No dia 22/10/12 , na 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
COMDEMA (anexo 1d) houve a apresentação conjunta de tres empreendimentos
imobiliários na APA (área de proteção ambiental) de Campinas .
Os estudos foram feitos pela Arbórea Ambiental e Estudio Ambiental,
cujos responsáveis são o ex .secretário de meio ambiente de Campinas Paulo
Sérgio Garcia de Oliveira e seu sócio Gustavo Soares Junqueira.
Várias apresentações desses estudos foram feitas ao Congeapa(conselho da
APA) durante a presidencia de Giselda Person, que tambem é sócia da Arbórea.
Partipa tambem dos estudos da Fazenda Santana da Lapa e Reserva da Mata
o Sr Antonio Carlos de Almeida, sócio do secretário Alair Godoy na empresa
ARG (http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1876381474.pdf )
Existe vasto material sobre todos esses assuntos na mídia e na internet.
Os empreendimentos são : Sainte Hélène II , Reserva da Mata e Fazenda
Santana da Lapa.
(Atenção
para nota abaixo sobre a mata ao lado desses empreendimentos que é tombada pelo
Condepacc e fundamental para o ecosistema e o abastecimento de água de
Campinas).
Seguem os vídeos da reunião, e abaixo os anexos com dados e documentação
dos empreendimentos.
-COMDEMA/APA
Campinas -1/17 (Paulo Sergio apresentação Sainte Helene-Sainte Anne)
http://www.youtube.com/watch?v=xmRaRN_6yGQ
-COMDEMA/APA
Campinas -2/17 (Questionamentos) http://www.youtube.com/watch?v=5U-pvRm4xWc
-COMDEMA/APA
Campinas -3/17 (Questionamentos) http://www.youtube.com/watch?v=3IOVWUI95aU
-COMDEMA/APA
Campinas -4/17 (Questionamentos) http://www.youtube.com/watch?v=P82IMbEMm6I
-COMDEMA/APA
Campinas -5/17 (Questionamentos) http://www.youtube.com/watch?v=zQf45I1yM9E
-COMDEMA/APA
Campinas -6/17 (Questionamentos) http://www.youtube.com/watch?v=hpwaZGtR8ac
-COMDEMA/APA
Campinas -7/17 (Apresentação Reserva da Mata)
http://www.youtube.com/watch?v=_alAOBTdcs4
-COMDEMA/APA
Campinas -8/17 (Apresentação Reserva da Mata)
http://www.youtube.com/watch?v=SzkIYiIWXQA
-COMDEMA/APA
Campinas -9/17 (Apresentação Santana da Lapa) e questionamentos-
http://www.youtube.com/watch?v=t0wVdEhv2AY ver minuto 11:17 a visão da área dos
3 empreendimentos
-COMDEMA/APA
Campinas -10/17 (Questionamentos) http://www.youtube.com/watch?v=W7TrBXmlAeY
-COMDEMA/APA
Campinas -11/17 (Questionamentos) http://www.youtube.com/watch?v=7Ur1HnLcSiQ
-COMDEMA/APA
Campinas -12/17 (Questionamentos) http://www.youtube.com/watch?v=EVFhpEfxdCg
-COMDEMA/APA
Campinas -13/17 (Questionamentos) http://www.youtube.com/watch?v=P4VSxq9pWYo
-COMDEMA/APA
Campinas -14/17 (Questionamentos) http://www.youtube.com/watch?v=Ej2cFE0OuAQ
-COMDEMA/APA
Campinas -15/17 (Arbórea/Estudio)
http://www.youtube.com/watch?v=L77sRy01B7A
-COMDEMA/APA
Campinas -16/17 (Arbórea/Estudio)
http://www.youtube.com/watch?v=-epGxIK0wA8
-COMDEMA/APA
Campinas -17/17 (Arbórea/Estudio)
http://www.youtube.com/watch?v=5RsUHlwOuCc
-Anexo 1d
Convocação
Comdema
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/1d-convocao-para-06-reunio-extraordinria-do-comdema
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/1d-convocao-para-06-reunio-extraordinria-do-comdema
-Anexo 2d -
Memorial
descritivo das obras relativas ao Loteamento Ville Sainte Hélène
ESPECIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
Para
implantação do empreendimento estão previstos os seguintes ítens:
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/2d-memorial-descritivo-das-obras-relativas-ao-loteamento-ville-sainte-helene
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/2d-memorial-descritivo-das-obras-relativas-ao-loteamento-ville-sainte-helene
:
-Anexo 3d -Sainte Hélène II (Atenção para a mata ao
lado desses empreendimentos que é tombada pelo Condepacc e fundamental para o
ecosistema e o abastecimento de água de Campinas).
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/3d-links-e-noticias-sainte-helene
Nesse local constam 2 pedidos de licenciamento.
Nesse local constam 2 pedidos de licenciamento.
Sainte
Anne (prot 12/10/16218) entrou na prefeitura em 5/4/12 solicitando parecer ao
Comdema.Os documentos desse processo estão em nome de Sainte-Hélène II.
Empreendedor é SF Desenvolvimento Imobiliario Ltda.
Ambience
Empreendimentos Imobiliários ( prot. 2011/10/48082) foi para a Comissão de
território em setembro de 2012 com o Parecer Técnico Ambiental n.114/2012
assinado em 07/08/12.( empreendimento de salas comerciais-já pronto- veja vídeo
lançamento Centre Ville http://www.circuitofechado.com.br/centreville-rossi-campinassp )
Ambience e SF fazem parte da mesma sociedade http://www.jusbrasil.com.br/diarios/5189005/dosp-empresarial-30-05-2009-pg-31 da SF
Empreendimentos e Participações S.A são compostas as diretorias das
sociedades controladas:Ambience Empreendimentos Imobiliários
Ltda., C.N.P.J. nº 05.060.026/0001-49 e NIRE nº 35217499570; 2. Santana da Mata Empreendimentos Imobiliários
Ltda., C.N.P.J. nº 07.153.451/ 0001-08 e NIRE nº 35219101590; 3. Reserva da Mata Empreendimentos Imobiliários Ltda., C.N.P.J. nº
06.169.598/0001-23 e NIRE nº 35218388461; 4. SF Administração
de Bens Ltda., C.N.P.J. nº 03.422.662/0001-48 e NIRE nº 35215948229; 5. Terra Viva Incorporação e Empreendimentos
Imobiliários Ltda., C.N.P.J. nº 04.993.082/0001-73 e NIRE nº 35217409082; 6. SF Desenvolvimento Imobiliário Ltda., C.N.P.J. nº
04.579.411/0001-34 e NIRE nº 35217027481
empreendimentos imobiliários
- Residencial Sainte Helene.
- Centre Ville - Espaço Comercial.
- L'Office - Condomínio Horizontal de Escritórios
- Centre Ville - Espaço Comercial.
- L'Office - Condomínio Horizontal de Escritórios
-Ítem 4d-CONDEPACC
indefere Loteamento Ville Sainte Hélène II-
Parecer
contrário da CSPC: 09 – Protocolado nº. 09/10/19848 PG. Interessado: SF Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Assunto: aprovação de projeto de Loteamento Ville
Sainte Helene II – localizado entre a Avenida Antônio Couto de Barros e
Rodovia D. Pedro I – Distrito de Sousas – em área envoltória de 300 m ao longo
do perímetro da Mata da Fazenda Santana, Resolução nº. 59/2005. Parecer contrário
da CSPC pelo fato de parte do empreendimento estar dentro de área envoltória da
Mata Santana, não obedecendo ao que a Resolução determina para o local. O
Conselho INDEFERIU conforme parecer CONTRÁRIO da CSPC a aprovação de
projeto de Loteamento Ville Sainte Helene II – localizado entre a Avenida
Antônio Couto de Barros e Rodovia D. Pedro I – Distrito de Sousas – em área
envoltória de 300 m ao longo do perímetro da Mata da Fazenda Santana, Resolução
nº. 59/2005 pelo fato de parte do empreendimento estar dentro de área
envoltória da Mata Santana, não obedecendo ao que a Resolução determina para o
local. Nada mais
havendo, o vice-presidente Marcelo Alexandre Juliano agradece a todos e encerra
a reunião, da qual eu, Rita de Cássia Barthasar de Paula, transcrevo a presente
Ata, que deverá ser aprovada pelo CONDEPACC. Campinas, 18 de junho de 2009.
-Ítem 5d-CONDEPACC tomba mata ao lado desses empreendimentos
3.5.1. Mata da Fazenda Santana
O
Conselho de Defesa do patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc)
tombou a mata e as nascentes da Fazenda Santana, no distrito de Sousas. O
tombamento visa proteger essa área vegetal.
Essa mata
é de fundamental importância para o ecossistema local, pois protege a margem
direita do Rio Atibaia no trecho onde a Sociedade de Abastecimento e Saneamento
S. A. (Sanasa) capta água para abastecer Campinas.
A
importância do reconhecimento dessa mata como patrimônio da cidade está na
possibilidade de o instrumento de tombamento tornar-se uma garantia de
intocabilidade da vegetação. [2]
-Ítem 6d-Reunião Congeapa 5/7/11 http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1599155209.pdf , onde é deliberado pelo
conselho um encaminhamento de ofício para reavaliação das licenças concedidas
das obras construídas...dentro e à frente do empreendimento Ville St
Helene.Pela lei da APA art 64 só podem ser construídas obras com dois
pavimentos e não comenta sobre declividade.
-Ítem 7d -Estudo esgoto Arboretto Jequitibás-http://cassiopea.ipt.br/tde_arquivos/2/TDE-2006-05-10T155439Z-16/Publico/JE.pdf
Condominios
Parque e reserva Araucaria, St Helene e St Helene 2 , Pq das Hortencias e
Arboretto dos Jequitibas terão como destino essa estação de esgoto.
-Ítem 8d -Leis
Lei
6.902/81 http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/110257/lei-6902-81
(áreas de proteção ambiental)
Lei
10.850/01 http://www.campinas.sp.gov.br/bibjuri/lei10850.htm
(cria a APA Campinas)
Link
Congeapa- Conselho Gestor da APA de Campinas http://www.congeapacampinas.com.br/
-Anexo 9d-Tabela Graprohab 2005
354 524/05 22/11/2005 CAMPINAS LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLE SAINTE
HÉLÈNE GLEBA 96 - QUARTEIRÃO 30.022 - ANTIGA GLEBA A1A – DEST
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/9d-projetos-aprovados-no-graprohab-15484417
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/9d-projetos-aprovados-no-graprohab-15484417
-Anexo 10 d - ANA MARIA VIEIRA FERNANDES-A
mercantilização da natureza e as novas territorialidades nos distritos de
Sousas e Joaquim Egídio (Campinas-SP)
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/10d-a-mercantilizao-da-natureza-e-as-novas-territorialidades-nos-distritos-de-souzas-e-joaquim-egdio-campinas-sp
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/10d-a-mercantilizao-da-natureza-e-as-novas-territorialidades-nos-distritos-de-souzas-e-joaquim-egdio-campinas-sp
...Podemos citar o caso do “Residencial Ville Sainte Helene”, localizado na
entrada
de Sousas, como loteamento que já “nasce” fechado. Este empreendimento
de alto
padrão possui a aprovação e a parceria da empresa Arbórea Ambiental, que é
responsável pelos primeiros licenciamentos de alguns loteamentos nesta e
em outras
regiões de Campinas...
..Outro exemplo de loteamento que já nasce fechado é o Parque das
Araucárias.
Assim como o exemplo anterior, ele já nasce fechado, porém, apenas os
terrenos estão
à venda, o que demonstra não ser condomínio....
-Anexo 11d - Jornal Local
Mais um crime ambiental na APA -Devastação irregular provocou o
assoreamento de tres lagos na Fazenda Santana.
-Ítem 12d -
DECRETO Nº 15.406 DE 09 DE MARÇO DE
2006
Aprova os Planos de Arruamento e
Loteamento da Gleba nº 96, Pertencente ao Quarteirão 30.022 – Antiga Gleba A1 a
Destacada da Fazenda Santa Helena, Objeto da Matrícula n°. 3.305 do 4° Cartório
de Registro de Imóveis de Campinas, de Propriedade de Ambience Empreendimentos
Imobiliários Ltda., Localizada entre a Rodovia Heitor Penteado, Gleba A1 da
Fazenda Santa Helena, Rodovia D. Pedro I e o Residencial Parque das Araucárias,
Denominado "Ville Sainte-Hélène"
-Ítem 13d-Assoreamento do lago da Fazenda Santana
..as principais causas: I) os dois loteamentos possivelmente contribuíram,
mesmo com o licenciamento ambiental; II) a adutora da Sanasa; III) a
erosão a partir da pista do DER, IV) a transposição (bueiro) do DER e V)duas
áreas vizinhas (terrenos) com solo exposto há muitos anos...
-Ítem 14d- Opinião-Márcia Correa-Jornal local
..Na APA de Sousas e J. Egidio, área onde se encontram grande parte destes
aqüíferos, importantes para a vazão da bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí,
temos assistido uma série de empreendimentos, que nem passam pelo crivo da
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente...
-Anexo 15d-Doc Graprohab residencial Ville Sainte Hélène
Proprietário Ambience Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Localização: Gleba "96"-Quarteirão 30.022-antiga gleba A1A
-Ítem 16d-Reunião Congeapa 28/6/11-Passivo ambiental do Corrego Santana
.
Tema 4. Passivo
Ambiental do Córrego Santana -
A Prefeitura Municipal de Campinas (PMC) já detém projeto para
desassorear o local e o Congeapa solicita que se inicie o desassoreamento no
fase inicial de implantação do projeto;
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Empreendimento Ville Sainte Hélène
Empreendimentos ao lado:
O Parque das Araucárias é o primeiro loteamento a ser implantado dentro
da APA de Campinas - Área de Proteção Ambiental. Uma região onde a flora, a
fauna e os recursos hídricos são especialmente protegidos
Reserva das
Araucárias
Reserva das Araucárias está localizado na Av. Antonio Couto de Barros,
antiga estrada Heitor Penteado que liga Campinas à Sousas, com entrada bem em
frente ao clube cultura
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fazenda Santana da Lapa:
-termo de compromisso de ajuste de conduta,
para
cumprimento integral do estabelecido no Plano de Recuperação da Área Degradada
- PRAD, cuja finalidade é a recuperação de área degrada - Fazenda Santana da
Lapa. Valor: R$ 697.536,91 (seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e
trinta e seis reais e noventa e um centavos)http://www.jusbrasil.com.br/diarios/894398/dou-secao-3-30-09-2009-pg-159
-Graprohab
Luiz
Alfredo Kiehl Galvão - Protocolo 8929 - Loteamento “Fazenda Santana da Lapa” -
Campinas - Solicita prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias
para entrega de cumprimento de exigências técnicas - DEFERIDO http://lamp.habitacao.sp.gov.br/graprohab/atas/ata212008p2.pdf
24/6/08
-Condepacc
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/atas/145933_Ata339.pdf
9/6/03
CONSELHO
DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAMPINAS CONDEPACC ATA 339
16 - Protocolado nº 05/11/10320 PDU.
Interessado: José Georgino Lobo. Assunto: solicitação para aprovação de
arruamento e loteamento com a denominação Fazenda Santana da Lapa localizada na
gleba 21 - qt. 30023 no Distrito de Joaquim Egidio - imóvel dentro da faixa de
100,00 metros de proteção de bem tombado os Traçados Urbanos e Caminhos
Históricos e Remanescentes dos Distritos de Sousas e Joaquim Egidio. DEFERIDO, pois o projeto atende aos
prescritos estabelecidos pela resolução nº 58/05.
http://www.campinas.sp.gov.br/bibjuri/comunsn11-21122004.htm- O Conselho de Defesa do
Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, em sua reunião do dia 16 de
dezembro de 2004, decidiu a abertura "ad referendum" do processo de
estudo de tombamento nº 11/04, destinado ao estudo de tombamento do conjunto
arquitetônico da Fazenda Santana da Lapa - Distrito de Joaquim Egídio
http://www.campinas.sp.gov.br/bibjuri/comunsn6-03032005.htm
-O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, em sua
reunião do dia 24 de fevereiro 2005, decidiu homologar a abertura "ad
referendum" do processo de estudo de tombamento nº 11/04, destinado ao
estudo de tombamento do conjunto arquitetônico da Fazenda Santana da Lapa -
Distrito de Joaquim Egídio.
-Congeapa reunião 7/4/09 http://2009.campinas.sp.gov.br/uploads/2055202225.pdf
A conselheira e presidente Giselda passa a palavra para os convidados da
empresa Arbórea Ambiental (que realizará a apresentação das mudanças do
projeto), empresa esta responsável pela elaboração do RAP do empreendimento
Fazenda Santana da Lapa...
DESPACHO
Protocolado
06/10/29317
Interessado
Arbórea Planejamento Projeto e Consultoria S/S Ltda
O
CONGEAPA - Conselho Gestor da APA, reunido no dia 09 de novembro de 2006,
recebeu
para
análise, o processo acima, do Loteamento Residencial Fazenda Santana da Lapa,
através
de
requerimento encaminhado pela interessado a este Conselho. CONGEAPA deliberou:
Tendo em
vista a declividade natural do terreno ser superior a 10 m. em alguns trechos,
solicitamos
a convocação do representante da interessada para esclarecer o parcelamento em
função da
declividade.
À SEPLAMA
para encaminhar ao Setor de Expediente para convocar o interessado.
Aprovado
na reunião 16 de novembro de 2006.
ALAIR
ROBERTO GODOY
Presidente
3-Reserva da Mata :
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/31913119/dosp-empresarial-01-11-2011-pg-35
RESERVA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu à
CETESB a Licença Prévia para o Loteamento Residencial Reserva da Mata,
Campinas, SP mediante a apresentação do Relatório Ambiental Preliminar - RAP.
Declara aberto o prazo de 30 dias a partir da publicação desta nota, para manifestação,
por escrito, de qualquer interessado. A solicitação deverá ser
protocolada.Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental, Av.Professor
Frederico Hermann Junior, 345 - Alto de Pinheiros, CEP 05459-900, São Paulo
-SP.
Movimento resgate o Cambuí
Departamento de informação
“A terra passou para as mãos dos especuladores com a facilidade com que
um rio corre para o mar, com a diferença que a terra não evapora das mãos
imobiliárias e não chove de volta [...]; antes, fica aprisionada entre muros
altíssimos, indevassável à própria vista, impenetrável à passagem, atentando
contra a liberdade”.
Maria Cláudia França
Cetesb-Ville St Helene
ResponderExcluirhttp://www.ambiente.sp.gov.br/consema/files/2011/11/oficio_consema_2011_086/Sumula_do_Parecer_Tecnico_CETESB_037_11_IE.pdf
ResponderExcluirSousas-Ville Sainte Helene II , no DOM de 23/12/14
Secretario pede a nulidade de certidão...
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR
SECRETÁRIO
EM 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Protocolo nº 2004/11/01259
Interessado: José Waldemir Gabriel
Assunto: Solicitação de Aprovação de Plantas. Levantamento Planialtimétrico. Gleba
B1A
Despacho:
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Urbanismo para conhecimento e demais providências
decorrentes da manifestação de fl s. 168/181 e, em especial, para que declare
a nulidade da Certidão nº 02/2012, juntada às fl s. 125/126 e ofi cie o GRAPROHAB,
noticiando a nulidade da mesma.
Na sequência, à SEPLAN, SETRANSP/EMDEC e SANASA para o que se requer.
Considerando os 13 (treze) Protocolados que este acompanham, indico a necessidade
de que todos tramitem juntos, uma vez que tratam do mesmo assunto, devendo, assim,
quaisquer documentos e manifestações sobre tal matéria neles serem inseridos, não
devendo ser aberto qualquer outro Protocolo para o presente caso.
Extraiam-se cópias de inteiro teor deste Protocolado para envio ao DPDI desta Secretaria,
com o objetivo de apurar eventual falta funcional na expedição da certidão de
fl s. 125/126 e o que mais couber.
Publique-se o inteiro teor da manifestação de fl s. 168/181 e deste despacho.
Campinas, 19 de dezembro de 2014
MÁRIO ORLANDO GALVES DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1215551875.pdf 23-12-14, pag 4
RELAÇÃO DE PROTOCOLOS QUE TRATAM DESTA QUESTÃO
ResponderExcluirMATHEUS MITRAUD JÚNIOR
COORDENADOR SETORIAL DE POSTURAS MUNICIPAIS
ARQUITETA ROSANA BERNARDO ASSESSORA TÉCNICA
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1215551875.pdf 23-12-14, pag 4 e 5
Decreto arruamento e loteamento Saint Helene, não cita ser o primeiro ou segundo...https://www.leismunicipais.com.br/a/sp/c/campinas/decreto/2006/1541/15406/decreto-n-15406-2006-aprova-os-planos-de-arruamento-e-loteamento-da-gleba-n-96-pertencente-ao-quarteirao-30022-antiga-gleba-a1-a-destacada-da-fazenda-santa-helena-objeto-da-matricula-n-3305-do-4-cartorio-de-registro-de-imoveis-de-campinas-de-propriedade-de-ambience-empreendimentos-imobiliarios-ltda-localizada-entre-a-rodovia-heitor-penteado-gleba-a1-da-fazenda-santa-helena-rodovia-d-pedro-i-e-o-residencial-parque-das-araucarias-denominado-ville-sainte-helene
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