Barragens Pedreira e Duas Pontes - a primeira é em Campinas dia 6/10/15

Barragens Pedreira e Duas Pontes

Audiências Públicas em Campinas/Pedreira e Amparo nos meses de outubro e novembro de 2015

Dia 6/10/15 (3ª feira)

Horário: 17h00

Local: Teatro da IMA, Rua Padre João Garcia, nº 101, Ponte Preta, Campinas/SP

Dia 15/10/15 (5ª feira)

Horário: 17h00

Local: Câmara Municipal de Pedreira, Rua Professor João Alvarenga, nº 75, Centro, Pedreira/SP

Dia 3/11/15 (3ª feira)

Horário : 17h00

Local: Associação Paulista de Medicina Regional de Amparo, Rua Dr. Antonio Oliveira Nóbrega, nº 85, Jardim Santana, Amparo/SP

1-Documentação no Ministerio Publico:

1.1-Portaria 02/2015 Inquérito Civil nº 14.1097.0000012/2015-4  http://pt.slideshare.net/FZ62/portaria-final-digitalizada

1.2-Inquérito Civil nº 43.1097.0000014/2014-3  http://pt.slideshare.net/FZ62/manifestao-representao-14-2014

1.3-Novo documento-Gaema nº306/2014   http://pt.slideshare.net/FZ62/ao-barragens-49409207

1.4-Representação funcionário do DAEE x Empresa Projectus http://pt.slideshare.net/FZ62/protocolo-tabata-barragens-no-mpe

Estudos em 2011 são apresentados pelo coordenador dos estudos Mário Kacunori Tabata, da empresa Projectus Consultoria (http://amparonews.blogspot.com.br/2011/10/tecnicos-apresentam-estudos-para.html )
Em 2014 estudos são apresentados pelo coordenador do projeto e representante do DAEE Mario Tabata (http://www.portalcbncampinas.com.br/?p=93224 ehttp://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/10/ig_paulista/214281-moradores-protestam-contra-novas-represas.html )

Em 2015 o Sr Mário Tabata, como representante do DAEE fez apresentação em AMPARO 8/9/15 https://www.youtube.com/watch?v=0uzKSH8xRoA

2-Links:

2.1-Termo de Referência –Projeto Executivo http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/termo-de-referencia-proj-exec

Trecho:

CONTEXTO

Os estudos iniciais das barragens PEDREIRA e DUAS PONTES, cujo objetivo principal de ambas é a de regularização de vazão, tiveram início por ocasião da modernização e ampliação da Refinaria de Paulínia

Para consecução de seus objetivos a PETROBRAS protocolou em 2006, junto a Secretaria Executiva dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ), o pedido de aumento da vazão outorgada no rio Jaguari de 1.770 m3/h para 2.400m3/h e manifestação quanto à escolha da melhor alternativa de abastecimento para o empreendimento “Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN”.

ATENÇÃO- O assunto Barragens Pedreira e Duas Pontes teve inicio pelo aumento de vazão outorgada no Rio Jaguari de 1.770 03 para 2.400 m3/h MAS a água da Replan na realidade vai para a Braskem, veja no vídeo abaixo no minuto 1:35

Água da Replan vai para a Braskem... https://www.youtube.com/watch?v=YgolmGp2udI

2.2-Termo de Referência EIA-RIMA

http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/termo-de-referencia-eia-rima

Trecho:

O Grupo de Trabalho assim constituído elaborou o Termo de Referência, e com base nisso foi contratado, no final de 2008, o estudo de título “Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista” com a COBRAPE – Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos.

ATENÇÃO às notícias sobre envolvimento de ex diretores da Sabesp em contratos com a Sabesp: “..Uma análise dos contratos assinados para execução de serviços relacionados aos programas de “Redução de Perdas” e “Uso Racional da água” expõe a promiscuidade entre o órgão público e empresas do setor de saneamento ligadas a ex-diretores da estatal...”

  http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/amigos-abastecidos-1751.html

E a COBRAPE realiza os estudos da adutora das barragens http://www.cobrape.com.br/det_portfolio.php?id=449&pagina=258

3-Informação sobre o presidente do Consórcio PCJ

No dia 5/10/15 está sendo amplamente noticiado a apreensão de dinheiro na casa do prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira, que é presidente do Consórcio PCJ(http://correio.rac.com.br/_conteudo/2015/10/capa/campinas_e_rmc/392831-prefeitura-de-indaiatuba-e-vasculhada-em-operacao-do-mpe.html )

Que por sua vez elaborou “Os 25 mandamentos da estiagem”  onde solicita a agilização das barragens  http://agua.org.br/estudos-de-impacto-ambiental-dos-reservatorios-em-amparo-e-pedreira-devem-ficar-prontos-em-18-meses/

E o mesmo Consórcio PCJ quer vincular a renovação da outorga para o Sistema Cantareira à garantia de construção das represas de Pedreira e Duas Pontes, nos rios Jaguari e Camanducaia, municípios de Pedreira e Amparo, interior de São Paulo (http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,pcj-condiciona-outorga-do-cantareira-a-construcao-de-represas,1686218  e  http://www.cliptvnews.com.br/mma/amplia.php?id_noticia=125860   )

No link https:https://www.youtube.com/watch?v=lT20Rwl43ro   Também é citado o Sr Nogueira:

Trechos:

..Prefeito Carlos Polo , ele faz parte do grupo que vai construir a represa...

..E diziam que a Petrobras não tinha nada a ver...

..ex prefeito Nogueira, de Indaiatuba, ele que esta no meio...

4-Informações das audiências públicas anteriores e também da Replan , que foi a responsável pelo pagamento dos estudos das barragens pois precisava de mais água, e que está sendo investigada na operação lavajato.

http://blog.individuoacao.org.br/2014/12/audiencia-barragens-de-pedreira-e-duas.html 
Audiência Barragens de Pedreira e Duas Pontes - Amparo
http://blog.individuoacao.org.br/2014/10/audiencia-publica-das-barragens.html 
Audiência Pública das barragens Pedreira e Duas Pontes - Campinas
http://blog.individuoacao.org.br/2014/12/seminario-para-explanacao-e-debate-do.html 
Seminário barragens em Pedreira
http://blog.individuoacao.org.br/2015/07/barragens-na-lava-jato.html 
Barragens na lava jato

6-Informações sobre EIA/RIMA: Barragens Pedreira e Duas Pontes (Campinas, Pedreira e Amparo)http://www.comitespcj.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=625:eia-rima-barragens-pcj&catid=62:eias-rima-na-area-do-pcj

Parecer Técnico nº 05/2015, de 18/09/15 http://www.comitespcj.org.br/images/Download/PT_GTEmp-05-2015.pdf

Apresentação feita em 08/09/15 pelos representantes do DAEE http://www.comitespcj.org.br/images/Download/Barragens-PCJ_Apres-08-09-15.pdf

Ofício SUP/1373/2015, de 23/07/15, do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE http://www.comitespcj.org.br/images/Download/Barragens-PCJ_Of-DAEE-SUP-1373-2015.pdf

Ofício CETESB nº 513/15-IE, de 22/07/15 http://www.comitespcj.org.br/images/Download/Barragens-PCJ_Of-_CETESB-513-2015-IE.pdf

EIA (RAR, 565.063 Kb)

RIMA (RAR, 36.368 Kb)

Mapa complementar (PDF, 1.461 Kb)  http://www.comitespcj.org.br/images/Download/Barragens-PCJ_Anexo7188-45-GL-810-DE-00159-R0C.pdf

7-Informações do Consema http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas/edital-de-convocacao-de-audiencias-publicas-processo-impacto-1892013/

Audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Barragens Pedreira e Duas Pontes”, de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE (Processo IMPACTO 189/2013)

Cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 08 de setembro a 03 de novembro de 2015, nos seguintes locais e horários:

Campinas
Biblioteca da SANASA – Centro de Conhecimento da Água, Rua Visconde de Congonhas do Campo, nº 567, Vila San Martinho, Campinas/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00;

Pedreira
Biblioteca Municipal “João Luís Alvarenga”, Rua Odavilson Uttembergue, nº 111, Parque Industrial, ao lado do Centro de Eventos “Monsenhor Nilo Romano Corsi”,

Pedreira/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00;

Amparo
Paço Municipal Prefeito Carlos Piffer, Avenida Bernardino de Campos, 705, Centro, Amparo/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Movimento Resgate Cambuí

Depto de informação