Data 18/9/14
Horário: 10h30 às 12h00
Local: Sede do DAEE
Rua Boa Vista nº 170 , 15º andar Edifício Cidade (Centro-São Paulo-SP)
(site indisponivel http://www.daee.sp.gov.br/ )
Matéria Correio Popular dia 16/9/14 -Instalação de represas na região é tema de audiência http://correio.rac.com.br/_
.png)
Outros links:
-ANA completa hoje 50 dias de silêncio sobre crise da água http://correio.rac.com.br/_
-Sabesp descarta racionamento mesmo com recomendação do MPF http://www.spressosp.com.br/
-Com crise, reservatórios só devem se recuperar em 2016, diz especialista http://g1.globo.com/sp/
-Crise da água em São Paulo é gerida de maneira política, diz professor da USP http://www.cartacapital.com.
-Falta água, jorra dinheiro http://www.cartacapital.com.
-Reflorestar aerea ampliaria reserva de agua http://sao-paulo.estadao.com.
-Desmatamento agravou crise da água em SP http://noticias.terra.com.br/
-Se crise piorar, vamos distribuir água com canequinha, diz diretor da Sabesp http://www.estadao.com.br/
-ONU
-Racionamento de água 'não é culpa de São Pedro', diz ONU http://noticias.uol.com.br/
-TV PTAlesp - Relatora da ONU participa de debate sobre a Crise da Água https://www.youtube.com/watch?
-ONU tem visita cancelada pelo governo
http://www.onu.org.br/agua-e--Direito à agua-Catarina Albuquerquehttp://www.rtp.pt/
-Uma gota chamada Catarina http://www.dn.pt/revistas/nm/
Videos Debate dia 25/8/14 sobre a crise hídrica da Região Metropolitana de Campinas e da Bacia PCJ com a presença da Relatora Especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, Dra Catarina Albuquerque.Local : Sanasa- auditório Capivari-Av Saudade 500
Crise hídrica –debate 25/8/14 (1/14) https://www.youtube.com/watch?
Crise hídrica –debate 25/8/14 (2/14) https://www.youtube.com/watch?
Crise hídrica –debate 25/8/14 (3/14) https://www.youtube.com/watch?
Crise hídrica –debate 25/8/14 (4/14) https://www.youtube.com/watch?
Crise hídrica –debate 25/8/14 (5/14) https://www.youtube.com/watch?
Crise hídrica –debate 25/8/14 (6/14) https://www.youtube.com/watch?
Crise hídrica –debate 25/8/14 (7/14) https://www.youtube.com/watch?
Crise hídrica –debate 25/8/14 (8/14) https://www.youtube.com/watch?
Crise hídrica –debate 25/8/14 (9/14) https://www.youtube.com/watch?
Crise hídrica –debate 25/8/14 (10/14) https://www.youtube.com/watch?
Crise hídrica –debate 25/8/14 (11/14) https://www.youtube.com/watch?
Crise hídrica –debate 25/8/14 (12/14) https://www.youtube.com/watch?
Crise hídrica –debate 25/8/14 (13/14) https://www.youtube.com/watch?
Crise hídrica –debate 25/8/14 (14/14) https://www.youtube.com/watch?
Entrevista com Sr Antonio Nobre-pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)
Trecho:
Então, o maior segredo é acordar…
E saber que o que fazemos agora é determinante. As gerações posteriores vão sofrer com as más escolhas de hoje. A geração que está na Terra hoje tem nas mãos os comandos de um trem que pode ir para o abismo ou uma oportunidade para se viver muito mais.
Movimento Resgate o Cambuí
Depto de informação
Tese outorga PCJ http://www.aneel.gov.br/biblioteca/trabalhos/trabalhos/Dissertacao_Fabiana_Carolo.pdf
ResponderExcluirDados outorga Cantareira http://www.agua.org.br/editor/file/Cantareira/Dados.pdf
videos 1a audiencia SP, na sede do DAEE:
ResponderExcluirDAEE audiência barragens (1/23) https://www.youtube.com/watch?v=Sk1ig_Ktdz0
DAEE audiência barragens (2/23) https://www.youtube.com/watch?v=SuS052ZGacQ
DAEE audiência barragens (3/23) https://www.youtube.com/watch?v=sAJIIaOqb3A
DAEE audiência barragens (4/23) https://www.youtube.com/watch?v=Y2Ecl9HQZ3M
DAEE audiência barragens (5/23) https://www.youtube.com/watch?v=zfGuVeC6JCE
DAEE audiência barragens (6/23) https://www.youtube.com/watch?v=QM81Rd8SzU
DAEE audiência barragens (7/23) https://www.youtube.com/watch?v=p9xziX5m1YI
DAEE audiência barragens (8/23) https://www.youtube.com/watch?v=O1amME2ubls
DAEE audiência barragens (9/23) https://www.youtube.com/watch?v=qm9vyHMRVZc
DAEE audiência barragens (10/23) https://www.youtube.com/watch?v=5Pponu4FGQc
DAEE audiência barragens (11/23) https://www.youtube.com/watch?v=qYWg5_yTfdE
DAEE audiência barragens (12/23) https://www.youtube.com/watch?v=g-yxhgcXV6M
DAEE audiência barragens (13/23) https://www.youtube.com/watch?v=PNcpJ2pX7j8
DAEE audiência barragens (14/23) https://www.youtube.com/watch?v=x31v3mRiS68
DAEE audiência barragens (15/23) https://www.youtube.com/watch?v=_6oYLy1mXVE
DAEE audiência barragens (16/23) https://www.youtube.com/watch?v=lrWapdGDH8Q
DAEE audiência barragens (17/23) https://www.youtube.com/watch?v=WvJBaX2DEHE
DAEE audiência barragens (18/23) https://www.youtube.com/watch?v=AGSHamnAN6A
DAEE audiência barragens (19/23) https://www.youtube.com/watch?v=N3RdwdHF3L4
DAEE audiência barragens (20/23) https://www.youtube.com/watch?v=BCQlmUHp924
DAEE audiência barragens (21/23) https://www.youtube.com/watch?v=YFbQQtnVNtI
DAEE audiência barragens (22/23) https://www.youtube.com/watch?v=L228vWmQEGE
DAEE audiência barragens (23/23) https://www.youtube.com/watch?v=izcFPMFk1GQ
Video apresentação barragens:
ResponderExcluirBarragens Pedreira e Duas Pontes https://www.youtube.com/watch?v=w33K_pKIixU
Documento do PCJ referente a 10 ações que deveriam ser feitas no Camanducaia e Jaguari, referente a Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS”. http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/DelibConj058-06.pdf
ResponderExcluirConsiderando que, por meio do Ofício REPLAN/SMS-CO-MA-0079/06, datado de 04/09/2006, a empresa
Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS solicitou aos Comitês PCJ a análise do pedido de aumento de vazão outorgada no
Rio Jaguari e a manifestação quanto à escolha da melhor alternativa de abastecimento para o empreendimento
“Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS” tendo em vista Despacho do Superintendente do
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 19/08/2006;
- Publicação DOM do estado em 19/8/06
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de agosto de 2006
38–São Paulo, 116 (158)
À vista do Decreto Estadual 41.258, de 01/11/96, da
Portaria DAEE n. 717, de 12/12/96, e do Parecer Técnico
BMT/BMC/BMEC Nº 108/06, de 02/08/06, da Diretoria da Bacia
do Médio Tietê , inserto no Autos DAEE n. 9800913, ficam apro-vados condicionalmente os estudos apresentados com uso de
recursos hídricos superficiais, com a finalidade de atendimento
industrial, na Rodovia SP 332 , km 132, município de PAULÍNIA,
requerida pela PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REPLAN, observa-das as disposições legais e regulamentares que disciplinam a
matéria.
Captação Superficial - Rio Jaguari - Coord UTM (Km) - N
7.488,52 - E 281,98 - MC 45 - Vazão 2400,00 m
3
/h - 24 h/d - 30
d/m.
I -Esta autorização não confere a seu titular o direito de uso
nos recursos hídricos, tendo validade de até 3 anos da data de
sua publicação.
II-Esta autorização, não desobriga o seu titular a requerer
a aprovação municipal, referente à legislação de uso e ocupa-ção do solo, e/ou o atendimento à legislação estadual e federal,
referente ao controle de poluição das águas (Lei Estadual 997 e
seu regulamento), e à proteção ambiental (artigo 2o da Lei
4771/65 - Código Florestal), para viabilizar este empreendi-mento.
III - A Outorga de Direito de Uso, ficará condicionada a:
1 - Manifestação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos
Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Comitês PCJ quanto à esco-lha da melhor alternativa de abastecimento para este empreen-dimento, ou seja, se a prevista neste ato, ou com o reuso de
seus efluentes, sem aumento da captação superficial, manten-do a vazão Outorgada pela Agência Nacional de Águas, por
meio da Resolução ANA nº 168, de 05/08/2002, de 1.870,00
m
3
/h, 24 h/dia e 30 dias/mês, no Rio Jaguari. Esta manifestação
se faz necessária tendo em vista que a ampliação da captação
poderá causar impacto no Rio Jaguari.
2 - Apresentar Licença de Instalação da CETESB conforme
dispõe o artigo 7º da Resolução Conjunta SMA-SERHS nº 1, de
23/02/2005
DOCUMENTAÇÃO PCJ http://www.comitespcj.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=378:barragens-pedreira-e-duas-pontes&catid=124&Itemid=400
ResponderExcluirAviso de Audiência Pública, a ser realizada em 13/10/14, no Centro de Conhecimento das Águas, em Campinas, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27/09/14, Poder Executivo - Seção I.
Despachos do Superintendente do DAEE, de 26/09/14, autorizando a contratação, pela CPOS, dos serviços de levantamento cadastral e avaliação mercadológica dos imóveis a serem expropriados para a implantação das barragens. Publicados no Diário Oficial do Estado, em 27/09/14, Poder Executivo - Seção I.
Aviso de Audiência Pública, a ser realizada em 18/09/14, no Edifício CIDADE I, em São Paulo, publicado no Diário Oficial do Estado, em 03/09/14, Poder Executivo - Seção I.
Decreto nº 60.635, de 04/07/14, que "Institui Grupo de Trabalho junto à Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos para o fim que especifica"
Abril/2014: Barragens PCJ: licitação do EIA/RIMA homologada
Dezembro/2013: Barragens PCJ: aprovada a contratação do EIA/RIMA
Julho/2013: Barragens PCJ: entrega dos projetos ao Secretário Edson Giriboni
Decreto nº 60.141, de 11/02/14, que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, imóveis situados nos Municípios de Campinas, Pedreira e Amparo, necessários a instalação de barragens para incrementar e aprimorar a oferta hídrica para as Bacias de Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e Sistema Cantareira".
Projetos Básicos: Apêndices, Mapas e Relatórios (RAR, 110.153 Kb).
Apresentação: "Situação dos estudos da Macrometrópole - Barragens e o Sistema Adutor Regional", Engº Hiroaki Makibara, 122ª Reunião Ordinária da CT-MH, em 28/06/2013 (PPT, 7.930 Kb).
Documentação Cetesb
ResponderExcluirhttps://onedrive.live.com/?cid=d967382f8d654a06&id=D967382F8D654A06%21200&ithint=folder%2C&authkey=%21AD5JJq2NC-28G2I
Documentos "Projeto de modernização da Refinaria de Paulinia-Replan-2006
ResponderExcluirAlguns trechos:
-Parecer tecnico 9/10 http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/PT_GTEmp-09-10_PETROBRAS-REPLAN.pdf
b) Para a ação 1, a Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN) manifestou-se favorável à sua aprovação. No entanto, por se tratar de ação de
reflorestamento ciliar, a atividade tem prazo de conclusão para 2014. Assim, a CT-RN
deliberou que acompanhará a realização destes trabalhos até sua conclusão;
Documentos PCJ
ResponderExcluirProjeto de Modernização da Refinaria de Paulínia - REPLAN
http://www.comitepcj.sp.gov.br/Paginas.php?CodPagina=96
(Processo SMA/13.548/06)
Documentos para consulta e download:
Ofício REPLAN/SMS/MA-180/12, de 25/10/12, sobre "Consulta de alteração de recursos". (PDF, 258 Kb)
Parecer Técnico 09/10, de 24/08/10 (PDF, 17 Kb)
Ofício Agência PCJ 394/10, de 27/07/10, que informa o atendimento dos termos da termos da Deliberação Conjunta dos Comitês pCJ nº 058/06 (PDF, 5.155 Kb)
Ofício REPLAN/SMS/MA-0166/10, de 28/07/10, que encaminha o Plano de Ações e Relatório das Atividades executadas. (PDF, 240 Kb)
Plano de Ações e Relatório das Atividades executadas, visando o atendimento aos termos da Deliberação Conjunta dos Comitês pCJ nº 058/06 e anexos, Julho/2010. (ZIP, 7.230 Kb)
Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06, que Aprova Parecer Técnico sobre o empreendimento Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS.
Estudo de Impacto Ambiental - EIA:
Replan-EIA_Item-Apresentacao: Apresentação (PDF, 23 Kb)
Replan-EIA_Item-1: Introdução (PDF, 44 Kb)
Replan-EIA_Item-2: Informações Gerais (PDF, 47 Kb)
Replan-EIA_Item-3: Objetivos e justificativas do empreendimento (PDF, 106 Kb)
Replan-EIA_Item-4: Empreendimentos similares no mundo e no Brasil (PDF, 69 Kb)
Replan-EIA_Item-5: Caracterização do empreendimento (PDF, 3.024 Kb)
Replan-EIA_Item-6: Áreas de influência (PDF, 185 Kb)
Replan-EIA_Item-7: Diagnóstico ambiental (PDF, 9.393 Kb)
Replan-EIA_Item-8: Aspectos legais e institucionais (PDF, 178 Kb)
Replan-EIA_Item-9: Políticas públicas, planos e programas (PDF, 303 Kb)
Replan-EIA_Item-10: Identificação e avaliação dos impactos ambientais e medidas mitigadoras integradas (PDF, 508 Kb)
Replan-EIA_Item-11: Planos e programas integrados às medidas mitigadoras, de monitoramento e compensatórias (PDF, 1.098 Kb)
Replan-EIA_Item-12: Conclusões (PDF, 37 Kb)
Replan-EIA_Item-13: Bibliografia e Equipe Técnica (PDF, 108 Kb)
Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA:
Replan-RIMA_Fase_II: Relatório de Impacado ao Meio Amebiente (PDF, 5.167 Kb)
7.1 outros documentos :
ResponderExcluir7.1.1-Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 153/12, de 05/11/2012.
Referenda o Parecer Técnico do GT- Empreendimentos 04/2012,
sobre o empreendimento: Modernização da Refinaria de Paulínia -REPLAN/PETROBRÁS http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/DelibComitesPCJ153-12.pdf
trecho:
2. A PETROBRAS – REPLAN, dentro do Plano de Ações aprovado, financiou estudos visando identificar e
estudar a possibilidade de se implantar novos barramentos, a jusante do Sistema Cantareira, buscando amenizar
os problemas de quantidade de água existentes, através de contratação de terceirizada, elaborando o projeto
básico das barragens de usos múltiplos “Pedreira” (Rio Jaguari) e “Duas Pontes” (Rio Camanducaia).
3. Os serviços complementares do Plano de Trabalho apresentados pela PETROBRAS/REPLAN englobam: a)
Complementação do levantamento aerofotogramétrico mais a descrição do perímetro; b) Identificação cadastral
dos proprietários no interior da área dos reservatórios mais a área de proteção permanente (APP); c) Verificação
das cotas nas UHE Feixos e Macaco Branco; d) Estudos de alternativas de nível da água (NA) dos reservatórios
(Custos x Benefícios); e) Estudo de alternativa de eixos (dados secundários); f) Inserção da concepção do
sistema adutor; g) Previsão de pequena central hidroelétrica (PCH); h) TDR do EIA/RIMA.
4. O montante financeiro a ser aplicado pela PETROBRÁS/REPLAN, nos serviços complementares do Plano de
Trabalho são da ordem de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
O GT- Empreendimentos manifesta-se favorável à alteração de destinação de recursos da atividade prevista por
meio da Deliberação dos Comitês PCJ nº 092/2010, de 09/12/2010, conforme solicitado pelo Oficio
REPLAN/SMS/MA nº180/12, datado de 25 de outubro de 2012.
O GT- Empreendimentos, por considerar de relevante importância e a necessidade de agilização e priorização na
implantação das ações complementares propostas, solicitam aos Presidentes dos Comitês PCJ, que referendem o
presente parecer através por meio de deliberação ad referendum, a ser, posteriormente, apreciada pelos Comitês
PCJ.
7.1.2- Deliberação dos Comitês PCJ n.092/2010 -pag 3- http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/6-Ord_ComitesPCJ_09-12-10.pdf
7.1.3 - Documento Camara tecnica de saude ambiental http://www.comitespcj.org.br/images/Download/Replan_Manifestacao-CT-SAM-01-11-13.pdf
7.1.4- Parecer Técnico GT-Empreendimentos n° 09/2010 http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/PT_GTEmp-09-10_PETROBRAS-REPLAN.pdf
7.1.5- Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06, de 12/12/2006
Aprova Parecer Técnico sobre o empreendimento “Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS” http://www.comitespcj.org.br/images/Download/DelibConj058-06.pdf
7.1.6 -Deliberação Consema 44/2006 -De 21 de novembro de 2006.-229ª Reunião Ordinária do Plenário doConsema.
http://s.ambiente.sp.gov.br/consema/consema30anos/deliberacao/2006/Del44.pdf
7.1.7-Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/ 440/07 -Processo: SMA 13.548/2006-Interessado: PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S/A-Assunto: Licenciamento Ambiental Prévio do Projeto de Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN-Município: Paulíniahttp://www.ambiente.sp.gov.br/consema/files/2011/11/oficio_consema_2007_300/sumula-CPRN-DAIA-440-2007.pdf
7.1.8-Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 179/13, de 26/07/2013.
Aprova cumprimento de condicionante, pela PETROBRAS, e o encaminhamento dos projetos básicos das Barragens Pedreira e Duas Pontes ao Governo do Estado de São Paulo.
http://www.comitespcj.org.br/images/Download/DelibComitesPCJ179-13.pdf
7.1.9-Referenda o Parecer Técnico do GT- Empreendimentos 04/2012, sobre o empreendimento: Modernização da Refinaria de Paulínia - REPLAN/PETROBRÁS.http://www.comitespcj.org.br/images/Download/DelibComitesPCJ153-12.pdf
Publicação Diario oficial do estado em 27/9/14 sobre a desapropriação -link e abaixo
ResponderExcluirhttp://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2014/executivo%2520secao%2520i/setembro/27/pag_0187_CQI16486TUJU6eAJOPJMDII34QM.pdf&pagina=187&data=27/09/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100187
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DE 26/09/2014
AUTOS Nº 52.711/2014 – 2º vol-DAEE
INTERESSADO: DIRETORIA DE ENGENHARIA E OBRAS
De acordo com a INF/DEO/GPP Nº 034/2014, fls. 575/579,
PARECER CJ/DAEE Nº 126/2014, fls. 594/607, manifestações
de nossas Unidades hábeis, fls. 609/625, as quais acolhemos
e, autorização do Secretário de Estado da SSRH, fl. 626, autori-zamos a contratação direta com base no art. 24, inciso VIII, da
Lei 8666/93, da COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS
– CPOS , referentes à execução de serviços de levantamento
cadastral e avaliação mercadológica de imóveis a serem expro-priados para implantação da Barragem de Pedreira, pelo valor de
R$ 436.497,95, bem como autorizamos a realização da corres-pondente despesa, observadas as normas legais.
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DE 26/09/2014
AUTOS Nº 52.707/2014 – 2º vol-DAEE
INTERESSADO: DIRETORIA DE ENGENHARIA E OBRAS
De acordo com a INF/DEO/GPP Nº 033/2014, fls. 594/598,
PARECER CJ/DAEE Nº 127/2014, fls. 613/626, manifestações
de nossas Unidades hábeis, fls. 628/6645, as quais acolhemos
e, autorização do Secretário de Estado da SSRH, fl. 646, autori-zamos a contratação direta com base no art. 24, inciso VIII, da
Lei 8666/93, da COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS
– CPOS, referentes à execução de serviços de levantamento
cadastral e avaliação mercadológica de imóveis a serem expro-priados para implantação da Barragem de Duas Pontes, pelo
valor de R$ 386.612,47, bem como autorizamos a realização da
correspondente despesa, observadas as normas legais.
Links dos videos da 1a audiencia (https://www.youtube.com/watch?v=lrWapdGDH8Q)
ResponderExcluirLinks dos videos da 2a audiencia(https://www.youtube.com/watch?v=SRTuqvJxukg)
Respostas aos questionamentos formulados durante a Audiência Pública realizada em 18-09-2014 para a Construção das Barragens Pedreira e Duas Pontes
ResponderExcluir► Download
Respostas aos questionamentos formulados durante a Audiência Pública realizada em 13-10-2014 para a Construção das Barragens Pedreira e Duas Pontes (Campinas)
► Download
http://www.daee.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1289:audiencia-publica-das-obras-das-barragens-de-pedreira-e-duas-pontes&catid=3:newsflash
Audiencia publica DAEE 18/9/14 http://blog.individuoacao.org.br/2014/09/audiencia-publica-para-apresentar-o.html
ResponderExcluirVideo da audiência 18/9/14 https://www.youtube.com/watch?v=Sk1ig_Ktdz0
Respostas aos questionamentos formulados durante a Audiência Pública realizada em 18-09-2014 para a Construção das Barragens Pedreira e Duas Pontes http://www.daee.sp.gov.br/images/documentos/audiencia/questoesdeaudiencia.pdf
Audiencia publica DAEE 18/9/14 http://blog.individuoacao.org.br/2014/09/audiencia-publica-para-apresentar-o.html
ResponderExcluirVideo da audiência 18/9/14 https://www.youtube.com/watch?v=Sk1ig_Ktdz0
Respostas aos questionamentos formulados durante a Audiência Pública realizada em 18-09-2014 para a Construção das Barragens Pedreira e Duas Pontes http://www.daee.sp.gov.br/images/documentos/audiencia/questoesdeaudiencia.pdf