CMDU analisa projetos sobre a APA de Campinas

Mudança na Lei da APA (lei 18850/2001 ) e projeto que dispõe sobre parcelamento,ocupação e uso do solo nas áreas rurais e urbanas da área de proteção ambiental de Campinas.

CMDU Campinas analisa os projetos de lei complementares que envolvem a área de proteção ambiental de Campinas.

São eles:

PLC 65/2019  

Texto  http://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/365299_texto_integral.pdf?1582150213.84

PLC 66/2019

Texto http://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/365305_texto_integral.pdf?1582150522.23

Instrução do projeto  http://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/19401.pdf?1582150522.24

Anexo 1 http://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/19402.pdf?1582150522.24

Anexo 2 http://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/19405.pdf?1582150522.25

Reunião 18/2/2020

CMDU comissão 18/2/2020 (1/2)

https://www.youtube.com/watch?v=07cGyDa6sds

CMDU comissão 18/2/2020 (2/2)

https://www.youtube.com/watch?v=VKnlrLz7jqg

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Atualização 06/03/2020

APA Campinas PLC 65/2019  e PLC 66/2019

Projeto de alteração da lei da área de Proteção Ambiental-APA Campinas, e projeto que definirá regras de uso , ocupação e parcelamento do solo.

A Apa engloba Sousas, Joaquim Egídio, Carlos Gomes,Chácaras Gargantilha e Jardim Monte Belo.

Esses dois projetos estão em discussão no CMDU, que vai elaborar pareceres, e terão audiência publica na Camara .

Sobre a audiência :

APA é tema de audiência pública

https://correio.rac.com.br/_conteudo/2020/02/campinas_e_rmc/902636-apa-e-tema-de-audiencia-publica.html

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Atualização 12/03/2020

Audiência Pública PLCs APA 4/3/20 (1/5)

Filmagem Câmara https://www.youtube.com/watch?v=k_FaPtPMvow

Filmagem plateia: https://www.youtube.com/watch?v=1d1AvqkJ7JY

Data 4/3/2020

Horario: parte da manhã

Local: Câmara Municipal de Campinas-SP

  

Notícias sobre a audiência:

-Câmara faz audiência para debater alterações em APA

https://www.acidadeon.com/campinas/politica/NOT,0,0,1490042,camara+faz+audiencia+para+debater+alteracoes+em+apa.aspx

-Audiência pública discute alterações na legislação da APA

https://portalcbncampinas.com.br/2020/03/audiencia-publica-discute-plc-para-alteracao-na-legislacao-da-apa-de-campinas/

-APA é tema de audiência pública

https://correio.rac.com.br/_conteudo/2020/02/campinas_e_rmc/902636-apa-e-tema-de-audiencia-publica.html

-Em audiência com grande participação popular, vereadores recebem sugestões da população para projetos envolvendo a APA

http://www.campinas.sp.leg.br/comunicacao/noticias/2020/marco/em-audiencia-com-grande-participacao-popular-vereadores-recebem-sugestoes-da-populacao-para-projetos-envolvendo-a-apa

Sobre:

Mudança na Lei da APA (lei 18850/2001 ) e projeto que dispõe sobre parcelamento,ocupação e uso do solo nas áreas rurais e urbanas da área de proteção ambiental de Campinas.

CMDU Campinas analisa os projetos de lei complementares que envolvem a área de proteção ambiental de Campinas.

São eles:

PLC 65/2019  

Texto  http://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/365299_texto_integral.pdf?1582150213.84

PLC 66/2019

Texto http://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/365305_texto_integral.pdf?1582150522.23

Instrução do projeto  http://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/19401.pdf?1582150522.24

Anexo 1 http://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/19402.pdf?1582150522.24

Anexo 2 http://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/19405.pdf?1582150522.25

Reunião 18/2/2020

CMDU comissão 18/2/2020 (1/2)

https://www.youtube.com/watch?v=07cGyDa6sds

CMDU comissão 18/2/2020 (2/2)

https://www.youtube.com/watch?v=VKnlrLz7jqg

Material :

Anexos do zoneamento-tem as mudanças na lei 10850/2001 (texto original, texto sugerido, justificativas)

https://drive.google.com/file/d/1gtDzKKmG37comttsVeJ6IU89WT2AnbEt/view

Página prefeitura sobre o Plano de Manejo:

http://www.campinas.sp.gov.br/governo/meio-ambiente/conservacao-da-natureza.php?plano-manejo

Portaria Plano de Manejo:

https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/134108

-Ação Ministério Público Estadual/APA

Ação Civil Pública que tem por objeto

principal dois pontos: a) obrigar o demandado a elaborar

plano de manejo da Unidade de Conservação (UC) da Área de

Preservação Ambiental Municipal de Campinas (APA), situada

nos Distritos de Sousas e de Joaquim Egídio, e b) uma vez

finalizado o plano de manejo, definindo-se as atividades

que afetam a biota da UC e de sua área circundante, as

quais deverão se submeter, necessariamente, por licenciamento

ambiental, obrigar o demandado a institui-lo como

termo de referência para a elaboração dos EIA/RIMAs e de

qualquer licenciamento para a área.

https://mega.nz/#!eaIRQaQL!wo0mswUk6eGlbXT4okkWkbT3O05aRbprSaeffZMTb_c

Informações no blog:

CMDU analisa projetos sobre a APA de Campinas

http://blog.individuoacao.org.br/2020/02/cmdu-analisa-projetos-sobre-apa-de.html

Plano de manejo na APA:

https://blog.individuoacao.org.br/2015/05/plano-de-manejo-da-apa.html

Barragem de Pedreira inútil, sem adutora e perigosa....

PCJ CT-MH reunião 16/01/2020

Discussão sobra a barragem de Pedreira , com a falta das adutoras....barragem inútil.

Confira nos vídeos-descrição dos minutos

PCJ CTMH reunião 16/1/20 (1/3)

https://www.youtube.com/watch?v=QvKv7y6eqjs

PCJ CTMH reunião 16/1/20 (2/3)

https://www.youtube.com/watch?v=-eUbe_QiRYw&t=212s

PCJ CTMH reunião 16/1/20 (3/3)

https://www.youtube.com/watch?v=rLwVkZ3cl3Q&t=5s

PCJ CT-MH reunião 16/01/2020

Local Paço Municipal de Piracaia

Data 16/1/2020 Ofício CT-MH 001/2020

Assunto: Convite para a 202.ª Reunião Ordinária da CT-MH

Prezado(a) Membro ou Convidado(a) da CT-MH: Convidamos Vossa Senhoria para participar da 202ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), criada por meio da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 005/2003. Data: 16/01/2020 (quinta-feira - 09h00) Local: Prefeitura Municipal de Piracaia Endereço: Av. Doutor Cândido Rodrigues, 120 - Piracaia/SP.

Pauta: Ø Abertura e informes; Ø Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; Ø Situação dos mananciais, Sistema Cantareira, informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas; Ø Ocorrências registradas durante o mês de dezembro/19 e janeiro/2020; Ø Sala de Situação PCJ: chuvas/vazões em dezembro/19 e perspectivas para os próximos meses; Ø Previsões meteorológicas para janeiro/2020; Ø Outros assuntos: - GT -Rede: Informe do andamento do contrato com a FCTH - Agência PCJ; - Curso de Especialização em Gerenciamento de Recursos Hídricos; - GA - Atibainha: Andamento e conclusão das intervenções de limpeza da calha; Ø Encerramento.

Ata dessa reunião:

https://drive.google.com/file/d/1-IVWKtl5gXkqseCc68h_uzTSMBAcqCQk/view

Assuntos/discussões importantes na reunião-Minutos dos vídeos e trechos- a ata não transcreve tudo...

VÍDEO 1/3

Minutos:

31:26- dados fluviométricos.

33:59-...tivemos chuvas bem acima da média , mas mesmo assim as vazões na bacia estão menores que a média.

..os rios da bacia estão alterados.

-...normalmente o que a gente economiza , sacrificando o rio, é maior que o volume da barragem de Pedreira.

...estamos fazendo uma opção de sacrificar o rio , criar uma barragem e reservar água no reservatório do Cantareira.

42:56-...temos problemas no final do Jaguari, na região de Limeira.

...qualidade da água é ruim na captação

43:43-Barramento de Sousas, recebi questionamento do Congeapa...

45:19- falam sobre o sistema adutor

VÍDEO 2/3

Minutos:

Início do vídeo- ....certas coisas não precisam de um amplo estudo anterior para você sentir quais serão as consequências.Po exemplo : Campinas cogitar um outro reservatório, na medida em que você esteja fazendo o reservatório de Pedreira, cuja maior transferência seria exatamente para o município de Campinas,significa que: ou a transferência é insuficiente ou essa transferência de Pedreira para Campinas não sera feita.

Se a barragem de Pedreira foi construída com a finalidade , não mais de disponibilidade hídrica , foi retomada com a visão de segurança hídrica. As pessoas não podem perder isso de dimensão. Qual era o conceito de segurança hídrica? Era levar agua para os municípios que enfrentaram seca em 2014/2015, que estão todos acima da barragem de Pedreira. Então a barragem de Pedreira só tem finalidade , pelo novo conceito de segurança hídrica, se ela tiver o anel adutor.

2:00 - ...se o anel adutor no fundo, no fundo, é inviável ....a finalidade de construção do sistema adutor , que era pegar agua e levar para os municípios , nesse modelo se demonstra que para Campinas a barragem é inútil porque ela não vai levar agua porque não vai ter esse sistema adutor.

E ai fica o seguinte: ficamos buscando pretexto para justificar a barragem de Pedreira, mas esses pretextos se perderam.

4:51 ...a barragem Pedreira cada vez mais se demonstra que os interesses não são de segurança hídrica, são de outra natureza e o anel adutor é uma ficção.

5:24 ...o estudo da Cobrape para Campinas mostrou algumas duvidas

7:24 ...a coisa chegou para esse comitê de forma incompleta porque esta sendo feita a barragem, o atual superintendente do DAEE prometeu colocar em dia e vai se criar um grupo para apresentar isso. A partir dessa apresentação,seja do.....a gente vai poder tomar uma decisão concreta.

9:25 ...essa barragem é inútil.

10:00 ...Planos das barragens foram prometidos e não foram entregues

10:33 ...barragem inútil e coloca em risco a população

10:36 ....ela é uma barragem inútil para aqulio que foi proposta, e além de inútil coloca em risco a população

11:00  ela (barragem) vai ser um volume agregado ao sistema Cantareira, como segurança hídrica

11:04 ...não é verdade, isso é tecnicamente falso

12:42..represa de Americana tem 100 milhões de m3 que não tem utilização a não ser para a CPFL

23:22 ... essa barragem de Pedreira , polemica, nesse novo mecanismo, ela se torna mais desnecessária ainda

24:25  ...a outorga de 2017 não recebeu a informação de São Paulo que eles tiraram 1.100.000 de pessoas do sistema

26:05 ...talvez com a construção de Pedreira hoje, talvez você tenha razão

13:04 ..discussão sobre enquadramento

PCJ CTMH reunião 16/1/20 (1/3)

https://www.youtube.com/watch?v=QvKv7y6eqjs

PCJ CTMH reunião 16/1/20 (2/3)

https://www.youtube.com/watch?v=-eUbe_QiRYw&t=212s

PCJ CTMH reunião 16/1/20 (3/3)

https://www.youtube.com/watch?v=rLwVkZ3cl3Q&t=5s

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Atualização 06/03/2020

Pag Barragem de Pedreira inútil, sem adutora e perigosa....

Barragens são inúteis, isso se comprova a cada dia mais.

Barragens não tem adutoras, água só vai para quem está à jusante, não vem para Campinas e nem para Pedreira... http://blog.individuoacao.org.br/2018/06/barragem-pedreira-agua-nao-e-para.html

Minuto 16:44 até 17:18:

..na verdade essa água não é para consumo local...ela será captada em Paulínia , Americana...Nem Campinas , nem Pedreira vão aproveitara diretamente essa água...

PCJ plano bacias 20/2/20 (2/4)

https://www.youtube.com/watch?v=_AmNom-7Snc&t=1046s

Minuto 17:25 melhoria à jusante , enquanto não houver adutoras-Video PCJ plano bacias 20/2/20 (1/4)

E não tem adutora.Já foram feitos dois estudos e gastos muitos milhões para nada.

E a barragem de Pedreira sem as adutoras são inúteis...

Inutilidada da barragem:

Comprove isso assistindo o seminário sobre a barragem, na Câmara de Campinas, minuto 3:41

https://www.youtube.com/watch?v=KtNtbiQK_rU

Barragens Pedreira e Duas Pontes-inquérito no MPE em São Paulo.

O DAEE não forneceu a documentação solicitada através da lei de acesso à informação,por isso recorremos à Procuradoria , que abriu inquérito para apurar possível recusa no fornecimento de documentos solicitados ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), relativos ao empreendimento da Barragem de Pedreira e da Barragem Duas Pontes, localizadas nos Municípios de Pedreira e Amparo, respectivamente.

Trecho:

Cumpram-se as seguintes determinações e diligências:

1. registre-se no SIS MP Integrado;

2. autue-se, rubrique-se e numere-se a presente portaria de instauração;

3. junte-se cópia da publicação desta portaria[1], assim que ocorrer[2], certificando-se eventual decurso do prazo recursal[3];

4. retifique-se a capa dos autos para constar como objeto “Apuração de possível recusa no fornecimento de documentos solicitados ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), relativos ao empreendimento da Barragem de Pedreira e da Barragem Duas Pontes, localizadas nos Municípios de Pedreira e Amparo, respectivamente”;

5. com cópia desta portaria, comunique-se a representante a respeito da instauração deste inquérito civil;

6. com cópia desta portaria, oficie-se ao DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAEE informando-o a respeito da instauração deste inquérito civil, bem como para, querendo, no prazo de 60 (sessenta) dias, prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados.

Sem prejuízo, solicite-se o encaminhamento de cópia digitalizada do processo administrativo relativo à Concorrência nº 006/DAEE/2014/DLC (Autos nº 53.094/2015 – DAEE), bem como ao Contrato de Empréstimo firmado com a Corporação Andina de Financiamento - CAF;

7. com cópia desta portaria, oficie-se ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO solicitando informações a respeito de eventual procedimento instaurado para acompanhamento da Concorrência nº 006/DAEE/2014/DLC, deflagrada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE, objetivando a execução de Serviços de Engenharia para Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Sistema Adutor Regional PCJ – SARPCP Municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí no Estado de São Paulo.

Em caso positivo, solicite-se o encaminhamento de cópia integral digitalizada do procedimento;

Vejam os links abaixo:

Inquerito MP -CAF

https://mega.nz/#!bbZFHChY!iippb7LsawGkr-1yIYbNJMzFr_wVOi--OO9_kgVhbJ8

Representação CAF-Barragem Pedreira

https://mega.nz/#!bbZFHChY!iippb7LsawGkr-1yIYbNJMzFr_wVOi--OO9_kgVhbJ8

Inicial ação civil pública-Barragem Pedreira-MPF

https://mega.nz/#!bbZFHChY!iippb7LsawGkr-1yIYbNJMzFr_wVOi--OO9_kgVhbJ8

Blog:

CAF - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA

https://blog.individuoacao.org.br/2019/09/caf-banco-de-desenvolvimento-da-america.html

  

Centro de Convivência Cultural de Campinas

Centro de Convivência Cultural de Campinas , vamos torcer e fiscalizar para que ele volte a ter a importância que sempre teve.

Para quem quiser acompanhar, segue abaixo material com o edital, orçamento e mais.

Edital de concorrência:

https://mega.nz/#!2fwVnYoZ!jnGMhB_CikQ8zWWI-UY9doZcBn2Oc5UzcHR0-yoLRNw

CCC orçamento fase 1

https://mega.nz/#!fbhxhYpQ!tyXBKGKptEFRjjorOri8xJqzH9zXyUl9wR3CvzLcdBU

Blog-artigo a praça é do povo

https://blog.individuoacao.org.br/2013/08/centro-de-convivencia-praca-e-do-povo.html

Vídeos:

Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (1/4)

Participação das empresas responsáveis, secretarias de cultura e de infraestrutura e demais cidadãos interessados.

Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (1/4)

https://www.youtube.com/watch?v=kP_NxCdJGAo
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (2/4 )

https://www.youtube.com/watch?v=6TPuDoFEcDs
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (3/4)

https://www.youtube.com/watch?v=kDdUji-hMWQ
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (4/4)

https://www.youtube.com/watch?v=eQBmOYiVQO8

TACs:

TAC -Rossi residencial s.a data assinatura 8/4/14
Contratar e pagar elaboração dos projetos executivos para recuperar e revitalizar o Centro de Convivência protocolo 2015/10/39027

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/centro-convivenciatac-rossiaditivo-8414

Centro Convivencia-TAC Rossi -recuperação estrutural 8/4/14

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/centro-convivenciatac-rossi-recuperao-estrutural-8414

Notícias:

https://correio.rac.com.br/_conteudo/2020/01/campinas_e_rmc/896049-prefeitura-abre-licitacao-para-reforma.html

https://campinas.com.br/cultura/2020/01/prefeitura-de-campinas-abre-licitacao-para-iniciar-a-reforma-do-centro-de-convivencia-cultural/

https://www.acidadeon.com/campinas/cotidiano/cidades/NOT,0,0,1481045,prefeitura+publica+edital+para+reforma+do+centro+de+conviencia.aspx

https://blogdarose.band.uol.com.br/edital-de-reforma-do-centro-de-convivencia-sera-publicado/





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Atualização 05/03/2020

REFORMALicitação do CCC atrai dez empresas A licitação para as obras de revitalização do Centro de Convivência Cultural atraiu dez empresas, que entregaram documentos na manhã de ontem.

Por Maria Teresa Costa

    

  

Matheus Pereira/AAN

Teatro de Arena do Convivência, em Campinas: espaço está fechado desde 2011 por conta das péssimas condições estruturais

A licitação para as obras de revitalização do Centro de Convivência Cultural atraiu dez empresas, que entregaram na manhã de ontem, em sessão pública, os envelopes com os documentos de habilitação e as propostas de preços para realização das obras. A data para a abertura das propostas não foi marcada. Para o prefeito Jonas Donizette (PSB), o número de empresas interessadas mostra a competitividade do certame. Ele espera conseguir um bom deságio no preço.

O custo da primeira fase, licitada ontem, é de R$ 22,3 milhões, que correspondem a 54,2% do valor estimado para o total da obra, que é de R$ 41,4 milhões. Por enquanto, a Prefeitura tem R$ 19,1 milhões garantidos por convênio com o governo do Estado, assinado em novembro. A Administração tentará obter a diferença junto ao Estado, ou por empréstimo.

Nos próximos dias, após a análise dos documentos das empresas e consórcios, ocorrerá a publicação das habilitadas. Haverá prazo de cinco dias para recursos e, na sequência, terá a abertura das propostas de preços, com a publicação do resultado do julgamento e a classificação das propostas. As empresas terão mais cinco dias para apresentar recurso. Só após esse trâmite legal, a licitação será homologada e encaminhada para assinatura de contrato.

O recurso estadual é parte da verba que estava destinada à construção do Teatro de Ópera Carlos Gomes, no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. A Prefeitura não definiu de onde virá o restante do recurso para concluir toda a reforma, mas poderá ser de novo repasse do governo ou de empréstimo. O Convivência está fechado desde 2011.

Há muita obra a ser feita no edifício projetado pelo arquiteto Fábio Penteado. Há fios expostos, ligações de energia clandestinas, goteiras, muita umidade no chão e nas paredes devido à infiltração no local, e até esgoto a céu aberto. Do lado de fora, os problemas também são visíveis. Os pilares localizados próximos à entrada onde funcionava o setor administrativo da Orquestra Sinfônica possuem rachaduras e o chão já cedeu.

Na primeira fase da intervenção no complexo cultural ocorrerá recuperação estrutural, com intervenções no sistema de drenagem, eliminação de infiltrações, de fissuras e reparos em ferragens; impermeabilização e substituição completa das redes elétrica e hidráulica. Também serão feitas as adequações para acessibilidade e para atender as normas de segurança do Corpo de Bombeiros.

Na segunda fase, ocorrerá instalação do sistema de climatização, exaustão e ar-condicionado, acústica, cenotecnia, áudio e vídeo, automação, luminotécnica e limpeza geral.

O projeto total de reforma inclui adequação de usos, acessos e circulações e preserva o projeto original de Fábio Penteado. As salas de máquinas de todos os sistemas de apoio do Centro Cultural serão mantidas e readequadas com novos equipamentos. Os sistemas existentes de troca e condicionamento do ar, infraestrutura elétrica, iluminação e segurança contra incêndios, deverão ser completamente removidos para substituição.

As aberturas secundárias entre os Blocos B (bar/café) e T (onde estão o teatro, camarins, sanitários, administração da Orquestra, sala de ensaio) serão reativadas para facilitar o acesso do público ao teatro e complementar as rotas de fuga.

Será feita nova impermeabilização da cobertura e substituição da laje de forro. O palco existente, que não é original, será removido, liberando espaço da galeria para o anel de circulação geral do complexo. Um novo palco menor será construído para pequenas apresentações. O mezanino do bar deverá ser reativado para uso público e poderá ser utilizado pelo próprio café ou para eventos do tipo exposições e instalações artísticas e pequenos workshops.

https://correio.rac.com.br/_conteudo/2020/03/campinas_e_rmc/906010-licitacao-do-ccc-atrai-dez-empresas.html