quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Loteamento Glebas São Quirino/ e protocolo 2017000097 - José Omati


















Recebemos o link com o EIA RIMA do loteamento Glebas São Quirino e é importante que o conselho discuta pois são 2.371.561,52m² (segundo o RIMA) ou 2.814.750,2999 m2 segundo o documento da prefeitura Semurb/Decon -abaixo

Anexamos o parecer que ainda não foi analisado pelo Comdema, de numero 2017000097 de José Omati que é numa área ao lado do Agrojatibaia (em vermelho no mapa abaixo) .
Esse parecer mostra duvidas quanto ao pedido de licenciamento pois consta mais de um código cartográfico e portanto mais de uma área.
Gostariamos de saber dos técnicos se essa área do protocolo 2017000097 faz parte desse loteamento

Obrigada
Tereza Penteado


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EIA/RIMA: Loteamento Glebas São Quirino (Campinas)
·         
Loteamento Glebas São Quirino (Campinas)
PAN Agropecuária Ltda.
(Processo 401/2013)
Documentos para download:

 Ofício CETESB 566/2017-IE, de 11/08/17 (PDF, 956 Kb)
 EIA-RIMA (ZIP, 380.948 Kb)






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RIMA:

Empreendimento Residencial Glebas São Quirino é um projeto composto por três loteamentos urbanos, totalizando área de 2.371.561,52m², localizado na região do Galleria Shopping, no município de Campinas, SP.









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  Documento prefeitura Semurb/Decom
















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                                 Documento Sanasa








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FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADE – FCA

Descrição do Projeto:
(Atividades/Empreendimento)
Área superior a 30 hectares
Subdetalhamento:
(conforme Anexos I e II da IN IPHAN
n.01/15)
Detalhamento:
(conforme Anexos I e II da IN IPHAN
n.01/15)
Implantação
versão 0.4
01/02/2017
O empreendimento Loteamento Glebas São Quirino deverá ser implantado em área total de 2.371.561,52 m², sendo
constituído pelas Glebas A, Área 2 e Área 3, Quarteirão 30.014, cujo acesso se dá pela Rodovia Dom Pedro I, entre os
Sítios Mirassol, Bela Vista e a Estrada Municipal CAM 010, município de Campinas,SP.
As 3 áreas apresentam 112 lotes residenciais (440.125,00m²) e 39 comerciais (507.012,46m²), totalizando área privativa
no empreendimento Glebas São Quirino de 947.137,46m².
As áreas públicas totalizam 1.424.424,06m² e representam 60,06% da área total do empreendimento, sendo que estas se
subdividem em sistema viário com 470.453,78m² (19,84%), áreas institucionais com 88.328,35m² (3,72%) e, em espaços
livres de uso público com 865.641,93m² (36,50%), estes estão distribuídos em 715.443,79m² (30,17%) de áreas verdes e,
em 150.198,14m² (6,33%) de sistemas de lazer.
Área Total:
(m2 ou km² ou ha)
FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADE – FCA
Preenchimento exclusivo do IPHAN
FCA N:
N de Protocolo IPHAN:
Data do protocolo do FCA:
Data da emissão do TRE:
Preenchimento exclusivo do responsável legal pelo empreendimento junto ao IPHAN
Responsável Legal:
I. Dados do Interessado
Instrução Normativa IPHAN n.º 001/2015, de 25 de março de 2015
PAULO SÉRGIO GARCIA DE OLIVEIRA
Razão Social: PAN Agropecuária Ltda
CNPJ:
Porte da Empresa:
II. Caracterização da Atividade ou Emprendimento
Loteamento Nível III
Parcelamento do solo urbano
Nome do Empreendimento:
Tipologia:
(conforme Anexos I e II da IN IPHAN
n.01/15)
Setor:
(Ex.: Elétrico, Habitação, etc.)
Loteamento Glebas São Quirino
49.624.018/000153
Pequeno
2.371.561,52 m²



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-Pan Agropecuaria sendo chamada pela educação ambiental

DOM 21/11/13  pag 41

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNICADO Protocolo nº: 2013/11/9307 Interessado: Pan Agro Pecuária Ltda. Assunto: Levantamento Planialtimétrico / Diretrizes Urbanísticas Para prosseguimento da análise, por parte da SVDS, solicitamos o comparecimento do interessado, seu representante legal, ou responsável técnico, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir desta publicação, para correções no levantamento planialtimétrico, sob pena de arquivamento do protocolado. Campinas, 19 de novembro de 2013 MARIA STELA BELLUZZO PRADO Eng. Sanitarista - Mat: 65887-1 - SVDS ENGª SYLVIA R. D. TEIXEIRA Matrícula: 100818-8 - CPEA/SVDS



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- Pan Agropecuária S/C LTDA

f) demonstração da doação da faixa de terreno limítrofe com a Rodovia Dom Pedro -Concorrer para que a empresa Pan Agropecuária S/C LTDA, conforme obrigação assumida perante o Ministério Público na declaração que, juntamente com outras congêneres, integra o presente acordo com força executiva, elabore e aprove um EIA/RIMA visando a equacionar impactos sócio-ambientais relacionados com o processo de urbanização das glebas perfeitamente descritas e identificadas nas matrículas 107.920 e 107.921. Com relação a matrícula 107.919 dada como de urbanização iminente, o licenciamento ambiental poderá se dar através da análise da aprovação de estudo ambiental de toda a área de influência do que ali será empreendido, contemplando: a) recuperação e enriquecimento florestal, b) observância das diretrizes viárias que se adaptem ao que nela será empreendido e preservação permanente subsistente e/ou planície de inundação de cuross d’água, c) medidas de controle de erosão a serem adotadas durante o empreendimento, d) a solução para o esgoto doméstico, e) detalhamento das obras viárias de engenharia porventura necessárias à melhoria e adequação das vias públicas, f) demonstração da doação da faixa de terreno limítrofe com a Rodovia Dom Pedro No anexo V do acordo há a anuência da Agrícola Anhumas Ltda se obrigando aos termos descritos no acordo, inclusive, para a observância em outros empreendimentos na área de licenciamento ambiental prévio especialmente as matrículas 108.466 e 108.467. (fls. 826/827) A mesma obrigação foi assumida pela empresa CNG Empreendimentos Imobiliários Ltda e Anhumas Empreendimentos para a propriedade matriculada sob o número 95.723. (fls. 840/842 e 860/861). A fls. 871/875 foram assumidas as obrigações, pela empresa Pan Agropecuária Ltda para as glebas 107.919, 107.920 e 107.921, de realizar o licenciamento ambiental na modalidade DAIA contendo relatório detalhado sobre o plano de recuperação ambiental e concepção de diretrizes viárias. A fls. 902/907 a empresa Jatiuna proprietária do imóvel descrito na matrícula 75.592 assumiu as mesmas obrigações estabelecidas para a empresa Pan Agropecuária. A fls. 920/923 a Prefeitura Municipal deu a sua anuência ao acordo, sem tomar, contudo, parte dele.


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Outros documentos:


-GAPE  16/5/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
PARECER: Da análise do feito, cumpre-nos observar:
6.1) Conforme se verifica na averbação 3 da matrícula 81.722, a Gleba 40, objeto do presente protocolado, está dentre as áreas objeto da Ação Civil Pública promovida pelo MP em face do Wal Mart Brasil e outros (processo 0038341-06.2007.8.26.0114 - 2ª Vara Cível). De acordo com elementos constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, foi celebrado TAC entre o MP e os proprietários das áreas resultantes do parcelamento da Fazenda São Quirino - Gleba 30. No mencionado TAC o Município figura como anuente. Acontece que algumas obrigações estabelecidas no âmbito do TAC não foram cumpridas, dentre elas a elaboração de Plano Urbanístico para a região e o respectivo licenciamento ambiental. Quer nos parecer, smj, pela análise do processo judicial, que a aprovação de novos empreendimentos na área está condicionada à aprovação do mencionado Plano Urbanístico e do licenciamento ambiental. Diante disso, até que se aprove o Plano Urbanístico e se obtenha o licenciamento ambiental não há possibilidade de definir as diretrizes e intervenções para a área objeto dos presentes protocolados.
6.2) Não localizamos, no cadastro da SEPLAN o ato de aprovação e de registro do loteamento da Gleba 40, nos termos definidos pela Lei Federal 6.766/79, a fim de dar origem aos lotes que possam ser destinados aos empreendimentos pretendidos. O art. 21, III, da Lei Municipal 6.031/88 estabelece: "Art. 21 - As disposições construtivas e os parâmetros de ocupação do solo para as Habitações Multifamiliares Verticais, são os seguintes: III - Tipo HMV-5 a) área do lote ou gleba compreendida entre 5.000,00m² e 20.000,00m², admitindo-se uma variação máxima de até 5%."A Lei 10.410/00 que dispõe sobre EHIS, por sua vez, estabelece em seu art. 20: Das unidades acabadas multifamiliares agrupadas verticalmente Art. 20 - Para as unidades acabadas multifamiliares, agrupadas verticalmente, serão permitidos os seguintes parâmetros de ocupação do solo e disposições construtivas: I - área do lote mínima de 500,00m² e área máxima de 10.000m². Verifica-se assim que a área da Gleba 40 (50.010,70m²) é superior a área máxima permitida para os tipos de empreendimentos pretendidos (entre 5.000,00m² e 20.000,00m² para HMV-5 e 500,00m² a 10.000,00m² para EHIS vertical), razão pela qual há necessidade de se promover a prévia aprovação e registro do parcelamento do solo, nos termos da Lei Federal 6.766/79, Lei Municipal 1.993/59 e demais normas de regência. O projeto de parcelamento deverá observar também as diretrizes fixadas no Plano Urbanístico, consoante decisão proferida no processo 0038341-06.2007.8.26.0114 - 2ª Vara Cível. Cabe ressaltar que não cabe ao GAPE analisar projetos de parcelamento do solo. Nesses termos, qualquer análise que se faça visando o estudo de viabilidade de condomínios a serem implantados sobre futuros lotes não garantirá a configuração dos lotes (medida, áreas, confrontações, formato), do sistema viário e das áreas públicas. O projeto de parcelamento será analisado em outra instância, pelos setores competentes do Município e do GRAPROHAB e os lotes e o sistema viário e as demais áreas destinadas ao uso público só passarão a ter existência jurídica com o registro do loteamento. Diante disso, a análise realizada neste momento pelo GAPE poderá sofrer profundas alterações se os órgãos responsáveis pelo parcelamento fizerem exigências que conflitem com as indicações feitas pelo Grupo. Eventuais alterações na configuração dos lotes poderá implicar alteração nas análises feitas pelo GAPE. Por outro lado, caberá ao interessado apresentar aos setores responsáveis pela análise do parcelamento as exigências formuladas pelo GAPE. Por outro lado, caberá ao interessado apresentar aos setores responsáveis pela análise do parcelamento as exigências formuladas pelo GAPE para que tomem conhecimento que lotes do parcelamento serão destinados a habitações multifamiliares que causam impactos, razão pela qual o parcelamento deverá apresentar conformação específica.






-Documento Ministerio Publico
Cita a Fazenda São Quirino


-Gape
MRV - Engenharia e Participações S/A
Rua 02, Quarteirão 30.014, Gleba 40, Fazenda São Quirino.



-Parecer Protocolo 217000097 ( Não passou pelo Comdema - Setembro/2017) 







segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Barragem Sanasa - Sousas

















Congeapa é contra represa/barragem da Sanasa na fazenda Espírito Santo e outras terras-apresentação Sanasa reunião do dia 29/8/17

-Congeapa reunião 29/8/17

-Manifestação citada na matéria abaixo
Manifestação Congeapa reunião 29/8/17
DOM 6/9/17 pag 53/54

-Correio 9/8/17
Congeapa é contra represa em Sousas

Mais informação:
-Chamanento 1/14 apenas a AEGEA participou, veja edital https://www.slideshare.net/LiaPrado1/sanasaedital-barragem-aegea  
E ela já pode representar o poder público:
Ata DOM  12/5/17 pag 1
AEGEA pode representar o poder público
E AEGEA esta sendo investigada:
Alvo da Operação Sevandija, ex-diretor da Aegea é apontado em esquema de desvio de dinheiro público. Serviço estava orçado em R$ 68,4 milhões, e obteve extra de R$ 15 milhões.

-Apresentação Sanasa das pretendida barragem em Sousas

-Sanasa/barragem Sousas-plano trabalho

-Sanasa/Manifestação para congeapa reunião 29/8/17



-SANASA/edital barragem -AEGEA

-Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17

-Plano manejo/APA/diagnóstico 2014-10-34789

-Condepacc
ATA  reunião 17/3/16
..O consultor operacional Paulo Tinel comenta que as duas obras, estadual e
municipal no futuro serão ligadas por adutora.
.. Com a anuência geral
encaminha a discussão em pauta que é o arquivamento dos processos de estudo
de tombamento pelos fins expostos pela Sanasa em benefício da sociedade
..arquivamento dos Processos de Estudo de Tombamento:
3) Conjunto Arquitetônico da Fazenda Espírito Santo, Distrito de Sousas

-Anúncio do reservatório de Campinas é contestado pelo Congeapa
22/3/17
.. o presidente do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental, Rafael Moya, afirma que o projeto do reservatório tem várias contestações, entre elas o impacto para a fauna do Rio. Ele também critica a postura da administração municipal. Segundo ele, o Congeapa não foi comunicado para o evento.

-AEGEA é a mesma que pretende implantar barragem em Sousas em parceria com a Sanasa

Alvo da Operação Sevandija, ex-diretor da Aegea é apontado em esquema de desvio de dinheiro público. Serviço estava orçado em R$ 68,4 milhões, e obteve extra de R$ 15 milhões.

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/em-audio-acusado-de-fraude-em-licitacao-em-ribeirao-preto-celebra-aditivo-milionario-em-contrato.ghtml










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Atualização  5/1/18


-6/12/17 Manifestação +Parecer Congeapa
DOM

-6/9/17
Manifestação do Congeapa barragem Sanasa em Sousas 6/9/17
MANIFESTAÇÃO DO CONGEAPA - NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2017 Solicitação Protocolo: 2017/10/25945 Interessado: CETESB Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL para Sistema Produtor Atibaia - Município de Campinas- Processo IMPACTO 143/17 REF: Proposta de Termo de Referência para elaboração de Estudo de Impacto e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA para o sistema Produtor Atibaia sob a responsabilidade da SANASA Localização: APA de Campinas

-24/5/17
DOM
Secretario Rogerio Menezes responde a manifestação do Congeapa contra a barragem Sanasa em Sousas
 NOTA DE ESCLARECIMENTO
 Em resposta a Moção do CONGEAPA referente a barragem prevista para ser implantada
no leito do Rio Atibaia, em área localizada na APA Campinas, esclarecemos inicialmente
quanto ao acesso do CONGEAPA aos estudos relacionados ao empreendimento, que
a assinatura do Decreto de Utilidade Pública permitiu que equipes técnicas iniciassem os
levantamentos detalhados do local para, a partir daí, se iniciar a elaboração dos estudos
necessários ao licenciamento ambiental da barragem. Salientamos ainda que a competência
para o licenciamento ambiental de barragens com área inundada acima de 20 ha é do órgão
estadual de meio ambiente - CETESB. O órgão ambiental municipal, no caso a Secretaria do
Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se manifesta nesses casos através da
emissão do Exame Técnico Municipal - ETM e, previamente a emissão deste, os conselhos
ambientais (COMDEMA e CONGEAPA) obrigatoriamente são ouvidos.
Assim, como ocorre com todos os processos de licenciamento ambiental em áreas localizadas
dentro do perímetro da APA Campinas, o CONGEAPA terá a oportunidade de acessar
todos os estudos e documentos relativos a implantação desta barragem, bem como de se
manifestar a respeito dos mesmos, na ocasião em que for formalizada solicitação junto a
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o que ainda
não ocorreu até o momento.
 Campinas, 15 de maio de 2017
 ROGÉRIO MENEZES
 Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

-Protocolo barragem Sanasa
Número do Processo:
2017.10.25945 
Nome do Interessado:
CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE  
Nome do Requerente:
MAYLA MATSUZAKI FUKUSHIMA 
Assunto:
LICENCA AMBIENTAL - INSTALACA/AMPLIACAO


- Condepacc
ATA  reunião 17/3/16
..O consultor operacional Paulo Tinel comenta que as duas obras, estadual e
municipal no futuro serão ligadas por adutora.
.. Com a anuência geral
encaminha a discussão em pauta que é o arquivamento dos processos de estudo
de tombamento pelos fins expostos pela Sanasa em benefício da sociedade
..arquivamento dos Processos de Estudo de Tombamento:
3) Conjunto Arquitetônico da Fazenda Espírito Santo, Distrito de Sousas

- Barragem Sanasa-Sousas-Edital 2017


-Apresentação Sanasa-barragem Sousas

- Barragem Sanasa no Congeapa-Campinas 29/8/17

 

- Sanasa/barragem Sousas-plano trabalho

- Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17




Assuntos relacionados:
- AEGEA no Congeapa
Manifestação para reunião Congeapa 29 /8/17
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/manifestao-para-reunio-congeapa-29-817  

- Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Processo
RMS 55260 SP 2017/0231342-0
Publicação
DJ 15/09/2017
Relator
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 
DECISÃO AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A 

...Havendo, pois, a indicação da existência de fortes indícios de que a impetrante foi beneficiada com o fruto dos ilícitos de organização criminosa envolvendo funcionário público peculato, fraude à licitação, peculato corrupção passiva e ativa investigados e imputados ao seu diretor-executivo, e da necessidade de garantir o ressarcimento ao erário dos prejuízos causados em virtude dos desvios em tese praticados pelos investigados, entendo ausente, ab initio, teratologia no acórdão impugnado. ...
https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/499284789/recurso-em-mandado-de-seguranca-rms-55260-sp-2017-0231342-0
- Gaeco de Ribeirão Preto obtém bloqueio de cerca de R$ 18 milhões do grupo Aegea
3/3/17
Após a deflagração da Operação Sevandija, o Daerp realizou sindicância interna sobre o contrato, concluindo que foram feitos pagamentos a mais à Aegea. Ou seja, houve o pagamento por serviços que não chegaram a ser executados. Tais pagamentos superam a marca dos R$ 16 milhões.
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=16650739&id_grupo=118
- Ex-presidente da Águas de Holambra está preso
A empresa responsável pela Águas de Holambra, a Aegea Saneamento, informou por nota que está acompanhando a investigação e afirma que desconhece o teor das alegações, pois não teve acesso aos documentos das apurações em curso por não ser parte do processo.
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2016/09/campinas_e_rmc/450920-ex-presidente-da-guas-de-holambra-esta-preso.html

- CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
DE CAMPINAS - CONDEPACC
COMUNICADO n°. 08/2017
A Secretaria Municipal de Cultura através do Presidente do CONDEPACC, no uso de
suas atribuições legais, aprova "ad referendum" conforme parecer técnico favorá-
vel da CSPC ao Protocolado n°. 17/10/24959 PG - em nome de Transmissora de Energia
Campinas-Itatiba SPE Ltda. - solicitação de aprovação de projeto de instalação de
torres de Transmissão de Energia que estavam em área envoltória do Traçado da Antiga
Companhia Mogiana de Estrada de Ferro - CMEF, Processo de Tombamento n°. 003/03,
Resolução n°. 122/2012; e em áreas envoltórias do Processo de Estudo de Tombamento
n°. 04/2003, Conjunto de Áreas Verdes Naturais, Fragmentos de Matas Remanescentes,
uma vez que o interessado após orientações técnicas da CSPC apresentou novo projeto
deslocando as torres para fora das áreas de interesse do Condepacc.
Campinas, 25 de agosto de 2017
CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO
Secretário Municipal de Cultura
Presidente do Condepacc
Diário Oficial 04/09/2017
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1934644640.pdf