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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

CMDU analisa projetos sobre a APA de Campinas
























Mudança na Lei da APA (lei 18850/2001 ) e projeto que dispõe sobre parcelamento,ocupação e uso do solo nas áreas rurais e urbanas da área de proteção ambiental de Campinas.

CMDU Campinas analisa os projetos de lei complementares que envolvem a área de proteção ambiental de Campinas.
São eles:

PLC 65/2019  
PLC 66/2019

Reunião 18/2/2020
CMDU comissão 18/2/2020 (1/2)
CMDU comissão 18/2/2020 (2/2)








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Atualização 06/03/2020




APA Campinas PLC 65/2019  e PLC 66/2019

Projeto de alteração da lei da área de Proteção Ambiental-APA Campinas, e projeto que definirá regras de uso , ocupação e parcelamento do solo.
A Apa engloba Sousas, Joaquim Egídio, Carlos Gomes,Chácaras Gargantilha e Jardim Monte Belo.
Esses dois projetos estão em discussão no CMDU, que vai elaborar pareceres, e terão audiência publica na Camara .
Sobre a audiência :




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Atualização 12/03/2020




Audiência Pública PLCs APA 4/3/20 (1/5)

Data 4/3/2020
Horario: parte da manhã
Local: Câmara Municipal de Campinas-SP





  
Notícias sobre a audiência:
-Câmara faz audiência para debater alterações em APA

-Audiência pública discute alterações na legislação da APA

-Em audiência com grande participação popular, vereadores recebem sugestões da população para projetos envolvendo a APA





Sobre:
Mudança na Lei da APA (lei 18850/2001 ) e projeto que dispõe sobre parcelamento,ocupação e uso do solo nas áreas rurais e urbanas da área de proteção ambiental de Campinas.

CMDU Campinas analisa os projetos de lei complementares que envolvem a área de proteção ambiental de Campinas.
São eles:

PLC 65/2019  
PLC 66/2019

Reunião 18/2/2020
CMDU comissão 18/2/2020 (1/2)
CMDU comissão 18/2/2020 (2/2)

Material :
Anexos do zoneamento-tem as mudanças na lei 10850/2001 (texto original, texto sugerido, justificativas)
Página prefeitura sobre o Plano de Manejo:
Portaria Plano de Manejo:
-Ação Ministério Público Estadual/APA
Ação Civil Pública que tem por objeto
principal dois pontos: a) obrigar o demandado a elaborar
plano de manejo da Unidade de Conservação (UC) da Área de
Preservação Ambiental Municipal de Campinas (APA), situada
nos Distritos de Sousas e de Joaquim Egídio, e b) uma vez
finalizado o plano de manejo, definindo-se as atividades
que afetam a biota da UC e de sua área circundante, as
quais deverão se submeter, necessariamente, por licenciamento
ambiental, obrigar o demandado a institui-lo como
termo de referência para a elaboração dos EIA/RIMAs e de
qualquer licenciamento para a área.


Informações no blog:
CMDU analisa projetos sobre a APA de Campinas
Plano de manejo na APA:




Barragem de Pedreira inútil, sem adutora e perigosa....



















PCJ CT-MH reunião 16/01/2020
Discussão sobra a barragem de Pedreira , com a falta das adutoras....barragem inútil.
Confira nos vídeos-descrição dos minutos
PCJ CTMH reunião 16/1/20 (1/3)
PCJ CTMH reunião 16/1/20 (2/3)
PCJ CTMH reunião 16/1/20 (3/3)









PCJ CT-MH reunião 16/01/2020
Local Paço Municipal de Piracaia
Data 16/1/2020 Ofício CT-MH 001/2020
Assunto: Convite para a 202.ª Reunião Ordinária da CT-MH
Prezado(a) Membro ou Convidado(a) da CT-MH: Convidamos Vossa Senhoria para participar da 202ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), criada por meio da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 005/2003. Data: 16/01/2020 (quinta-feira - 09h00) Local: Prefeitura Municipal de Piracaia Endereço: Av. Doutor Cândido Rodrigues, 120 - Piracaia/SP.
Pauta: Ø Abertura e informes; Ø Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; Ø Situação dos mananciais, Sistema Cantareira, informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas; Ø Ocorrências registradas durante o mês de dezembro/19 e janeiro/2020; Ø Sala de Situação PCJ: chuvas/vazões em dezembro/19 e perspectivas para os próximos meses; Ø Previsões meteorológicas para janeiro/2020; Ø Outros assuntos: - GT -Rede: Informe do andamento do contrato com a FCTH - Agência PCJ; - Curso de Especialização em Gerenciamento de Recursos Hídricos; - GA - Atibainha: Andamento e conclusão das intervenções de limpeza da calha; Ø Encerramento.
Ata dessa reunião:


Assuntos/discussões importantes na reunião-Minutos dos vídeos e trechos- a ata não transcreve tudo...
VÍDEO 1/3
Minutos:
31:26- dados fluviométricos.
33:59-...tivemos chuvas bem acima da média , mas mesmo assim as vazões na bacia estão menores que a média.
..os rios da bacia estão alterados.
-...normalmente o que a gente economiza , sacrificando o rio, é maior que o volume da barragem de Pedreira.
...estamos fazendo uma opção de sacrificar o rio , criar uma barragem e reservar água no reservatório do Cantareira.
42:56-...temos problemas no final do Jaguari, na região de Limeira.
...qualidade da água é ruim na captação
43:43-Barramento de Sousas, recebi questionamento do Congeapa...
45:19- falam sobre o sistema adutor
VÍDEO 2/3
Minutos:
Início do vídeo- ....certas coisas não precisam de um amplo estudo anterior para você sentir quais serão as consequências.Po exemplo : Campinas cogitar um outro reservatório, na medida em que você esteja fazendo o reservatório de Pedreira, cuja maior transferência seria exatamente para o município de Campinas,significa que: ou a transferência é insuficiente ou essa transferência de Pedreira para Campinas não sera feita.
Se a barragem de Pedreira foi construída com a finalidade , não mais de disponibilidade hídrica , foi retomada com a visão de segurança hídrica. As pessoas não podem perder isso de dimensão. Qual era o conceito de segurança hídrica? Era levar agua para os municípios que enfrentaram seca em 2014/2015, que estão todos acima da barragem de Pedreira. Então a barragem de Pedreira só tem finalidade , pelo novo conceito de segurança hídrica, se ela tiver o anel adutor.
2:00 - ...se o anel adutor no fundo, no fundo, é inviável ....a finalidade de construção do sistema adutor , que era pegar agua e levar para os municípios , nesse modelo se demonstra que para Campinas a barragem é inútil porque ela não vai levar agua porque não vai ter esse sistema adutor.
E ai fica o seguinte: ficamos buscando pretexto para justificar a barragem de Pedreira, mas esses pretextos se perderam.
4:51 ...a barragem Pedreira cada vez mais se demonstra que os interesses não são de segurança hídrica, são de outra natureza e o anel adutor é uma ficção.
5:24 ...o estudo da Cobrape para Campinas mostrou algumas duvidas
7:24 ...a coisa chegou para esse comitê de forma incompleta porque esta sendo feita a barragem, o atual superintendente do DAEE prometeu colocar em dia e vai se criar um grupo para apresentar isso. A partir dessa apresentação,seja do.....a gente vai poder tomar uma decisão concreta.
9:25 ...essa barragem é inútil.
10:00 ...Planos das barragens foram prometidos e não foram entregues
10:33 ...barragem inútil e coloca em risco a população
10:36 ....ela é uma barragem inútil para aqulio que foi proposta, e além de inútil coloca em risco a população
11:00  ela (barragem) vai ser um volume agregado ao sistema Cantareira, como segurança hídrica
11:04 ...não é verdade, isso é tecnicamente falso
12:42..represa de Americana tem 100 milhões de m3 que não tem utilização a não ser para a CPFL
23:22 ... essa barragem de Pedreira , polemica, nesse novo mecanismo, ela se torna mais desnecessária ainda
24:25  ...a outorga de 2017 não recebeu a informação de São Paulo que eles tiraram 1.100.000 de pessoas do sistema
26:05 ...talvez com a construção de Pedreira hoje, talvez você tenha razão
13:04 ..discussão sobre enquadramento


PCJ CTMH reunião 16/1/20 (1/3)
PCJ CTMH reunião 16/1/20 (2/3)
PCJ CTMH reunião 16/1/20 (3/3)





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Atualização 06/03/2020



Pag Barragem de Pedreira inútil, sem adutora e perigosa....









Barragens são inúteis, isso se comprova a cada dia mais.
Barragens não tem adutoras, água só vai para quem está à jusante, não vem para Campinas e nem para Pedreira... http://blog.individuoacao.org.br/2018/06/barragem-pedreira-agua-nao-e-para.html
Minuto 16:44 até 17:18:
..na verdade essa água não é para consumo local...ela será captada em Paulínia , Americana...Nem Campinas , nem Pedreira vão aproveitara diretamente essa água...


PCJ plano bacias 20/2/20 (2/4)
Minuto 17:25 melhoria à jusante , enquanto não houver adutoras-Video PCJ plano bacias 20/2/20 (1/4)
E não tem adutora.Já foram feitos dois estudos e gastos muitos milhões para nada.
E a barragem de Pedreira sem as adutoras são inúteis...

Inutilidada da barragem:
Comprove isso assistindo o seminário sobre a barragem, na Câmara de Campinas, minuto 3:41










quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Barragens Pedreira e Duas Pontes-inquérito no MPE em São Paulo.
























O DAEE não forneceu a documentação solicitada através da lei de acesso à informação,por isso recorremos à Procuradoria , que abriu inquérito para apurar possível recusa no fornecimento de documentos solicitados ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), relativos ao empreendimento da Barragem de Pedreira e da Barragem Duas Pontes, localizadas nos Municípios de Pedreira e Amparo, respectivamente.

Trecho:

Cumpram-se as seguintes determinações e diligências:

1. registre-se no SIS MP Integrado;

2. autue-se, rubrique-se e numere-se a presente portaria de instauração;

3. junte-se cópia da publicação desta portaria[1], assim que ocorrer[2], certificando-se eventual decurso do prazo recursal[3];

4. retifique-se a capa dos autos para constar como objeto “Apuração de possível recusa no fornecimento de documentos solicitados ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), relativos ao empreendimento da Barragem de Pedreira e da Barragem Duas Pontes, localizadas nos Municípios de Pedreira e Amparo, respectivamente”;

5. com cópia desta portaria, comunique-se a representante a respeito da instauração deste inquérito civil;

6. com cópia desta portaria, oficie-se ao DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAEE informando-o a respeito da instauração deste inquérito civil, bem como para, querendo, no prazo de 60 (sessenta) dias, prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados.
Sem prejuízo, solicite-se o encaminhamento de cópia digitalizada do processo administrativo relativo à Concorrência nº 006/DAEE/2014/DLC (Autos nº 53.094/2015 – DAEE), bem como ao Contrato de Empréstimo firmado com a Corporação Andina de Financiamento - CAF;

7. com cópia desta portaria, oficie-se ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO solicitando informações a respeito de eventual procedimento instaurado para acompanhamento da Concorrência nº 006/DAEE/2014/DLC, deflagrada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE, objetivando a execução de Serviços de Engenharia para Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Sistema Adutor Regional PCJ – SARPCP Municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí no Estado de São Paulo.
Em caso positivo, solicite-se o encaminhamento de cópia integral digitalizada do procedimento;




Vejam os links abaixo:

Inquerito MP -CAF
Representação CAF-Barragem Pedreira

Inicial ação civil pública-Barragem Pedreira-MPF

Blog:
CAF - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA






  


Centro de Convivência Cultural de Campinas


















Centro de Convivência Cultural de Campinas , vamos torcer e fiscalizar para que ele volte a ter a importância que sempre teve.
Para quem quiser acompanhar, segue abaixo material com o edital, orçamento e mais.

Edital de concorrência:
CCC orçamento fase 1
Blog-artigo a praça é do povo

Vídeos:

Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (1/4)

Participação das empresas responsáveis, secretarias de cultura e de infraestrutura e demais cidadãos interessados.
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (1/4)
https://www.youtube.com/watch?v=kP_NxCdJGAo
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (2/4 )
https://www.youtube.com/watch?v=6TPuDoFEcDs
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (3/4)
https://www.youtube.com/watch?v=kDdUji-hMWQ
Centro de Convivência-reunião 20/5/15 (4/4)

TACs:
TAC -Rossi residencial s.a data assinatura 8/4/14
Contratar e pagar elaboração dos projetos executivos para recuperar e revitalizar o Centro de Convivência protocolo 2015/10/39027

Centro Convivencia-TAC Rossi -recuperação estrutural 8/4/14





Notícias:
https://blogdarose.band.uol.com.br/edital-de-reforma-do-centro-de-convivencia-sera-publicado/





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Atualização 05/03/2020






REFORMALicitação do CCC atrai dez empresas A licitação para as obras de revitalização do Centro de Convivência Cultural atraiu dez empresas, que entregaram documentos na manhã de ontem.
Por Maria Teresa Costa
    
  


Matheus Pereira/AAN
Teatro de Arena do Convivência, em Campinas: espaço está fechado desde 2011 por conta das péssimas condições estruturais
A licitação para as obras de revitalização do Centro de Convivência Cultural atraiu dez empresas, que entregaram na manhã de ontem, em sessão pública, os envelopes com os documentos de habilitação e as propostas de preços para realização das obras. A data para a abertura das propostas não foi marcada. Para o prefeito Jonas Donizette (PSB), o número de empresas interessadas mostra a competitividade do certame. Ele espera conseguir um bom deságio no preço.
O custo da primeira fase, licitada ontem, é de R$ 22,3 milhões, que correspondem a 54,2% do valor estimado para o total da obra, que é de R$ 41,4 milhões. Por enquanto, a Prefeitura tem R$ 19,1 milhões garantidos por convênio com o governo do Estado, assinado em novembro. A Administração tentará obter a diferença junto ao Estado, ou por empréstimo.
Nos próximos dias, após a análise dos documentos das empresas e consórcios, ocorrerá a publicação das habilitadas. Haverá prazo de cinco dias para recursos e, na sequência, terá a abertura das propostas de preços, com a publicação do resultado do julgamento e a classificação das propostas. As empresas terão mais cinco dias para apresentar recurso. Só após esse trâmite legal, a licitação será homologada e encaminhada para assinatura de contrato.
O recurso estadual é parte da verba que estava destinada à construção do Teatro de Ópera Carlos Gomes, no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. A Prefeitura não definiu de onde virá o restante do recurso para concluir toda a reforma, mas poderá ser de novo repasse do governo ou de empréstimo. O Convivência está fechado desde 2011.
Há muita obra a ser feita no edifício projetado pelo arquiteto Fábio Penteado. Há fios expostos, ligações de energia clandestinas, goteiras, muita umidade no chão e nas paredes devido à infiltração no local, e até esgoto a céu aberto. Do lado de fora, os problemas também são visíveis. Os pilares localizados próximos à entrada onde funcionava o setor administrativo da Orquestra Sinfônica possuem rachaduras e o chão já cedeu.
Na primeira fase da intervenção no complexo cultural ocorrerá recuperação estrutural, com intervenções no sistema de drenagem, eliminação de infiltrações, de fissuras e reparos em ferragens; impermeabilização e substituição completa das redes elétrica e hidráulica. Também serão feitas as adequações para acessibilidade e para atender as normas de segurança do Corpo de Bombeiros.
Na segunda fase, ocorrerá instalação do sistema de climatização, exaustão e ar-condicionado, acústica, cenotecnia, áudio e vídeo, automação, luminotécnica e limpeza geral.
O projeto total de reforma inclui adequação de usos, acessos e circulações e preserva o projeto original de Fábio Penteado. As salas de máquinas de todos os sistemas de apoio do Centro Cultural serão mantidas e readequadas com novos equipamentos. Os sistemas existentes de troca e condicionamento do ar, infraestrutura elétrica, iluminação e segurança contra incêndios, deverão ser completamente removidos para substituição.
As aberturas secundárias entre os Blocos B (bar/café) e T (onde estão o teatro, camarins, sanitários, administração da Orquestra, sala de ensaio) serão reativadas para facilitar o acesso do público ao teatro e complementar as rotas de fuga.
Será feita nova impermeabilização da cobertura e substituição da laje de forro. O palco existente, que não é original, será removido, liberando espaço da galeria para o anel de circulação geral do complexo. Um novo palco menor será construído para pequenas apresentações. O mezanino do bar deverá ser reativado para uso público e poderá ser utilizado pelo próprio café ou para eventos do tipo exposições e instalações artísticas e pequenos workshops.




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Atualização 31/05/202


Centro de Convivência, em Campinas 

Os envelopes com as propostas da licitação da primeira fase das obras de recuperação do Centro de Convivência Cultural de Campinas foram abertos na manhã desta sexta-feira (29) em sessão pública na Secretaria Municipal de Administração.
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Dez empresas estão participando da licitação: Consórcio OTT (constituído pelas empresas OTT Engenharia de Obras Ltda. e OTT Construções e Incorporações Ltda.), com proposta de R$ 20.064.406,75; Consórcio Concrepoxi CG (constituído pelas empresas Concrepoxi Engenharia Ltda. e CG Construções Ltda., com R$ 18.962.637,18; Scopus Construtora & Incorporadora Ltda., oferecendo R$ 19.656.035,24; 2N Engenharia Ltda., com valor de R$ 18.823.581,89; Augusto Velloso Engenharia S.A., com proposta de R$ 22.039.088,39; Construtora Progredior Ltda., com R$ 17.895.453,20; Teto Construtora S/A, com valor de R$ 18.279.037,12; Rodoserv Engenharia Ltda., com proposta de R$ 19.440.485,36; Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda., com R$ 20.056.080,88; e RAC Engenharia S/A, com valor de R$ 21.679.118,08.

Agora, as propostas serão encaminhadas para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. A documentação passará por avaliação técnica dos itens e verificação de suas conformidades com o solicitado no edital. "Estimamos o prazo para análise em cerca de 30 dias", diz o secretário de Infraestrutura de Campinas Pedro Leone.

Após análise da Infraestrutura, o processo retornará a Comissão de Licitação para publicação do resultado de julgamento e classificação das propostas, com um prazo de cinco dias para recursos. O passo seguinte é a publicação da homologação do resultado da licitação e, posteriormente, assinatura do contrato. O menor preço oferecido entre as propostas validadas vence.

RECUPERAÇÃO

A concorrência nº 01/2020 cobre a recuperação estrutural, com intervenções no sistema de drenagem, eliminação de infiltrações, de fissuras e reparos em ferragens; impermeabilização e substituição completa das redes elétrica e hidráulica. Também serão feitas as adequações para acessibilidade e para atender as normas de segurança do Corpo de Bombeiros.

Em 28 de janeiro foi publicado o aviso de licitação para a obra. As empresas interessadas puderam entregar os envelopes com as propostas até o dia 3 de março. No dia 4 de maio, foi publicado no Diário Oficial do Município o resultado de julgamento de habilitação das empresas para participar da concorrência. Neste dia 29 de maio, foi a sessão pública de abertura dos envelopes com as propostas.

A verba para a realização da obra virá de um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, assinado em 18 de dezembro do ano passado, que garantiu à Prefeitura de Campinas receber recursos de R$ 19,1 milhões para a primeira fase de recuperação do complexo cultural. No futuro, em uma segunda etapa, deverão ser atualizados os equipamentos da área cênica, de iluminação e acústica do teatro.

O projeto para a reforma do local, uma referência para as artes em Campinas, foi realizada pela empresa Falcão Bauer, a partir de um Termo de Acordo de Compromisso (TAC) firmado com a Prefeitura. Vários testes foram realizados para confirmar que a estrutura do anfiteatro, do teatro subterrâneo e demais instalações que compõem o Centro de Convivência, não estavam comprometidas e tinham condições estruturais que suportassem sua utilização. Em dezembro de 2014, a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas se apresentou no anfiteatro em um concerto de final de ano para celebrar a boa notícia de que a demolição fora descartada.

MARCO HISTÓRICO

O Centro de Convivência Cultural de Campinas (CCCC) faz parte da história da cidade desde 9 de setembro de 1976, quando foi inaugurado. Fica na Praça Imprensa Fluminense e tem projeto original do arquiteto Fábio Penteado.

A área total do teatro do Centro de Convivência é de cerca de 6 mil metros quadrados, sendo 4 mil de área externa (teatro de arena) e 2 mil de área interna (sala de espetáculo, salas de ensaio, galeria, áreas técnica e administrativa, banheiros e camarins).

O espaço já foi palco para grandes apresentações, peças teatrais e shows com artistas de projeção nacional e internacional. Desde a inauguração, o teatro e anfiteatro nunca passaram por uma reforma completa e estrutural como a que será realizada por meio do convênio com o Governo do Estado.

Dez empresas apresentam propostas para obras do Centro de

Convivência de Campinas

29/05/2020 




-Atualização 12/1/24

Prazo de entrega do Centro de Convivência é reavaliado; frequentadores relatam insegurança






A Prefeitura de Campinas “reavalia” o prazo de entrega da 2ª fase da reforma do Centro de Convivência Cultural. Após a entrega da 1ª etapa, a expectativa era ter a estrutura totalmente revitalizada e funcionando no final de 2024. Porém, a mudança ocorre “em virtude de atrasos no processo de habilitação da licitação”.

A estimativa inicial era concluir o processo em novembro de 2023, porém, a administração abriu nesta quarta (10) cinco propostas de interessados no contrato: quatro empresas e um consórcio para realizar a obra, orçada em R$ 51,8 milhões e que concentra a instalação dos equipamentos necessários para funcionamento do Centro de Convivência, o que inclui, por exemplo, estrutura de som, vídeo e iluminação.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, essa nova etapa representa o “coração” da estrutura. Segundo a prefeitura, caso o processo não enfrente recursos, a expectativa é anunciar o resultado da empresa vencedora até o final da próxima semana. O prazo de conclusão desta 2ª fase, após a contratação, é de mais 12 meses.

Enquanto isso, quem passa pelo local, no bairro Cambuí, observa o espaço cercado por tapumes. Helenildo Heleno da Silva trabalha em um restaurante na região do Centro de Convivência, e conta que o cenário espanta os clientes, principalmente, pela presença de pessoas em situação de rua e a insegurança durante à noite. O espaço está fechado para o público desde 2011. O campineiro relembra dos eventos realizados no teatro do complexo.


https://portalcbncampinas.com.br/2024/01/prazo-de-entrega-do-centro-de-convivencia-e-reavaliado-frequentadores-relatam-inseguranca/