quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

CMDU analisa projetos sobre a APA de Campinas
























Mudança na Lei da APA (lei 18850/2001 ) e projeto que dispõe sobre parcelamento,ocupação e uso do solo nas áreas rurais e urbanas da área de proteção ambiental de Campinas.

CMDU Campinas analisa os projetos de lei complementares que envolvem a área de proteção ambiental de Campinas.
São eles:

PLC 65/2019  
PLC 66/2019

Reunião 18/2/2020
CMDU comissão 18/2/2020 (1/2)
CMDU comissão 18/2/2020 (2/2)








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Atualização 06/03/2020




APA Campinas PLC 65/2019  e PLC 66/2019

Projeto de alteração da lei da área de Proteção Ambiental-APA Campinas, e projeto que definirá regras de uso , ocupação e parcelamento do solo.
A Apa engloba Sousas, Joaquim Egídio, Carlos Gomes,Chácaras Gargantilha e Jardim Monte Belo.
Esses dois projetos estão em discussão no CMDU, que vai elaborar pareceres, e terão audiência publica na Camara .
Sobre a audiência :




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Atualização 12/03/2020




Audiência Pública PLCs APA 4/3/20 (1/5)

Data 4/3/2020
Horario: parte da manhã
Local: Câmara Municipal de Campinas-SP





  
Notícias sobre a audiência:
-Câmara faz audiência para debater alterações em APA

-Audiência pública discute alterações na legislação da APA

-Em audiência com grande participação popular, vereadores recebem sugestões da população para projetos envolvendo a APA





Sobre:
Mudança na Lei da APA (lei 18850/2001 ) e projeto que dispõe sobre parcelamento,ocupação e uso do solo nas áreas rurais e urbanas da área de proteção ambiental de Campinas.

CMDU Campinas analisa os projetos de lei complementares que envolvem a área de proteção ambiental de Campinas.
São eles:

PLC 65/2019  
PLC 66/2019

Reunião 18/2/2020
CMDU comissão 18/2/2020 (1/2)
CMDU comissão 18/2/2020 (2/2)

Material :
Anexos do zoneamento-tem as mudanças na lei 10850/2001 (texto original, texto sugerido, justificativas)
Página prefeitura sobre o Plano de Manejo:
Portaria Plano de Manejo:
-Ação Ministério Público Estadual/APA
Ação Civil Pública que tem por objeto
principal dois pontos: a) obrigar o demandado a elaborar
plano de manejo da Unidade de Conservação (UC) da Área de
Preservação Ambiental Municipal de Campinas (APA), situada
nos Distritos de Sousas e de Joaquim Egídio, e b) uma vez
finalizado o plano de manejo, definindo-se as atividades
que afetam a biota da UC e de sua área circundante, as
quais deverão se submeter, necessariamente, por licenciamento
ambiental, obrigar o demandado a institui-lo como
termo de referência para a elaboração dos EIA/RIMAs e de
qualquer licenciamento para a área.


Informações no blog:
CMDU analisa projetos sobre a APA de Campinas
Plano de manejo na APA:




Barragem de Pedreira inútil, sem adutora e perigosa....



















PCJ CT-MH reunião 16/01/2020
Discussão sobra a barragem de Pedreira , com a falta das adutoras....barragem inútil.
Confira nos vídeos-descrição dos minutos
PCJ CTMH reunião 16/1/20 (1/3)
PCJ CTMH reunião 16/1/20 (2/3)
PCJ CTMH reunião 16/1/20 (3/3)









PCJ CT-MH reunião 16/01/2020
Local Paço Municipal de Piracaia
Data 16/1/2020 Ofício CT-MH 001/2020
Assunto: Convite para a 202.ª Reunião Ordinária da CT-MH
Prezado(a) Membro ou Convidado(a) da CT-MH: Convidamos Vossa Senhoria para participar da 202ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), criada por meio da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 005/2003. Data: 16/01/2020 (quinta-feira - 09h00) Local: Prefeitura Municipal de Piracaia Endereço: Av. Doutor Cândido Rodrigues, 120 - Piracaia/SP.
Pauta: Ø Abertura e informes; Ø Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; Ø Situação dos mananciais, Sistema Cantareira, informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas; Ø Ocorrências registradas durante o mês de dezembro/19 e janeiro/2020; Ø Sala de Situação PCJ: chuvas/vazões em dezembro/19 e perspectivas para os próximos meses; Ø Previsões meteorológicas para janeiro/2020; Ø Outros assuntos: - GT -Rede: Informe do andamento do contrato com a FCTH - Agência PCJ; - Curso de Especialização em Gerenciamento de Recursos Hídricos; - GA - Atibainha: Andamento e conclusão das intervenções de limpeza da calha; Ø Encerramento.
Ata dessa reunião:


Assuntos/discussões importantes na reunião-Minutos dos vídeos e trechos- a ata não transcreve tudo...
VÍDEO 1/3
Minutos:
31:26- dados fluviométricos.
33:59-...tivemos chuvas bem acima da média , mas mesmo assim as vazões na bacia estão menores que a média.
..os rios da bacia estão alterados.
-...normalmente o que a gente economiza , sacrificando o rio, é maior que o volume da barragem de Pedreira.
...estamos fazendo uma opção de sacrificar o rio , criar uma barragem e reservar água no reservatório do Cantareira.
42:56-...temos problemas no final do Jaguari, na região de Limeira.
...qualidade da água é ruim na captação
43:43-Barramento de Sousas, recebi questionamento do Congeapa...
45:19- falam sobre o sistema adutor
VÍDEO 2/3
Minutos:
Início do vídeo- ....certas coisas não precisam de um amplo estudo anterior para você sentir quais serão as consequências.Po exemplo : Campinas cogitar um outro reservatório, na medida em que você esteja fazendo o reservatório de Pedreira, cuja maior transferência seria exatamente para o município de Campinas,significa que: ou a transferência é insuficiente ou essa transferência de Pedreira para Campinas não sera feita.
Se a barragem de Pedreira foi construída com a finalidade , não mais de disponibilidade hídrica , foi retomada com a visão de segurança hídrica. As pessoas não podem perder isso de dimensão. Qual era o conceito de segurança hídrica? Era levar agua para os municípios que enfrentaram seca em 2014/2015, que estão todos acima da barragem de Pedreira. Então a barragem de Pedreira só tem finalidade , pelo novo conceito de segurança hídrica, se ela tiver o anel adutor.
2:00 - ...se o anel adutor no fundo, no fundo, é inviável ....a finalidade de construção do sistema adutor , que era pegar agua e levar para os municípios , nesse modelo se demonstra que para Campinas a barragem é inútil porque ela não vai levar agua porque não vai ter esse sistema adutor.
E ai fica o seguinte: ficamos buscando pretexto para justificar a barragem de Pedreira, mas esses pretextos se perderam.
4:51 ...a barragem Pedreira cada vez mais se demonstra que os interesses não são de segurança hídrica, são de outra natureza e o anel adutor é uma ficção.
5:24 ...o estudo da Cobrape para Campinas mostrou algumas duvidas
7:24 ...a coisa chegou para esse comitê de forma incompleta porque esta sendo feita a barragem, o atual superintendente do DAEE prometeu colocar em dia e vai se criar um grupo para apresentar isso. A partir dessa apresentação,seja do.....a gente vai poder tomar uma decisão concreta.
9:25 ...essa barragem é inútil.
10:00 ...Planos das barragens foram prometidos e não foram entregues
10:33 ...barragem inútil e coloca em risco a população
10:36 ....ela é uma barragem inútil para aqulio que foi proposta, e além de inútil coloca em risco a população
11:00  ela (barragem) vai ser um volume agregado ao sistema Cantareira, como segurança hídrica
11:04 ...não é verdade, isso é tecnicamente falso
12:42..represa de Americana tem 100 milhões de m3 que não tem utilização a não ser para a CPFL
23:22 ... essa barragem de Pedreira , polemica, nesse novo mecanismo, ela se torna mais desnecessária ainda
24:25  ...a outorga de 2017 não recebeu a informação de São Paulo que eles tiraram 1.100.000 de pessoas do sistema
26:05 ...talvez com a construção de Pedreira hoje, talvez você tenha razão
13:04 ..discussão sobre enquadramento


PCJ CTMH reunião 16/1/20 (1/3)
PCJ CTMH reunião 16/1/20 (2/3)
PCJ CTMH reunião 16/1/20 (3/3)





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Atualização 06/03/2020



Pag Barragem de Pedreira inútil, sem adutora e perigosa....









Barragens são inúteis, isso se comprova a cada dia mais.
Barragens não tem adutoras, água só vai para quem está à jusante, não vem para Campinas e nem para Pedreira... http://blog.individuoacao.org.br/2018/06/barragem-pedreira-agua-nao-e-para.html
Minuto 16:44 até 17:18:
..na verdade essa água não é para consumo local...ela será captada em Paulínia , Americana...Nem Campinas , nem Pedreira vão aproveitara diretamente essa água...


PCJ plano bacias 20/2/20 (2/4)
Minuto 17:25 melhoria à jusante , enquanto não houver adutoras-Video PCJ plano bacias 20/2/20 (1/4)
E não tem adutora.Já foram feitos dois estudos e gastos muitos milhões para nada.
E a barragem de Pedreira sem as adutoras são inúteis...

Inutilidada da barragem:
Comprove isso assistindo o seminário sobre a barragem, na Câmara de Campinas, minuto 3:41










quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Barragens Pedreira e Duas Pontes-inquérito no MPE em São Paulo.
























O DAEE não forneceu a documentação solicitada através da lei de acesso à informação,por isso recorremos à Procuradoria , que abriu inquérito para apurar possível recusa no fornecimento de documentos solicitados ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), relativos ao empreendimento da Barragem de Pedreira e da Barragem Duas Pontes, localizadas nos Municípios de Pedreira e Amparo, respectivamente.

Trecho:

Cumpram-se as seguintes determinações e diligências:

1. registre-se no SIS MP Integrado;

2. autue-se, rubrique-se e numere-se a presente portaria de instauração;

3. junte-se cópia da publicação desta portaria[1], assim que ocorrer[2], certificando-se eventual decurso do prazo recursal[3];

4. retifique-se a capa dos autos para constar como objeto “Apuração de possível recusa no fornecimento de documentos solicitados ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), relativos ao empreendimento da Barragem de Pedreira e da Barragem Duas Pontes, localizadas nos Municípios de Pedreira e Amparo, respectivamente”;

5. com cópia desta portaria, comunique-se a representante a respeito da instauração deste inquérito civil;

6. com cópia desta portaria, oficie-se ao DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAEE informando-o a respeito da instauração deste inquérito civil, bem como para, querendo, no prazo de 60 (sessenta) dias, prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados.
Sem prejuízo, solicite-se o encaminhamento de cópia digitalizada do processo administrativo relativo à Concorrência nº 006/DAEE/2014/DLC (Autos nº 53.094/2015 – DAEE), bem como ao Contrato de Empréstimo firmado com a Corporação Andina de Financiamento - CAF;

7. com cópia desta portaria, oficie-se ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO solicitando informações a respeito de eventual procedimento instaurado para acompanhamento da Concorrência nº 006/DAEE/2014/DLC, deflagrada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE, objetivando a execução de Serviços de Engenharia para Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Sistema Adutor Regional PCJ – SARPCP Municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí no Estado de São Paulo.
Em caso positivo, solicite-se o encaminhamento de cópia integral digitalizada do procedimento;




Vejam os links abaixo:

Inquerito MP -CAF
Representação CAF-Barragem Pedreira

Inicial ação civil pública-Barragem Pedreira-MPF

Blog:
CAF - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA






  


Centro de Convivência Cultural de Campinas


















Centro de Convivência Cultural de Campinas , vamos torcer e fiscalizar para que ele volte a ter a importância que sempre teve.
Para quem quiser acompanhar, segue abaixo material com o edital, orçamento e mais.

Edital de concorrência:
CCC orçamento fase 1
Blog-artigo a praça é do povo

Vídeos:

Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (1/4)

Participação das empresas responsáveis, secretarias de cultura e de infraestrutura e demais cidadãos interessados.
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (1/4)
https://www.youtube.com/watch?v=kP_NxCdJGAo
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (2/4 )
https://www.youtube.com/watch?v=6TPuDoFEcDs
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (3/4)
https://www.youtube.com/watch?v=kDdUji-hMWQ
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (4/4)

TACs:
TAC -Rossi residencial s.a data assinatura 8/4/14
Contratar e pagar elaboração dos projetos executivos para recuperar e revitalizar o Centro de Convivência protocolo 2015/10/39027

Centro Convivencia-TAC Rossi -recuperação estrutural 8/4/14





Notícias:
https://blogdarose.band.uol.com.br/edital-de-reforma-do-centro-de-convivencia-sera-publicado/





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Atualização 05/03/2020






REFORMALicitação do CCC atrai dez empresas A licitação para as obras de revitalização do Centro de Convivência Cultural atraiu dez empresas, que entregaram documentos na manhã de ontem.
Por Maria Teresa Costa
    
  


Matheus Pereira/AAN
Teatro de Arena do Convivência, em Campinas: espaço está fechado desde 2011 por conta das péssimas condições estruturais
A licitação para as obras de revitalização do Centro de Convivência Cultural atraiu dez empresas, que entregaram na manhã de ontem, em sessão pública, os envelopes com os documentos de habilitação e as propostas de preços para realização das obras. A data para a abertura das propostas não foi marcada. Para o prefeito Jonas Donizette (PSB), o número de empresas interessadas mostra a competitividade do certame. Ele espera conseguir um bom deságio no preço.
O custo da primeira fase, licitada ontem, é de R$ 22,3 milhões, que correspondem a 54,2% do valor estimado para o total da obra, que é de R$ 41,4 milhões. Por enquanto, a Prefeitura tem R$ 19,1 milhões garantidos por convênio com o governo do Estado, assinado em novembro. A Administração tentará obter a diferença junto ao Estado, ou por empréstimo.
Nos próximos dias, após a análise dos documentos das empresas e consórcios, ocorrerá a publicação das habilitadas. Haverá prazo de cinco dias para recursos e, na sequência, terá a abertura das propostas de preços, com a publicação do resultado do julgamento e a classificação das propostas. As empresas terão mais cinco dias para apresentar recurso. Só após esse trâmite legal, a licitação será homologada e encaminhada para assinatura de contrato.
O recurso estadual é parte da verba que estava destinada à construção do Teatro de Ópera Carlos Gomes, no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. A Prefeitura não definiu de onde virá o restante do recurso para concluir toda a reforma, mas poderá ser de novo repasse do governo ou de empréstimo. O Convivência está fechado desde 2011.
Há muita obra a ser feita no edifício projetado pelo arquiteto Fábio Penteado. Há fios expostos, ligações de energia clandestinas, goteiras, muita umidade no chão e nas paredes devido à infiltração no local, e até esgoto a céu aberto. Do lado de fora, os problemas também são visíveis. Os pilares localizados próximos à entrada onde funcionava o setor administrativo da Orquestra Sinfônica possuem rachaduras e o chão já cedeu.
Na primeira fase da intervenção no complexo cultural ocorrerá recuperação estrutural, com intervenções no sistema de drenagem, eliminação de infiltrações, de fissuras e reparos em ferragens; impermeabilização e substituição completa das redes elétrica e hidráulica. Também serão feitas as adequações para acessibilidade e para atender as normas de segurança do Corpo de Bombeiros.
Na segunda fase, ocorrerá instalação do sistema de climatização, exaustão e ar-condicionado, acústica, cenotecnia, áudio e vídeo, automação, luminotécnica e limpeza geral.
O projeto total de reforma inclui adequação de usos, acessos e circulações e preserva o projeto original de Fábio Penteado. As salas de máquinas de todos os sistemas de apoio do Centro Cultural serão mantidas e readequadas com novos equipamentos. Os sistemas existentes de troca e condicionamento do ar, infraestrutura elétrica, iluminação e segurança contra incêndios, deverão ser completamente removidos para substituição.
As aberturas secundárias entre os Blocos B (bar/café) e T (onde estão o teatro, camarins, sanitários, administração da Orquestra, sala de ensaio) serão reativadas para facilitar o acesso do público ao teatro e complementar as rotas de fuga.
Será feita nova impermeabilização da cobertura e substituição da laje de forro. O palco existente, que não é original, será removido, liberando espaço da galeria para o anel de circulação geral do complexo. Um novo palco menor será construído para pequenas apresentações. O mezanino do bar deverá ser reativado para uso público e poderá ser utilizado pelo próprio café ou para eventos do tipo exposições e instalações artísticas e pequenos workshops.