segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Barragem Sanasa - Sousas

















Congeapa é contra represa/barragem da Sanasa na fazenda Espírito Santo e outras terras-apresentação Sanasa reunião do dia 29/8/17

-Congeapa reunião 29/8/17

-Manifestação citada na matéria abaixo
Manifestação Congeapa reunião 29/8/17
DOM 6/9/17 pag 53/54

-Correio 9/8/17
Congeapa é contra represa em Sousas

Mais informação:
-Chamanento 1/14 apenas a AEGEA participou, veja edital https://www.slideshare.net/LiaPrado1/sanasaedital-barragem-aegea  
E ela já pode representar o poder público:
Ata DOM  12/5/17 pag 1
AEGEA pode representar o poder público
E AEGEA esta sendo investigada:
Alvo da Operação Sevandija, ex-diretor da Aegea é apontado em esquema de desvio de dinheiro público. Serviço estava orçado em R$ 68,4 milhões, e obteve extra de R$ 15 milhões.

-Apresentação Sanasa das pretendida barragem em Sousas

-Sanasa/barragem Sousas-plano trabalho

-Sanasa/Manifestação para congeapa reunião 29/8/17



-SANASA/edital barragem -AEGEA

-Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17

-Plano manejo/APA/diagnóstico 2014-10-34789

-Condepacc
ATA  reunião 17/3/16
..O consultor operacional Paulo Tinel comenta que as duas obras, estadual e
municipal no futuro serão ligadas por adutora.
.. Com a anuência geral
encaminha a discussão em pauta que é o arquivamento dos processos de estudo
de tombamento pelos fins expostos pela Sanasa em benefício da sociedade
..arquivamento dos Processos de Estudo de Tombamento:
3) Conjunto Arquitetônico da Fazenda Espírito Santo, Distrito de Sousas

-Anúncio do reservatório de Campinas é contestado pelo Congeapa
22/3/17
.. o presidente do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental, Rafael Moya, afirma que o projeto do reservatório tem várias contestações, entre elas o impacto para a fauna do Rio. Ele também critica a postura da administração municipal. Segundo ele, o Congeapa não foi comunicado para o evento.

-AEGEA é a mesma que pretende implantar barragem em Sousas em parceria com a Sanasa

Alvo da Operação Sevandija, ex-diretor da Aegea é apontado em esquema de desvio de dinheiro público. Serviço estava orçado em R$ 68,4 milhões, e obteve extra de R$ 15 milhões.

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/em-audio-acusado-de-fraude-em-licitacao-em-ribeirao-preto-celebra-aditivo-milionario-em-contrato.ghtml










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Atualização  5/1/18


-6/12/17 Manifestação +Parecer Congeapa
DOM

-6/9/17
Manifestação do Congeapa barragem Sanasa em Sousas 6/9/17
MANIFESTAÇÃO DO CONGEAPA - NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2017 Solicitação Protocolo: 2017/10/25945 Interessado: CETESB Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL para Sistema Produtor Atibaia - Município de Campinas- Processo IMPACTO 143/17 REF: Proposta de Termo de Referência para elaboração de Estudo de Impacto e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA para o sistema Produtor Atibaia sob a responsabilidade da SANASA Localização: APA de Campinas

-24/5/17
DOM
Secretario Rogerio Menezes responde a manifestação do Congeapa contra a barragem Sanasa em Sousas
 NOTA DE ESCLARECIMENTO
 Em resposta a Moção do CONGEAPA referente a barragem prevista para ser implantada
no leito do Rio Atibaia, em área localizada na APA Campinas, esclarecemos inicialmente
quanto ao acesso do CONGEAPA aos estudos relacionados ao empreendimento, que
a assinatura do Decreto de Utilidade Pública permitiu que equipes técnicas iniciassem os
levantamentos detalhados do local para, a partir daí, se iniciar a elaboração dos estudos
necessários ao licenciamento ambiental da barragem. Salientamos ainda que a competência
para o licenciamento ambiental de barragens com área inundada acima de 20 ha é do órgão
estadual de meio ambiente - CETESB. O órgão ambiental municipal, no caso a Secretaria do
Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se manifesta nesses casos através da
emissão do Exame Técnico Municipal - ETM e, previamente a emissão deste, os conselhos
ambientais (COMDEMA e CONGEAPA) obrigatoriamente são ouvidos.
Assim, como ocorre com todos os processos de licenciamento ambiental em áreas localizadas
dentro do perímetro da APA Campinas, o CONGEAPA terá a oportunidade de acessar
todos os estudos e documentos relativos a implantação desta barragem, bem como de se
manifestar a respeito dos mesmos, na ocasião em que for formalizada solicitação junto a
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o que ainda
não ocorreu até o momento.
 Campinas, 15 de maio de 2017
 ROGÉRIO MENEZES
 Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

-Protocolo barragem Sanasa
Número do Processo:
2017.10.25945 
Nome do Interessado:
CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE  
Nome do Requerente:
MAYLA MATSUZAKI FUKUSHIMA 
Assunto:
LICENCA AMBIENTAL - INSTALACA/AMPLIACAO


- Condepacc
ATA  reunião 17/3/16
..O consultor operacional Paulo Tinel comenta que as duas obras, estadual e
municipal no futuro serão ligadas por adutora.
.. Com a anuência geral
encaminha a discussão em pauta que é o arquivamento dos processos de estudo
de tombamento pelos fins expostos pela Sanasa em benefício da sociedade
..arquivamento dos Processos de Estudo de Tombamento:
3) Conjunto Arquitetônico da Fazenda Espírito Santo, Distrito de Sousas

- Barragem Sanasa-Sousas-Edital 2017


-Apresentação Sanasa-barragem Sousas

- Barragem Sanasa no Congeapa-Campinas 29/8/17

 

- Sanasa/barragem Sousas-plano trabalho

- Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17




Assuntos relacionados:
- AEGEA no Congeapa
Manifestação para reunião Congeapa 29 /8/17
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/manifestao-para-reunio-congeapa-29-817  

- Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Processo
RMS 55260 SP 2017/0231342-0
Publicação
DJ 15/09/2017
Relator
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 
DECISÃO AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A 

...Havendo, pois, a indicação da existência de fortes indícios de que a impetrante foi beneficiada com o fruto dos ilícitos de organização criminosa envolvendo funcionário público peculato, fraude à licitação, peculato corrupção passiva e ativa investigados e imputados ao seu diretor-executivo, e da necessidade de garantir o ressarcimento ao erário dos prejuízos causados em virtude dos desvios em tese praticados pelos investigados, entendo ausente, ab initio, teratologia no acórdão impugnado. ...
https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/499284789/recurso-em-mandado-de-seguranca-rms-55260-sp-2017-0231342-0
- Gaeco de Ribeirão Preto obtém bloqueio de cerca de R$ 18 milhões do grupo Aegea
3/3/17
Após a deflagração da Operação Sevandija, o Daerp realizou sindicância interna sobre o contrato, concluindo que foram feitos pagamentos a mais à Aegea. Ou seja, houve o pagamento por serviços que não chegaram a ser executados. Tais pagamentos superam a marca dos R$ 16 milhões.
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=16650739&id_grupo=118
- Ex-presidente da Águas de Holambra está preso
A empresa responsável pela Águas de Holambra, a Aegea Saneamento, informou por nota que está acompanhando a investigação e afirma que desconhece o teor das alegações, pois não teve acesso aos documentos das apurações em curso por não ser parte do processo.
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2016/09/campinas_e_rmc/450920-ex-presidente-da-guas-de-holambra-esta-preso.html

- CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
DE CAMPINAS - CONDEPACC
COMUNICADO n°. 08/2017
A Secretaria Municipal de Cultura através do Presidente do CONDEPACC, no uso de
suas atribuições legais, aprova "ad referendum" conforme parecer técnico favorá-
vel da CSPC ao Protocolado n°. 17/10/24959 PG - em nome de Transmissora de Energia
Campinas-Itatiba SPE Ltda. - solicitação de aprovação de projeto de instalação de
torres de Transmissão de Energia que estavam em área envoltória do Traçado da Antiga
Companhia Mogiana de Estrada de Ferro - CMEF, Processo de Tombamento n°. 003/03,
Resolução n°. 122/2012; e em áreas envoltórias do Processo de Estudo de Tombamento
n°. 04/2003, Conjunto de Áreas Verdes Naturais, Fragmentos de Matas Remanescentes,
uma vez que o interessado após orientações técnicas da CSPC apresentou novo projeto
deslocando as torres para fora das áreas de interesse do Condepacc.
Campinas, 25 de agosto de 2017
CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO
Secretário Municipal de Cultura
Presidente do Condepacc
Diário Oficial 04/09/2017
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1934644640.pdf













 

17 comentários:

  1. Secretario responde moção do Congeapa
    http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/2028116713.pdf#page=28

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  2. Manifestação Congeapa 29/8/17
    http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1366119439.pdf#page=53

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  3. CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
    DE CAMPINAS - CONDEPACC
    COMUNICADO n°. 08/2017
    A Secretaria Municipal de Cultura através do Presidente do CONDEPACC, no uso de
    suas atribuições legais, aprova "ad referendum" conforme parecer técnico favorá-
    vel da CSPC ao Protocolado n°. 17/10/24959 PG - em nome de Transmissora de Energia
    Campinas-Itatiba SPE Ltda. - solicitação de aprovação de projeto de instalação de
    torres de Transmissão de Energia que estavam em área envoltória do Traçado da Antiga
    Companhia Mogiana de Estrada de Ferro - CMEF, Processo de Tombamento n°. 003/03,
    Resolução n°. 122/2012; e em áreas envoltórias do Processo de Estudo de Tombamento
    n°. 04/2003, Conjunto de Áreas Verdes Naturais, Fragmentos de Matas Remanescentes,
    uma vez que o interessado após orientações técnicas da CSPC apresentou novo projeto
    deslocando as torres para fora das áreas de interesse do Condepacc.
    Campinas, 25 de agosto de 2017
    CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO
    Secretário Municipal de Cultura
    Presidente do Condepacc
    Diário Oficial 04/09/2017
    http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1934644640.pdf

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  4. Parecer congeapa barragem Sanasa
    MANIFESTAÇÃO DO CONGEAPA - NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2017
    Solicitação Protocolo: 2017/10/25945
    Interessado: CETESB
    Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL para Sistema Produtor Atibaia -
    Município de Campinas- Processo IMPACTO 143/17
    REF: Proposta de Termo de Referência para elaboração de Estudo de Impacto
    e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA para o sistema Produtor Atibaia
    sob a responsabilidade da SANASA
    Localização: APA de Campinas
    http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1366119439.pdf#page=54

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  5. Gaeco suspeita que desvio de verbas em Ribeirão foi replicado em 9 estados
    Com 16% do saneamento privado do país, Aegea pode ter fraudado licitações
    http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/10/gaeco-suspeita-que-desvio-de-verbas-em-ribeirao-foi-replicado-em-9-estados.html

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  6. Justiça bloqueia R$ 18 milhões da Aegea, investigada pela Sevandija
    http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2017/03/justica-bloqueia-r-18-milhoes-da-aegea-investigada-pela-sevandija.html

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  7. Ex-presidente da Águas de Holambra está preso
    A empresa responsável pela Águas de Holambra, a Aegea Saneamento, informou por nota que está acompanhando a investigação e afirma que desconhece o teor das alegações, pois não teve acesso aos documentos das apurações em curso por não ser parte do processo.
    http://correio.rac.com.br/_conteudo/2016/09/campinas_e_rmc/450920-ex-presidente-da-guas-de-holambra-esta-preso.html

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  8. Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA


    Processo
    RMS 55260 SP 2017/0231342-0
    Publicação
    DJ 15/09/2017
    Relator
    Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

    RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
    DECISÃO AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A

    ...Havendo, pois, a indicação da existência de fortes indícios de que a impetrante foi beneficiada com o fruto dos ilícitos de organização criminosa envolvendo funcionário público peculato, fraude à licitação, peculato corrupção passiva e ativa investigados e imputados ao seu diretor-executivo, e da necessidade de garantir o ressarcimento ao erário dos prejuízos causados em virtude dos desvios em tese praticados pelos investigados, entendo ausente, ab initio, teratologia no acórdão impugnado. ...
    https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/499284789/recurso-em-mandado-de-seguranca-rms-55260-sp-2017-0231342-0

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  9. Gaeco de Ribeirão Preto obtém bloqueio de cerca de R$ 18 milhões do grupo Aegea
    3/3/17
    Após a deflagração da Operação Sevandija, o Daerp realizou sindicância interna sobre o contrato, concluindo que foram feitos pagamentos a mais à Aegea. Ou seja, houve o pagamento por serviços que não chegaram a ser executados. Tais pagamentos superam a marca dos R$ 16 milhões.
    http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=16650739&id_grupo=118

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  10. AEGEA no Congeapa
    Manifestação para reunião Congeapa 29 /8/17
    https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/manifestao-para-reunio-congeapa-29-817

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  11. Retrofit eETE Anhumas/Estudo AEGEA
    https://www.slideshare.net/uso2000/retrofit-eete-anhumasestudo-aegea

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  12. Secretario Rogerio Menezes responde a manifestação do Congeapa contra a barragem Sanasa em Sousas
    NOTA DE ESCLARECIMENTO
    Em resposta a Moção do CONGEAPA referente a barragem prevista para ser implantada
    no leito do Rio Atibaia, em área localizada na APA Campinas, esclarecemos inicialmente
    quanto ao acesso do CONGEAPA aos estudos relacionados ao empreendimento, que
    a assinatura do Decreto de Utilidade Pública permitiu que equipes técnicas iniciassem os
    levantamentos detalhados do local para, a partir daí, se iniciar a elaboração dos estudos
    necessários ao licenciamento ambiental da barragem. Salientamos ainda que a competência
    para o licenciamento ambiental de barragens com área inundada acima de 20 ha é do órgão
    estadual de meio ambiente - CETESB. O órgão ambiental municipal, no caso a Secretaria do
    Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se manifesta nesses casos através da
    emissão do Exame Técnico Municipal - ETM e, previamente a emissão deste, os conselhos
    ambientais (COMDEMA e CONGEAPA) obrigatoriamente são ouvidos.
    Assim, como ocorre com todos os processos de licenciamento ambiental em áreas localizadas
    dentro do perímetro da APA Campinas, o CONGEAPA terá a oportunidade de acessar
    todos os estudos e documentos relativos a implantação desta barragem, bem como de se
    manifestar a respeito dos mesmos, na ocasião em que for formalizada solicitação junto a
    Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o que ainda
    não ocorreu até o momento.
    Campinas, 15 de maio de 2017
    ROGÉRIO MENEZES
    Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/2028116713.pdf#page=28%EF%BB%BF

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  13. - Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17
    https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-217

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  14. Manifestação Congeapa 29/8/17
    http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1366119439.pdf#page=53
    Secretario responde moção do Congeapa
    http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/2028116713.pdf#page=28

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  15. Mudança na lei para construção de barragens é questionada

    Aprovado na Câmara, o projeto de lei que permite o desmatamento da Área de Proteção Ambiental para a construção de duas barragens em Campinas é criticado pelo Congeapa, que reclama da falta de detalhes sobre os projetos. O texto permite a derrubada de 20 hectares de mata nativa, mas o problema apontado pelo presidente do Conselho Gestor da APA, Rafael Moya, é que a medida pode autorizar, por exemplo, o surgimento de trilhas e condomínios.

    Além de definir a medida como um “Cavalo de Troia”, já que pontos fora da represa poderão ser alterados, questiona a efetividade dos grandes reservatórios e defende propostas alternativas, como a recuperação das nascentes dos rios. A APA corresponde a 28% do território de Campinas. A área que será inundada, 202 hectares, representa 1% da APA e integra parte da represa de Pedreira, que será feita pelo Governo do Estado no Rio Jaguari para abastecimento da região.

    Já o outro projeto autorizado a partir da mudança na lei é a construção de um reservatório no trecho do Rio Atibaia que passa pelo distrito de Sousas, em Campinas. A obra é idealizada para fornecer água ao município por até 70 dias. O secretário do Verde e Meio Ambiente de Campinas, Rogério Menezes, defende os empreendimentos, rechaça as críticas do presidente do Congeapa e garante a proteção e a sustentabilidade da área a ser usada pela barragem estadual.

    Preocupado com o baixo índice de chuvas no Sistema Cantareira no início de 2018, o secretário Executivo do Consórcio das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Francisco Lahóz, é favorável à construção das barragens. No caso do reservatório próprio para Campinas, por exemplo, fala em autonomia. Já sobre as represas de Pedreira e Amparo, espera pelas obras já em 2018. Ele reconhece o desmatamento, mas diz que os reflexos são necessários.
    http://www.portalcbncampinas.com.br/2018/03/lei-aprovada-para-construcao-de-barragens-e-questionada/

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  16. Paulo Galtério preside na segunda-feira (21) debate sobre construção de reservatórios de água (21 de maio de 2018)

    Por iniciativa do vereador Paulo Galtério (PSB), a Câmara de Campinas sedia nesta segunda-feira (21), a partir das 10 horas, uma audiência pública facultativa para debater os procedimentos que envolvem as construções dos reservatórios de água da cidade.

    Segundo o vereador, o foco principal do debate será o reservatório que ficou conhecido como “Nosso Cantareira” e que será construído no Distrito de Sousas e envolve o barramento do Rio Atibaia. Os estudos para a construção do reservatório tiveram início em 2014, quando o estado de São Paulo enfrentou uma grave crise hídrica. De acordo com o Executivo, o reservatório é considerado uma das mais importantes obras do setor de saneamento em Campinas.

    Ele terá uma autonomia de abastecimento para o município de 70 dias, com um incremento na vazão de 2 m³ por segundo. A área de desapropriação possui 3.582.143,12 metros quadrados (m²), sendo que o espelho d´água terá 1.632.000 m² com volume útil de água de 17.453.000 metros cúbicos (m³).

    Para debater o assunto o parlamentar convidou representantes da Sanasa, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema), da secretaria do Verde Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a comissão de Meio Ambiente da Câmara, ONGs ligadas ao meio ambiente e o público em geral.

    A audiência é aberta ao público, realizada no Plenário da Câmara, que fica na Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte Preta. Ela também será transmitida ao vivo pela TV Câmara Campinas, no canal 39.3 da TV Digital, no canal 9 da Vivo Fibra, no canal 4 da NET, no site, no Facebook e ainda pelo canal da TV Câmara Campinas no YouTube.
    http://www.campinas.sp.leg.br/comunicacao/noticias/2018/maio/paulo-galterio-preside-na-segunda-feira-21-debate-sobre-construcao-de-reservatorios-de-agua

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  17. Reunião Congeapa 29-8-17 apresentação fazenda Espirito Santo
    https://www.youtube.com/watch?v=asCzwRkq04k

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