Campinas apressa aprovações , enquanto a região suspende aprovações de novos empreendimentos imobiliários.
Campinas quer apressar as aprovações de projetos de edificações , enquanto Louveira, Valinhos e Nova Odessa suspendem, ou pretendem suspender, os licenciamentos.
Aprovação rápida
O prefeito Dário Saadi (Republicanos)
pretende implantar, em Campinas, projeto semelhante ao Aprova Rápido, da
Capital, que permite aprovação rápida de projetos de edificações e emissão de
alvarás entre 75 e 130 dias. Os alvarás são emitidos por via eletrônica. Ele
quer facilitar a vida dos empreendedores, especialmente da construção civil,
setor de alta empregabilidade e dar agilidade às demandas. A demora nas
aprovações sempre foi reclamação do setor.
https://correio.rac.com.br/_conteudo/2021/01/colunistas/xeque_mate/1047980-aprovacao-rapida.html
Nova Odessa suspende por 120 dias a aprovação de novos
empreendimentos imobiliários.
Decreto suspende aprovação de condomínios e
loteamentos e prevê pente-fino nos 5 últimos anos
Moção aprovada
pede suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos em Valinhos
http://camaravalinhos.sp.gov.br/index.php?module=noticias&id=5909
Moção-documento
http://camaravalinhos.sp.gov.br/index.php?module=noticias&id=5909
Vídeo
Valinhos quer suspensão de
licenciamentos
https://www.youtube.com/watch?v=hp7SvP1eWZo&feature=youtu.be
E Campinas:
CONSTRUÇÃO CIVILARI libera alvará de obras em três diasSistema vale para projetos imobiliários com
limite de altura de até 10 metros
Lei sancionada no final de dezembro
amplia a possibilidade de aprovação rápida de empreendimentos em toda a cidade
pelo sistema de Aprovação Responsável Imediata (ARI). O sistema, que libera o
alvará de execução de obras em três dias, tem como base a confiança nas
informações que serão fornecidas pelos empreendedores. Mas se ao longo da
execução a fiscalização detectar irregularidades, e não houver possibilidade de
adequação, a construção será demolida.
Aprovação rápida
O prefeito Dário Saadi (Republicanos)
pretende implantar, em Campinas, projeto semelhante ao Aprova Rápido, da
Capital, que permite aprovação rápida de projetos de edificações e emissão de
alvarás entre 75 e 130 dias. Os alvarás são emitidos por via eletrônica. Ele
quer facilitar a vida dos empreendedores, especialmente da construção civil,
setor de alta empregabilidade e dar agilidade às demandas. A demora nas
aprovações sempre foi reclamação do setor.
https://correio.rac.com.br/_conteudo/2021/01/colunistas/xeque_mate/1047980-aprovacao-rapida.html
Prefeito se reúne com representantes
do Avança Campinas
20/01/2021 - 12:39
Ainda segundo o prefeito, até o final deste mês, as entidades
devem ser chamadas para conhecer a proposta do “Aprova Fácil”, que vai
simplificar os procedimentos e integrar setores da Administração para fazer
análises urbanísticas e reduzir o tempo de análise e aprovação de projetos
arquitetônicos.
http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39422
Novo decreto municipal altera procedimento para cadastro de
glebas
O Decreto nº 21.292 publicado na edição do dia 2 de
fevereiro do Diário Oficial do Município alterou o procedimento para cadastro
de glebas. A mudança visa agilizar o processo de cadastramento de terrenos
tendo em vista a demanda do mercado imobiliário.
O secretário de Planejamento e Urbanismo, Renato Mesquita,
frisa que a Pasta está com um Programa de Desburocratização em curso e essa
alteração é parte das ações.
“O decreto anterior, nº 20.739/2020, não permitia o
cadastramento de glebas que estivessem com débitos de IPTU. No entanto, após a
alteração promovida pelo decreto, o cadastro fica autorizado e a cobrança do
imposto será efetivada ao final do processo, depois de aprovado o cadastro e
emitida a certidão de diretrizes urbanísticas”, explicou o secretário.
Mesquita acrescentou que, ao final da tramitação no
Planejamento, o processo é encaminhado à Secretaria de Finanças para as medidas
pertinentes. “Por isso propusemos essa alteração no texto, que agiliza os
processos da nossa Pasta”, acrescentou.
O secretário destacou que o processo de cadastramento de
glebas é importante para o reconhecimento do território municipal, uma vez que
o registro dessas terras gera diretrizes urbanísticas para o município.
”Além disso, a gleba cadastrada facilita negociações com parceiros,
investidores e possíveis compradores interessados em empreender e,
consequentemente, viabiliza o pagamento dos débitos com a Prefeitura”,
ressalta.
Para ler o Decreto 21292/2021 na íntegra, clique aqui.
https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/136706
Veja a matéria original neste link.
http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39631
Seplurb publica notificação para 300 casos que estão parados
na Pasta
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo publicou
nas edições do Diário Oficial dos dias 11 e 12 de fevereiro um conjunto de
editais de notificação. Os avisos alertam os interessados nos protocolos com
pendências nas Coordenadorias de Aprovação de Projetos e de Planejamento e
Desenvolvimento Físico-Territorial para que se manifestem, visando tomar para
providências necessárias para cada caso.
De acordo com o secretário da Pasta, Renato Mesquita, os
técnicos estimam em cerca de 300 os protocolos parados aguardando manifestação
dos interessados. “Solicitei aos gestores que fizessem um mutirão para que
possamos dar os encaminhamentos devidos a esses protocolados. Para isso é
necessário que os responsáveis atendam às exigências solicitadas pela análise
técnica”, explicou.
O prazo para providências e manifestação é de 30 dias, a
contar da data de publicação, sob pena de indeferimento e outras medidas legais
cabíveis. As penalidades estão previstas na Lei Complementar nº 09/03, que
dispõe sobre o Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações do
Município de Campinas (Código de Obras).
Clique aqui http://www.campinas.sp.gov.br/ckfinder/userfiles/files/PROTOCOLOS_CAP.pdf
para acessar a tabela referente aos
protocolados da Coordenadoria de Aprovação de Projetos (CAP), e aqui http://www.campinas.sp.gov.br/ckfinder/userfiles/files/PROTOCOLOS_CSPF.pdf
para os processos da Coordenadoria Setorial de Planejamento e Desenvolvimento
Físico - Territorial (CSPF).
Veja a matéria original neste link.
http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=39622
Com retomada Dario espera investimento imobiliário de R$ 1 bi
Prefeito
visitou e concedeu entrevista exclusiva ao Correio Popular, em que abordou os
planos e os desafios que terá de enfrentar com a pandemia. Embora admita que os
obstáculos são muitos, ele aposta em uma retomado do crescimento econômico.
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