Assessor ignorou pareces e liberou obra

Autor(es): DIEGO ZANCHETTA , RODRIGO BURGARELLI
O Estado de S. Paulo - 16/05/2012


 Aref permitiu construções mesmo em áreas contaminadas e de preservação de SP


Documentos obtidos pelo Estado mostram que o assessor Hussain Aref Saab, de 67 anos, liberou empreendimentos em áreas contaminadas e de preservação ambiental, desconsiderando pareceres de autoridades ambientais da Prefeitura e do Ministério Público Estadual. O setor que Aref comandava na Secretaria Municipal de Habitação também é investigado por anistiar dois imóveis irregulares do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

O assessor responsável pela liberação de prédios na capital desde 2005 foi exonerado em 17 de abril, sob suspeita de enriquecimento ilícito. Com rendimento mensal de R$ 20 mil, Aref adquiriu nos últimos sete anos 106 imóveis. O MP apura também quatro casos nos quais o servidor liberou edifícios em áreas cujo zoneamento não permitia.

Em algumas ocasiões, o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) emitiu alvarás para novas construções contrariando pareceres oficiais. Um exemplo disso foi a autorização para a construção de seis torres em uma área contaminada por produtos químicos na Granja Julieta, área nobre na zona sul da capital. Um ofício do Departamento de Controle Ambiental da Prefeitura, órgão ligado à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, alertava que o alvará foi emitido sem a aprovação das autoridades ambientais, o que seria necessário em zonas de contaminação do solo.

Após ação civil pública movida por moradores do bairro, o MP também alertou o assessor de que os prédios seriam construídos em um terreno de 10 mil m² previsto para virar parque linear desde 2007 e onde havia um córrego. Em relatório encaminhado ao assessor no dia 16 de dezembro de 2011, o engenheiro agrônomo Eduardo Pereira Lustosa, perito do MP, alerta para a suspeita de que a Esser Empreendimentos, responsável pela obra, teria aterrado o Córrego Maria Joaquina, em uma área de várzea do Rio Pinheiros, para erguer as torres.

"Quando o terreno foi comprado, em 2009, nós já avisamos a Polícia Ambiental sobre o aterramento do córrego. Só que a gente sabia que as autoridades da Prefeitura ajudavam o tempo inteiro os responsáveis pelo prédio. Movemos duas ações, mostramos fotos do córrego aterrado, o laudo sobre a contaminação ambiental. E nada foi feito para parar a obra", diz Áurea Lúcia Ferronato, advogada e presidente da Associação de Moradores da Vila Cruzeiro, que move a ação contra o empreendimento.

Preservação. Situação parecida ocorreu em outro bairro nobre, o Morumbi. Em 2004, o Aprov, sob direção de Paula Maria Motta Lara, paralisou a construção de um edifício de nove andares no bairro. O lote em questão, segundo laudo feito pelo Instituto Geológico, estava em Área de Preservação Permanente (APP), tinha Mata Atlântica nativa e sua entrada invadia uma área municipal. Em 2005, Aref assumiu a direção do Aprov e, no ano seguinte, o alvará foi liberado e a construção, retomada.

O prédio já está pronto e cerca de metade dos apartamentos está ocupada. Mas as supostas irregularidades impediram o imóvel de obter Habite-se, documento necessário para registro do imóvel no cartório. Além disso, o Ministério Público pede na Justiça a demolição do imóvel - a ação segue sem decisão definitiva.

Procurado, o advogado de Aref, Augusto Botelho, não se pronunciou sobre as suspeitas.

Matéria retirada do site clipping