Páginas

sábado, 28 de agosto de 2021

Mais uma sibipiruna salva no Cambuí...

 


Mais uma sibipiruna salva no Cambuí...

Rua Diogo Prado 264

BILD Desenvolvimento Imobiliário queria extrair,vejam abaixo nos documentos.


Vejam as árvores no vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=dgiiZV0XuPE







Mais uma sibipiruna salva no Cambuí...

https://drive.google.com/file/d/1LVPAWYzbluA5_gd_-yv1JibjmIR2iiN_/view?usp=sharing


Parecer Comdema-aprovado pelo pleno do COMDEMA

https://drive.google.com/file/d/1d4rI-eo1d3Gm4n-phagUKvBi5TYRcyxd/view?usp=sharing

e no DOM -sem o laudo

  https://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1410305567.pdf#page=25


Parecer Protocolo 2021000425 com laudo em anexo Protocolo 2021000425 de interesse de CPS BILD Desenvolvimento Imobiliário 39 SPE Ltda, com pedido de licença prévia para Edificações e Condomínios Horizontais, Corte de árvores isoladas.CNPJ 38.372.099/0001-25 Localização: Rua Diogo Prado 264 Código cartográfico: 3421.42.43.0145.01001.Macrozona: Estruturação Urbana Área do Terreno: 2.067,30m² Área construída a licenciar: 12.678,88m²



PARECER Nosso parecer é negativo até que tenhamos as respostas e/ou informações dos 9 itens constantes nas observações abaixo: 

Obs 1-Se forem aglutinadas ,terá que ser feito um novo licenciamento pois as áreas serão diferentes deste LAO. Solicitamos informação sobre as duas matrículas faltantes. 

Obs 2- Documentação com quantidades de supressões diversas , de difícil compreensão. 

Obs 3- Falar que o terreno é pequeno não é a realidade pois a frente do terreno tem 35 ms na planta.E querem aglutinar mais dois imóveis, segundo o contrato social. 

Obs 4-O indivíduo de nº 04 é o mais importante de todos para a arborização do bairro. Trata-se de uma sibipiruna em ótimo estado fitossanitário.Ela precisa ser preservada. 

Obs 5- Aqui a Sanasa já está contando com as matrículas aglutinadas , citadas no contrato social ? 

Obs 6-Solicitamos esclarecimentos sobre a diferença de extrações. 

Obs 7-A árvore de nº 4 não está dentro do terreno e pelas plantas que estão no LAO  não é possível saber a sua localização exata. Solicitamos uma planta que detalhe tanto o posicionamento da árvore na calçada quanto a distância dela e do futuro acesso de veículos, contendo todas as metragens. Conforme já dito acima, essa sibipiruna de nº 04 é muito importante para o Cambui.Na realidade todas são importantes pois no bairro faltam mais de 6.000 árvores se formos cumprir a lei 11.571 de 2003. 

Obs 8-Solicitamos que seja esclarecida a validade da lei do plano diretor de 2006 como fundamento da taxa de permeabilidade. 

Obs 8.1- Como é de conhecimento da SVDS, temos no bairro Cambuí constantes problemas advindos da falta de rede de águas pluviais. Esta situação é bastante agravada pelas inclinações e dimensões de sarjetas existentes que dificultam ainda mais o escoamento das águas pluviais. Portanto, há que se verificar a situação prevista no projeto em referência de modo que o despejo de águas pluviais não contribua de forma negativa com o acima exposto. Trata-se de local muito comprometido quanto ao destino de águas pluviais e o projeto deverá contemplar estudos que levem esta situação em consideração e preveja soluções benéficas e vantajosas para a coletividade. 

Obs 9- É importante que a SVDS ao invés de apenas receber a documentação, comprove no local o que está sendo analisado pois não é de hoje que os licenciamentos apresentam incongruências. Sugerimos a imposição de penalidade ao responsável técnico, caso haja irregularidade comprovada nas informações técnicas por ele prestadas. 






Atualização 12/9/21


Em setembro de 2021 a secretaria do verde emitiu o parecer conclusivo, e o empreendedor enviou uma resposta ao Comdema-links dos documentos:


Outra sibipiruna salva anteriormente no Cambuí:

 https://blog.individuoacao.org.br/2018/06/salve-sibipiruna-do-cambui.html

DENÚNCIAS/INQUÉRITOS/AÇÕES em Campinas

 

  

DENÚNCIAS/INQUÉRITOS/AÇÕES/LINKS:



Denúncias muito sérias sendo investigadas em Campinas.

E material em discussão pelos conselhos e/ou seus conselheiros.

Confira e divulgue.

 

-Crime ambiental:  

Denúncia de suposta ocorrência de crime e ilícito cível ambiental, praticados pelo prefeito de Campinas Jonas Donizete .

Carlos Fanton presidente nacional dos conselhos de meio ambiente e ex presidente por duas gestões do Comdema de Campinas-SP ,protocolou a documentação no MP e também na delegacia especializada em meio ambiente em Campinas.

Protocolo Ministério Público 1217/20 de 6/10/20.

Protocolo na Polícia Ambiental em 16/10/20

 

A suposta ocorrência se dá em razão do não cumprimento das normas da APA Campinas.

Foi alterada a lei da APA de Campinas sem participação do Congeapa, conselho deliberativo da APA .

Houve também, supostamente, um crime ambiental na APA de Campinas por supressão der fragmento florestal, pela lei 9605/1998.

 

Documentação completa no link:

https://drive.google.com/file/d/1xLSD-jOjG0TKulSLVSdtf_dUw4B8jicR/view?usp=sharing 

 

Denúncia na Polícia, delegado vai abrir um inquérito:

https://www.youtube.com/watch?v=RSXmSjZF_L8

 

No blog:

https://blog.individuoacao.org.br/2020/10/denuncias-em-campinas.html 

 


-Mudança lei APA

Processo 225054-Câmara

https://drive.google.com/file/d/1JJFunOb0HzKBFXvBIKhcnHK8dz_SdjIa/view?usp=sharing



-Pedido de abertura de inquérito civil por supostas irregularidades no contratos-SMSP: 

 

Petição no MP requereu a abertura de inquérito civil por supostas irregularidades no contratos .

Protocolo 1261/20 em 19/10/20.

IC 14.0713.0005319/2020-PP    


Trecho:

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

com fundamento nos artigos 129, inciso III, da Constituição Federal; e 105 e seguintes,

da Lei Complementar n.º 734/1993, em face do Prefeito do Município de Campinas, Sr.

JONAS DONIZETTE; do Secretário da Secretaria Municipal de Serviços Públicos,

ERNESTO DIMAS PAULELLA, dos Diretores do Departamento de Parques e Jardins,

ADERVAL FERNANDES JÚNIOR e LUIS CLÁUDIO NOGUEIRA MOLLO, bem como

das empresas COLEPAV AMBIENTAL LTDA. e MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE

LTDA., além das demais pessoas possivelmente envolvidas nas possíveis

irregularidades, apontadas nos itens (II), (III) e (IV), praticadas no âmbito do Procedimento Licitatório 13/10/22.929 e dos Contratos Administrativos nº 243/2013 e

244/2013, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

 

Petição

https://drive.google.com/file/d/1KFtZW-u1Q0ZnILXkeBFa0YHiqBXgTBBc/view?usp=sharing

 

Anexos 1 ao 21

https://drive.google.com/file/d/1gMOubb6mcSOtovN3OLEyF6tPelbfMAWH/view?usp=sharing 

 

Anexo 22

https://drive.google.com/file/d/1-8QQt4qYONfBhA-ch_-zclBr5IJ1pvQb/view?usp=sharing


-ALESP

Reclamação contra o despacho pelo arquivamento da denúncia de crime ambiental pelo Douto Promotor da Comarca de Pedreira Dr. José Carvalho Santoro Junio

 https://drive.google.com/file/d/1D-2N3lPgEo2TLG9hh_mgm4lRgjXoJII-/view?usp=sharing


 -Questionamentos sobre legalidade do loteamento denominado St Anne ,na APA Campinas (LEI 8161/94)

Juntada questõe Sainte Anne

https://drive.google.com/file/d/1PrNbdRXzsnL5jc6fmtRzNiQkkjSGRGib/view?usp=sharing


Questionamento St Anne -SMJ

https://drive.google.com/file/d/1BOhZuxltLd0u-Bm2zrDbRwidH1S_mg00/view?usp=sharing

 

Questionamento St Anne- SVDS

https://drive.google.com/file/d/1wgYuk4dwU4eDUa4zke7Q2tDwQeK78-Yh/view?usp=sharing



-Ação popular na justiça-Sainte Anne

Petição inicial St Anne rural

https://drive.google.com/file/d/1STMR4n_0TCTt__xAdz6sjyRtRGPeT72n/view



-Sainte Anne tem uma parte irregular pois é rural

SMAJ dispositivo revogado prot 2004-11-1261 protocolo Reserva da Mata

https://drive.google.com/file/d/1NGG8JWG4vF9wR89PnIXdJybOOnLGCT40/view?usp=sharing

rural 2013   2019-07-03 10.32.18

https://drive.google.com/file/d/1wvs9v-o7zp-92rOrseiZYctlYcGvxYta/view?usp=sharing


-Representação ao MP para apuração dos damos ambientais relacionados à aprovação do loteamento St Anne

Representação MP meio ambiente n.543 de 16-11-21

https://drive.google.com/file/d/192Rh41fZ4NKAgqx5nNLeBKU6ubpdcPVz/view?usp=sharing

 Documentos anexos

https://drive.google.com/file/d/1tX9YDJJ3gYaMp5vsweXpL2CScgLejl67/view?usp=sharing


-Representação inconstitucionalidade da lei 8161/94 Campinas

Representação

 https://drive.google.com/file/d/1_1WVElYZkdpvHI60J89N0KJ-vTiIEwQs/view?usp=sharing

Parecer arquivamento

https://drive.google.com/file/d/1yN70EZ6RagkEaKKgMFD8O2aUQhhb7mVE/view?usp=sharing


-Representação para controle de constitucionalidade da Lei Complementar

n. 186, de 15 de dezembro de 2017, do Município de Campinas

Petição:

Requer:

a) Seja analisada a inconstitucionalidade da Lei Ordinária 8.161/94 perante

a Constituição do Estado de São Paulo de 1989, requerendo ainda, que

sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, em

especial, para que se discuta judicialmente a inconstitucionalidade da

citada Lei.

https://drive.google.com/file/d/1clFYsp5YtEiwjtPFUDTCb5hg5755qgGL/view?usp=sharing

-Parecer arquivamento-MPSP

Assim, a revogação parcial da normativa impugnada, no trecho que, em

tese, violava a Constituição, caracteriza falta de interesse de agir para o

ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade.

Revogada a norma jurídica potencialmente desconforme a Constituição,

descabe controle abstrato, concentrado, direto e objetivo de constitucionalidade,

consoante entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.

https://drive.google.com/file/d/1_1WVElYZkdpvHI60J89N0KJ-vTiIEwQs/view?usp=sharing



-volume9 protocolo Cetesb-St Anne - certificado+cadastro

https://drive.google.com/file/d/1x7SiqEfBKxfAJX-F193EKm8jy4YDYyd0/view



-Questionamento empreendimentos irregulares na APA de Campinas

Protocolo 2019/10/25649

https://drive.google.com/file/d/1bCN7JMiGrfl6MSLFn9Wu0sn9GiOyka8i/view?usp=sharing

SEI 202000058505_61

https://drive.google.com/file/d/1G0nuCrto607UqwPKb1QStrs_5w7KqOsu/view?usp=sharing

-Protocolo SVDS

https://drive.google.com/file/d/1qBjNoVuWSKS7kzBl_ixDcjuWiCe3ZAl6/view?usp=sharing

-Protocolo MP

https://drive.google.com/file/d/1BYxv6O_CVzv6qAfJjeTRQeFzXX-GCiQy/view?usp=sharing

Abertura de inquérito civil-MP

https://drive.google.com/file/d/1Hn45WxTBOOfXcjd_zrXPjRSPzivxbR5c/view?usp=sharing



COMDEMA manifestações sobre PMVA-programa município verde azul

2021

https://drive.google.com/file/d/194zPHxVkbIpel1M9elEFXwu0r5AYMt8h/view?usp=sharing

2020

https://drive.google.com/file/d/1njjI65w9UyhQQiUZTWVUjIKRjE9Q4mhy/view?usp=sharing


Competência sobre as árvores em Campinas.

DPJ ou SVDS????

Nem a prefeitura sabe...

https://drive.google.com/file/d/1d5WIeD8okNOwcMuXBKN5Leauhk3jwKbk/view?usp=sharing

Parecer Caex arborização

https://drive.google.com/file/d/1Rby2uN7L67wsxlmekZ3i3fGM3Ettcb7L/view?usp=sharing


-MOÇÃO CONTRA AÇÕES DA CPFL E REPARAÇÃO DE DANOS.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA) Diário Ofi cial do Município de Campinas 20 de setembro de 2021

-CPFL laudo cel Quirino

https://drive.google.com/file/d/1bVtoNnn7IkH5n8-jAmDPj5-zbbuhL2i3/view?usp=sharing


-pregão 37/2019


4.2.3. EQUIPE TÉCNICA (EQUIPE C) 4.2.3.1. Esta equipe realizara levantamento em áreas urbanas para avaliar pragas e doenças préexistentes que comprometam a vida da árvore e até sua estabilidade e sustentação. 4.2.3.2. Identificação: - número de controle atribuído às árvores para controle de dados, logradouros, espécie, gênero e família botânica. 4.2.3.3. Levantamento das espécies arbóreas no que concerne a sua fitossanidade com conhecimento e ações de: - Identificação dos sintomas e organismos q
pregão 37/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC.2018.00030452-62 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Serviços Públicos OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção contínua de áreas verdes e manutenção predial em parques públicos. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Empreitada por Preços Unitários ENTREGA DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: 21/03/2019 às 09h30min. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Lei
O valor total estimado para contratação deste objeto é de R$ 82.133.007,89 (oitenta e dois milhões, cento e trinta e três mil, sete reais e oitenta e nove centavos)
Lote 02: R$ 22.399.362,99 - Manutenção da arborização (Equipe A); - Plantio de árvores (Equipe B); - Equipe técnica (Equipe C); - Equipe de destoca de troncos (Equipe D); - Jardinagem em áreas verdes (Equipe E).
Você
17:39

MP para cartórios 

Parcelamentos irregulares-registros

https://drive.google.com/file/d/1H1wnRwnQv0XBkQMFvBUErrRCjp97BqGk/view?usp=sharing


Acórdão ACP PM link

https://drive.google.com/file/d/1h2RsOv0BV3M44iogVUrnqB4QkKL3GQpH/view?usp=sharing


MP ação plano manejo- trecho barragem Sanasa

https://drive.google.com/file/d/1aM6R1Pu2auBEKGksiyiuvgohRYfg-G2f/view?usp=sharing


Capacitação dos funcionários

MP abriu inquérito, tinham a obrigação de fazer e supostamente não fizeram....

Doc 01-Parecer técnico CAEx

https://drive.google.com/file/d/1Rby2uN7L67wsxlmekZ3i3fGM3Ettcb7L/view?usp=sharing

Doc 02-Recomendação administrativa

https://drive.google.com/file/d/1zaw3y9mPSe_aQRjIzLuore4Z6lHpB0lE/view?usp=sharing

Portaria de Instauração IC 442 2021

https://drive.google.com/file/d/1K35NdKfqEChRQkcveQfNoZFoj2YYbHwX/view?usp=sharing

anexo 3 do documento Informação de descumprimento:

https://drive.google.com/file/d/1QZig7wy226GQURQ1-goa4A5ojngt2IRV/view?usp=sharing


-SEI PMC.2021.00005712-30

IC 944/13 MA-Recomendações administrativas desse inquérito-sobre cursos de capacitação

https://drive.google.com/file/d/1glWo6QtwYixDDZhkMNKTmzI1nJR5t_20/view?usp=sharing


Conselhos podem ter suas reuniões transparentes e com acesso geral através das filmagens.


 -Barragem Sousas-Sanasa

SEI 2020.0000000632-61

Sobre decreto desapropriação barragem Sousas

https://drive.google.com/file/d/1U2gHM6gfqobx8EoypHC85Y92OvEsHgYd/view



Parcelamentos irregulares-registros

MP para cartórios -link

https://drive.google.com/file/d/1H1wnRwnQv0XBkQMFvBUErrRCjp97BqGk/view?usp=sharing


Tombamento locais árvores e paralelepípedos Cambuí-2022

-Petição tombamento árvores-protocolo

https://drive.google.com/file/d/1YYeLahArHYnze2tp-d2Hc2OAKzGPjTWA/view?usp=sharing  

 2676 árvores-Listagem dos locais conforme levantamento -MENDES et al (2017)

https://docs.google.com/spreadsheets/d/17PcXyAdNXc-XsbryLudPdtlzcCwQD1WB/edit?usp=sharing&ouid=106468429962657486779&rtpof=true&sd=true  

Também no blog:

Movimento Resgate Cambuí protocola pedido de tombamento dos locais das árvores do Cambuí.

https://blog.individuoacao.org.br/2022/03/movimento-resgate-cambui-protocola.html  

 

Tombamento paralelepípedos-protocolo

https://drive.google.com/file/d/1YzAMp7BMk5bGhp9jHeCP3X_UuT9ZVZr2/view?usp=sharing  

Também no blog:

Movimento Resgate Cambuí protocola pedido de tombamento dos paralelepípedos do Cambuí.

https://blog.individuoacao.org.br/2022/03/movimento-resgate-cambui-protocola_27.html


Podas árvores
-Notícia de Fato-MP-virou IC 442/21 MA
SEI PMC.2021.00005712-30

https://drive.google.com/file/d/1glWo6QtwYixDDZhkMNKTmzI1nJR5t_20/view?usp=sharing


-Resolução Comissão de Arborização_Comdema

Aprovada reunião 30-3-22

https://drive.google.com/file/d/1a7gYll1f_Rj7CRsHAHQnT4jqSnhoiHqI/view


-DPJ não responde ao Comdema

juntada oficio e não resposta

https://drive.google.com/file/d/1e3IRiuYdbvWB2VTgyOlUv34cYnpSo6Gi/view


-Comdema-Piçarrão reunião 30/3/22
Manifestação +nota técnica prefeitura+resposta à nota técnica
Não passou pelo pleno
Piçarrão material.pdf
https://drive.google.com/file/d/15WRzPDr2qX7s4YIszqQadt8hfYjZTLhU/view


-APAS querem a exoneração do secretário Rogério

Loteamentos irregulares

1043048-43.2020.8.26.0114  parc irregular J.Egidio

https://drive.google.com/file/d/1QR3yj0JnhHkIBHAxuJbOohqVemsw1CD_/view 

Portaria de Instauração de Inquérito Civil no /20.

SEI no 29.0001.0157658.2021-78

(Peças de Informação no 66.0713.0003556/2021-2).

Representantes: APAVIVA – Associação dos Amigos da APA de Campinas; JAGUATIBAIA – Associação

de Proteção Ambiental; Movimento Resgate o Cambuí.

Representados: Município de Campinas e Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável de Campinas.

Área: Habitação e Urbanismo.

Tema: Parcelamento do Solo.

Assunto: Loteamento Irregular.

IC 3556_21 HU (Portaria de Instauração)

https://drive.google.com/file/d/1fHfQXMDuw_YH-AlnsALiMnL8rOvT-Ed5/view


Portaria IC nº 18-2020 (PI 8967-2019) Ville Sainte Anne

Portaria de Instauração de Inquérito Civil no 18/2020.

Peças de Informação: no 66.0713.0008967/2019-8.

 

Representantes: APAVIVA – Associação dos Amigos da APA Campi-

nas, Movimento Resgate Cambuí, ASSUMA - Associação para Sus-

tentabilidade e Meio Ambiente e Associação Santa Floresta.

 

Representados: S.F. Desenvolvimento Imobiliário Ltda. e Terra

 

Viva Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Muni-

cípio de Campinas.

 

Área: Habitação e Urbanismo.

Tema: Parcelamento do Solo.

Assunto: Loteamento Irregular.

https://drive.google.com/file/d/1aWaTx0KvURdu6DkGGAfFFajhY_JXb504/view


-Processo COMDEMA-podas irregulares realizadas pela CPFL

SEI_PMC.2021.00055201_96  podas CPFL

https://drive.google.com/file/d/1LxILGBpoTMWh42GgO-QXbhjR1s_cnswn/view



-Faculdades Anhanguera-ofício Congeapa ao MP (2017)

oficio 59 MP Hospital Veterinário  2017

https://drive.google.com/file/d/11Pg1W6b3SAi4hO24GoqflxCWwizR1rRK/view



Sobre a lei permitir inclusão de parte de área rural no perímetro…Vejam nos links:
Lei 8161-apenas norma de transição pelo jurídico da prefeitura
https://pt.slideshare.net/resgatecambui1/lei-8161apenas-norma-de-transio-pelo-jurdico-da-prefeitura

Lei 8161/94-Representação inconstitucionalidade PGJ
https://pt.slideshare.net/resgatecambui1/lei-816194representao-inconstitucionalidade-pgj

-Questionamento empreendimentos irregulares na APA de Campinas

Protocolo 2019/10/25649

https://drive.google.com/file/d/1bCN7JMiGrfl6MSLFn9Wu0sn9GiOyka8i/view?usp=sharing

SEI 202000058505_61

https://drive.google.com/file/d/1G0nuCrto607UqwPKb1QStrs_5w7KqOsu/view?usp=sharing

-Protocolo SVDS

https://drive.google.com/file/d/1qBjNoVuWSKS7kzBl_ixDcjuWiCe3ZAl6/view?usp=sharing

-Protocolo MP

https://drive.google.com/file/d/1BYxv6O_CVzv6qAfJjeTRQeFzXX-GCiQy/view?usp=sharing

Abertura de inquérito civil-MP

https://drive.google.com/file/d/1Hn45WxTBOOfXcjd_zrXPjRSPzivxbR5c/view?usp=sharing

 

Loteamentos irregulares

1043048-43.2020.8.26.0114  parc irregular J.Egidio

https://drive.google.com/file/d/1QR3yj0JnhHkIBHAxuJbOohqVemsw1CD_/view 

Portaria de Instauração de Inquérito Civil no /20.

SEI no 29.0001.0157658.2021-78

(Peças de Informação no 66.0713.0003556/2021-2).

Representantes: APAVIVA – Associação dos Amigos da APA de Campinas; JAGUATIBAIA – Associação

de Proteção Ambiental; Movimento Resgate o Cambuí.

Representados: Município de Campinas e Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável de Campinas.

Área: Habitação e Urbanismo.

Tema: Parcelamento do Solo.

Assunto: Loteamento Irregular.

IC 3556_21 HU (Portaria de Instauração)

https://drive.google.com/file/d/1fHfQXMDuw_YH-AlnsALiMnL8rOvT-Ed5/view

 

Portaria IC nº 18-2020 (PI 8967-2019) Ville Sainte Anne

Portaria de Instauração de Inquérito Civil no 18/2020.

Peças de Informação: no 66.0713.0008967/2019-8.

 

Representantes: APAVIVA – Associação dos Amigos da APA Campi-

nas, Movimento Resgate Cambuí, ASSUMA - Associação para Sus-

tentabilidade e Meio Ambiente e Associação Santa Floresta.

 

Representados: S.F. Desenvolvimento Imobiliário Ltda. e Terra

 

Viva Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Muni-

cípio de Campinas.

 

Área: Habitação e Urbanismo.

Tema: Parcelamento do Solo.

Assunto: Loteamento Irregular.

https://drive.google.com/file/d/1aWaTx0KvURdu6DkGGAfFFajhY_JXb504/view

 

-Parklet 13/5/22

Lei 10617 -200   inconstitucional

https://drive.google.com/file/d/1XDzcMpRS0gHr-1CN3fmXaxW44OAxNSAC/view?usp=sharing



00 REP INCRA - ITR - SAINT ANNE.

Número da manifestação: 20220038000

https://drive.google.com/file/d/1xGeoJxNeFCv554jtabbthgW2cskbp8fR/view?usp=sharing 

 

 

SEI_PMC.2018.00002429_97

https://drive.google.com/file/d/1ay1uXIYr0N5u3t32bPLDBsDFXnPvx2P3/view?usp=sharing

 

 

 

Pedido IC protocolado 13-5-22

IC sumiço documentos

00 REP INCRA - ITR - SAINT ANNE.

Número da manifestação: 20220038000

https://drive.google.com/file/d/1xGeoJxNeFCv554jtabbthgW2cskbp8fR/view?usp=sharing 

 

 

SEI_PMC.2018.00002429_97

https://drive.google.com/file/d/1ay1uXIYr0N5u3t32bPLDBsDFXnPvx2P3/view?usp=sharing

 

 

 

Pedido IC protocolado 13-5-22

IC sumiço documentos

https://drive.google.com/file/d/1ehoIdCcJlHdtpCgH6Z_MI2h-pj2HZ7uS/view

 

 

Protocolo 2021.10.4499 juridico

https://drive.google.com/file/d/1oi3fXkYyVsYrD2TqoIRbzDAWZbYzjhk7/view?usp=sharing

 

PROTOCOLO 2021.10.4498 SVDS

https://drive.google.com/file/d/1skhNPJ5uwL_-v6ZhJs-i1ngpr-WzkkMm/view?usp=sharing



-Ação irregularidade APA Campo Grande-trechos link

 https://drive.google.com/file/d/1do50t_56Miis1d2u7BGwRkQRF2Hv0bzE/view


-1015464-35.2019.8.26.0114 trechos justiça-Ação irregularidades APA Campinas

Processo nº: 2163322-12.2016.8.26.0000

Classe Assunto: Agravo de Instrumento - Ordem Urbanística

Agravante Nova Cachoeira Administradora de Bens Ltda

Agravado Secretario Municipal de Urbanismo da Comarca de

Campinas

https://drive.google.com/file/d/1_r8TpveRnEuZugK-tJLf3fsWUO_jsQDF/view