segunda-feira, 27 de maio de 2019

O Novo Marco Regulatório das Organizações Sociais



















O Novo Marco Regulatório das Organizações Sociais: um avanço de transparência e controle ou um peso para as Organizações?
(Juliana Streicher Fuzaro)

            A legislação das organizações sociais é constantemente questionada e alterada. Com diversas tipificações de organizações e certificados para as mesmas, que varia de acordo com sua natureza, o que fazem e para quem fazem, os órgãos de controle possuem dificuldades para atuar, mesmo com a regulamentação destas na Constituição Federal de 1988. Após os anos 2000, muito se repercutiu sobre escândalos de corrupção e desvio de recursos (CPI 2009), colocando em xeque a credibilidade destas organizações. Apesar da visibilidade, a gravidade é duvidosa, uma vez que, em 2014 havia mais de 8.000 organizações no país e a parcela envolvida nesses casos era mínima.
            Com vistas a amenizar os riscos de improbidade administrativa, construiu-se o MROSC, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/14), que alterou normas vigentes. Os convênios com o Setor Público foram extintos e substituídos pela obrigatoriedade da Chamada Pública (licitação), com termos de fomento, colaboração ou acordos de cooperação. Entre suas mudanças, o que mais tem sobrecarregado as OSCs são os deveres referentes a contas, que estão explícitos no MROSC no Art 2º, inciso XIV:
“XIV - prestação de contas: procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos, compreendendo duas fases:
a) apresentação das contas, de responsabilidade da organização da sociedade civil;
b) análise e manifestação conclusiva das contas, de responsabilidade da administração pública, sem prejuízo da atuação dos órgãos de contrôle.”
            Além disso, o Art. 11º do MROSC, destaca “A organização da sociedade civil deverá divulgar na internet e em locais visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas ações todas as parcerias celebradas com a administração pública.os deveres da organização”, o que implica disponibilizar os dados da organização, os documentos referentes a parceria e todas as informações da mesma. A transparência e o controle são o principal foco desta legislação e são monitorados e averiguados pelos Conselhos Consultivos e o Ministério Público, com respaldo dos Tribunais de Contas.
            Apesar de o documento ser bem estruturado e visar melhorias nas prestações de serviços e nas parcerias do Estado com a Sociedade Civil, é necessário que lembremos que muitas dessas organizações não possuem recursos financeiro, pessoal, ou físico, muito menos base técnica jurídica e administrativa. Estas que atendem demandas específicas de assistência social, educação, cultura, saúde, entre outras esferas essenciais para a garantia de direitos básicos da população local. Por exemplo: muitos municípios do país possuem uma APAE, Associação de Pais Amigos dos Excepcionais, e, como o nome diz, é formada pelo seu próprio público de interesse e dedicada a pessoas com deficiências intelectuais. Essas Associações não possuem, em suas gestões, profissionais qualificados, nem possuem fontes de recursos extras, mas realizam parcerias com as prefeituras e cooperam na prestação de serviços que o próprio governo local não consegue atender, tornando-as indispensáveis.
            Acrescentando a isso, devemos lembrar que muitas destas organizações, assim como algumas APAES, não possuem sites e páginas virtuais. Então, como atender as normas de transparência exigidas pelo MROSC? Essa é a grande questão que vem levantando debates em Fóruns da Sociedade Civil e entre os gestores públicos. Pois, no próprio Marco, os Arts. 7º e 8º, pontuam a possibilidade de a União, junto aos Estados e Municípios, oferecer capacitação aos atores envolvidos (os conselheiros que fazem o monitoramento, os administradores, gestores públicos e os representantes da sociedade civil). Capacitação que permitiria os atores a formularem bons planejamentos orçamentários compreenderem  e atenderem tudo que os é exigido, como a prestação de contas.
Contudo, estes dois artigos mencionados, são hoje os menos desenvolvidos ao redor do país. A realidade é que, muitos municípios vêm enfrentando bloqueios nos fundos antes do repasse para as organizações, interrupção de projetos sociais e dificuldade de desenvolvimento de processos que facilitem a aplicação da norma sem prejudicar a atenção pública. O Ministério Público e os Tribunais de Contas, por sua vez, ficam sobrecarregados com a execução do controle exigido em lei e muitas vezes possuem dificuldade de dialogar e resolver os problemas perante os Conselhos, as Organizações Sociais e até mesmo com os setores jurídicos municipais.
Ou seja, a capacitação dos atores é urgente, ou perderemos recursos e serviços tão fundamentais para o desenvolvimento social local e a garantia de direitos básicos.

                                                                    


                                                               Autor: Juliana Streicher Fuzaro
                                                               Maio de 2019     


terça-feira, 9 de abril de 2019

CMDU Campinas




















Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Campinas através de seu presidente João Manuel Verde dos Santos, quer proibir filmagem e divulgação das reuniões.



CMDU
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Campinas através de seu presidente João Manuel Verde dos Santos, quer proibir filmagem e divulgação das reuniões.
Vale lembrar que as reuniões são filmadas desde 2014 e por isso todos podem acompanhar as diiscussões.
Vale lembrar também que a pauta da próxima reunião (10/4/19) se refere à montagem das comissões para discussão de extenso rol de leis urbanísticas, e isso deve ser levado em conta para se ver a importância das filmagens como forma de ampliação do acesso a todos cidadãos aos assuntos discutidos.


Assine o abaixo assinado para termos transparência


A matéria está sub judice em razão do Mandado de Segurança em tramitação na 2a Vara Pública de Campinas.


Documentação/Histórico:
-Minuta Mandado de Segurança
-Decisão judicial 12/3/19
-Notificação Extrajudicial
-Ofício ao presidente CMDU
-Ofício à secretaria CMDU


Ainda neste mesmo assunto, salientamos a iniciativa do vereador Pedro Tourinho PLO 77/2019 que garante o acesso e autoriza qualquer munícipe de Campinas a gravar, filmar ou fotografar as reuniões ordinárias e extraordinárias dos conselhos municipais de Campinas









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CMDU atualização 11/4/19 






Novos documentos:
-Notificações extrajudiciais
1º NOTIFICADO: Professor Doutor Germano Rigacci Júnior
2º NOTIFICADO: Conselho Universitário (CONSUN)
Trecho:
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, vem formalmente dar ciência e pedir esclarecimentos pela ocorrência dos fatos abaixo delineados, a fim de tentar solução amigável e menos onerosa para extinção da Ação Judicial em curso nesta Comarca, cujo objetivo é o impedimento da prática de ato ilegal e abusivo perpetrado por representante da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ora presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Obs nossa- o representante da PUCC é o sr João Manuel Verde dos Santos.





CMDU vota pauta que pode censurar conselheiros
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano quer proibir qualquer tipo de filmagens das reuniões do conselho
Névio Archibald | ACidadeON Campinas10/4/2019 14:03


Parte superior do formulário


Oficialização da posse dos conselheiros do CMDU em 2015 (Foto: Divulgação/PMC) 
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O CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) vai votar, na noite desta quarta-feira (10), um tema polêmico. O presidente João Manuel Verde dos Santos propôs vetar qualquer tipo de filmagens das reuniões do conselho. O tema fica ainda mais polêmico, porque na semana passada o vereador Pedro Tourinho (PT) protocolou um projeto de lei que garante o acesso e autoriza qualquer munícipe de Campinas a gravar, filmar ou fotografar as reuniões ordinárias e extraordinárias dos conselhos municipais de Campinas.

A pauta do CMDU foi publicada no Diário Oficial do dia 4 de abril. O item 2 traz a "Apresentação de Proposta do Presidente à inclusão no Regimento Interno de proibição de Filmagens das Reuniões do Conselho".  O CMDU é responsável por apreciar e pronunciar-se sobre planos gerais e específicos, que estejam relacionados com os interesses de toda a comunidade, no que diz respeito ao desenvolvimento municipal.

João Manuel foi procurado para tentar explicar o motivo de proibir filmagens, mas não foi encontrado.  


Convocação e cancelamento reunião 10/4/19


EDITAL DE CONVOCAÇÃO 340ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 10/04/2019
Convocamos os senhores conselheiros titulares representantes das entidades titulares e convidamos os representantes das entidades suplentes, que compõem os respectivos segmentos deste Conselho, para a 340ª Reunião Ordinária a ser realizada 4ª feira dia 10 de abril de 2019, às 18h30, no 19º andar, Sala Milton Santos, Paço Municipal Campinas/SP.
PAUTA:
1ª Parte: Matérias da Reunião Anterior
1. Aprovação da ata da 338ª Reunião Ordinária;
2. Discussão dos temas a serem debatidos pelo CMDU;
3. Análise do Regimento Interno do CMDU;
Ordem do Dia:
1. Aprovação das Atas: 339ª Reunião Ordinária e da 104ª Reunião Extraordinária;
2. Apresentação de Proposta do Presidente à inclusão no Regimento Interno de proibição de Filmagens das Reuniões do Conselho;
3. Montagem das Comissões de discussão sobre a reformulação das Leis Urbanísticas e sobre novos Projetos de Lei;
- Lei de Uso e Ocupação do Solo;
- Lei de Parcelamento do Solo;
- Lei de EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança e RIV – Relatório de Impacto de Vizinhança;
- Lei de Regularização de Construções Clandestinas – Lei do Puxadinho;
4. Informe sobre a Aprovação do Plano de Manejo;
5. Debate sobre a colaboração do CMDU para o PDUI "Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado";
6. Assuntos Gerais.
Campinas, 03 de abril de 2019
Profº JOÃO MANUEL VERDE DOS SANTOS
Presidente CMDU

Senhores Conselheiros, boa tarde!
COMUNICADO
CANCELAMENTO - 340ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Comunicamos aos senhores conselheiros que compôem o CMDU – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano que estamos adiando a 340ª Reunião Ordinária previamente convocada para 10 de abril de 2019 para data a ser comunicada posteriormente, por motivos de luto.
A mesma será remarcada em momento oportuno.
Campinas, 09 de abril de 2019
Profº JOÃO MANUEL VERDE DOS SANTOS
Presidente CMDU






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  Atualizacão 18/04/19










segunda-feira, 11 de março de 2019

Árvores não caem...





















                                           Árvores não caem...








Queda de árvore é o fim da linha do descaso do poder público


Árvores não caem...
Se houver cuidado...
Se houver planejamento...
Se houver inventário quali-quantitativo...


Árvores caem pelo desprezo ...
Pela falta de cuidado...
Pela omissão dos órgãos competentes...
Pela falta de planejamento...
Pelo desconhecimento técnico...
Pelos maus-tratos ...
Vejam também:


Entenda porque tantas árvores caem em São Paulo
Para botânico, chuva é desculpa da prefeitura para amenizar o problema da espécie
          


o                                                              SÃO PAULO 
                                                   Caroline Apple, do R7*

                       Queda de árvore na região de Pinheiros, zona oeste da capital
                           Reprodução Fotos Públicas




A situação das árvores de São Paulo ganha destaque em dias de chuva forte, como a que aconteceu na cidade nesta terça-feira (8). De acordo com Ricardo Cardim, ambientalista e botânico especializado em biodiversidade nativa urbana, a queda das árvores reflete os anos de abandono do tema pelo poder público.
— A Prefeitura de São Paulo usa muito o argumento de que a queda de árvores é causada pelas fortes chuvas e pelos ventos, mas isso é só uma forma de relativizar a falta de cuidados promovida por ela. É difícil uma rua da cidade não ter ao menos uma árvore doente.
A professora de arquitetura da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pérola Brocaneli, afirma que é preciso criar um plano de gestão e manejo das árvores.
— O plano deve ser tratado como inventário da vegetação urbana: com tecnologia, com chip de identificação na árvore (para saber qual espécie, as condições que se encontra, se há vegetação doente ou com suspeita de um problema estrutural), entre outras coisas.
Cada árvore que caiu na capital paulista é preciso ser avaliada, segundo a professora.
— Você tem que avaliar cada árvore para constatar se realmente foi chuva ou o vento acima da média, se foi por causa da poda e, principalmente, na gola (espaço que se detém ao redor do caule da árvore que toca a calçada). Muitas vezes vemos as árvores destruindo as calçadas, mostrando que está em luta pela vida.
E a doença das árvores vai além de cupins e fungos. Cardim explica que podas mal feitas podem desequilibrar as árvore e o cimento e mureta em volta da raiz dificultam a alimentação e a respiração das espécies.
— Árvores saudáveis podem até cair em meio a uma floresta, mas as quedas na cidade são frutos dos maus tratos históricos. As árvores são vistas como enfeite e não como o que elas são: itens vitais para o ser humano, principalmente em um local artificial como às grandes cidades.
Para o ambientalista, faltam medidas públicas que priorizem a manutenção e cuidados com as árvores.
— Tem que rever as normas. Hoje a manutenção contempla apenas a remoção e a poda, que muitas vezes são feitas de qualquer maneira e condenam uma árvore que poderia ser sadia. Precisa ter investimento em equipe, material. E, principalmente, ter cartilhas e educação ambiental da população, que erra, muitas vezes, por falta de orientação, como nas vezes que sobra aquele cimento de uma abra e ele é jogado no entorno sobre a raiz, ou quando plantam espécies inadequadas para aquele local.
A professora Pérola atenta ao fato de que é difícil perceber que uma árvore cairá.
— É a coisa mais difícil é saber se a árvore vai cair ou não. Segundo o plano de gestão e manejo da arborização urbana criado para Belo Horizonte (MG), o único indício é ver se a espécie possui ou não o fungo “orelha de pau”. No geral as árvores são resistentes, mas existem aquelas que são incompatíveis com a área urbana.

*Colaborou Plínio Aguiar, estagiário do R7




Publicado em 25/03/2009 por Ricardo Cardim



Árvore sufocada na Zona Leste de São Paulo. Ricardo Cardim


Todo verão é a mesma história: árvores caídas nas manchetes dos jornais como causadoras de prejuízos na cidade de São Paulo. A primeira culpada, logicamente, é a árvore, apontam muitos. Mas a verdade não é muito bem essa.
O ser humano tem mais culpa quando se fala em árvores urbanas no chão. É fácil ver cenas como essa acima nas calçadas da Cidade – o tronco todo cimentado em volta, sem nada de solo exposto – isso impede a aeração do solo e das raízes consequentemente, prejudicando a saúde da planta e a deixando vulnerável. Podas destrutivas que desequilibram a árvore devido algum interesse particular, como letreiros de uma loja, também colaboram. Corte de raízes que estavam “quebrando a calçada” (aliás as raízes quebram o piso na tentativa de conseguir a areação de solo ) tiram a sustentação e basta uma tempestade para ventar e amolecer a terra, derrubando a árvore.
Isso sem falar na escolha errada de espécies, muitas exóticas ou nativas em locais errados dentro da malha urbana. Existe a árvore certa para o local adequado, e nativa de preferência, já que temos mais de 200 espécies de árvores de todos os tipos na mata original da Cidade.
As quedas naturais ocorrem, seja pela idade avançada, cupins e até a inevitável poluição do meio urbano. Mas muitas poderiam ser evitadas se as pessoas e as concessionárias elétricas tivessem um pouco mais de cuidado com essas prestadoras de serviços ambientais urbanos, principalmente aqueles que tem árvores  na porta de casa.
Ricardo Henrique Cardim



Publicado em 07/04/2010 por Ricardo Cardim

A imagem das árvores urbanas perante a população nos últimos meses não tem sido a melhor. Com as  constantes quedas de árvores e galhos, os  prejuízos materiais e até tragédias ocasionadas nas tempestades, tenho recebido muitas consultas e pedidos de como retirá-las de frente de casa ou empresa. Árvore ficou vinculada à problema.
Nada mais errado, ela é solução para as questões ambientais e de qualidade de vida nas cidades. Mas esses acidentes na maioria das vezes tem a culpa do homem, seja o Poder Público ou cidadão. E muitos tem origem em algo que parece benéfico para a planta e  usual – as podas de galhos grandes. 
Quando se corta galhos maiores que 5 cm de diâmetro, expõe-se uma área de tecidos vivos da planta susceptíveis à invasão e colonização de agressores como cupins e fungos, e dado o tamanho da “ferida”, a árvore demora a cobrir a poda com a casca e fechá-la. Nesse espaço de tempo, ela pode ser contaminada e ter sua sentença de queda.
Abaixo seguem alguns exemplos de como essas podas erradas, justificadas por fiação aérea, “estética” ou interesses humanos podem causar a destruição da árvore e problemas.


Tipo de poda comum em São Paulo - para aumentar a altura do tronco da árvore, foi cortado esse grande galho. Embora a casca tenha começado a fechar, o tempo não foi suficiente, e no lado direito do corte percebemos a podridão acessando o interior do lenho. essa poda de condução deveria ter sido feita quando o galho tinha menos de 5 cm de diâmetro.


Nesse caso a poda causou grande lesão em toda a extensão do tronco e os cupins o colonizaram, comprometendo a planta.


Aqui, a poda abriu caminho para o apodrecimento do cerne da planta.



Outro erro comum é o uso de ferramentas inadequadas. O corte deve ser liso e feito por instrumento afiado como tesoura de poda ou serra e nunca por facão e machado, que deixa uma superfície áspera, difícil de cicatrizar e ótima para invasores.


Infelizmente, casos assim são comuns em quase todas as ruas da cidade. No próximo post apresentarei como deve ser feita uma poda correta e que evite ao máximo a chance de prejuízos para a saúde da árvore.




Manejo inadequado contribui para a queda de árvores em SP, diz especialista
Publicado em 13/01/2015 - 15:00
Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil  São Paulo
A cidade de São Paulo registrou, nos últimos 15 dias, pelo menos 760 quedas de árvores, segundo balanço da prefeitura. Com as tempestades de verão, as árvores fragilizadas por terem sido plantadas em lugares inadequados, recebido poda errada ou por apresentarem apodrecimento acabam não resistindo.
Segundo o biólogo Sérgio Brazolin, especializado em arborização urbana e pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT), a maioria dessas árvores tinha entre 60 e 70 anos de idade, e foi plantada sem planejamento. “Elas foram colocadas em condições inadequadas, como em calçadas estreitas, o que hoje não se pratica mais.”
Árvores de grande porte precisam de um sistema de raízes reforçado, “mas, em um passeio pequeno, elas mal conseguem fazer crescer as raízes em todos os sentidos. Para o sentido da rua, por exemplo, ela não cresce”, esclarece o especialista,.
Além da falta de espaço para crescer, a ação do homem contribui para tornar ainda mais frágeis as árvores na cidade. Algumas pessoas decidem cortar as raízes das árvores para evitar que danifiquem a estrutura da calçada. “Isso é como contar o seu pé: a árvore perde a sustentação. Daí, num vento forte, que nem precisa ser tão forte, ela cai. Tem poda que, às vezes, é feita e desequilibra a árvore. Imagina uma copa de árvore que é podada só de um lado –todo o peso dela é jogado para o outro lado. Hoje existem manuais de boas práticas para podas, que têm de ser seguidas pela prefeitura e pela companhia de energia elétrica”.
Outro motivo para a queda de árvores é o apodrecimento do tronco, principalmente na base. Brazolin explica que, muitas vezes, as pessoas olham um tronco por fora e não percebem que, por dentro, ele está oco. Em períodos chuvosos, o solo encharcado e o aumento do peso da árvore em razão da água que se acumula na sua copa são fatores que a fazem cair.
“Em dias de ventos muito fortes, essas árvores, que estão fragilizadas, principalmente porque estão apodrecidas internamente, atacadas por cupins ou fungos, estão grandes, pesadas. Elas rompem na parte fragilizada”. Quando uma árvore sadia cai, não há rompimento – ela tomba levantando a sua raiz, esclarece o especialista.
Entre as soluções para evitar esses problemas está o uso da calçada verde, feita, em parte por grama. “Isso permite o desenvolvimento da árvore”, disse Sérgio. O especialista também informou que a prefeitura tem a responsabilidade de fazer diagnósticos e, preventivamente, remover ou podar a árvore para diminuir o seu peso e evitar o tombamento.
“Isso não se faz num verão. Esse manejo, a retirada ou poda de árvores, tem que ser planejado por muitos anos, e é um trabalho contínuo. Existem informações que já permitem você eliminar árvores, que a gente chama de evidência objetiva de problema”, declarou.
Em nota, a secretaria de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo informou que realiza um trabalho contínuo de manejo das árvores em toda a cidade. “Sistematicamente, os engenheiros agrônomo realizam uma avaliação técnica para diagnosticar as condições fitossanitárias de cada árvore. Havendo a necessidade de poda, a autorização é feita pela respectiva Subprefeitura e o manejo é programado”. No caso de retirada, uma nova muda é plantada no prazo de 30 dias.
“Em 2014, foram realizadas mais de 100 mil podas, 14 mil remoções e aproximadamente 11 mil substituições com árvores novas, em atendimento a 66 mil solicitações registradas pelo Sistema de Atendimento ao Cidadão, 156, ou praças de atendimento”, completa a nota. A prefeitura orienta a população a solicitar o manejo de árvores pelo telefone 156, pelo sitesac.prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na subprefeitura da sua região.
Edição: Jorge Wamburg






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Biólogo aponta técnicas de prevenção para evitar queda de árvores
Por
 -
26 de fevereiro de 2015
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As fortes chuvas e o vendaval ocorridos no início do ano provocaram a queda de pelo menos 900 árvores na cidade, de acordo com a Prefeitura de São Paulo. Para o presidente do Conselho Regional de Biologia, Luiz Eloy Pereira, a falta de cuidado preventivo e de um plano de mapeamento das árvores da cidade é o principal responsável pelas ocorrências.
“Muitas árvores da cidade estão doentes porque não são cuidadas como deveriam. Os principais motivos para o enfraquecimento das árvores nas grandes metrópoles são a falta de espaço para o crescimento das plantas, podas mal feitas e também a infestação de cupins e fungos. No entanto, parece não haver um trabalho de prevenção para esses problemas”, alerta o presidente do Conselho.
Segundo Pereira, há técnicas de arvoricultura e equipamentos adequados que ajudam na identificação e no tratamento de árvores enfraquecidas. “Mas é preciso que este trabalho de manutenção e prevenção seja realizado com frequência, obedecendo a rígidos critérios de observação e cuidados necessários. Não apenas quando o problema é possível de ser constatado até por quem não entende nada do assunto”, defende Pereira. 
Um dos instrumentos utilizados pelos biólogos para identificar se uma árvore já está morta ou se está comprometida pelo ataque de alguma praga é o boroscópio. Pereira explica que este aparelho funciona como um ultrassom, reproduzindo imagens da parte interna da árvore. Outro equipamento também utilizado pelos biólogos é o resistógrafo, que ajuda a medir a resistência das árvores a fatores externos.
Mas, para casos extremos, onde é realmente possível observar que a árvore já está comprometida e prestes a cair, recomenda-se que a população acione a administração pública o quanto antes, para que sejam tomadas as medidas necessárias. Em 2014, de acordo com o Centro de Controle Operacional Integrado, órgão do município paulista, 2252 árvores caíram na cidade. Em 2013, foram 1861 quedas.