quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

CONGEAPA - POLÊMICAS NÃO TERMINARAM



Hoje reunião extraordinária do Congeapa (reunião extraordinátria-anexo 1), às 18h30.
PAUTA segue abaixo:
- Análise dos processos pendentes, protocolados nesse Conselho, para os encaminhamentos
necessários, conforme deliberado na última Reunião Ordinária ocorrida em 27 de novembro,
onde foi constituída uma Câmara Técnica para análise desses processos.
LOCAL:  Sede do Conselho, Av. Heitor Penteado, nº1.162, Distrito de Joaquim Egídio, Campinas/SP

Segue material e vídeos, e a reunião é aberta à população.


Dia 1/12/12 saiu uma matéria no Correio Popular sobre as polêmicas causadas pelos loteamentos.As polêmicas aconteceram e devem acontecer pois existem outros problemas.
O Congeapa está sendo questionado no Ministério Publico atraves de petição assinada por entidades ambientalistas (link http://www.slideshare.net/ResgateCambui/petio-congeapa-ministrio-pblico-de-so-paulo )

No empreendimento Reserva da Mata, objeto de discussão da reunião de 4/12/12 e de hoje, o RAP ( relatorio ambiental preliminar ) foi executado pela Estudio de Projetos e Consultoria Ambiental, do sócio do Sr Paulo Sergio Oliveira (ex secretario de meio ambiente).Dessa sociedade também faz parte a Sra Giselda Person, ex presidente do CONGEAPA ( link Jornal Local 19/8/11  http://jornalocal.com.br/site/destaques/presidente-do-congeapa-e-socia-de-empresa-ambiental-do-secretario-do-meio-ambiente/ ).
A Estudio contratou a ARG Projetos e Representações (firma do Sr Alair Godoy, secretario do planejamento) para o "Estudo de acessibilidade e geração de tráfego'(27/6/11). Nessa época o Sr Alair era vice -presidente do Congeapa, a Sra Giselda presidente do Congeapa e o Sr Paulo Sergio secretario de meio ambiente......



Conforme filmagens das reuniões, esse processo é recente.E já foi deliberado pelo conselho que os prazos de entrada dos processos devem ser observados.
Também não há numero de protocolo nesse processo ( dom PAG 14  http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1284020412.pdf )
Sousas:loteamento gera polêmica
..A liberação do loteamento Reserva da Mata foi o assunto mais polêmico...


Esse processo (Reserva da Mata) se encontra em diversas secretarias, e tem numeração diversa., mas no Congeapa o processo se encontra sem o nuemro do protocolo(http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1284020412.pdf de 26/11/12- Ofício S/N - Sub Prefeitura de Souzas)
Documentos já emitidos: 
Parecer técnico Ambiental(PTA) nº045/12 (data 5/3/2012)-processo 11/10/45542
Licença Ambiental prévia (CETESB) nº 2160 -processo 183/2011
Pedido Novo loteamento no Condepacc Nº12/10/32058-data 20/7/12 (anexo 3)

Requerimento (abaixo)Reserva da Mata Empreendimentos Imobiliarios Ltda de licença prévia à Cetesb.
Em 28/9/12 foi emitida a licença ambiental previa pela Cetesb, pata o empreendimento Loteamento residencial Reserva da Mata no endereço :Rua Prof Eng Mario Narciso Puggina s/n, Jardim Botanico/Distrito de Souzas (ver anexo foto aerea)
Consta ser  necessario apresentar manifestações do Comdema., Congeapa e Condepacc(manifestação Comdema 128-anexo 9)

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/31913119/dosp-empresarial-01-11-2011-pg-35    RESERVA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu à CETESB a Licença Prévia para o Loteamento Residencial Reserva da Mata, Campinas, SP mediante a apresentação do Relatório Ambiental Preliminar - RAP. Declara aberto o prazo de 30 dias a partir da publicação desta nota, para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. A solicitação deverá ser protocolada


Protocolo 2009/10/19916, interessado Luiz Piccoloto, Loteamento Jardim Botânico,
do lote 08 da quadra I. Assunto: supressão de árvores. Giselda cita que o responsável técnico fez as cópias dos antigos processos do órgão técnico estadual, na época Deprn, hoje Cetesb e incluiu no protocolo. Os conselheiros começaram a ler os processos e fi zeram várias observações, sendo que em um dos pareceres de funcionários do Deprn, setor de fauna silvestre, está sendo solicitado que se deixe 30% da mata nativa em cada lote, nos fundos, isto quer dizer que não poderia ter sido cortado esses 30% no fundo do lote, que se dá na Mata da Fazenda Santana. Algumas ART’s desses processos não estão assinadas. E também não foi localizada a área a ser preservada que está indicada na licença para corte. Após a leitura e constatados alguns pontos, fi cou decidido que a conselheira Giselda irá redigir o parecer deste Conselho e fará a leituraem próxima reunião extraordinária. É importante lembrar que os lotes do Jardim Botânico06, 07 e 08 da Quadra I fazem parte da Resolução 59 de 10 de março de 2005


Protocolado: 2012-10-26623
Requerente: Reserva da Mata Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Assunto: ITBI - Retificação de Guia
De acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa - DRI/DRM - 1/2003, fi ca o(a) requerente notifi cado(a) a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200 - Protocolo Geral -
Guichê 1, no térreo, Cópia completa do instrumento de transmissão que deu origem a guia objeto do pedido e comprovar legitimidade para representar a transmitente do imóvel, apresentando os documentos constantes no requerimento inicial.


..A Fazenda Santana....Em suas terras se situam um remanescente de mata nativa e a  captação do Rio Atibaia, responsável pelo abastecimento de água potável para 80% da população do município...
..parte dela está sendo desmembrada na forma de loteamentos, os quais necessitam cuidados para que não venham trazer riscos de comprometimento ambiental...



-Item 4 -Blog Individuação sobre esses empreendimentos , na apresentação para o Comdema -link http://blog.individuoacao.org.br/2012/10/normal-0-21-false-false-false-pt-br-x.html -onde é comentado sobre as firmas de secretarios nos estudos dos empreendimentos.
No dia 22/10/12,  na 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA (anexo 1d) houve a apresentação conjunta de três empreendimentos imobiliários na APA (área de proteção ambiental) de Campinas .
Os estudos foram feitos pela Arbórea Ambiental e Estudio Ambiental, cujos responsáveis são o ex. secretário de meio ambiente de Campinas Paulo Sérgio Garcia de Oliveira e seu sócio Gustavo Soares Junqueira.
Várias apresentações desses estudos foram feitas ao Congeapa(conselho da APA) durante a presidência de Giselda Person, que também é sócia da Arbórea.
Participa também dos estudos da Fazenda Santana da Lapa e Reserva da Mata o Sr Antonio Carlos de Almeida, sócio do secretário Alair Godoy na empresa ARG  (http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1876381474.pdf )
Existe vasto material sobre todos esses assuntos na mídia e na internet.


Matérias do Jornal TODO DIA sobre Congeapa
19/4/12-Reunião em conselho termina em pancadaria em Campinas(SP) e o vídeo com a briga http://www.youtube.com/watch?v=Lpelqh9OM1I
20/4/12-Briga escancara guerra imobiliária em Campinas-
24/4/12- Empresa da qual Alair Godoy, do Planejamento, é sócio assinou estudo necessário para liberar construção.
25/4/12-Sócio de outro secretario contratou empresa de Alair.
25/4/12-Ex presidente do CONGEAPA também é sócia
25/4/12-Especialista vê ‘ação entre amigos’ no negócio
26/4/12-Após denúncia, Serafim aguarda esclarecimentos




Glebas com numero de matricula na declaração de bens de Helio O. Santos à Justiça Eleitoral e matéria Correio Popular onde o condomínio não existe.

-Anexo 8- Parecer técnico Empreendimento: Loteamento Residencial Ghephen, empreendimento em Barão Geraldo
 Congeapa 27/4/2010

http://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-8-parecer-tcnico-empreendimento





-Anexo 10 -Pareceres Congeapa
Recebe para analise "Loteamento Residencial Tres Pontes" e analisa "Loteamento reserva das Araucarias"
..O CONGEAPA - Conselho Gestor da APA, reunido no dia 10 de novembro de 2005, recebeu
para análise, o processo acima, relativo ao Loteamento Residencial Três Pontes, através de
requerimento encaminhado pela interessada a este Conselho.
Assim:
Analisando o processo que trata do Loteamento Reserva das Araucárias, o CONGEAPA...
Analisa "Fazenda Brandina"
O CONGEAPA - Conselho Gestor da APA, reunido no dia 14 de novembro de 2006, recebeu para análise, o processo acima, relativo ao através de requerimento encaminhado pelo DAIA a este Conselho do EIA/RIMA da Fazenda Bradesco.
Analisando o relatório que trata do Estudo de Impacto Ambiental das Glebas Sede e Invernada da Fazenda Brandina, de Propriedade da FEAC

-Anexo 11 -Mapa APA com loteamentos


 








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VIDEOS
-Apresentação no Comdema (22/10/12), pelo ex secretário Paulo Sergio Oliveira, e questionamentos conselheiros
COMDEMA/APA Campinas -1/17  http://www.youtube.com/watch?v=xmRaRN_6yGQ
COMDEMA/APA Campinas -2/17  http://www.youtube.com/watch?v=5U-pvRm4xWc
COMDEMA/APA Campinas -3/17  http://www.youtube.com/watch?v=3IOVWUI95aU
COMDEMA/APA Campinas -4/17  http://www.youtube.com/watch?v=P82IMbEMm6I 
-
Até
COMDEMA/APA Campinas -17/17  http://www.youtube.com/watch?v=5RsUHlwOuCc


-Congeapa-reunião ordinaria 27/11/12, no youtube a pedido dos moradores de Sousas, não são publicos, só para quem tem o link.
Congeapa-reunião 27/11/12 (1/7)  http://www.youtube.com/watch?v=bQcirIPJ5Kw
Congeapa-reunião 27/11/12 (2/7)  http://www.youtube.com/watch?v=HMiEZmz_Ywk
Congeapa-reunião 27/11/12 (3/7)  http://www.youtube.com/watch?v=gfNoWhsiQA0
Congeapa-reunião 27/11/12 (4/7)  http://www.youtube.com/watch?v=p6tXMH2K9g4
Congeapa-reunião 27/11/12 (5/7)  http://www.youtube.com/watch?v=V5p_Jyi7xIE
Congeapa-reunião 27/11/12 (6/7)  http://www.youtube.com/watch?v=3R8mG_1m8fU
Congeapa-reunião 27/11/12 (7/7)  http://www.youtube.com/watch?v=D6GSDAVXD7c


-APA de Campinas pede socorro
APA de Campinas pede socorro 1/14  http://www.youtube.com/watch?v=Yd7kncr5wlM&feature=plcp
Até
APA de Campinas pede socorro 14/14  http://www.youtube.com/watch?v=946HwcZsdys&feature=plcp



-Congeapa-exposição de empreendimentos na APA  (reunião de 7/11/12)
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (1/15)   http://www.youtube.com/watch?v=VkkP9DOqh9Y&feature=plcp
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (2/15)  http://www.youtube.com/watch?v=oR1sd_7bjKA
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (3/15)  http://www.youtube.com/watch?v=cKRMW5-QDqQ
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (4/15)  http://www.youtube.com/watch?v=C7MSfSAuj_k
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (5/15)  http://www.youtube.com/watch?v=SshSygqg6AI&feature=plcp
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (6/15)  http://www.youtube.com/watch?v=qj_IxLMRGGk
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (7/15)  http://www.youtube.com/watch?v=RzT-KOg21iU&feature=plcp
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (8/15)  http://www.youtube.com/watch?v=Tlu6ix6iP-M&feature=plcp
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (9/15)  http://www.youtube.com/watch?v=YB8jX2dvyxg&feature=plcp
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (10/15)  http://www.youtube.com/watch?v=jzm2ZOwn5VM
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (11/15)  http://www.youtube.com/watch?v=l3RtOeyD55s
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (12/15)  http://www.youtube.com/watch?v=mpp-6yBtzfU
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (13/15)  http://www.youtube.com/watch?v=GO33FOm7itA
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (14/15)  http://www.youtube.com/watch?v=w_GVeAgTJtg
Congeapa-empreendimentos na APA 7/11/12 (15/15)  http://www.youtube.com/watch?v=-fveN22vnXU

  
-Congeapa reunião dia 04/12/12
Congeapa reunião dia 04/12/12 (1/6)  http://www.youtube.com/watch?v=cQjIgTorCjE
Congeapa reunião dia 04/12/12 (2/6)  http://www.youtube.com/watch?v=C7qShxz5gYg
Congeapa reunião dia 04/12/12 (3/6)  http://www.youtube.com/watch?v=wulJuEwDN7s
Congeapa reunião dia 04/12/12 (4/6)  http://www.youtube.com/watch?v=FoKDfDci1_4
Congeapa reunião dia 04/12/12 (5/6)  http://www.youtube.com/watch?v=fzRjx-UY8ls
Congeapa reunião dia 04/12/12 (6/6)  http://www.youtube.com/watch?v=1CRCFf1SXck

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 Movimento Resgate o Cambuí
Depto de informação

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