Individuo Ação: novembro 2014

Reunião com ANA e DAEE

Data: 18/11/14 (3a feira)

Horário: 14h00

Local: Anfiteatro IAC, na Avenida Barão de Itapura 1.481- Botafogo-Campinas(SP)

Objetivo:

Esta reunião tem como objetivo consolidar regras e condições de restrição de uso para captações de água em corpos d’água superficiais de domínio da União e do Estado de São Paulo, localizadas nas áreas das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (UGRHI 5), já discutidas em reunião pública realizada em 1º de outubro e que foram objeto de contribuições dos usuários de água das bacias.

(http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=12597)

Atenção para o fato dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí estarem "pedindo socorro" desde o começo do ano:

http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/05/capa/regiao_metropolitana/178060-o-rio-jaguari-pede-socorro.html

http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/05/capa/regiao_metropolitana/176397-a-agonia-do-rio-camanducaia.html

http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/02/capa/nacional/151198-rio-piracicaba-agoniza-e-pede-socorro.html

Importante lembrar que os rios tem pontos de captção irregulares:

http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2014/11/rios-atibaia-e-jaguari-tem-ao-menos-110-pontos-irregulares-de-captacao.html

assoreamento:

http://www.cliptvnews.com.br/antaq/intranet/amplia.php?id_noticia=41161

muitos problemas juntos:

http://www.ufjf.br/ecologia/files/2009/11/JoseEduardodoCoutoBarbosa-Dissertacao.pdf

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Informações sobre o tema:

1-Eventos desde 2013:

1.1-Evento: Seminário "O futuro da água em Campinas" https://www.youtube.com/watch?v=XIyFHifm7TQ 5/4/13

1.2-Reunião MP-Sistema Cantareira 10/2/14 (1/33) http://www.youtube.com/watch?v=CN6aUnz60YA 10/2/14

1.3-Câmara Campinas-crise hídrica (1/24) https://www.youtube.com/watch?v=eGNbVuG1fFM 17/2/14

1.4-PCJ na Câmara 11/3/14 (1/4) https://www.youtube.com/watch?v=1OtL3J76DSE 11/3/14

1.5-O futuro da água 1/12 https://www.youtube.com/watch?v=1_D5GgAthdo 21/3/14

1.6-Crise hídrica –debate 25/8/14 (1/14) https://www.youtube.com/watch?v=i7wqyVisnjI 25/8/14

1.7-Concidade 17/9/14 (10/16) apresentação Sanasa https://www.youtube.com/watch?v=rp3dnSp5YEo 17/9/14

1.8-DAEE audiência barragens (1/23) https://www.youtube.com/watch?v=Sk1ig_Ktdz0 18/9/14

1.9-Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes(1/23) https://www.youtube.com/watch?v=TU5ReCHx734 13/10/14

1.10-Água- MPF 6/11/14 (1/46) https://www.youtube.com/watch?v=1UEfG5Flkho 6/11/14

2-Projeto Água@SP :propostas para a crise da água , com colaboração de mais de 280 especialistas:

Projeto "Água@SP: propostas para a crise da água em São Paulo
http://aguasp.com.br/files/Agua_SP_PropCurto_29Out.pdff
...apresentando os resultados do mapeamento de propostas realizado entre agosto e setembro de 2014 e que contou com a colaboração de mais de 280 especialistas e lideranças locais de 60 municípios....
http://new.livestream.com/AG7/aguaspp

3-Crise hídrica- Relatora da ONU , Sra Catarina de Albuquerque, na Sanasa em Campinas.

Falta de água pode ser considerada violação aos direitos humanos

Sra Catarina de Albuquerque Relatora Especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento , em Campinas na SANASA durante um debate sobre a crise hídrica-Veja video abaixo
“Quando uma empresa de saneamento opta por distribuir dividendos aos acionistas ao invés de investir no abastecimento, isso me parece uma violação dos direitos humanos”-Correio Popular 26/8/14
Fala da Sra Catarina https://www.youtube.com/watch?v=SwjmbsO_vh8
Veja tambem http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2014/10/21/alckmin-ataca-onu-por-critica-sobre-falta-de-agua-em-sao-paulo/

4-Ministério Público Federal e Estadual pedem liminares para Cantareira e Alto Tietê:

4.1-Ação MPF/MPE Cantareirahttp://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/GTEaguas/GTEaguas_AcoesCivPubl/ACP_VOLUME_MORTO_PETICAO_INICIAL_com_bookmarks.pdf

Ação Cantareira-liminarhttp://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/publicacao_noticias/2014/2014_outubro/LIMINAR%20CANTAREIRA%20141009cantareira.pdf

Suspensão da liminarhttp://web.trf3.jus.br/noticias/uploaddir/file/Suspensão%20de%20Liminar%202014_03_00_026249-0.pdf

MPF recorre de decisão que suspendeu revisão da retirada de água do volume morto http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/sistema-cantareira-mpf-recorre-de-decisao-que-suspendeu-revisao-da-retirada-de-agua-do-volume-morto
Noticias:
Cassada liminar que proibia uso do volume mortohttp://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/10/capa/campinas_e_rmc/215256-cassada-liminar-que-proibia-uso-do-volume-morto.html

ANA dá autorização para Sabesp utilizar 2ª cota do volume mortohttp://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/10/ana-da-autorizacao-para-sabesp-utilizar-2-cota-do-volume-morto.html

4.2-Ação MPE Alto Tiete 28/10/14-Promotores pedem liminar para evitar “irreversíveis danos ambientais” O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) - Núcleo Cabeceiras e da Promotoria do Meio Ambiente da Capital, ajuizou, nesta terça-feira (28/10), ação civil pública ambiental, com pedido de liminar para que sejam suspensos imediatamente os limites máximos de vazão e para que seja feita revisão imediata do volume de água que tem sido retirado do Sistema Produtor do Alto Tietê (SPAT), autorizado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) à Companhia de Saneamento Ambiental (SABESP).http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=12643754&id_grupo=+118&id_style=1
Segue o link com a ação:http://www.mpsp.mp.br/portal/pls/portal/!PORTAL.wwpob_page.show?_docname=2509300.PDF

Noticias: http://www.monitormercantil.com.br/index.php?pagina=Noticias&Noticia=161226&Categoria=CONJUNTURA http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-10/mp-ajuiza-acao-para-que-sabesp-reduza-retirada-de-agua-do-alto-tiete

Negado pedido para reduzir a captação http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,justica-nega-pedido-para-reduzir-captacao-do-sistema-alto-tiete,1585513
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/justica-nega-pedido-para-reduzir-captacao-do-alto-tiete http://www.mancheteonline.com.br/justica-nega-pedido-para-reduzir-captacao-alto-tiete/

Alto Tiete com problemas: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/07/1493124-apos-5-meses-ajudando-cantareira-volume-do-alto-tiete-cai-a-metade.shtml http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/26949-seca-no-alto-tiete#foto-415424 http://www.estadao.com.br/noticias/geral,depois-do-cantareira-estiagem-agora-ameaca-alto-tiete,1512358 http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2014/07/sistema-alto-tiete-pode-secar-no-final-do-2-semestre-dizem-especialistas.html

MPE recorre para reduzir captação 4/11/14

MPE recorre para reduzir captação do sistema Alto Tietêhttp://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,mpe-recorre-para-reduzir-captacao-do-sistema-alto-tiete,1587912

5- Desmatamento nos mananciais acentua a crise:

http://www.brasilpost.com.br/marcia-hirota/desmatamento-nos-mananciais-acentua-crise-hidrica-em-sp_b_6064492.html

6- Um alerta de 1977 para a crise da água:

http://mauriciotuffani.blogfolha.uol.com.br/2014/11/13/um-alerta-de-1977-para-a-crise-da-agua/

7-"Aliança pela Água" critica pacote bilionário de obras que não apresenta plano de emergência, não ataca as causas da falta d’água nem garante níveis seguros dos reservatórios para o próximo período de estiagem.

http://aguasp.com.br/