sexta-feira, 9 de março de 2018

Barragens Pedreira e Amparo -recursos-valores-dinheiro











Barragens Pedreira e Amparo  -recursos-valores-dinheiro

E atualizações até 8/3/18


Não saiu o dinheiro do PAC da crise hídrica, na época da Dilma, agora vão utilizar dinheiro do CAF (vídeo CAF https://www.youtube.com/watch?time_continue=27&v=-jX5DZ0S7us )que inicialmente seria utilizado para a canalização do rio Baquirivu-Guaçu , veja artigo abaixo:
-Transferência de recursos das obras no Baquirivu para Campinas prejudica Guarulhos
...Apesar do governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmar em março deste ano que o Estado de São Paulo não corre mais o risco de sofrer com problemas de abastecimento, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) justificou a transferência da verba de R$ 700 milhões reservados para investimento em obras de canalização do rio Baquirivu-Guaçu para a bacia PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) por decorrência da crise hídrica que atingiu o Estado em 2014. A medida é bastante criticada na cidade. O vereador Eduardo Barreto(PCdoB) afirma que a decisão significa a falta de prioridade que o Governo do Estado dá para Guarulhos.
O DAEE também esclarece que a decisão de priorizar a construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, na bacia do PCJ(Piracicaba, Capivari e Jundiaí), abaixo do complexo Cantareira, que abastece a Região Metropolitana de São Paulo, é decorrente da crise hídrica que atingiu o Estado de São Paulo em 2014, conforme explicitado na exposição de motivos que acompanha a proposta do Projeto de Lei 123/2016, este aprovado em sessão parlamentar da Assembleia Legislativa na última quarta-feira, 18. http://www.guarulhosweb.com.br/noticia.php?nr=163083

Mais informações sobre a transferência do dinheiro:
- Projeto de Lei 123/2016
Que virou lei  n.16247 de 7 /6 /2016    

E sobre o financiamento da obra:
CAF financiará as barragens...mas tem muitas regras a serem seguidas...sera que estão sendo seguidas?
É bom um documento e uma visita ao CAF para contar como tudo esta sendo feito...
Um exemplo de irregularidade,em tese, é a contaminação do Rio Jaguari

Vejam isso:
1-Quem financia as barragens é o CAF-Corporação Andina de Fomento-
1.1-O CAF é um banco de desenvolvimento fundado em 1970 e formado por 19 países - 17 da América Latina e o Caribe, Espanha e Portugal- assim como por 14 bancos privados da região.

1.2-Banco de Desenvolvimento da América Latina
Sede: Caracas, Venezuela
Fundação: 7 de fevereiro de 1968

1.3-Água

nossa contribuição
Promovemos a cobertura de serviços de água potável e saneamento, gestão e proteção das bacias hidrográficas, irrigação e desenvolvimento agrícola, drenagem e controle de inundações, através de estudos e do financiamento de projetos e programas de investimento com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população de acordo com as necessidades particulares de cada país.


1.4-Na lista de projetos do CAF constam 26 projetos no Brasil (de 1994 a 2013) não constam as barragens:

2-CAF cartilha salvaguardas sociales e ambientales:

Obs1-aqui tem pedidos de regas e documentações que precisamos ver se foram cumpridas.
Obs2-Por ex, pag 72 cita prevenção e controle da contaminação.Esse item não esta sendo cumprido pois o rio Jaguari não tem outorga de tão contaminado que é.
Obs3-cita varias regras que devem ser seguidas , será que foram?

Salvaguardas sociales e ambientales:
PRESENTACIÓN La Estrategia de Sostenibilidad Ambiental y de Cambio Climático de CAF plantea como uno de sus ejes esenciales: facilitar a los países miembros el acceso a los recursos financieros para el cumplimiento de la Agenda 2030, generar y difundir conocimiento para el logro de estos objetivos y fortalecer la capacidad de los países para acceder a financiamiento verde. Como parte de este cometido, se hace necesario velar porque todas las operaciones de crédito que financia CAF se desarrollen en el marco de cumplimiento de la normas locales de los países, y que asimismo, cumplan con altos estándares en la gestión ambiental y social de las operaciones, a través del cumplimiento de un grupo de Salvaguardas Ambientales y Sociales que traducen los principios que postula CAF en materia ambiental y social. Estas salvaguardas, pretenden seguir contribuyendo con el desarrollo sostenible, buscando aumentar la competitividad, disminuir los rezagos sociales, frenar el deterioro ambiental, apoyar el crecimiento económico, mejorar las condiciones de vida de los habitantes de la región y respaldar la mitigación y adaptación al cambio climático, conscientes que esto es esencial para lograr la sostenibilidad ambiental y social.

Pag 68
VI.2. EVALUACIÓN En la fase de evaluación (una vez que la operación ha sido incluida en el Inventario de Operaciones) el cliente presentará los estudios de evaluación social y ambiental del proyecto. Según el caso, estos estudios incluirán la identificación de impactos a: i) los hábitats naturales, los hábitats críticos y los hábitats modificados con valor significativo para la biodiversidad (incluyendo impactos en áreas protegidas y espacios con reconocimiento internacional), ii) los servicios y funciones ecosistémicas, iii) los recursos naturales vivos y iv) el conocimiento tradicional relativo a la biodiversidad nativa. Los estudios también verificarán el cumplimiento de la normativa nacional y los compromisos internacionales que ha adoptado el país. Como parte integral del proyecto se incluirá un Plan de Conservación de la Biodiversidad que contendrá medidas para prevenir los posibles impactos negativos en la biodiversidad nativa. Excepcionalmente, cuando no se pueda evitar, dicho plan incluirá medidas para minimizar, mitigar y compensar los impactos que genere el proyecto. Las medidas serán concretas y tendrán indicadores de cumplimiento y desempeño. El costo del Plan de Conservación de la Biodiversidad será parte integral del crédito de CAF.

Pag 72
En consecuencia, CAF considera fundamental que todas las operaciones de crédito incluyan medidas de prevención y control de la contaminación.

Pag 78
V.1. PREVENCIÓN Y CONTROL DE LA CONTAMINACIÓN En todo el ciclo del proyecto, el cliente aplicará medidas de prevención y control de la contaminación, consistentes con la normativa y los estándares nacionales, así como con los instrumentos internacionales que sean pertinentes. Se aplicará medidas de prevención y control de la contaminación y se evitará las emisiones de contaminantes al aire, al agua o al suelo debidas a circunstancias habituales, no habituales o accidentales, y que tengan posibilidad de generar impactos locales, regionales o transfronterizos. Las medidas serán técnica y financieramente viables y costo-efectivas.

Pag 87
Si el objetivo de la operación financiada por CAF estuviera relacionado con el patrimonio cultural, físico o inmaterial, todo el proyecto deberá ser diseñado y ejecutado bajo la guía de esta salvaguarda, y deberá tomar en consideración lo establecido por la normativa nacional en la materia. En el caso de patrimonio cultural, físico o inmaterial de grupos étnicos particulares, se aplicará también la salvaguarda sobre grupos étnicos y diversidad cultural.

Pag 106
REASENTAMIENTO DE POBLACIÓN I. INTRODUCCIÓN Los proyectos que requieren tierra para su implementación puede causar el desplazamiento obligatorio de las personas que allí residen o trabajan. Dentro de estos proyectos se encuentran los de infraestructura, los de renovación urbana, los extractivos, los de protección o recuperación del ambiente, los de reducción de riesgo de desastres y los de reconstrucción después de que éstos han ocurrido. Con excepción de los dos últimos tipos de proyectos, en los que el desplazamiento se realiza para beneficio de la población desplazada, en los otros se lleva a cabo como una condición previa para la ejecución del proyecto.


3-Contrato de empréstimo:
 3.1-Aditivo ao Contrato de Empréstimo entre a Corporação Andina de Fomento e o Estado de São Paulo
Obs4-precisamos pedir o Contrato de Empréstimo entre a Corporação Andina de Fomento e o Estado de São Paulo  pois o que tem no site do DAEE é esse que chama ADITIVO...
Obs5-precisamos pedir também todos os documentos citados nesse aditivo ao contrato
Obs6-Clausula sétima cita que o mutuário tem 6 meses para solicitar o primeiro desembolso, desde 9/6/17

Veja mais no link:




Atualização 27/02/18


Daee não tem uma das outorgas e nem definiu as adutoras, entre tantos outros absurdos...
Mas mesmo assim pretende iniciar as obras...

Links:
A ANA não deu a outorga para o Rio Camanducaia 

e portanto a Cetesb emitiu uma licença que não poderia ter sido emitida pois são necessarias DUAS outorgas http://pt.slideshare.net/1962laura/barragenscetesb-emite-lp-em-rio-sem-outorga 

Início de obra em barragens de Pedreira e Amparo tem nova data

E sobre a agua impropria do Camanducaia




E ainda tem o perigo....
A barragem de Pedreira tem nível de risco 27, sendo que pela tabela grande risco é 17  ...
Veja :
Classificação do empreendimento de acordo com o Dano Potencial Associado. Em conformidade com a Resolução CNRH nº 143/12.

Noticia CidadeOn


Obras da barragem entre Pedreira e Campinas começam em 60 dias, diz DAEE

Segundo o DAEE, as obras custarão R$ 427 milhões e serão custeadas pelo governo estadual



                                                       ·     24/2/2018 09:39
                             
                                    







Atualização 8/3/18
Correio Popular em edição de 8/3/18 noticia que a construção de barragens deve começar em maio de 2018






2 comentários:

  1. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 55.902 – 18º Volume - DAEE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/DAEE/2017/DLC TERMO DE CONTRATO Nº 2017/11/00171.5 Objeto: Contrato celebrado com o Consórcio CPC, p




    Projetos Ltda, Ricardo Jabbour, Elizeu Alvarez de Lima.
    OBS-Cobrape é a mesma das adutoras...
    ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL PCJ – SARPCJ
    http://www.cobrape.com.br/det_portfolio.php?id=449



    DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 55.902 – 18º Volume - DAEE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/DAEE/2017/DLC TERMO DE CONTRATO Nº 2017/11/00171.5 Objeto: Contrato celebrado com o Consórcio CPC, para prestação de serviços de gerenciamento e apoio à UGP na gestão para a construção das Barragens Pedreira e Duas Pontes nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ, nos Municípios de Pedreira, Campinas e Amparo e do reservató- rio de contenção de cheias RBA 05, no município de Guarulhos, Estado de São Paulo. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE CONTRATADA: CONSÓRCIO CPC CNPJ Nº 29.081.042/0001-86 1- CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A CNPJ nº 33.146.648/0001-20 2- PLANSERVI ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 65.525.404/0001-44 3- CRA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ nº 21.141.678/0001-64 Despacho do Senhor Presidente da Comissão Especial de Licitação de 17/10/2017 Valor do contrato: R$ 14.185.960,14 onerando as rubricas 18.544.3907.2534.0000 e 18.544.3907.2500.0000/449051, do Orçamento Programa do DEPARTAMENTO. Prazo de execução dos serviços: 36 (trinta) meses, contados a partir da data da ordem de início dos serviços. Data da Assinatura do Contrato: 28/11/2017
    Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 29 de novembro de 2017
    http://www.daee.sp.gov.br/sppcj/extratogerenciamento.pdf


    EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 55.903 – 20º Vol. - DAEE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/DAEE/2017/DLC CONTRATO Nº 2017/11/00170.3 Objeto: Contrato celebrado com o Consórcio Supereng Barragens, para prestação de serviços de supervisão, fiscalização e apoio técnico à UGP BG - PCJ em Gestão para as obras das Barragens Pedreira e Duas Pontes nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ, nos Municípios de Pedreira, Campinas e Amparo e do Reservatório de Contenção de Cheias RBA 05, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE CONTRATADA: CONSÓRCIO SUPERENG BARRAGENS CNPJ Nº 29.013.032/0001-03 1- Hidroconsult Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. CNPJ nº 43.483.247/0001-19 2- Sondotécnica Engenharia de Solos S/A CNPJ nº 33.386.210/0001-19 3- LBR Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ nº 01.573.246/0001-15 4- Planal Engenharia Ltda. CNPJ nº 71.587.984/0001-05 Despacho do Senhor Presidente da Comissão Especial de Licitação de 18/10/2017 Valor do contrato: R$ R$ 29.657.861,56 onerando as rubricas 18.544.3907.2534.0000/449051, do Orçamento Programa do DEPARTAMENTO. Prazo do contrato: De vigência: 30 (trinta) meses e de execução : 26 (vinte e seis) meses, contados a partir da data da ordem de início dos serviços. Data da Assinatura do Contrato: 17/11/2017
    178 – São Paulo, 127 (215) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 18 de novembro de 2017
    http://www.daee.sp.gov.br/sppcj/extratosupereng.pdf



























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  2. Consórcio Supereng https://www.jusbrasil.com.br/diarios/170830833/dosp-executivo-caderno-1-02-12-2017-pg-105
    1-Hidroconsult Consultoria, estudos e projetos Ltda
    2-Sondotecnica engenharia de solos AS
    3-LBR engenharia e consultoria Ltda
    4-Planal engenheria Ltda

    1- Sócios de Hidroconsult Consultoria Estudos E Projetos Ltda : Gerentec Engenharia Ltda, Serec Servicos de Engenharia Consultiva Ltda, Jose Mauro Moreira Da Rocha, Stone & Webster Consultants Limited, Setec Hidrobrasileira Obras E Projetos Ltda, Luciano Afonso Borges, Maubertec Engenharia E Projetos Ltda, Estra Engenharia E Participacoes Ltda, Carlos Enrique Hita, Hita Engenharia E Arquitetura Ltda, Paulo Augusto Fernandes Orsi, Pron Engenharia Ltda, Projel - Engenharia Especializada Ltda, Gilberto Fernando Fialho, Concremat Engenharia E Tecnologia S/A, Augusto Cesar Fabrin, Roberto Donizetti Vieira, Cobrape - Cia, Njs Consultants Co Ltd, Fulvio Oliveira Rolim, Consducto Engenharia Ltda - Epp, Marcio Belluomini Moraes, Enerconsult S/A, Logos Engenharia S, Noronha Engenharia S/A, Egis - Engenharia E Consultoria Ltda, Antonio Alberto Basilio, Basitec Projetos E Construcoes Ltda, Spazio Urbanismo Engenharia Ltda, Fernando Teixeira Arquitetos Associados Sociedade Simples Ltda, Rosa Grena Kliass Arquitetura Paisagistica, Augusto Tetsuji Matsushita, Sgs Enger Engenharia Ltda, Sistema Pri Engenharia Ltda, Vizca Engenharia E Consultoria Ltda, Geohidro Consultoria Sociedade Simples Ltda, Sergio Marques Assumpcao, Sondotecnica Engenharia de Solos S A, Estatica Engenharia Ltda, Urbaniza Engenharia Consultiva Ltda, Geasanevita Engenharia Ltda, Joaquim Batista Da Silva Junior, Lineu Rodrigues Alonso, Arcadis Logos S, J, Tekhnites Consultores Associados Ltda, Luiz Roberto Caneca, Cra Engenharia de Infraestrutura Ltda, Hagaplan Planejamento E Projetos Ltda, Ricardo Jabbour, Elizeu Alvarez de Lima.
    OBS-Cobrape é a mesma das adutoras...
    ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL PCJ – SARPCJ
    http://www.cobrape.com.br/det_portfolio.php?id=449

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