APAS--continuação do post APAS querem a saída do secretário

 

APAS-continuação do post APAS querem a saída do secretário

Atualizando o assunto

Publicação inicial:

APAs querem a saída do secretário do verde de Campinas, Rogério Menezes.

https://blog.individuoacao.org.br/2022/04/apas-querem-saida-do-secretario-do.html

- Atualização 3/6/25

Atualizações:  

 

PMC.2025.00052560-14

Solicitação de placas na APA

Considerando que a SEMURB coloca-se à disposição para instalar as placas, sugerimos a oitiva deste conselho para definir os locais de instalação. 

Serão instaladas cinco placas, seguem sugestões de dizeres a serem validados com o conselho:

Modelo 1

 

VOCÊ ESTÁ ENTRANDO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA CAMPO GRANDE

Construções e loteamentos precisam de AUTORIZAÇÃO da Prefeitura.
Área rural: proibido parcelamento para fins urbanos.
Denuncie irregularidades via telefone 156

Modelo 2

ATENÇÃO: LOTEAMENTO ILEGAL É CRIME!
Construir ou vender lotes sem autorização nesta APA:
- Infração Ambiental e Urbanística
Penas até 5 anos de prisão + multas
Evite ser lesado. Consulte a Prefeitura.

Modelo 3

NÃO COMPRE TERRENO SEM CONSULTAR A PREFEITURA!
Você pode estar sendo enganado.
Loteadores ilegais respondem na justiça.
Proteja seu dinheiro e o meio ambiente.

Modelo 4

A APA DO CAMPO GRANDE É NOSSA
Loteamentos ilegais geram prejuízos, desvalorizam a região e causam danos ambientais.
Denuncie pelo telefone 156

 

 

PMC.2025.00015913-23   

Sete Sóis Dunlop

Relatórios anexos, processo segue sendo acompanhado pelo Departamento de Licenciamento Ambiental.

 

PMC.2022.00031708-81

Fort Concreto

Processo encaminhado para a SEMURB para verificação do descumprimento de lacração.

 

PMC.2023.00031490-08

Frigorifico

Encaminhada nova denúncia para a CETESB solicitando informações. Aguardando respostas da CETESB.

 

-Atualização 30/6/25

Na publicação inicial temos muitas notícias de empreendimentos irregulares em Campinas, tanto na APA Campinas quanto na APA Campo Grande.

Para nossa surpresa, a resposta pela lei de aceso á informação veio que não foram registradas grandes ocupações irregulares no município....

De: info@resgatecambui.org.br <info@resgatecambui.org.br>
Enviada em: segunda-feira, 23 de junho de 2025 17:32
Para: vários conselhos
Assunto: Não foram registradas grandes ocupações irregulares no município...

 

Boa tarde a todos

 

Vejam a resposta que obtivemos pela lei de acesso à informação-abaixo e no anexo:

 

 

Sugiro uma discussão e tomada de providências pelo conselho.

 

Att

Tereza Penteado

-Atualização 1/7/25

Ação MP-plano de manejo da APA Campinas.

Caex vai apresentar parecer.

-Atualização 22/7/25

Ministério Público-procedimento irregularidades no Campo Grande

Campo Grande MP 3273-2024

https://drive.google.com/file/d/1PdiE6jw0MPUazyTqyI6Sa3FoaLMX5PpO/view?usp=sharing

-Atualização 14/8/25

[congeapa] Devolutiva Ofício nº 0015 2025-26

AO GABINETE SEMURB

Em resposta ao despacho SEMURB-GAB 15311126,

Trata-se de solicitação do CONGEAPA (15306192), visando saber "como estão os nove SEIs das áreas denunciadas sobre loteamentos clandestinos na APA de Campinas".

Conforme despacho CDFO-PARC 15728660:

Tendo em vista que a solicitação do CONGEAPA (doc. 15306192) não apresenta relação de nomes ou número de processo, as informações que serão prestadas estão baseadas em controle próprio.

Por meio do processo SEI PMC.2025.00051594-00 instaurado pela COORDENAÇÃO do Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais (GRCONT) houve diligência a 10 (dez) locais com parcelamento do solo ilegal para instalação de placas informativas de tais ilegalidades.

A situação administrativa atual dos processos instaurados pela SEMURB é a seguinte:

 

1. Clube de Campo Colinas do Capricórnio (-22.90401890, -46.83591312) - PMC.2023.00024458-86
A fiscalização urbanística embargou e multou os responsáveis em valores totais que somam R$736.184,96 encerrando suas medidas.
Consta judicialização na forma de Ação Cautelar n. 1018083-93.2023.8.26.0114 requerida pelo Município de Campinas.
Houve ação demolitória de construções existentes nessa gleba, conforme relatório doc. 15729285.

 

2. Fazenda Itapoã (-22.83296317, -46.88814421) - PMC.2022.00042137-37
A fiscalização urbanística embargou e multou os responsáveis em valores totais que somam R$180.570,33 encerrando suas medidas.
Consta judicialização na forma de Ação Cautelar n. 1023020-15.2024.8.26.0114 requerida pelo Município de Campinas.

 

3. Nova Cachoeira (-22.880849, -46.924049) - Processo físico 2010/11/04327
A fiscalização urbanística embargou e multou os responsáveis, encerrando suas medidas.
O processo físico encontra-se tramitado na SMJ.

 

4. Gleba 3 (-22.74630309, -46.94242773) - PMC.2022.00005928-31
A fiscalização urbanística embargou e multou os responsáveis em valores totais que somam R$269.089,04 encerrando suas medidas.
Consta judicialização na forma de Ação Civil Pública n. 1012487-60.2025.8.26.0114 requerida pelo Município de Campinas.

 

5. Gleba 4 (-22.74568535, -46.94170084) - PMC.2022.00070036-10
A fiscalização urbanística embargou e multou os responsáveis em valores totais que somam R$258.974,65 encerrando suas medidas.
Consta judicialização na forma de Ação Civil Pública n. 1001491-03.2025.8.26.0114 requerida pelo Município de Campinas.

 

6. Pesqueiro Palmeirinha (-22.822858, -47.000599) - PMC.2023.00112009-21
A fiscalização urbanística embargou e multou os responsáveis em valores totais que somam R$224.864,01 encerrando suas medidas.

 

7. Sítio Recanto Verde/Vila Natureza (-22.88648411, -46.91999790) - PMC.2022.00040269-70
A fiscalização urbanística embargou e multou os responsáveis em valores totais que somam R$341.163,64 encerrando suas medidas.

 

8. Gleba Campestre (-22.814636, -46.920311) - PMC.2023.00041518-80
A fiscalização urbanística embargou e multou os responsáveis em valores totais que somam R$249.404,02 encerrando suas medidas.
Consta manifestação da SMJ para ajuizamento do caso, sem identificação do número do processo.

 

9. Gleba 003-GL-REM (-22.891886, -46.944375) - PMC.2022.00068653-91
A fiscalização urbanística embargou e multou os responsáveis em valores totais que somam R$67.036,49 encerrando suas medidas.

 

10. Ecoville Clube (-22.926800, -46.937900) - PMC.2024.00051689-99

-Atualização