PAC ameaça territórios indígenas na Amazônia, aponta estudo

Daniele Bragança
02 de Outubro de 2012

 

BR 319 - Pavimentação aumenta pressão por desmatamento na região ainda preservada, diz estudo. Foto: Ben Sutherland


Grandes obras financiadas pelo governo federal através do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC provocarão mudanças irreversíveis nos territórios onde vivem pelo menos 30 povos indígenas na Amazônia. A conclusão é de um estudo elaborado pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, iniciativa  do Instituto de Estudos Socioecômicos.

O trabalho cruzou dados  do PAC sobre os investimentos no setor de transporte e de energia elétrica. Em seguida, relacionou-os com as localizações das terras indígenas fornecidas pela Funai (Fundação Nacional do Índio). "Nas últimas duas décadas houve um vazio de informações sobre esse tipo de empreendimento. Nós temos que buscar no passado [década de 70] um pouco mais longínquo os impactos desse tipo de empreendimento e mostrar que esses eles podem ser irrecuperáveis do ponto de vista humano e ambiental”, disse a ((o))eco Ricardo Verdum, pesquisador do Inesc responsável pelo levantamento .

O estudo “as obras de infraestrutura do PAC e os povos indígenas na Amazônia Brasileira” contabiliza a construção de 82 obras de estradas e hidrovias previstas para ficarem prontas até 2014. Deste total, 43 projetos afetam uma ou mais terras indígenas. O estado do Amazonas concentra o maior número de obras, com 37. Rondônia vem em segundo, com 14, seguido do Pará, com 10.

O BNDES é o principal financiador desses projetos. Desde 2007, os investimentos do PAC somam 45 bilhões de reais para construção de estradas e usinas hidrelétricas apenas nas regiões Norte e Nordeste.

O histórico da abertura e/ou pavimentação de estradas é provocar grande impacto nas populações indígenas e na floresta. Um exemplo é a pavimentação da BR 319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), e a expansão da infraestrutura em direção à fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia. O asfaltamento de estradas costuma incentivar a ocupação de terras da união e exacerbar tensões no campo. A BR 319, por exemplo, irá conectar o chamado Arco do Desmatamento (trecho norte de Mato Grosso – sul do Amazonas – Rondônia) com a Amazônia Central, área onde a floresta está mais preservada. Provavelmente, agravará o desmatamento e a degradação florestal, como acontece com a BR163, cujo eixo concentra focos de desmatamento no Pará.

Hidrelétricas X terras indígenas

Segundo o estudo, perto de 90% das terras indígenas próximas a hidroelétricas do PAC já estão em risco:

“Essa situação é decorrência da presença ali da ação de madeireiras, mineração, empreendimentos e invasões para fins diversos. Além disso, ao menos em cinco dessas terras foi constatada a presença de  comunidades  em situação de isolamento voluntário”


A maior parte das hidrelétricas na Amazônia será construída no Pará, onde ficarão 9 usinas. Algumas já são alvos de ação na Justiça por alegação de desrespeito aos direitos indígenas. A Teles Pires, por exemplo, inundará cerca de 19 mil  hectares da Terra Indígena Munduruku, obrigando o deslocamento e reassentamento das suas comunidades.

O estudo, lançado na última sexta-feira (28), pode ser lido neste link.

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