que outros casos como este possam ser evitados

-Atualização 7/3/24

Secretaria do Verde amplia licenciamentos ambientais a cada ano

ALGUMAS OPNIÕES DA SOCIEDADE
Para a ativista Tereza Penteado, os licenciamentos ambientais em Campinas deveriam ser multidisciplinares e interdisciplinares e por várias secretarias. Não ser visto a penas do ponto de vista técnico e jurídico: “As secretarias não se conversam entre si sobre o que estão analisando e decidindo e isso é extremamente problemático“

Para o advogado ambientalista Carlos Alexandre Fanton o crescimento na concessão de licenças também têm sido um benefício para a “Sustentabilidade” da Cidade, visto que temos a redução de iniciativas irregulares, além de atender outros direitos constitucionais dos cidadãos, contudo com o devido regramemto e fiscalização. Considerando que Campinas é uma “cidade-referência” em termos ambientais no país, Fanton Silva acha que devemos acreditar ou levar a sério a transparência e a tecnicidade da Secretaria do Verde sobre os licenciamentos: “Podemos ter certeza de que a qualidade das Licenças Ambientais concedidas na cidade oferece segurança jurídica e sustentabilidade para o desenvolvimento, e o COMDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente, parte integrante e agente de transparência cidadã – vem cumprindo seu papel fundamental no Sistema Municipal de Meio Ambiente, aferindo, sugerindo e deliberando com transparência todo processo de Gestão Ambiental da Cidade em conjunto da SVDS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.” “Podemos melhorar, o apoio da população para que o orçamento de aplicação é evolução tecnológica dos serviços de Gestão Ambiental da Cidade sejam ampliados, também é fundamental entender a importância de eleger legisladores e executivos com competência e compromisso com a Sustentabilidade.” – declarou.

Presidente do COMDEMA diz que não ha visão de Barão Geraldo no cenário municipal e regional
Para a professora Maria Helena Rodrigues, presidente do COMDEMA (o Conselho Municipal do Meio Ambiente), os Licenciamentos Ambientais em Campinas é uma das “incoerências” vivenciadas pela Prefeitura e o próprio Conselho já concluiu e considera isso: “Existem muitas incoerências na aplicação de políticas de conservação, preservação, recuperação de recursos ambientais há muitos anos Se, por um lado, os procedimentos para Licenciamento Ambiental tenham protocolos específicos e pontuais legalizados, por outro lado, não há visão do Distrito de Barão no cenário global do município e da região. O que se conseguirá com mais parcelamento do solo? O que se conseguirá de positivo com a redução absurda da área rural, especialmente nessa região? Onde estão os estímulos ao fortalecimento das atividades de reflorestamento ou de atividades rurais essenciais (produção sustentável de alimentos da horticultura orgânica? ”

E, ainda a incoerência de estarmos (Decreto de 15.02.2024) com nova denominação para a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SVDS para Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade – SECLIMAS, a par de demonstração planos e algum histórico… Alterar denominação sem alterar, na essência, esse atendimento às ambições desmedidas das empresas incorporadoras – que impermeabilizam progressivamente – é a contradição maior. E o pior que se pode constatar: as Secretaria municipais, ainda que tivessem que colaborar entre si, atuam com focos estritos, sem qualquer transversalidade. Podem não ter sintonia de ações, duas Secretarias tais como a Secretaria do Verde (atual SECLIMAS, que planeja) e a Secretaria de Serviços Públicos que deveria executar, implementar os planos?

Para a presidente da ONG APAVIVA Angela Podowsky o Licenciamento municipal é recente e só foi aprovado pelo SISNAMA, porque Campinas possui um orgão de controle social que é o COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente). “Desde que Campinas ficou apta a fazer licenciamento municipal a SVDS (Secretaria do Verde) tem lucrado com taxas dos licenciamentos e multas ambientais. Estes recursos são encaminhados para um Fundo, o PROAMB, que decide como usar o recurso.“

Podowsky diz que é importante lembrar que, se houve aprovação de obras, através de licenciamento, houve algum dano à natureza. E por isso a APAVIVA, também representada no COMDEMA, luta para que haja participação social na decisão de onde e como usar este dinheiro. “Os recursos do PROAMB são usados para sustentar os projetos do atual secretário do verde.”

Para Angela, o COMDEMA para cumprir sua função social como órgão deliberativo, deveria ser consultado, o que, segundo ela, não vem ocorrendo. “As decisões são tomadas dentro dos gabinetes em ações que beneficiem os políticos que ocupam os cargos de confiança. Enquanto as demandas para conservação das ultimas áreas verdes do município, dos projetos socioambientais das comunidades locais nunca são atendidos com os recursos do fundo municipal de meio ambiente.”– disse ela.

https://jornaldebarao.com.br/2024/02/14/secretaria-do-verde-amplia-licenciamentos-ambientais-a-cada-ano/?fbclid=IwAR2WOOs9WPnDtEhRuyUTO4XzBWCEsUiUQNnOw9yGusQpSBO5IuDE1-Bs_dE

-Atualização 8/3/24

Ambientalistas consideram mudanças na Secretaria do Verde (SECLIMAS) como inócuas

https://jornaldebarao.com.br/2024/03/07/ambientalistas-consideram-mudancas-na-secretaria-verde-seclimas-como-inocuas/

No dia 15 de fevereiro a Prefeitura de Campinas anunciou um “pacote de ações para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Além de um Plano de Ação , a propria mudança de nome da Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentavel para SECLIMAS – Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade ; Entre as medidas estão a implementação da Política Municipal de Enfrentamento dos Impactos da Mudança do Clima, de um comitê sobre o tema e de um portal com as principais fontes de emissão de CO2:

Para comentar isso, fomos entrevistar as principais ambientalistas de Campinas

Para a prof. Maria Helena Novaes Rodriguez, presidente do COMDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinas) Com tantas reflexões já realizadas no âmbito do COMDEMA, o Conselho Municipal do Meio Ambiente, que preside atualmente, já concluiu que existem em Campinas, “incoerências” na aplicação de políticas de conservação, preservação, recuperação de recursos ambientais.

“O Poder Executivo há muitos anos vivencia essas incoerências. Se, por um lado, os procedimentos para Licenciamento Ambiental tenham protocolos específicos e pontuais legalizados, por outro lado, não há visão do Distrito de Barão no cenário global do município e da região. O que se conseguirá com mais parcelamento do solo? O que se conseguirá de positivo com a redução absurda da área rural, especialmente nessa região? Onde estão os estímulos ao fortalecimento das atividades de reflorestamento ou de atividades rurais essenciais (produção sustentável de alimentos da horticultura orgânica?“

E, ainda a incoerência de estarmos (Decreto de 15.02.2024) com nova denominação para a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SVDS para Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade – SECLIMAS, a par de demonstração planos e algum histórico… “Alterar denominação sem alterar, na essência, esse atendimento às ambições desmedidas das empresas incorporadoras – que impermeabilizam a cidade progressivamente – é a contradição maior. E o pior que se pode constatar : as Secretarias ainda que tivessem que colaborar entre si, atuam com focos estritos, sem qualquer transversalidade. Porque não tem sintonia de ações, duas Secretarias tais como a Secretaria do Verde (atual SECLIMAS, que planeja) e a Secretaria de Serviços Públicos que deveria executar, implementar os planos?” – questiona Maria Helena.

Foto Dronelly: à esquerda av Glicério em 2021 e à direita em fevereiro de 2023 quando a Secretaria de Serviços Publicos extraiu 27 árvores

“Hipocrisia pura”

Já para a Angela Podolsky (presidente da OSCIP APAVIVA, criada para lutar pela conservação e proteção da APA Campinas)

“Nós da APAVIVA, estamos acompanhando as ações do governo Dário no que tange ao suporte ao setor imobiliário. Isso envolve decretos, leis e resoluções que incentivam a ocupação de áreas verdes que deveriam ser preservadas. Defendemos que para conter a dupla emergência global que vivemos -crises do clima e da perda da biodiversidade é necessário conservar o que resta de vegetação nativa no município.

Temos dois casos na pratica.

1) aprovação de loteamento, e tentativa de mudar atual zoneamento para construção de muros da Zona de Conservação de Manancial da APA Campinas, na beira do Rio Atibaia. Ação propositiva da PMC que permite a impermeabilização do solo a montante do distrito de Sousas o que provocará alagamentos ainda maiores no futuro. O mais grave é que, na ansia de beneficiar o setor imobiliário, aprova e justifica os licenciamnetos a revelia das leis ambientais vigentes.

Muros do condomínio Villa Sainte Anne construído ilegalmente dentro da APA Campinas

2) PL88/23 que altera a lei 207/2018 sobre uso e ocupação do solo da Zona de Expansão Urbana da cidade, é uma pá de cal sobre a zona rural do município! Onde se localizam as ultimas florestas e as matas ciliares dos principais rios. O cinturão Verde do município!!! O avanço urbano sobre as áreas rurais é o fenômeno antropogênico que mais degrada o meio ambiente! Sendo que temos áreas urbanizadas suficiente para o crescimento urbano. “O Plano Municipal de Enfrentamento aos Impactos da Mudança do Clima, traz ações superficiais para publicizar um assunto que dá ibope e apenas serve para proposito eleitoreiro. Hipocrisia pura.”

Podolsky informou que a APAVIVA ja publicou mais informações NOS LINKS ABAIXO

Oscip APAVIVA (@apaviva) • Fotos e vídeos do Instagram

Foi excelente a repercussão do seminário da Frente Parlamentar Ambientalista O Plenário da Câmara ocupado com pautas importantes para… | Instagram

A ambientalista também cobrou que Dário Saadi se comprometeu na campanha em preservar a APA e impedir loteamentos e ouvir as entidades

O Prefeito de Campinas, não honra o compromisso assumido com o Coletivo de ONGs ambientalistas. Enviamos um ofício ao seu gabinete dia… | Instagram

Ja a ambientalista Tereza Penteado, da ONG “RESGATE CAMBUI” e também do COMDEMA acredita que tanto os projetos para combater as Mudanças Climáticas como a mudança de nome da Secretaria “servem apenas para cumprir tabela” : “Alguém em sã consciência acha que mudando o nome da Secretaria vai mudar algo para melhor? ” pergunta ela . “Para nós essa mudança é para cumprir tabela. (como fizeram no Município Verde Azul. Enviavam dados supostamente aleatórios e pelo menos um deles inclusive , mentiroso . O dado mentiroso foi da Secretaria de Serviços Públicos afirmando que cumpria a lei 11571/03 do plantio de 100 árvores por km. Saíram do Verde Azul quando as regras mudaram e poderiam ser confrontados. Isso tudo está no nosso blog Individuação“

Segundo Tereza , “Não precisamos mais de planos e sim de incluir as diretrizes já existentes nos planos do verde e de recursos hidricos no zoneamento da cidade. -Bonito né? Pena que os objetivos e diretrizes não têm nada a ver com o zoneamento proposto . O próprio Plano Diretor faz promessas que depois a 207/18 contradiz.

“Este “PLANO” é mais um marketing deste governo que não coloca na pratica o que determina no papel. Que as diretrizes ambientais já existentes nos planos municipais saiam do papel e sejam incluídas no PL88/23 e na revisão do Plano Diretor e das leis 207/18 e 208/18.” – comentou Tereza no blog IndivuduaAção” Individuo Ação: Plano/ações para combate aos efeitos climáticos-para cumprir tabela…. (individuoacao.org.br)

https://blog.individuoacao.org.br/2024/02/planoacoes-para-combate-aos-efeitos.html

-Atualização 11/3/24

Vamos ver , em Campinas, o que será de verdade e o que será de mentira?

O tempo vai dizer e comprovar...

O que será feito para amenizar o calor ? Não existe cuidado e planejamento com as árvores...

Vejam um exemplo...av Frco Glicério:

Corredores verdes: uma solução ambiental para o calor nas grandes cidades

Mais do que arborizar praças, é preciso planejamento urbano cuidadoso para interligar áreas verdes e mantê-las saudáveis, funcionais e perenes, escreve Adrien Pages, CEO da Morfo

É um cenário ao qual os grandes centros urbanos devem estar atentos, uma vez que são os mais afetados pelas mudanças climáticas. Isso porque, em relação ao ambiente rural, as cidades apresentam temperaturas mais altas, formando as chamadas ilhas de calor, fruto da presença de prédios e ruas pavimentadas com materiais que não absorvem o calor e também pela escassez de cobertura vegetal.

A presença desses corredores também garante que a redução dos efeitos das ilhas do calor se propague pela cidade, não se restringindo ao entorno de parques e praças. Um ótimo exemplo, em prática desde 2021, é o projeto Corredores Verdes, da cidade de Medellín, na Colômbia. Árvores e arbustos foram plantados ao longo de 18 ruas e avenidas e 12 cursos de água, levando à redução da temperatura em 2°C em alguns locais. As vantagens não param aí: a presença da arborização reduz a poluição sonora, retém partículas de poeira melhorando a qualidade do ar e protege os recursos hídricos do município.

https://exame.com/esg/corredores-verdes-uma-solucao-ambiental-para-o-calor-nas-grandes-cidades/

-Atualização 23/3/24

O engodo começa a ser desmascarado...

Veja a lista com as 15 cidades mais poluídas do País:

1 – Xapuri (Acre): 21 (excede de 3 a 5 vezes o parâmetro da OMS);

2 – Osasco (São Paulo): 19,4 (excede de 3 a 5 vezes o parâmetro da OMS);

3 – Manaus (Amazonas): 16,8 (excede de 3 a 5 vezes o parâmetro da OMS);

4 – Camaçari (Bahia): 16,2 (excede de 3 a 5 vezes o parâmetro da OMS);

5 – Guarulhos (São Paulo): 16 (excede de 3 a 5 vezes o parâmetro da OMS);

6 – São Caetano (São Paulo): 15,9 (excede de 3 a 5 vezes o parâmetro da OMS);

7 – Rio Claro (São Paulo): 15,5 (excede de 3 a 5 vezes o parâmetro da OMS);

8 – Cubatão (São Paulo): 15,4 (excede de 3 a 5 vezes o parâmetro da OMS);

9 – Acrelândia (Acre): 15 (excede de 2 a 3 vezes o parâmetro da OMS);

10 – Campinas (São Paulo): 15 (excede de 2 a 3 vezes o parâmetro da OMS);

https://santaportal.com.br/baixada/cubatao-e-santos-entram-na-lista-das-cidades-mais-poluidas-do-brasil

Sobre isso a sociedade se manifesta:

-Atualização 1/4/24

"O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) convocou nesta quarta-feira, 20 de março, a quinta Conferência Nacional com o propósito de debater a emergência climática e subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima no país. A portaria nº 1.016/2024, publicada no Diário Oficial da União, define a sua realização para o período de 10 a 13 de dezembro, em Brasília (DF)."

https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/03/convocada-para-dezembro-a-v-conferencia-nacional-de-meio-ambiente-e-mudanca-do-clima

Obs=-Vamos ver o que Campinas vai fazer sobre essa conferência...

-18/4/24

Audiência pública plano local de ação climática

Data: 09/05/2024 - Quinta-Feira

Local: Salão Vermelho

Endereço: Av. Anchieta, 200, andar térreo do Paço Municipal

Horário: 18h às 21h

Conteúdos : https://campinas.sp.gov.br/secretaria/clima-meio-ambiente-e-sustentabilidade/pagina/plano-local-de-acao-climatica .

A Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas) irá realizar no dia 9 de maio, quinta-feira, das 18h às 21h, audiência pública para discutir o Plano Local de Ação Climática (PLAC). A convocação e regulamento da audiência estão no DOM de hoje, disponível em https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/1229461040950410409512294618.pdf .

O evento vai promover o debate entre os vários segmentos da sociedade para coletar informações, críticas, sugestões e outros elementos que viabilizem o aperfeiçoamento do PLAC. Os produtos do Plano que serão discutidos são: Diagnóstico inicial, Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa em Campinas; Cenário de emissões futuras, Avaliação de risco climático, Relatório da participação social e Relatório final - versão preliminar.

São convidados a participar os poderes públicos, a sociedade civil, conselhos municipais relacionados à temática, órgãos públicos responsáveispelo tratamento das questões debatidas e as entidades representativas da sociedade e de setores interessados nas áreas objeto da presente Audiência.

Os conteúdos para discussão estão disponíveis em https://campinas.sp.gov.br/secretaria/clima-meio-ambiente-e-sustentabilidade/pagina/plano-local-de-acao-climatica .

Plano de Ação Climática

Segundo o secretário da Seclimas, Rogério Menezes, Campinas está entre as poucas grandes cidades brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife que terão plano de ação para mitigação e adaptação às mudanças climáticas com ações e metas até 2050.

“O plano envolveu a maioria das secretarias e órgãos municipais e precisa envolver toda a sociedade. Serão investimentos enormes em infraestrutura, em recomposição florestal, em adaptação climática que determinarão o caminho da recuperação, da preparação da cidade para as mudanças climáticas até 2050”, destaca Menezes.

“A participação de cada um da sociedade, das entidades, das universidades nesse processo será fundamental, a começar pela audiência pública agora convocada”, complementa o secretário do Clima.

SERVIÇO

Audiência Pública para apresentação e leitura comunitária do Plano Local de Ação Climática de Campinas

Data: 09/05/2024 - Quinta-Feira

Local: Salão Vermelho

Endereço: Av. Anchieta, 200, andar térreo do Paço Municipal

Horário: 18h às 21h

Conteúdos : https://campinas.sp.gov.br/secretaria/clima-meio-ambiente-e-sustentabilidade/pagina/plano-local-de-acao-climatica .

O que a prefeitura fala sobre isso:

Agora, o próximo passo é a elaboração do Plano Local de Ação Climática - PLAC, que se configurará como um documento estratégico focado em entregar à cidade uma visão integrada e inclusiva - alinhada com suas prioridades sociais, ambientais e econômicas - bem como as condições facilitadoras e marcos de implementação necessários para ações voltadas à mitigação de emissões de gases de efeito estufa e aumento da resiliência da cidade frente aos impactos da mudança do clima. Assim, o Plano, que envolverá diversos atores, tanto instituições públicas, privadas, quanto sociedade civil e academia, responderá aos compromissos e metas assumidos pelo município enquanto fortalece a gestão pública intersetorial ao integrar a ação climática aos processos estratégicos de planejamento, gestão, serviços urbanos e ecossistêmicos.

https://campinas.sp.gov.br/secretaria/clima-meio-ambiente-e-sustentabilidade/pagina/plano-local-de-acao-climatica

Como está Campinas:

-15 cidades da região de Campinas estão no pior nível de avaliação da gestão pública do TCE

https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2024/01/26/15-cidades-da-regiao-de-campinas-estao-no-pior-nivel-de-avaliacao-da-gestao-publica-do-tce.ghtml?fbclid=IwAR3uioPHEzTsz7lvNuSjk9ApwoN9KVK9EORmbX9QqEiIBUCk0aqVrYo8AG0

-Programa Município Verde Azul (PMVA) apenas cumpre tabela

https://blog.individuoacao.org.br/2022/08/programa-municipio-verde-azul-pmva.html

-Ação do Ministério Público contra podas indiscriminadas por parte da prefeitura e da CPFL

https://blog.individuoacao.org.br/2023/12/acao-do-ministerio-publico-contra-podas.html

-Usina de compostagem Campinas-lodo esgoto em hortas...argh

https://blog.individuoacao.org.br/2023/07/usina-de-compostagem-campinas-lodo.html

-Campinas não tem plano diretor de drenagem urbana

https://blog.individuoacao.org.br/2023/01/campinas-nao-tem-plano-diretor-de.html

-Atualização 23/4/24

Aproveitando o tema, estamos solicitando informações pela lei de acesso à informação sobre o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal- PPCIF para as APAS de Campinas.

As Apas estão desprotegidas pois não tem um efetivo para combate à incêndios florestais. Os bombeiros normalmente atuam em áreas urbanas e as áreas rurais dependem de voluntários ou das brigadas que inclusive estão proibidas de atuarem em Campinas por conta de denúncia anônima levada ao Ministério Público .

Protocolo 284/2024

Pela lei de acesso à informação solicito o que segue:

Solicito o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal- PPCIF para as APAS de Campinas.

-Autuação da brigada Cachorro do Mato

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Protocolo: PMC.2024.00038727-45 Interessado: Coordenadoria de Fiscalização Ambiental Autuado: Brigada Cachorro do Mato Auto de Infração Imposição de Penalidade de Interdição n° 01/2024 A Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas torna público o Auto de Infração Imposição Penalidade de Interdição citado, por operação de atividades de combate a incêndios sem autorização, com a seguinte redação: “Imponho ao infrator, nos termos dos artigos 2°, 3°, 12 e 13 da Lei Complementar 326/2021 a penalidade de INTERDIÇÃO. Nos termos dos artigos 39 e 51 da Lei Complementar 326/2021, o infrator poderá interpor recurso administrativo no prazo de 20 (vinte) dias corridos contados a partir do recebimento desta notificação ou de sua publicação no Diário Oficial do Município na impossibilidade de recebimento. “ Campinas, 05 de abril de 2024 HELOÍSA FAVA FAGUNDES Coordenadora de Fiscalização Ambiental - Matr. 122.994-0

https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/1219341035210410352112193408.pdf

Obs-queremos saber quem vai apagar os incêndios nas apas, o parque ecológico, etc...

Sobre esse assunto-em pauta na reunião do CT-planejamento do conselho da Apa Campo Grande:

Gastos do Proamb com os planos de manejo e também na aquisição de um caminhão tanque para combate a incêndios na apa de Campinas.

Seria interessante termos relatórios dos andamentos dos plano e também descrição dos gastos em cada um.

E quanto ao caminhão, uma atualização da compra e de sua utilidade pois pelo que sei ele não entra nas matas e portanto não consegue levar a água até onde for preciso.Tambem precisamos saber se a apa do Campo Grande terá um caminhão também .

Em email de 4/4/24 ao CT-planejamento do conselho da apa Campo Grande ,questionamos:

Será bom ouvirmos um representante do corpo de bombeiros para sabermos como eles fazem para apagar incêndios no Campo Grande, tanto na área rural quanto urbana, pois pelo que sabemos não existe posto de bombeiro fixo na região.

E em 5/4/24 complementamos o email:

Repassando convocação para reunião do Proamb.

No ítem 4 consta a aquisição de viatura auto-tanque florestal.Solicito a documentação desse item de pauta e apresentação neste conselho para conhecimento.

COMDEMA / CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - PROAMB REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 - CONVOCAÇÃO Prezados (as) Senhores (as), CONVOCAMOS os Senhores (as) Conselheiros(as) titulares e suplentes para a Reunião Ordinária do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB, que se realizará às 14 horas e trinta minutos do dia 09 de abril de 2024, por videochamada, cujo link para acesso será encaminhado oportunamente por e-mail, com os seguintes itens de pauta: ORDEM DO DIA 1 - Informes da Presidência; 2 - Apresentação e votação da Ata da Reunião Ordinária de 02 de fevereiro de 2024; 3 - Apresentação e votação de Propostas ao Banco de Projetos; 4- Suplementação da Ação P87 - Aquisição de viatura Auto Tanque Florestal para combate de incêndios em nas APAs; 5 - Apresentação e votação do Balanço Financeiro 1º Trimestre de 2024; 6 - Discussão e votação das ações financiáveis; 7 - Reavaliação dos percentuais mencionados no artigo 17 do Decreto n.º 19.110 de 18 de abril de 2016, para fins de elaboração da Revisão do Plano de Aplicação 2024; 8 - Plano de Aplicação 2024; 9 - Andamento das Ações Aprovadas; 10 - Outros assuntos de interesse do Fundo Ambiental. Campinas, 04 de abril de 2024 ROGÉRIO MENEZES Presidente do Conselho Diretor do PROAMB

https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/1218291034660410346612182905.pdf

Em 23/4/24 enviamos novamente o email , visto que no dia 8/5/24 teremos reunião do conselho da apa Campo Grande

Assunto: RES: Reunião CT-Planejamento

Boa tarde

Ainda não veio resposta e nem a documentação solicitada.

Reitero a solicitação.

Hoje pedi , pela lei de acesso à informação, o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal- PPCIF para as APAS de Campinas

Sugiro que esse assunto seja tratado na próxima reunião devido à urgência do início da época de estiagem .

-Atualização 24/4/24

Incêndio no Parque ecológico...desde as 14h00 segundo informações de quem esta lá.

Bombeiros foram mas não apagaram todos os focos, e a brigada está proibida de atuar por conta de uma denúncia de facebook...

A secretaria do verde, que agora mudou o nome para seclima resolveu que o dinheiro do Proamb fosse para a compra de um caminhão de bombeiros ,de mais de um milhão, para atender as APAS...vamos lembrar que nas apas não tem grupamento de bombeiros e vamos lembrar também que a brigada esta proibida de atuar por ordem dessa mesma secretaria.

Vamos ver quando o fogo chegar a alguma casa o que a prefeitura vai fazer e quem será responsabilizado.

Cheiro e fumaça já chegaram no cambui

Incêndio de grandes proporções atinge área do Instituto Biológico de Campinas

Um incêndio de grandes proporções atinge a área de proteção ambiental do Instituto Biológico de Campinas, próximo ao Parque Ecológico e à região do Gramado. O primeiro foco de incêndio foi combatido pelo Corpo de Bombeiros por volta das 16h30, mas novos focos se formaram em seguida. Segundo membros da Brigada Popular Cachorro do Mato, as chamas avançam e já atingem as copas das árvores.

Dulcinéia Lopes da Silva, chefe da Brigada Popular Cachorro do Mato, afirma que o fogo tomou grande parte da mata do Instituto Biológico e chegou próximo à região do Ribeirão do Mato Dentro, uma área de preservação com vegetação remanescente.

“Esse incêndio é muito grave, está destruindo uma importante área de preservação de mata”, diz a brigadista voluntária. “Os Bombeiros apagaram o primeiro foco, mas outros já tinham se formado na mata e agora de alastraram”.

O Centro Experimental do Instituto Biológico (IB-APTA) é conhecido pelos campineiros como Fazenda Mato Dentro. Faz divisa com o Parque Ecológico e com bairros como Chácara Gramado, Jardim Andorinha e Itatiaia, São Fernando e Paranapanema.

A área da antiga Fazenda Mato Dentro foi incorporada à Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, como Estação Experimental do Instituto Biológico (a partir de 1937), e mais recentemente, à Secretaria do Estado do Meio Ambiente.

O Hora Campinas aguarda retorno do Corpo de Bombeiros.

Por volta das 21h, os brigadistas conseguiram conter o foco que ameaçava o barracão do Instituto Biológico. Segundo informaram, outro foco de incêndio segue em direção ao Parque Ecológico e, até as 21h30, os Bombeiros não tinham chegado ao local.

Posição da SSP

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado enviou ao Hora Campinas o seguinte comunicado:

O Corpo de Bombeiros esclarece que está concentrando esforços para combater os focos de incêndio em vegetação que ocorrem em Campinas. Ao longo desta quarta-feira (24), as equipes estiveram e continuam empenhadas em atender a todos os chamados, por meio da gestão estratégica dos recursos, tendo em vista a alta demanda do dia. Especificamente no local mencionado, uma viatura da Corporação combateu um foco de incêndio em vegetação próxima ao Instituto, na Rua Doutor Avelino Valente do Couto. O atendimento ocorreu das 17h20 até às 20h30 e resultou na extinção do fogo. No momento, há duas unidades de serviço no local, sendo um auto bomba e um auto tanque. Há focos de incêndio em locais de difícil acesso.

https://horacampinas.com.br/incendio-de-grandes-proporcoes-atinge-area-do-instituto-biologico-de-campinas/

-Atualização 25/4/24

Incêndio atinge área do Instituto Biológico de Campinas

Um incêndio atingiu o Instituto Biológico de Campinas (SP), na quarta-feira (24). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo destruiu uma área que equivale a dois campos de futebol.

As chamas ainda chegaram até parte da vegetação do Parque Ecológico da metrópole. Ninguém ficou ferido com o incidente.

Além do Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e uma brigada popular que combate incêndios florestais auxiliaram no controle do fogo. As chamas foram controladas no início da madrugada desta quinta-feira.

A preocupação foi para que o incêndio não atingisse um galpão com insumos. O Instituto Biológico pertence ao governo estadual.

"A nossa preocupação o galpão e as casas que ficam aqui no entorno, que, apesar de estarem vazias, teriam sido destruídas, porque parte é de madeira", disse Tiago Lira, chefe da brigada de incêndio.

Já o Corpo de Bombeiros afirmou que a área atingida pelo fogo era de difícil acesso e não foi possível chegar com os caminhões. "A gente precisou ser a trilha a pé e combatemos alguns focos de incêndio", disse o capitão da corporação, Mário Lima Nascimento.

Incêndio atinge Instituto Biológico de Campinas — Foto: Reprodução/EPTV

https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2024/04/25/incendio-atinge-area-do-instituto-biologico-de-campinas.ghtml

-Atualização 25/4/24

Incêndio no IB acende sinal de alerta sobre combate ao fogo em parques

Lideranças da sociedade civil de Campinas demonstram preocupação com os rumos da infraestrutura que atende áreas verdes de Campinas.

O aspecto mais preocupante é o do serviço de combate ao fogo.

O estopim do sinal de alerta aconteceu na última quarta-feira, 25, quando um incêndio de grandes proporções atingiu parte da área do Instituto Biológico, de responsabilidade do Estado, próxima ao limite com o Parque Ecológico, de gestão municipal.

O fogo foi debelado depois de quatro horas, em que a escala crescente e as dificuldades de acesso à região do chamado Ribeirão do Mato Dentro, dificultaram o acesso do Corpo de Bombeiros.

Uma das testemunhas oculares do caso foi a bombeira civil Dulcinéa Lopes da Silva, que também é chefe da Brigada Popular “Cachorro do Mato”. Ela relata o cenário encontrado no local das chamas.

Dulcinéa também criticou o impedimento para que a Brigada Popular possa auxiliar no combate a incêndios e em ações de educação ambiental na metrópole.

Para a vereadora de Campinas, Mariana Conti (PSOL), a crise na estrutura de combate ao fogo se torna ainda mais premente diante da chegada do período de estiagem.

Nós buscamos uma posição junto às autoridades citadas na nossa reportagem.

Consultamos duas estações do Corpo de Bombeiros em Campinas, mas nenhum porta-voz foi atribuído para falar a respeito do caso.

O Governo do Estado também foi procurado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, mas até o fechamento da matéria nenhum retorno foi enviado.

Já a Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Campinas se manifestou por meio de nota.

A pasta afirma ter acionado os Bombeiros assim que o incêndio no Instituto Biológico foi identificado, e afirma que a Brigada Popular “Cachorro do Mato” não foi impedida de atuar.

A Secretaria Municipal diz que o Ministério Público Estadual levantou questionamento à falta de regularização da equipe voluntária junto ao Corpo de Bombeiros.

Por ter sido pressionada sob pena de improbidade administrativa do secretário Rogério Menezes, a pasta notificou a entidade por meio de portaria do Diário Oficial de 8 de abril, para que não exercesse suas atividades até a regularização.

A Defesa Civil de Campinas também se manifestou por meio de nota, em que reforça que os Bombeiros atuaram no combate ao incêndio no Instituto Biológico.

O espaço segue aberto para manifestação das entidades que não se posicionaram até o fechamento desta apuração.

https://brasilcampinas.com.br/noticias/incendio-no-ib-acende-sinal-de-alerta-sobre-combate-ao-fogo-em-parques/

Obs-frente à fala do secretário Rogério, copiamos aqui a interdição da brigada pela pasta dele:

https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/1219341035210410352112193408.pdf

-Atualização 26/4/24

Combate ao fogo no Instituto Biológico expõe ’embate’ administrativo

O incêndio que atingiu a área de proteção ambiental do Instituto Biológico (IB) de Campinas na noite desta quarta-feira (24) ainda repercute entre uma entidade de proteção ambiental e a Administração municipal. Apesar de o Corpo de Bombeiros, órgão do Estado, ter iniciado o combate em um foco, a Brigada Popular Cachorro do Mato alega que, após a equipe sair do local, e mais focos aparecerem mata adentro, ela não pôde atuar de forma imediata por conta de uma interdição de ação pela Secretaria do Clima.

Na ocasião, a Brigada voluntária aguardou que o Instituto Biológico providenciasse uma autorização para que pudessem promover ações de combate. Por outro lado, a Prefeitura afirma que apenas cumpre uma determinação do Ministério Público.

De acordo com informações da Brigada Popular Cachorro do Mato, o incêndio de grandes proporções começou no meio da tarde, quando o Corpo de Bombeiros combateu o fogo em um foco isolado. Ao longo do dia, outros focos se formaram dentro da fazenda, se alastrando para a mata do Ribeirão do Mato Dentro à noite.

“Os bombeiros eram aguardados e o Instituto providenciou uma autorização para a Brigada atuar”, afirmou Dulcinéia Lopes da Silva, chefe da Brigada, que divulgou as primeiras imagens e vídeos das chamas, que chegavam à altura da copa de algumas árvores. Ela ressaltou que se a Brigada chegasse minutos depois, o prejuízo seria maior. “Foram vários focos de incêndio. Percorremos a pé mais de 1 km dentro da fazenda experimental. O maior foco estava próximo ao barracão de insumos do IB e três casas antigas de madeira. Se tivéssemos chegado um pouco mais tarde o IB teria perdido essas três construções para o fogo.”

O Corpo de Bombeiros informou, às 21h10 da quarta-feira, que havia vários focos de incêndio em vegetação em Campinas no período, sendo combatidos em diferentes regiões de acordo com a disponibilidade de equipes, incluindo o caso do Biológico. Por volta das 22h, bombeiros chegaram ao local.

Segundo Dulcinéia, o imbróglio com a Prefeitura teve início com uma denúncia que classificou como falsa, e acusava a Brigada de vários crimes, incluindo crime ambiental em suas ações. “A Promotoria descartou as denúncias de outros crimes, mas por causa da denúncia de crime ambiental, encaminhou o caso para a Promotoria do Meio Ambiente, que abriu um inquérito.”

Ainda nas palavras da chefe da Brigada, o Ministério Público questionou o corpo de bombeiros e Secretaria do Verde (atual Secretaria do Clima) acerca da legalidade da Brigada e se ela teria cometido crime. “Os Bombeiros negaram que havia crime, mas pontuaram que a Brigada não pode apagar incêndio, fazer ações de prevenção ou educação ambiental porque essas são atividades privativas deles”, explicou a voluntária, que diz não ter sido ouvida ainda pelo MP e que a Secretaria do Clima também não foi intimada a impedir “atividades ilícitas”.

A Brigada Popular Cachorro-do-Mato é uma associação civil sem fins lucrativos que nasceu a partir de um trabalho de jovens ambientalistas da PROESP – Associação Protetora da Diversidade das Espécies, a organização ambientalista em atividade mais antiga do Estado de São Paulo.

Prefeitura

Em nota, a Secretaria do Clima afirmou que assim que foi informada sobre o incêndio, acionou o Corpo de Bombeiros para atuar no combate ao fogo no Instituto Biológico. Sobre a informação de que a Pasta tem impedido a Brigada Cachorro do Mato de atuar, a Administração disse que apenas cumpriu a determinação do Ministério Público, no sentido de tomar as providências administrativas para notificar a entidade, como de fato ocorreu.

“O Ministério Público estadual questiona a atuação da Brigada Cachorro do Mato pelo fato de a entidade não estar regularizada junto ao Corpo de Bombeiros. Sob pena de improbidade administrativa do secretário Rogério Menezes, o MP pediu providências à então Secretaria do Verde. A Secretaria decidiu notificar a entidade a não exercer suas atividades até a regularização junto aos Bombeiros.” A portaria com a interdição foi publicada no Diário Oficial do dia 08/04/2024.

A Defesa Civil de Campinas informou que o Corpo de Bombeiros atuou no combate ao incêndio no Instituto Biológico.

https://diariocampineiro.com.br/combate-ao-fogo-no-instituto-biologico-expoe-embate-administrativo/?swcfpc=1

-Atualização 27/4/24

Data histórica: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconheceu hoje que a crise climática é uma crise de direitos humanos

Abril de 2024 – Nesta terça-feira (9/04), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos emitiu uma decisão histórica em seus primeiros casos relacionados às mudanças climáticas, trazendo esperança para um futuro mais habitável e sustentável. O Tribunal reconheceu que a crise climática é uma crise de direitos humanos e que os governos devem aumentar significativamente seus esforços climáticos para proteger nossos direitos humanos, reafirmando uma tendência global entre os tribunais na Europa e além dela.

A decisão enfatiza que a ação climática é um dever legal, e os governos devem cumprir suas promessas feitas há décadas para agir com base na ciência.

O Tribunal Europeu emitiu decisões em seus primeiros três casos climáticos: ao reconhecer a crise climática como uma crise de direitos humanos no caso das Mulheres Idosas Suíças pelo clima (KlimaSeniorinnen), o Tribunal Europeu destacou a necessidade de os governos intensificarem significativamente seus esforços climáticos. Houve dois outros julgamentos também, o Caso da Juventude Portuguesa (Duarte Agostinho) e o Caso do Prefeito Francês (Carême), porém o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou dois casos semelhantes, um contra Portugal e outro contra a França, mas decidiu a favor de um grupo de mais de 2.000 Mulheres Idosas Suíças.

Foto: ©Greenpeace/Ex-Press/Miriam Künzli KlimaSeniorinnen Suíças em Berna (2017)

A decisão no caso das Mulheres Idosas Suíças é de importância global: o Tribunal Europeu constatou que as mudanças climáticas estão afetando os direitos humanos agora e no futuro, e que as medidas de combate às mudanças climáticas na Suíça não foram suficientes, resultando em uma violação do dever do Estado de proteger os cidadãos dos danos causados por essas mudanças climáticas.

Especificamente, o Tribunal determinou que o governo deve implementar medidas climáticas mais consistentes e robustas e cumprir suas próprias metas de redução de gases de efeito estufa para proteger os direitos humanos.

A decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no caso suíço impulsionará o movimento global de comunidades que buscam ações climáticas mais robustas de seus governos – não apenas na Europa, mas em todo o mundo, incluindo países como Coreia do Sul, Austrália, Canadá e Brasil. Isso também beneficiará comunidades na Europa que estão envolvidas em casos climáticos pendentes contra seus governos, abrangendo países como Bélgica, República Tcheca, Itália, Holanda, Polônia, Portugal, Romênia, Espanha e Suécia.

https://noticias.ambientalmercantil.com/2024/04/data-historica-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos-reconheceu-hoje-que-a-crise-climatica-e-uma-crise-de-direitos-humanos/

-Atualização 2/5/24

Vamos ver para que vai servir esse decreto...

DECRETO Nº 23.324, DE 24 DE ABRIL DE 2024

(Publicação DOM 25/04/2024 p.01)

Dispõe sobre a Operação Estiagem 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, cujo caput do art. 2º prevê expressamente ser dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de acidentes ou desastres;
CONSIDERANDO o compromisso estabelecido pelo Município de Campinas com o Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres Campanha, denominada Iniciativa Construindo Cidades Resilientes (MCR 2030);
CONSIDERANDO que o Município de Campinas foi reconhecido como o primeiro Centro de Resiliência para o Brasil pelo Comitê Global da Iniciativa da Construção de Cidades Resilientes (MCR 2030) e pelo Escritório das Nações Unidas para Redução de Desastres (UNDRR);
CONSIDERANDO as recomendações do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), de acordo com as quais os governos globais devem adotar uma nova "Fórmula Pronto para o Fogo", a fim de diminuir a incidência de incêndios florestais no mundo;
CONSIDERANDO a necessidade de abordar, de forma sistêmica, ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação no Município de Campinas;
CONSIDERANDO a necessidade de manter em condições excepcionais de acionamento o complexo administrativo para atendimento de emergência do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, coordenado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil;
CONSIDERANDO que a Defesa Civil de Campinas está integrada na Operação Estiagem da Região Metropolitana de Campinas;
CONSIDERANDO a necessidade de definir procedimentos em casos de decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em consonância com a legislação federal,

Art. 11. As denúncias recebidas pelo Departamento de Defesa Civil e os relatórios de vistoria de constatação em áreas de incêndios registrados pelos sistemas de monitoramento de queimadas do INPE relacionados a ocorrências de queimadas e incêndios deverão ser encaminhados em caráter de urgência aos setores de fiscalização competentes da Administração Pública Municipal para realização de vistorias de constatação das irregularidades e execução das devidas providências para aplicação das penalidades previstas em lei.

Parágrafo único. A aplicação das penalidades de que trata este artigo será realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e pela Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme estabelece o art. 3º da Lei Municipal nº 16.024, de 5 de novembro de 2020.

https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/142182

-Atualização 3/5/24

Emergência climática e eleições municipais

Parece ser mais simples culpar o visível, ou seja, a chuva, mas é preciso olhar com atenção o que isso revela. Chuvas sempre ocorreram, mas uma das principais razões para a cidade não dar conta da água da chuva é o excesso de impermeabilização do solo, que pode ser exemplificado pelos asfaltos. Em uma equação em que temos cada vez mais asfalto e cada vez menos solo disponível para absorver a água da chuva, a conta da absorção da água está cada dia mais deficitária. O reflexo direto disso corresponde a bocas de lobo sobrecarregadas, ruas e calçadas alagadas, resultando em famílias surpreendidas com água dentro de suas casas.

Experimentamos, na prática, o resultado do direcionamento dos investimentos públicos a iniciativas que reproduzem um modelo de cidade que não funciona mais, já que diminuem o verde e aumentam o cinza.

Mas é possível, a partir de ferramentas de planejamento urbano, contribuir para a redução dos efeitos dos dias chuvosos, entre as quais está a necessidade de os munícipios construírem planos de contingência que irão garantir um alerta mais qualificado, bem como o atendimento de famílias moradoras em áreas de risco.

E não só. Também é possível mitigar os dias quentes. Uma das formas é ampliar áreas verdes, e isso pode ser garantido a partir de inúmeras iniciativas apoiadas nas soluções baseadas na natureza (SBN).

As emergências climáticas devem ser entendidas como um fenômeno que se manterá constante. Esse problema requer uma solução coletiva, que se inicia com uma ação individual: o voto. Em um ano de eleições municipais, é importante perguntar: qual atenção será dada pelos candidatos e candidatas ao enfrentamento da maior emergência da humanidade?

https://www.neipies.com/emergencia-climatica-e-eleicoes-municipais/?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTEAAR0KRGwlpPH9e6lJPuFNFKTGmumO1tn7KdBMjp8Pjl0tc4FE9_HQX6RQj2U_aem_AQT3wobGS9z26Xn-phoylHLP2UiemEIH6vH0gFF6IjBsCqrFQol1KS5ZbCEs7edDh_iVaPJmMzsb5I_wmkDZojw9

-Atualização 6/5/24

Conhecem essa lei do Dário?

LEI Nº 12.585 DE 28 DE JUNHO DE 2006

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE METAS E ÍNDICES DE DESEMPENHO

AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DECAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º

Fica instituído em Campinas o Índice de Desempenho Ambiental IDA.

§ 1º

O IDA tem como objetivo a aferição do padrão de comportamento do Município em relação ao meio ambiente.

§ 2º

- Serão avaliadas e terão índice de desempenho ambiental específico as seguintes modalidades que,

emconjunto, constituirão o IDA Geral:

I -

Recursos Hídricos e Poluição Atmosférica;

Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos;

III

Preservação de Áreas Verdes.

https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/120150

-Atualização 8/5/24

Material no site da prefeitura:

https://www.campinas.sp.gov.br/sites/acoesclimaticas/inicio

-Atualização 9/5/24

Audiência Seclima 9/5/24-gravação prefeitura

https://www.youtube.com/watch?v=Ckw3YVcSXq0

Obs-muitos questionamento , dúvidas e falta de credibilidde pela população....

Gravação Resgate Cambuí

Plano ação climática-audiència 9/5/24 (1/6)

https://www.youtube.com/watch?v=DkvxLyx__bY

Analisem.

A população não acredita...

Greenwashing, sabem o que é?

Greenwashing, expressão que significa “maquiagem verde” ou “lavagem verde”. Muitas vezes criam uma falsa aparência de sustentabilidade, sem necessariamente aplicá-la na prática. Em geral, a estratégia é utilizar termos vagos e sem embasamento, que levam a população a acreditar que aquilo é de verdade .

-Atualização 24/5/24

Blá,Blá,Blá.....enquanto ficam na conversa, falta ação.

Campinas pegando fogo 23/5/24

https://www.youtube.com/watch?v=MDPlENqu3j8

-Atualização 25/6/24

De: comdemaEm nome de COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente
Enviada em: terça-feira, 25 de junho de 2024 16:41
Para: comdema <comdema@listas.ima.sp.gov.br>
Assunto: [comdema] Lançamento do Plano Local de Ação Climática de Campinas – PLAC

Ao Conselho Municipal de Meio Ambiente

Prezados (as),

É com grande alegria e satisfação que a Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade – SECLIMAS – vem convidá-los para o evento de Lançamento do Plano Local de Ação Climática de Campinas – PLAC (11470761):

Data: 27/06/2024 (quinta-feira)

Horário: das 11h00 às 12h00

Local: Sala Azul, Paço Municipal, 4º andar

Obs-Comdema recebeu o convite APENAS 2 dias antes...

-Atualização 27/6/24

LEI Nº 14.904, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação aÌ mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima, com o objetivo de implementar medidas para reduzir a vulnerabilidade e a exposição a riscos dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura diante dos efeitos adversos atuais e esperados da mudança do clima, com fundamento na Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.904-de-27-de-junho-de-2024-568624820

-Atualização 1/7/24

‘Decisão de gabinete’: Dário lança plano de ação climática sem dialogar com o Comdema

A Prefeitura Municipal de Campinas anunciou, na última quinta-feira, (27), o decreto que institui o Plano Local de Ação Climática (PLAC), elaborado para, em tese, mitigar as emissões de gases de efeito estufa, porém sequer dialogou com o principal instrumento social e deliberador da cidade para esses casos, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinas (Comdema).
Segundo o PLAC, são elencadas 20 ações e 96 subações para serem executadas em curto (2032), médio (2040) e longo prazo (2050), integrando a ação climática aos processos estratégicos de planejamento, gestão e serviços urbanos desenvolvidos pela prefeitura.
O conselheiro do Comdema e ativista ambiental da cidade, Tiago Lira, condenou a ação do prefeito de excluir o órgão deliberador das questões ambientais do município.
“O que existe no momento é uma perseguição da Prefeitura com o conselho, visto que o prefeito Dário Saadi (Republicanos) autorizou a suspensão das eleições do conselho, e a Secretaria do Meio Ambiente da cidade tentou uma nova eleição do conselho sem aparo legal previsto em lei”, afirmou.
Ainda de acordo com Lira, a principal questão negativa e antidemocrática do governo municipal, é ignorar os atores sociais fundamentais nas tomadas de decisões climáticas da cidade, negando a sua participação.
“Esse é um ano dos mais altos índices de incêndios florestais, que vão liquidando as áreas verdes de Campinas, um fator de impacto fundamental na mudança do clima, e com uma perversidade para a população afetada diretamente com essas ‘decisões de gabinete’ sem a participação popular e dos seus representantes, como o Comdema”, argumentou o conselheiro.
Tiago Lira confirmou à reportagem do Portal Porque a iniciativa do Comdema, através dos seus conselheiros junto ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), pedindo a suspensão do decreto municipal por infringir um dos requisitos básicos da lei, o de desconsiderar um representante popular e deliberador, que é o caso do Comdema, com esse despacho municipal.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura divulgou o esforço para fazer de Campinas uma cidade mais resiliente, integrada e inclusiva. “Este é um plano que vai traçar os caminhos para preservar a cidade para as próximas décadas. É preservar os nossos recursos naturais, reduzir a emissão de CO2, preparar a cidade para os extremos climáticos”, defendeu-se, em nota.
Questionada sobre a não participação do Comdema na elaboração e no anúncio do PLAC, até o final desta reportagem não houve resposta.

https://www.portalporque.com.br/campinas/dario-lanca-plano-de-acao-climatica-sem-dialogar-com-conselho-municipal-do-meio-ambiente-de-campinas/

-Atualização 3/7/24

Recebido da deputada estadual Marina Helou

Ora, ora, o que poderia ser uma boa iniciativa, é, na verdade, um engodo...

👉🏾 A Prefeitura de Campinas lançou, recentemente, o Plano Local de Ação Climática (PLAC) - um documento de diretrizes e ações para enfrentamento das mudanças climáticas - dentre elas, ações para mitigar as emissões de gases de efeito estufa.

👀 Mas fez isso entre quatro paredes e a portas fechadas, sem dialogar com a sociedade campineira e sem contar com a colaboração da principal estrutura de governança e participação: o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinas (Comdema).

❗Campinas poderia participar desta Frente Parlamentar Ambientalista e aprender como se faz política pública: coletivamente, de forma participativa e colaborativa.

✅ Daqui saíram propostas como os Projetos de Lei da Política Estadual de Segurança Hídrica e que decreta Emergência Climática no estado de SP.

Campinas, vem que ainda tá em tempo!

Atualização 10/7/24

Juiz recebe título de mestre pela USP com pesquisa sobre litigância climática

O juiz federal Ilan Presser obteve seu título de metre em Direito, com louvor e recomendação para publicação, pela Universidade de São Paulo, com pesquisa sobre a litigância climática em cortes constitucionais.

O trabalho analisa as jurisprudências produzidas e as limitações das cortes constitucionais no Brasil e em outros países no tratamento da litigância climática — conjunto de tipos de ações judiciais que tem relação com as mudanças no clima provocadas pela ação humana.

No caso brasileiro, o desmatamento, o uso da terra e questões envolvendo geração de energia são os temas mais recorrentes dentro dessa vertente no Judiciário.

A imprescritibilidade do dano ambiental, a função socioambiental no Direito Privado e a mudança do caráter essencialmente positivista do Direito como um todo são questões abordadas pelo magistrado na pesquisa.

https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/juiz-recebe-titulo-de-mestre-pela-usp-com-pesquisa-sobre-litigancia-climatica/

-Atualização 27/8/24

Apresentação do PLA no Congeapa:

https://portal-api.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/secretarias/arquivos-complementares/142/2024/06/27-084218/Sum%C3%A1rio%20Executivo_PLAC_Campinas_R03-01.pdf

Reunião Congeapa 27/8/24

Informações sobre o Plano Local de Ação Climática (PLAC) - Drª. Ângela Guirao, (SECLIMAS) Apresentação https://portal-api.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/secretarias/arquivos-complementares/142/2024/06/27-084218/Sum%C3%A1rio%20Executivo_PLAC_Campinas_R03-01.pdf

Congeapa reunião 27/8/24

https://www.youtube.com/watch?v=fOeS2lqiK2w

-Atualização 28/8/24

Reunião Comdema 28/8/24

A) Informação pelo Conselheiro Gustavo Merlo sobre criação, pela SECLIMAS de Câmara Técnica de Educação Ambiental e Climática no Comitê de Acompanhamento do PLAC; PLAC https://portal-api.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/secretarias/arquivos-complementares/142/2024/06/27-084218/Sum%C3%A1rio%20Executivo_PLAC_Campinas_R03-01.pdf

Comdema reunião 28/8/24

https://www.youtube.com/watch?v=K-sWdkqM5xI

-Atualização 19/9/24

Esta 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é uma oportunidade de o país discutir a emergência climática e ouvir a população sobre alternativas disponíveis, quando novas políticas estão sendo definidas no Brasil, alinhadas com objetivos globais.

Estamos revendo a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a PNMC, e elaborando, como os demais países, um novo compromisso a ser apresentado até 2025 perante a Convenção do Clima da ONU. O Brasil pretende liderar esse debate no mundo, com compromissos alinhados ao limite de aumento da temperatura global em 1,5°C.

Também está em construção no País um Plano de Transformação Ecológica, onde a crise climática se apresenta como uma oportunidade para a criação de um novo ciclo de prosperidade com democracia, combate às desigualdades e respeito à diversidade.

Incentivar a ampla participação da população, sobretudo daqueles que vivem em territórios e condições vulnerabilizados, é objetivo fundamental da Conferência, que trabalhará com cinco eixos temáticos: (i) mitigação, (ii) adaptação e preparação para desastres, (iii) justiça climática, (iv) transformação ecológica, e (v) governança e educação ambiental.

https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/5a-CNMA

-Atualização 2/9/24

Campinas não quer saber da conferência...sendo assim a sociedade se mobiliza e faz acontecer !!!

Um grupo de ambientalistas de Campinas, está se mobilizando para organizar a nossa participação na construção de propostas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, “Emergência Climática - O Desafio da Transformação Ecológica” na sua etapa Municipal, tem o prazo de até dezembro de 2024 para ser realizada, conforme cronograma abaixo:

Etapa Municipal

Até 15 de dezembro de 2024

Etapa Estadual

Ocorre de 15 de janeiro a 15 de março de 2025 (veja o calendário de seu estado)

Etapa Nacional

Ocorre de 06 a 09 de maio de 2025

A Conferência, pelo seu regulamento, indica 5 eixos temáticos que deverão ser debatidos, para construírem propostas, que serão levadas para as etapas estaduais e depois para a etapa nacional.

Eixo Temático I: MITIGAÇÃO

Eixo Temático II: ADAPTAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES

Eixo Temático III: JUSTIÇA CLIMÁTICA

Eixo Temático IV: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Eixo Temático V: GOVERNANÇA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Regras e critérios para o registro de propostas

Conferências Livres: registro de até 10 propostas

Conferências Municipais e Intermunicipais: registro de 10 propostas

Conferências Estaduais e Distrital: registro de 20 propostas

A conferência também elegerá delegados, de acordo com o regulamento, para participarem das etapas seguintes.

O Fórum Socioambiental de Campinas, está convidando a todos para que mobilizem a comunidade, e participem das conferências preparatórias, que estaremos divulgando nas próximas semanas. Abaixo o link da página da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, “Emergência Climática - O Desafio da Transformação Ecológica”

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/cnma/f/133/

-Atualização 3/9/24

5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica

Para quem é este material? Para a equipe que pretende organizar a Conferência Municipal do Meio Ambiente, que é a primeira etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O que é a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente? A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é um processo participativo que promoverá um amplo diálogo sobre a temática da emergência climática. Toda a população brasileira, sobretudo aquela que vive em territórios e em condições vulneráveis, poderá apontar soluções para o enfrentamento dos problemas relacionados à mudança do clima.

-Atualização 18/10/24

Convocação para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

A emergência climática já é realidade e a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é a oportunidade de agirmos agora. Participe e ajude a construir soluções que protejam nossa vida hoje e também o futuro do planeta. Para saber como participar, acesse gov.br/cnma

https://www.youtube.com/watch?v=E0gNzQTmYJo

-Atualização 22/10/24

https://semil.sp.gov.br/2024/10/secretaria-publica-convocacao-para-a-5a-edicao-da-conferencia-estadual-do-meio-ambiente-de-sao-paulo/

👍🏾 Saiu a convocação para a etapa estadual da 5a Conferência Nacional de Meio Ambiente, aqui em São Paulo.

▶️ O processo terá início com a composição da Comissão Orgqnizadora.

Regulamento:

https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2024/10/Resolucao.pdf

🗣️ Nesta convocação, há chamamento para a Sociedade Civil indicar representantes para compor a comissão organizadora.

Chamamento - Soc. Civil:

https://semil.sp.gov.br/editais/2024/10/chamamento-publico-n-04-2024-amcs/

Prazo prorrogado.

A Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prorrogou o prazo para que o Poder Executivo Municipal convoque as Conferências Municipais de Meio Ambiente, parte importante do processo da 5ª CNMA. Agora, os municípios têm até o dia 26 de dezembro para realizarem essa etapa. Caso não o façam, a sociedade civil poderá ocupar esse lugar e propor conferências entre os dias 27 de dezembro e 10 de janeiro.

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/cnma/f/132/posts/506

-Atualização 23/10/24

Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente debate objetivos do Brasil na COP29

– 23/10/24

Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente para discutir os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A COP29 será realizada entre os dias 11 e 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão. Para a audiência pública foram convidados os representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, Fazenda, Indústria e das Relações Exteriores. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e o Observatório do Clima também participam.

https://www.youtube.com/live/COhcGuh3BBY

-Atualização 1/11/24

Participe da Consulta Pública da Estratégia Nacional de Adaptação

A 2ª etapa digital do Plano Clima Participativo está aberta! Após a conclusão da 1ª etapa, que contou com o envio e a votação de propostas pela sociedade, agora é hora de contribuir com o texto da Estratégia Nacional de Adaptação. De 23/10 a 13/11, você pode ajudar a moldar o futuro da política climática do Brasil por meio de comentários e contribuições no texto da estratégia. Sua participação é essencial nesta etapa também!

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima

-Atualização 1/11/24

Lançamento IDSC-BR 2024 (Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil)

O Instituto Cidades Sustentáveis lança no dia 1/11, sexta-feira, a quarta edição do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), ferramenta que permite avaliar a condição de vida nas 5.570 cidades brasileiras por meio de 100 indicadores temáticos. O lançamento ocorrerá em evento presencial no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, às 9h, e contará com a presença da ministra Marina Silva e do presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Fernandes. Os dados estarão disponíveis a partir do dia 01, no link: https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/

-Atualização 1/11/24

5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente abrirá o ano de 2025

O evento busca participação da população nas discussões sobre emergências climáticas

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) realizará, em janeiro de 2025, a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que terá como tema a emergência climática e os desafios da transformação ecológica. A programação promove um diálogo entre a população e o poder público, que visa identificar soluções para os problemas relacionados à mudança climática. O ciclo de eventos prosseguirá até maio de 2025, com a chegada da Conferência Nacional.

O encontro priorizará propostas e elegerá delegados que representarão o município em março na etapa estadual, quando serão indicadas propostas e delegados para a etapa nacional, em maio. As propostas selecionadas ao final das Conferências apoiarão a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Os debates serão conduzidos em torno de cinco eixos, com indicação de duas propostas para cada um. São eles:

I. Mitigação – Redução da emissão de gases de efeito estufa

II. Adaptação – Prevenção de riscos e preparação para desastres, com foco na redução de perdas e danos

III. Justiça Climática – Superação das desigualdades

IV. Transformação Ecológica – Descarbonização da economia com inclusão social

V. Governança e Educação Ambiental – Participação e controle social

A organização do evento é de responsabilidade da Comissão Organizadora Municipal, composta por representantes da Prefeitura de São Paulo e membros da sociedade civil. O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) indicará os representantes da sociedade a partir da pauta a ser apresentada na próxima reunião do conselho, prevista para o dia 13 de novembro de 2024.

O evento é aberto a toda a população do município com 16 anos ou mais, especialmente àqueles que vivem em territórios e condições de vulnerabilidade.

Após a formação da comissão, a resolução convocatória da Conferência Municipal e o regulamento do evento, incluindo informações sobre a programação, data e local, serão divulgados até dezembro.

https://capital.sp.gov.br/web/meio_ambiente/w/5-conferencia-municipal-de-meio-ambiente-abrira-o-ano-de-2025

-Atualização 5/11/24

⚠️ CONSULTA PÚBLICA ⚠️

Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática - PEARC

Aberta consulta pública para recebimento de contribuições ao PEARC, para definição de ações e subações que serão realizadas nos próximos anos.

Informações:

https://semil.sp.gov.br/mudancas-climaticas-e-sustentabilidade/plano-estadual-de-adaptacao-e-resiliencia-climatica-pearc/

-Atualização 13/11/24

Obs nossa: e vamos cumprir tabela !!!!!

Dário apresenta Plano Local de Ação Climática na COP 29

Projetos que buscam mitigar os impactos das mudanças climáticas em Campinas, como a Usina Verde e as obras de combate às enchentes, foram apresentados pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), no primeiro dia da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), que acontece até o dia 22 em Baku, no Azerbaijão. O gestor abordou a implementação de projetos previstos no Plano Local de Ação Climática (PLAC). Em relação às obras antienchentes, ele falou sobre os projetos da avenidas Princesa D’Oeste e Orosimbo Maia, que custarão R$ 559,6 milhões aos cofres públicos.

Saadi integra a delegação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na COP 29 e participou do painel "Compromisso com a ação – Abordagem brasileira para uma governança climática multinível", do Consórcio Interestadual da Amazônia Brasileira. Ele falou sobre a importância de financiamento do governo federal para que os municípios possam enfrentar a questão das obras necessárias para reduzir os impactos das mudanças climáticas.

Outro projeto apresentado pelo prefeito foi a Usina Verde, que destina grande volume de galharia para a compostagem e gera um volume importante de composto orgânico. “Estamos usando esse adubo em toda a jardinagem da cidade. Futuramente, nós vamos vender. Eu entendo que esse compromisso de ter uma governança multinível é fundamental”, disse.

A Usina Verde de Compostagem de Campinas ocupa uma área de 17 hectares dentro da Fazenda Santa Elisa, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), e foi implantada há quase quatro anos, transformando diariamente toneladas de resíduos em adubo orgânico, rico em nutrientes. Os resíduos são provenientes de lodo da estação de tratamento da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa) e de galharia e restos das podas de árvores realizadas na cidade.

O composto orgânico é utilizado no cultivo de mudas e plantas ornamentais do Viveiro Municipal de Campinas, no plantio de árvores e flores nas áreas verdes da cidade e nos experimentos com sementes do IAC, que também é responsável por medir a fertilidade e certificar a qualidade do adubo. Campinas conseguiu, inclusive, o registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para comercializar o adubo, que poderá ser adquirido por produtores rurais. Há 50 mil toneladas do composto armazenadas, prontas para a venda. O projeto da Usina Verde foi elaborado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e funciona em parceria com a Sanasa, a Ceasa e o IAC.

Saadi defendeu também que o governo federal subsidie as obras de combate aos efeitos das mudanças climáticas. “Não basta apenas ter ações coordenadas, é necessário que os governos nacionais financiem com juros subsidiados para que os municípios possam avançar. Muitos municípios não têm a capacidade técnica de elaborar projetos, além da dificuldade de financiamento. O BNDES deveria entrar na questão da mudança climática com força, com ampliação dos recursos do Fundo Climático”, defendeu o prefeito.

PLAC

O Plano Local de Ação Climática, citado pelo prefeito no encontro, é um documento que elenca 20 ações e 96 subações para serem executadas no curto (2032), médio (2040) e longo prazos (2050), integrando a ação climática aos processos estratégicos de planejamento, gestão e serviços urbanos desenvolvidos pela prefeitura.

Cerca de 40% das ações já estão em andamento, como é o caso do aumento da capacidade da Usina Verde para tratar resíduos orgânicos; ampliação da coleta urbana mecanizada; ampliação da rede cicloviária; manejo da arborização urbana; capacitação de líderes comunitários para enfrentamentos de extremos climáticos e aumento do número de câmeras de monitoramento em áreas de alagamento e de painéis digitais de comunicação de alerta.

PISCINÃO

Em julho deste ano, a ordem de serviço para a elaboração dos projetos executivos e de construção do piscinão da Praça de Esportes Paranapanema, localizada na região da Avenida Princesa d'Oeste, na Vila Lemos, foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Campinas. É a primeira obra que será realizada para resolver o problema das enchentes que há tantos anos causam mortes, feridos e prejuízos materiais nas imediações de vias tradicionalmente muito movimentadas da cidade, projeto chamado de Plano para Controle de Enchente para a Região Central de Campinas. O conjunto de obras será realizado nos córregos Serafim e Proença.

As primeiras intervenções começaram pela sondagem do terreno, que é a investigação da qualidade do solo, além da instalação do canteiro de obras e a colocação de um tapume em volta do canteiro para garantir a segurança. O piscinão da Praça Paranapanema, também chamado de reservatório RP-1, vai custar mais de R$ 205 milhões, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prazo de conclusão é de 24 meses. O reservatório RP-1 terá 40 metros de profundidade e será tamponado, ou seja, coberto, para que a Praça Paranapanema possa ser reconstruída após o final das obras. A capacidade de armazenamento será de 120 milhões de litros de água. Quando o piscinão estiver em operação, nos momentos de cheia, a água entrará por uma galeria de derivação e será escoada por outra, com auxílio de quatro bombas submersíveis. Isso deverá beneficiar principalmente os moradores, comerciantes e frequentadores da Avenida Princesa d'Oeste.

O Plano para Controle de Enchente para a Região Central de Campinas foi dividido em duas etapas. Na primeira, serão construídos dois piscinões na região da Avenida Princesa d'Oeste e um terceiro na Avenida Orosimbo Maia. Em ordem cronológica, o segundo local que receberá as intervenções é o da futura estrutura da Orosimbo Maia, localizada em uma praça próxima ao Mercado Municipal e ao lado do Terminal Mercado do BRT.

PARQUES LINEARES

A questão ambiental também rendeu a Campinas reconhecimento pelo projeto dos Parques Lineares. A cidade recebeu a classificação Bronze no Prêmio LivCom Awards 2024, competição realizada dentro do 12º Fórum Urbano Mundial com foco nas melhores práticas internacionais relacionadas à gestão do meio ambiente e desenvolvimento local. O prêmio foi concedido na categoria que englobou cidades com mais de 400 mil habitantes. O evento foi sediado no Cairo, capital do Egito, segundo informações da Prefeitura.

Um total de 247 cidades de todo o mundo participaram da competição e 37 foram qualificadas como finalistas. Com o tema "Estratégia do município de Campinas (SP) para conectar Soluções Baseadas na Natureza à transformação socioambiental e territorial", o programa de parques lineares foi avaliado por um júri internacional composto por especialistas em diferentes áreas.

“É muito bom ver um trabalho de Campinas sendo premiado num evento dessa magnitude, escolhido entre as cidades de todo o mundo que têm agido no sentido de adaptação às mudanças do clima e no de soluções baseadas na natureza. Esse reconhecimento traz um incentivo muito grande para as equipes prosseguirem implementando um programa tão ambicioso como é o de Parques Lineares do município”, celebrou o secretário do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas), Rogério Menezes.

Durante o 12º Fórum Urbano Mundial, especialistas participaram de discussões relacionadas à viabilidade de projetos para adaptação às mudanças climáticas, implementação de Soluções baseadas na Natureza e planejamento ambiental com cidades e organizações do mundo inteiro. O Fórum Urbano Mundial (WUF) foi criado em 2001 pelas Nações Unidas para abordar uma das questões mais urgentes que o mundo enfrenta hoje: a rápida urbanização e seu impacto em comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas e políticas.

https://correio.rac.com.br/campinasermc/dario-apresenta-plano-local-de-ac-o-climatica-na-cop-29-1.1589200

-Atualização 21/11/24

Prazo para convocação das Conferências Municipais de Meio Ambiente é prorrogado até 26 de dezembro

Prefeituras terão mais de 40 dias adicionais para lançar a convocação

A decisão foi tomada em resposta a uma demanda dos estados, municípios e organizações da sociedade civil, visando ampliar a participação da sociedade no processo das conferências. Larissa Barros, Assessora Especial do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e coordenadora da CNMA, explicou que a prorrogação foi necessária para acomodar o impacto do período eleitoral sobre o calendário.

“Alguns municípios ainda não convocaram as suas conferências, e atribuíram isso ao tempo em que estavam dedicados ao período eleitoral. Isso tomou muito do prazo que havíamos dado inicialmente. Então, para garantir que as propostas que sejam votadas como prioritárias na etapa nacional estejam alinhadas com as necessidades reais dos municípios, decidimos prorrogar o prazo. Isso vai fazer com que as políticas públicas sejam mais eficazes, porque vão responder a essa realidade”, detalhou. Consequentemente, será publicada, nos próximos dias, uma retificação da Portaria GM/MMA Nº 1.079, DE 10 DE JUNHO DE 2024 trazendo ajustes no cronograma inicialmente definido.

Além da mudança de calendário das Conferências Municipais, as Conferências Livres também passaram por alteração. Agora elas poderão ser convocadas até 16 de janeiro e realizadas até 26 do mesmo mês.

Veja como ficam os novos prazos:

Convocação das Conferências municipais ou intermunicipais: até 26 de dezembro de 2024
Realização das Conferências Municipais ou Intermunicipais: até 26 de janeiro de 2025
Convocação das Conferências Livres: até 16 de janeiro
Realização das Conferências Livres: até 26 de janeiro

Conferências estão acontecendo em todo o Brasil

O tema da emergência climática realmente precisa ser discutido pela sociedade brasileira. O processo de Conferência Nacional é uma grande oportunidade de que esse diálogo seja feito em todos os lugares do Brasil.

Embora o prazo tenha sido estendido, muitas cidades brasileiras já realizaram ou estão em processo de convocação das Conferências Municipais de Meio Ambiente. Em Curitiba (PR), por exemplo, a Conferência Municipal ocorreu no último dia 5 de novembro e definiu dez propostas para enfrentar a emergência climática até 2050.

O evento foi realizado de forma coletiva, com a participação de lideranças comunitárias, representantes do poder público e do setor privado. Cerca de 200 pessoas participaram da discussão, que também elegeu os delegados que representarão o município na etapa estadual.

Saiba como participar e organizar uma conferência municipal de meio ambiente no site oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente:www.gov.br/cnma

Mais informações e contato para a imprensa:

Equipe de Comunicação da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
imprensa.cnma@mma.gov.br (61) 2028 – 1048 / (61) 2028-1081

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/cnma/f/132/posts/506

-Atualização 28/11/24

O Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC) integra a Estratégia Climática do Estado de São Paulo e é o instrumento que organiza e orienta as medidas e ações de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no estado de São Paulo, a fim de contribuir para a promoção da justiça climática e para implementação de infraestruturas mais resilientes e menos impactantes para o enfrentamento aos desafios atuais e futuros.

Coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e desenvolvido em parceria com a Agência de Cooperação Técnica Alemã, GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), o PEARC abre Consulta Pública no período de 04 de novembro a 20 de dezembro de 2024 com objetivo de coletar contribuições da sociedade para definição de ações e subações que serão realizadas nos próximos anos.

https://semil.sp.gov.br/mudancas-climaticas-e-sustentabilidade/plano-estadual-de-adaptacao-e-resiliencia-climatica-pearc/#:~:text=O%20Plano%20Estadual%20de%20Adapta%C3%A7%C3%A3o,da%20justi%C3%A7a%20clim%C3%A1tica%20e%20para

-Atualização 6/12/24

Campinas recebe Conferência Livre de Meio Ambiente neste sábado

Evento busca soluções locais e nacionais para os desafios ambientais, com foco em justiça climática e populações vulneráveis

Campinas sediará, no próximo sábado (7), a Conferência Livre de Meio Ambiente (CLMA/2024), um evento que pretende mobilizar a sociedade para discutir estratégias frente à crise climática. Realizado na sede da Guardinha, no Parque Itália, o encontro começa às 8h e será gratuito, com inscrições disponíveis online.

A programação abordará temas cruciais, como a redução das emissões de gases de efeito estufa, medidas de adaptação a desastres climáticos extremos e a promoção da justiça climática. Além disso, serão debatidas estratégias de mitigação de riscos ambientais e soluções para minimizar os impactos da crise climática, especialmente em populações mais vulneráveis, que enfrentam dificuldades no acesso a recursos básicos, como água, alimentação e saúde.

Outro destaque do evento será o encaminhamento de propostas de Campinas para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, marcada para maio de 2025, em Brasília. A iniciativa reforça o papel do município no enfrentamento das mudanças climáticas, que já impactam a região com aumento das temperaturas, chuvas intensas, ilhas de calor e ventanias.

https://www.portalporque.com.br/campinas/campinas-recebe-conferencia-livre-de-meio-ambiente-neste-sabado/

Na contramão do Brasil, Campinas bate recorde na emissão de gases do efeito estufa em 2023

Na contramão do Brasil, que, puxado pela queda do desmatamento na Amazônia, registrou queda de 12% na emissão de gases do efeito estufa em 2023, Campinas (SP) registrou alta de 6% na comparação com 2022 e, assim, atingiu o maior nível de lançamento de gases da série histórica.

Principal responsável pela queda de 12% na emissão de poluentes a nível nacional, o item desmatamento apresentou crescimento em Campinas. Embora em números totais o valor seja baixo, o aumento na comparação com 2022 chega a 48%

Emissão de gases estufa a partir do desmatamento no Brasil:

2022: 1.376.289.034 tCO2e
2023: 1.038.899.523 tCO2e (-24,5%)

Emissão de gases estufa a partir do desmatamento em Campinas:

2022: 8.818 tCO2e
2023: 13.055 tCO2e (+48%)

"Na questão da mudança do uso do solo a gente reconhece de fato o impacto das alterações na região da APA do Campo Grande. Essa é uma mudança de uso do solo que foi observada e hoje a prefeitura tomou todas as providências legais. Então a prefeitura esgotou todas as medidas administrativas e está esperando o Judiciário tomar as decisões finais sobre isso", afirmou o secretário.

https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2024/12/04/na-contramao-do-brasil-campinas-bate-recorde-na-emissao-de-gases-do-efeito-estufa-em-2023.ghtml

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Páginas

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Seclimas-Plano/ações para combate aos efeitos climáticos-para cumprir tabela....

CONSULTA PÚBLICA DO PLANO LOCAL DE AÇÃO CLIMÁTICA DE CAMPINAS

Programa Município Verde Azul (PMVA) apenas cumpre tabela

https://blog.individuoacao.org.br/2022/08/programa-municipio-verde-azul-pmva.html

Lei Complementar 208/2018 -uso e ocupação do solo/mudança set e out 23

Lei 207/2018 e sua proposta de modificação - Campinas(SP)

-15/2/24

Campinas terá pacote de ações para enfrentar impactos das mudanças climáticas

-Atualização 16/2/24

-Atualização 17/2/24

Prefeitura de Campinas apresenta pacote de ações para enfrentar mudanças climáticas

Campinas cria comitê para enfrentar mudanças climáticas e portal que mostra maiores emissores de CO2

Rumo a uma cidade verde e sustentável

Comdema reunião 28/2/24

Secretaria do Verde amplia licenciamentos ambientais a cada ano

Ambientalistas consideram mudanças na Secretaria do Verde (SECLIMAS) como inócuas

“Hipocrisia pura”

Corredores verdes: uma solução ambiental para o calor nas grandes cidades

Mais do que arborizar praças, é preciso planejamento urbano cuidadoso para interligar áreas verdes e mantê-las saudáveis, funcionais e perenes, escreve Adrien Pages, CEO da Morfo

Veja a lista com as 15 cidades mais poluídas do País:

-15 cidades da região de Campinas estão no pior nível de avaliação da gestão pública do TCE

-Programa Município Verde Azul (PMVA) apenas cumpre tabela

Incêndio de grandes proporções atinge área do Instituto Biológico de Campinas

Posição da SSP

Incêndio atinge área do Instituto Biológico de Campinas

Incêndio no IB acende sinal de alerta sobre combate ao fogo em parques

Combate ao fogo no Instituto Biológico expõe ’embate’ administrativo

Data histórica: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconheceu hoje que a crise climática é uma crise de direitos humanos

A decisão enfatiza que a ação climática é um dever legal, e os governos devem cumprir suas promessas feitas há décadas para agir com base na ciência.

Emergência climática e eleições municipais

Audiência Seclima 9/5/24-gravação prefeitura

Plano ação climática-audiència 9/5/24 (1/6)

Campinas pegando fogo 23/5/24

‘Decisão de gabinete’: Dário lança plano de ação climática sem dialogar com o Comdema

Juiz recebe título de mestre pela USP com pesquisa sobre litigância climática

Congeapa reunião 27/8/24

Comdema reunião 28/8/24

Convocação para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente debate objetivos do Brasil na COP29

– 23/10/24

Participe da Consulta Pública da Estratégia Nacional de Adaptação

Lançamento IDSC-BR 2024 (Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil)

Dário apresenta Plano Local de Ação Climática na COP 29

Prazo para convocação das Conferências Municipais de Meio Ambiente é prorrogado até 26 de dezembro

Prefeituras terão mais de 40 dias adicionais para lançar a convocação

Campinas recebe Conferência Livre de Meio Ambiente neste sábado

Evento busca soluções locais e nacionais para os desafios ambientais, com foco em justiça climática e populações vulneráveis

Na contramão do Brasil, Campinas bate recorde na emissão de gases do efeito estufa em 2023

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