quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Barragens Pedreira e Duas Pontes-inquérito no MPE em São Paulo.
























O DAEE não forneceu a documentação solicitada através da lei de acesso à informação,por isso recorremos à Procuradoria , que abriu inquérito para apurar possível recusa no fornecimento de documentos solicitados ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), relativos ao empreendimento da Barragem de Pedreira e da Barragem Duas Pontes, localizadas nos Municípios de Pedreira e Amparo, respectivamente.

Trecho:

Cumpram-se as seguintes determinações e diligências:

1. registre-se no SIS MP Integrado;

2. autue-se, rubrique-se e numere-se a presente portaria de instauração;

3. junte-se cópia da publicação desta portaria[1], assim que ocorrer[2], certificando-se eventual decurso do prazo recursal[3];

4. retifique-se a capa dos autos para constar como objeto “Apuração de possível recusa no fornecimento de documentos solicitados ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), relativos ao empreendimento da Barragem de Pedreira e da Barragem Duas Pontes, localizadas nos Municípios de Pedreira e Amparo, respectivamente”;

5. com cópia desta portaria, comunique-se a representante a respeito da instauração deste inquérito civil;

6. com cópia desta portaria, oficie-se ao DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAEE informando-o a respeito da instauração deste inquérito civil, bem como para, querendo, no prazo de 60 (sessenta) dias, prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados.
Sem prejuízo, solicite-se o encaminhamento de cópia digitalizada do processo administrativo relativo à Concorrência nº 006/DAEE/2014/DLC (Autos nº 53.094/2015 – DAEE), bem como ao Contrato de Empréstimo firmado com a Corporação Andina de Financiamento - CAF;

7. com cópia desta portaria, oficie-se ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO solicitando informações a respeito de eventual procedimento instaurado para acompanhamento da Concorrência nº 006/DAEE/2014/DLC, deflagrada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE, objetivando a execução de Serviços de Engenharia para Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Sistema Adutor Regional PCJ – SARPCP Municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí no Estado de São Paulo.
Em caso positivo, solicite-se o encaminhamento de cópia integral digitalizada do procedimento;




Vejam os links abaixo:

Inquerito MP -CAF
Representação CAF-Barragem Pedreira

Inicial ação civil pública-Barragem Pedreira-MPF

Blog:
CAF - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA






  


Centro de Convivência Cultural de Campinas


















Centro de Convivência Cultural de Campinas , vamos torcer e fiscalizar para que ele volte a ter a importância que sempre teve.
Para quem quiser acompanhar, segue abaixo material com o edital, orçamento e mais.

Edital de concorrência:
CCC orçamento fase 1
Blog-artigo a praça é do povo

Vídeos:

Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (1/4)

Participação das empresas responsáveis, secretarias de cultura e de infraestrutura e demais cidadãos interessados.
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (1/4)
https://www.youtube.com/watch?v=kP_NxCdJGAo
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (2/4 )
https://www.youtube.com/watch?v=6TPuDoFEcDs
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (3/4)
https://www.youtube.com/watch?v=kDdUji-hMWQ
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (4/4)

TACs:
TAC -Rossi residencial s.a data assinatura 8/4/14
Contratar e pagar elaboração dos projetos executivos para recuperar e revitalizar o Centro de Convivência protocolo 2015/10/39027

Centro Convivencia-TAC Rossi -recuperação estrutural 8/4/14





Notícias:
https://blogdarose.band.uol.com.br/edital-de-reforma-do-centro-de-convivencia-sera-publicado/





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Atualização 05/03/2020






REFORMALicitação do CCC atrai dez empresas A licitação para as obras de revitalização do Centro de Convivência Cultural atraiu dez empresas, que entregaram documentos na manhã de ontem.
Por Maria Teresa Costa
    
  


Matheus Pereira/AAN
Teatro de Arena do Convivência, em Campinas: espaço está fechado desde 2011 por conta das péssimas condições estruturais
A licitação para as obras de revitalização do Centro de Convivência Cultural atraiu dez empresas, que entregaram na manhã de ontem, em sessão pública, os envelopes com os documentos de habilitação e as propostas de preços para realização das obras. A data para a abertura das propostas não foi marcada. Para o prefeito Jonas Donizette (PSB), o número de empresas interessadas mostra a competitividade do certame. Ele espera conseguir um bom deságio no preço.
O custo da primeira fase, licitada ontem, é de R$ 22,3 milhões, que correspondem a 54,2% do valor estimado para o total da obra, que é de R$ 41,4 milhões. Por enquanto, a Prefeitura tem R$ 19,1 milhões garantidos por convênio com o governo do Estado, assinado em novembro. A Administração tentará obter a diferença junto ao Estado, ou por empréstimo.
Nos próximos dias, após a análise dos documentos das empresas e consórcios, ocorrerá a publicação das habilitadas. Haverá prazo de cinco dias para recursos e, na sequência, terá a abertura das propostas de preços, com a publicação do resultado do julgamento e a classificação das propostas. As empresas terão mais cinco dias para apresentar recurso. Só após esse trâmite legal, a licitação será homologada e encaminhada para assinatura de contrato.
O recurso estadual é parte da verba que estava destinada à construção do Teatro de Ópera Carlos Gomes, no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. A Prefeitura não definiu de onde virá o restante do recurso para concluir toda a reforma, mas poderá ser de novo repasse do governo ou de empréstimo. O Convivência está fechado desde 2011.
Há muita obra a ser feita no edifício projetado pelo arquiteto Fábio Penteado. Há fios expostos, ligações de energia clandestinas, goteiras, muita umidade no chão e nas paredes devido à infiltração no local, e até esgoto a céu aberto. Do lado de fora, os problemas também são visíveis. Os pilares localizados próximos à entrada onde funcionava o setor administrativo da Orquestra Sinfônica possuem rachaduras e o chão já cedeu.
Na primeira fase da intervenção no complexo cultural ocorrerá recuperação estrutural, com intervenções no sistema de drenagem, eliminação de infiltrações, de fissuras e reparos em ferragens; impermeabilização e substituição completa das redes elétrica e hidráulica. Também serão feitas as adequações para acessibilidade e para atender as normas de segurança do Corpo de Bombeiros.
Na segunda fase, ocorrerá instalação do sistema de climatização, exaustão e ar-condicionado, acústica, cenotecnia, áudio e vídeo, automação, luminotécnica e limpeza geral.
O projeto total de reforma inclui adequação de usos, acessos e circulações e preserva o projeto original de Fábio Penteado. As salas de máquinas de todos os sistemas de apoio do Centro Cultural serão mantidas e readequadas com novos equipamentos. Os sistemas existentes de troca e condicionamento do ar, infraestrutura elétrica, iluminação e segurança contra incêndios, deverão ser completamente removidos para substituição.
As aberturas secundárias entre os Blocos B (bar/café) e T (onde estão o teatro, camarins, sanitários, administração da Orquestra, sala de ensaio) serão reativadas para facilitar o acesso do público ao teatro e complementar as rotas de fuga.
Será feita nova impermeabilização da cobertura e substituição da laje de forro. O palco existente, que não é original, será removido, liberando espaço da galeria para o anel de circulação geral do complexo. Um novo palco menor será construído para pequenas apresentações. O mezanino do bar deverá ser reativado para uso público e poderá ser utilizado pelo próprio café ou para eventos do tipo exposições e instalações artísticas e pequenos workshops.




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Atualização 31/05/202


Centro de Convivência, em Campinas 

Os envelopes com as propostas da licitação da primeira fase das obras de recuperação do Centro de Convivência Cultural de Campinas foram abertos na manhã desta sexta-feira (29) em sessão pública na Secretaria Municipal de Administração.
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Dez empresas estão participando da licitação: Consórcio OTT (constituído pelas empresas OTT Engenharia de Obras Ltda. e OTT Construções e Incorporações Ltda.), com proposta de R$ 20.064.406,75; Consórcio Concrepoxi CG (constituído pelas empresas Concrepoxi Engenharia Ltda. e CG Construções Ltda., com R$ 18.962.637,18; Scopus Construtora & Incorporadora Ltda., oferecendo R$ 19.656.035,24; 2N Engenharia Ltda., com valor de R$ 18.823.581,89; Augusto Velloso Engenharia S.A., com proposta de R$ 22.039.088,39; Construtora Progredior Ltda., com R$ 17.895.453,20; Teto Construtora S/A, com valor de R$ 18.279.037,12; Rodoserv Engenharia Ltda., com proposta de R$ 19.440.485,36; Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda., com R$ 20.056.080,88; e RAC Engenharia S/A, com valor de R$ 21.679.118,08.

Agora, as propostas serão encaminhadas para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. A documentação passará por avaliação técnica dos itens e verificação de suas conformidades com o solicitado no edital. "Estimamos o prazo para análise em cerca de 30 dias", diz o secretário de Infraestrutura de Campinas Pedro Leone.

Após análise da Infraestrutura, o processo retornará a Comissão de Licitação para publicação do resultado de julgamento e classificação das propostas, com um prazo de cinco dias para recursos. O passo seguinte é a publicação da homologação do resultado da licitação e, posteriormente, assinatura do contrato. O menor preço oferecido entre as propostas validadas vence.

RECUPERAÇÃO

A concorrência nº 01/2020 cobre a recuperação estrutural, com intervenções no sistema de drenagem, eliminação de infiltrações, de fissuras e reparos em ferragens; impermeabilização e substituição completa das redes elétrica e hidráulica. Também serão feitas as adequações para acessibilidade e para atender as normas de segurança do Corpo de Bombeiros.

Em 28 de janeiro foi publicado o aviso de licitação para a obra. As empresas interessadas puderam entregar os envelopes com as propostas até o dia 3 de março. No dia 4 de maio, foi publicado no Diário Oficial do Município o resultado de julgamento de habilitação das empresas para participar da concorrência. Neste dia 29 de maio, foi a sessão pública de abertura dos envelopes com as propostas.

A verba para a realização da obra virá de um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, assinado em 18 de dezembro do ano passado, que garantiu à Prefeitura de Campinas receber recursos de R$ 19,1 milhões para a primeira fase de recuperação do complexo cultural. No futuro, em uma segunda etapa, deverão ser atualizados os equipamentos da área cênica, de iluminação e acústica do teatro.

O projeto para a reforma do local, uma referência para as artes em Campinas, foi realizada pela empresa Falcão Bauer, a partir de um Termo de Acordo de Compromisso (TAC) firmado com a Prefeitura. Vários testes foram realizados para confirmar que a estrutura do anfiteatro, do teatro subterrâneo e demais instalações que compõem o Centro de Convivência, não estavam comprometidas e tinham condições estruturais que suportassem sua utilização. Em dezembro de 2014, a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas se apresentou no anfiteatro em um concerto de final de ano para celebrar a boa notícia de que a demolição fora descartada.

MARCO HISTÓRICO

O Centro de Convivência Cultural de Campinas (CCCC) faz parte da história da cidade desde 9 de setembro de 1976, quando foi inaugurado. Fica na Praça Imprensa Fluminense e tem projeto original do arquiteto Fábio Penteado.

A área total do teatro do Centro de Convivência é de cerca de 6 mil metros quadrados, sendo 4 mil de área externa (teatro de arena) e 2 mil de área interna (sala de espetáculo, salas de ensaio, galeria, áreas técnica e administrativa, banheiros e camarins).

O espaço já foi palco para grandes apresentações, peças teatrais e shows com artistas de projeção nacional e internacional. Desde a inauguração, o teatro e anfiteatro nunca passaram por uma reforma completa e estrutural como a que será realizada por meio do convênio com o Governo do Estado.

Dez empresas apresentam propostas para obras do Centro de

Convivência de Campinas

29/05/2020 

A incompetência do poder público torna nossas árvores perigosas....






























A M.B. ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA foi contratada através do Têrmo de contrato 116/19, para ser responsável pelo Lote 2 do pregão 37/2019.
No novo edital do referido pregão, página 54 , consta o ítem 4.2.6 copiado abaixo:


4.2.6. Quantitativos realizados


Para os serviços acima descritos as equipes atualmente realizam em média os seguintes


quantitativos mensais o que servirão para que as licitantes dimensionem as equipes nas diferentes frentes de trabalho:


a) Poda e Extração de Árvores Urbanas – 2.400,00 unidades/mês;


b) Plantio de Árvores Urbanas e Nativas – 4.000,00 unidades/mês.


c) Destoca de troncos – 633,00 unidades/mês.


d) Emissão de laudos de condições fitossanitária de árvores – 342 laudos/mês.



Vejam as licitações de 2019, a das árvores é da MB:

Processo Administrativo n.º PMC.2018.00030452-62
Interessado :  Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Modalidade :  Contrato
Termo de Contrato n° :   154/19
Contratada :   LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ/CPF :   62.011.788/0001-99
Objeto :  Prestação de serviços de manutenção contínua de áreas verdes e manutenção predial em parques públicos.
Valor :   R$ 30.959.995,06
Prazo :  12 meses
Assinatura :  02/12/2019

Processo Administrativo n.º PMC.2019.00034121-09 (autos principais: PMC.2018.00030452-62)
Interessado :  Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Modalidade :  Contrato
Termo de Contrato n° :   116/19
Contratada :   M.B. ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
CNPJ/CPF :   00.126.468/0001-27
Objeto :  Prestação de serviços de manutenção contínua de áreas verdes e manutenção predial em parques públicos.
Valor :   R$ 18.005.989,51
Prazo :  12 meses
Assinatura :  16/09/2019

Processo Administrativo n.º PMC.2019.00034121-09 (autos principais: PMC.2018.00030452-62)
Interessado :  Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Modalidade :  Contrato
Termo de Contrato n° :   117/19
Contratada :   CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
CNPJ/CPF :   02.647.165/0001-85
Objeto :  Prestação de serviços de manutenção contínua de áreas verdes e manutenção predial em parques públicos.
Valor :   R$ 9.419.992,35
Prazo :  12 meses
Assinatura :  16/09/2019

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolado n.º 2015/10/44.299 PG
Interessada: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Despacho:
À vista da solicitação precedente desta Secretaria, da documentação e das justifi cativas
apresentada, bem como nos termos dos pareceres da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos, às folhas1.62 a 1568 e 1.569, AUTORIZO:
1. A prorrogação do contrato celebrado ente o Município de Campinas e a Fundação
“Professor Dr. Manuel Pedro Pimentel” - FUNAP (Termo de Contrato nº 295/15 e
aditamentos posteriores), que tem por objeto a prestação de serviços através do programa
de alocação de mão de obra prisional do Estado de São Paulo, de manutenção
de próprios públicos, e de recapeamento de vias públicas neste Município, pelo de 6
(seis) meses;
2. A despesa correspondente, no importe total de R$ 4.880.282,40 (Quatro milhões,
oitocentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), consoante
aprovado pelo Comitê Gestor às fl s. 1.556;
3. Publique-se. Após, à CSFA/DAJ para a formalização do Termo Contratual próprio,
e a seguir, devolva-se este processo a Secretaria de Serviços Públicos para acompanhamento
e demais providências.
Campinas, 29 de novembro de 2019 PAULO HENRIQUE DA SILVEIRA CAMARGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM EXERCÍCIO
DOM 18/12/19




v Árvore de grande porte cai em três carros em Barão Geraldo
A queda ocorreu por volta de 18h30 na Rua Eduardo Modesto; vento chegou a 85 km/h em horário próximo da queda
Da Redação | ACidadeON Campinas17/1/2020 19:14
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Árvore de grande porte caiu em cima de três carros em Barão Geraldo (Foto: Sônia da Luz Nantes) 
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Uma árvore de grande porte caiu em cima de três veículos no começo da noite desta sexta-feira (17) na Vila Santa Isabel, no distrito de Barão Geraldo, em Campinas. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão atendendo a ocorrência e a informação é que não há vítimas.

A queda ocorreu por volta de 18h30 na Rua Eduardo Modesto. De acordo com a Defesa Civil, a velocidade do vento estava em 80,5 km/h por volta de 18h50.  Apesar da medição, os moradores afirmaram que na hora não chovia nem ventava forte. Eles suspeitam que a árvore estava podre.
O DPJ (Departamento de Parques e Jardins), segundo a Prefeitura de Campinas, já foi acionado para remover a árvore. 
 (Foto: Daniel Mafra/EPTV Campinas)1/4




                                (Foto: Daniel Mafra/EPTV Campinas)1/4

                                (Foto: Daniel Mafra/EPTV Campinas)1/4

                               (Foto: Daniel Mafra/EPTV Campinas)1/4









sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Limpeza Urbana Campinas









Limpeza urbana-prazo de 6 meses
Valor:R$ 57.224.438,32

Processo Administrativo n.º PMC.2019.00046165-73
Interessado : Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Modalidade : Termo de Contrato
Termo de Contrato n° : 160/19
Contratada : Consórcio Renova Ambiental
CNPJ/CPF : 19.224.814/0001-38
Objeto : Prestação de serviços de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Campinas, compreendendo a coleta de resíduos sólidos urbanos; sistemas complementares de limpeza urbana,
Valor : R$ 57.224.438,32
Prazo : 06 meses
Assinatura : 29/11/2019
Foto Correio Popular