Campinas apressa aprovações , enquanto a região suspende aprovações de novos empreendimentos imobiliários.
Campinas quer apressar as aprovações de projetos de edificações , enquanto Louveira, Valinhos e Nova Odessa suspendem, ou pretendem suspender, os licenciamentos.
Aprovação rápida
O prefeito Dário Saadi (Republicanos)
pretende implantar, em Campinas, projeto semelhante ao Aprova Rápido, da
Capital, que permite aprovação rápida de projetos de edificações e emissão de
alvarás entre 75 e 130 dias. Os alvarás são emitidos por via eletrônica. Ele
quer facilitar a vida dos empreendedores, especialmente da construção civil,
setor de alta empregabilidade e dar agilidade às demandas. A demora nas
aprovações sempre foi reclamação do setor.
https://correio.rac.com.br/_conteudo/2021/01/colunistas/xeque_mate/1047980-aprovacao-rapida.html
Nova Odessa suspende por 120 dias a aprovação de novos
empreendimentos imobiliários.
Decreto suspende aprovação de condomínios e
loteamentos e prevê pente-fino nos 5 últimos anos
Moção aprovada
pede suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos em Valinhos
http://camaravalinhos.sp.gov.br/index.php?module=noticias&id=5909
Moção-documento
http://camaravalinhos.sp.gov.br/index.php?module=noticias&id=5909
Vídeo
Valinhos quer suspensão de
licenciamentos
https://www.youtube.com/watch?v=hp7SvP1eWZo&feature=youtu.be
E Campinas:
CONSTRUÇÃO CIVILARI libera alvará de obras em três diasSistema vale para projetos imobiliários com
limite de altura de até 10 metros
Lei sancionada no final de dezembro
amplia a possibilidade de aprovação rápida de empreendimentos em toda a cidade
pelo sistema de Aprovação Responsável Imediata (ARI). O sistema, que libera o
alvará de execução de obras em três dias, tem como base a confiança nas
informações que serão fornecidas pelos empreendedores. Mas se ao longo da
execução a fiscalização detectar irregularidades, e não houver possibilidade de
adequação, a construção será demolida.
Aprovação rápida
O prefeito Dário Saadi (Republicanos)
pretende implantar, em Campinas, projeto semelhante ao Aprova Rápido, da
Capital, que permite aprovação rápida de projetos de edificações e emissão de
alvarás entre 75 e 130 dias. Os alvarás são emitidos por via eletrônica. Ele
quer facilitar a vida dos empreendedores, especialmente da construção civil,
setor de alta empregabilidade e dar agilidade às demandas. A demora nas
aprovações sempre foi reclamação do setor.
https://correio.rac.com.br/_conteudo/2021/01/colunistas/xeque_mate/1047980-aprovacao-rapida.html
Prefeito se reúne com representantes
do Avança Campinas
20/01/2021 - 12:39
Ainda segundo o prefeito, até o final deste mês, as entidades
devem ser chamadas para conhecer a proposta do “Aprova Fácil”, que vai
simplificar os procedimentos e integrar setores da Administração para fazer
análises urbanísticas e reduzir o tempo de análise e aprovação de projetos
arquitetônicos.
http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39422
Novo decreto municipal altera procedimento para cadastro de
glebas
O Decreto nº 21.292 publicado na edição do dia 2 de
fevereiro do Diário Oficial do Município alterou o procedimento para cadastro
de glebas. A mudança visa agilizar o processo de cadastramento de terrenos
tendo em vista a demanda do mercado imobiliário.
O secretário de Planejamento e Urbanismo, Renato Mesquita,
frisa que a Pasta está com um Programa de Desburocratização em curso e essa
alteração é parte das ações.
“O decreto anterior, nº 20.739/2020, não permitia o
cadastramento de glebas que estivessem com débitos de IPTU. No entanto, após a
alteração promovida pelo decreto, o cadastro fica autorizado e a cobrança do
imposto será efetivada ao final do processo, depois de aprovado o cadastro e
emitida a certidão de diretrizes urbanísticas”, explicou o secretário.
Mesquita acrescentou que, ao final da tramitação no
Planejamento, o processo é encaminhado à Secretaria de Finanças para as medidas
pertinentes. “Por isso propusemos essa alteração no texto, que agiliza os
processos da nossa Pasta”, acrescentou.
O secretário destacou que o processo de cadastramento de
glebas é importante para o reconhecimento do território municipal, uma vez que
o registro dessas terras gera diretrizes urbanísticas para o município.
”Além disso, a gleba cadastrada facilita negociações com parceiros,
investidores e possíveis compradores interessados em empreender e,
consequentemente, viabiliza o pagamento dos débitos com a Prefeitura”,
ressalta.
Para ler o Decreto 21292/2021 na íntegra, clique aqui.
https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/136706
Veja a matéria original neste link.
http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39631
Seplurb publica notificação para 300 casos que estão parados
na Pasta
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo publicou
nas edições do Diário Oficial dos dias 11 e 12 de fevereiro um conjunto de
editais de notificação. Os avisos alertam os interessados nos protocolos com
pendências nas Coordenadorias de Aprovação de Projetos e de Planejamento e
Desenvolvimento Físico-Territorial para que se manifestem, visando tomar para
providências necessárias para cada caso.
De acordo com o secretário da Pasta, Renato Mesquita, os
técnicos estimam em cerca de 300 os protocolos parados aguardando manifestação
dos interessados. “Solicitei aos gestores que fizessem um mutirão para que
possamos dar os encaminhamentos devidos a esses protocolados. Para isso é
necessário que os responsáveis atendam às exigências solicitadas pela análise
técnica”, explicou.
O prazo para providências e manifestação é de 30 dias, a
contar da data de publicação, sob pena de indeferimento e outras medidas legais
cabíveis. As penalidades estão previstas na Lei Complementar nº 09/03, que
dispõe sobre o Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações do
Município de Campinas (Código de Obras).
Clique aqui http://www.campinas.sp.gov.br/ckfinder/userfiles/files/PROTOCOLOS_CAP.pdf
para acessar a tabela referente aos
protocolados da Coordenadoria de Aprovação de Projetos (CAP), e aqui http://www.campinas.sp.gov.br/ckfinder/userfiles/files/PROTOCOLOS_CSPF.pdf
para os processos da Coordenadoria Setorial de Planejamento e Desenvolvimento
Físico - Territorial (CSPF).
Veja a matéria original neste link.
http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39622
Com retomada Dario espera investimento imobiliário de R$ 1 bi
Prefeito
visitou e concedeu entrevista exclusiva ao Correio Popular, em que abordou os
planos e os desafios que terá de enfrentar com a pandemia. Embora admita que os
obstáculos são muitos, ele aposta em uma retomado do crescimento econômico.
Árvores-denúncias
Ano 2021
Página para denúncia
de extrações, podas ou maus-tratos às árvores de Campinas.
Somos do Movimento
Resgate Cambuí e defendemos e cuidamos das árvores do Cambuí.Temos 3
inventários quali-quantitativo do bairro Cambuí.
Também somos
conselheiros no COMDEMA , no CONGEAPA, CMDU e PCJ.
Essa página é sobre denúncias de extrações, podas ou mal tratos em árvores no Cambuí e também em outros locais.Abrange também notificações aos órgãos públicos de árvores em risco de quedas.
DENUNCIE no email :info@resgatecambui.org.br
-Denúncia 10 dia 25/2/21
Denúncia recebida relata a extração de uma árvore na praça localizada em frente à Igreja Matriz de Santa Izabel, na rua Benedito Alves Aranha 242 em Barão Geraldo-Campinas-SP
Protocolo 317/2021
No início de fevereiro foi extraída uma árvore na frente da Igreja Matriz de Santa Izabel, rua Benedito Alves Aranha 242-Barão Geraldo.
Solicito:
1-Laudo de avaliação e autorização para extração.
2-Destino da madeira com comprovação da entrada, quantidade de material lenhoso, etc...
3-Comprovação de plantio de outra árvore no local.
-Denúncia 9 - dia 18/2/2021
Denúncia de extração das árvores da Rua Irmã Serafina quase esquina com av Moraes Salles.
Segundo a denúncia foram retiradas todas as árvores do canteiro central, restando apenas as palmeiras.
Solicitamos informações pela lei de acesso à informação:
Protocolo 275/2021
Pela lei de acesso à informação solicitamos o que segue:
Hoje recebemos a denuncia que houve a extração de todas as arvores do canteiro central da rua Irmã Serafina, quase esquina com a av Moraes Salles (fotos 1 e 2).
Baseado nessa denuncia e nas fotos anexadas , solicitamos o que segue:
1-Laudo e autorizações de extrações emitidos para cada uma das arvores extraidas.
2-Caso houvessem problemas nessas arvores, houve um cuidado especial para conseguir curá-las para que não precisasse efetuar a extração ?
3-Houve um levantamento fitossanitario dessas arvores pela MB engenharia, que é quem tem essa obrigação pelo contrato da licitação?
4-Qual o volume de madeira retirada e qual o destino(comprovar com documentação.
5-Houve a venda da madeira retirada e o dinheiro encaminhado para o fundo de fomento dos parques? (Se positivo, enviar a documentação)
-Denúncia 8 = 17/2/21
Denúncia de concreto na base de uma árvore na Rua Dr.
Mascarenhas 249, ao lado do Penido Burnier.
Importante sabermos que essa é a única árvore desse
quarteirão, e também que o Centro tem pouquíssimas árvores para ajudar na
qualidade de vida dos moradores.
Vejam isso....
Árvores maus tratos em Campinas 1-2-21
https://www.youtube.com/watch?v=371Lnp4xnb4&feature
Solicitamos informações pela lei de acesso à informação:
Protocolo 274/2021
Pela lei de acesso à informação
solicitamos o que segue:
Na data de 17/2/21 recebemos uma
denúncia de danos à uma árvore na Rua Dr Mascarenhas 249 (fotos nos anexos 1 e
2)
O dano foi a cobertura da
envoltoria da árvore por cimento, impedindo a sobrevivencia da árvore.
Sendo a secretaria de serviços
publicos (DPJ) o responsavel pelas arvores das ruas, solicitamos o que
segue:
1-Quem foi o causador do dano?
2-Que providencia foram e/ou
serão tomadas para isso?
3-Quais serão as penalidades
impostas ao causador do dano?
Hoje 18/2/21 , graças aos incansáveis defensores das árvores, a denúncia foi encaminhada ao sr Paulela (secretário de serviços públicos) que informou que quem causou o dano foi a secretaria de infraestrutura e o canteiro foi refeito.
Ótimo que o canteiro tenha sido refeito, mas questionamos o dano ter sido causado por quem trabalha na (ou para ) a prefeitura, que não tenha tido nenhuma preocupação com a àrvore, que não tenha sido dada nenhuma orientação sobre o serviço, etc...
Protocolo aviso árvores de risco-para defesa civil 16/2/21
https://drive.google.com/file/d/13N9LfKUiDWQYBfwHTvDPJE5fsHf-Y6tS/view?usp=sharing
Protocolo aviso árvores de risco-para DPJ 16/2/21
https://drive.google.com/file/d/1P3rbavc4Gp37GQan6Olf9pmexh6iOAr9/view?usp=sharing
Árvores e suas localizações:
Mais uma denúncia.
Desta vez uma árvore no Parque São Quirino.
Na rua Joaquim de Castro Tibiriça.
Hoje (9/2) a denúncia foi de extração da mesma árvore que tinha tido uma poda radical dia 8/2....e a
terceirizada da prefeitura levou embora toda a madeira retirada e já na medida
para a comercialização , segundo as leis de números 11571/2003, 13043/2007,
13737/2009 e o decreto 17196/010.
Sendo assim, estamos solicitando algumas informações pela
lei de acesso à informação:
Protocolo 215/2021
Pela lei de acesso à informação exponho e solicito o que
segue:
Recebemos uma denúncia na data de ontem (8/2/21) que relata
uma poda drástica, supostamente sem autorização, na rua Joaquim de Castro
Tibiriça 434 parque São Quirino.
E hoje a denúncia foi de extração da mesma árvore.
Fotos estão nos anexos.
Baseado nas leis de números 11571/2003, 13043/2007,
13737/2009 e decreto 17196/010 solicitamos:
1-Laudo técnico específico fornecido pelo órgão público
competente e autorização para poda e extração de árvore.
2-Autorização para a firma MB extrair a arvore na data de
hoje.
3-Autorização para a firma MB levar embora a madeira.
4-As fotos mostram que o material está seccionado e pronto
para a comercialização, solicitamos a autorização da comercialização e também a
comprovação da quantidade vendida , o valor da venda e quem foi o comprador.
5-Comprovação da comercialização e da entrada do dinheiro no
Fundo Único de Fomento aos Parques Municipais.
-Denúncia 5 = dia 8/2/21
Plantio de árvores não tem o cuidado necessário com os
canteiros.
Árvore na Rua General Osório altura do 1952 que foi
inventariada em 2017 como sendo de alto risco de queda -no link https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/resgate-cambuiarvores-com-alto-risco-de-queda-no-bairro-cambui
Recebemos uma denúncia da extração dessa árvore em 26/1/21 e
em 7/2/21 fomos ao local e documentamos o plantio sem o necessário cuidado com
o canteiro.
E comparando o plantio do projeto Cambuí verde, executado
inteiramente pela população, com o plantio da prefeitura:
Obs- o mais bem cuidado e bonito é o da população, sem nenhuma verba da prefeitura....Vergonhoso ou não????
Queremos saber de quem é a responsabilidade pelos canteiros
após os plantios, sendo assim solicitamos informações pela lei de acesso à
informação:
Protocolo 208/2021
Pela lei de acesso a informação
solicito o que segue:
Referente aos plantios efetuados
pela terceirizada da prefeitura
1-Quais são as obrigações que a
terceirizada deve cumprir para plantio?
2-Quais as normas e/ou critérios
devem ser seguidos quanto à execução dos canteiros?
3-Quem se responsabiliza pelos
canteiros? A terceirizada ou a prefeitura?
4-Quando uma árvore é extraída e
o canteiro é danificado ou se encontra em más condições, quem tem a obrigação
de um novo plantio e cuidados com o canteiro?
-Denúncia 4 = dia 4/2/2021
Centro de Convivência em
Campinas.
Denúncia com
fotos mostra a terceirizada da prefeitura extraindo uma árvore que faz parte de
um maciço arbóreo protegido e tombado pelo Condepacc e pelo Condephatt.
Solicitamos
informações aos órgãos públicos responsáveis-copiado abaixo.
Protocolo 180/2021:
Pela lei de acesso à informação exponho e solicito
o que segue (secretaria de serviços públicos):
Denúncia recebida hoje mostra extração de árvore no
Centro de Convivência por terceirizada da prefeitura, com sérios danos à
arborização da praça que tem sua massa arbórea protegida por tombamento de
Condepacc e Condephaat-Fotos nos anexos.
Solicito:
1-autorização do Condepacc, visto que a massa
arbórea da praça é um bem tombado pelo Condepacc ( Resolução 67 de 16/4/2008) e
também pelo Condephaat ( Resolução SC-67 de 19/12/2017 art 2º III.)
2-Laudo técnico de vistoria
3-Autorização do setor competente
4-Nome e ART recolhido do responsável que fez o
acompanhamento da extração.
5-DAP
6-Volume lenhoso
7-Comprovação do destino de todo material retirado.
8-Houveram danos a outras árvores em volta.Quem
sera responsabilizado por isso e quais medidas serão tomadas?
Protocolo 181/2021:
Pela lei de acesso à informação exponho e solicito ao Condepacc o que
segue:
Denúncia recebida hoje mostra extração de árvore no Centro de
Convivência por terceirizada da prefeitura, com sérios danos à arborização da
praça que tem sua massa arbórea protegida por tombamento de Condepacc e
Condephaat-Fotos nos anexos.
Solicito:
1-Análise , estudos e autorização do Condepacc, visto que a massa
arbórea da praça é um bem tombado pelo Condepacc ( Resolução 67 de 16/4/2008) e
também pelo Condephaat ( Resolução SC-67 de 19/12/2017 art 2º III.)
2-Aprovação da autorização pelo pleno do conselho do Condepacc
3-Houveram danos a outras árvores em volta.Em sendo bens tombados,quem
sera responsabilizado por isso e quais medidas serão tomadas?
Resposta Condepacc em24/2/21
181/2021-Em atenção à solicitação em questão temos a informar o que segue: 1) O Conselho de Defesa do patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC - por meio da Resolução nº 67 /2008 estabele o tombamento do "Conjunto arquitetônico do Cambuí", pela sua importância histórica, arquitetônica e sócio-cultural. Portanto, não há menção ao conceito "ambiental". O item 1 do Artigo 1º da referida Resolução preserva o "uso e a função de teatro do Centro de Convivência Cultural Carlos Gomes e o traçado da Praça Imprensa Fluminense, onde qualquer intervenção que ali ocorrer deverá ter seu projeto previamente analisado e aprovado pelo CONDEPACC para garantir a integridade do patrimônio tombado." Esclarecemos que mesmo essa espécie arbórea se encontrar inserida no traçado da Praça Imprensa Fluminense, não está tombada. 2) Não houve solicitação prévia ao CONDEPACC para autorização da extração da árvore em questão. Qualquer intervenção no traçado da Praça Imprensa Fluminense deverá ser encaminhada ao CONDEPACC para análise e deliberação prévia. 3) A espécie arbórea em questão não é tombada. Entretanto, solicitamos via SEI PMC.00008683-21, de 10/02/2021 ao órgão competente desta PMC, ao Departamento de Parques e Jardins, pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos para nos informar por meio de relatório técnico o motivo da supressão do indivíduo arbóreo. Isto posto, pela necessidade de atendimento à Resolução 67/2008 de que qualquer intervenção na Praça Imprensa Fluminense deverá ter seu projeto aprovado previamente pelo CONDEPACC. Ainda, solicitamos que nos informe se há algum projeto desse Departamento de Parques e Jardins para supressão e substituição das espécies Ficus Benjamnin por espécies apropriadas que não ofereçam risco ou dano para o local, tanto para a praça como para as edificações que ali se inserem. Atenciosamente, Sandra Maria Geraldi Milne-Watson Coordenadora Setorial do Patrimônio Cultural Secretaria Municipal de Cultura Prefeitura Municipal de Campinas Fone: (19) 3705-8020
Protocolo 322//2021Pela lei de acesso à informação solicito o que segue:
Sendo a secretaria de assuntos jurídicos o órgão responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas, exponho e solicito o que segue:
No protocolo LAI 181/2021 recebemos a resposta do Condepacc, que o Departamento de Parques e Jardins não atendeu à Resolução 67/2008 que ordena que qualquer intervenção na Praça Imprensa Fluminense deve ter seu projeto aprovado previamente pelo Condepacc.
Sendo assim queremos informações sobre as responsabilizações que serão cobradas pelo não atendimento à citada resolução.
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-Denúncia 3 = dia 29/1/21
Bairro
Cambuí - Campinas(SP)
Caiu um galho enorme de uma árvore que fica na rua Santa Cruz
quase esquina com a av Silva Teles.
Mais um descuido da prefeitura, da secretaria de serviços
públicos sob a responsabilidade do Paulela e do Mollo.
Campinas não tem um inventário quali-quantitativo das suas
árvores, e sendo assim não cuida pois não conhece o que tem na cidade.
Vejam tambem: https://blog.individuoacao.org.br/2019/03/arvores-nao-caem.html Queda
de árvore é o fim da linha do descaso do poder público
Árvores não caem...
Se houver cuidado...
Se houver planejamento...
Se houver inventário quali-quantitativo...
Árvores caem pelo desprezo ...
Pela falta de cuidado... Pela omissão dos órgãos
competentes...
Pela falta de planejamento...
Pelo desconhecimento técnico...
Pelos maus-tratos ...
http://blog.individuoacao.org.br/2015/01/queda-de-arvore-e-o-fim-da-linha-do.html
Pedimos informações pela lei de acesso à informação:
Protocolo 201/2021
Pela lei de acesso a informação
exponho e solicito o que segue:
Dia 29/1/21 na rua Santa Cruz
quase esquina com a av. Silva Teles houve a queda de um galho enorme de uma
árvore, causando danos materiais em alguns carros (foto no anexo)
Solicito as informações que
seguem:
1-Qual o estado fitossanitário
dessa árvore? Visto que na licitação consta essa obrigatoriedade supoõe-se que
a arvore tenha um diagnostico.
2-Foi feito um laudo sobre o que
causou a queda do galho?
3-Houve acompanhamento técnico
para a extração do galho?
4-Quem é o responsável pelos
danos causados aos carros? Quem vai ressarcir os prejuizos?
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-Denúncia 2 = dia 28/1/2021
Denúncia de corte/extração
de 31 árvores-Clínica Lane.
Documentação recebida mostra que é de responsabilidade de
Construtora Patriani, vejam a autorização:
https://drive.google.com/file/d/1tNgWfZcsFWG_9XKUmrckSxxgH8HV_TPm/view?usp=sharing.
Infelizmente a prefeitura deu a licença para acabarem com as
árvores.A secretaria do verde sempre concorda com as extrações para
licenciamento de empreendimentos.
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-Denúncia 1 = dia 26/1/2021
Rua Guilherme da Silva
Queremos saber como a secretaria de
serviços públicos , e também a EMDEC ,agem nesse e em outros casos que envolvam
danos às árvores devido à altura irregular dos caminhões.
Para a secretaria de serviços
públicos:
Pela lei de acesso à informação
exponho e solicito à secretaria de serviços públicos, o que segue:
Exponho:
Em dezembro de 2020, na rua Guilherme
da Silva defronte ao número 150, passou um caminhão que destruiu o galho de uma
árvore, provavelmente pelo excesso de altura naquela rua.
Fotos do caminhão nos anexos 1 e 2
Solicito:
1-Quando um caminhão , por altura
inadequada danifica uma árvore, quais providencias são tomadas por essa
secretaria?
2-Após o dano , alguém da secretaria
vai até o local para conferir o que houve e o que deve ser feito para amenizar
o dano?
3-Existe proibição /limite de altura
dos caminhões por essa secretaria, para que as arvores não sejam danificadas?
4-Nesse caso especifico, houve algum
tipo de punição ao motorista e/ou ao proprietário do caminho?
Se afirmativo, favor nos enviar a
documentação.
5-Esse tipo de destruição de árvores
por caminhões ocorre em Campinas com qual frequencia? E quais providencias a
secretaria toma nesses casos?
Obrigada
Para a EMDEC-prot 141/2021
Pela lei de acesso à informação exponho e solicito o que segue:
Exponho:
Em dezembro de 2020, na rua Guilherme da Silva defronte ao número 150,
passou um caminhão que destruiu o galho de uma árvore, provavelmente pelo
excesso de altura naquela rua.
Fotos do caminhão nos anexos 1 e 2
Solicito:
1-Quais as alturas permitidas para um caminhão circular na cidade de
Campinas.
2-Existem diferentes permissões , ou restrições, para a circulação de
caminhões nos diferentes bairros de Campinas?
3-No caso especifico da rua Guilherme da Silva n.150, qual altura máxima
permitida para a circulação de caminhões?
4-Houve alguma penalidade para o caminhão citado, cujas fotos estão no
anexo?
Se afirmativo , favor me enviar a documentação.
Obrigada
Resposta
EMDEC
https://pt2.slideshare.net/resgatecambuiong/resposta-emdec-caminho-danifica-rvore-jan-21
Respostas DPJ
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/rvore-danificada-por-caminho1
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/rvore-danificada-por-caminho2
Nova solicitação em 14/2/2021
