quinta-feira, 7 de maio de 2015

Plano de Manejo da APA

















Segue material sobre o Plano de Manejo da APA-Matéria/trechos e links concorrência



Movimento Resgate Cambuí
Depto de comunicação
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Trechos concorrência:
EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 06/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14/10/34.789
INTERESSADO: Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA de Campinas (Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
OBJETO: Serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano de Manejo (PM) da Área de Preservação Ambiental (APA) Municipal de Campinas, criada pela Lei Municipal nº 10.850/01, a partir da revisão, atualização e complementação de seu Plano Local de Gestão.


2.5. O valor total estimado é de R$ 751.345,43 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).


2. OBJETO
O presente projeto básico tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para:
Elaboração do Plano de Manejo (PM) da APA Municipal de Campinas, a partir da revisão, atualização e complementação do seu Plano Local de Gestão, Lei Municipal n°10.850/2001.
O PM será orientado pelo objetivo principal de criação da APA de Campinas: a proteção aos mananciais hídricos, de forma compatível com o desenvolvimento sustentado de atividades e com os atributos e potencialidades locais. O Plano de Manejo deverá sistematizar demandas de diversas áreas, visando à sua consolidação em forma de projetos direcionados à captação de recursos.


3. ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA
A abrangência geográfica do presente Projeto básico inclui todo o território da APA Municipal de Campinas, localizada no município de Campinas – SP, com área de aproximadamente 223km².


4.1.Plano de Manejo
Assim, para elaboração do Plano de Manejo de APA, pelas especificidades desta categoria de UC, deve ser conduzido como um amplo processo de articulação de propostas advindas dos diversos agentes sociais que interagem em seu território, com vistas a garantir a adequação dos meios de exploração dos recursos naturais às especificidades do meio ambiente, com base em princípios e diretrizes previamente acordados. Busca-se com isso, promover a adequação e disciplinamento das atividades econômicas, considerando:
As características ambientais da unidade;

A indicação de atividades de desenvolvimento sustentável;
O reconhecimento e valorização da diversidade socioambiental e cultural da população residente;
A identificação de remanescentes ou áreas de interesse para a conservação e recuperação da biodiversidade;
A melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes;
Restauração das áreas prioritárias para conservação dos mananciais levando-se em consideração a formação de corredores ecológicos, proteção de nascentes e áreas ciliares.

Para a APA de Campinas destacam-se os zoneamentos municipais do Plano Local de Gestão PLG da Macrozona 1 e do Plano Diretor de Campinas 2006, a Lei Municipal de Uso e Ocupação da terra (em vigor, a legislação e o conjunto de normas sobre o tombamento e gestão do seu patrimônio histórico-cultural e natural, o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano de Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entre outros.
Deverão ser considerados também os estudos que estiverem em desenvolvimento que abrangem a região da APA de Campinas, notadamente o Plano de Manejo da APA Estadual Piracicaba Juqueri-Mirim - Área II, a regulamentação dos Planos Municipal de Recursos Hídricos e do Verde.


Links concorrência:



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Correio Popular 1/5/15

Com 9 anos de atraso, plano de manejo começa sair do papel


http://correio.rac.com.br/_conteudo/2015/04/capa/campinas_e_rmc/255903-com-9-anos-de-atraso-plano-de-manejo-comeca-sair-do-papel.html







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Atualização,  29 de Novembro de 2017




LICITAÇÃO


APA – CONCORRÊNCIA 006/2015


TRECHOS CONCORRÊNCIA

EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 06/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14/10/34.789
INTERESSADO: Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA de Campinas (Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)


OBJETO: Serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano de Manejo (PM) da Área de Preservação Ambiental (APA) Municipal de Campinas, criada pela Lei Municipal nº 10.850/01, a partir da revisão, atualização e complementação de seu Plano Local de Gestão






Plano de Manejo
Atualização 01/04/18
-Contrato WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.
Processo Administrativo n.º 14/10/34789
Interessado : Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Modalidade : Contrato
Termo de Contrato n° : 94/16
Contratada : WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ/CPF : 67.632.216/0001-40
Objeto : Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano de Manejo (PM) da Área de Preservação Ambiental (APA) Municipal de Campinas, criada pela Lei Municipal nº 10.850/2001, a part
Valor : R$ 599.895,92
Prazo : 12 meses
Assinatura : 17/05/2016
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/contrato%2094_2016.pdf

Plano diretor/mudança de perimetro
PLANO DIRETOR // Argumentos Favoráveis ao Aumento do Perímetro Urbano
https://www.youtube.com/watch?v=6HajKKndKxA&feature=youtu.be
PLANO DIRETOR // Argumentos Contrários ao Aumento do Perímetro Urbano
https://www.youtube.com/watch?v=Z-sdaGU5pAs&feature=youtu.be


Reservatório/barragem da Sanasa na APA

Hoje (29/8/17) reunião do Congeapa às 18h30 em Joaquim Egídio
Teremos apresentação sobre o reservatório que a Sanasa pretende implantar na área da APA.
Pauta da reunião no DOM de hoje 29/8/17
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/944008999.pdf

Somos conselheiros e levaremos a manifestação abaixo -e no link https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/manifestao-para-reunio-congeapa-29-817  -para apresentarmos e para ser anexada à ata.

Vamos lembrar que no caso da barragem Pedreira (do projeto barragens Pedreira e Duas Pontes) os dois conselhos, Congeapa e Comdema, emitiram pareceres negativos:
-Comdema
https://pt.slideshare.net/CampinasQueQueremos/parecer-tcnico-do-comdemacampinas-negativo-barragem-de-pedreira
-Congeapa
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/barragens-pedreira-e-duas-pontesparecer-congeapa

Outras informações:
-Condepacc analisa -ata 452
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/atas/123010_452.pdf
-Apresentação Sanasa
http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/comunicacao/sanasa_apresentacao_cantareira.pd f
-Decreto de utilidade pública
DOM 238/3/17 pag 1
http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1474686726.pdf
-Apresentação do diagnóstico do plano de manejo da APA de Campinas
Trabalho apresentado pela Valm
Segue material sobre o Plano de Manejo da APA-Matéria/trechos e links concorrência

-Plano de manejo
Plano Manejo-APA / Relatório Integrado das Reuniões Setoriais

Reunião 27/3/18


Apresentações:
Sanasa apa campinas 27 3-18

Congeapa /parecer EEE San COnrado 27/3/18

Congeapa/Valm 27/3/18






plano diretor:















Sobre o plano diretor:


Hoje no salão vermelho tem discussão sobre plano diretor.
Mas o assunto é alvo de inquerito civil no Ministerio Publico.
Esse inquerito questiona, entre outras coisas; a não participação popular,contratações da FUPAM sem licitações,participação de integrantes da FUPAM em escritorios de arquitetura com projetos não aprovados no municipio de Campinas denunciando possivel conflito de interesse, etc...
                                 


REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO 2016
Convidamos a todos para contribuírem com os trabalhos que subsidiarão a Revisão
do Novo Plano Diretor Estratégico de 2016, nas OFICINAS PARTICIPATIVAS REGIONAIS
nos locais e datas indicadas:
REGIÃO SUL
DATA HORÁRIO LOCAL
07/05/15 19H PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SALÃO VERMELHO – AV. ANCHIETA Nº 200 / CENTRO
REGIÃO NOROESTE
DATA HORÁRIO LOCAL
14/05/15 19H CEPROCAMP
RUA MARIO SCOLARI, Nº 91 – SATÉLITE IRIS
REGIÃO LESTE
DATA HORÁRIO LOCAL
21/05/15 19H
PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO RUA MARIA ENCARNAÇÃO DUARTE Nº 417 CHÁCARA DA BARRA
Campinas, 30 de abril de 2015
FERNANDO VAZ PUPO
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
DOM 5/5/15





Movimento Resgate Cambui
Depto de comunicação